Zamira de Assis

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal. , Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Doméstica.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta . TENDÊNCIAS E DESAFIOS AO ENSINO DO DIREITO: IGUALDADE E INCLUSÃO NO ESPAÇO EURO-LATINO AMERICADNO. 2019. (Congresso).

ASSIS, Zamira . III SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

ASSIS, Zamira . IV SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

ASSIS, Zamira . I SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

ASSIS, Zamira . II SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta ; PIÇARRA, Nuno ; MELO, Helena Pereira ; GOUVEA, Jorge Bacelar . I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Outro).

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO NA LUSONFNIA.Educação e Direitos Humanos. 2019. (Seminário).

I CICLO DE CONFERÊNCIAS MOÇAMBIQUE: DOIS MESES APÓS O IDAI.A Situação das Crianças, Mulheres e Pessoas com idade em Moçambique no Pós-Idai. 2019. (Encontro).

II CONGRESO POLÍTICAS PÚBLICAS EN DEFENSA DE LA INCLUSIÓN, LA DIVERSIDAD Y EL GÉNERO. A DIVERSIDADE SEXUAL E A DIVISÃO TRADICIONAL DE PODER O HOMEM E A MULHER NA FAMÍLIA. 2019. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC.A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA. 2017. (Seminário).

AÇÃO DE FORMAÇÃO INTEGRADA NO PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. 2016. (Outra).

CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL "50 Anos do Código Civil Português de 1966". A Proteção Sucessória do Cônjuge Sobrevivo. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL : "ESTUDOS DE GENERO EM DEBATE" Percursos, desafios e olhares interdisciplinares". 2016. (Congresso).

I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.Parentalidade Sócioafetiva. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. O Código Civil Português de 1966 e o Código Civil Brasileiro de 2002: que caminhos de convergência e divergência?. 2016. (Congresso).

JUSTIÇA E BIOÉTICA. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO.A Orientação Sexual e a Família: o estado da questão no Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS FEMINISTAS (GPFEM).ESTATUTOS DA FAMÍLIA. 2015. (Oficina).

COLÓQUIO DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE ISTAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS. AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL (As Doenças Sexualmente Transmissíveis e o HIV no Direito Brasileiro). 2014. (Congresso).

GÊNERO, VIOLÊNCIA E CRIME: teorias e práticas de enfrentamento na perspectiva feminista. 2014. (Outra).

SEMINÁRIOS PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE A. TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Exposição).

DIREITO ENTRE LINHAS.MAIORIDADE PENAL EM DEBATE. 2013. (Encontro).

I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL.CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DIFERENÇAS POSSíveis. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI.Reprodução Assistida. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Seminário).

NAP - NUCLEO ACADÊMICO DE PESQUISAS DA FMD.Contratos Mercantis. 2011. (Outra).

A RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA IGUALDADE.Igualdade no Direito de Família. 2010. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RE) PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e OS MEIOS INTERNACIONAIS para coibir A VIOLÊNCIA de gênero: o paradigma da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).

DOMINGO NA PUC.INFORMAÇÕES JURÍDICAS. 2008. (Outra).

NOVOS DESAFIOS DO DIREITO. As Novas Fronteiras do Direito de Família. 2008. (Congresso).

XII SEMINÁRIO PROGRAD. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DOUTORADO.LCITUDE E JURISDICIDADE NA TEORIA DA PROVA. 2007. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Processualização do Espaço Jurídico-Científico: A Experiência do Grupo de Estudos Professor José Alfredo de Oliveira Baracho na PUCMINAS. 2007. (Congresso).

FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. (Seminário).

JUSTIÇA NOS TRILHOS. 2005. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO PROGRAD: AVALIAÇÃOO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2005. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Seminário).

IV SEMANA INTEGRAL DE PROFISSÕES. 2003. (Feira).

CONGRESSO CIVIL [NOVO CÓDIGO]. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO. 2002. (Simpósio).

