Virgilio Ricardo Coelho Meirelles
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (2003) e licenciatura em Pedagogia. Atualmente é advogado, coordenador do curso de Direito da Uninassau Palmas e Professor no Curso de Direito da Unitins. Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté UNITAU, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Especialista em Psicopedagogia, palestrante e conferencista. Professor universitário desde 2008 e Avaliador do MEC/INEP, para os cursos de Direito e Pedagogia. Participou da Capacitação dos Avaliadores do BASIS nos Instrumentos de Avaliação de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito - MEC/INEP. Auditor acadêmico-regulatório interno do Grupo Ser Educacional
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional
2011 - 2014
Universidade de Taubaté
Título: COOPERATIVISMO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: o caso da cooperativa de reciclagem de Palmas, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Prof. Dr. Jose Luis Gomes da Silva
Coorientador: Prof. Dr° Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira. Palavras-chave: Cooperativismo; Inclusão Social; Reciclagem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Psicopedagogia Clinica e Institucional
2021 - 2022
Faculdade Única de Ipatinga
Título: Sem monografia
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2007 - 2009
Instituto Tocantinense de Pós-graduação
Título: O fim da culpa na Separação Judicial
Orientador: Gustavo Henrique de Souza Vilela
Aperfeiçoamento em Mecanico Polivalente/Geral
1990 - 1993
SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro
Título: Sem Titulo. Ano de finalização: 1993
Orientador: Sem orientador
Graduação em Direito
1999 - 2003
FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA
Título: Cooperativismo - A Solução para o desemprego
Orientador: Jose Augusto Galdino da Costa
Curso técnico/profissionalizante em Eletrônica
1998 - 1998
Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica
1995 - 1997
Formação complementar
2021 - 2021
Cursos de Licitações e Contratos (EAD). (Carga horária: 30h). , LicitaCursos, LICITACURSOS, Brasil.
2021 - 2021
Contratação direta - pelo valor e para notório especialista. (Carga horária: 2h). , Instituto Protege, INSTITUTO PROTEG, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação de Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2015 - 2015
Auditoria Governamental. (Carga horária: 16h). , Jam-Juridica, JAM, Brasil.
2014 - 2014
Relações Humanas e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 42h). , Carnegie Corporation of New York, CCNY, Estados Unidos.
2013 - 2013
Inteligência e Coaching Estratégicos. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2008
Métodos e Técnicas Docentes na Pós-Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pós-Graduação Albert Einstein, IPAE/TO, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Lê Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Organização de eventos
MEIRELLES, V. R. C. . Estudo de Caso: Violência contra Elisa Samudio. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Licitações e Contratos. 2021. (Congresso).
Agenda Cidadã.Conselhos Municipais. 2020. (Seminário).
jornada de imersão pedagógica: Ensino Hibrido e as metodologias ativas de aprendizagem. 2020. (Seminário).
Webnário Especial de Contabilidade Pública.Papel do MPj ao TCE na transição de mandato. 2020. (Seminário).
Curso de Pratica Penal, Crimes Cibernéticos, Direito Administrativo, Saúde Pública e Direito de Familia.Direito de Famiia, Aspectos Histórios, Sociais e Principiologicos. 2012. (Encontro).
Pratica Penal, Crimes Cibernéticos e Direito de Familia.Direito de Família na Contemporaneidade. 2012. (Oficina).
Inserção do Tocantins no Mercado Chinês. 2010. (Seminário).
IV JORNADA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SERRA DO CARMO.METODOLOGIA E AVALIAÇÃO. 2010. (Oficina).
III Semana Pedagógica da Faculdade Serra do Carmo.O Ensino universitário, seu Cenário e seus Protagonistas: O Sentido da Mudança. 2009. (Oficina).
I SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE SERRA DO CARMO.O destino de Sean. 2009. (Outra).
Participação em bancas
BARROS, S. E. G.; OLIVEIRA, E. G.;MEIRELLES, V. R. C.. MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.
AYRES, J. L. G.; SILVA, M. B.;MEIRELLES, V. R. C.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.
SANTOS, V. A.; MARTINS, A. O.;MEIRELLES, V. R. C.. A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À SAÚDE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.
