Iza Amélia de Castro Albuquerque
Graduada em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1986); Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas-CIESA (2000) ; Especialista em docência de 3o.Grau - UNAMA; Especialista em Direito Previdenciário (CIESA); Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA (2004); Doutora em Direito pela Universidad Católica de Santa Fé -UCSF -AR (2019). Servidora do INSS (1984 - 2013). Advogada especialista em Direito Previdenciário; Na área acadêmica ministra aulas na Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM e Escola Superior da Advocacia do Amazonas - ESA/AM; Cursos e palestras na Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), Escola Judicial do TRT da 11ª Região; Escola do Tribunal de Contas do Estado do Amaonas - TCE/AM e Escola dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas - ESAP; foi Coordenadora do Curso de Direito do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas -CIESA (2005/06); professora de Direito Constitucional e Direito da Seguridade Social no CIESA (2001 - 2019); Professora de Direito Previdenciário da Faculdade Santa Teresa - FST; Membro do Conselho Curador do Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazonia - CEDAM; Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito - Prática Previdenciária - Paixão Editores - ISSN-2595-6000; Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Ações Judiciais Relevantes - COPAJURE (CONAPREV) - 2015-2016; Procuradora-chefe da Manausprev (2014-2015); Diretora-Presidente da Manaus Previdência - MANAUSPREV (2016), autarquia gestora do Regime Próprio dos Servidores Públicos do Município de Manaus/AM. É Coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário no Estado do Amazonas-IBDP;; Presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Amazonas - AAPREVAM; Conselheira Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AM; Ouvidora da Mulher OAB/AM e Membra Fundadora e Efetiva da Academia de Educação do Brasil - ACEBRA.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2013 - 2019
Universidad Catolica de Santa Fe
Título: HUELGA AMBIENTAL EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO
SANDRO NAHMIAS MELO. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito Ambiental
2001 - 2004
Universidade do Estado do Amazonas
Título: Meio Ambiente do Trabalho:Previdência Social Brasileira e a Qualidade de Vida do Trabalhador, Ano de Obtenção: 2004
Sandro Nahmias Melo.
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2002 - 2004
Especialização em Docência do Terceiro Grau Com Aprofundamento Em Ad
1991 - 1993
união das escolas superiores do pará
Título: O MERCOSUL e Globalização
Orientador: Daniel Isidro Martinez
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas
Título: Previdência Social como Instrumento Redutor de Desigualdades Sociais
Orientador: Gerfran Carneiro
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Cedam Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazonia Membro de Conselho Curador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Abmcj Associação das Mulheres de Carreira Jurídica Conselheira Deliberativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Associação de Egressos do Centro Universitário do Amazonas Diretora Administrativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Colaboradora da Revista Fiscal Editor Fiscal.
Organização de eventos
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . I Simpósio da SBPC no Amazonas. 2006. (Outro).
Participação em eventos
XII JOMATRA.Limbo Previdenciário: avaliação da capacidade laboral do trabalhador empregado. 2019. (Encontro).
IX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2013. (Congresso).
29o. Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2010. (Congresso).
4a. Semana de Valorização do Educador.Meio Ambiente do Trabalho no Serviço Público. 2010. (Encontro).
I encontro de Corregedorias do Poder EXECUTIVO Federal. 2010. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).
VI Congresso de Previdência Social, III Congresso de Previdência Complementar e II de Assistência Social. 2010. (Congresso).
3a. Semana Jurídica UNINILTON LINS.Reciprocidade entre os regimes previdenciários. 2009. (Seminário).
Capacitação de Servidores Públicos Estaduais -Amazonas.O conceito de meio ambiente do trabalho embasado na dignidade da Pessoa Humana como valor supremo. 2009. (Outra).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade. O CONCEITO DE MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EMBASADO NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR SUPREMO.. 2009. (Congresso).
I Simpósio dqa SBPC no Amazonas - Desafios e Perspectivas da Realidade Amazônica: Pesquisa e Sustentabilidade.pesquisa e sustentabilidade. 2006. (Simpósio).
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. Ensino do direito. 2006. (Congresso).
Reforma tributária e outras questões tributárias. 2006. (Outra).
Reforma Tributária e outras questões tributárias.Ciclo de Palestras Analisando o FUTURO. 2006. (Outra).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).
XV Congresso Nacional do CONPEDI. Analise das Normas acidentárias previdenciárias face às transformações do mundo do trabalhado. 2006. (Congresso).
XV Congrsso Nacional do CONPEDI "Direito, S0ociobiodiversidade e Soberania na Amazônia".Coordenador do Grupo de Trabalho TRANSFORMAÇÕES DO MUNDO TRABALHO. 2006. (Outra).
Competência Pedagógica do Docente Universitário.Encontro com docentes. 2005. (Encontro).
Congresso Internacional sobre Competências na Educação. 2005. (Congresso).
Enfoque Legal dos Direitos Assegurados aos portadores de Neoplasia Maligna.II FORUM FEMENINO DE LUTA CONTRA O CÂNCER. 2005. (Outra).
O direito por um planeta verde. 9o. Congresso Internacional e 10o.Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).
XVII CONGRESSO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA-ABMCJ. 2005. (Congresso).
A Visão Jurídica da Família na Sociedade Contemporânea.Direito de Família e Sucessão. 2004. (Seminário).
Educação do Professor.Encontro com Docentes. 2004. (Encontro).
Pensando o Direito na Amazõnia.Primeiro Ciclo Internacional de Conferências. 2004. (Outra).
