Paulo Ricardo Figueira Leão Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012), mestrado em Criminologia pela Universidade Nacional do Litoral (Argentina, 2022) e é doutorando em Direito pela UFRJ. Atua na iniciação à docência universitária e pesquisa científica. Tem experiência na área das Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase em Criminologia e Sociologia da Punição. Pesquisou a Penalidade Judicial durante a Transição Política entre 1983 e 1992, identificando a politização dos problemas com crime e polícia, a incapacidade relativa da justiça criminal e a precariedade penitenciária. Pesquisa atualmente a Burocracia Criminal e a Sanção Penal, de forma a entender os sentidos sociais da governança judicial. Elaborou um percurso sobre conceitos em Criminologia, crime e sociedade, em momentos desde o final do século XVIII até a virada do século XX para o XXI.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2024 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Burocracia criminal e sanção penal: sentidos sociais da governança judicial
José Roberto Franco Xavier.

Mestrado em Criminologia

2016 - 2022

Universidade Nacional do Litoral
Título: Transição política e penalidade judicial (1983-1992): politização dos problemas com crime e polícia, incapacidade relativa da justiça criminal e precariedade penitenciária., Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Máximo Sozzo

Graduação em Direito

2007 - 2012

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2018 - 2019

Teorias criminológicas: exploraciones para una historia del presente. (Carga horária: 25h). , Asociación Pensamiento Penal, APP, Argentina.

2018 - 2018

Tutoria na plataforma Moodle/CEDERJ. (Carga horária: 30h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2018 - 2018

Formação em ensino à distância. (Carga horária: 90h). , Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do RJ, CECIERJ, Brasil.

2018 - 2018

Narrativas de crime. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2017 - 2017

Violência e Segurança Pública. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2016

Sociologia da Penalidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Nacional de Comahue, UNCOMA, Argentina.

2015 - 2015

Escuela de Criminología Policías y Prisiones. (Carga horária: 40h). , Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.

2014 - 2014

Escuela de Invierno de Criminología. (Carga horária: 40h). , Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CRIMINOLOGIA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia da punição.

Organização de eventos

LAMARÃO, Fernanda Goulart ; MENDES, Paulo ; VALENTE, Júlia Leite . Grupos de trabalho do Seminário internacional crítica e questão criminal na América Latina. Balanço e perspectivas. 2014. (Congresso).

MENDES, Paulo . CACO em debate - Democracia e meios de comunicação. 2011. (Outro).

MENDES, Paulo . XXVII Encontro regional dos estudantes de direito. 2011. (Congresso).

MENDES, Paulo . XXIII Semana jurídica do CACO - Violência no Rio de Janeiro. 2011. (Outro).

MENDES, Paulo . XXIV Semana jurídica do CACO - Democracia e efetivação dos direitos. 2011. (Outro).

MENDES, Paulo . Cursos de férias do CACO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XIV Econtro de Pesquisa Empírica no Direito.Transição política e penalidade judicial. 2025. (Encontro).

21 anos de pesquisas da Cátedra de pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal. 2023. (Seminário).

IX Seminário internacional do inct ineac.Informalidade e manifestações em torno da figura da vítima: discursos e práticas não formais acerca da justiça criminal durante a transição política. 2022. (Seminário).

45° Encontro Anual da Anpocs. 2021. (Encontro).

Colóquio Clacso Dislocación y expansionismo de la prisión.Precariedade, ordem e ruptura penitenciária. 2021. (Outra).

I Jornada programa de pós-graduação em justiça e segurança.Problemas com crime e polícia. 2021. (Outra).

IV Seminario virtual regional "Cartografías de las prisiones latinoamericanas". 2021. (Seminário).

Jornadas Dimensiones sociales de la justicia penal.Formalización e incapacidad relativa de la justicia penal. 2021. (Outra).

Sociologia e criminologia: sobreposições, tensões e conflitos. 2021. (Outra).

Vigilantismo y violencias colectivas en latinoamérica. 2021. (Encontro).

Workshop justiça criminal e questões sociais no sul global.Panorama para a pesquisa social em crime e punição. 2021. (Outra).

Workshop the social analysis of penality across boundaries. 2021. (Outra).

11 Congresso ciências criminais: jurisdição constitucional e reformas penais em tempo de pandemia. Transição e mutação penal no Brasil. 2020. (Congresso).

