José Antonio Remédio

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.

REMEDIO, J. A. . VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania (virtual). 2020. (Congresso).

REMEDIO, J. A. . Seminário Proteção ambiental e direitos fundamentais: desastre de Brumadinho. 2019. (Outro).

REMEDIO, J. A. ; GONZALEZ, E. T. Q. . IV Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - UNIMEP. 2018. (Outro).

REMEDIO, J. A. ; OLIVEIRA, G. H. ; KALLAJIAN, M. C. . V Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2018. (Outro).

REMEDIO, J. A. . Semana Jurfídica - Prof. Dr. Luiz Cietto "Visões do Direito". 2015. (Outro).

REMEDIO, J. A. ; FLAMINHAN, V. P. . Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania. 2013. (Outro).

REMEDIO, J. A. ; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; KIM, Richard Paulro Pae . A perspectiva para o Processo Coletivo. 2011. (Outro).

Os desafios do Ministério Público do Século XXI e expectativas legislativas - carga horária de duas horas. 2023. (Outra).

III Encontro Virtual do Conpedi - carga horária de 24 horas. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do Conpedi - carga horária de 24 horas. 2021. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi - carga horária de 24:00 horas. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi - Direito, Governança e Novas Tecnologias II. O direito à privacidade e a proteção dos dados pessoais prevista na Lei 13.709/2018. 2020. (Congresso).

I Encontro Virtual do Conpedi - Direito, Governança e Novas Tecnologias II. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018): o consentimento do titular dos dados para o tratamento de seus dados pessoais. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi - carga horária de 24 horas. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi - Direito, Governança e Novas Tecnologias I. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: direito à autodeterminação informativa do titular dos dados. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi - Direito, Governança e Novas Tecnologias III. Lei geral de proteção de dados pessoais: a obrigatoriedade do fornecimento de consentimento pelo titular para o tratamento dos dados pessoais. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi - Direito penal, processo penal e constituição II. O direito à saúde dos detentos no âmbito dos presídios do sistema penitenciário brasileiro. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do Conpedi - Direitos Sociais e Políticas Públicas I. A judicialização das políticas públicas de saúde em face da omissão do Poder Executivo. 2020. (Congresso).

Encontro de Docentes UNASP 2019. 2019. (Encontro).

VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania e I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Socialo entre os dias 24 e 25 25 de outubro de 2019. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi de Goiânia - GO. Os Juizados Especiais de Família como forma de acesso à justiça: criação, competência e conciliação. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia - GO. O credenciamento como instrumento de efetivação do direito fundamental à saúde. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do Conpedi Goiânia - GO. 2019. (Congresso).

16ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2018. (Outra).

IV Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - UNIMEP. 2018. (Outra).

IV Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - UNIMEP.A educação como instrumento de inclusão social do autista. 2018. (Outra).

Recepção aos Novos Alunos (duração de três horas). 2018. (Outra).

V Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania.A educação como instrumento de inclusão social do autista: instrumentos judiciais de tutela coletiva. 2018. (Outra).

V Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadannia - UNIMEMEP. 2018. (Outra).

XLVII Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito da Unimep. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi de Porto Alegre - RS. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi de Porto Alegre - RS. A pejotização do contrato de trabalho e a reforma trabalhista. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do Conpedi de Porto Alegre - RS. O exercício de greve pelos militares: proibição, sanções penais e anistia. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. O direito adquirido em face das normas constitucionais oriundas do poder constituinte originário. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi Salvador - BA. A não obrigatoriedade de destinação dos recursos oriundos de termos de ajustamento de conduta e de ações civs públicas trabalhistas ao fundo de amparo ao trabalhador. 2018. (Congresso).

15ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2017. (Congresso).

69ª Reunião Anual da SBPC.Corrupção administrativa: os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8.429/92. 2017. (Outra).

Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas. 2017. (Outra).

II Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direito Fundamentais e da Cidadania. 2017. (Outra).

III Fórum de Pesquisa Científica do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2017. (Oficina).

XXVI Encontro Nacional do Conpedi - carga horária de 24 horas. 2017. (Encontro).

14ª Mostra Acadêmica da Universidde Metodista de Piracicaba. 2016. (Outra).

Planejamento 2016 - Desafios da docência universitária: ideias inovadoras - Formação Pedagógica Continuada em 20165. 2016. (Congresso).

Simpósio IsoCertos 2016: inclusão Social, nas fissuras do sistema, sociedade e integraçãoção - - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP.Combate ao trabalho escravo no Brasil por sanção criminal (em co-autoria com José Antonio Remedio e Valter Foleto Santin). 2016. (Simpósio).

Simpósio IsoCertos 2016: inclusão Social, nas fissuras do sistema, sociedade e int integração - Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. 2016. (Simpósio).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Congresso).

13ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2015. (Outra).

Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas. 2015. (Outra).

I Ciclo de Palestras "O Novo Código de Processo Civil e direitos fundamentais processessuais". 2015. (Outra).

II Congresso Ibero-Americano da Educação Superior Adventista. 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional do NETPDH. 2015. (Seminário).

IV Seminário Internacional do NETPDH.A proteção penal contra o trabalho escravo contemporâneo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. (Seminário).

Oficina Semestral do NEDFC - Núcleo de Estudos de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2015. (Oficina).

Programa de Apoio Pedagógico - Formação Pedagórica Continuada da - 2015. 2015. (Outra).

XLIII Seminário Jurídico de Grupo de Estudos 2015 - Associação Paulista do Ministério Público - 9 a13 dez. 2015. 2015. (Seminário).

Oficina Semestral do NEDFC. 2014. (Oficina).

Oficina Semestral do NEDFC.Combate à corrupção administrativa por meio da ação civil de improbidade administrativa. 2014. (Oficina).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. O programa "mais médicos para o Brasil" é inconstitucional?. 2014. (Congresso).

Aula Inaugural com o tema Glocalid Ambiental.Aula Inaugural com o tema Glocalid Ambiental. 2013. (Outra).

Oficina Semestral do NEDFC.Oficina Semestral do NEDFC - Núcleo de Estudo de Direitos Fundamentais e da Cidadania. 2013. (Outra).

3a Etapa Preparatória da 1a Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social - CONSOCIAL da Região de Campinas.CONSOCIAL da Região de Campinas. 2012. (Outra).

Oficina Semestral do NEDFC. 2012. (Oficina).

Treinamento para preenchimento do Currículo Lattes UNIMEP - CNPq. 2012. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Outra).

II Simpósio Estadual do Ministério Público.O Ministério Público como guardião da cidadania. 2010. (Simpósio).