SANTOS, M. P. L.; OLIVEIRA, P. S. C.; PEREIRA, T. S.;MEIRELLES, V. R. C.. SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.
LINO, M. I. A.;MEIRELLES, V. R. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: IMPORTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.
PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; RIBEIRO, N. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A investigação criminal a luz da teoria dos jogos e sua relação com os direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
MOREIRA, A. L. A.; SANTOS, B. O.;MEIRELLES, V. R. C.. Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos: um estudo comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
VIEIRA, M. B.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.;MEIRELLES, V. R. C.. O direito do trabalho no Brasil e a vedação ao trabalho análogo à escravidão: avanços e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
RIBEIRO, N. A.;OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.. A natureza juridica do reconhecimento pessoal de pessoas no processo penal: (in)suficiência dos processos normativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.; RIBEIRO, N. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A lavagem de dinheiro no Brasil e as alterações legislativas promovidas pelas leis 12683/2012 e 13964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.; OLIVEIRA, F. M. F.;MEIRELLES, V. R. C.. Machado.Liberdade de Expressão versus dignidade da pessoa humana: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais frente ao discurso de ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.; DISCONZI, V. S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. A delimitação da responsabilidade criminal do psicopata no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.; FORMIGA, A. S. C.. A importunação sexual em locais públicos nosvos posicionamentos legislativos e jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.; FORMIGA, A. S. C.. A valorização da prova nos crimes de embriaguez no transito e os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
OLIVEIRA, T. B.; DISCONZI, V. S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Justiça desportiva do futebol: posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e o aparente conflito constitucional em relação ao principio da inafastabilidade do controle constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.
VALADARES, L. B.;MEIRELLES, V. R. C.. O CRITÉRIO DE EXIGIBILIDADE DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guaraí.
SILVA, A. B.;MEIRELLES, V. R. C.. AS CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DE PRESOS PROVISÓRIOS NA UNIDADE PRISIONAL DA CIDADE DE PALMAS-TO E A HARMONIA NA CONVIVÊNCIA INTRAMUROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
PAES, L. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
AGUIAR, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
VALE, L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; SOUSA, S. P.. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO À JUSTIÇA CÉLERE E EFICIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; SUCONIC, M. G. C.. CONTRATOS ENTRE PARTICULARES: Shoppings Centers x Lojistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; GUIMARAES, J. T. B.. FAMILIA HOMOAFETIVA E SEU LEGAL RECONHECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LIMA, C. V.;MEIRELLES, V. R. C.. O Principio do Não Confisco no Direito Tributário uma analise sobre apreensão de veículos com tributos em atraso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
ARAUJO, E. R.;MEIRELLES, V. R. C.. Responsabilidade do Estado Perante os Vícios Previdenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
ALVARENGA, F. L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A Efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Contra a Violência Infanto Juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SILVA, I. M.;MEIRELLES, V. R. C.. A inversão das fases no procedimento licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SUCONIC, M. G. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Contratos entre Shopping Centers e Lojistas flagrante vulnerabilidade dos lojistas frente a abusividade permitida pela Lei de Locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LEITE, R. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Efetividade dos meios de citações ao contribuinte como garantia do devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
PERIN, R. L.;MEIRELLES, V. R. C.. Politicas públicas do município de pamas - tocantins para a educação ambiental e implementação de tributos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SOUSA, S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Inventário e partilha extrajudicial atividade cartorária como instrumento de colaboração a justiça célere e eficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MARINHO, E. B. R.;MEIRELLES, V. R. C.. Conciliação considerações dos conciliadores do estado do Tocantins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
GUEDES, P. T. R.;MEIRELLES, V. R. C.. A Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MACEDO, M. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Assedio Moral no âmbito das relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
DIAS, W. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Os custos com as campanhas eleitorais a luz da reforma eleitoral de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
