Renato Gugliano Herani

2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Francês

Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

HERANI, R. G. ; BATISTA, W. M. . 2 Encontro de diálogos com Egressos da FADISP. 2024. (Outro).

HERANI, R. G. ; MEDINA, J. G. ; ISHIKAWA, L. . VIII Congresso Internacional Iberoamericano: Derechos Humanos. 2023. (Congresso).

RAMOS, A. C. ; ISHIKAWA, L. ; GAMA, M. F. L. ; TAVARES, A. R. ; THAMAY, R. F. K. ; MATSUSHITA, T. L. ; HERANI, R. G. . Summer School. 2023. (Congresso).

HERANI, R. G. ; BATISTA, W. M. ; PEREIRA, J. E. . 1 Encontro de diálogos com os Egressos da FADISP. 2023. (Outro).

HERANI, R. G. . 7º Summer School. Democracia e Desenvolvimento. 2021. (Congresso).

HERANI, R. G. . O constitucionalista - características do profissional e sua formação. 2021. (Outro).

HERANI, R. G. . Federalismo brasileiro. 2021. (Outro).

HERANI, R. G. . Constituição Econômica. 2021. (Outro).

HERANI, R. G. . A geopolítica brasileira e seus reflexos para o sistema tributário de um país com dimensões continentais. 2021. (Outro).

Fórum Internacional de Direito.As brechas da sociedade digital. 2023. (Seminário).

Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2023. (Encontro).

2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. Processualismo Constitucional Dialógico. 2022. (Congresso).

2ª Semana Jurídica do TRT 23ª Região.Código de Processo Constitucional. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual. Código de Processo Constitucional e o diálogo dos diálogos. 2021. (Congresso).

I Encontro On-Line de Direito Constitucional e Liberdade Religiosa.Garantias Constitucionais de Proteção da Liberdade Religiosa. 2021. (Seminário).

1º Seminário do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional.Controle das omissões inconstitucionais parciais na Lei do Mandado de Injunção. 2018. (Seminário).

II Congresso Internacional Hispano-Brasileiro: Direitos Humanos. Processualismo constitucional: avanços e desafios na proteção dos direitos humanos. 2016. (Congresso).

Audiência pública.Ensino religioso nas escolas públicas. 2015. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Constitucional. Os precedentes constitucionais na América Latina. 2015. (Congresso).

4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABDC. Comissão Examinadora de Artigos Científicos. 2012. (Congresso).

Tendências e Desafios do Constitucionalismo Latinoamericano.A jurisdição constitucional e seus modelos na América Latina. 2010. (Seminário).

Direito Civil e Direito Processual em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 2006. (Seminário).

Liberdade de Imprensa e Direito à Privacidade. 2006. (Seminário).

Liberdade de Imprensa e Direito à Privacidade. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Palestra sobre "A Lei Federal n. 9.455/97 e os direitos humanos". 1997. (Outra).

Painel sobre "A Interceptação de Comunicações - Lei n. 9.296". 1996. (Outra).

Palestra sobre "A Nova Lei dos Direitos e Deveres dos Companheiros". 1996. (Outra).

Palestra sobre "Recursos, Especiais e Extraordinários". 1996. (Outra).

Palestra sobre "Tráfico de Drogas - Confisco de Bens". 1996. (Outra).

REGO, C. N. M.; FONSECA, R. C. S.;HERANI, R. G.. Os juros em contratos bancários e os impactos sobre a dignidade humana diante do superendividamento do consumidor. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CAMBLER, E. A.; PATAH, P. A.. A fraude à execução e sua relação com a não obtenção prévia de certidão de distribuição de ações. 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, E. T. F.; REGO, C. N. M.. A Representatividade adequada como instrumento para garantia do efeito acesso à Justiça na defesa dos interesses coletivos (Lato Sensu). 2022. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.; NERY, C. L. B. A. F.. Natureza constitucional do precedente judicial e sua vinculação aos princípios jurídicos que formam a democracia. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; FELIX, T. P.; CARVALHO, A. T.. Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; REGO, C. N. M.. Os deveres de coerência e integridade na prestação jurisdicional como mecanismos de alcance de uma ordem jurídica justa e democrática a partir da adoção da teoria dos precedentes judiciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