Sistema Constitucional e Mandado de Segurança: Atualidades.Sistema Constitucional e Mandado de Segurança: atualidades. 2010. (Outra).

3ª Semana Integrada de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).Atuação preventiva de acidentes de trabalho. 1993. (Outra).

A importância dos serviços da polícia militar para a justiça.A importância dos serviços da polícia militar para a justiça. 1992. (Outra).

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; SARTORI, M. V.. A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o acesso à justiça: mudanças de paradigmas quanto à justiça gratuita. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; FREITAS JUNIOR, D.. Precedentes judiciais e a densificação do princípio da duração razoável do processo. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINE, A. L.. A proteção de dados pessoais como expressão do direito à privacidade e elemento essencial para o exercício de liberdades e garantias fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, A. I.. Protesto extrajudicial pela Fazenda Pública e direitos fundamentais dos contribuintes. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; HEES, C. A.. Tutela à saúde: improbidade administrativa no âmbito municipal no caso de recusa de fornecimento de medicamentos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; BATISTA NETO, D. C.. A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; HEES, C. A.. Consórcios públicos como instrumentos de cooperação estatal: efetivação de serviços públicos essenciais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.. A constitucionalidade da regulamentação da terceirização das atividades empresariais privadas no Brasi: uma análise em conformidade com as leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; SARTORI, M. V.. Licenciamento ambiental: antecedentes e tendências de simplificação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; TORRES, V. A. G.; SARTORI, M. V.. Loteamento industrial: aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambiente. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; CARLINI, A. L.. A importância do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício da cidadania e para a preservação de direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; CARLINI, A. L.. Nanismo acondroplásico: direito à não discriminação, à saúde e à integração social. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINI, A. L.. Abuso de poder e fake news no direito eleitoral. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, D.;REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. o poder de poícia do corpo de bombeiros como proteção à vida e à segurança. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; TORRES, V. A. G.; CARLINI, A. L.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado frente à omissão prestacional do direito fundamental à saúde e dignidade da pessoa humana. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINI, A. L.. Habeas corpus coletivo e tutela dos direitos fundamentais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINI, A. L.. A informação verdadeira como direito fundamental dos investidores no mercado de capitais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

TORRES, V. A. G.;REMEDIO, J. A.; PEDREIRA, A. M.. O intervalo intrajornada e a não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; CARLINI, A. L.. Sociedade de risco, tutela penal supraindividual e (in)aplicabilidade do princípio da insignificância. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.; HEES, C. A.. Acordos de Leniência: a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. Liberdades, garantias e direitos sociais: sopesamentos necessários na construção do Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTIN, V. F.; SANTOS, C. J.;REMEDIO, J. A.. Para uma teoria da argumentação jurídica adequada às prisões cautelares: direito, linguagem e decisão. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINI, A. L.. A aplicação da função social como garantia dos direitos coletivos e difusos nos contratos bancários. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINE, A. L.. Uma análise do instituto da anuência prévia como mecanismo de garantia do direito fundamental à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTIN, V. F.;REMEDIO, J. A.; KAZMIERCZAK, L. F.. Contornos da busca e apreensão na persecução criminal garantista. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

REMEDIO, J. A.; PRETTO, R. S.; LAVORENTI, W.. Improbidade administrativa: aspectos de direito material e processual da Lei n. 8.429/1992. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.; GIDARO, W. R.;REMEDIO, J. A.. O direito à educação inclusiva das crianças e adolescentes com deficiência e a sua implementação nos municípios de Cerquilho e Tietê. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. O direito fundamental à memória e ao esquecimento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.; HEES, C. A.. Trabalho escravo contemporâneo: análise baseada no princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, L. R.;REMEDIO, J. A.; FERRI, C. A.. Proteção do direito de imagem: uso da imagem do educador em programa de educação a distância - EAD. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, L. R.;REMEDIO, J. A.; FERRI, C. A.. Indicações Geográficas como forma de desenvolvimento econômico, social, cultural e humano. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LELLIS, L. M.; RIVERO, J. M. L.. Eficácia da ação popular ambiental na tutela do meio ambiente sadio e equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Proteção dos consumidores hipervulneráveis pelos deveres anexos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Organização criminosa: caracterização difusa e desafios atuais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Estado de direito, jurisdição e ativismo judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. O direito à saúde como direito social fundamental e o controle das políticas públicas de saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. Políticas Públicas: omissão do Estado, instrumento para efetivação dos direitos fundamentgais e limites do controle judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. Acesso à Justiça: alteração no regime estatal de solução de conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTIN, V. F.; GIACOIA, G.;REMEDIO, J. A.. Prova testemunhal e a aplicação da linguagem corporal para detectar as falsas memórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, P. A. L.; MIRRA, A. L. V.;REMEDIO, J. A.. |aguariúna e o Rio Jaguari: a tansição de bacias e o uso equitativo e raoável dos recursos hídricos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LELLIS, L. M.; GONZALEZ,Everaldo Tadeu Quilici. A livre manifestação do pensamento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

LEONAL, R. B.; BONICIO, M. J. M.;REMEDIO, J. A.. Precedentes e uniformização de jurisprudência: uma análise crítica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