CURSO INTENSIVO HERMENÊUTICA FILOSÓFICA.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA APLICADA AO DIREITO PENAL. 2001. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DE POÇOS DE CALDAS. 2001. (Outra).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2001. (Seminário).

III CONGRESSO CONTINENTAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2000. (Congresso).

CURSO DE METODOLOGIA DE PESQUISA E SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES. 1999. (Outra).

I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Encontro).

66 ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA OAB. 1996. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE POÇOS DE CALDAS. 1990. (Seminário).

ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.; GIL, Ana Rita. A POSSIBILIDADE DE ALTERNANCIA RESIDENCIAL DOS FILHOS NO CASO DE DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, Zamira; MELO, Helena Pereira; FETEIRA, Lúcio Tomé. POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO LEGAL DO TERCEIRO GÉNERO EM PORTUGAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.. FUNDO DE GARANTIA DE AOLIMENTOS DEVIDOS A MENORES NO CONTEXTO DO ESTADO SOCIAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.; GIL, Ana Rita. ALIENAÇÃO PARENTAL - FUNDAMENTOS PRÁTICOS E DESMISTIFICAÇÃO DO CONCEITO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, Zamira; MELO, Helena Pereira; GOUVEA, Jorge Bacelar. Tráfico de Seres Humanos: a escravatura contemporânea, que respostas nacionais?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; Moura, Marcelo de Souza. AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FARIA, Edimur Ferreira; RIANI, F. A. Frederico Augusto D'Avila. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MADEIRA, D. C.; GODOI, M. S.. ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; OLIVEIRA, J. A.. LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS LUÍZES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; SOUZA, Tatiana Ribeiro. O ENSINO JURIDICO NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BRETAS, Ronaldo. O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO PROCESSUAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; MARINHO, Leonardo Augusto; DIMOULIS, Dimitri. CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MARINHO, Leonardo Augusto; GONÇALVES, Aroldo Plínio. DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando Horta; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco;ASSIS, Zamira. TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; STANLEY, Adriano; Elcio Nacur Rezende Teixeira. A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.; PASSOS, Aline Araújo; FARIA, M. C.. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; BASTOS, Aurélio Wander; PÁDUA, Karla Cunha; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Marinho; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A). 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.; FIÚZA, César Augusto de Castro; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LIMA, Taisa Maria Macena. TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; STANLEY, Adriano; FIÚZA, César Augusto de Castro; FERES, Marcelo Andrade; Roberto, Giordano Bruno Soares. A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.; COSTA, M.. Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar: uma análise dos Direitos de Personalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.;ASSIS, Zamira. REGULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: livre iniciativa versus qualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; SANTOS, N. C.; RODRIGUES, P. L.. A Mulher nos Espaços de Produção do Conhecimento: uma crítica ao Direito enquanto braço do sistema capitalista patriarcal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. Alimentos Gravídicos: repetição do indébito na hipótese de indicação errônea do genitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. O Direito Sucessório na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. O Conflito entre o Direito Sucessório: enfoque à luz das divergências entre os artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. Alimentos Gravídicos: benefícios para a mulher e o nascituro (Lei 11.804/2008). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. A Capacidade Sucessória dos Seres concebidos por meio da Reprodução Assistida Post Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. União Homoafetiva e Filiação: apontamentos acerca do reconhecimento da dupla maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. A Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. O Código Civil e o Dano Moral no Direito de Famíllia: da indenização por danos morais decorrentes de ruptura culposa do vínculo matrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.. Compartilhamento de Informações Pessoais do Usuário de Internet sem o seu Consentimento: estudo sobre a dualidade entre o Direito Constitucional de acesso à informação e a inviolabilidade dos direitos fudnamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Direito Homoafetivo: o Estado brasileiro laico e a necessidade de afastamento da moral religiosa das questões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.; ALVES, I. F.. A Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Da coexistência entre paternidade socioafetiva e biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. A Fixação do Quantum Debeatur na Reparação por Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Parto Anônimo e Adoção Indireta: um estudo sobre alternativas que podem ajudar a reduzir os índices de aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; BERNARDES, Wilba Lucia Maia. A mulher e o direito: sua trajetória histórica no Código Civil brasileiro e as antinomias jurídicas na atualidade sob uma perspectiva feminista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRINDADE, Larissa Maria. Ações Afirmativas: análise da Lei 12.711/2012 sob a perspectiva do princípio constitucional da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes; ABI-ACKEL, Kátia Maria Ferreira Faria. A necessidade de prevalência da filiação socioafetiva em detrimento da biológica: uma proteção à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. A Revitimização da criança e do adolescente em face da adoção frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. A responsabilidade civil na hipótese de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Síndrome de alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. O casamento homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. Alienação Parental e implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. a Reprodução Medicamente Assistida post morten e seus efeitos no direito brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para sua formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.. Adoção Por Pares Homoafetivos: Abordagem Jurídico-Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Abandono Afetivo e responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Famílias Paralelas: possibilidade de existência em igualdade de direitos com outras modalidades de famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Abandono Afetivo e cabimento de compensação através de indenização por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Alienação Parental: medidas de reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; KHOURI, A. S.. Adoção Homoafetiva: do preconceito ao princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Análise da permanência da prisão civil do devedor de alimentos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. O Direito Sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Guarda compartilhada e os efeitos da sua inaplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Reprodução Assistida Homóloga post mortem e seu reflexo no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para a sua formação no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Alienação Parental: tratamento legal pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. O Abandono Afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. A Reprodução Mediamente Assistida Post Mortem e seus Efeitos no Direito Brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Alienação Parental e a implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. O Casamento Homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. A Responsabilidade Civil na Hipótese de Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. A Revitimização Da Criança E Do Adolescente Em Face Da Adoção Frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. A impenhorabilidade absoluta e os direitos do credor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. Resposabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, Renata Ribeiro. As Políticas antitruste e as Sociedade Empresárias em Recuperação Judicial: uma análise sobre a proteção à concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; BOMTEMPO, Tiago Vieira. A Proteção Constitucional do DNA e a Lei 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. A União Estável e a Separação de Fato e sua Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Direito à Moradia e Bens Públicos: um estudo sobre a efetivação do direito á moradia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Dignidade da pessoa Humana para todos? Um estudo comparado dos direitos dos transexuais no Brasil e em Portugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. O problema da judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Responsabilidade Civil do dono da obra pela construção e nas incorporações imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. O registro civil do transexual não operado: possibilidade e limites jurídicos acerca do direito a uma nova identidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Direitos e garantias das crianças e dos adolescentes: comentários ao projeto de lei n. 7.676 de 2010 (veda castigos físicos como método de aprendizagem). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Penhorabilidade do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A estratégia das empresas aéreas brasileiras com a utilização da prática do overbooking: uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. A relativização da penhorabilidade salarial no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Responsabilidade Civil de provedores de serviços e informações na internet à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MIRANDA FILHO, J. G.; SOARES, Igor. A indenização punitiva: possibilidade de sua aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Relacionamentos concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. Abandono Afetivo: adequação à responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. A múltiplas faces das entidades familiares contemporâneas e a tutela do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Homoafetividade, isonomia, legalidade e EDD: análise da portaria 1.353 e da doação de sangue no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DUTRA, Elder. O Estudo da Competência Comum em Matéria ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. A União Homoafetiva como Entidade Familiar a partir da decisão da ADI 4.277 do STF e a possibilidade jurídica da adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo sob a Égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: regime jurídico das contratações realizadas com fundamento na lei 8.745/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. A Responsabilidade Civil do Médico pela Prática da Eutanásia e Ortotanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Amicus Curia: Influência da Teoria Hermenêutica Constitucional de Peter Heberle no Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro como forma de legitimar as decisões praticadas pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Transferência da propriedade no processo de Desapropriação Conforme Decreto-lei 3365/1941. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FLORENZANO, Vicenzo Demétrio. Novas Fronteiras do Direito Conteporâneo: responsabilidade civil dos promotores de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; COSTA, Luciana da Silva. A Insuficiência das Medidas de Segurança no Direito Brasileiro: ponderações a respeito do controle penal da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. Os Avanços da Legislação Brasileira em Relação aos Direito do Paciente: comentários à reolução 1995 do CFM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Métodos Alternativos à Transfusão de Snague e as Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. O Regime Jurídico das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Tutela Sucessória dos companheiros: uma análise critica acerca do art. 1.790 do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes. A obrigatoriedade de se realizar inventários, partilhas e divórcios por via administrativa sob a égide da Lei 