II Seminario virtual regional ?Gestión y orden en las prisiones del cono sur?. 2020. (Seminário).

Los viajes de las ideas acerca de la cuestión criminal desde y hacia América Latina.Traduções da criminologia europeia em Nina Rodrigues. 2020. (Seminário).

Seminário permanente de estudios sociales sobre la justicia penal.Debate de pesquisas sociais sobre a justiça penal. 2020. (Seminário).

VIII Congreso de derecho de ejecución penal. 2020. (Congresso).

Oficina "(In) segurança: intersecção entre o civil e o social".(In) segurança: intersecção entre o civil e o social. 2019. (Oficina).

Transição política: emergência do crime e reformismo penal e penitenciário.Transição política: emergência do crime e reformismo penal e penitenciário. 2019. (Outra).

Insegurança e punitividade na América Latina: condições, conexões e efeitos.Penalidade e castigo em ação. 2018. (Seminário).

Mutações: a outra margem da política. 2018. (Outra).

Oficina "Discutindo o trabalho policial".Discutindo o trabalho policial. 2018. (Oficina).

Escuela de invierno en Criminologia Delito, policias y prisiones. 2017. (Outra).

VII Encontro de pesquisa empírica no direito.Política penal e lei de crimes hediondos. 2017. (Encontro).

Conferencia inaugural Mestrado em Criminologia UNL. 2016. (Seminário).

Escuela de verano de criminologia. 2016. (Outra).

Workshop pesquisa empírica no direito (Reed). 2016. (Outra).

II Congreso latinoamericano delito y sociedad. Emergencias de la politica penitenciaria contemporanea en Brasil. 2015. (Congresso).

Seminario internacional politica y penalidad. Debates y perspectivas contemporaneas.Giro Punitivo en Brasil: comentarios a la explicación de Wacquant. 2015. (Seminário).

Criminologia, direito e processo penal. 2014. (Outra).

Dependencia académica, sistema de publicaciones y cultura evaluativa. 2014. (Outra).

Seminário internacional crítica e questão criminal na América Latina. Balanço e perspectivas.Mesa 2 Balanço e Perspectivas. 2014. (Seminário).

Loic in Rio: a bastilha brasileira - por que o hiperencarceramento veio para ?. 2013. (Seminário).

Oficina de Criminologia: usos e abusos do território - UERJ/ICC... 2013. (Oficina).

Pensando a pesquisa empírica em direito no Brasil: conjugando métodos e aplicando resultados na política legislativa IPEA/Ministério da Justiça/PNUD-ONU.Panaceia universal ou remédio constitucional? Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. 2013. (Seminário).

Seminário Drogas ilícitas: proibição e legalização - EMERJ. 2013. (Seminário).

I Colóquio Direito penal, democracia e direitos humanos - grupo LADIH/UFRJ.Política Criminal: necessidade de um novo enfoque. 2012. (Outra).

Seminário pesquisa em movimento - grupo EPOS/UERJ. 2012. (Seminário).

35° Encontro anual da ANPOCS. 2011. (Encontro).

52° Congresso nacional da UNE. 2011. (Congresso).

I Seminário ciências criminais em crise. 2011. (Seminário).

Justiça de transição e criminalidade do estado. 2010. (Seminário).

Execução penal: limites no estado democrático de direito. 2009. (Simpósio).

Impasses da política criminal contemporânea. 2009. (Seminário).

Curso de férias de Criminologia. 2008. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Caio Henrique Valente do Nascimento

VIEIRA, C. S.;MENDES, Paulo; MONTEIRO, L. G.. Do rural ao urbano: a refuncionalização da fazenda dos afonsos na história do polícia militar do estado do Rio de Janeiro. 2018 - Consórcio CEDERJ UERJ.

