Robério Nunes dos Anjos Filho
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001) e doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (2009). Atualmente é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de procurador regional da república na 3ª região, professor de Direito Constitucional, membro do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: ministério público, direito indigenista e direitos fundamentais.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2006 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Direito ao Desenvolvimento de Comunidades Indígenas no Brasil
Gilberto Bercovici. Palavras-chave: Desenvolvimento; Índios; Desenvolvimento humano; Comunidades Indígenas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Mestrado em Direito
1998 - 2001
Universidade Federal da Bahia
Título: A Prestação dos Serviços Não-exclusivos na Reforma Administrativa,Ano de Obtenção: 2001
Maria Auxiliadora Minahim.Palavras-chave: Reforma Administrativa; Terceiro Setor; Sociedade; Organização Social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2016. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2015. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2014. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2013. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XI Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2012. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . X Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . IX Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2010. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . VIII Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2009. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . VII Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2008. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . III Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . VI Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . V Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2006. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . IV Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2005. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . III Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . II Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2003. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . I Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2002. (Congresso).
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . I Congresso de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).
Participação em eventos
2 Ciclo de Estudos da Pós Estácio CERS.O papel do Ministério Público no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2017. (Seminário).
Educação e Sustentabilidade dos Povos Indígenas e o Combate à Pobreza.Lições Sobre Sustentabilidade Indígena. 2017. (Seminário).
Racismo. 2017. (Seminário).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Constituição e os grandes desafios: a igualdade e os povos indígenas. 2017. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Mesa de Abertura. 2016. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. A Magna Carta, o Constitucionalismo e a CF/88.. 2015. (Congresso).
Encontro Regional de Procuradores dos Dirteitos do Cidadão e NAOP 3ª Região.Liberdade de Expressão e comunicação social. 2014. (Encontro).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Constituição, comunicação social e liberdade de opinião.. 2014. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Os 25 anos da Constituição e os Direitos dos Povos Indígenas.. 2013. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Constituição e Desenvolvimento.. 2012. (Congresso).
X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Mesa de Abertura. 2011. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Direito Fundamental ao Desenvolvimento.. 2010. (Congresso).
Congresso Anual de Estudos Constitucionais - Separação de Poderes. Ministério Público: incômodo poder?. 2009. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental: dilemas do acesso à biodiversidade e ao conhecimento tradicional - Direito, Política e Sociedade. Desatando os nós no acesso à biodiversidade. 2009. (Congresso).
III Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. Mesa de Abertura. 2008. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Constituição e Direitos Indígenas. 2008. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Mesa de Abertura. 2007. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Constituição e Mecanismos de Democracia Direta.. 2006. (Congresso).
2 Ciclo de Estudos Constitucionais.Arquitetura Constitucional Contemporânea. 2005. (Seminário).
Constituição e Crise Política.Solução Constitucional da Crise. 2005. (Seminário).
IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Mesa de Abertura. 2005. (Congresso).
VIII Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia. O Ministério Público e sua responsabilidade social. 2005. (Congresso).
1 Ciclo de Estudos Constitucionais - O Direito Constitucional na Atualidade.Emendas Constitucionais e Direito Adquirido. 2004. (Seminário).
II Encontro Nacional da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.A atuação do MPF nos mandados de segurança. 2004. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. Mecanismos de Democracia semi-direta e a efetivação dos Direitos Humanos.. 2004. (Congresso).
A (re)constituição do Brasil - 15 anos depois.Sociedade e Espaço Público na Constituição. 2003. (Seminário).
Encontro Criminal da 2ª CCR do MPF. 2003. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A Constituição e o foro por prerrogativa de função: abordagem da Lei 10.628/2002.. 2003. (Congresso).
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. Mesa de Abertura. 2003. (Congresso).
XX Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2003. (Encontro).
1 Seminário Baiano de Direito Constitucional do Trabalho.Questões Constitucionais Sobre a Discriminação no Emprego. 2002. (Seminário).
Constituição em Crise ou Constituição Desafiada? Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional.O Estatuto Cívico e Constitucional do 3 Setor: as ONGs e a democracia. 2002. (Seminário).
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. A natureza do ato inconstitucional e a Emenda Constitucional 32/2001. 2002. (Congresso).
I Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. Mesa de Abertura. 2002. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. 2002. (Congresso).
V Seminários Integrados - Faculdade Ruy Barbosa.A Constituição e as garantias constitucionais. 2002. (Seminário).
XIX Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2002. (Encontro).
5 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).
Conhecendo o MInistério Público Federal.O Ministério Público Federal na Bahia. 2001. (Seminário).
Curso Nacional de Direito Material.. Controle de Constitucionalidade no Brasil.. 2001. (Congresso).
Encontro Estadual de Direitos Humanos.A efetividade das normas de Direitos Humanos na Constituição de 1988 e no Sistema Internacional. 2001. (Encontro).
I Encontro Nacional do MInistério Público do Consumidor.A atuação integrada dos Ministérios Públicos na Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).
