Zamira de Assis

PÓS-DOUTORAMENTO pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - UNL-PT ( 2016). DOUTORA em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas - (2009) MESTRE em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP - (2003). Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-MINAS (desde 1998). Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de LIsboa - FD-UNL.PT (desde 2016). Professora do Programa de Doutoramento e Mestrado do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), através da sua Escola Superior de Direito e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (desde 2011). Professora da Universidade José Rosário Vellano - UNIFENAS BH (2014) Investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa. Membro do Comitê Consultivo Externo da Fundação para Ciência e Tecnologia (PCT-PT) junto ao CIEG (Centro Interdisciplinar de Estudos de Gênero) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa - ISCSP. Vice-Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo - IICP. Áreas de atuação profissional: Direito Privado Civil e Direito Internacional Privado. Linhas de Pesquisa: (1) Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático. (2) Autonomia Privada, Regulação Estatal, Efetivação de Direitos (3) Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO
ROSEMIRO PEREIRA LEAL. Bolsista do(a): PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS, PUC, Brasil. Palavras-chave: Teoria Neo-Institucionalista do Processo; Processo; PROVA; ilícito; Prova Ilícita.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação.

Mestrado em Direito Processual

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Escutas e Gravações Telefônicas como Meio de Prova no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003
José Raul Gavião de Almeida.Palavras-chave: Constitucional; Processo Civil; PROVA; Ilicitude; Comunicações Telefônicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Educação; Educação Superior.

Especialização em EEDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: Concepção e Planejamento

2009 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Projeto Pedagógico do Curso de Direito à/sem Distância
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil.

Especialização em Direito

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Direito Penal Constitucional
Orientador: José Feliciano da Silva

Graduação em Direito

1985 - 1988

Centro Universitário UNIFEOB

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Pós-doutorado

2016 - 2016

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal. , Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUCMINAS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estudos de Gênero. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Doméstica.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Sucessões.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

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Organização de eventos

ASSIS, Zamira . III SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

ASSIS, Zamira . IV SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2017. (Outro).

ASSIS, Zamira . I SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

ASSIS, Zamira . II SCAM Dir (Seminário Científico Acadêmico do Curso de Direito). 2015. (Outro).

ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta ; PIÇARRA, Nuno ; MELO, Helena Pereira ; GOUVEA, Jorge Bacelar . I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

II SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FAP/FAC.A PESQUISA DO PROBLEMA E O PROBLEMA DA PESQUISA. 2017. (Seminário).

AÇÃO DE FORMAÇÃO INTEGRADA NO PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. 2016. (Outra).

CONGRESSO CIENTÍFICO INTERNACIONAL "50 Anos do Código Civil Português de 1966". A Proteção Sucessória do Cônjuge Sobrevivo. 2016. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL : "ESTUDOS DE GENERO EM DEBATE" Percursos, desafios e olhares interdisciplinares". 2016. (Congresso).

I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA.Parentalidade Sócioafetiva. 2016. (Encontro).

IV CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO. O Código Civil Português de 1966 e o Código Civil Brasileiro de 2002: que caminhos de convergência e divergência?. 2016. (Congresso).

JUSTIÇA E BIOÉTICA. 2016. (Seminário).

SEMINÁRIO PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORAMENTO.A Orientação Sexual e a Família: o estado da questão no Direito Brasileiro. 2016. (Seminário).

GRUPO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISAS FEMINISTAS (GPFEM).ESTATUTOS DA FAMÍLIA. 2015. (Oficina).

COLÓQUIO DE DIREITO PROCESSUAL. 2014. (Encontro).

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE ISTAMBUL E OS CRIMES SEXUAIS. AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL (As Doenças Sexualmente Transmissíveis e o HIV no Direito Brasileiro). 2014. (Congresso).

GÊNERO, VIOLÊNCIA E CRIME: teorias e práticas de enfrentamento na perspectiva feminista. 2014. (Outra).

SEMINÁRIOS PERMANENTE DO CICLO DE DOUTORADO DA UNIVERSIDADE A. TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Exposição).

DIREITO ENTRE LINHAS.MAIORIDADE PENAL EM DEBATE. 2013. (Encontro).

I COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL.CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: DIFERENÇAS POSSíveis. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO DE DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI.Reprodução Assistida. 2012. (Seminário).

I SEMINÁRIO LUSO-MINEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E BIOÉTICA. 2011. (Seminário).

NAP - NUCLEO ACADÊMICO DE PESQUISAS DA FMD.Contratos Mercantis. 2011. (Outra).

A RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA IGUALDADE.Igualdade no Direito de Família. 2010. (Outra).

CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. RE) PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER e OS MEIOS INTERNACIONAIS para coibir A VIOLÊNCIA de gênero: o paradigma da Convenção da ONU sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO PROCESSO LEGISLATIVO E DEMOCRACIA. 2010. (Seminário).

DOMINGO NA PUC.INFORMAÇÕES JURÍDICAS. 2008. (Outra).

NOVOS DESAFIOS DO DIREITO. As Novas Fronteiras do Direito de Família. 2008. (Congresso).

XII SEMINÁRIO PROGRAD. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO DE DOUTORADO.LCITUDE E JURISDICIDADE NA TEORIA DA PROVA. 2007. (Seminário).

XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Processualização do Espaço Jurídico-Científico: A Experiência do Grupo de Estudos Professor José Alfredo de Oliveira Baracho na PUCMINAS. 2007. (Congresso).

FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2005. (Seminário).

JUSTIÇA NOS TRILHOS. 2005. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO PROGRAD: AVALIAÇÃOO DA APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2005. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. 2004. (Seminário).

IV SEMANA INTEGRAL DE PROFISSÕES. 2003. (Feira).

CONGRESSO CIVIL [NOVO CÓDIGO]. 2002. (Congresso).

II CONGRESSO PARANAENSE DE PROCESSO CIVIL. 2002. (Congresso).

SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO MÉDICO. 2002. (Simpósio).

CURSO INTENSIVO HERMENÊUTICA FILOSÓFICA.HERMENÊUTICA FILOSÓFICA APLICADA AO DIREITO PENAL. 2001. (Outra).

I JORNADA JURÍDICA DE POÇOS DE CALDAS. 2001. (Outra).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2001. (Seminário).

III CONGRESSO CONTINENTAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2000. (Congresso).

CURSO DE METODOLOGIA DE PESQUISA E SEMINÁRIOS INTERDISCIPLINARES. 1999. (Outra).

I ENCONTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1998. (Encontro).

66º ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1996. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DA OAB. 1996. (Seminário).

VI SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE POÇOS DE CALDAS. 1990. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: João Ricardo Campos Marques

ASSIS, Zamira; MELO, Helena Pereira; GOUVEA, Jorge Bacelar. Tráfico de Seres Humanos: a escravatura contemporânea, que respostas nacionais?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Aluno: MICHELLE APARECIDA ACACIO PACHECO

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; Moura, Marcelo de Souza. AS MANIFESTAÇÕES SOCIAIS COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: um estudo das manifestações sociais ocorridas em junho de 2013 sob o prisma sociológico e jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Maria da Trindade

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FARIA, Edimur Ferreira; RIANI, F. A. Frederico Augusto D'Avila. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: uma análise teórico-constitucional sobre a Comissão Nacional da Verdade. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Patrícia Brandão Paoliello

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MADEIRA, D. C.; GODOI, M. S.. ADEQUAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA E DA PRIVACIDADE COM A DIVULGAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM FACE DA LEI N. 12.527/2011, DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliano Bernardes do Amaral

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; OLIVEIRA, J. A.. LÁGRIMAS DA LIBERDADE: RELATOS DE RESISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA URBANA. O QUILOMBO DOS LUÍZES. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Mateus de Moura Ferreira

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.; SOUZA, Tatiana Ribeiro. O ENSINO JURIDICO NA PÓS-MODERNIDADE. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elder Gomes Dutra

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; BRETAS, Ronaldo. O JULGAMENTO IMEDIATO DO PEDIDO E A AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO TÉCNICAS DE SUMARIZAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO: UMA CONTRIBUIÇÃO DEMOCRÁTICA PARA A PRIMEIRA FASE DA COGNIÇÃO PROCESSUAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nilza Aparecida Ramos Nogueira

ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; MARINHO, Leonardo Augusto; DIMOULIS, Dimitri. CLAUSULAS ABERTAS NA ESTRUTURA NORMATIVA PROCEDIMENTAL E DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Cristina Vilela Nunes

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MARINHO, Leonardo Augusto; GONÇALVES, Aroldo Plínio. DO DEVER DE APRECIAÇÃO JUDICIAL DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS ARGUIDAS PELAS PARTES EM FACE DA TEORIA DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Pereira da Silva Diniz

TAVARES, Fernando Horta; BAHIA, Alexandre Gustavo de Melo Franco;ASSIS, Zamira. TÉCNICA IMPEDITIVA DE RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DEMOCRÁTICA. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Marina Alice de Souza Santos

ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; STANLEY, Adriano; Elcio Nacur Rezende Teixeira. A NATUREZA DO AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES E SUAS IMPLICAÇÕES FRENTE A RESPONSBILIDADE CIVIL. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Angela de Lourdes Rodrigues

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.; PASSOS, Aline Araújo; FARIA, M. C.. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Juarez Monteiro de Oliveira

ASSIS, Zamira; PEREIRA, Lusia Ribeiro; BASTOS, Aurélio Wander; PÁDUA, Karla Cunha; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs. DIREITOS FUNDAMENTAIS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A TENSÃO ENTRE A LIVRE INICIATIVA, GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Mauricio Ferreira Cunha

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, Leonardo Marinho; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. PROVA SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DEMOCRÁTICO E A LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: A IMPORTÂNCIA DO INTERRRELACIONAMENTO DIALÉTICO JUDICIAL (A). 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sávio de Aguiar Soares

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.; FIÚZA, César Augusto de Castro; ASSAFIM, João Marcelo de Lima; LIMA, Taisa Maria Macena. TUTELA DOS DIREITOS DE AUTOR NO PARADIGMA TECNODIGITAL: DESAFIOS TEÓRICOS DIANTE DA PROPOSTA HERMENÊUTICA JUSCIVILÍSTICA CONTEMPORÂNEA. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Carlos Goiabeira Rosa

ASSIS, Zamira; STANLEY, Adriano; FIÚZA, César Augusto de Castro; FERES, Marcelo Andrade; Roberto, Giordano Bruno Soares. A LOCAÇÃO ENQUANTO RELAÇÃO DE CONSUMO. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Sandra Inês Ferreira Heitor

ASSIS, Zamira; MARTINS, J. Z.; COSTA, M.. Alienação Parental e Direito à Convivência Familiar: uma análise dos Direitos de Personalidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Aluno: Angela de Lourdes Rodrigues

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; CLARK, G.. ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A PERSPECTIVA HERMENÊUTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Juarez Monteiro de Oliveira Junior

PEREIRA, Lusia Ribeiro; GONTIJO, L. A.;ASSIS, Zamira. REGULAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR: livre iniciativa versus qualidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara Lopes Salgado