MACHADO, P. A. L.; MIRRA, A. L. V.;REMEDIO, J. A.. A regularização fundiária dos loteamentos urbanos situados em áreas de preservação permanente e os direitos difusos e coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; HEES, C. A.. O direito fundamental social à saúde e as políticas públicas: a judicialização do direito à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; BITTENCOURT, J. J.. Controle jurisdicional de políticas públicas: viabilidde e aspectos orientadores. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KIM, Richard Paulro Pae; LEONEL, R. B.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Óbices Processuais à efetividade da tutela coletiva dos direitos pevidenciários. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; iribure junior, H. C.; LAVORENTI, W.. O caráter punitivo do dano moral nas demandas indenizatórias em face dos grandes fornecedores. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Combate à improbidade administrativa: aspectos controvertidos da Lei n. 8.429/92. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; Lélio Maximino. Os Direitos Fundamentais das populações tradicionais: crítica ao etnocentrismo ambiental brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; Lélio Maximino. As Ações Coletivas ativas e passivas em face dos direitos difusos e coletivos: limites subjetivo e objetivo, conexão, continência, litispendência, coisa julgada e liquidação. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. A judicialização do Direito à saúde no SUS: limites e possibilidades. 2014.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; LELLIS, L. M.; GONZALEZ,Everaldo Tadeu Quilici; JACOMINI, A.. A função social da propriedade rural e seu alcance difuso e coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, Antonio Isidoro; LAVORENTI, W.. A regulação estatal ordenadora como instrumento de concretização dos direitos fundamentais na sociedade civil. 2014.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.. Direito sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais. 2014.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Do direito metaindividual a políticas públicas: a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais sociais. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, Richard Paulro Pae;REMEDIO, J. A.; PRETTO, R. S.. O direito fundamental à saúde sob a ótica dos planos privados. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.. Limitação dos atos administrativos punitivos pelos direitos fundamentais individuais, coletivos e difusos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.. A mobilidade urbana como direito difuso e coletivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. O agente Político como sujeito ativo do ato de Improbidade Administrativa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Sanções por Improbidade Administrativa : Reflexos na Inelegibilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, José Fernando Vidal de;REMEDIO, J. A.; FREITAS, Riva Sobrado de. Meio ambiente ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, Richard Paulro Pae; ROTHENBURG, Walter Claudius;REMEDIO, J. A.. A programação telesiva sob a ótica constitucional e a proteção dos direitos difusos dos telespectadores. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; NASCIMENTO, L. S.. A ação popular como instrumento de proteção dos direitos difusos. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; PIACENTIN, Antonio Isidoro. A tutela Jurisdicional coletiva do direito social à saúde. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Direitos Fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação justiciabilidade e tutela coletiva dos direitos à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; MELIM FILHO, Oscar. A ação civil pública como instrumento para compelir o poder executivo a observar os direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de; BEÇAK, Rubens;REMEDIO, J. A.. Mandado de injunção: o desenvolvimento do instituto. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

THAMAY, R. F. K.; GRAMSTRUP, E. F.; JUCA, F. P.; LELLIS, L. M.;REMEDIO, J. A.. O controle de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

SAULE JUNIOR, N.; SARNO, D. C. L.; MENCIO, M.; PORTA, M. L.;REMEDIO, J. A.. O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; PIOVESAN, Flávia Cristina; RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;REMEDIO, J. A.; CONTI, José Maurício. Por uma teoria geral do direito constitucional comparado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SHIMURA, Sergio Seiji; GARCIA, Maria; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; FERREIRA, Julio Romero;REMEDIO, J. A.. Direito à Educação Especial de Crianças e Adolescentes. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTIN, V. F.; KAZMIERCZAK, L. F.; CAMBI, E. A. S.; GIACOIA, G.;REMEDIO, J. A.. Controle penal da corrupção privada e programas de criminal compliance: uma abordagem da corrupção a partir de um sistema penal integral de matriz significativa. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Universidade Estadual do Norte do Paraná) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

TORRES, V. A. G.;REMEDIO, J. A.; PEDREIRA, A. M.. A ultratividade das normas coletivas de trabalho: divergência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; CARLINI, A. L.. Nanismo (anconproplasia): direito à não discriminação, à saúde e à integração social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; FREITAS JUNIOR, D.. A importância do registro civil das pessoas naturais para o exercício da cidadania e para a preservação de direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; FREITAS JUNIOR, D.. Habeas corpus coletivo e tutela dos direitos fundamentais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; TORRES, V. A. G.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado frente à omissão prestacional do direitro fundamental à saúde e dignidade da pessoa humana. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, D.; KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.. A constitucionalidade da regularização da terceirização no Brasil: uma análise em conformidade com as leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; TORRES, V. A. G.. Loteamento industrial: aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambiente. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; TORRES, V. A. G.. A informação verdadeira como direito fundamental dos investidores no mercado de capitais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

TORRES, V. A. G.;REMEDIO, J. A.; PEDREIRA, A. M.. O intervalo intrajornada e a não prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.; TORRES, V. A. G.. Mercado de capitais: a criminalização do insider trading e a tutela do desenvolvimento. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, P. A. L.;REMEDIO, J. A.; SARTORI, M. V.. Licenciamento ambiental: antecedentes e tendências de simplificação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SARTORI, M. V.; TORRES, V. A. G.. O tratamento jurídico municipal e internacional para o controle em caso de instalação de rejeitos radioativos municipais e o caso de Goiânia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; TORRES, V. A. G.. Das alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) à luz do direito fundamental do acesso à justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; TORRES, V. A. G.. Sociedade de risco, tutela penal supraindividual e (in)aplicabilidade do princípio da insignificância. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; VELAZQUEZ, V. H. T.. Uma análise do instituto da anuência prévia como mecanismo de garantia do direito fundamental à saúde. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; BATISTA NETO, D. C.; KALLAJIAN, M. C.. A controvérsia na responsabilização de agentes políticos por ato de improbidade administrtiva. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; FERRAZ, E. L. L.. Tutela à saúde e improbidade administrativa no âmbito municipal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.; FERRAZ, E. L. L.. Consórcios públicos: instrumentos de cooperação estatal: efetivação de direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

FREITAS JUNIOR, D.;REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, A. I.. O poder de polícia do Corpo de Bombeiros como proteção dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; CARLINE, A. L.. A proteção de dados pessoais como expressão dos direitos da personalidade e elemento essencial para o exercício de liberdades e garantias fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.; FERRAZ, E. L. L.;REMEDIO, J. A.. A efetividade da tutela penal do feminicídio: um estudo de gênero sobre os direitos fundamentais da mulher. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, P. A. L.;REMEDIO, J. A.; GONZALEZ, E. T. Q.. Rejeitos radioativos e radiológicos na legislação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; PRETTO, R. S.; LAVORENTI, W.. Improbidade administrativa: aspectos de direito material e processual da Lei n. 8.429/1992. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SANTIN, V. F.; BOTELHO, M. C.;REMEDIO, J. A.. Como decidir argumentativamente? A aplicação do direito nas prisões cautelares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KIM, R. P. P.;REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.. O princípio da reserva do possível nas pesquias acadêmicas (2013-2018), com destaque para a efetividade dos direitos à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.. Acordos de leniência: a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; FERRAZ, E. L. L.. Liberdade, garantias e direitos sociais: sopesamentos necessários na construção do Estado Democrático de Direito. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