Aluno: Maísa Alves Gomes Sampaio

MASSINI, N.; LAMARÃO, Fernanda Goulart;MENDES, Paulo. Verdade sem poder e poder sem verdade: como o mito da verdade real legitima a inquisitoriedade, a tortura e a condenação de inocentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Julio Cesar Costa Manoel

SABADELL, Ana Lúcia;MENDES, Paulo; PAIVA, Lívia. Ações de liberdade: direito natural e direito positivo nos tribunais do século XIX. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Silvia de Carvalho Masset Lacombe Rocha

SABADELL, Ana Lúcia;MENDES, Paulo; PAIVA, Lívia. Lavagem de dinheiro internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tomaz Vicente Nascimento Moreira

SABADELL, Ana Lúcia; PAIVA, Lívia;MENDES, Paulo. A teoria da pena em perspectiva com a opinião pública(da). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Justen Gomes

SABADELL, Ana Lúcia;MENDES, Paulo; PAIVA, Lívia. Normatividade x afetos e performances desviantes: a questão da aplicabilidade da lei maria da penha a mulheres trans e a casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Nathalia Lopes

Políticas públicas de saúde mental do trabalhador policial; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Isaac Porto dos Santos

Privatização e sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Paulo Ricardo Figueira Leão Mendes;

Produções bibliográficas

  • MENDES, Paulo . Trajetória na tutoria do curso de Tecnologia em Segurança Pública UFF/CEDERJ no Polo Niterói. Revista Campo Minado , v. 4, p. 56-63, 2024.

  • MENDES, Paulo . Análise sócio-histórica dos discursos e práticas acerca da Justiça Criminal durante a transição política. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 200, p. 241-272, 2024.

  • MENDES, Paulo . Evolución histórica de la cuestión penitenciaria entre 1983 y 1992 en Brasil. Prisiones â013 Revista digital del Centro de Estudios de Ejecución Penal , v. 2, p. 15-30, 2023.

  • MENDES, Paulo . Formalización e incapacidad relativa como dimensiones sociales de la Justicia Criminal durante la transición política brasileña. In: Kostenwein, Ezequiel Roberto. (Org.). Los nuevos límites del dolor. Desafíos para el complejo campo de la justicia penal.. 1ed.La Plata, Argentina: Editorial de la Universidad Nacional de La Plata (EDULP), 2024, v. , p. 30-52.

  • MENDES, Paulo ; PORTO, Isaac . Memória e Justiça de Transição: a resistência estudantil do CACO na Ditadura Militar. In: Ana Lúcia Sabadell; Dimitri Dimoulis; Jean-Michel Simon. (Org.). Justiça de Transição: das anistias às comissões da verdade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 313-321.

  • MENDES, Paulo . Informalidade e manifestações em torno da figura da vítima: discursos e práticas não formais acerca da justiça criminal durante a transição política. In: IX Seminário Internacional do INCT-InEAC, 2023, Plataforma online Niterói. Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC: Direitos, Desigualdades e Ciência - Impactos da pandemia em Perspectiva Comparada. Niterói: NEPEAC, 2023. v. 440.

  • MENDES, Paulo . Precariedade, ordem e ruptura penitenciária. In: I Coloquio Internacional Clacso Dislocación y expansionismo de la prisión, 2022, Online. Memorias I Coloquio Internacional Clacso Dislocación y expansionismo de la prisión, 2022. p. 326-362.

  • MENDES, Paulo . Panorama para a pesquisa em crime e punição. In: Workshop Justiça Criminal e Questões Sociais no Sul Global, 2022, Meio eletrônico. Justiça criminal, memória e perspectivas interdisciplinares. São Paulo: Max Limonad, 2022. p. 47-62.

  • MENDES, Paulo . Politização dos problemas com crime e polícia durante a transição (1983-1992): da tentativa de contenção ao descontrole da violência. Revista Brasileira de Segurança Pública , 2025.

  • MENDES, Paulo . Transição política e penalidade judicial. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Informalidade e manifestações em torno da figura da vítima: discursos e práticas não formais acerca da justiça criminal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Precariedade, ordem e ruptura penitenciária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Formalización e incapacidad relativa de la justicia penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Panorama para a pesquisa social em crime e punição. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Problemas com crime e polícia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Traduções da criminologia europeia em Nina Rodrigues. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Transição política e mutação penal no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Penalidade e castigo em ação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Política penal e a Lei de Crimes Hediondos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Giro punitivo en Brasil: comentarios a la explicación de Wacquant. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MENDES, Paulo . Emergencias de la politica penitenciaria contemporanea en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MENDES, Paulo . Política criminal: necessidade de um novo enfoque. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MENDES, Paulo . Criminologia, Crime e Sociedade. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático de Psicologia e Sociologia Criminal).

