Virgilio Ricardo Coelho Meirelles

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (2003) e licenciatura em Pedagogia. Atualmente é advogado, coordenador do curso de Direito da Uninassau Palmas e Professor no Curso de Direito da Unitins. Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté UNITAU, Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Especialista em Psicopedagogia, palestrante e conferencista. Professor universitário desde 2008 e Avaliador do MEC/INEP, para os cursos de Direito e Pedagogia. Participou da Capacitação dos Avaliadores do BASIS nos Instrumentos de Avaliação de Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito - MEC/INEP. Auditor acadêmico-regulatório interno do Grupo Ser Educacional

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional

2011 - 2014

Universidade de Taubaté
Título: COOPERATIVISMO COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL: o caso da cooperativa de reciclagem de Palmas, Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Prof. Dr. Jose Luis Gomes da Silva
Coorientador: Prof. Dr° Edson Aparecida de Araújo Querido Oliveira. Palavras-chave: Cooperativismo; Inclusão Social; Reciclagem.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em Psicopedagogia Clinica e Institucional

2021 - 2022

Faculdade Única de Ipatinga
Título: Sem monografia

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2007 - 2009

Instituto Tocantinense de Pós-graduação
Título: O fim da culpa na Separação Judicial
Orientador: Gustavo Henrique de Souza Vilela

Aperfeiçoamento em Mecanico Polivalente/Geral

1990 - 1993

SENAI - Departamento Regional do Rio de Janeiro
Título: Sem Titulo. Ano de finalização: 1993
Orientador: Sem orientador

Graduação em Pedagogia

2019 - 2022

Universidade Norte do Parana

Graduação em Direito

1999 - 2003

FACULDADE DE DIREITO DE VALENÇA
Título: Cooperativismo - A Solução para o desemprego
Orientador: Jose Augusto Galdino da Costa

Curso técnico/profissionalizante em Eletrônica

1998 - 1998

Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira

Curso técnico/profissionalizante em Eletrotécnica

1995 - 1997

Colegio Estadual Afonssina Mazilio Teixeira Leite

Formação complementar

2021 - 2021

Cursos de Licitações e Contratos (EAD). (Carga horária: 30h). , LicitaCursos, LICITACURSOS, Brasil.

2021 - 2021

Contratação direta - pelo valor e para notório especialista. (Carga horária: 2h). , Instituto Protege, INSTITUTO PROTEG, Brasil.

2018 - 2018

Capacitação de Avaliadores do Basis. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Auditoria Governamental. (Carga horária: 16h). , Jam-Juridica, JAM, Brasil.

2014 - 2014

Relações Humanas e Comunicação Eficaz. (Carga horária: 42h). , Carnegie Corporation of New York, CCNY, Estados Unidos.

2013 - 2013

Inteligência e Coaching Estratégicos. (Carga horária: 16h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Métodos e Técnicas Docentes na Pós-Graduação. (Carga horária: 8h). , Instituto de Pós-Graduação Albert Einstein, IPAE/TO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional/Especialidade: Administração de Unidades Educativas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

MEIRELLES, V. R. C. . Estudo de Caso: Violência contra Elisa Samudio. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Licitações e Contratos. 2021. (Congresso).

Agenda Cidadã.Conselhos Municipais. 2020. (Seminário).

jornada de imersão pedagógica: Ensino Hibrido e as metodologias ativas de aprendizagem. 2020. (Seminário).

Webnário Especial de Contabilidade Pública.Papel do MPj ao TCE na transição de mandato. 2020. (Seminário).

Curso de Pratica Penal, Crimes Cibernéticos, Direito Administrativo, Saúde Pública e Direito de Familia.Direito de Famiia, Aspectos Histórios, Sociais e Principiologicos. 2012. (Encontro).

Pratica Penal, Crimes Cibernéticos e Direito de Familia.Direito de Família na Contemporaneidade. 2012. (Oficina).

Inserção do Tocantins no Mercado Chinês. 2010. (Seminário).

IV JORNADA PEDAGÓGICA DA FACULDADE SERRA DO CARMO.METODOLOGIA E AVALIAÇÃO. 2010. (Oficina).