OLIVEIRA, G. H.;REMEDIO, J. A.; KALLAJIAN, M. C.. A função dos contratos e a proteção dos direitos coletivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; OLIVEIRA, G. H.. O constitucionalismo, os direitos fundamentais e a ordem internacional contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, L. R.;REMEDIO, J. A.; FERRI, C. A.. Proteção do direito de imgem: uso de imagem do educador em programa de educação a distância - EAD. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, L. R.;REMEDIO, J. A.; FERRI, C. A.. Indicações Geográficas como forma de desenvolvimento econômico, social, cultural e humano. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. A prevalência do direito à memória sobre o direito ao esquecimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.; MISAILIDIS, M. G. L. M.;REMEDIO, J. A.. A comunicação no ambiente laboral e o direito fundamental à privacidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; OLIVEIRA, G. H.. A aplicação da função social como garantia de direitos coletivos e difusos nos contratos bancários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, J. R.; HEES, C. A.. Trabalho escravo conrtemporâneo: análise baseada no princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, J. R.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;REMEDIO, J. A.. A terceirização ilimitada e os direitos fundamentais: um fantasma que assombra o mundo do trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; PIACENTIN, A. I.. Estado de direito, jurisdição e ativismo judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. Políticas públicas: omissão do stado, instrumento para efetivação dos direitos fundamentais e limites do controle judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, J. L. G.. Ação popular como instrumento democrático de fiscalização da educação pública. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. O direito à saúde como direito social fundamental e o controle das políticas públicas de saúde. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; HEES, C. A.. A razoável duração do processo e o acesso à justiça. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; BITTENCOURT, J. J.. Controle jurisdicional de políticas públicas: viabilidade e aspectos orientadores. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; HEES, C. A.. O direito fundamental social à saúde e as políticas públicas: a judicialização do direito à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Proteção dos hipervulneráveis pelos deveres anexos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Crime organizado: sua caracterização difusa e desafios atuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.; LELLIS, L. M.. Eficácia da ação popular ambiental na tutela do meio ambiente sadio e equilibrado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

HINZ, H. M.; Cardoso, J. A.;REMEDIO, J. A.. Assédio moral na relação de emprego: uma proteção dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, P. A. L.; MIRRA, A. L. V.;REMEDIO, J. A.. Áreas de preservação permanente em relação às áreas consolidades dos loteamentos urbanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, P. A. L.; MIRRA, A. L. V.;REMEDIO, J. A.. Jaguariúna e as águas do Jaguari: o uso equitativo e razoável dos recursos hídricos e o direito de transposição. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; iribure junior, H. C.; LAVORENTI, W.. O caráter punitivo do dano moranas demandas indenizatórias em face dos grandes fornecedores. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Combate à improbidade administrativa: aspectos controvertidos da Lei n. 8.429/92. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; Lélio Maximino. Os Direitos Fundamentais das populações tradicionais: crítica ao etnocentrismo ambiental brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; Lélio Maximino. Ações Coletivas ativas e passivas, seus limites subjetivo e objetivo, incidência dos institutos da concexão,continência e litispendência, bem como sua coisa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; BARROS, S. R.; LELLIS, L. M.. A função social da propriedade rural e seu alcance difuso e coletivo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; HINZ, H. M.; RIVERO, J. M. L.. O poder, o sindicato e a sociedade: fragilização da classe trabalhadora. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.; GONZALEZ,Everaldo Tadeu Quilici. Direito sanitário: diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque dos direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro; GONZALEZ,Everaldo Tadeu Quilici. A regulação estatal ordenadora como instrumento de concretização dos direitos fundamentais na sociedade civil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Do direito metaindividual a políticas públicas: a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais prestacionais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, José Fernando Vidal de;REMEDIO, J. A.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Efetividade do direito à àgua nos acidentes rodoviários com cargas perigosas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KIM, Richard Paulro Pae; PRETTO, R. S.. O direito Fundamental à saúde sob a ótica dos planos privados. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.. Limitação dos atos administrativos punitivos pelos direitos fundamentais individuais, coletivos e difusos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; SOUZA, L. H. B.. A mobilidade urbana como direito difuso e coletivo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; RIVERO, João Miguel da Luz; LAVORENTI, W.. Lei nº 8.429/92: o agente político como sujeito ativo do ato de improbidade administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

BARROS, Sergio Resende de;REMEDIO, J. A.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Efetivação dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pelas Políticas Públicas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; LAVORENTI, W.; PIACENTIN, Antonio Isidoro. A judicialização do Direito à saúde no SUS: limites e possibilidades. 2013.

SOUZA, José Fernando Vidal de;REMEDIO, J. A.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Meio ambiente, ecoturismo e o seu papel na tutela dos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; PIACENTIN, Antonio Isidoro. Sancões por Improbidade Administrativa: Reflexos na Inelegibilidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KIM, Richard Paulro Pae; RIVERO, João Miguel da Luz. Ações Afirmativas e políticas públicas de igualdade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; RIVERO, João Miguel da Luz. A ação Civil Pública como instrumento do Poder Judiciário para compelir o Poder Executivo a observar os Direitos Fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; RIVERO, João Miguel da Luz. A Tutela Jurisdicional Coletiva do Direito Social à Saúde. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; RIVERO, João Miguel da Luz. A ação popular como instrumento de porteção dos direitos difusos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MARTINS, José Renato; RIVERO, João Miguel da Luz. Direitos fundamentais sociais e políticas públicas: subjetivação, justiciabilidade e tutela coletiva do direito à educação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; KIM, Richard Paulro Pae; GONZALEZ,Everaldo Tadeu Quilici. Segurança Jurídica: análise de sua fundamentalidade para proteção dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Características do contrato individual de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; NAGASE, V. C. N.; LUCAS, V. P.. Trabalho escravo: aspectos penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; NAGASE, V. C. N.; LUCAS, V. P.. Poder de polícia na administração pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Direitos sociais na Constituição Federal com vistas ao mínimo existencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade através do novo Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. O trabalho infantil e seus principais aspectos: análise da ação civil pública nº 5017267-34.2013.4.04.7100. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Judicialização do direito ao medicamento: eficácia do entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Direitos humanos e a proteção da mulher: uma análise da aplicabilidade da Lei Maria da Penha à mulher transexual. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. A efetivação da acessibilidade urbanística para a realização do direito à cidade no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Tripartição dos poderes na atual conjuntura brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KALLAJIAN, M. C.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Direito ao refúgio no Brasil: dcrise humanitária na Venezuela e respostas institucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Aplicabilidade e efetiidade das sanções impostas pela prática de atos de improbidade administrativa com base na Lei 8.429/1992. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

CASTRO, A. S.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. A prestação do Estado no direito à educação: uma análise dos impactos positivos das políticas públicas que asseguram o direito à educação e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos estaduais e municipais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Tratados internacionais e sua incidência no direito brasileiro sobre matéria de bitributação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. Parcerias da Administração Pública com organizações sociais como mecanismo de efetivação do direito à saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