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARAUJO, S. L. S.. Da necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Os limites da função social da liberdade contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Direito de Família: novos desafios para os profissionais do direito - solução consensual de conflitos pela mediação e conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Adoção no Brasil: análise da adoção direta à luz da Lei 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. O poder do congresso Nacional na validação da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. A função social da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. A adequação do registro de nascimento à parentalidade homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A desconstrução das entidades familiares e a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Julgamentos sobre relações socioafetivas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Direito real de habitação na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A afetividade na doutrina e na jurisprudência: um desafio para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Adoção homoafetiva: análise jurisprudencial dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Possibilidade do Uso da Manipulação Genética Sem Fins Terapêuticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. A Responsabilidade Civil das Locadoras de Veículos Diante da Aplicação da Súmula 492 do Tribunal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E SEUS EFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A Sistemática dos Recursos no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A (in)admissibilidade da Prova Ilícia no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. A Exclusão Política do Servidor da Justiça Eleitoral e as Razões pelas quais não houve Recepção do Artigo 366 do Código Eleitora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. A (in)admissibilidade da Prova Ilícita no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira. O Aborto de Fetos Anencéfalos á Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. O Contrato de Depósito Bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Teorias sobre os Custos dos Direitos Fundamentais e a Efetividade do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. A (I)legalidade do Aumento Pecuniário dos Planos de Saúde Privados para os Maiores de 60 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Processo e o Direito Processual: Evolução e Constitucionalidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. A Inconstitucionalidade das Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Face do Devido Processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. As Resposatas do Executado sob a Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. O Direito Fundamental à Prova como Instituto Garantidor de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. As Medidas Socioeducativas e a Idéia de Proteção Integral: uma análise à luz dos princípios constiutcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Responsabilidade Jurídica do Construtor Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRETAS, Ronaldo;TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira. A Fundamentação dos Atos Jurisdicionais Decisórios no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. A possibilidade da reconstituição do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. A síndrome da alienação parental e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Alterações da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O despejo sob a ótica das alterações na Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; BARBOSA,Erika Monteiro. O regime disciplinar diferenciado (RDD) sob a ótica da Constituição da República e sua manifestação branda no direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A Alienação Parental como manifestação da relação amorosa mal resolvida e seus reflexos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Direitos sucessórios decorrentes de união estável: uma reflexão sobre o alcance da elevação da união estável ao status de entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. O dever de alimentos entre ex-cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MELO, Marco. Reprodução Assistida: um direito extensivo aos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Alimentos gravidicos (Lei 11.804/2008): uma análise médica e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A alienação parental e a intervenção do Estado na família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. Ativismo Judicial: uma análise da ampliação da participação e importância do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao menor abandonado afetivamente pelos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. O limite da autoridade parental: castigos moderados inconstitucionais ou constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O bem de família e a fiança locatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. A proteção ao consumidor na fiscalização da indução perceptiva: a compra pelo estímulo do inconsciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BOMTEMPO, Tiago Vieira. Técnicas de Reprodução Humana Assistida e o direito à origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Relações de consumo: sobre a garantia dos produtos adquiridos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Provisão material: direito de guarda dos avós e a proteção excepcional dos netos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. O prazo de carência estabelecido no contrato de seguro de vida nos casos de suicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A adoção homoafetiva frente ao status de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. O fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; BARBOSA,Erika Monteiro. O reconhecimento constitucional da uniões homossexuais como entidades familiares e suas implicações no ordenamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; Soares, S.A.. A desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; COSTA, Alisson da Silva. A Legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito: um estudo sob a perspectiva de Jungen Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Regime de bens: participação final nos aquestos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A inconstitucionalidade dos