III Semana Pedagógica da Faculdade Serra do Carmo.O Ensino universitário, seu Cenário e seus Protagonistas: O Sentido da Mudança. 2009. (Oficina).

I SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE SERRA DO CARMO.O destino de Sean. 2009. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Estelice Guimarães de Oliveira

BARROS, S. E. G.; OLIVEIRA, E. G.;MEIRELLES, V. R. C.. MULTIPARENTALIDADE NO REGISTRO CIVIL E SEUS EFEITOS JURÍDICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.

Aluno: Joana Larissa Gomes Ayres

AYRES, J. L. G.; SILVA, M. B.;MEIRELLES, V. R. C.. A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.

Aluno: Victor Alves dos Santos

SANTOS, V. A.; MARTINS, A. O.;MEIRELLES, V. R. C.. A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À SAÚDE. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.

Aluno: Michela Paula Lima Santos

SANTOS, M. P. L.; OLIVEIRA, P. S. C.; PEREIRA, T. S.;MEIRELLES, V. R. C.. SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.

Aluno: Marlowa Islanomy Assis Lino

LINO, M. I. A.;MEIRELLES, V. R. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: IMPORTÂNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Instituto Tocantinense de Pós-Graduação.

Aluno: Matheus Damacena Pessoa

PEQUENO JUNIOR, J. E. S.; RIBEIRO, N. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A investigação criminal a luz da teoria dos jogos e sua relação com os direitos e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Roberval Santos Soares

MOREIRA, A. L. A.; SANTOS, B. O.;MEIRELLES, V. R. C.. Análise da nova lei de licitações e contratos administrativos: um estudo comparado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Suzana de Souza Brito

VIEIRA, M. B.; STAKOVIAK JUNIOR, P. B. M.;MEIRELLES, V. R. C.. O direito do trabalho no Brasil e a vedação ao trabalho análogo à escravidão: avanços e desafios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Isabella Mascarenhas Araújo

RIBEIRO, N. A.;OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.. A natureza juridica do reconhecimento pessoal de pessoas no processo penal: (in)suficiência dos processos normativos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Gyovanna Jorge Carneiro

OLIVEIRA, T. B.; RIBEIRO, N. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A lavagem de dinheiro no Brasil e as alterações legislativas promovidas pelas leis 12683/2012 e 13964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Ana Beatriz Martins B

OLIVEIRA, T. B.; OLIVEIRA, F. M. F.;MEIRELLES, V. R. C.. Machado.Liberdade de Expressão versus dignidade da pessoa humana: posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais frente ao discurso de ódio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Amanda Milhomem Cardoso

OLIVEIRA, T. B.; DISCONZI, V. S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. A delimitação da responsabilidade criminal do psicopata no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Andressa Rodrigues de Queiroz

OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.; FORMIGA, A. S. C.. A importunação sexual em locais públicos nosvos posicionamentos legislativos e jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Leonardo Araújo Santos

OLIVEIRA, T. B.MEIRELLES, V. R. C.; FORMIGA, A. S. C.. A valorização da prova nos crimes de embriaguez no transito e os recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: Alexandre Mascarenhas Lima

OLIVEIRA, T. B.; DISCONZI, V. S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Justiça desportiva do futebol: posicionamentos doutrinários, jurisprudenciais e o aparente conflito constitucional em relação ao principio da inafastabilidade do controle constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins.

Aluno: LAYANE BEZERRA VALADARES

VALADARES, L. B.;MEIRELLES, V. R. C.. O CRITÉRIO DE EXIGIBILIDADE DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guaraí.