CASTRO, A. S.;REMEDIO, J. A.; COLETA, D. D.. A extrafiscalidade nos tratados internacionais para evitar a bitributação e a evação de divisas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Como garantir o recebimento dos créditos trabalhistas quando declarada a falência da empresa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Pregão como modalidade licitatória: vantagens procedimentais e econômicas em favor da Administrtação Pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Funções normativas da administração pública na educação superior: garantia e efetividade do direito educacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A interferência da tributação extrafiscal na sociedade brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. As sanções por ato de improbidade administrativa cometidas por servidor público federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; ROCHA, L. G.; SOUZA, J. C.. Contratação direta no âmbito da Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; ROCHA, L. G.; SOUZA, J. C.. Sanções por improbidade administrativa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. A quebra do sigilo bancário pelo fisco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. Finalidade extrafiscal da tributação como instrumento de concretização dos objetivos da República. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. O princípio da moralidade administrativa e o controle jurisdicional dos atos administrativos: análise da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil ao cargo de ministra do trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

SANTOS, R. F.;REMEDIO, J. A.. A função social da propriedade intelectual na era das novas tecnologias: uma abordagem jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SANTOS, R. F.. A licença compulsória como instrumento de reequilíbrio entre o direito das patentes farmacêuticas e o acesso a medicamentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, J. L. G.. Filiação socioafetiva: dos fundamentos e do reconhecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, J. L. G.. A desconstituição do título de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A aplicabilidade da medida cautelar fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Pregão: vantagens e desvantagens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Licitação: convite. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A concorrência como modalidade licitatória. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Desapropriação para fins de reforma agrária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. A ação civil por improbidade administrativa como instrumento judicial de tutela coletiva no combate à corrupção administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8.429/92. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; SILVA, F. P. M.. Modalidade licitatória pregão: um instrumento célere e econômico para a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; SILVA, F. P. M.. Qual a utilidde e a funcionalidade da parceria público-privada na efetiva contratação de obras e serviços pelo poder público?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; MACEDO, C. S.. Sanções por improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

SILVA, F. P. M.;REMEDIO, J. A.. O financiamento de campanha eleitoral e a proposta do financiamento público exclusivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

SILVA, F. P. M.;REMEDIO, J. A.. A internet como serviço de comunicação e a incidência tributária sobre provedor de internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Improbidade administrativa: sujeitos ativo e passivo, atos de improbidade e sanções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. O pregão como modalidade de licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Licenciamento ambiental como instrumento imprescindível na evolução econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A responsabilidde civil extracontratual objetiva do Estado por atos jurisdicionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. As sanções por improbidade administrativa com base na lei 8.429/92 e sua efetividade no combate à corrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Agentes políticos como sujeitos ativos da lei de improbidade administrativa (lei 8429/92). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. O pregão como modalidade licitatória: reflexões a respeito da simplificação e eficiência do procedimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Especificidades do pregão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A sujeição dos agentes políticos à lei 8.429/1992. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. Responsabilidade civil do médico cardiologista com o paciente que sofre de infarto agudo domiocárdio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. A responsabilidade civil do juiz. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.. As sanções da lei de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Sujeito ativo dos atos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Licitação: pregão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

ALMEIDA, José Luiz Gavião de;REMEDIO, J. A.; TEIXEIRA, C. F.. Uma abordagem sobre a aplicabilidade do dano moral à pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de; ALMEIDA, J. P. M. O. G.. A responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos Filhos Menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

ALMEIDA, J. P. M. O. G.;REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. O direito ao nome e suas possibilidades de alteração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

BUENO, J. G. R.;REMEDIO, J. A.; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Responsabilidade médica objetiva no erro de cirurgia plástica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

AGUIAR FILHO, J. R. V.;REMEDIO, J. A.; LIMA, E. G.. Aspectos constitucionais da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS Confins. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

JACOMINI, A.;REMEDIO, J. A.; TOMAZ, T. A. Q.. A moral na aplicabilidade das normas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

REMEDIO, J. A.; MATOS, B. G.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.. Sanções por improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Bens públicos: aspectos gerais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Improbabilidade Administrativa: Sujeitos e Sanções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Sanções por Improbidade Administrativa na Lei nº 8429/92. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. A Relevância Social e Política na garantia constitucional do Direito á informação e da liberdade de Imprensa para o (re) estabelecimento da Democracia no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Honorários advocatícios no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Improbidade Administrativa: sanções civil, administrativa e política. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Parcelamentos Legais do solo: Aspectos Urbanísticos e Regularização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Medida Liminar em Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. A tutela antecipada no Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Pregão: uma nova modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. A tutela antecipada no Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. O Ministério Público e a ação de improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. A suspensão dos Direitos Públicos na improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. O pregão presencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, P. A. L.;REMEDIO, J. A.; KIM, R. P. P.. Banca de Seleção para Credenciamento de Docente em Tempo Integral para o Curso de Mestrado em Direito da Unimep. 2018. Universidade Metodista de Piracicaba.

BDINE JUNIOR, H. S.;REMEDIO, J. A.; RIVERO, J. M. L.. Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II, na área Cível. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

ALMEIDA, José Luiz Gavião de; HINZ, H. M.;REMEDIO, J. A.. Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II na área Cível, e Direito Civil - Curso de Direito. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; BDINE JUNIOR, H. C.; RIVERO, J. M. L.. Banca de Seleção Externa de Docente na Área de Direito Civil. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MELO, Diogo Leonardo Machado de;REMEDIO, J. A.; KIM, Richard Paulro Pae. Direito Civil. 2013. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.; MELO, Diogo Leonardo Machado de; RIVERO, João Miguel da Luz. Banca de Seleção Externa de Docente. 2011. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Seleção para ingresso de alunos ao Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

REMEDIO, J. A.. Seleção para ingresso de alunos ao Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Unimep. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

A reforma trabalhista (Lei n; 13; 467/2017) e o acesso à justiça: mudanças de paradigmas quanto à justiça gratuita; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Tutela à saúde: improbidade administrativa no âmbito municipal no caso de recusa de fornecimento de medicamentos; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Consórcios públicos como instrumentos de cooperação estatal: efetivação de serviços públicos essenciais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Loteamento industrial: aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambiente; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A importância do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício da cidadania e para a preservação de direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Nanismo acondroplásico: direito à não discriminação, à saúde e à integração social; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A responsabilidade civil extracontratual do Estado frente à omissão prestacional do direito fundamental à saúde e dignidade da pessoa humana; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Sociedade de risco, tutela penal supraindividual e (in)aplicabilidade do princípio da insignificância; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Acordos de Leniência: a necessidade de uma política sancionatória-premial integrada para a implementação de medidas estruturantes anticorrupção; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Liberdades, garantias e direitos sociais: sopesamentos necessários na construção do Estado Democrático de Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade administrativa: aspectos de direito material e processual da Lei n; 8; 429/1992; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