ABREU, K. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Comissão de Conciliação Previa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
VIEIRA, C. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
AYROZA, R. V. F.;MEIRELLES, V. R. C.. Desconsideração da Personalidade jurídica no processo trabalhista face ao novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SILVA, A. B.;MEIRELLES, V. R. C.. Monitoramento Eletrônico Analise quanto a sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
CARVALHO, T. O. C. G.;MEIRELLES, V. R. C.. Da Transexualidade como forma de alteração dos assentamentos publicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SOUSA, S. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Desafios da Fiscalização de Contrato Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SILVA, F. C. Q.;MEIRELLES, V. R. C.. A Mediação como Meio Alternativo para solução de conflitos de familia no procedimento comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LOPES, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. O conflito na família socioafetiva uma analise quanto ao principio da imparcialidade do juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
VALE, L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A Coisa Julgada Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
PAES, L. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A Guarda compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
AGUIAR, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Reconhecimento Jurídico das uniões Poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; FERNANDES, E. F. R.. A reponsabilidade civil dos pais em face do abandono paterno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; SILVA, F. C.. Os institutos da conciliação e mediação no CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; MELLO, P. P.. O acesso à justiça através da Defensoria Pública da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; REIS, Z. F.. A constituição do Idoso como Sujeito de Direito: Cidadania postergada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.; SILVA, F. A. S.. A defesa técnica no âmbito do inquérito policial após a edição da lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
GUIMARAES JUNIOR, A. M.;MEIRELLES, V. R. C.. Recuperação judicial em meio a crise econômica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LIMA, S. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Atos da Responsabilidade civil do medico e a relação jurídica medico paciente com inserção do código de consumidor vulnerável em face do principio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
REGO, V. A.;MEIRELLES, V. R. C.. As modalidades de licitação e a necessidade de atualização dos valores maior eficiência da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
BARROS, R. B.;MEIRELLES, V. R. C.. Medidas socioeducativas aplicadas as menores infratores: plano estadual de atendimento sócio educativo do estado do tocantins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
OLIVEIRA, P. S. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Guarda judicial de embriões crio preservados antes a dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MARQUES, Q. Q. G.;MEIRELLES, V. R. C.. A judicialização excessiva em contraste com a persecução ao direito a saúde no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SACCONI, P. V. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. Relativização da Soberania Estatal no Intervencionismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MELLO, P. P.;MEIRELLES, V. R. C.. o Acesso A justiça através da Defensoria pública da união. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SILVEIRA, J. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Politicas ambientais tributárias com enfoque para a sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MOREIRA, J. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Inserção e Socialização da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
LOPES, G. A. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Evolução do mundo Digital as mudanças das obrigações fiscais da era SPED Sistema Publico de Escrituração Digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SILVA, F. C.;MEIRELLES, V. R. C.. os institutos da conciliação e mediação no CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SOUSA, F. A. P.;MEIRELLES, V. R. C.. A Eficácia dos ICMS ecológico como politica publica ambiental no estado do Tocantins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
FERNANDES, E. F. R.;MEIRELLES, V. R. C.. A Responsabilidade Civil dos pais em face do abandono paterno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.. Responsabilidade Estatal e o Principio da Reserva do Financeiramente Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.. Indenização do Dano Moral por violação ao dever Conjugual de Fidelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.. A Proposta de Alteração do Código Florestal Brasieiro como Instrumento de Execução na Função Social da Propriedade Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
MEIRELLES, V. R. C.. Descaso na Terceira Idade: Cobrança de Alimentos dos pais para com os Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.
SANTOS, E. B.; Ivani de paula Vieira Silva Lemos Aires; Joel Lemos Aires; MODOLO, A. C. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Pesquisa de Campo - Judiciário na cidade de Palmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo.