Aluno: Alexandre Barbosa da Silva

SILVA, A. B.;MEIRELLES, V. R. C.. AS CONSEQUÊNCIAS DO AUMENTO DE PRESOS PROVISÓRIOS NA UNIDADE PRISIONAL DA CIDADE DE PALMAS-TO E A HARMONIA NA CONVIVÊNCIA INTRAMUROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Luiz Carlos Alves Paes

PAES, L. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A GUARDA COMPARTILHADA SOB O ENFOQUE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Raiza Silva Aguiar

AGUIAR, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES POLIAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Luis Chaves do Vale

VALE, L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Suraika Paiva de Sousa

MEIRELLES, V. R. C.; SOUSA, S. P.. INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO À JUSTIÇA CÉLERE E EFICIENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Marcio Gonçalves Crancianinov Suconic

MEIRELLES, V. R. C.; SUCONIC, M. G. C.. CONTRATOS ENTRE PARTICULARES: Shoppings Centers x Lojistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: JESSICA TAMIS BOCON GUIMARÃES

MEIRELLES, V. R. C.; GUIMARAES, J. T. B.. FAMILIA HOMOAFETIVA E SEU LEGAL RECONHECIMENTO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Cristenes Vaz de Lima

LIMA, C. V.;MEIRELLES, V. R. C.. O Principio do Não Confisco no Direito Tributário uma analise sobre apreensão de veículos com tributos em atraso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Ésio Rodrigues de Araújo

ARAUJO, E. R.;MEIRELLES, V. R. C.. Responsabilidade do Estado Perante os Vícios Previdenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Fabricia Lacerda de Carvalho Alvarenga

ALVARENGA, F. L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A Efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA Contra a Violência Infanto Juvenil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Isabela Mateus da Silva

SILVA, I. M.;MEIRELLES, V. R. C.. A inversão das fases no procedimento licitatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Marcio Gonçalves Crancianiov Suconic

SUCONIC, M. G. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Contratos entre Shopping Centers e Lojistas flagrante vulnerabilidade dos lojistas frente a abusividade permitida pela Lei de Locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rosângela Carreiro Leite

LEITE, R. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Efetividade dos meios de citações ao contribuinte como garantia do devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rosilene Luzia Perin

PERIN, R. L.;MEIRELLES, V. R. C.. Politicas públicas do município de pamas - tocantins para a educação ambiental e implementação de tributos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Suraika Paiva de Sousa

SOUSA, S. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Inventário e partilha extrajudicial atividade cartorária como instrumento de colaboração a justiça célere e eficiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Elisângela Brito Rodrigues Marinho

MARINHO, E. B. R.;MEIRELLES, V. R. C.. Conciliação considerações dos conciliadores do estado do Tocantins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Pupila Teixeira dos Reis Guedes

GUEDES, P. T. R.;MEIRELLES, V. R. C.. A Síndrome da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Mariana Carvalho de Macedo

MACEDO, M. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Assedio Moral no âmbito das relações trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Willian Silva Dias

DIAS, W. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Os custos com as campanhas eleitorais a luz da reforma eleitoral de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Katiúscia da Silva Abreu

ABREU, K. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Comissão de Conciliação Previa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Cristiane Santos Vieira

VIEIRA, C. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rosana Veloso de Freitas Ayroza

AYROZA, R. V. F.;MEIRELLES, V. R. C.. Desconsideração da Personalidade jurídica no processo trabalhista face ao novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Alexandre Barbosa da Silva

SILVA, A. B.;MEIRELLES, V. R. C.. Monitoramento Eletrônico Analise quanto a sua aplicabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Thyago de Oliveira Castro Gomes Carvalho

CARVALHO, T. O. C. G.;MEIRELLES, V. R. C.. Da Transexualidade como forma de alteração dos assentamentos publicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Selma Carmo de Sousa

SOUSA, S. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Desafios da Fiscalização de Contrato Administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Flavia Cristina Queiroz da Silva

SILVA, F. C. Q.;MEIRELLES, V. R. C.. A Mediação como Meio Alternativo para solução de conflitos de familia no procedimento comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: RONILDA DE SOUZA LOPES

LOPES, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. O conflito na família socioafetiva uma analise quanto ao principio da imparcialidade do juízo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Luis Chaves do Vale

VALE, L. C.;MEIRELLES, V. R. C.. A Coisa Julgada Inconstitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Luiz Carlos Alves Paes

