Ulisses Schwarz Viana

2020

Pós-Doutorado. , Universidad de Granada, UGR, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. O FEDERALISMO COMO VETOR HERMENÊUTICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2023. (Congresso).

SEMINÁRIO COMEMORATIVO DOS 15 ANOS DA PGE DO ESTADO DO AMAPÁ.MAKING YOUR CASE: A IMPORTÂNCIA DA RETÓRICA E DA ARGUMENTAÇÃO NA DEFESA DO ESTADO.. 2023. (Seminário).

Congreso Internacional Derecho al Futuro: formas de dominio del mundo y horizontes del Derecho. LA TEORÍA DEL ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL COMO PROBLEMA OPERATIVO DEL SISTEMA JURÍDICO. 2022. (Congresso).

XLVIII CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. A Virtualização dos Julgamentos: Celeridade versus Direito de Defesa. 2022. (Congresso).

A Advocacia Pública e os 5 Anos de Vigência do CPC.A Repercussão Geral como Instrumento da Jurisdição Constitucional: perspectivas funcionais e práticas para a advocacia pública.. 2021. (Seminário).

CONGRESO LA RAZÓN INMUNITARIA. COVI-19 Y LA ECOLOGÍA DEL 'NO-QUERER-SABER'. 2021. (Congresso).

CONGRESO LA RAZÓN INMUNITARIA. Disfuncionalidad política y riesgo sanitario. 2021. (Congresso).

o II Seminário de Pesquisa de Pós-graduação em Direito do Centro-Oeste "Constituição, Democracia e Desafios do Direito Contemporâneo"."Constituição, Democracia e Desafios do Direito Contemporâneo". 2021. (Seminário).

Retórica Jurídica.Retórica Jurídica. 2021. (Oficina).

VIII Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho: FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HERMENÊUTICA JURÍDICA.. 2021. (Congresso).

Oficina de Lideranças em Gestão de Riscos (Ministério da Economia).Comunicação e Ética. 2020. (Oficina).

Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial.Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial. 2020. (Seminário).

Seminário da Advocacia Pública de Mato Grosso.PREPARANDO O CASO: a Advocacia Pública na era da formação de precedentes vinculantes no processo brasileiro. 2020. (Seminário).

Tecnologia de Sistemas de Referência Aplicados ao Direito.Repercussão Geral e Teoria dos Sistemas. 2020. (Seminário).

TECNOLOGIA NOS SISTEMAS DE REFERÊNCIA APLICADOS AO DIREITO ? TSRAD ? CICLO TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN,.Teoria dos Sistemas e Ativismo Judicial. 2020. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL.Recurso Extraordinário: principais súmulas de barreira e repercussão geral. 2019. (Simpósio).

III ENCONTRO NORDESTE DE ADVOCACIA PÚBLICA.Qual Federalismo? É possível um novo Pacto Federativo?. 2019. (Encontro).

IX SEMANA JURÍDICA DIREITO COMPARADO E SEUS ESTUDOS À LUZ DA C CONTEMPORANANEIDADE.OS DIREITOS HUMANOS COMO PARADOXOS PARA A TEORIA DO DIREITO. 2019. (Simpósio).

SEMINARIO INTERNACIONAL EN HOMENAJE A RAFFAELE DE GIORGI, Derecho y política en la deconstrucción de la complejidad. Estudios sobre el presente como diferencia.Confrontación entre política y derecho en la actualidad de la Jurisdicción Constitucional en Brasil: perspectivas a partir de la diferenciación funcional. 2019. (Seminário).

SEMINARIO INTERNACIONAL EN HOMENAJE A RAFFAELE DE GIORGI, Derecho y política en la deconstrucción de la complejidad. Estudios sobre el presente como diferencia.La idealización del 'consenso' sin presencia en el espacio digital. 2019. (Seminário).

XLV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADO E DF. Advocacia nos Tribunais Superiores. 2019. (Congresso).

ECOLOGIA DEL NON-SAPERE. HATE SPEECH, NON-SAPERE: ELIMINAZIONE DELLA DIFFERENZA. 2018. (Congresso).

