Phillipe Lopes Silveira

Mestre em Direito Constitucional das Relações Públicas pela Universidade de Fortaleza - Unifor. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Rio. MBA Gestão Tributária pela USP (em andamento), Graduado em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito. Atualmente é professor e advogado.

Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2019 - 2021

Universidade de Fortaleza
Título: O Controle Judicial das Agências Reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América
, Ano de Obtenção: 2021.Rômulo Guilherme Leitão.

Especialização em andamento em MBA Gestão Tributária

2023 - Atual

USP/ESALQ

Especialização em MBA Direito Tributário

2013 - 2015

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Hipótese de Incidência Tributária sob a Perspectiva Neoconstitucionalista: o papel estabilizador da jurisdição constitucional.
Orientador: Rafael Alves de Almeida.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Centro Universitário Farias Brito
Título: O Direito à Privacidade Frente à Liberdade de Expressão na Sociedade Moderna
Orientador: Haradja Leite Torrens

Formação complementar

2023 - 2023

Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em PGE/PGM.. (Carga horária: 492h). , Alcance Concursos Jurídicos, AC, Brasil.

2013 - 2015

MBA em MBA Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2013 - 2013

Legislação Aduaneira e Regimes Aduaneiros Especiais. (Carga horária: 2h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

  • LOPES SILVEIRA, PHILLIPE ; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME . O estado liberal e o auxílio à população em períodos de pandemia. MISES: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA, DIREITO E ECONOMIA , v. 10, p. 1-17, 2023.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes ; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME . O ESTADO LIBERAL E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO EM PERÍODOS DE PANDEMIA. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 24, p. 101-117, 2023.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . El método de casos y el sistema brasileo de precedentes normativos. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 9, p. 39-56, 2022.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . O Direito à Privacidade Frente à Liberdade de Expressão na Sociedade Moderna. Conteudo Jurídico , v. 01, p. 07-63, 2013.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . O Controle Judicial das Agências Reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022. v. 1. 197p .

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . ITBI em Fortaleza e a atuação municipal questionável. O POVO, Ceará, 01 dez. 2023.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . A criminalização da inadimplência. OPovo, Fortaleza/CE, 27 mar. 2019.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes ; SILVEIRA, Phillipe Lopes . A Odisseia Eleitoral Brasileira. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, p. 20 - 20, 10 out. 2018.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . A Vaquejada e a Constituição. O Povo, Fortaleza, p. 13 - 13, 09 jun. 2017.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes . O STF e a distanásia à crise. O Povo, Ceará, p. 9 - 9, 12 jan. 2016.

  • SILVEIRA, Phillipe Lopes ; SILVEIRA, Phillipe Lopes . A impossibilidade de realização do fato gerador do IRPJ e da CSLL Impossibilidade de realização do fato gerador do IRPJ e da CSLL pelos fundos de pensão fechados. São Paulo: Fiscosoft, 2014 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

SM CONSULTORIA

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2022

Distribuidora Gomes LTDA.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24

Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo fiscal. Planejamento e consultoria tributária.

2018 - 2018

Instituto Dom José

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40

2023 - Atual

Pilares Gestão Tributária

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 10