PAES, L. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. A Guarda compartilhada sob o enfoque do melhor interesse da criança. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rayza Silva Aguiar

AGUIAR, R. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Reconhecimento Jurídico das uniões Poliafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

MEIRELLES, V. R. C.; FERNANDES, E. F. R.. A reponsabilidade civil dos pais em face do abandono paterno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Fernanda Carvalho Silva

MEIRELLES, V. R. C.; SILVA, F. C.. Os institutos da conciliação e mediação no CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Pablo Pinheiro de Mello

MEIRELLES, V. R. C.; MELLO, P. P.. O acesso à justiça através da Defensoria Pública da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Zenir Florêncio dos Reis

MEIRELLES, V. R. C.; REIS, Z. F.. A constituição do Idoso como Sujeito de Direito: Cidadania postergada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Fernanda Aparecida Soares da Silva

MEIRELLES, V. R. C.; SILVA, F. A. S.. A defesa técnica no âmbito do inquérito policial após a edição da lei nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Alcides Martins Guimarães Junior

GUIMARAES JUNIOR, A. M.;MEIRELLES, V. R. C.. Recuperação judicial em meio a crise econômica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Sandra de Sousa Lima

LIMA, S. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Atos da Responsabilidade civil do medico e a relação jurídica medico paciente com inserção do código de consumidor vulnerável em face do principio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Vinicius Andrade Rego

REGO, V. A.;MEIRELLES, V. R. C.. As modalidades de licitação e a necessidade de atualização dos valores maior eficiência da administração pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Rosivane Bandeira Barros

BARROS, R. B.;MEIRELLES, V. R. C.. Medidas socioeducativas aplicadas as menores infratores: plano estadual de atendimento sócio educativo do estado do tocantins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Polyana Santana Campos de Oliveira

OLIVEIRA, P. S. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Guarda judicial de embriões crio preservados antes a dissolução da sociedade conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Quenio Quirino Gomes Marques

MARQUES, Q. Q. G.;MEIRELLES, V. R. C.. A judicialização excessiva em contraste com a persecução ao direito a saúde no brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Peterson Victor Carmo Albertoni Sacconi

SACCONI, P. V. C. A.;MEIRELLES, V. R. C.. Relativização da Soberania Estatal no Intervencionismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Pablo Pinheiro de Mello

MELLO, P. P.;MEIRELLES, V. R. C.. o Acesso A justiça através da Defensoria pública da união. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: João Paulo Silveira

SILVEIRA, J. P.;MEIRELLES, V. R. C.. Politicas ambientais tributárias com enfoque para a sustentabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Jaires da Silva Moreira

MOREIRA, J. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Inserção e Socialização da pessoa com deficiência no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Galthiery Alves de Sousa Lopes

LOPES, G. A. S.;MEIRELLES, V. R. C.. Evolução do mundo Digital as mudanças das obrigações fiscais da era SPED Sistema Publico de Escrituração Digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Fernanda Carvalho Silva

SILVA, F. C.;MEIRELLES, V. R. C.. os institutos da conciliação e mediação no CPC 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Felipe Alexander de Paula Sousa

SOUSA, F. A. P.;MEIRELLES, V. R. C.. A Eficácia dos ICMS ecológico como politica publica ambiental no estado do Tocantins. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

FERNANDES, E. F. R.;MEIRELLES, V. R. C.. A Responsabilidade Civil dos pais em face do abandono paterno filial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Iolanda Rodrigues Costa

MEIRELLES, V. R. C.. Responsabilidade Estatal e o Principio da Reserva do Financeiramente Possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Romina Silva Azevedo

MEIRELLES, V. R. C.. Indenização do Dano Moral por violação ao dever Conjugual de Fidelidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Patrick Gonçalves Costa

MEIRELLES, V. R. C.. A Proposta de Alteração do Código Florestal Brasieiro como Instrumento de Execução na Função Social da Propriedade Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Kennia Cristina Martins

MEIRELLES, V. R. C.. Descaso na Terceira Idade: Cobrança de Alimentos dos pais para com os Filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Aluno: Gracilaine Vicente Aguiar

SANTOS, E. B.; Ivani de paula Vieira Silva Lemos Aires; Joel Lemos Aires; MODOLO, A. C. C.;MEIRELLES, V. R. C.. Pesquisa de Campo - Judiciário na cidade de Palmas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo.