SEMINÁRIO CENTRO DE ESTUDOS DA PGE DO ESTADO DO CEARÁ.A ADVOCACIA PÚBLICA NOS TRIBUNIAIS SUPERIORES. 2018. (Seminário).

SEMINÁRIO PIDAP/PGE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.ACESSO À JUSTIÇA E REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE. 2018. (Seminário).

CONFERÊNCIA DE CONTROLE DISCIPLINAR: por um Estado íntegro e efciente. Eficiência Administrativa, Controle Disciplinar e ética: dimensões complexas de um mesmo problema.. 2017. (Congresso).

ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA NO MÊS DA ADVOCACIA.A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2017. (Simpósio).

I ENCONTRO DOS REPRESENTANTES LOCAIS DA COMISSÃO DE ÉTICA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO.COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA. 2017. (Encontro).

SÉRIE DE PALESTAS DA FESMPDFT.ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA OPERATIVO DO DIREITO. 2017. (Outra).

XIII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA E OS ARGUMENTOS DE CUNHO ECONOMICO-SOCIAL: Análise de decisões recentes do STF.. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DA ADVOCACIA ESTATAL. A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA ESTATAL NA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DOS ATOS DE GOVERNO. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Católica Dom Bosco - S - Saberes em Ação. DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CIDADANIA: o papel do Estado, das Empresas e da Sociedade. 2016. (Congresso).

IV CONGRESSO DE PROCURADORES DO ESTADO DO CENTRO OESTE. PERSPECTIVAS PARA A ADVOCACIA PÚBLICA. 2016. (Congresso).

PALESTRAS EM HONEMAGEM AO DIA DO PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.AS NOVAS PERSPECTIVAS DA ADVOCACIA DE ESTADO E O NOVO CPC. 2016. (Encontro).

PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY: PRESENTATION ON CONSTITUTIONAL COMPARATIVE PERSPECTIVE.SAME SEX MARRIAGE (USA)AND UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA (BRAZIL): COMPARATIVE ANALYSES OF CASES. 2016. (Oficina).

PENNSYLVANIA STATE UNIVERSITY: PRESENTATION ON CONSTITUTIONAL COMPARATIVE PERSPECTIVE.IS HOMESCHOOLING CONSTITUTIONAL IN BRAZIL?. 2016. (Oficina).

SEMANA DO SERVIDOR NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.ÉTICA NO COTIDIANO DOS AGENTES PÚBLICOS. 2016. (Oficina).

AUDÊNCIA PÚBLICA - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 5072.Utilização dos recursos em depósitos Judiciais pelos Estados e DF. 2015. (Outra).

Palestra na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.A construção judicial do direito: paradoxos decisórios. 2015. (Outra).

Roda de Conversa da Comissão de Ética do Ministério do Trabalhoica.ÉTICA: O QUE EU TENHO A VER COM ISSO?. 2015. (Encontro).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMBUSTÍVEIS: adulteração e sonegação fiscal. 2015. (Congresso).

23 ENCONTRO ESTADUAL DOS PROCURADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. (Encontro).

DESAFIOS DO PLANEJAMENTO URBANO E A SUSTENTABILIDADE DO DF.PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS DE CONTROLE DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA. 2014. (Simpósio).

Encontro Comemorativo do 37 Aniversário da Procuradoria-Geral do Estado do Acre.A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO PÚBLICO NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2014. (Encontro).

III CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. ADVOCACIA PÚBLICA, PÓS-MODERNIDADE E MUDANÇAS DE PARADIGMAS NO SETOR PÚBLICO. 2014. (Congresso).

IV Seminário Jurídico em comemoração aos 60 Anos do Centro Acadêmico VIII de Abril da Faculdade de Direito da UFMT.?Desafios Estatais da Contemporaneidade: Espionagem, Relações Internacionais e Direitos Humanos?. 2014. (Seminário).

Palestra - Comissão de Ética - Ministério do Trabalho e Emprego.AS DIMENSÕES DA ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. (Outra).