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Camila Anselmo Frota

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11.340/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Sanmella de Pinho e Santos

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; SANTOS, N. C.; RODRIGUES, P. L.. A Mulher nos Espaços de Produção do Conhecimento: uma crítica ao Direito enquanto braço do sistema capitalista patriarcal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Capobianco Timo Peixoto

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Oliveira Freitas

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; TAVARES, I. A. Medida Protetiva na Lei Maria da Penha: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Vicente da Silva

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. Alimentos Gravídicos: repetição do indébito na hipótese de indicação errônea do genitor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Luana de Oliveira Carvalho

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. O Direito Sucessório na União Estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Isadora Ribeiro Prado

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; REIS, M.. O Conflito entre o Direito Sucessório: enfoque à luz das divergências entre os artigos 1.829 e 1.790 do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Camila de Freitas Vilella

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. Alimentos Gravídicos: benefícios para a mulher e o nascituro (Lei 11.804/2008). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Amanda Mousinho Antunes

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. A Capacidade Sucessória dos Seres concebidos por meio da Reprodução Assistida Post Mortem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Débora Vieira dos Santos

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. União Homoafetiva e Filiação: apontamentos acerca do reconhecimento da dupla maternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Izabela Ribeiro Lourenço

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.; REIS, M.. A Responsabilidade Civil na Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: José Otávio Morais Lima

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. O Código Civil e o Dano Moral no Direito de Famíllia: da indenização por danos morais decorrentes de ruptura culposa do vínculo matrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Felipe Sebhastian Caldas Véras

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.. Compartilhamento de Informações Pessoais do Usuário de Internet sem o seu Consentimento: estudo sobre a dualidade entre o Direito Constitucional de acesso à informação e a inviolabilidade dos direitos fudnamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Pedro Lima Neto

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Direito Homoafetivo: o Estado brasileiro laico e a necessidade de afastamento da moral religiosa das questões públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Nathalia Peçanha Diniz

ASSIS, Zamira; SOUZA, D. M.; ALVES, I. F.. A Responsabilidade Civil do Advogado na Perda de uma Chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Matheus Patrocínio Guedes Rios

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. Da coexistência entre paternidade socioafetiva e biológica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Amanda Cardoso Nunes

ASSIS, Zamira; BARBOSA, Erica M.; ALVES, I. F.. A Fixação do Quantum Debeatur na Reparação por Danos Morais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Jéssica Domingues Corradi Novais

ASSIS, Zamira; RICOY, M. L.; GONTIJO, J. D.. Parto Anônimo e Adoção Indireta: um estudo sobre alternativas que podem ajudar a reduzir os índices de aborto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Karen Machado Freire

ASSIS, ZamiraSANTOS, Magda Guadalupe; BERNARDES, Wilba Lucia Maia. A mulher e o direito: sua trajetória histórica no Código Civil brasileiro e as antinomias jurídicas na atualidade sob uma perspectiva feminista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Henrique Pereira Queiroz

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRINDADE, Larissa Maria. Ações Afirmativas: análise da Lei 12.711/2012 sob a perspectiva do princípio constitucional da igualdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Gabrielle Braga e Silva

ASSIS, Zamira; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes; ABI-ACKEL, Kátia Maria Ferreira Faria. A necessidade de prevalência da filiação socioafetiva em detrimento da biológica: uma proteção à dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julia Duarte Gontijo

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. A Revitimização da criança e do adolescente em face da adoção frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Laguna Andrade

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. A responsabilidade civil na hipótese de abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Saraiva Coelho

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Síndrome de alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Neiva Brurmann

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. O casamento homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Moreira Couto Monteiro

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. Alienação Parental e implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alexandre Leal Oliveira

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas César Moraes Carlos

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hilleshein Kraus. a Reprodução Medicamente Assistida post morten e seus efeitos no direito brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Antonio Dimas Júnior

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. O abandono afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vanessa Quintiliano Botelho

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Roberta Lopes Oliveira

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Kelly Caroline Lima de Souza

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para sua formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Batista Antunes de Olivera

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.. Adoção Por Pares Homoafetivos: Abordagem Jurídico-Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Debora dos Santos Longo

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Abandono Afetivo e responsabilidade civil dos pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Lopes Figueiredo

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Famílias Paralelas: possibilidade de existência em igualdade de direitos com outras modalidades de famílias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Karine Siqueira da Mata

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; KHOURI, A. S.. Abandono Afetivo e cabimento de compensação através de indenização por dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Rafaela Mayrink Alves Pereira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Queiroz Mosés

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Alienação Parental: medidas de reparação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Terozendi da Conceição

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; KHOURI, A. S.. Adoção Homoafetiva: do preconceito ao princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Rafaela Garcia Barbosa

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Análise da permanência da prisão civil do devedor de alimentos no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Luana Duarte Pereira

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. O Direito Sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Jéssica Santos Pereira

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Guarda compartilhada e os efeitos da sua inaplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Gisela Vilela Gibram

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; TRINDADE, Larissa Maria. Reprodução Assistida Homóloga post mortem e seu reflexo no direito sucessório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Kelly Caroline Lima de Souza

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Síndrome da Alienação Parental e a importância de fatores históricos para a sua formação no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Camila Roberta Lopes Oliveira

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Adoção de Crianças e Adolescentes por casais homoafetivos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Vanessa Quintiliano Botelho

ASSIS, Zamira; NERY, Bárbara Brum; TRINDADE, Larissa Maria. Alienação Parental: tratamento legal pelo direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Marcos Antonio Dimas Júnior

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; TRINDADE, Larissa Maria. O Abandono Afetivo paterno-filial e o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Lucas César Moraes Carlos

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. A Reprodução Mediamente Assistida Post Mortem e seus Efeitos no Direito Brasileiro: um debate à espera de regulamentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Alexandre Leal Oliveira

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. A possibilidade do doping social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Gabriela Moreira Couto Monteiro

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. Alienação Parental e a implantação de falsas memórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Larissa Neiva Burmann

ASSIS, Zamira; KHOURI, A. S.; Camila Hillesheim Kraus. O Casamento Homoafetivo e a resolução 175 do CNJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Daniela Saraiva Coelho

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. Sindrome da Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Leonardo Laguna Andrade

ASSIS, Zamira; RABELO, Imaculada Conceição; DINALI, Danielle de Jesus. A Responsabilidade Civil na Hipótese de Abandono Afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Julia Duarte Gontijo

ASSIS, Zamira; DINALI, Danielle de Jesus; LETÍCIA, Simone. A Revitimização Da Criança E Do Adolescente Em Face Da Adoção Frustrada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Rebecca Lopes Leão

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. A impenhorabilidade absoluta e os direitos do credor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Hissa Moyses

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; RODRIGUES, Sara. Resposabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Júlia Nunes Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, Renata Ribeiro. As Políticas antitruste e as Sociedade Empresárias em Recuperação Judicial: uma análise sobre a proteção à concorrência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane de Oliveira Monteiro

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; BOMTEMPO, Tiago Vieira. A Proteção Constitucional do DNA e a Lei 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pollyana Lucas da Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. A União Estável e a Separação de Fato e sua Inconstitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pulo Roberto Godoy Perill

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Direito à Moradia e Bens Públicos: um estudo sobre a efetivação do direito á moradia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Lopes Barbosa

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. Dignidade da pessoa Humana para todos? Um estudo comparado dos direitos dos transexuais no Brasil e em Portugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana de Melo Lage

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FERNANDES, Alan. O problema da judicialização do direito à saúde no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Gomes Rocha França

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Homoafetividade, isonomia, legalidade e EDD: análise da portaria 1.353 e da doação de sangue no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natale Soares Costa

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Responsabilidade Civil do dono da obra pela construção e nas incorporações imobiliárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Nogueira Camargos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. O registro civil do transexual não operado: possibilidade e limites jurídicos acerca do direito a uma nova identidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Catharine Leite Oliveira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Direitos e garantias das crianças e dos adolescentes: comentários ao projeto de lei n. 7.676 de 2010 (veda castigos físicos como método de aprendizagem). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Lage Perez

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Penhorabilidade do bem de família do fiador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Siqueira Cambraia

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A constitucionalidade da internação compulsória dos dependentes químicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline de Freitas Martins

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A estratégia das empresas aéreas brasileiras com a utilização da prática do overbooking: uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raissa Danielle Alves

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alegnayra Campos Ranieri de Albuquerque

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. A relativização da penhorabilidade salarial no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisangela Maria Souza

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; KHOURI, A. S.. Responsabilidade Civil de provedores de serviços e informações na internet à luz do Código de Defesa e Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Emanuele Carneiro Silva Barroso

ASSIS, Zamira; MIRANDA FILHO, J. G.; SOARES, Igor. A indenização punitiva: possibilidade de sua aplicação no Direito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jefferson Caló Raniery da Silva Rezende

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Relacionamentos concomitantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Monalisa Moraes Oliveira Reis

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. Abandono Afetivo: adequação à responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Ribeiro de Toledo

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; SOARES, Igor. A múltiplas faces das entidades familiares contemporâneas e a tutela do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Saade da Silveira Ourives

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DUTRA, Elder. O Estudo da Competência Comum em Matéria ambiental à Luz da Lei Complementar 140/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Natália da Silva Jacinto

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. A União Homoafetiva como Entidade Familiar a partir da decisão da ADI 4.277 do STF e a possibilidade jurídica da adoção conjunta por casais homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Virgínia Junqueira Rugani Brandão

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo sob a Égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Ferreira Telles Horta

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público: regime jurídico das contratações realizadas com fundamento na lei 8.745/93. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Dayrell Matragrano

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; MARIANO, R.D.D.. A Responsabilidade Civil do Médico pela Prática da Eutanásia e Ortotanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Correa Braga

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Amicus Curia: Influência da Teoria Hermenêutica Constitucional de Peter Heberle no Controle de Constitucionalidade Concentrado Brasileiro como forma de legitimar as decisões praticadas pelo STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Figueiredo de Vasconcellos Paes

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. Transferência da propriedade no processo de Desapropriação Conforme Decreto-lei 3365/1941. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Victor Miranda Carvalho

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FLORENZANO, Vicenzo Demétrio. Novas Fronteiras do Direito Conteporâneo: responsabilidade civil dos promotores de conteúdo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Moreira de Souza

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; COSTA, Luciana da Silva. A Insuficiência das Medidas de Segurança no Direito Brasileiro: ponderações a respeito do controle penal da loucura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariane Ferreira da Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; FELIPE, R. A. R.. Os Avanços da Legislação Brasileira em Relação aos Direito do Paciente: comentários à reolução 1995 do CFM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássia Carmo da Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Métodos Alternativos à Transfusão de Snague e as Testemunhas de Jeová. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Perete da Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CARVALHO, Janaína Alvarenga silva. O Regime Jurídico das Pessoas com Deficiência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Miranda Murta de Oliveira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. Tutela Sucessória dos companheiros: uma análise critica acerca do art. 1.790 do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Nepomuceno Bicalho Santos