castigos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos: uma análise sobre os limites do poder familiar no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. A necessidade de reparação proporcional aos danos morais e materiais causados às pessoas jurídicas pelo abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação do profissional de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A vocação hereditária do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Alguns aspectos da responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. O dano moral e o problema de sua quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. O transexualismo e a alteração do registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Alienação parental e o papel do operador do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O advento da Lei 12.112/2009: a regulamentação da fiança e a aplicação da lei do inquilinato e do Código Civil nos contratos de locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Medidas provisórias e estado democrático de direito: desequilibrio no exercício de funções legislativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. O controle da aplicação do princípio da subsidiariedade no âmbito da União Européia: modificações pós tratado de Lisboa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A Lei n 11.419/2006 e a prática eletrônica dos atos processuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A relativização do princípio da soberania estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira;ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Pertinência das funções do árbitro no Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Guarda compartilhada: suplantada a barreira social visando o melhor interesse do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Homoparentabilidade - o reconhecimento de direito à adoção por casais homossexuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao artigo 31, inciso II e III da lEI 11.795- nova lei de consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Os direitos dos concubinos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SAMPAIO JR, Rodolpho Barreto;ASSIS, Zamira. Função social dos contratos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ASSIS, Zamira. A causa de pedir na ação monitória fundada em cheque prescrito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ASSIS, Zamira. A participação do Estado na recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; SILVA, A. P. P.. SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. O DIREITO DE FAMÍLIA E O EXCESSO DE PROCEDIMENTOS PARA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. DA APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AOS CONTRATOS REALIZADOS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; PEREIRA, W.. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DO ACESSO À JUSTIÇA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, Rosemiro Pereira;ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. OS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DE PROVA E O DIREITO À COGNIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Compra e venda consumerista internacional por meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A proteção constitucional do melhor interesse do menor na alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal implementada pela Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A problemática da fiança prestada sem o consentimento do cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Os efeitos da veicularão da publicidade no âmbito das relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. O direito social à moradia e a penhorabilidade dos bens do fiador nos contratos de fiança locatária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. A Concorrência entre côjuge e descendentes no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. Penhora ON-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. A Possibilidade de Penhora do Salário no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; BRANT, Cassio A B. A ONEROSIDADE EXCESSIVA POR FATO SUPERVENIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. O exercício do direito real de habitação do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. A irrevogabilidade e a irretratabilidade nos contratos de promessa de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Responsabilidade civil das concessionárias de transporte público urbano em relação ao terceiro não transportado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. Depositário Infiel e a Possibilidade de Prisão Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Borges, L. N. D.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador Decorrente de Execução de Contrato Locatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Da Ausência do Princípio do Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Pesquisa e Aplicação Terapêutica das celulas-tronco embrionárias: reflexões sobre a Lei 11.105/85 e a questão dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. A Submissão do Conteúdo da Sentença aos Ditames do inciso IX do art. 93 da Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. Da Impossibilidade de Limitação dos Meios de Prova pelo Magistrado Face aos Prinicípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERREIRA, J.M.M.. A Responsabilidade Civil por Abandono Sócio Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. Contrato de Seguro: Má-fé do Segurado Versus Dever de Informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Execução de Débitos Oriundos de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. A Execquibilidade da Cédula de Crédito Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. A Aplicabilidade da Teoria da Aparência em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Autoridade Parental na Ordem Jurídica Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. O Calculo da fração ideal no condomínio edilício.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Michele Faria de. Lana.A Inconstitucionalidade da Lei Federal 11.277 por ofensa ao art. 5o. da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. Execução da Dívida IPTU - uma releitura do instituto da propriedade privada à luz do princípio da dignidade da pessoa huma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GIANASI, Ana Luiza de Castro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2005 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