Orientou
Responsabilidade do Estado Perante os Vícios Previdenciários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Inversão das fases no Procedimento licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Contratos entre Shopping centers e Lojistas Flagrante vulnerabilidade dos lojistas frente a abusividade permitida pela Lei de Locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Inventário e partilha Extrajudicial atividade cartoriais como instrumento de colaboração a justiça célere e eficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Conciliação considerações dos conciliadores do estado do Tocantins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Monitoramento Eletrônico Analise quanto a sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Coisa Julgada Inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Guarda Compartilhada sob enfoque da melhor interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Reconhecimento Jurídico das uniões poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
OS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO CPC 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Constituição do Idoso Como Sujeito de Direito: Cidadania Postergada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores plano estatual de atendimento sócio educativo do estado do Tocantins; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Judicialização excessivas em contraste com a persecução ao direito a saude no brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
O Acesso a Justiça Através da Defensoria publica da União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Os Institutos da Conciliação e Mediação no CPC 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Responsabilidade Civil dos Paus face do abandono Paterno filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Programa de Proteção as Vitimas e as Testemunhas Ameaçadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Direito Penal e o Processo de Ressocialização no Sitema Penitenciário no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Concessão do Direito a pensão por morte na união homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
INEFICÁCIA DA PRÁTICA DA PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA COERCITIVA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Nº 5; 478/68; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
A Ineficácia da Aplicação das medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Aplicação da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Descaso na Terceira Idade: Cobrança de Alimentos dos pais para com os Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;
Produções bibliográficas
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MEIRELLES, V. R. C. ; SOUSA, S. P. . INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO À JUSTIÇA CÉLERE E EFICIENTE. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 4, p. 1-83, 2017.
-
MEIRELLES, V. R. C. . A Supressão da Culpa como Causa de Pedir nas Separação Judiciais. Jus Navigandi , v. 2422, p. 14361, 2009.
-
MEIRELLES, V. R. C. . O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1678, p. 10918, 2008.
-
MEIRELLES, V. R. C. . Fim do casamento - Constrangimentos serão evitados sem separação judicial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 250208, p. 001-002, 2008.
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MEIRELLES, V. R. C. . A Culpa não é minha. 1. ed. PALMAS: VIRGILIO RICARDO, 2020. v. 1. 73p .
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MEIRELLES, V. R. C. . Reflexões quanto a aplicabilidade imediata do §1º do art. 171 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito dos Tribunais de Contas. JusBrasil, 14 jun. 2021.
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MEIRELLES, V. R. C. . Endereçamento de Palmas, mudar para que?. Conexão Tocantins, internet, 22 maio 2017.
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MEIRELLES, V. R. C. . Sou punido por cumprir com minhas obrigações. Conexão Tocantins, Internet, 13 set. 2016.
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MEIRELLES, V. R. C. . Conduzir ou ser conduzido. Jornal do Tocantins, Estado do Tocantins, 29 jan. 2016.
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MEIRELLES, V. R. C. . Conduzir ou ser conduzido. Blog de Noticias - Conexão Tocantins, Tocantins, 28 jan. 2016.
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MEIRELLES, V. R. C. . Coitados dos que estão abaixo da linha do Equador. Jornal O GIRASSOL, Palmas/TO e Região, 07 maio 2009.
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MEIRELLES, V. R. C. . Estacionamento rotativo um sonho que não pode se tornar um pesadelo. Conexão Tocantins, www.conexaoto.com.br.
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MEIRELLES, V. R. C. . Neurodiversidade: Celebrando as Mentes Únicas Entre Nós. Fato e Direito, Site de Noticias.
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MEIRELLES, V. R. C. . A Culpabilização da Vítima. Fato e Direito, Site de Noticias.
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MEIRELLES, V. R. C. . Abandono Afetivo e a possibilidade de perda da herança. Fato e Direito, Site de Noticias.
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MEIRELLES, V. R. C. ; OLIVEIRA, E. A. A. Q. ; SILVA, J. L. G. . A HIPOCRISIA DA RECICLAGEM DO LIXO ELETRÔNICO. In: Inclusão Verde: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, 2012, Taubaté. XVII Encontro de Iniciação Científica, da XIII Mostra de Pós-graduação do VII Seminário de Extensão e do IV Seminário de Docência Universitária e do II Seminário de Administração, 2012.
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FREITAS, I. O. M. ; MEIRELLES, V. R. C. ; SILVA, J. L. G. . A Proatividade do Idoso no Meio Ambiente. In: VII - CONNEPI - Congresso Norte nordeste de Pesquisa e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012, Palmas/Tocantins. Ações Sustentáveis para o desenvolvimento regional, 2012.