O direito fundamental à memória e ao esquecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Trabalho escravo contemporâneo: análise baseada no princípio da dignidade da pessoa humana; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Organização criminosa: caracterização difusa e desafios atuais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Proteção dos consumidores Hipervulneráveis pelos deveres anexos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

O direito à saúde como direito social fundamental e o controle das políticas públicas de saúde; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Políticas Públicas: omissão do Estado, instrumento para efetivação dos direitos fundamentais e limites do controle judicial; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Acesso à Justiça: alteraçãqo no regime estatal de solução de conflitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Eficácia da ação popular ambiental na Tutela do Meio ambiente sadio e equilibrado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A livre manifestação do pensamento; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Controle jurisdicional de políticas públicas: viabilidde e aspectos orientadores; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

O direito fundamental social à saúde e as políticas públicas: a judicialização do direito à saúde; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

O caráter punitivo do dano moral nas demandas indenizatórias em face dos grandes fornecedores; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Combate à improbidade administrativa: aspectos controvertidos da Lei n; 8; 429/92; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

Os Direitos Fundamentais das populações tradicionais: crítica ao etnocentrismo ambiental brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

As Ações Coletivas ativas e passivas em face dos direitos difusos e coletivos: limites subjetivo e objetivo, conexão, continência, litispendência, coisa julgada e liquidação; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A judicialização do Direito à saúde no SUS: limites e possibilidades; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

A regulação estatal ordenadora como instrumento de concretização dos direitos fundamentais na sociedade civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

O agente Político como sujeito ativo do ato de Improbidade Administrativa; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Do direito metaindividual a políticas públicas: a tutela coletiva como instrumento de efetivação de direitos fundamentais sociais; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

Sanções por Improbidade Administrativa : Reflexos na Inelegibilidade; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A tutela jurisdicional coletiva do direito social à saúde; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

A ação civil pública como instrumento para compelis o poder executivo a observar os direitos fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

Direitos Fundamentais Sociais e Políticas Públicas: Subjetivação Justiciabilidade e Tutela Coletiva do direito à educação; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, ; Orientador: José Antonio Remedio;

A Ação Popular como instrumento de proteção dos Direitos Difusos; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Antonio Remedio;

A Responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado e as Excludentes da Responsabilidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

O cumprimento do princípio do devido processo legal em face do ato administrativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Excludentes da responsabilidade civil extracontratual do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Licitação: modalidade pregão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Agências reguladoras; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Tribunal de Contas da União: impressões sobre sua legitimidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

A sanção administrativa de apreensão do veículo por infração de trânsito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Políticas Públicas: reflexões sobre o conceito e o controle; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Desapropriação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Licitação: Dispensa e inexigibilidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Análise da viabilidade de interrupção no fornecimento de serviços públicos em virtude do inadimplemento de unidades fundamentais, prestadoras de serviços sociais essenciais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Poder de polícia e princípio da proporcionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Pregão eletrônico e presencial: aspectos legais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade administrativa: conceito e sujeito ativo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização da ESMP) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Características do contrato individual de trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Trabalho escravo: aspectos penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Poder de polícia na administração pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Aplicabilidade e efetiidade das sanções impostas pela prática de atos de improbidade administrativa com base na Lei 8; 429/1992; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

A responsabilidade civil extracontratual objetiva do Estado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Como garantir o recebimento dos créditos trabalhistas quando declarada a falência da empresa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Pregão como modalidade licitatória: vantagens procedimentais e econômicas em favor da Administrtação Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Funções normativas da administração pública na educação superior: garantia e efetividade do direito educacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

A corrupção e seu combate por meio da lei de improbidade administrativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

As sanções por ato de improbidade administrativa cometidas por servidor público federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Contratação direta no âmbito da Administração Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Sanções por improbidade administrativa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O princípio da moralidade administrativa e o controle jurisdicional dos atos administrativos: análise da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil ao cargo de ministra do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Pregão: vantagens e desvantagens; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Licitação: convite; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

A concorrência como modalidade licitatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Desapropriação para fins de reforma agrária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Modalidade licitatória pregão: um instrumento célere e econômico para a administração pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Qual a utilidde e a funcionalidade da parceria público-privada na efetiva contratação de obras e serviços pelo poder público?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Sanções por improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade administrativa: sujeitos ativo e passivo, atos de improbidade e sanções; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O pregão como modalidade de licitação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A responsabilidde civil extracontratual objetiva do Estado por atos jurisdicionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

Agentes políticos como sujeitos ativos da lei de improbidade administrativa (lei 8429/92); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

As sanções por improbidade administrativa com base na lei 8; 429/92 e sua efetividade no combate à corrupção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

O pregão como modalidade licitatória: reflexões a respeito da simplificação e eficiência do procedimento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Especificidades do pregão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

A sujeição dos agentes políticos à lei 8; 429/1992; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

As sanções da lei de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Sujeito ativo dos atos de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Licitação: pregão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Sanções por improbidade administrativa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Bens públicos: aspectos gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade Administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Sanções por Improbidade Administrativa na lei numero 8429/92; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Improbidade Administrativa: sanções civil, administrativa e política; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Parcelamentos Legais do solo: Aspectos Urbanísticos e Regularização; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Medida Liminar em Mandado de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A tutela antecipada no Mando de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Hono´rarios advocatícios no Mandado de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Pregão: uma nova modalidade de Licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A tutela antecipada no Mandado de Segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O Ministérioa Público e a ação de improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A suspensão dos Direitos Públicos na improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O pregão presencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A ação civil por improbidade administrativa como efetivo instrumento judicial de tutela coletiva no combate à corrupção administrativa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, pibic; Orientador: José Antonio Remedio;

Corrupção administrativa: os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8; 429/92; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, pibic; Orientador: José Antonio Remedio;

A ação civil por improbidade administrativa como instrumento judicial de tutele coletiva no combate à corrupção administrativa; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, pibic; Orientador: José Antonio Remedio;