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ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2005.

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ASSIS, Zamira; MEDEIROS, V. A.; RIBEIRO, M. R.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Campos, Taiane Las Casas. Processo de Seleção Externa de Docentes - 2/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; NUNES, Dierle José Coelho. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2001. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; CORREA, M. A. G. F.. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2000. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BRUSCATO, Wilges. Processo de Seleção Externa de Docentes 1/2001. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. BAURU - SP - RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU.

ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, Guilherme Saramago. ANÁPOLIS (GO) - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Déa Carla Pereira. CAMPO GRANDE (MS) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

ASSIS, Zamira. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Universidade São Judas Tadeu.

ASSIS, Zamira; FERREIRA, Fabio Alves. CAMPINAS - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Metropolitana de Campinas.

ASSIS, Zamira; ZAGANHELLI, Margareth Vetis. COTIA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Mário Schenberg.

ASSIS, Zamira; ASSIS, José Eduardo Ribeiro. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.

ASSIS, Zamira; ROCHA, Marcos Fonseca. ITAPETININGA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Faculdades Integradas de Itapetininga.

ASSIS, Zamira; GIOLO JR, Cildo. CAMPOS DOS GOYTAGUAZES - RJ - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Universidade Estácio de Sá.

ASSIS, Zamira; PIOVESAN, Cecilia Helena Marques Ambrizi. BRASÍLIA - DF - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. LIMEIRA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; CANTO, Vanessa dos Santos. RIBEIRÃO PRETO - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. GUARULHOS - SP - RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2013. INEPO Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas.

ASSIS, Zamira; TADEU, S. A.. SÃO LUÍS - MARANHÃO - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; FRIZANCO, Orlando. GRAVATAÍ - RS - RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; RAMOS, Solange de Oliveira. TATUÍ -SP - AUTORIZAÇÃO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; KOTLINSKI, Ana Maria Benavides. PRESIDENTE PRUDENTE - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; Canto, Vanessa dos Santos. SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira. Comissão de Ensino Jurídico. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2017. Colégio São Paulo.

ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2017. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2016. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; TORRES, O. R.; TRINDADE, T. M. S.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito (Praça da Liberdade). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; CHADI, R.; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil I e II (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de direito Civil III. 2013. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geraldo Direito, Direito Civil I e III. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

RIBEIRO, F. J. A.; BASILE, R. F.;ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ARAÚJO, Marinella Machado;ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Seleção de intercâmbio de alunos para Università di Bologna. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ARAÚJO, Marinella Machado;ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I - Manhã. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

COSTA, E. M. D. V.;ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora de Monitoria de Teoria Geral do direito. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

ARAÚJO, Marinella Machado; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PucMinas.

ASSIS, Zamira; TORQUATO, B. O.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; ARAÚJO, Marinella Machado; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; GOMES, Alexandre Travessoni; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil A e Direito Civil B - Voluntário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O DIREITO DA CRIANÇA A UMA FAMÍLIA: CONSEQUÊNCIAS DA NÃO ADOPTABILIDADE; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Direito Forense) - Universidade Católica Portuguesa - Lisboa; (Orientador);

A AFETIVIDADE E O AFETO NA CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Forense e Arbitragem) - Universidade Nova de Lisboa; (Orientador);

O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA NO PROCESSO DE ADOÇÃO NACIONAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Forense e Arbitragem) - Universidade Nova de Lisboa; (Orientador);

AUTONOMIA DAS DECLARAÇÕES DE PARTE COMO MEIO DE PROVA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito Forense e Arbitragem) - Universidade Nova de Lisboa; (Orientador);