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; NASCIMENTO, L. E. S. Antunes. A obrigatoriedade de se realizar inventários, partilhas e divórcios por via administrativa sob a égide da Lei 11.441/07. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ciro Antonio do Couto Filho

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARAUJO, S. L. S.. Da necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Susan Stephany Andrade Silva

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Os limites da função social da liberdade contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fátima Furtado de Carvalho Martins

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Direito de Família: novos desafios para os profissionais do direito - solução consensual de conflitos pela mediação e conciliação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Wanderley Graciano Costa

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Adoção no Brasil: análise da adoção direta à luz da Lei 12.010/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Stephanie Adriene Silva Mendes

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. O poder do congresso Nacional na validação da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do reconhecimento da união homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Ciqueira de Jesus

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. A função social da adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Noé Rodrigues dos Santos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA, Erica M.. A adequação do registro de nascimento à parentalidade homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Debora Carolina Bertolini de Azevedo

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A desconstrução das entidades familiares e a síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Janaína de Souza Maciel

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Prosperi Bicalho

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. Julgamentos sobre relações socioafetivas no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anne Karoline dos Santos Couto

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Direito real de habitação na união estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Salles da Mata Machado

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A afetividade na doutrina e na jurisprudência: um desafio para o direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Costa Pereira

ASSIS, Zamira; CÂMARA, M. F.; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Adoção homoafetiva: análise jurisprudencial dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mayara Costa Pires

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Possibilidade do Uso da Manipulação Genética Sem Fins Terapêuticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Marazzo Fernandes

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. A Responsabilidade Civil das Locadoras de Veículos Diante da Aplicação da Súmula 492 do Tribunal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel de Andrade Motta Ferreira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. PERDA DA NACIONALIDADE BRASILEIRA E SEUS EFEITOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Freire de Oliveira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A Sistemática dos Recursos no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Naiara Leão Rodrigues

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A (in)admissibilidade da Prova Ilícia no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Nunes Conrado

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. A Exclusão Política do Servidor da Justiça Eleitoral e as Razões pelas quais não houve Recepção do Artigo 366 do Código Eleitora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Eunice Martins Domingues Filha

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. A (in)admissibilidade da Prova Ilícita no Processo à Luz da Ponderação de Interesses na Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago de Oliveira Silva

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira. O Aborto de Fetos Anencéfalos á Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Gibson de Almeida

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; ROCHA, Daniel de Almeida. O Contrato de Depósito Bancário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Viana Oliveira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Brum Nery

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. Teorias sobre os Custos dos Direitos Fundamentais e a Efetividade do Direito à Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela de Oliveira Salera

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. A (I)legalidade do Aumento Pecuniário dos Planos de Saúde Privados para os Maiores de 60 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcio Vicente Teixeira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Processo e o Direito Processual: Evolução e Constitucionalidade Democrática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Fontes Guisoli dos Reis

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. A Inconstitucionalidade das Prerrogativas Processuais da Fazenda Pública em Face do Devido Processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinícius Lamego de Paula

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. As Resposatas do Executado sob a Luz dos Princípios Constitucionais do Processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thais Viana Oliveira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VILELA, Janína Alcântara. O Novo Código de Processo Civil: uma análise crítica da proposta de conferir maior celeridade à prestação jurisdicional através da reforma legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jorge Luiz Campos Pinto Filho

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. O Direito Fundamental à Prova como Instituto Garantidor de Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Borges Furtado de Mendonça

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. As Medidas Socioeducativas e a Idéia de Proteção Integral: uma análise à luz dos princípios constiutcionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Luisa Fidelis Campos

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Hissa Moysés

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; VIEIRA, Fabiana Carvalho. Responsabilidade Jurídica do Construtor Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cibele Bersan Mariano Pádua

BRETAS, Ronaldo;TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira. A Fundamentação dos Atos Jurisdicionais Decisórios no Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laís Valadares Assunção

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. A possibilidade da reconstituição do poder familiar no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raissa Romano Manetta Ferraz Passos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. A síndrome da alienação parental e suas consequências jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Pereira Gasparni Kingma

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A guarda compartilhada como forma de redução da incidência da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Pedro Henrique Nhimi

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Alterações da Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Paiva e Silva

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O despejo sob a ótica das alterações na Lei do Inquilinato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Silveira Santana

ASSIS, Zamira; RIBEIRO, F. J. A.; BARBOSA,Erika Monteiro. O regime disciplinar diferenciado (RDD) sob a ótica da Constituição da República e sua manifestação branda no direito penal do inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Ventura Ribeiro Silva

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A Alienação Parental como manifestação da relação amorosa mal resolvida e seus reflexos no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Samuel Marques de Assis

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Direitos sucessórios decorrentes de união estável: uma reflexão sobre o alcance da elevação da união estável ao status de entidade familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Guerra Bitarães

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. O dever de alimentos entre ex-cônjuges. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Lucia Ricoy de Oliveira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MELO, Marco. Reprodução Assistida: um direito extensivo aos homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helayne Terezinha Alves Santos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. Alimentos gravidicos (Lei 11.804/2008): uma análise médica e jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Anna Paula Costa Val Fajardo

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DINALI, Danielle de Jesus. A alienação parental e a intervenção do Estado na família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Costa Mendes

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. Ativismo Judicial: uma análise da ampliação da participação e importância do Poder Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Brettas Vargas

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Responsabilidade Civil por abandono afetivo: a possibilidade de se conceder indenização ao menor abandonado afetivamente pelos pais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rayane Neto Siqueira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. O limite da autoridade parental: castigos moderados inconstitucionais ou constitucionais?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Salomão Penna

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manuela Guimaraes Almeida

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O bem de família e a fiança locatícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Andrade Aguiar Machado

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. A proteção ao consumidor na fiscalização da indução perceptiva: a compra pelo estímulo do inconsciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luisa ribas Fontenele de Freitas

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BOMTEMPO, Tiago Vieira. Técnicas de Reprodução Humana Assistida e o direito à origem genética. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Chaves Costa

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Diana Uchoa Torres. Relações de consumo: sobre a garantia dos produtos adquiridos no exterior. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thomás Fiche de Almeida Resende

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Provisão material: direito de guarda dos avós e a proteção excepcional dos netos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Karina Siffert do Nascimento

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. O prazo de carência estabelecido no contrato de seguro de vida nos casos de suicídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Clara de Castro Silva Furtado

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A adoção homoafetiva frente ao status de entidade familiar atribuído às uniões estáveis entre casais do mesmo sexo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Salomão Penna

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. A alienação parental e o desrespeito aos interesses do menor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Ferreira Viegas Rubim

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MURTA, Simone. O fenômeno da alienação parental na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Deborah Franco Ferreira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FRANCO, Leonardo Cordeiro. A união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isaac Espíndola Vitorino Ferreira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; BARBOSA,Erika Monteiro. O reconhecimento constitucional da uniões homossexuais como entidades familiares e suas implicações no ordenamento jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danielle de Jesus Dinali

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. O direito das gerações futuras a um patrimônio genético não modificado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: CAMILA GODINHO RIBEIRO

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; Soares, S.A.. A desconsideração da coisa julgada na investigação de paternidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rejane Vieira Alves Ferreira

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; COSTA, Alisson da Silva. A Legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito: um estudo sob a perspectiva de Jungen Habermas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Roberto Tomé Sampaio

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Regime de bens: participação final nos aquestos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renata Martinez Talim

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A inconstitucionalidade dos castigos moderados aplicados pelos pais na educação dos filhos: uma análise sobre os limites do poder familiar no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Reginaldo Eustaquio Fernandes

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. A necessidade de reparação proporcional aos danos morais e materiais causados às pessoas jurídicas pelo abuso no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e informação do profissional de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leônidas do Amaral Pinto

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. A vocação hereditária do companheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mateus Vilela de Melo

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TAVARES, I. A. Alguns aspectos da responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gabriel Milanez de Carvalho

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TRUGILHO, D. L. O dano moral e o problema de sua quantificação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lisiany Oliveira de Paula

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; DIAS, Thalita Viza. O transexualismo e a alteração do registro civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia de Jesus Almeida

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Aplicabilidade da guarda compartilhada no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Sayuri Hamada de Miranda

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BARBOSA,Erika Monteiro. Alienação parental e o papel do operador do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nádia Silva Passos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. Paternidade socioafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Eduardo de Castor Álvares

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; ARCANJO DO SANTOS, Luiz S.. O advento da Lei 12.112/2009: a regulamentação da fiança e a aplicação da lei do inquilinato e do Código Civil nos contratos de locação de imóveis urbanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Hillesheim Kraus

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; OLIVEIRA, Alexandre Miranda. Medidas provisórias e estado democrático de direito: desequilibrio no exercício de funções legislativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Aline Rodrigues Cunha

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. O controle da aplicação do princípio da subsidiariedade no âmbito da União Européia: modificações pós tratado de Lisboa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eric Augusto Fernandes

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A Lei nº 11.419/2006 e a prática eletrônica dos atos processuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Lara Somavilla

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; DIAS., T. V.. A relativização do princípio da soberania estatal.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Alves de Souza Dias

LEAL, Rosemiro Pereira;ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. Pertinência das funções do árbitro no Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila Azevedo Pena

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Guarda compartilhada: suplantada a barreira social visando o melhor interesse do menor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elisa Leão de Andrade

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; PEREIRA, L. L.. Homoparentabilidade - o reconhecimento de direito à adoção por casais homossexuais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávio Silva Pimenta

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Do veto ao artigo 31, inciso II e III da lEI 11.795- nova lei de consórcio - e sua dissonância com os preceitos da interpretação sistemática da Constituição Federal de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Galuppo Amaral Teixeira

MARTINS, Anne Shirley de O. R.;ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, I. L.. Os direitos dos concubinos à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Raquel Tomaz Madeira

SAMPAIO JR, Rodolpho Barreto;ASSIS, Zamira. Função social dos contratos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Roberto Pereira de Magalhães

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ASSIS, Zamira. A causa de pedir na ação monitória fundada em cheque prescrito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Cristina Ferreira

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ASSIS, Zamira. A participação do Estado na recuperação judicial de empresas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tikiane Wernec Rocha Pessoa

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; SILVA, A. P. P.. SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Gonçalves Reis

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. O DIREITO DE FAMÍLIA E O EXCESSO DE PROCEDIMENTOS PARA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Esmeraldo Atila Santos Filho

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; CASTRO, A. L. C.. DA APLICABILIDADE DOS REQUISITOS DE VALIDADE DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS AOS CONTRATOS REALIZADOS NO AMBIENTE VIRTUAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Alexander Gomes Soares de Mello

TAVARES, Fernando HortaASSIS, Zamira; PEREIRA, W.. O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E CELERIDADE DE TRAMITAÇÃO COMO EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA, DO ACESSO À JUSTIÇA E DA INCLUSÃO SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Julio Lana Cardoso Oliveira