A probidade administrativa como direito difuso e sua proteção por meio da tutela coletiva; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Crowdfunding retritubição: coligação contratual e a operação econômica global como vetor intepretativo no paradigma da economia colaborativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Administração pública direta e indireta: noções gerais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo; Orientador: José Antonio Remedio;

C; Matos do Amaral; Materialização do trabalho análogo à condição de escravo no Brasil e mecanismos extrajudiciais de combate; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Introdução à análise dos annaes do Rio de Janeiro, escritos por Balthazar da Silva Lisboa; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A violaç~´ao à desconexão ao trabalho e o dano existencial; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O alcance do direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e o papel do Ministério Público na efetivação do direito à saúde; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O direito ao fornecimento de tratamento adequado da população à saúde; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A aplicação do índice de reajuste salarial de servidores públicos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Formas alternativas de solução de litígios; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Corrupção administrativa: os agentes políticos como sujeitos ativos dos atos de improbidade administrativa com base na Lei 8; 429/92; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Direitos fundamentais sociais - aplicabilidade e implementação pelo judiciário, limites e possibilidades; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O direito à informação no novo código de processo civil (Lei 13; 105/15) e sua adequação constitucional; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Supervisão de Estágio de Mestrado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A indiscriminada utilização do discurso ambientalista em detrimento da adoção de políticas públicas ambientais efetivas; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A Ação popular como objeto de Tutela do Patrimônio Cultural na Constituiçãi Federal de 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

A ação civil pública como instrumento de tutela do meio ambiente na Constituição FEderal de 1988; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

O meio ambiente sustentável e as Políticas Públicas dos Resíduos e lixos hospitalares; 2011; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

Assunção da educação superior ao patamar de direito fundamental, como decorrência da ampliação do conceito de cidadania para o novo milênio; 2010; Orientação de outra natureza; (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: José Antonio Remedio;

REMEDIO, J. A. . Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2014.

REMEDIO, J. A. . Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2013.

REMEDIO, J. A. . Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2012.

REMEDIO, J. A. . Coordenador do Grupo de Trabalho 'Direito Codificado e Hermenêutica Jurídica' - XV Semana Jurídica do Curso de Direito do Unasp/EC. 2019.

REMEDIO, J. A. . Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Coletivos no VII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2019.

REMEDIO, J. A. . Coordenador de Sessão - 17ª Mostra Acadêmica da Unimep. 2019.

REMEDIO, J. A. . Revisor de trabalho - 17º Congresso de Pesquida da Unimep. 2019.

REMEDIO, J. A. . Revisor de trabalho - 17ª Congresso de Pós-Graduação da Unimep. 2019.

REMEDIO, J. A. . Orientador de estágio docente do mestrando William de Almeida Vieira - Unimep. 2019.

REMEDIO, J. A. . Orientador de estágio docente da mestranda Sheila Marques Nascimento Habib. 2019.

REMEDIO, J. A. . Orientador de trabalho - 27º Congresso de Iniciação Científica da Unimep - 17ª Mostra Acadêmica. 2019.

REMEDIO, J. A. . Coordenador de Apresentações de Artigos no Grupo de Trabalho 'Violência e Crimninologia' - VIII Simpósio Internacional de Análise Crítida do Direito - Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UENP. 2018.

REMEDIO, J. A. . Orientador de estágio docente do mestrando Marcelo Rodrigues da Silva. 2018.

REMEDIO, J. A. . Revisor de trabalho - 16ª Mostra Acadêmica da Unimep - 26º Congresso de Iniciação Científica da Unimep. 2018.

REMEDIO, J. A. . Revisor de trabalho - 16ª Mosta Acadêmica da Unimep - 16º Congresso de Pós-Graduação da Unimep. 2018.

REMEDIO, J. A. . Orientador de trabalho - 16º Congresso de Pós-Graduação da Unimep - 16ª Mostra Acadêmica. 2018.

REMEDIO, J. A. . Orientador de trabalho - 16º Congresso de Pós-Graduação da Unimep - 16ª Mostra Acadêmica. 2018.

REMEDIO, J. A. . Orientador de trabalho - 16º Congresso de Pós-Graduação da Unimep - 16ª Mostra Acadêmica. 2018.

REMEDIO, J. A. . Orientador de trabalho - 16º Congresso de Pós-Graduação da Unimep - 16ª Mostra Acadêmica. 2018.

REMEDIO, J. A. . Revisor de Trabalho - 15º Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2017.

REMEDIO, J. A. . Debatedor de sessão - 15ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2017.

REMEDIO, J. A. . Coordenador de Sessão da 14ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2016.

REMEDIO, J. A. . Revisor de trabalho do 14ª Congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba - 14ª Mostra Acadêmica. 2016.

REMEDIO, J. A. . Debatedor de Sessão na 13ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2015.

REMEDIO, J. A. . Coordenador de Sessão da 13ª Mostra Acadêmica da Universidade Metodista de Piracicaba. 2015.

REMEDIO, J. A. . Revisor de Trabalho. 2015.

REMEDIO, J. A. . Parecerista ad hoc para o 22o. Congresso Nacional do Conpedi. 2013.

REMEDIO, J. A. . Breves considerações sobre o cumprimento de sentença em face de partidos e candidatos no recolhimento ao Tesouro Nacional. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Localização dos objetivos de desenvolvimento sustgentável no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O estelionato por meios digitais: a problemática da responsabilização. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Um olhar crítico à atuação da polícia administratiba no neoliberalismo. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Autoritarismo e instituições penais: epistemologia garantista como instrumento de obtenção de um direito penalo mínimo. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Los mecanismos de rehabilitación social ecuatorianos y españoles más (in)efectivos para asesinos serialies con transtorno psicopático de la personalidad. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Trata de seres humanos o narcotráfico? injusticia epistémica en la condena de victimas de trata de personas utilizadas como mulas para el narcotráfico. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . El ciclo de la violencia doméstica y el papel de la lei: se puede romper el ciclo sólo com leyes?. 2023. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O desafio da transparência do processo eleitoral brasileiro perante a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O impacto das atas de apuração da Justiça Eleitoral Paulista na Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog. 2022. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Representante do CNPq no processo de avaliação do 30º Congresso de Iniciação Científica da UNIMEP no contexto da 19ª Mostra Acadêmica. 2022. (Representante do CNPQ navaliação do 30º Codngresso de Iniciação Científica da UNIMEP).