O APADRINHAMENTO CIVIL: ANÁLISE AO SEU REGIME JURÍDICO E COMENTÁRIO À SUA EFICÁCIA, ATÉ AGORA, EM PORTUGAL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Forense e Arbitragem) - Universidade Nova de Lisboa,; Orientador: Zamira de Assis;

A FAMÍLIA MONOPARENTAL PATERNA E A LICENÇA-MATERNIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

OS ADOTANTES HOMOAFETIVOS E A LEI DE ADOÇAO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA EVOLUÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE-POSSIBILIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ART; 285-A DO CPC EM FOCO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIASI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

AÇÃO RESCISÓRIA: INDICADORES, PROGNÓSTICOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A SENTENÇA PARADIGMA DO ART; 285-A E SEU PRESSUPOSTO IMPLÍCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DO PAPEL DO ADVOGADO NOS PROCESIMENTOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO FIRMADOS POR ESCRITURA PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O PROCESSO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

PENHORA E AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ACESSO A JUSTIÇA: GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O DEPOSITÁRIO INFIEL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA PRISÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A SITUAÇÃO DO CÔNJUGE EM COMPARAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

CONTRATOS ELETRÔNICOS: A VALIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ARBITRAGEM; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA MISE EN DANGER COMO CRITÉRIO DE CONSUBSTANCIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CONTEMPORANEIRDADE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: PRISÃO CIVIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DA COEXISTÊNCIA ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DIREITO HOMOAFETIVO: O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA MORAL RELIGIOSA DAS QUESTÕES PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O CÓDIGO CIVIL E O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RUPTURA CULPOSA DO VÍNCULLO MATRIMONIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

UNIÃO HOMOAFETIVA E FILIAÇÃO: APONTAMENTOS ACERCA DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS SERES CONCEBIDOS POR MEIO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: BENEFÍCIOS PARA A MULHER E O NASCITURA - LEI 11; 804/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO: ENFOQUE À LUZ DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ARTIGOS 1; 790 E 1; 829 DO CÓDIGO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: REPETIÃO DO INDÉBITO NA HIPÓTESE DE INDICAÇÃO ERRÔNEA DE GENITOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

PARTO ANÔNIMO E ADOÇÃO DIRETA: UM ESTUDO SOBRE ALTERNATIVAS QUE PODEM AJUDAR A REDUZIR OS ÍNDICES DE ABORTO E DE ABANDONO DE CRIANÇAS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ INDESEJADA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DE FATORES HISTÓRICOS PARAA SUA FORMAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O CASAMENTO HOMOAFETIVO E A RESOLUÇÃO 175 DO CNJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Contagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A POSSIBILIDADE DO DOPPING SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEN E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM DEBATE A ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ADOÇÃO FRUSTRADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS DA SUA INAPLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ANÁLISE DA PERMANÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA DE REPARAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ABANDONO AFETIVO E CABIMENTO DE COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

FAMÍLIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA EM IGUALDADE DE DIREITOS COM OUTRAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS BANCÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESERVA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: estudo sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil no ambiente familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PERSONALIDADE JURIDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Albuquerque; RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS COM A UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA DO OVERBOOKING - uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

"PUNITIVE DAMAGES" (INDENIZAÇÃO PUNITIVA): POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

C; Rezende; RELACIONAMENTOS CONCOMITANTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES NA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

AS MULTIPLAS FACES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORANEAS E A TUTELA DO DIRIEITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIENAÇÃO PARENTAL: TRATAMENTO LEGAL PELO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ABANDONO AFETIVO: ADEQUAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A OBRIGATORIEDADE DE SE REALIZAR INVENTÁRIOS, PARTILHAS E DIVÓRCIOS POR VIA ADMINISTRATIVA SOB A ÉGIDE DA LEI 11; 441/07; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIBERDADE CONTRATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

DIREITO DE FAMÍLIA: NOVOS DESAFIOS PARA OS PROFISSINAIS DO DIREITO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O PODER DO CONGRESSO NACIONAL NA VALIDAÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO À PARENTALIDADE HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A DESCONSTRUÇÃO DAS ENTIDADES FAMLIARES E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