PRIMER CONGRESO IBEROAMERICANO DE FILOSOFÍA JURÍDICA Y SOCIAL. DECISÃO JUDICIAL E AUTOPOIESE JURÍDICA: UMA VISÃO DOS LIMITES DECISÓRIOS DO SISTEMA JURÍDICO EM NIKLAS LUHMANN. 2014. (Congresso).

SEMINÁRIO GEDAIS PUC/SP "DIREITO COMO ESPETÁCULO"."DIREITO COMO ESPETÁCULO". 2014. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR. ÉTICA INTERNA E EXTERNA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

XL CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DF. NOVO OLHAR SOBRE A BUROCRACIA: A CONTRIBUIÇÃO DOS AGENTES DE ESTADO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2014. (Congresso).

3 CICLO DE PALESTRAS DA ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO DE DE MATO GROSSO DO SUL."SISTEMA DE OBJETIVAÇÃO RECURSAL". 2013. (Encontro).

CURSO SOBRE AÇÕES CONSTITUCIONAIS.A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (AULA). 2013. (Outra).

I CONGRESSO DE PROCURADORES DA REGIÃO NORTE. "A REPERCUSSÃO GERAL NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PÚBLICA". 2013. (Congresso).

II CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO (IDAG). "TRIBUTAÇÃO, ROYALTIES E PACTO FEDERATIVO". 2013. (Congresso).

II CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DA REGIÃO CENTRO-OESTE E DO TOCANTINS. REPERCUSSÃO GERAL NA PERSPECTIVA DA ADVOCACIA PÚBLICA. 2013. (Congresso).

SEMINÁRIO "CONTROLE INTERNO, EFICIÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO."A IMPORTÂNCIA DA PROCURADORIA DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE". 2013. (Seminário).

V CONGRESSO REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO. "SISTEMA DE OBJETIVAÇÃO DE RECURSOS". 2013. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PACTO REPUBLICANO E FEDERATIVO E A (RE)DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. 2013. (Congresso).

XIV Seminário Internacional Ética na Gestão (Comissão de Ética Pública da Presidência da República).Estratégias de Gestão para Mobilização e Disseminação da Ética na Administração Pública. 2013. (Seminário).

CURSO DE FORMAÇÃO EM TEORIA GERAL DO DIREITO PÚBLICO.O princípio da legalidade: novas perspectivas. 2012. (Outra).

I CONGRESSO REGIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS. O ADVOGADO PÚBLICO E O CONTROLE DA FUNÇÃO PÚBLICA. 2012. (Congresso).

XI CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPERCUSSÃO GERAL NO STF: DIFICULDADES OPERACIONAIS E IMPASSES NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2012. (Congresso).

CONGRESSO ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE GOIÁS. NOVA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A HERMENÊUTICA PARA OS ADVOGADOS PÚBLICOS. 2011. (Congresso).

CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. Repercussão Geral e Tributação na Teoria dos Sistemas (Niklas Luhmann). 2011. (Congresso).

CURSO - "A NOVA RESPONSABILIDADE CIVIL: perspectivas para a Justiça Federal.Responsabilidade Civil na Administração Pública: últimos paradigmas. 2011. (Outra).

PALESTRA NA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARÁ (APEPA).A Repercussão Geral: problemática e possibilidades. 2011. (Encontro).

XXXVII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF. REFORMA TRIBUTÁRIA: custos sociais de seu retardamento.. 2011. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PÚBLICO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REPERCUSSÃO GERAL DOS ASPECTOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E SOCIAIS NAS DECISÕES JUDICIAIS. 2010. (Encontro).

IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CONFLITO AGRÁRIO: A DIFÍCIL TAREFA DE COMPATIBILIZAÇÃO DO DIREITO DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS E DAS COMUNIDADES INDÍGENAS. 2010. (Congresso).

POLÍCIA FEDERAL: ENCONTRO REGIONAL DE FORÇA TAREFA PREVIDENCIÁRIA - CENTRO OESTE.O SIGILO FISCAL. 2010. (Encontro).

SIMPÓSIO SOBRE RECURSOS CÍVEIS.A NOVA SISTEMÁTICA RECURSAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2010. (Simpósio).