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MEIRELLES, V. R. C. ; OLIVEIRA, T. B. . Debatedor do tema: Reformas do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MEIRELLES, V. R. C. . Cooperatismo - A Solução para o desemprego.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 164171 para Renovação dereconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Valinhos/SP - DIREITO. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 157358 para Renovação de reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Peruibe/SP - PEDAGOGIA. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 177519 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Indaiatuboa/SP - DIREITO. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 176664 para Renovação de reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdades Integradas Campos Sales/SP - DIREITO. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 176536 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Uninassau de Belo Horizonte/MG - PEDAGOGIA. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 180307 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Valinhos/SO - DIREITO. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 181243 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense - Campo Maior/PI - DIREITO. 2023.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 175743 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade Montessoriano de Salvador - Campus Principal Salvador/BA - DIREITO.. 2022.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 174765 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - Campus Principal Ponta Grossa/PR - PEDAGOGIA. 2022.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 173513 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - Campus Principal Alagoinhas/BA - DIREITO. 2022.
MEIRELLES, V. R. C. . Parecer emitido para o texto cientifico enviado pela Revista Humanidades e Inovação. 2021.
MEIRELLES, V. R. C. . Parecer emitido para o texto cientifico enviado pela Revista Humanidades e Inovação. 2021.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 153722 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires - Campus Principal Valparaíso de Goiás/GO - DIREITO. 2019.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 148461 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade de Nova Mutum - Campus Principal Nova Mutum/MT - DIREITO. 2019.
MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 148173 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade pitágoras Unopar de Chapecó - Campus Principal Chapecó/SC - DIREITO. 2019.
MEIRELLES, V. R. C. . O Fato Nunca É Uma Mentira Porém Sua Interpretação Sim. 2020; Tema: Cotidiano. (Site).
MEIRELLES, V. R. C. . O País dos Cadê e dos Fora. 2020; Tema: cotidiano. (Site).
MEIRELLES, V. R. C. . O Pais dos Cadê e dos Fora. 2020; Tema: cotidiano. (Blog).
MEIRELLES, V. R. C. . O Pais Dos Cadê E Dos Fora. 2020; Tema: Cotidiano. (Site).
MEIRELLES, V. R. C. . Direito Internacional Público. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilamento).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Estatuto da Criança e Adolescente nos cursos de Direito e Serviço Social
Atividades
-
06/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa
-
05/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins.
2023 - Atual
Faculdade Uninassau PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 30
2022 - Atual
Faculdade Uninassau PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 30
2019 - Atual
Instituto Nacional de Ensino, Pesquisa, Extensão e CulturaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador de autorização abertura de cursos, Carga horária: 12
Outras informações:
Avaliador do INEP para autorização de abertura de cursos de Direito
2014 - 2021
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Procurador de Contas, Carga horária: 30
2017 - 2018
Faculdade ITOPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito no processo de abertura junto ao INEP/MEC
2018 - 2019
FACULDADE DE GUARAIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Direito Empresarial e Processual Civil
2004 - Atual
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2010 - Atual
Universidade Federal do TocantinsVínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor no Curso de Educador Politico-Social, oferecido ela UMA - Universidade da Maturidade, tendo como tema Direito no módulo Direito do Idoso
2015 - 2018
Sociedade de Ensino Serra do CarmoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 25
Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo Civil
2009 - 2014
Sociedade de Ensino Serra do CarmoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público
2013 - 2016
Grupo MiranteVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Comercial e Jurídico, Carga horária: 40
2010 - 2014
Faculdade de PalmasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso, Carga horária: 12
2010 - 2014
Faculdade de PalmasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Pratica Civil
2010 - 2014
Instituição de Ensino e Pesquisa ObjetivoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Pratica Civil
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Palmas - TOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Chefe da Subprocuradoria Fiscal e Tributária. desde Setembro de 2013 acumulando o cargo de Procurador chefe em função da nomeação como Ouvidor Geral do Municipio
2013 - 2013
Prefeitura Municipal de Palmas - TOVínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral, Carga horária: 40
2009 - 2010
Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do TocantinsVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público, Direito Civil II (Parte Geral) e Ciência Politica e Teoria Geral do Estado
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