JULGAMENTOS SOBRE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A AFETIVIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA: UM DESAFIO PARA O DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ANÁLIS JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A POSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALTERALÇÕES DA LEI DO INQUILINATO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O DESPEJO SOB A ÓTICA DAS ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) SOB A OPTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SUA MANIFESTAÇÃO BRANDA NO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MANIFESTAÇÃO DA RELAÇÃO AMOROSA MAL RESOLVIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ALCANCE DA ELEVAÇÃODA UNIÃO ESTÁVEL AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O DEVER DE ALIMENTOS ENTRE OS EX-CÔNJUGES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APÓS O DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM DIREITO EXTENSIVO AOS HOMOSSEXUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; LEI 11; 804/08: UMA ALÁLISE MÉDICA E JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ALIENAÇÃO PARNTAL E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RSPONSABILIZADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO MENOR ABANDONADO AFETIVAMENTE PELOS PAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL: CASTIGOS MODERADOS (IN)CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O BEM DE FAMÍLIA E A FIANÇA LOCATÍCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: A COMPRA PELO ESTÍMULO DO INSCONSCIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO À ORIGEM GENÉTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RELAÇÕES DE CONSUMO: SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

PROVISÃO MATERIAL: DIREITO DE GUARDA DOS AVÓS E A PROTEÇÃO EXCEPCIONAL DOS NETOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O PRAZO DE CARÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA FRENTE AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR ATRIBUÍDO ÀS UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A UNIÃO HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

REGIME DE GENS: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CASTIGOS MODERADOS APLICADOS PELOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A NECESSIDADE DE REPARAÇÃO PROPORCIONAL AOS DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INFORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSBILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O DANO MORAL E O PROBLEMA DA SUA QUANTIFICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O TRANSEXUALSMO E A ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ORIENTADOR DO DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O ADVENTO DA LEI 12; 112/09: A REGULAMENTAÇÃO DA FIANÇA E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI DO INQUILINATO E DO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESEQUILIBRIO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

COMPRA E VENDA CONSUMERISTA INTERNACIONAL POR MEIO ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL IMPLEMENTADA PELA LEI 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A PROBLEMÁTICA DA FIANÇA PRESTADA SEM O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

OS EFEITOS DA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A PENHORABILIDADE DOS BENS DO FIADOR NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A IRREVOGABILIDADE E A IRRETRATABILIDADE NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

DO EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ABORTO EM CASOS DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

PROVA ILÍCITA E DIREITO À INTIMIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

VIOLÊNCIA ESPORTIVA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: POLÍTICAS SOCIAIS E EFICÁCIA DA LEI 12; 318/2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: O DESIGN DAS EMBALAGENS DE PRODUTOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Zamira de Assis;

MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC; -MG Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Zamira de Assis;

ASSIS, Zamira ; MIRANDA, Hélio . PROGRAMA NOVOS TEMPOS NOVOS SENTIDOS (Tema: ALIENAÇÃO PARENTAL). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, Zamira . PROGRAMA SOBRE A MESA - assunto: 'SEPARAÇÃO: O PROCESSO'. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSIS, Zamira . OBRA COLETIVA (duplo cegas). 2015. (PARECER AD HOC).

ASSIS, Zamira . DIREITO DOS CONTRATOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Estado da Arte no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . FILHOS MENORES: divórcio, guarda e direito a alimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . Enfrentamento da Violência conta a mulher no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . FAMÍLIA: casamento e união estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação atual do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . DIREITO A ALIMENTOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . LOCAÇÃO E FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . PROJETOS DE PESQUISA: fundamentos e métodos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . LEI DO INQUILINATO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . PIPP - Programa Institucional Permanente de Pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETOPEDAGÓGICO).

ASSIS, Zamira . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . Projeto Pedagógico dos cursos de Direito da Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO).

ASSIS, Zamira . METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).