REGO, C. N. M.; KIBRIT, O.;HERANI, R. G.. A dinâmica de Vinculação Decisória do Controle Difuso de Constitucionalidade: um diálogo microcomparativo entre as experiência do Brasil e do Peru. 2020. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TAVARES, A. R.;HERANI, R. G.; GAMA, M. F. L.. A Constituição viva: O STF como moderador das adaptações democráticas no contexto da Constituição de 1988. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ISHIKAWA, L.;HERANI, R. G.; JUCA, F. P.. Tutela jurídica ao trabalho como meio de concretização dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TAVARES, A. R.; GAMA, M. F. L.;HERANI, R. G.. Ativismo Judicial no Brasil e as consequências de sua consolidação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.;HERANI, R. G.. A omissão no centro das atenções - o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, G. A. C.; ALVIM, M. C. S.;HERANI, R. G.. A validade dos títulos da dívida pública do início do século XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, J. M.;HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; LEITE, F. P. A.. O acesso à internet como direitos fundamentais. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, J. M.;HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.; LEITE, F. P. A.. Uma proposta para reestruturação da separação dos poderes a partir da constituição federal de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCA, F. P.; ISHIKAWA, E. T. F.; THAMAY, R. F. K.; MORAES, A. P. B.;HERANI, R. G.. Não operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.; CASTILHO, R. S.; MATSUSHITA, T. L.; GUIMARAES, R. P. F.;HERANI, R. G.. O Estado de coisas inconstitucional entre o constitucionalismo e o estado de exceção. 2019. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCA, F. P.; MATOS, E. O.;HERANI, R. G.; NOVAIS, F. M.; GRAMSTRUP, E. F.. Para além da necessidade da igualdade de gênero a partir da relação entre direito e literatura. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.; TEIXEIRA, R. V. G.; CARNIO, H. G.. Direito e Humor: Entre a proteção da pessoa humana e o respeito ao princípio da dignidade. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCA, F. P.; CARVALHO, J. M.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.; BERTOTTI, D.;HERANI, R. G.. A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.;HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.; LIMA, F. R. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com iniciativa privada e o contrato derivativo. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ABBOUD, G.; CARNIO, H. G.; OLIVEIRA, R. T.; VELLOZO, J. C. O.. Levando o CPC a sério: a boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e as promessas do novo diploma processual. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; NOVAIS, F. M.; ONOFRI, R. S.. Conceito material de acesso à justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ALVIM, E. A.; THAMAY, R. F. K.; FALSARELLA, C. M.; GAIO JUNIOR, A. P.;HERANI, R. G.. A reconstrução da jurisprudência dominante dos Tribunais vista sob uma perspectiva de proteção ao direito fundamental do cidadão a um cotidiano estável. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARVALHO, J. M.; JUCA, F. P.; CAVALCANTI, R. C.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.;HERANI, R. G.. Direito à acessibilidade dos cadeirantes por meio das calçadas como prestígio à dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.; SOUSA, M. H. F.;HERANI, R. G.; CAVALCANTI, R. C.. Integração de Sistemas Multiníveis de Proteção dos Direitos Humanos pela via da Cooperação Internacional. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.;HERANI, R. G.; GUIMARAES, R. P. F.; CAVALCANTI, R. C.. O déficit na aplicabilidade da linguagem jurídica nos meios alternativos de resolução de conflitos: uma análise na central de mediação do superior tribunal de justiça. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

TAVARES, A. R.; MATSUSHITA, T. L.;HERANI, R. G.; ABBOUD, G.; NALINI, J. R.. Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. Políticas públicas do Poder Judiciário e a construção em células de um modelo de Juiz para o Direito Brasileiro: Diretrizes do legislador constitucional e do conselho nacional de Justiça.. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; GUILHERME, L. F. V. A.; GUIMARAES, R. P. F.. A racionalidade jurídica entre o arcaico e o contemporâneo: uma investigação sobre a gênes o direito nas relações sociais primitivas e sua transposição para uma era cibernética. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.; MATSUSHITA, T. L.; OLIVEIRA, J. S.. Da função social das entidades familiares no contexto da efetivação de direitos fundamentais à luz da teoria da ponderação. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; SILVA, G. A. C.; MATOS, E. O.; FUEZ, P. S.. A justiça desportiva brasileira e a tutela dos direitos do apreciador do desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; FUEZ, P. S.; MATOS, E. O.; SILVA, G. A. C.. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da cidadania no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; MELO, L. C. F.; AMORIM, J. A. A.; ALVIM, E. A.. Concurso Público e Ações Afirmativas: a reserva de cotas sociais como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; PRADO, L. R.; ISHIKAWA, L.; PASCHOAL, J. C.; GOMES, M. G. M.. Pena e prisão no mundo antigo. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; SIQUEIRA NETO, J. F.; CASSEB, P. A.; CLEVE, C. M.; TAVARES, A. R.. A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

HIRONAKA, G. M. F. N.;HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.; BRANDAO, D.; FUJITA, J. S.. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da Justiça Distributiva. 2014. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CAMBLER, E. A.;HERANI, R. G.; SERAPHIM, C. M. B.. O registro de imóveis brasileiro e o atendimento à função social da propriedade imobiliária por meio da desjudicialização de procedimentos. 2023.

