Phillipe Lopes Silveira
Mestre em Direito Constitucional das Relações Públicas pela Universidade de Fortaleza - Unifor. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Rio. MBA Gestão Tributária pela USP (em andamento), Graduado em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito. Atualmente é professor e advogado.
Informações coletadas do Lattes em 16/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2019 - 2021
Universidade de Fortaleza
Título: O Controle Judicial das Agências Reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América
, Ano de Obtenção: 2021.Rômulo Guilherme Leitão.
Especialização em MBA Direito Tributário
2013 - 2015
Fundação Getúlio Vargas
Título: A Hipótese de Incidência Tributária sob a Perspectiva Neoconstitucionalista: o papel estabilizador da jurisdição constitucional.
Orientador: Rafael Alves de Almeida.
Graduação em Direito
2008 - 2013
Centro Universitário Farias Brito
Título: O Direito à Privacidade Frente à Liberdade de Expressão na Sociedade Moderna
Orientador: Haradja Leite Torrens
Formação complementar
2023 - 2023
Fundamentos da Integridade Pública: Prevenindo a Corrupção. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em PGE/PGM.. (Carga horária: 492h). , Alcance Concursos Jurídicos, AC, Brasil.
2013 - 2015
MBA em MBA Direito Tributário. (Carga Horária: 432h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Direito de Família. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2013 - 2013
Legislação Aduaneira e Regimes Aduaneiros Especiais. (Carga horária: 2h). , Thomson Reuters Serviços Econômicos, THOMSON REUTERS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
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LOPES SILVEIRA, PHILLIPE ; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME . O estado liberal e o auxílio à população em períodos de pandemia. MISES: REVISTA INTERDISCIPLINAR DE FILOSOFIA, DIREITO E ECONOMIA , v. 10, p. 1-17, 2023.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes ; LEITÃO, RÔMULO GUILHERME . O ESTADO LIBERAL E O AUXÍLIO À POPULAÇÃO EM PERÍODOS DE PANDEMIA. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 24, p. 101-117, 2023.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . El método de casos y el sistema brasileo de precedentes normativos. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 9, p. 39-56, 2022.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . O Direito à Privacidade Frente à Liberdade de Expressão na Sociedade Moderna. Conteudo Jurídico , v. 01, p. 07-63, 2013.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . O Controle Judicial das Agências Reguladoras: um diálogo necessário com a experiência dos Estados Unidos da América. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2022. v. 1. 197p .
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . ITBI em Fortaleza e a atuação municipal questionável. O POVO, Ceará, 01 dez. 2023.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . A criminalização da inadimplência. OPovo, Fortaleza/CE, 27 mar. 2019.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes ; SILVEIRA, Phillipe Lopes . A Odisseia Eleitoral Brasileira. Jornal O Povo, Fortaleza/CE, p. 20 - 20, 10 out. 2018.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . A Vaquejada e a Constituição. O Povo, Fortaleza, p. 13 - 13, 09 jun. 2017.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes . O STF e a distanásia à crise. O Povo, Ceará, p. 9 - 9, 12 jan. 2016.
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SILVEIRA, Phillipe Lopes ; SILVEIRA, Phillipe Lopes . A impossibilidade de realização do fato gerador do IRPJ e da CSLL Impossibilidade de realização do fato gerador do IRPJ e da CSLL pelos fundos de pensão fechados. São Paulo: Fiscosoft, 2014 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
SM CONSULTORIAVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2022
Distribuidora Gomes LTDA.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 24
Outras informações:
Atuação no contencioso administrativo fiscal. Planejamento e consultoria tributária.
2018 - 2018
Instituto Dom JoséVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
2023 - Atual
Pilares Gestão TributáriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 10
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