CORREA, A. M. ; CASTILHO, Beatriz ; ALVES, Camila ; NASCIMENTO, C. V. ; DIAS, F. ; NUÑES, I. S. ; LIMA JUNIOR, J. M. ; PITASSE, Katarina ; SATO, Leonardo ; DYNIEWICZ, L. ; MENDES, Paulo . Oficinas de Leitura. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENDES, Paulo ; VALENTE, Júlia Leite . Perspectivas críticas em criminologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, Paulo . Liberalismo penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, Paulo . Historiografia da punição. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, Paulo . Prescrição penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, Paulo ; TEIXEIRA MENDES, A. P. . Penas e Medidas Alternativas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

CORREA, A. M. ; CASTILHO, Beatriz ; ALVES, Camila ; NASCIMENTO, C. V. ; DIAS, F. ; PITASSE, Katarina ; SATO, Leonardo ; MENDES, Paulo . Oficinas de Leitura. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

CASTILHO, Beatriz ; NASCIMENTO, C. V. ; DIAS, F. ; NUÑES, I. S. ; SATO, Leonardo ; Moszkowicz, M. G. ; MENDES, Paulo ; VELASCO, R. A. B. . Oficina de Redação. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

MENDES, Paulo . Coordenação de grupo, organização de dados e relatório parcial para projeto Habeas Corpus nos Tribunais Superiores. 2014. (Relatório de pesquisa).

MENDES, Paulo ; TEIXEIRA MENDES, A. P. . Direito Penal Geral. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente acompanhamento pedagógico, Carga horária: 20

Outras informações:
Consultoria pedagógica

2014 - 2015

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de ensino, Carga horária: 20

Outras informações:
Oficina de leitura e redação

2013 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente material didático, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração do material didático da graduação das matérias "Direito Penal Geral" e "Penas e Medidas Alternativas".

2025 - 2025

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estágio docência, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio docência na matéria "Temas criminológicos contemporâneos" na graduação em Direito sobre a justiça criminal

2010 - 2010

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de "Introdução ao Estudo do Direito II". Correção de provas, orientação de alunos, aula substituta e organização de júri simulado.

2011 - 2011

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR (2011).

2009 - 2011

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2009-2011), com atuação na Vara de Execuções Penais e na Penitenciária Moniz Sodré.

2024 - 2025

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Coordenador e Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor Coordenador do programa de tutoria e Tutor Presencial das matérias de "Estado, Direito e Cidadania em Perspectiva Comparada", "Discursos de Poder e Segurança Pública", "Mídia e Segurança Pública" e "Sociologia do Crime e da Violência" do curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF do Polo Niterói.

2023 - 2024

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Coordenador e Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor Coordenador do programa de tutoria e Tutor Presencial das matérias de "Estado, Direito e Cidadania em Perspectiva Comparada", "Introdução ao Ensino à Distância", "Discursos de Poder e Segurança Pública", "Estatística Aplicada à Segurança Pública" e "Mídia e Segurança Pública" do curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF Polo Niterói.

2022 - 2023

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Coordenador e Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor Coordenador do programa de tutoria e Tutor Presencial das matérias "Estado, Direito e Cidadania em Perspectiva Comparada", "Introdução ao Ensino à Distância", "Discursos de Poder e Segurança Pública" e "Estatística Aplicada à Segurança Pública" do curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF do Polo Niterói.

2021 - 2022

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor presencial de "Discursos de Poder e Segurança Pública", "Análise de Políticas Públicas" e "Estatística Aplicada à Segurança Pública" do curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF Polo Niterói.

2019 - 2021

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor Pesencial de "Estado, Direito e Cidadania em Perspectiva Comparada", "Discursos de Poder e Segurança Pública" e "Análise de Políticas Públicas" do curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF Polo Niterói.

2017 - 2019

Consórcio CEDERJ UFF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor Presencial, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor presencial de "Estado, Direito e Cidadania em Perspectiva Comparada" e "Discursos de Poder e Segurança Pública" no curso de Tecnologia em Segurança Pública CEDERJ/UFF Polo Niterói.

2023 - 2023

VITRU EDUCAÇÃO

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor-Autor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-Autor da matéria "Psicologia e Sociologia Criminal", elaborando material didático intitulado "Criminologia, Crime e Sociedade" sobre tipos de discursos em Criminologia do final do século XVIII até final do século XX.