LEAL, Rosemiro Pereira;ASSIS, Zamira; BOMFIM JUNIOR, C. H. M.. OS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DE PROVA E O DIREITO À COGNIÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucilene Machado dos Santos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. Compra e venda consumerista internacional por meio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Costa de Miranda Drummond

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A proteção constitucional do melhor interesse do menor na alienação parental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Getúlio Vernuto de Oliveira Souza

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A dissolução da sociedade e do vínculo conjugal implementada pela Lei 11.441/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clarissa Maia Batista

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MAGALHAES, J. L.. A problemática da fiança prestada sem o consentimento do cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André de Andrade Ranieri

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Os efeitos da veicularão da publicidade no âmbito das relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andréa Lira Carneiro

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. O direito social à moradia e a penhorabilidade dos bens do fiador nos contratos de fiança locatária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Hildefonso Costa

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. A Concorrência entre côjuge e descendentes no direito sucessório brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geoabana Rodrigues dos Santos Lessa

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. Penhora ON-Line. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Otaviano da Mata

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Soares, S.A.; Moura, Marcelo de Souza. A Possibilidade de Penhora do Salário no Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: RAFAEL BAGNO F R ALMEIDA

ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; BRANT, Cassio A B. A ONEROSIDADE EXCESSIVA POR FATO SUPERVENIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Francisco da Silva Soares

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. O exercício do direito real de habitação do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Esteves de Castro

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Responsabilidade Civil por dano afetivo nas relações paterno-filiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo Ricardo Bihain

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. A irrevogabilidade e a irretratabilidade nos contratos de promessa de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Alves Chagas

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SILVA, A. P. P.. Responsabilidade civil das concessionárias de transporte público urbano em relação ao terceiro não transportado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Jose Moreira de Andrade Neto

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. A Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Pedro Augusto Teixeira Silva

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Bosque, W. M.. Depositário Infiel e a Possibilidade de Prisão Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Fernanda Ribeiro Câmara Moreira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Borges, L. N. D.. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador Decorrente de Execução de Contrato Locatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Eduardo Chamon Rodrigues

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Da Ausência do Princípio do Contraditório e da Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Pablo Barbosa Fernandes

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; Moura, Marcelo de Souza. Pesquisa e Aplicação Terapêutica das celulas-tronco embrionárias: reflexões sobre a Lei 11.105/85 e a questão dos embriões excedentários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Airton Almeida dos Santos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. A Submissão do Conteúdo da Sentença aos Ditames do inciso IX do art. 93 da Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: André Borges Pires Ferreira

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MATTOS, B. B.. Da Impossibilidade de Limitação dos Meios de Prova pelo Magistrado Face aos Prinicípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Rafael de Sousa Arantes Ribeiro

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERREIRA, J.M.M.. A Responsabilidade Civil por Abandono Sócio Afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Márcia Luíza Braga

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. Contrato de Seguro: Má-fé do Segurado Versus Dever de Informação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Frederico Aluísio Carvalho Soares

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; LIMA, Juliano Vitor. A Impenhorabilidade do Bem de Família do Fiador em Execução de Débitos Oriundos de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leonardo Scarioli Oliveira

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. Aspectos Inovadores da Sociedade Limitada no Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Caldeira Perktold

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. A Execquibilidade da Cédula de Crédito Bancário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bernard Siríaco Martins

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SILVA, Michael César. A Aplicabilidade da Teoria da Aparência em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Ananias dos Santos Mangualde

ASSIS, Zamira; FIÚZA, César Augusto de Castro; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Autoridade Parental na Ordem Jurídica Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabrício Petinelli

ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. O Calculo da fração ideal no condomínio edilício.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Durcinéia Márcia da Silva

ASSIS, Zamira; TRIGINELLI, Wania Do Carmo de Carvalho; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Publicidade enganosa frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cláudia Machado Lara

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. A Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fabian Del Pino

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Michele Faria de. A Formalidade nos contratos de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Avelino Rodrigues P

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Michele Faria de. Lana.A Inconstitucionalidade da Lei Federal 11.277 por ofensa ao art. 5o. da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waniede Sousa Pacheco

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; FERRAS, Carolina Ananias J. Execução da Dívida IPTU - uma releitura do instituto da propriedade privada à luz do princípio da dignidade da pessoa huma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Maria Barros Lima

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GIANASI, Ana Luiza de Castro. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO. 2005 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: BRENO GRUPE PEREIRA

ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, F. M. G.; GIANASI, Ana Luiza de Castro. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO C.D.C.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Isabela Fernanda Coroba

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. MEDIAÇÃO: ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Paula Moreira Lana

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. MEDIAÇÃO EM MATÉRIA DE ALIMENTOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Erica Paiva Couto Gonçalves

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. O PROCESSO DE EXECUÇÃO E O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. 2005.

Aluno: Camila da Silva Camini

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; TOLENTINO, Fernando Lage. A inversão do ônus da prova nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Hanny Ahmed Mustafá

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Recuperação Judicial de Empresa no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Guilherme Miranda Ribeiro

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Agências Reguladoras Federais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luís Eduardo Duque de Sousa

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Almeida da Silva

ASSIS, Zamira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MATOS, Julian Carlo Simoes de. DosMmeios de Recuperação Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Joziane Silvestrini

ASSIS, Zamira; PEREIRA, André Estevão Ubaldino; MATOS, Julian Carlo Simoes de. Homicídio Sem Cadáver. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

Aluno: Ana Paula Menezes Lima

ASSIS, Zamira; STANLEY, Adriano; MACEDO, Gisela Márcia Araújo. Do excesso em legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andreza Lage Raimundo

ASSIS, Zamira; MATOS, Ana Letícia Queiroga de;TAVARES, Fernando Horta. A indispensabilidade do advogado nos juizados especiais. Lei 9.099/1995. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Vilela de Souza

ASSIS, Zamira; MACEDO, Gisela Márcia Araújo; STANLEY, Adriano. Crimes de menor potencial ofensivo no procedimento especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Donata Terezinha Balbino

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. A necessidade de licenciamento ambiental em áreas de projeto de reforma agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: André Vidal dos Santos

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; GOULART JUNIOR, O. N.. Descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Puc São Gabriel) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ALACE RABELO

ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; SILVA, T. A. D.. FINALIDADE DA PENA. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Lívia Mara de Lucas Magalhães

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta. IMPRESCRITILIDADE DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Márcia Helena de Luces Fortes Vianna

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta. A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2004 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Cristina Carvalho Baldim

ASSIS, Zamira. FUNÇÃO SOCIAL FRENTE AO DIREITO DE PROPRIEDADE RURAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Maywald Togni

ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; SILVA, J. C. B.. EUTANÁSIA - ASPECTOS JURÍDICOS PENAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo Alberto Dias

ASSIS, Zamira; FRAYA, R.;TAVARES, Fernando Horta. PANORAMA DO LEASING NO BRASIL. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gleizy Caproni Gonçalves

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. CONTRATOS INTERNACIONAIS: A QUESTÃO DOS CONFLITOS INTERESPACIAIS. 2003 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora dos Santos Costa

ASSIS, Zamira; DANTAS, Alexandre; SA, S. B. P. O.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: MARCOS VINÍCIUS CARDOSO FONSECA

ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; SILVA, T. A. D.. PENA DE MORTE FRENTE AO ERRO IRRECUPERÁVEL DA APLICAÇÃO DESTE INSTITUTO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GRAZIELLA SILVA PEREIRA

ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; DINIZ, R. P.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: GUILHERME CARVALHO FONSECA

ASSIS, Zamira; BRUSCATO, Wilges; OLIVEIRA, F. M. G.. O SÍNDICO DATIVO COM ÊNFASE NA SUA PROFISSIONALIZAÇÃO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: TÂMMIS PIEVE ROSA

ASSIS, Zamira; CARDOSO, L. V.; SILVA, T. A. D.. A PALAVRA DA VÍTIMA NO CRIME DE ESTUPRO. 2002 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: LUDMILA VIEIRA PEREIRA MORENA

ASSIS, Zamira; DANTAS, Alexandre; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE PELA LEI 8.560/92. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Borges

ASSIS, Zamira; BRUSCATO, Wilges. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Fonseca

ASSIS, Zamira. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Rodrigo Dias

ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; SILVA, T. A. D.. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO ADOLESCENTE: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: PATRÍCIA RIBEIRO GRASSMANN

ASSIS, Zamira; SILVA, T. A. D.; SA, S. B. P. O.. PENAS ALTERNATIVAS EM CRIMES HEDIONDOS. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alberto dos Santos

ASSIS, Zamira; SILVA, T. A. D.; GROSSI, D. H. F.. ACIDENTES DE TRANSITO NA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS [Período de 1995 a 2001]. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marco Túlio Vieira

ASSIS, Zamira; GROSSI, D. H. F.; SILVA, T. A. D.. DA PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Valquênia Cristina Vilela

ASSIS, Zamira; SILVA, J. C. B.; SILVA, T. A. D.. PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Waldir Bichara Filho

ASSIS, Zamira; SILVA, J. C. B.; SILVA, T. A. D.. REGIME JURÍDICO DA PRISÃO CIVIL. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; SILVA, Gilmar Cordeiro; ALMEIDA, Tarcísio José. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2014. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; Rezende Pinto, Marcelo; OLIVEIRA, Nélio. Processo de Provimento Interno de Vagas de Docentes. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MEDEIROS, V. A.; RIBEIRO, M. R.. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LACHINI, J.; OLIVEIRA, J. A.;ASSIS, Zamira. Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; Campos, Taiane Las Casas. Processo de Seleção Externa de Docentes - 2/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; NUNES, Dierle José Coelho. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2006. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; REIS, S. A.; AZEVEDO, Caio Nelson Vono. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2001. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; SA, S. B. P. O.; CORREA, M. A. G. F.. Processo de Seleção Externa de Docentes 2/2000. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; BRUSCATO, Wilges. Processo de Seleção Externa de Docentes 1/2001. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. BAURU - SP - RENOVAÇÃO RECONHECIMENTO CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE BAURU.

ASSIS, Zamira; OLIVEIRA, Guilherme Saramago. ANÁPOLIS (GO) - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS.

ASSIS, Zamira; NERY, Déa Carla Pereira. CAMPO GRANDE (MS) RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande.

ASSIS, Zamira. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Universidade São Judas Tadeu.

ASSIS, Zamira; FERREIRA, Fabio Alves. CAMPINAS - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Metropolitana de Campinas.

ASSIS, Zamira; ZAGANHELLI, Margareth Vetis. COTIA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2015. Faculdade Mário Schenberg.

ASSIS, Zamira; ASSIS, José Eduardo Ribeiro. SÃO PAULO - Capital - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE.

ASSIS, Zamira; ROCHA, Marcos Fonseca. ITAPETININGA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Faculdades Integradas de Itapetininga.

ASSIS, Zamira; GIOLO JR, Cildo. CAMPOS DOS GOYTAGUAZES - RJ - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2015. Universidade Estácio de Sá.