REMEDIO, J. A. . Alguns apontamentos sobre a soliariedade e a responsabilidae dos partidos políticos no Direito Eleitoral Brasileiro. 2022. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Candidatura política eleitoral sub judice e utilização de recursos públicos para campanha: uma análise soba a perspectiva da inelegibilidade. 2022. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Fake news e eleições no Brfasil - riscos para a democracia. 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A influência jurisprudencial sobre a evolução das cotas de gênero e das políticas afirmativas no Brasil. 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Expansão do direito penal e as vertentes do princípio da proporcionalidade (proibição do excesso e da proteção deficiente). 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Sistema penal além da prisão: alternativas para o fracasso prisional. 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A responsabilidade civil do agressor nos casos de violância doméstica e familiar contra a mulher. 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O instituto da cooperação jurídica internacional e os seus impactos dentro da ótica do direito brasileiro. 2021. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A inviolabilidade da pessoa humana e o direito geral da personalidade. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A atuação do Ministério Público na Lei 12.846/2013. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Violência sexual contra a mulher: motivos para a sua imprescritibilidade. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A liberdade de expressão como pilar da atuação, independência e seleção dos agenes estatais e da democricia: uma análise de precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O papel do Estado na tomada de medidas protetivas de urgência em proteção à mulher. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O sacrifício de animais em rituais religiosos: reflexões acerca da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Mandato coletivo: problemas e desafios de uma inovação política. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O sistema proporcional, o quociente3 eleitral e o sistema de sobras - aspectos práticos e legais. 2020. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Inquérito Civil e ação civil pública - Mandado de segurança coletivo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Breves considerações sobre o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e os direitos políticos universais. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O sistema político brasileiro e os padrões meritocráticos. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . O acesso à informação como um dever do Estado: notas sobre a evolução dos direitos fundamentais e a sociedade da informação. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Introdução ao estudo da proteção jurídica da concorrência. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Poder decisório na política pública da saúde e seu efeito na efetivação do direito. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Análise do Caso Escher e sua contemporaneidade no uso de interceptação telefônica. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Vidas em mobilidade: ensaio acerca do princípio do nonreflulement e a Lei de Migração. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Educação como método utilizado pelo Estado para combater o racismo. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Análise crítica da execução provisória da pena no 'Pacote Anticrime'. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Consórcios públicos: um estudo sobre a responsabilidade estatal. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Política fiscal e as reformas em curso no Brasil: uma análise para busca de um novo paradigma. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A efetividade da proteção aos refugiados sob a égide do procedimento de concessão de refúgio e asilo político. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Diagnóstico do massacre ocorrido em janeiro de 2017 na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Terrorismo, perfil dos recrutdos e a responsabilidade civil do Estado. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A responsabilização dos gestores públicos pela concessão de benefícios financeiros ou tributários. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A responsabilidde civil do Estado por dano ambiental. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . XV Semana Jurídica do Curso de Direito do Unasp/EC. 2019. (Coordenador de Sessão).

REMEDIO, J. A. . Reflexões atemporais sobre a propaganda eleitoral entre a história e a atualidade. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Cooptação de agentes públicos como forma extrema de corrupção. Desafios e perspectivas. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Os imperativos de conformidade no uso de recursos do fundo partidário pelos partidos políticos: desafios e oportunidades. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . A contabilidade na prestação de contas eleitorais: um breve panorama. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . Voto distrital: comentários às propostas de alteração. 2019. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. . 5ª Feira de Oportunidades Unimep - Carreira e Profissão. 2016. (Apresentador da Oficina do Curso de Direito da Unimep).

LEONEL, R. B. ; REMEDIO, J. A. . O novo código de processo civil - uma visão geral. 2015. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . Combate à corrupção administrativa por meio da ação civil de improbidade administrativa. 2014. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . Corrupção: prejuízo chega a r$ 70 bilhões. 2014. (Entrevista para matéria de jornal).

REMEDIO, J. A. . 12ª congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. (Revisão de Trabalhos).

REMEDIO, J. A. . 12º simpósio de ensino de graduação na Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. (Coordenador de Sessão).

REMEDIO, J. A. ; MARTINS, José Renato . Seminário sobre Direitos Humanos e Cidadania. 2013. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . Oficina Semestral do NEDFC. 2013. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . Núcleo de Estudos de Direitos Fundamental e da Cidadania. 2012. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . Avaliador da revista Cadernos de Direito, Volume 12, Número 22. 2012. (Avaliador de artigo).

REMEDIO, J. A. ; ALMEIDA, Jorge Luiz de . Ações Constitucionais e Tutelas Coletivas Difusas. 2012. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . 10ª Congresso de Pós Graduação. 2012. (Revisor de trabalhos).

REMEDIO, J. A. . Oficina Semestral do NEDFC - Nucléo de Estudos de Direito Fundamental e da Cidadania. 2012. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. . I seminário sobre Direitos Fundamentais e Ações Coletivas. 2012. (Debatedor).

REMEDIO, J. A. ; KIM, Richard Paulro Pae . A perspectiva para o Processo Coletivo. 2011. (Examinador de banca de qualificação de mestrado).

REMEDIO, J. A. . 9a Mostra Acadêmica. 2011. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 9º Congresso de Pós Graduação).

REMEDIO, J. A. . 8ª Mostra Acadêmica. 2010. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 8º Congresso de Pós Graduação).

REMEDIO, J. A. . Improbidade Administrativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Mandado de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Probidade administrativa: conceito, evolução, princípios e mecanismos de tutela preventiva.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Destinada à prestação de esclarecimentos e à orientação sobre as atividades desenvolvidas pela controladoria - geral da união. 2005. (Reunião de Trabalho).

REMEDIO, J. A. . O ministério público e a igualdade racial. 2005. (Reunião de Trabalho).

REMEDIO, J. A. . Responsabilidade Civil II. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Liquidação Extrajudicial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Liquidação Extrajudicial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Mandado de Segurança. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REMEDIO, J. A. . Responsabilidade Civil. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Orientador de Júlia Morales Pereira no Programa de Iniciação Científica da Unimep, destaque como como 1ª colocada do PIBIC/CNPq na Área de Ciências Humanas e sociais entre 2015 e 2016., Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep - 14ª Mostra Acadêmica da Unimep.

2005

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Metodista de Piracicaba - Campus Taquaral.

2005

Paraninfo da Turma de Bacharéis em Direito, Unimep-Campus Santa Bárbara D´Oeste.

2003

Medalha Ulisses Guimarães - Serviços prestados em Prol da Democracia, Ordem dos Parlamentares do Brasil.

2001

Menção honrosa no concurso Melhor Arrazoado Forense, Associação Paulista do Ministério Público.

2001

Nome dado à Turma de Bacharéis em Direito, Universidade Metodista de Piracicaba-Campus Taquaral.