THAMAY, R. F. K.; PEREIRA, J. E.;HERANI, R. G.. O titular de cartório como intérprete da Constituição: seu papel, alcance e responsabilidade no exercício da qualificação jurídica dos serviços notariais e de registro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

REGO, C. N. M.; GUIMARAES, R. P. F.;HERANI, R. G.. O consequencialismo no direito constitucional do trabalho brasileiro. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

REGO, C. N. M.; CAMBLER, E. A.;HERANI, R. G.. Função Social do Notário e do Registrador: a atividade notarial e registral como função essencial à justiça. 2022.

CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.; GRAMSTRUP, E. F.. Para além da necessidade da igualdade de gêneros a partir da relação entre direito e literatura. 2020.

ISHIKAWA, L.; CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.. Trabalho decente: reflexos na ordem econômica e a possibilidade de expropriação da propriedade privada. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, E. T. F.. Operalidade da coisa julgada material nas sentenças benéficas individuais homogêneas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CASTILHO, R. S.;HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.. O estado de coisas inconstitucional entre o constitucionalismo e o estado de exceção. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

GRAMSTRUP, E. F.; CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.. O déficit na aplicabilidade da linguagem jurídica nos meios alternativos de resolução de conflitos: uma análise na central de mediação do STJ. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.; GRAMSTRUP, E. F.;HERANI, R. G.. A eficiência do acesso à justiça pelos meios alternativos de resolução de conflitos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.;HERANI, R. G.. Gênese do Direito, cibernética e as novas formas de acesso à Justiça: O pensamento Jurídico na época de uma sociedade mundial tecnológica. 2017.

CARNIO, H. G.; ABBOUD, G.;HERANI, R. G.. Levando o novo CPC a sério: elementos para a efetividade de uma teoria da decisão judicial democrática adequada ao novo código de processo civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.; BERTOTTI, D.;HERANI, R. G.. Genealogia da dignidade jurídica: uma proposta de estudo por meio da linguagem cômica como forma de resistência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

CARNIO, H. G.;HERANI, R. G.; BERTOTTI, D.. Constitucionalização do direito privado e a exigência de processo de licitação para o terceiro setor contratar com a iniciativa privada: ênfase da hermenêutica a partir dos princípios da administração pública e da ordem econômica brasileira na relação público-privada dos negócios jurídicos realizados pela administração pública. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; PRADO, L. R.. Pena e Prisão no Mundo Antigo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.;HERANI, R. G.. Do acesso à justiça à construção da cidadania: os novos papéis democráticos na efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, G. A. C.; CASTILHO, R. S.;HERANI, R. G.. Os princípios UNIDROIT: um regramento uniforme aplicável à solução de conflitos em contratos internacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SILVA, G. A. C.;HERANI, R. G.; CASTILHO, R. S.. O apreciador do desporto enquanto sujeito do fato desportivo e a tutela de seus direitos perante a justiça desportiva brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HIRONAKA, G. M. F. N.; CASTILHO, R. S.;HERANI, R. G.. Judicialização de alimentos para pessoas famélicas como critério garantista da justiça distributiva. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A.; REGO, C. N. M.;HERANI, R. G.. A figura do legitimado ativo nas ações coletivas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

PEREIRA, J. E.;HERANI, R. G.; GRAMPA, V. H.. Dispensa de certidões de distribuição de ação e a fraude à execução frente a medida provisória 1.085/2021. 2022.

HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.; FELIX, T. P.. A utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no Brasil: uma análise da efetiva citação do devedor. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.; ISHIKAWA, L.. Ação de produção de provas e autocomposição das partes. 2021.