II Fórum Brasil de Direito: atualidades, contradições e avanços no Direito Brasileiro. Constituição Traída: avanço formal e práticas inconstitucionais. 2001. (Congresso).
I Seminário de Integração DPDC/MInistério Público.A atuação integrada dos Ministérios Públicos na Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).
IV Encontro Nacional Sobre Atuação do MPF na Defesa das Comunidades Indígenas e MInorias. 2001. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional dos Procuradores da República. 2001. (Encontro).
Assembleia Geral dos Secretários Municipais de Saúde.Organizações Sociais e terceirização no SUS - Limites e Perspectivas. 2000. (Encontro).
Encontro sobre o Rio São Francisco e suas implicações sócio-ambientais. 2000. (Encontro).
I Encontro Ambiental da Magistratura Federal e do MPF. 2000. (Encontro).
I Seminário Nacional Sobre Radiação Não-Ionizante na Telefonia Celular.Implicações Jurídicas Relacionadas aos Efeitos da Radiação Não-Ionizante na Telefonia Sem Fio. 2000. (Seminário).
Primeiro Seminário Internacional Sobre o Tráfico de Seres Humanos.A experiência do MPF na Bahia: adoção internacional e tráfico de crianças. 2000. (Seminário).
Seminário Sobre Competência Ambiental.Competência Ambiental e atribuições do MPF. 2000. (Seminário).
1 Fórum sobre Direitos Humanos: a Polícia Federal do 3 Milênio, em Defesa dos Direitos Humanos.Polícia e Direitos Humanos. 1999. (Seminário).
3 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 1999. (Congresso).
III Encontro Nacional do MPF Sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 1999. (Encontro).
III Encontro Nacional Sobre a Atuação do MPF na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias.A Realidade dos índios e das Minorias do Nordeste. 1999. (Encontro).
Novas Questões Penais.Direito Penal Ambiental. 1999. (Seminário).
3 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).
II Encontro Nacional Sobre a Atuação do MPF na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. 1998. (Encontro).
Seminário de Direito Penal e Processual Penal do Mestrado em Direito da UFBA. 1998. (Seminário).
VI Encontro dos Procuradores dos Direitos do Cidadão. 1998. (Encontro).
1 Encontro Nacional da Sétima Câmara do MPF. 1997. (Encontro).
1 Encontro Nacional da Sétima CCR do MPF. 1997. (Encontro).
II Encontro Temático da 6 CCR do MPF: Demarcação de Terras Indígenas e Titulação de Terras de Remanescentes de Quilombos. 1997. (Encontro).
Minorias e Discriminação. 1997. (Seminário).
Seminário Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: Integração para o Terceiro Milênio.Os Recursos Hídricos na Chapada Diamantina e a Unidade de Gestão. 1997. (Seminário).
Seminário Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: Integração para o Terceiro Milênio.Regulamentação do Parque Nacional da Chapada Diamantina. 1997. (Seminário).
V Encontro dos Procuradores dos Direitos do Cidadão. 1997. (Encontro).
VI Simpósio de Direito Constitucional Tributário. 1994. (Simpósio).
Semana de Atualização Jurídica do MP/BA. 1993. (Encontro).
I Ciclo de Estudos Jurídicos Professor Manoel Ribeiro. 1989. (Seminário).
Participação em bancas
RODRIGUES, O. P.; FERREIRA, E. D. S.;ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. Direitos Fundamentais: o reconhecimento de que a posse tradicional indígena prevalece sobre a posse civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DIMOULIS, D.; LUNARDI, S. R. G.; SILVA, L. V. A.;ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. O Direito ao Próprio Direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
FRANCISCO, José Carlos; BERTOLIN, P. T. M.; PIERDONA, Z. L.; LUNARDELLI, J. M.;ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. (Des) Igualdade e Direito de Gênero. 2016. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Produções bibliográficas
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos ; RODRIGUES, Geisa de Assis . 30 anos de afirmação dos direitos constitucionais dos povos indígenas: avanços e retrocessos. REVISTA DO ADVOGADO , v. 140, p. 100-105, 2018.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 13, p. 31-73, 2010.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos ; RODRIGUES, Geisa de Assis . Breves anotações sobre a garantia do devido processo legal no processo administrativo. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , v. 18, p. 13-37, 2009.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos ; RODRIGUES, Geisa de Assis . Breves Anotações Sobre a Garantia do Devido Processo Legal no Processo Administrativo. Revista Baiana de Direito , v. 1, p. 201-227, 2008.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Breve Balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988. Revista brasileira de estudos constitucionais , v. 08, p. 93-130, 2008.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos ; OLIVEIRA, P. H. . Bioética e Pesquisa em Seres Humanos. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo , v. 101, p. 1187-1227, 2006.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Anotações sobre a existência de uma Excludente Constitucional de Antijuridicidade. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , Salvador/BA, v. 9, p. 367-378, 2001.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Notas acerca do direito do transexual à redesignação de sexo e à retificação civil. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , Salvador/BA, v. VII, p. 473-480, 2001.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . A Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa das Pessoas Jurídicas na Nova Lei da Natureza. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , Salvador/BA, v. 8, p. 236-256, 2000.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Direitos Fundamentais e Hermenêutica Constitucional. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , Salvador/BA, v. 7, p. 293-330, 1999.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Breves Reflexões Sobre Constituição, Poder Judiciário e Globalização Econômica. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA , Salvador/BA, v. 6, p. 267-300, 1998.