XXXVI CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DF. Repercussão Geral no STF. 2010. (Congresso).

CONGRESSO "DIREITO PÚBLICO E O PROCURADOR DE ESTADO". O DIREITO (PÚBLICO) E O PODER (PÚBLICO): entre Luhmann e Derrida. 2009. (Congresso).

CURSO DE ESPECILIAZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO / UFMS.Teoria Geral da Constituição. 2004. (Oficina).

Semana de Estudos Tributários da SEFAZ do Estado do Maranhão."O Sigilo Fiscal". 2004. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTALL. 2003. (Simpósio).

I Seminário das Procuradores dos Estados e do DF lotados em Brasília ? Superior Tribunal de Justiça/STJ."Sigilos Fiscal e Bancário". 2002. (Seminário).

Encontro Regional de Procuradores do Estado de Tocantins.A Medida Cautelar Fiscal e Outros Meios Preparatórios da Execução Fiscal da Dívida Ativa. 1999. (Seminário).

Encontro Regional de Procuradores do INSS.?A Medida Cautelar Fiscal e a Suspensão do Crédito Tributário". 1998. (Seminário).

A MEDIDA CAUTELAR FISCAL - Escola Superior da Magistratura de MS.A MEDIDA CAUTELAR FISCAL. 1996. (Oficina).

A REFORMA DO PROCESSO CIVIL (Escola Superior da Advocacia/OAB/MS).A Reforma do Processo Civil. 1996. (Outra).

VIANA, Ulisses Schwarz; WIMMER, M.; MACHADO, M. S.. LEI N 13.655: A REAÇÃO LEGISLATIVA AO PRINCIPIOLOGISMO DECISÓRIO A NOVA LINDB COMO UM APERFEIÇOAMENTO DA NOVA ORDEM PRINCIPIOLOGICA À LUZ DAS NOVAS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS ASSENTADO EM UM DEVIDO PROCESSO DECISÓRIO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

BACHUR, J. P.;VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA, A.. O MICROSSISTEMA DE FORMAÇÃO CONCENTRADA DE PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS? E A (IN)DECIDIBILIDADE DO DIREITO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BACHUR, J. P.; KAUFMANN, M. O.;VIANA, Ulisses Schwarz. Direito do Trabalho e Terceirização na Sociedade Complexa de Sistemas Funcionalmente Diferenciados. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BRANCO, Paulo Gonet; XIMENES, Júlia Maurmann;VIANA, Ulisses Schwarz. O Controle das Finanças Públicas pelos Tribunais de Contas como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABBOUD, GEORGES; TOLEDO, Cláudia Queda de;VIANA, Ulisses Schwarz; DELLORE, L. G. P.. O JUDICIÁRIO CONSULTIVO COMO CORREÇÃO DE UMA ANOMALIA SISTÊMICA E COMO INSTRUMENTO REDUTOR DA COMPLEXIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.;SCHWARZ VIANA, ULISSES; BRANCO, Paulo Gonet; MIRAGEM, B.. O DIREITO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR. LIMITES E FUNDAMENTOS.. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa.

NERY JUNIOR, Nélson; ALVIM, Eduardo Arruda;VIANA, Ulisses Schwarz; ABBOUD, GEORGES; SIMIONI, Rafael Lazarotto. Déficit Coletivo na Tutela Jurídico-Coletiva Periférica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WAMBIER, Luiz R.;VIANA, Ulisses Schwarz. DO DIREITO ÀS DECISÕES ERRADAS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

ABBOUD, GEORGES; WIMMER, M.;SCHWARZ VIANA, ULISSES; BARBOSA, D. M.. A atividade normativa do CNJ e sua colmatação pelo STF. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa.