REGO, C. N. M.; THAMAY, R. F. K.;HERANI, R. G.. As fontes constitucionais do direito e o precedente judicial. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

REGO, C. N. M.;HERANI, R. G.; FONSECA, R. C. S.. Os juros em contratos bancários e os impactos sobre a dignidade humana diante do superendividamento do consumidor. 2021 - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.;HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.. Os pressupostos para a superação dos precedentes no regime do CPC de 2015. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ISHIKAWA, L.; THAMAY, R. F. K.. A desjudicialização como forma de acesso à justiça e o ensino jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; VELLOZO, J. C. O.; ISHIKAWA, L.. A função social como pressuposto das ações possessórias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ISHIKAWA, L.; JUCA, F. P.;HERANI, R. G.. Associação Romano-Gótico de 383: Uma experiência de autonomia federativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

THAMAY, R. F. K.; ROMEIRO, M. A. S.;HERANI, R. G.. A efetividade do direito dos homossexuais nas relações de trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; SILVA, G. A. C.; CARNIO, H. G.. Poder legislativo e a ordem econômica estatal em contraposição ao direito de propriedade no direito financeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

VARGAS, A. G. S.;HERANI, R. G.. A falsa democracia e a formação do cidadão como instrumento de transformação social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP.

VARGAS, A.;HERANI, R. G.. . O CNJ e um possível novo pacto federativo: reflexos da experiência do CNJ no federalismo brasileiro. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HERANI, R. G.; LAURENTIIS, L.. Ativismo judicial e os mandados de injunção n. 708 e 712. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HERANI, R. G.; VARGAS, A. G. S.. A figura do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: análise à luz da Lei 9.868/99 e da jurisprudência do STF. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.; ANTONACCI, A.. O direito de morrer dignamente a ortotanásia como direito fundamental implícito na Constituição. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.; FLEURY, F. B. G. G.. O lançamento do IPTU na multipropriedade imobiliária à luz da Lei 13.777/18. 2019.

ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.;HERANI, R. G.. A inconstitucionalidade das ações afirmativas: política de cotas nas universidades brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.; ANTONACCI, A. T.. Direito sistêmico: a humanização do judiciário como a constelação familiar tem ajudado na solução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ANTONACCI, A. T.; VAZAO, M. A.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto e o Entendimento do STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; BANDEIRA, M. S.. A controvérsia da aplicabilidade ou não da lei 8.429/92 aos agentes políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; ANTONACCI, A. T.; BANDEIRA, M. S.. Conceito de tributo à luz da filosofia da linguagem de Ludwig Wittgenstein. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.; PEREIRA, J. E.;HERANI, R. G.. Educação, sustento e afeto: os pilares do estatuto constitucional dos filhos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; DEPINTOR, A.. Regime diferenciado de contratação - RDC: O princípio constitucional da publicidade como ponto divergente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; GARCIA JUNIOR, V.. A convenção de Viena sobre contratos de compra e venda de mercadorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; SALES, J. P.; ANDRADE, V. F.. A tutela do consumidor pela via administrativa na era do marketing. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. A publicidade dos medicamentos e a segurança da saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Adoção à brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Ônus da prova na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. A adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Acidente do Trabalho e a Responsabilidade Civil do Empregador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

ANTONACCI, A. T.;HERANI, R. G.; PEREIRA, J. E.. Da origem do trabalho escravo no Brasil ao trabalho escravo contemporâneo e as políticas públicas de combate. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

DIAS, R. F.; ANTONACCI, A.;HERANI, R. G.. Uma análise das consequências pelo descumprimento injustificado da transação penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

HERANI, R. G.; PEGHINI, C. C.; ANTONACCI, A. T.. Propriedade industrial: a natureza da obtenção de privilégio por meio de um modelo de utilidade no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

JUCA, F. P.; CARNIO, H. G.; ISHIKAWA, L.; MORO, M.;HERANI, R. G.. Comissão de avaliação do Prémio Capes de tese Edição 2023. 2023. Faculdade Autônoma de Direito.

Avaliação das Contribuições das Políticas Públicas aos Recursos Hídricos: Um Estudo de Caso no Estado de Minas Gerais; Início: 2012; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

O requisito "social" do acrônimo ESG (Environmental, Social e Governance) como ferramenta de garantia da igualdade de gênero no ambiente corporativo; 2023; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A fraude à execução e sua relação com a não obtenção prévia de certidão de distribuição de ações; 2022; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A Representatividade adequada como instrumento para garantia do efeito acesso à Justiça na defesa dos interesses coletivos (Lato Sensu); 2022; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Normas Tributárias Indutoras como Medida de Intervenção Indireta do Estado sobre o Domínio Econômico; 2020; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Liberdade de Manifestação e reunião: a tênue linha entre o exercício de um direito e o seu abuso; 2020; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Controle de constitucionalidade pela administração pública; 2020; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A dinâmica de vinculação decisória do controle difuso de constitucionalidade: um diálogo microcomparativo entre as experiências do Brasil e Peru; 2020; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Os deveres de coerência e integridade como pressupostos da prestação jurisdicional adequada ao modelo constitucional de acesso à justiça e democracia; 2020; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A desjudicialização como forma de acesso à justiça e o ensino jurídico; 2018; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