ASSIS, Zamira; PIOVESAN, Cecilia Helena Marques Ambrizi. BRASÍLIA - DF - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; DIZ, Jamile Bergamachine Mata. LIMEIRA - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; CANTO, Vanessa dos Santos. RIBEIRÃO PRETO - SP - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2014. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; ARAUJO, S. L. S.. GUARULHOS - SP - RECONHECIMENTO DE CURSOS. 2013. INEPO Instituto Nacional de Experimentos e Pesquisas Odontológicas.

ASSIS, Zamira; TADEU, S. A.. SÃO LUÍS - MARANHÃO - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; FRIZANCO, Orlando. GRAVATAÍ - RS - RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; RAMOS, Solange de Oliveira. TATUÍ -SP - AUTORIZAÇÃO DE CURSO. 2012. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; KOTLINSKI, Ana Maria Benavides. PRESIDENTE PRUDENTE - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira; Canto, Vanessa dos Santos. SÃO SEBASTIÃO - SP - RECONHECIMENTO DE CURSO. 2011. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

ASSIS, Zamira. Comissão de Ensino Jurídico. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - MG.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2017. Colégio São Paulo.

ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2017. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Comissão Avaliadora de Projetos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC. 2016. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Teoria Geral do Direito (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; TORRES, O. R.; TRINDADE, T. M. S.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito (Praça da Liberdade). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; CHADI, R.; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil I e II (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Civil III (Coração Eucarístico). 2015. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de direito Civil III. 2013. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; SOUZA, C.H.B.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geral do Direito. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena; COSTA, E. M. D. V.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Teoria Geraldo Direito, Direito Civil I e III. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; MARTINS, Anne Shirley de O. R.; FIÚZA, César Augusto de Castro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, ZamiraTAVARES, Fernando Horta; MARTINS, Anne Shirley de O. R.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

RIBEIRO, F. J. A.; BASILE, R. F.;ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I e II. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ARAÚJO, Marinella Machado;ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Seleção de intercâmbio de alunos para Università di Bologna. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ARAÚJO, Marinella Machado;ASSIS, Zamira; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I - Manhã. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

COSTA, E. M. D. V.;ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora de Monitoria de Teoria Geral do direito. 2010. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-Iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Programa de Pré-iniciação Científica. 2010. Colégio São Paulo.

ARAÚJO, Marinella Machado; RODRIGUES JUNIOR, W. E.;ASSIS, Zamira. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil I. 2009. Faculdade Mineira de Direito da PucMinas.

ASSIS, Zamira; TORQUATO, B. O.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil III. 2009. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; ARAÚJO, Marinella Machado; POLI, Leonardo M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; ARAÚJO, Marinella Machado. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2008. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

ASSIS, Zamira; GOMES, Alexandre Travessoni; LIMA, Taisa Maria Macena. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; RODRIGUES JUNIOR, W. E.; LEAL, André Cordeiro. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria Voluntária Direito Civil. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Zamira; POLI, Leonardo M.; FREIRE DE SA, Maria F.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil A e Direito Civil B - Voluntário. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Cláudia Coutinho Stephan

STEPHAN, C. C.. Escutas e gravações telefônicas como meio de prova no Processo Civil brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Jorge Luiz de Almeida

ALMEIDA, J. L.. Ilicitude das Provas no Processo Civil: sob os aspectos das escritas e gravações telefônicas. 2003. Outra participação, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Rosemiro Pereira Leal

LEAL, R. P.; VIEIRA, J.M.R; MACIEL JUNIOR, V. P.. A Enunciação de Licitude como Meio de Prova no Direito Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Vicente de Paula Maciel Júnior

LEAL, Rosemiro Pereira;MACIEL JUNIOR, V. P.; VIEIRA, José Marcos Rodrigues. A Enunciação de Licitude como meio de prova no Direito Brasileiro. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

André Cordeiro Leal

LEAL, Rosemiro P.; TAVARES, André Ramos; DIMOULIS, Dimitri; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de;LEAL, André Cordeiro. Enunciação de licitude como meio de prova no direito brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Raul Gavião de Almeida

ALMEIDA, José Raul Gavião de; SOUZA, Osni de; STEPHAN, Cláudia Coutinho. Escutas e Gravações Telefônicas como meio de prova no processo civil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

André Ramos Tavares

LEAL, R. P.; DIMOULIS, D.; LEAL, André Cordeiro; CRUZ, A. R. S.;TAVARES, André Ramos. ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Diva Alves Costa Neta

A FAMÍLIA MONOPARENTAL PATERNA E A LICENÇA-MATERNIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Fernanda Santiago de Aros Rocha

OS ADOTANTES HOMOAFETIVOS E A LEI DE ADOÇAO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Ricardo Luiz do Carmo Filho

A PROPORCIONALIDADE COMO CRITÉRIO NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA EVOLUÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE-POSSIBILIDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em IEC (Instituto de Educação Continuada) Especialização em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Simone Silva de Figueiredo Campos

A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ART; 285-A DO CPC EM FOCO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira

VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIASI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Régia Ferreira de Lima

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Silvia Guelman

AÇÃO RESCISÓRIA: INDICADORES, PROGNÓSTICOS; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

LUIZ CARLOS CHERAIN JÚNIOS

A SENTENÇA PARADIGMA DO ART; 285-A E SEU PRESSUPOSTO IMPLÍCITO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Cássio Azevedo Fontenelle

DO PAPEL DO ADVOGADO NOS PROCESIMENTOS DE SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO FIRMADOS POR ESCRITURA PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Roberta Araújo de Carvalho Maciel

O PROCESSO ELETRÔNICO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Heloiza Costa de Oliveira

PENHORA E AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Luciene Maria Viana Gontijo

ACESSO A JUSTIÇA: GARANTIA CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

ÂNGELO DE ALMEIDA

O DEPOSITÁRIO INFIEL NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUA PRISÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Jaqueline Oliveira Surmano

A SITUAÇÃO DO CÔNJUGE EM COMPARAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO COMPANHEIRO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Marcos Alberto Ferreira

CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR NA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

RAQUEL OLIVEIRA CASTRO SILVA

CONTRATOS ELETRÔNICOS: A VALIDADE DA MANIFESTAÇÃO DA VONTADE DAS PARTES; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

TÂNIA MARIA BATISTA E CARVALHO

ARBITRAGEM; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

LUIZ FERNANDO PEREIRA SOUZA

A EVOLUÇÃO DA TEORIA DA MISE EN DANGER COMO CRITÉRIO DE CONSUBSTANCIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA CONTEMPORANEIRDADE; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Márcio Dantas

PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA: PRISÃO CIVIL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Marli Maria Braga Andrade

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO BRASILEIRO: PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Clara Lopes Salgado

Capacidade Civil dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista: uma análise sobre o conceito e os mecanismos da cpacidade civil perantes os diversos tipos do transtorno psicológico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Anselmo Frota

O Compromisso do Estado em Garantir a Segurança dos Indivíduos nas Relações Familiares através da aplicabilidade da Lei 11; 340/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Bruna Oliveira Freitas

MEDIDA PROTETIVA NA LEI MARIA DA PENHA: (in)compatibilidade com a guarda compartilhada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Aline Capobianco Timo Peixoto

A Guarda Compartilhada: aplicação e consequência na convivência familiar; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Amanda Cardoso Nunes

A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR NA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Matheus Patrocínio Guedes Rios

DA COEXISTÊNCIA ENTRE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Nathália Pçanha Diniz

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA PERDA DE UMA CHANCE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Pedro Lima Netto

DIREITO HOMOAFETIVO: O ESTADO BRASILEIRO LAICO E A NECESSIDADE DE AFASTAMENTO DA MORAL RELIGIOSA DAS QUESTÕES PÚBLICAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

José Otávio Morais Lima

O CÓDIGO CIVIL E O DANO MORAL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA RUPTURA CULPOSA DO VÍNCULLO MATRIMONIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Izabela Ribeiro Lourenço

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Débora Vieira dos Santos

UNIÃO HOMOAFETIVA E FILIAÇÃO: APONTAMENTOS ACERCA DO RECONHECIMENTO DA DUPLA MATERNIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Amanda Mousinho Antunes

A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DOS SERES CONCEBIDOS POR MEIO DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Camila de Freitas Vilella

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: BENEFÍCIOS PARA A MULHER E O NASCITURA - LEI 11; 804/2008; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito unidade Praça da Liberdade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Isadora Ribeiro Prado

O CONFLITO ENTRE O DIREITO SUCESSÓRIO: ENFOQUE À LUZ DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE OS ARTIGOS 1; 790 E 1; 829 DO CÓDIGO CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Luana de Oliveira Carvalho

O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Nathália Vicente da Silva

ALIMENTOS GRAVÍDICOS: REPETIÃO DO INDÉBITO NA HIPÓTESE DE INDICAÇÃO ERRÔNEA DE GENITOR; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Jéssica Domingues Corradi Novais

PARTO ANÔNIMO E ADOÇÃO DIRETA: UM ESTUDO SOBRE ALTERNATIVAS QUE PODEM AJUDAR A REDUZIR OS ÍNDICES DE ABORTO E DE ABANDONO DE CRIANÇAS EM RAZÃO DE GRAVIDEZ INDESEJADA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Coração Eucarístico) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Roberta Lopes Oliveira

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Kelly Caroline Lima de Souza

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPORTÂNCIA DE FATORES HISTÓRICOS PARAA SUA FORMAÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Leonardo Laguna Andrade

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA HIPÓTESE DE ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Daniela Saraiva Coelho

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Larissa Neiva Burmann

O CASAMENTO HOMOAFETIVO E A RESOLUÇÃO 175 DO CNJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Gabriela Moreira Couto Monteiro

ALIENAÇÃO PARENTAL E A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Contagem) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Alexandre Leal Oliveira

A POSSIBILIDADE DO DOPPING SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Lucas César Moraes Carlos

A REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA POST MORTEN E SEUS EFEITOS NO DIREITO BRASILEIRO: UM DEBATE A ESPERA DE REGULAMENTAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Marcos Antonio Dimas Júnior

O ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL E O DEVER DE INDENIZAR; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Roberta Lopes Oliveira

ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Kelly Caroline Lima de Souza

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Julia Duarte Gontijo

A REVITIMIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM FACE DA ADOÇÃO FRUSTRADA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Gisela Vilela Gibram

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HOMÓLOGA POST MORTEM E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Jéssica Santos Pereira

GUARDA COMPARTILHADA E OS EFEITOS DA SUA INAPLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Luana Duarte Pereira

O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Rafaela Garcia Barbosa

ANÁLISE DA PERMANÊNCIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Priscila Terozendi da Conceição

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Rafaela Queiroz Moisés

ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIDA DE REPARAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Rafaela Mayrink Alves Pereira

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Karine Siqueira da Mata

ABANDONO AFETIVO E CABIMENTO DE COMPENSAÇÃO ATRAVÉS DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Isabella Lopes Figueiredo