Avaliação da Aprendizagem.Work Shop. 2003. (Outra).
Amazônia em Plenário.Introdução ao Curso de Mestrado em Direito Ambiental. 2002. (Seminário).
Cidadania, Ética e Estado. XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
Competências para ensinar.Encontro com Docentes. 2002. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico.Curso de Aperfeiçoamento Pedagógico. 2001. (Outra).
I Seminário de Avaliação Institucional.Seminário de Avaliação Institucional. 2001. (Seminário).
Atualização da Legislação Previdenciária.Treinamento. 2000. (Outra).
Execução e o Direito de Defesa.Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
A Falência do Processo Civil Tradicional.A Falência do Processo Civil e as Novas Tutelas Jurisdicionais. 1999. (Seminário).
Comunicação Intrerpessoal-Oratória.Curso de Comunicação Interpessoal-Oratória. 1998. (Outra).
Iniciação Empresarial.Curso de Iniciação Empresarial. 1998. (Outra).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. .Direito sucessório do embrião criopreservado implantado post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. O menor sob guarda como dependente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. Antecipação dos efeitos da tutela em Mandado de injunção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. Inquérito Civil e o poder investigatório do Ministério Público do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. Embriões Humanos: Seres Humanos ou Cobaias?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro. O Acidente do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.
Orientou
A vedação constitucional da cumulatividade de vencimentos e de proventos e pensões no serviço público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Direitos Sociais relativos aos trabalhadores no Estado Democrático de Direito; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
; A Extensão do salário maternidade ao pai na ausência da mãe à luz dos princípios da igualdade e da solidariedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Discriminação Inversa: Limitação à concessão do Benefício Previdenciário de Auxílio-Reclusão Introduzida pela Emenda Constitucional n; 20/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Antecipação dos efeitos da Tutela em mandado de injunção; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
O menor sob guarda como dependente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Os Direitos do Menor sob guarda; 2004; 65 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Previdencia Social: Salario de Contribuição; 2004; 54 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Regime de Previdencia Privada de Caráter Complementar; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Da Contribuição Social Previdenciaria nos processos da Justiça do Trabalho; 2004; 74 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Acidente do Trabalho e a Proteção Previdenciaria; 2004; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Estatuto do Idoso - Avanços e Retrocessos; 2004; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Acidente do Trabalho: Doenças Profissionais LER, DORT; 2004; 55 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Tutela Juridica; 2004; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario do Norte; Orientador: Iza Amélia de Castro Albuquerque;
Produções bibliográficas
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . A Visão Conteporânea de Meio Ambiente do Trabalho. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 01, p. 69-78, 2005.
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Legislação Previdenciária Anotada. 1. ed. Porto Alegre: Nova Prova, 2004. v. 1. 384p .
-
MELO, Sandro Nahmias ; ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO E OS INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PREVISTOS EM NORMAS PREVIDENCIÁRIAS. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB, 2014, João Pessoa/PB. A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI. Florianópólis/SC: CONPEDI, 2014. v. 01. p. 265-284.
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Benefícios Previdenciários: A isonomia entre servidores efetivos após a EC-103/2019. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Limbo Previdenciário: avaliação da capacidade laboral do trabalhador empregado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Como garantir os direitos das pessoas idosas em uma conjuntura de retiradas de direitos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro ; MELO, Sandro Nahmias . O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: PRINCÍPIOS E AFIRMAÇÃO DE UMA DISCIPLINA JURÍDICA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Regimes Próprios de Previdência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . O servidor público e a previdência no Amazonas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . O Conceito de meio ambiente do trabalho embasado na dignidade da pessoa humana como valor supremo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Programa de capacitação e valorização do servidor público. 2014. .
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Direito Previdenciário II. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Palestra - Os Regimes Previdenciários e as alterações das Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003 para o Serviço Publico. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Palestra - Meio Ambiente do Trablho. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Ciclo de Palestras - Previdencia Social. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
-
ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Conferencista no 2º Cogresso Nacional de Estudos tributários do Amazonas. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
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ALBUQUERQUE, Iza Amélia de Castro . Curso Legislação Previdenciária. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .
Prêmios
2022
HOMENAGEM, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM.
2016
HONRA AO MÉRITO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - ALE/AM.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto Nacional do Seguro Social do Amazonas, Autarquia Federal. , Av. Sete de Setembro, 280, Centro, 69000-000 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (092) 6217123, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Escola da Magistratura do AmazonasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Formação Inicial para Juízes Amazonenses - Disciplina Direito Previdenciário
2014 - Atual
MANAUS PREVIDÊNCIAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora chefe, Carga horária: 40
Outras informações:
A Manaus Previdência é autarquia municipal,gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do município de Manaus/AM.
1984 - 2011
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 30
2022 - Atual
Centro Integrado de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
Outras informações:
FACULDADE SANTA TERESA - FST
1992 - 2019
Centro Integrado de Ensino Superior do AmazonasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Foi Coordenadora do Curso de Direito de 06/2005 à 11/2006
Atividades
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08/1992
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO - 06/2005/ 11/2006, Direito Constitucional, Direito da Seguridade Social
2008 - Atual
Universidade Nilton LinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Previdenciário e Direito Constitucional
2004 - 2009
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Contratação p tempo determina, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministra : Direito da Seguridade Social e Contratos Comerciais Internacionais
2000 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Empresarial e Dir. Previdenciário.
2003 - 2006
SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONASVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Empresarial e Dir. Previdenciário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Iza Amélia de Castro Albuquerque e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?