O titular de cartório como intérprete da Constituição: seu papel, alcance e responsabilidade no exercício da qualificação jurídica dos serviços notariais e de registro; 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

O STF na concretização da supraestabilidade do direito social à saúde; 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A responsabilidade civil do estado legislador por fato de lei declarada inconstitucional; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Conceito material de acesso à justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A reconstrução da jurisprudência dominante dos tribunais vista sob uma perspectiva de produção ao direito fundamental do cidadão ao cotidiano estável; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Integração de sistemas multiníveis de proteção dos direitos humanos pela via da cooperação internacional; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Conceito material de acesso à justiça e os reflexos na estrutura normativa dos direitos fundamentais; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A insuficiência do Supremo Tribunal Federal para o constitucionalismo no estado brasileiro; 2018; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Religião e Liberdade de Expressão Religiosa: divulgação da crença e proselitismo; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Estabilidade da decisão dos Tribunais de Contas; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A gratuidade e a ordem constitucional brasileira: um olhar para além dos direitos subjetivos; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A política econômica de indução como instrumento de concretização de direitos fundamentais: um estudo sobre a possibilidade de sua judicialização; 2017; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Direito fundamental ao abortamento no sistema brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A internalização judicial das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos ? a experiência brasileira; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Renato Gugliano Herani;

O método comparativo de interpretação constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A dispensa de licitação para fundações privadas de ensino superior - aplicabilidade do art; 24, XII da Lei 8; 666/93; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Sigilo Bancário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - COGEAE - PUCSP; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Inconstitucionalidade da EC n; 57/08; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

As técnicas de decisão utilizadas pelo STF no julgamento das ADIn´s; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

O Tribunal Penal Internacional e as regras de prova; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

A figura do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: análise à luz da Lei 9; 868/99 e da jurisprudência do STF; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

ICMS Importação e a emenda constitucional n; 33/2001; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

Justiça Constitucional: da judicialização à hiperconcentração de poderes nas mãos do Supremo; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Renato Gugliano Herani;

HERANI, R. G. . Consultoria legislativas - Anteprojeto das normas do processo constitucional. 2020.

TAVARES, A. R. ; ISHIKAWA, L. ; HERANI, R. G. ; MATSUSHITA, T. L. ; CARVALHO FILHO, N. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. 2023.

HERANI, R. G. ; MATSUSHITA, T. L. ; GAMA, M. F. L. ; ISHIKAWA, L. ; OKUMURA, D. B. ; BATISTA, W. M. ; TOKARSKI, A. ; FERNANDES, K. V. ; GUIMARAES, H. R. C. R. ; ALVES, A. C. F. ; PINHEIRO, A. N. ; BORGES, G. M. T. ; PEREIRA, H. S. . Projeto de reextruturação da extensão e de revisão dos instrumentos internos da Escola de Direito da Alfa Educação. 2023.

HERANI, R. G. ; CARNIO, H. G. ; ISHIKAWA, L. ; FURTADO, L. P. ; BRITO, A. O. ; SILVA, E. M. A. ; BRANDAO, M. N. ; SANTOS, Z. C. . Comissão Especial de Revisão e atualização do Regimento e do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da FADISP. 2023.

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HERANI, R. G. . Revista Pensamento Jurídica. 2023. (Editoração/Periódico).

HERANI, R. G. . Relatório e Renovação do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento ao Programa de Bolsas de Fomento à Pesquisa-Desenvolvimento-Inovação.. 2023. (Relatório de pesquisa).

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HERANI, R. G. . Módulo de Direito Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HERANI, R. G. . Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2009. (Aula).

2024

Líder Destaque de Negócios, Grupo José Alves.

2024

Líder Destaque de Pessoas, Grupo José Alves.

2024

6ª Posição do Anuário da Análise Advocacia 2023-2024 (Full Service), Análise (Advocacia).

2024

3ª Posição do Anuário da Análise Advocacia 2023-2024 (Abrangência), Análise (Advocacia).

2024

Membro Efetivo da Academica Paulista de Letras Jurídicas 35a Cadeira, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

1995

Honor Roll Award - ELS Language Center Oklahoma City, ELS Language Center.