-
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Breves Considerações Acerca da Legitimidade das Normas Constitucionais. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA , Salvador/BA, v. IV, p. 337-364, 1998.
Outras produções
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . XI Curso de Ingresso e VItaliciamento para Procuradores da República. 2017. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Direito Indigenista. 2017. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Proteção Jurídica dos Povos Indígenas. 2014. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Terras Indígenas. Regime jurídico. Conflitos fundiários. 2013. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Atualização em Direito Indigenista. 2012. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Curso de Iniciação Funcional do 182 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2010. .
ANJOS FILHO, Robério Nunes dos . Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura. 2009. .
Prêmios
2001
Destaque 2001, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministerio Publico Federal, Procuradoria Regional da Repúbilca da 3ª Região. , Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2.020, Bela Vista, 01318-911 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21928644
Experiência profissional
2007 - Atual
Edições JusPODIVMVínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Não remunerado
2003 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República
1995 - 2003
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
Atividades
-
01/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República da 3ª Região, .,Serviço realizado, Procurador Regional da República na 3ª Região.
-
02/2003 - 12/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional da República da 4ª Região, .,Serviço realizado, Procurador Regional da República na 4ª Região.
-
02/1997 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Estado da Bahia, .,Serviço realizado, Procurador da República em Salvador.
-
02/2001 - 11/2002
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado da Bahia, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe.
-
07/1998 - 02/2001
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da República no Estado da Bahia, Procuradoria da República no Estado da Bahia.,Atividade realizada, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia.
-
06/1995 - 01/1997
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República no Município de Ilhéus, .,Serviço realizado, Procurador da República no Município de Ilhéus.
2001 - 2003
Associação Nacional dos Procuradores da RepúblicaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor Biênio 2001/2003
1999 - 2001
Associação Nacional dos Procuradores da RepúblicaVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor Biênio 1999/2001
Atividades
-
05/2001 - 05/2003
Direção e administração, Diretoria da ANPR, .,Cargo ou função, Diretor.
-
05/1999 - 05/2001
Direção e administração, Diretoria da ANPR, .,Cargo ou função, Diretor.
2002 - Atual
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor eventual
2011 - 2015
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Câmara Editorial Geral
Atividades
-
02/2011 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara Editorial Geral, .,Cargo ou função, Coordenador da Câmara Editorial.
2005 - 2009
Fundação Procurador Pedro JorgeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente do Conselho Curador
1993 - 1995
Ministério Público do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Atividades
-
09/1993 - 06/1995
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça de Capim Grosso, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.
1992 - 1993
Tribunal de Justiça do Estado de RoraimaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2010 - 2017
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Predidente honorífico, Enquadramento Funcional: Presidente - sem gestão, Carga horária: 0
2005 - 2010
Instituto Brasileiro de Estudos ConstitucionaisVínculo: Diretor honorífico- sem gestão, Enquadramento Funcional: Diretor honorífico- sem gestão, Carga horária: 0
2003 - 2014
Juspodivm - Centro Preparatório para a Carreira JurídicaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico à distância, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenação acadêmica da Especialização em Direito Público, à distância (via internet), sem gestão administrativa,
1997 - 2004
Juspodivm - Centro Preparatório para a Carreira JurídicaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor eventual
Atividades
-
01/2003 - 02/2014
Ensino, Especialização Lato Senso em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
08/1997 - 01/2004
Ensino, Curso Intensivo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2005 - 2012
Federal ConcursosVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Atividades
-
06/2005 - 12/2012
Ensino, Curso Preparatório Para Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2012 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador Pós On Line em Dir Const. LFG
Atividades
-
05/2012 - 03/2014
Ensino, Especialização On Line em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2009 - 2014
Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio GomesVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico da Pós - sem gestão, Carga horária: 2
Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Especialização em Direito Constitucional, sem gestão administrativa
2004 - 2014
Instituto de Ensino Professor Luiz Flávio GomesVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor eventual, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor eventual
Atividades
-
04/2009 - 03/2014
Ensino, Especialização Lato Senso - Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
07/2004 - 03/2014
Ensino, Curso Intensivo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
2016 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Público
Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Público, sem gestão administrativa
2015 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Constitucional
Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Constitucional, sem gestão administrativa
2015 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós em Direito Administrativo
Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Pós Graduação em Direito Administrativo, sem gestão administrativa
2013 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos Preparatórios
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