Orientou

Ésio Rodrigues de Araújo

Responsabilidade do Estado Perante os Vícios Previdenciários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Isabela Mateus da Silva

A Inversão das fases no Procedimento licitatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Marcio Gonçalves Crancianiov Suconic

Contratos entre Shopping centers e Lojistas Flagrante vulnerabilidade dos lojistas frente a abusividade permitida pela Lei de Locação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Suraika Paiva de Sousa

Inventário e partilha Extrajudicial atividade cartoriais como instrumento de colaboração a justiça célere e eficiente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Elisângela Brito Rodrigues Marinho

Conciliação considerações dos conciliadores do estado do Tocantins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Alexandre Barbosa da Silva

Monitoramento Eletrônico Analise quanto a sua aplicabilidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Luis Chaves Alves Paes

A Coisa Julgada Inconstitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Luiz Carlos Alves Paes

A Guarda Compartilhada sob enfoque da melhor interesse da Criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Rayza Silva Aguiar

Reconhecimento Jurídico das uniões poliafetivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Fernanda Carvalho Silva

OS INSTITUTOS DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NO CPC 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Zenir Florêncio dos Reis

A Constituição do Idoso Como Sujeito de Direito: Cidadania Postergada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Rosivane Bandeira Barros

Medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores plano estatual de atendimento sócio educativo do estado do Tocantins; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Quenio Quirino Gomes Marques

A Judicialização excessivas em contraste com a persecução ao direito a saude no brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Pablo Pinheiro de Mello

O Acesso a Justiça Através da Defensoria publica da União; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Fernanda Carvalho Silva

Os Institutos da Conciliação e Mediação no CPC 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Ellis Fúlvia Rodrigues Fernandes

A Responsabilidade Civil dos Paus face do abandono Paterno filial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Juscelino José de Souza Neto

Programa de Proteção as Vitimas e as Testemunhas Ameaçadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

José Iramar Ferreira dos Santos

Direito Penal e o Processo de Ressocialização no Sitema Penitenciário no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Juvaney Ferreira Soares

A Concessão do Direito a pensão por morte na união homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Flordalicio Guedes da Silva Henrique

INEFICÁCIA DA PRÁTICA DA PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA COERCITIVA DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: Uma análise sobre a aplicabilidade da Lei Nº 5; 478/68; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Washington Sergio Lima Moreira

A Ineficácia da Aplicação das medidas socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Tamara Vieira de Menezes

Aplicação da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Kennia Cristina Martins

Descaso na Terceira Idade: Cobrança de Alimentos dos pais para com os Filhos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Virgílio Ricardo Coelho Meirelles;

Produções bibliográficas

  • MEIRELLES, V. R. C. ; SOUSA, S. P. . INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: ATIVIDADE CARTORÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COLABORAÇÃO À JUSTIÇA CÉLERE E EFICIENTE. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 4, p. 1-83, 2017.

  • MEIRELLES, V. R. C. . A Supressão da Culpa como Causa de Pedir nas Separação Judiciais. Jus Navigandi , v. 2422, p. 14361, 2009.

  • MEIRELLES, V. R. C. . O FIM DA SEPARAÇÃO JUDICIAL. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1678, p. 10918, 2008.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Fim do casamento - Constrangimentos serão evitados sem separação judicial. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 250208, p. 001-002, 2008.

  • MEIRELLES, V. R. C. . A Culpa não é minha. 1. ed. PALMAS: VIRGILIO RICARDO, 2020. v. 1. 73p .