FAMÍLIAS PARALELAS: POSSIBILIDADE DE EXISTÊNCIA EM IGUALDADE DE DIREITOS COM OUTRAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Debora Santos Longo

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

André Souza Guimarães

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Flavia Zinato Moreira

INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Larissa Araújo Ferrarezzi

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Leda Maria Campos Siqueira

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Lorena Souza Brasil

REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS BANCÁRIOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Rafaela Pereira Damasceno

RESERVA DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Larissa Sales Cardoso Naves

ADOÇÃO NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A LEI 10; 010/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Tiago Mateus Perdigão Diz Ferreira

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PERSONALIDADE JURIDICA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Alegnayra Campos R

Albuquerque; RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Aline Freitas Martins

A ESTRATÉGIA DAS EMPRESAS AÉREAS BRASILEIRAS COM A UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA DO OVERBOOKING - uma análise sobre as vantagens da prática da sobrevenha de passagens aéreas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Emanuele Carneiro Silva Barroso

"PUNITIVE DAMAGES" (INDENIZAÇÃO PUNITIVA): POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Jefferson R

C; Rezende; RELACIONAMENTOS CONCOMITANTES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Raissa Alves

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Elisangela Maria Souza

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES NA INTERNET À LUZ DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Monalisa Moraes Oliveira Reis

ABANDONO AFETIVO: ADEQUAÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Marina Ribeiro de Toledo

AS MULTIPLAS FACES DAS ENTIDADES FAMILIARES CONTEMPORANEAS E A TUTELA DO DIRIEITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Vanessa Quintiliano Botelho

ALIENAÇÃO PARENTAL: TRATAMENTO LEGAL PELO DIREITO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Clarisse Viana Santos

RESPONSABILIDADE POR ABANDONO AFETIVO: estudo sobre a aplicabilidade da responsabilidade civil no ambiente familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Danielle Miranda Murta de Oliveira

TUTELA SUCESSÓRIA DOS COMPANHEIROS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO ART; 1790 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Fernando Nepomuceno Bicalho Santos

A OBRIGATORIEDADE DE SE REALIZAR INVENTÁRIOS, PARTILHAS E DIVÓRCIOS POR VIA ADMINISTRATIVA SOB A ÉGIDE DA LEI 11; 441/07; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Ciro Antonio do Couto Filho

DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Susan Stephany Andrade Silva

OS LIMITES DA FUNÇÃO SOCIAL NA LIBERDADE CONTRATUAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Fátima Furtado de Carvalho Martins

DIREITO DE FAMÍLIA: NOVOS DESAFIOS PARA OS PROFISSINAIS DO DIREITO NA SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Marina Wanderley Graciano Costa

ADOÇÃO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO À LUZ DA LEI 12; 010/2009; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Stephanie Adriene Silva Mendes

O PODER DO CONGRESSO NACIONAL NA VALIDAÇÃO DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Laís Ciqueira de Jesus

A FUNÇÃO SOCIAL DA ADOÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Isabela Noé Rodrigues dos Santos

A ADEQUAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO À PARENTALIDADE HOMOAFETIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Debora Carolina Bertolini de Azevedo

A DESCONSTRUÇÃO DAS ENTIDADES FAMLIARES E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Janaína de Souza Maciel

A SOCIOAFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Gabriela Prosperi Bicalho

JULGAMENTOS SOBRE RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Anne Karoline dos Santos Couto

DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Fernanda Salles da Mata Machado

A AFETIVIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA: UM DESAFIO PARA O DIREITO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Luiza Costa Pereira

ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ANÁLIS JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Praça da Liberdade) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Laís Valadares Assunção

A POSSIBILIDADE DA RECONSTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Raissa Romano Manetta Ferraz Passos

A SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Henrique Pereira Gasparine Kingma

A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Pedro Henrique Nhimi Rezende

ALTERALÇÕES DA LEI DO INQUILINATO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Carolina Paiva e Silva

O DESPEJO SOB A ÓTICA DAS ALTERAÇÕES NA LEI DO INQUILINADO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Fernanda Silveira Santana

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) SOB A OPTICA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SUA MANIFESTAÇÃO BRANDA NO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Mariana Ventura Ribeiro Silva

A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO MANIFESTAÇÃO DA RELAÇÃO AMOROSA MAL RESOLVIDA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Samuel Marques de Assis

DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DE UNIÃO ESTÁVEL: UMA REFLEXÃO SOBRE O ALCANCE DA ELEVAÇÃODA UNIÃO ESTÁVEL AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Guerra Bitarães

O DEVER DE ALIMENTOS ENTRE OS EX-CÔNJUGES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APÓS O DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Maria Lucia Ricoy Pena de Oliviera

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: UM DIREITO EXTENSIVO AOS HOMOSSEXUAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Helayne Terezinha Alves Santos

ALIMENTOS GRAVÍDICOS; LEI 11; 804/08: UMA ALÁLISE MÉDICA E JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Anna Paula Costa Val Fajardo

A ALIENAÇÃO PARNTAL E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA FAMÍLIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Cynthia Costa Mendes

ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DA AMPLIAÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO PODER JUDICIÁRIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Amanda Brettas Vargas

RSPONSABILIZADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER INDENIZAÇÃO AO MENOR ABANDONADO AFETIVAMENTE PELOS PAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Rayane Neto Siqueira

O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL: CASTIGOS MODERADOS (IN)CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Marina Salomão Penna

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Manuela Guimaraes Almeida

O BEM DE FAMÍLIA E A FIANÇA LOCATÍCIA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Matheus Andrade Aguiar Machado

A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: A COMPRA PELO ESTÍMULO DO INSCONSCIENTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Luisa ribas Fontenele de Freitas

TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DIREITO À ORIGEM GENÉTICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Daniel Chaves Costa

RELAÇÕES DE CONSUMO: SOBRE A GARANTIA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Thomás Fiche de Almeida Resende

PROVISÃO MATERIAL: DIREITO DE GUARDA DOS AVÓS E A PROTEÇÃO EXCEPCIONAL DOS NETOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Karina Siffert Girundi do Nascimento

O PRAZO DE CARÊNCIA ESTABELECIDO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA NOS CASOS DE SUICÍDIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Clara de Castro Silva Furtado

A ADOÇÃO HOMOAFETIVA FRENTE AO STATUS DE ENTIDADE FAMILIAR ATRIBUÍDO ÀS UNIÕES ESTÁVEIS ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Deborah Franco Ferreira

A UNIÃO HOMOAFETIVA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Marina Salomão Penna

A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DESRESPEITO AOS INTERESSES DO MENOR; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Barbara Ferreira Viegas Rubim

O FENOMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Roberto Tomé Sampaio

REGIME DE GENS: PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Renata Martinez Talim

A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CASTIGOS MODERADOS APLICADOS PELOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Reginaldo Eustaquio Fernandes

A NECESSIDADE DE REPARAÇÃO PROPORCIONAL AOS DANOS MORAIS E MATERIAIS CAUSADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E INFORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Leonidas Amaral Pinto

A VOCAÇÃO HEREDITÁRIA DO COMPANHEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Mateus Vilela de Melo

ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSBILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Gabriel Milanez de Carvalho

O DANO MORAL E O PROBLEMA DA SUA QUANTIFICAÇÃO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Lisiany Oliveira de Paula

O TRANSEXUALSMO E A ALTERAÇÃO NO REGISTRO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Cynthia de Jesus Almeida

APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Larissa Sayuri Hamada de Miranda

ALIENAÇÃO PARENTAL E O PAPEL DO ORIENTADOR DO DIREITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Nádia Silva Passos

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

José Eduardo de Castro Álvares

O ADVENTO DA LEI 12; 112/09: A REGULAMENTAÇÃO DA FIANÇA E A APLICAÇÃO DAS NORMAS DA LEI DO INQUILINATO E DO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Hillesheim Kraus

MEDIDAS PROVISÓRIAS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: DESEQUILIBRIO NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Lucilene Machados dos Santos

COMPRA E VENDA CONSUMERISTA INTERNACIONAL POR MEIO ELETRÔNICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Isabella Costa de Miranda Drummond

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MELHOR INTERESSE DO MENOR NA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Getúlio Vernuto de Oliveira Souza

A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL IMPLEMENTADA PELA LEI 11; 441/2007; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Clarissa Maia Batista

A PROBLEMÁTICA DA FIANÇA PRESTADA SEM O CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

André de Andrade Ranieri

OS EFEITOS DA VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Andréa Lira Carneiro

O DIREITO SOCIAL À MORADIA E A PENHORABILIDADE DOS BENS DO FIADOR NOS CONTRATOS DE FIANÇA LOCATÍCIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Francisco da Silva Soares

O EXERCÍCIO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO COMPANHEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Débora Esteves de Castro

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Paulo Ricardo Bihain

A IRREVOGABILIDADE E A IRRETRATABILIDADE NOS CONTRATOS DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Carolina Alves Chagas

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Donata Terezinha Balbino

A NECESSIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM ÁREAS DE PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

André Vidal dos Santos

DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Paula Vilela de Souza

CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO PROCEDIMENTO ESPECIAL; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Andreza Lage Raimundo

A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO NOS JUIZADOS ESPECIAIS - LEI 9; 099/95; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Paula Menezes Lima

DO EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus São Gabriel) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

MARIA GORETTI SANTOS

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Júlio César Valadares Dutra

ABORTO EM CASOS DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

VALBERTO JOAQUIM CARDOSO BASTOS

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito campus Poços de Caldas) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

Ana Carolina Pereira Garcia

PROVA ILÍCITA E DIREITO À INTIMIDADE; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Zamira de Assis;

LUDIMILLA VIEIRA PEREIRA MORENO

O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA PATERNIDADE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

RICARDO DE MELLO CAMARINHA

VIOLÊNCIA ESPORTIVA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Puc Poços de Caldas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Barbara Ferreira Viegas Rubim

A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: POLÍTICAS SOCIAIS E EFICÁCIA DA LEI 12; 318/2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Zamira de Assis;

Matheus Andrade Aguiar Machado

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: O DESIGN DAS EMBALAGENS DE PRODUTOS; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Zamira de Assis;

Camila Hillesheim Kraus

MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICO FINANCEIRA; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito Coração Eucarístico) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC; -MG Fundo de Incentivo à Pesquisa; Orientador: Zamira de Assis;

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Foi orientado por

José Raul Gavião de Almeida

Escutas e gravações telefônicas como meio de prova no processo civil brasileiro; ; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas,; Orientador: José Raul Gavião de Almeida;

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Produções bibliográficas

  • ASSIS, Zamira ; GONTIJO, J. D. . UNIMULTIPLICIDADE FAMILAR: ALGUNS ASPECTOS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL. Revista Jurídica Luso Brasileir , v. 1, p. 2065-2090, 2016.

  • TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira . Algumas notas acerca do cumprimento forçado da obrigação de prestar alimentos no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Global to Local Law News , v. Ano 2, p. 2-12, 2016.