BRANCO, Paulo Gonet; MENDES, G. F.;VIANA, Ulisses Schwarz; MIRAGEM, B.; CORREIA, A.. ?O direito à informação na proteção constitucional do consumidor. O que deve ser informado ao consumidor. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIANA, Ulisses Schwarz; QUINTAS, Fábio L.; LAGE, Fernanda C.. EFICÁCIA E LEGITIMIDADE DO DEVER ESTATAL DE PROTEÇÃO NA REGULAÇÃO NORMATIVA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.;SCHWARZ VIANA, ULISSES. (RE)INSTITUINDO AS TAXAS JUDICIAIS NO BRASIL. ACESSO AO JUDICIÁRIO COMO POLÍTICA PÚBLICA FISCAL E JUDICIÁRIA, E NÃO UM DIREITO.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.; BACHUR, J. P.;VIANA, Ulisses Schwarz. A PROCEDURALIZAÇÃO NA FORMA DE AUTORREGULAMENTAÇÃO REGULADA: UM MODELO DE CONCRETIZAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

BACHUR, J. P.; CORREIA, A.;VIANA, Ulisses Schwarz. LADÃO NO JARDIM DAS HESPÉRIDES. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MENDES, G. F.; BACHUR, J. P.;VIANA, Ulisses Schwarz. Globalização, Fragmentação e Policontexturalidade: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais à luz do constitucionalismo social de Gunther Teubner. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

BACHUR, J. P.;VIANA, Ulisses Schwarz. A Subordinação Empregatícia e a Terceirização na Sociedade Complexa de Sistemas Funcionalmente Diferenciados. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. O loteamento fechado na perspectiva transdisciplinar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Decisonismo, sindicabilidade e responsividade na função administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. A função da atividade administrativa pública no direito pó-moderno. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Liberdade de expressão x princípio da dignidade humana e crime de racismo no âmbito da internet. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca às empresas estatais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Liberdade Religiosa, Princípio da Isonomia e Imunidade Tributária dos templo de qualquer culto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CORREIA NETO, C. B.; MENEZES, R. F.. Visão do Administrador Público frente ao Mínimo Existencial Ecológico e à Reserva do Possível. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

VIANA, Ulisses Schwarz; CARVALHO FILHO, J. S.; BARROS, Janete Ricken Lopes de. ATIVISMO JUDICIAL COMO UM PROBLEMA RELACIONADO À ATIVIDADE JUDICIAL NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIRIETO PELO JUIZ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIANA, Ulisses Schwarz; BARROS, Janete Ricken Lopes de; ALLEGRETTI, Ivan. Estudos quanto à Natureza Jurídica do retorno de investimento do investidor-anjo prevista da Lei Complementar n 155/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

VIANA, Ulisses Schwarz; RAHIM, F. M.; MIRANDA, R. A. S.; BRAGA, C. F. C.. XIII CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO DE MS. 2017. Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul.

Liberdade de expressão: perspectiva comparada entre Brasil e EUA; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa; (Orientador);

A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO NON LIQUET NO MODO HERMENÊUTICO VALORATIVO DESDE A PHRONESIS EM GADAMER; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa; (Orientador);

O DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA OMISSÃO LEGISLATIVA EM FACE DA AUTOMAÇÃO COM UMA ABORDAGEM NA EMPREGABILIDADE BRASILEIRA; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional; ; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

INTERACTIONS BETWEEN LAW, POLITICS AND RELIGION: COLLABORATION OF PUBLIC INTEREST IN CULTURAL/RELIGIOUS EVENTS OBSERVED FROM THE SYSTEM THEORY OF NIKLAS LUHMANN; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

O SENTIDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO ENTRE CONTINGÊNCIA E AUTOPOIESE: uma observação de segunda ordem do RE 888815/RS à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhman; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

AUTONOMIA PRIVADA X VACINAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

O papel exemplar da dogmática jurídica na teoria dos sistemas: a criação das condições de possibilidade para uma justiça funcionalmente diferenciada; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A REPERCUSSÃO GERAL COMO MACROREQUISITO DE ADMISSBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa,; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A EXTRAFISCALIDADE E O MEIO AMBIENTE: uma reflexão sobre o caso da tributação das águas públicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A LEGITIMAÇÃO ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AJUIZAMENTO DE ÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO CONTRIBUINTE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: competência e arrecadação pelos Municípios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

O CONFLITO EXISTENTE ENTRE O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A CARGA TRIBUTÁRIA DO IRPF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

O PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL: a presunção de boa-fé do servidor; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

LEI ANTICORRUPÇÃO: da responsabilidade civil objetiva das pessoas jurídicas, das pessoas físicas e a figura do seguro responsabilidade civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA EM FAVOR CONTRIBUINTE NO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO IMOBILIÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - uma análise do acórdão que julgou o RE n 607; 056; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DAS DECISÕES JUDICIAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: O fenômeno da guerra fiscal no Brasil em matéria de ICMS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministé Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA E AS EMPRESAS PÚBLICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ADESÃO AO REFAZ III COMO FORMA DE SUSPENSÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

SISTEMA FEDERATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O ENFOQUE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

EXTENSÃO DO TERRENO DA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL COM ORIGEM EM SENTENÇA INCONSTITUCIONAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

BENEFÍCIOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A PARAFISCALIDADE E A EXTRAFISCALIDADE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

Moreira de Carvalho; SIGILO FISCAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICACIALIDADE DAS NORMAS JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

TRIBUTAÇÃO DA RENDA ORIUNDA DE ATIVIDADE CRIMINOSA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

VENDA DIRETA DE LOTES DE 'CONDOMÍNIOS IRREGULARES' NO DISTRITO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA LEGALIDADE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

CRÉDITO-PRÊMIO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO SÓCIO GERENTE; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

ATIVISMO JUDICIAL COMO PROBLEMA RELACIONADO À ATIVIDADE JUDICIAL NA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Ulisses Schwarz Viana;

VIANA, Ulisses Schwarz ; VITA, J. B. . DOGMÁTICA E SISTEMA JURÍDICO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, Ulisses Schwarz ; VITA, J. B. ; Valladão, R. . CONFLITOS DE RACIONALIDADES NA ATUALIDADE. 2021.

VIANA, Ulisses Schwarz ; LUCON, P. H. ; LINS, Robson Maia . WEBINAR: REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRAZ JR, T. S. ; GIORGI, R. ; VIANA, Ulisses Schwarz ; Valladão, R. ; XAVIER, C. . Olhares da Filosofia e Sociologia do Direito sobre o Ativismo Judicial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VITA, J. B. ; VIANA, Ulisses Schwarz ; BRANCO, Paulo Gonet . Webinário: Teoria dos Sistemas e Repercussão Geral. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VITA, J. B. ; VIANA, Ulisses Schwarz ; Valladão, R. . Webinário: Teoria dos Sistemas e Ativismo Judicial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

VIANA, Ulisses Schwarz ; RACHID, Jorge A. D. ; OLIVEIRA, P. T. P. ; PORTO, L. K. ; MÜLLER, R. . Reformas Tributárias Pela Visão Estatal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIANA, Ulisses Schwarz ; TONIOLO, E. . Grandes Nomes do Direito Ocidental - Niklas Luhmann. 2022; Tema: Niklas Luhmann e o Direito. (Rede social).

VIANA, Ulisses Schwarz . ANÁLISE DA DEMOCRACIA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Ulisses Schwarz . O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2023. .

TONIOLO, E. ; VIANA, Ulisses Schwarz . Curso Prático de Oratória Persuasiva para Advogados. 2023. .

VIANA, Ulisses Schwarz ; TONIOLO, E. . Curso Prático de Oratória Persuasiva para Advogados. 2023. .

VIANA, Ulisses Schwarz ; TONIOLO, E. . Curso Prático de Oratória Persuasiva para Advogados. 2023. .

VIANA, Ulisses Schwarz . Hermenêutica e Constituição: interpretação e aplicação.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Ulisses Schwarz . Minicurso 'Constituição, Democracia e Pluralismo'.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIANA, Ulisses Schwarz . CONSTITUIÇÃO, POLÍTICA E RELIGIÃO: PARADOXOS NA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Ulisses Schwarz . Da atuação dos Procuradores dos Estados perante os Tribunais. 2017. .

VIANA, Ulisses Schwarz . O DIREITO COMO FUNÇÃO SOCIAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIANA, Ulisses Schwarz . Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. .