  • TAVARES, Fernando Horta ; ASSIS, Zamira . O Divórcio e a Dissolução da Sociedade Conjugal no Brasil: reformas processuais, avanços e retrocessos. Themis Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa , v. 24, p. 77-100, 2014.

  • ASSIS, Zamira ; RIBEIRO, Wesllay Carlos . A BASE PRINCIPIOLÓGICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: apontamentos para análise da (im)propriedade da expressão. Revista Iniciação Científica da Newton Paiva , v. 14, p. 74-97, 2012.

  • TAVARES, Fernando Horta ; MATTOS, Bruno F Bini de ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; ASSIS, Zamira . Urgência de tutelas: por uma Teoria da Efetividade do Processo adequada ao Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 11, p. 145-162, 2008.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta (Org.) . ESTUDOS E REFLEXÕES JURÍDICAS NA PERSPECTIVA DA MONITORIA ACADÊMICA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. 1ª. ed. CURITIBA: EDITORA CRV, 2017. v. 1. 328p .

  • ASSIS, Zamira ; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.) . DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015. v. 1. 246p .

  • ASSIS, Zamira ; Susana Almeida . PARENTALIDADE SÓCIO-AFECTIVA: PORTUGAL E BRASIL. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2012. v. 1. 148p .

  • ASSIS, Zamira ; MARTINS, Anne Shirley de O. R. (Org.) ; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado (Org.) ; MELO, Helena Pereira (Org.) ; ALEIXO, Klélia Canabrava (Org.) ; PEREIRA, Lusia Ribeiro (Org.) ; SANTOS, Magda Guadalupe (Org.) ; ADORNA, Mar Leal (Org.) ; FREIRE DE SA, Maria F. (Org.) ; MATTOS, Maria José Vianna Marinho (Org.) ; ALMEIDA, Susana (Org.) ; LIMA, Taisa Maria Macena (Org.) ; BELEZA, Teresa Pizzaro (Org.) ; BERNARDES, Wilba Lucia Maia (Org.) . FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2012. v. 1. 324p .

  • ASSIS, Zamira . O TRATAMENTO E A GRADAÇÃO SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE SOBREVIVO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA E A SUCESSÃO NA UNIÃO DE FACOT (União Estável): Análise comparativa Direito Português e Direito Brasileiro. In: ABRANTES, José João. (Org.). 50 ANOS DO CÓDIGO CIVIL DE 1966. 1ed.Coimbra: Almedina, 2018, v. 1, p. 219-254.

  • ASSIS, Zamira ; SANTOS, Magda Guadalupe . CRÍMENES SIN CASTIGO: LAS MARCACIONES DE LA LEI Y LA RECEPCIÓN DE LA JUSTICIA. In: FEMENÍAS, María Luisa; NOVOA, Silvia Mabel. (Org.). Mujeres en el laberinto de la justicia. 1ed.Rosario: Prohistoria Ediciones, 2018, v. VI, p. 211-234.

  • ASSIS, Zamira ; MARTINS, F. A. G. ; CARVALHO, R. V. M. . A Reprodução Medicamente Assistida e as Implicações Jurídicas e Médicas da Legiferância do Conselho Federal de Medicina do brasil. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas Fronteiras do Estudo do Direito Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 4, p. 133-150.

  • ASSIS, Zamira . RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL, PROSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra; SOUSA, Simone Letícia Severo. (Org.). O DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE: POLÍTICAS PÚBLICAS V. II. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 183-197.

  • ASSIS, Zamira . A FAMÍLIA E SUA REGULAMENTAÇÃO PELO LEGISLATIVO BRASILEIRO: O Discurso Parlamentar e as Questões de Gênero. In: ASSIS, Zamira; SANTOS, Magda Guadalupe. (Org.). DIFERENÇA SEXUAL E DESCONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE EM PERSPECTIVA. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 231-246.

  • SANTOS, Magda Guadalupe ; ASSIS, Zamira . Diálogos Feministas e Interdisciplinares (Introdução). DIFERENÇA SEXUAL e Desconstrução da Subjetividade em Perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2015, v. 1, p. 9-13.

  • ASSIS, Zamira . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL. In: GOUVEIA, Jorge Bacelar; HENRIQUES, Henriques José; ESPADA, Gildo; COUTINHO, Francisco Pereira. (Org.). III CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA. 1ed.Coimbra: Edições Almedina S.A., 2014, v. I, p. 59-80.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta . O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RETROCESSOS. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda. (Org.). NOVAS TENDÊNCIAS DO PROCESSO CIVIL: Estudos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Jus PODIVM, 2014, v. 2, p. 513-532.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta . O DIVÓRCIO E A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL NO BRASIL: reformas processuais, avanços e retrocessos. In: PIÇARRA, Nuno. (Org.). TEORIA, FILOSOFIA E HISTóRIA DO DIREITO. 24ed.Coimbra: Almedina, 2014, v. , p. 77-100.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE, INTIMIDADE E AUTODETERMINAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: VILELA, Alexandra; MADEIRA, Dhenis Cruz; LEITE, Jorge; MEIRA, José Boanerges; COSTA, Jos´de Faria; MOTA, Lindomar Rocha. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO - BRASIL E PORTUAL. 1ed.Belo Horizonte: Arraes editores, 2013, v. , p. 3-17.

  • ASSIS, Zamira ; BICALHO, Gabriela P. . FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: ESTUDO DE CASOS SUBMETIDOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS. In: FERNANDO HORTA TAVARES. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. II, p. 183-192.

  • ASSIS, Zamira ; MATA MACHADO, Fernanda S. . O INGRESSO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO REFERENCIAL DAS RELAÇÕES PARENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO: BASES CONJECTURAIS PARA UM START. In: FERNANDO HORTA TAVARES. (Org.). NOVAS FRONTEIRAS DO ESTUDO DO DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. II, p. 315-332.

  • ASSIS, Zamira . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO. In: Zamira de Assis. (Org.). FAMÍLIA EM PERSPECTIVA: uma abordagem multidisciplinar. 1ed.Curitiba - PR: Juruá, 2012, v. 1, p. 297-314.

  • ASSIS, Zamira ; RUBIN, Barbara . CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS NA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 19o SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA FRATERNIDADE E VIDA NO PLANETA. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2012, v. 1, p. 363-384.

  • ASSIS, Zamira ; CARVALHO, Carlos Eduardo de Araújo ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; NAVES, Leonardo de Lima . A COISA JULGADA EM COUTURE. In: ROSEMIRO PEREIRA LEAL. (Org.). COISA JULGADA: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2007, v. , p. 179-232.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta . A IDÉIA DE EFETIVIDADE DO DIREITO NAS URGÊNCIAS DE TUTELA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Urgências de Tutela - Processo Cautelar e Tutela Antecipada - Reflexões sobre a Efetividade do Processo no Estado Democrático do Direito. 1ed.Curitiba-PR: Juruá Editora, 2007, v. 1, p. 179-188.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, André Ramos ; DIMOULIS, Dimitri ; BERCOVICI, G. . DICIONÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. In: André Ramos Tavares, Dimitri Dimoulis, Gilberto Bercovici, et. al.. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. 1ed.São Paulo - SP: Saravia, 2007, v. 1, p. 44-173.

  • ASSIS, Zamira ; Camila Hillesheim Kraus . (RE)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2010. v. 1. p. 6969-6989.

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta ; REIS, F. V. A. . ENSINO JURÍDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2007. v. 1. p. 1118-1135.

  • ASSIS, Zamira ; BELEZA, Teresa Pizzaro ; MELO, Helena Pereira ; TAVARES, Fernando Horta . AS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA E A RESPOSTA AO HIV/AIDS NO BRASIL: Prostituição, DST/HIV e o Direito Brasilierio. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, Zamira . TESTE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSIS, Zamira . O BRASIL NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ASSIS, Zamira . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (ENFRENTAMENTO DA). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ASSIS, Zamira . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DO DISCURSO LEGAL À PRÁTICA SOCIAL. O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, Zamira . TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Zamira . TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO BRASIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Zamira . O ENQUADRAMENTO NORMATIVO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Zamira . CONTRATOS MERCANTIS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ASSIS, Zamira . O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: SITUAÇÃO NORMATIVA NO BRASIL E UMA SÍNTESE COMPARATIVA COM O DIREITO PORTUGUÊS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSIS, Zamira . A IGUALDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ASSIS, Zamira ; Camila Hillesheim Kraus . (Re)PENSANDO O CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E OS MEIOS INTERNACIONAIS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta ; REIS, F. V. A. . ENSINO JURÎDICO E METODOLOGIA DA PESQUISA APLICADA AO DIREITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ASSIS, Zamira ; TAVARES, Fernando Horta ; CASAGRANDE, Érico Vinícius Prado ; MATTOS, B. B. . URGÊNCIA DE TUTELAS: POR UMA TEORIA DA EFETIVIDADE DO PROCESSO ADEQUADA AO ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO. SÃO PAULO: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 2008 (ARTIGO).

  • ASSIS, Zamira . INTRODUÇÃO A ESTUDOS DE DIREITO 2000 (MATERIAL DIDÁTICO).

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Outras produções

ASSIS, Zamira ; MIRANDA, Hélio . PROGRAMA NOVOS TEMPOS NOVOS SENTIDOS (Tema: ALIENAÇÃO PARENTAL). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ASSIS, Zamira . PROGRAMA SOBRE A MESA - assunto: 'SEPARAÇÃO: O PROCESSO'. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ASSIS, Zamira . OBRA COLETIVA (duplo cegas). 2015. (PARECER AD HOC).

ASSIS, Zamira . DIREITO DOS CONTRATOS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . FAMÍLIA: casamento e união estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . FILHOS MENORES: divórcio, guarda e direito a alimentos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . Enfrentamento da Violência conta a mulher no Brasil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: Estado da Arte no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . FILIAÇÃO E REPRODUÇÃO ASSISTIDA: situação atual do Direito Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . DIREITO A ALIMENTOS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . LOCAÇÃO E FIANÇA LOCATÍCIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . PROJETOS DE PESQUISA: fundamentos e métodos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . LEI DO INQUILINATO BRASILEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ASSIS, Zamira . PIPP - Programa Institucional Permanente de Pesquisa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETOPEDAGÓGICO).

ASSIS, Zamira . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . Projeto Pedagógico dos cursos de Direito da Faculdade Mineira de Direito - PUCMINAS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO).

ASSIS, Zamira . METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTIFICO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ASSIS, Zamira . PROCESSO LEGISLATIVO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    CAPACIDADE CIVIL DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: Uma análise sobre o conceito e os mecanismos da capacidade civil perante os diversos tipos do transtorno psicológico, Descrição: A pesquisa almeja aprofundar os estudos da capacidade civil de modo a possibilitar que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista possam ser enquadradas de forma justa e eficiente diante de suas necessidades e possibilidades na vida civil, a par do que dispõe a Lei 12.764/202 segundo a qual as pessoas com TEA são deficientes para efeitos legais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Ana Clara Lopes Salgado - Integrante.

  • 2011 - 2012

    A CONTRIBUIÇÃO DAS ENTIDADES CONFESSIONAIS PARA SOLUÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA: políticas sociais e eficácia da Lei 12.318/2010, Descrição: Trata-se de Bolsa de Iniciação Científica PROBIC (PUC Minas). A pesquisa visa promover o levantamento das ocorrências do fenômeno da alienação parental na cidade de Belo Horizonte e Região Metropolitana a fim de analisar a eficácia da Lei 12.318/2010 em coibir a sua prática e solucionar os conflitos já existentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Bárbara Ferreira Viegas Rubim - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NA FISCALIZAÇÃO DA INDUÇÃO PERCEPTIVA: o design das embalagens de produtos., Descrição: Levantamento dos meios de convencimento utilizados no design de embalagens e análise destas técnicas sob o crivo das relações de consumo, notadamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), visando contribuir para o esclarecimento da população consumerista e direcionar a ação consciente de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.

  • 2009 - 2010

    MEDIDAS DE EXCEÇÃO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: MEDIDAS PROVISÓRIAS EM TEMPO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA, Descrição: Investigação do instituto da Medida Provisória e analise de sua (in)compatibilidade com o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Brasileira de 1988 para enunciação dos reflexos dessa atuação executiva na efetivação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, como princípio da Ordem Econômica e Financeira (art.170, CB/88).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Zamira de Assis - Coordenador / Camila Hillesheim Kraus - Integrante., Financiador(es): PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - Auxílio financeiro / Fundo de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.

  • 1999 - 2000

    O VALOR DA VIDA [Processos Criminais da Comarca de Caldas, MG, no período do Império (1859/1889)], Descrição: Investigação científica desenvolvida interdisciplinarmente com professores da área do direito, sociologia e cultura religiosa, em processos criminais julgados no período de 1859 a 1889 na comarca de Caldas - MG, visando estabelecer os critérios de valoração das condutas tipificadas como crimes no Código Criminal vigente à época.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Zamira de Assis - Integrante / LUIZ FERNANDO TELLES CLARO - Coordenador / GISELI DO PRADO SIQUEIRA - Integrante / MARIA CATARINA ROCHA OLIVEIRA DE CARVALHO - Integrante / RONNY FRANCY CAMPOS - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, CURSO DE DIREITO. , Rua Dom José Gaspar, n. 500, Coração Eucarístico, 30535610 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 33194144, Fax: (031) 33194224, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora Convidada Regente da disciplina: - Direito das Sucessões (LM 107 2015/2016) - Direito das Sucessões (LM 107 2016/2017) - Direito das Sucessões (LM 107 2017/2018) - Direito das Famílias (LM 106 2017/2018)

    Atividades

    • 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

  • 1998 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora das disciplinas de Direito Civil: Direito dos Contratos, Direito das Famílias, Direito das Sucessões nas unidades Coração Eucarístico e Praça da Lliberdade. Responsável pela coordenadoria de Monitoria e Monografia.

    Atividades

    • 02/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .,Cargo ou função, Coordenação Núcleo de Direito Civil.

    • 02/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2011

      Ensino, Direito Praça da Liberdade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

    • 02/2010

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Coordenadoria de Monitoria e Monografia (Ato nº 01/2010).

    • 02/2008

      Ensino, Direito Coração Eucarístico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família

    • 02/2005

      Ensino, Direito Coração Eucarístico, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

    • 03/2013 - 07/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Cargo ou função, Membro do NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE.

    • 10/2013 - 10/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Escrutinadora Processo Eleitoral n. 03/2013.

    • 10/2012 - 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Administração - ICEG/PUC Minas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Seleção do Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. Semestre de 2012 - Ato 230/2012.

    • 04/2011 - 04/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Enfermagem - ICBS/PUC Minas, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. semestre de 2011 - Ato/R/N 179/2011.

    • 08/2004 - 06/2010

      Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel.,Cargo ou função, Coordenação de Monografia.

    • 03/2009 - 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus São Gabriel.,Cargo ou função, Membro de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes para o 2o. semestre/2009 - Ato 141/2009.

    • 04/2008 - 04/2008

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão PUCMINAS, .,Atividade de extensão realizada, 1a. Edição Projeto DOMINGO NA PUC.

    • 02/2006 - 12/2007

      Ensino, Direito Puc Contagem, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações

    • 06/2007 - 06/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato/R/N 267/2007.

    • 08/2004 - 07/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenação de Atividades Complementares.

    • 06/2006 - 06/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Serro.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2006 - Ato/R/N 244/2006.

    • 08/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito Puc São Gabriel, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado - Prática Simulada - Processo - Recursos

    • 08/2003 - 12/2005

      Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

    • 08/2002 - 12/2005

      Ensino, Direito Puc São Gabriel, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia

    • 08/2004 - 12/2004

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenador de curso - Coordenação do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito.

    • 09/2003 - 08/2004

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

    • 05/2003 - 07/2004

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público.

    • 02/1999 - 07/2004

      Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

    • 03/2002 - 08/2003

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

    • 08/2001 - 07/2003

      Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Estatuto da Advocacia e da OAB

    • 08/2002 - 04/2003

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Processual.

    • 03/2002 - 04/2003

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenador de curso - Pós Graduação Direito Público.

    • 08/2002 - 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO, PROCESSO LEGISLATIVO

    • 09/2002 - 09/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .,Cargo ou função, Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 007/2002.

    • 04/2002 - 04/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pro-Reitoria de Recursos Humanos, .,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora Processo de Seleção Externa Docentes - campus Poços de Caldas.

    • 04/2002 - 04/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .,Cargo ou função, Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 003/2002.

    • 02/2001 - 03/2002

      Direção e administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Coordenação de Atividades Complementares.

    • 11/2001 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PRÓ-REITORIA CAMPUS POÇOS DE CALDAS, .,Cargo ou função, Presidente Comissão Inquérito Administrativo camupus Poços de Caldas - Portaria 005/2001.

    • 02/2000 - 07/2001

      Ensino, Administração Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência Jurídica

    • 06/2001 - 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001 - Ato 272/2001.

    • 06/2001 - 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2001 - Ato 272/2001.

    • 11/2000 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato 495/2000.

    • 11/2000 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, campus Poços de Caldas.,Cargo ou função, Membro Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes para o 2o. Semestre/2007 - Ato 494/2000.

    • 02/2000 - 07/2000

      Ensino, Administração Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho

    • 08/1998 - 07/2000

      Ensino, Direito Puc Poços de Caldas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Especial

  • 2011 - Atual

    Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

    Vínculo: Co-Fundadora, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

    Outras informações:
    O INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA CONSTITUIÇÃO E PROCESSO é composto por professores, alunos graduandos e pós-graduandos da PUC-Minas que se reúnem para estudar as diversas dimensões do direito por meio de teorias compatíveis com a democracia no Estado de Direito Brasileiro como forma de contribuir para efetivação dos direitos fundamentais garantidores de uma vida digna e do pleno exercício da cidadania. O Grupo de Pesquisadores se propõe a enfrentar as temáticas do direito a partir da Constituição Brasileira nas áreas do Direito Constitucional, do Direito Econômico, da Teoria do Direito, da História do Direito, do Processo e das novas áreas do conhecimento jurídico-científico notadamente o Biodireito e a Bioética, além dos chamados direitos especiais como o Direito da União Européia e as Soluções Alternativas de Controvérsias.

  • 2013 - Atual

    Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade

    Vínculo: Investigadora, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 5

    Outras informações:
    O Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa foi projectado durante o ano de 2002 e entrou em funcionamento em 2003. O Centro é financiado totalmente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). São os seguintes os tópicos que presidem a essa orientação: ? Observar a aplicação prática do Direito (?law in action?) e não apenas a sua dimensão formal ?law in the books?; ? Favorecer a abertura da investigação jurídica a novas metodologias e áreas de análise, tais como o Direito e a Economia, a Política Legislativa, o Direito e Estudos Sociais, a Análise do Discurso Jurídico; ? Articular a investigação e o ensino, nomeadamente através da aplicação de um novo modelo didático e académico, que se distinga pelas características da comunicação bidireccional e participação e envolvimento de estudantes nos projetos de investigação em curso; ? Incentivar a prestação de serviços à comunidade; ? Investir na internacionalização, de modo a incentivar a superação de preconceitos quanto às especificidades das ordens jurídicas locais e nacionais; ? Promover o trabalho interdisciplinar, nomeadamente fomentando o diálogo com disciplinas não jurídicas. Os projectos desenvolvidos no CEDIS agrupam-se em quatro grandes linhas temáticas de investigação: ? Direito e Sociedade nos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa/Law and Society in African Portuguese Speaking Countries ? Problemas Jurídicos e Políticos Emergentes/Emerging Legal and Political Issues ? Surveys on Legal Issues ? Ensino do Direito e Inovação Pedagógica/Pedagogic Innovation on Legal Education

    Atividades

    • 03/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Inst. Sup. de Ciências e Tecnologia de Moçambique

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    * No mês de Julho de 2011 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM ** No mês de Julho de 2014 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM *** No mês de Agosto de 2016 ministrou a disciplina Direito Internacional Privado no curso de mestrado do ISCTEM

    Atividades

    • 07/2014 - 07/2014

      Ensino, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    • 07/2011 - 07/2011

      Ensino, MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

  • 2014 - Atual

    Universidade José do Rosário Vellano

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora

  • 2010 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Avaliador de Cursos, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Outras informações:
    Participou da Capacitação dos Avaliadores do Basis nos Instrumentos de Avaliação para Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito, realizada em Brasília-DF, nos dias 29 e 30 de novembro de 2010.

  • 2006 - Atual

    Fernando Horta Tavares & Advogados Associados

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 4

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal de Juiz de Fora

    Vínculo: Pesquisadora Convidada, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Convidada, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Grupo de Pesquisa LABORATÓRIO DE PESQUISA MULTIDISCIPLINAR EM BIOÉTICA E TRIBUNAIS certificado em 15/12/2014 pelo dirigente Maria Cristina Andreolli Lopes.

    Atividades

    • 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Vilela & Vilela Advogados Associados

    Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal

  • 1989 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Advogada Militante, Enquadramento Funcional: Advocacia Privada

    Outras informações:
    Advogada inscrita nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Minas Gerais - Seção Belo Horizonte desde agosto de 1989

  • 1998 - 2000

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais

    Vínculo: Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretária Geral

    Outras informações:
    Empossada no cargo de Secretária Geral da Diretoria da OAB-MG - Subseção Poços de Caldas

    Atividades

    • 01/1998 - 12/2000

      Direção e administração, 25a. Subseção OAB-MG - Poços de Caldas, .,Cargo ou função, Secretária Geral.

  • 2010 - 2012

    Fundação de Ensino de Oliveira

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo Geral de Pesquisas, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A FEOL aprovou projeto apresentado para implantação de um Programa Institucional Permanente de Pesquisas - PIPP. Consiste basicamente na formação de grupos de pesquisas permanentes, composto por docentes e discentes, visando investigação científica e produção acadêmica.