  • MEIRELLES, V. R. C. . Reflexões quanto a aplicabilidade imediata do §1º do art. 171 da Lei nº 14.133/2021 no âmbito dos Tribunais de Contas. JusBrasil, 14 jun. 2021.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Endereçamento de Palmas, mudar para que?. Conexão Tocantins, internet, 22 maio 2017.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Sou punido por cumprir com minhas obrigações. Conexão Tocantins, Internet, 13 set. 2016.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Conduzir ou ser conduzido. Jornal do Tocantins, Estado do Tocantins, 29 jan. 2016.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Conduzir ou ser conduzido. Blog de Noticias - Conexão Tocantins, Tocantins, 28 jan. 2016.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Coitados dos que estão abaixo da linha do Equador. Jornal O GIRASSOL, Palmas/TO e Região, 07 maio 2009.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Estacionamento rotativo um sonho que não pode se tornar um pesadelo. Conexão Tocantins, www.conexaoto.com.br.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Neurodiversidade: Celebrando as Mentes Únicas Entre Nós. Fato e Direito, Site de Noticias.

  • MEIRELLES, V. R. C. . A Culpabilização da Vítima. Fato e Direito, Site de Noticias.

  • MEIRELLES, V. R. C. . Abandono Afetivo e a possibilidade de perda da herança. Fato e Direito, Site de Noticias.

  • MEIRELLES, V. R. C. ; OLIVEIRA, E. A. A. Q. ; SILVA, J. L. G. . A HIPOCRISIA DA RECICLAGEM DO LIXO ELETRÔNICO. In: Inclusão Verde: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, 2012, Taubaté. XVII Encontro de Iniciação Científica, da XIII Mostra de Pós-graduação do VII Seminário de Extensão e do IV Seminário de Docência Universitária e do II Seminário de Administração, 2012.

  • FREITAS, I. O. M. ; MEIRELLES, V. R. C. ; SILVA, J. L. G. . A Proatividade do Idoso no Meio Ambiente. In: VII - CONNEPI - Congresso Norte nordeste de Pesquisa e Inovação Ciência, Tecnologia e Inovação, 2012, Palmas/Tocantins. Ações Sustentáveis para o desenvolvimento regional, 2012.

  • MEIRELLES, V. R. C. ; OLIVEIRA, T. B. . Debatedor do tema: Reformas do Código Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MEIRELLES, V. R. C. . Aspectos Sociais, Históricos e Principiológicos do Direito de Familia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEIRELLES, V. R. C. . Cooperatismo - A Solução para o desemprego.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 164171 para Renovação dereconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Valinhos/SP - DIREITO. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 157358 para Renovação de reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Peruibe/SP - PEDAGOGIA. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 177519 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Indaiatuboa/SP - DIREITO. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 176664 para Renovação de reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdades Integradas Campos Sales/SP - DIREITO. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 176536 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Uninassau de Belo Horizonte/MG - PEDAGOGIA. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 180307 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Anhanguera de Valinhos/SO - DIREITO. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 181243 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Ciências Aplicadas Piauiense - Campo Maior/PI - DIREITO. 2023.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 175743 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade Montessoriano de Salvador - Campus Principal Salvador/BA - DIREITO.. 2022.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 174765 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade Cesumar de Ponta Grossa - Campus Principal Ponta Grossa/PR - PEDAGOGIA. 2022.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 173513 para reconhecimento de curso pelo INEP - Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia - Campus Principal Alagoinhas/BA - DIREITO. 2022.

MEIRELLES, V. R. C. . Parecer emitido para o texto cientifico enviado pela Revista Humanidades e Inovação. 2021.

MEIRELLES, V. R. C. . Parecer emitido para o texto cientifico enviado pela Revista Humanidades e Inovação. 2021.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 153722 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires - Campus Principal Valparaíso de Goiás/GO - DIREITO. 2019.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 148461 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade de Nova Mutum - Campus Principal Nova Mutum/MT - DIREITO. 2019.

MEIRELLES, V. R. C. . Avaliação 148173 para Autorização de curso pelo INEP - Faculdade pitágoras Unopar de Chapecó - Campus Principal Chapecó/SC - DIREITO. 2019.

MEIRELLES, V. R. C. . O Fato Nunca É Uma Mentira Porém Sua Interpretação Sim. 2020; Tema: Cotidiano. (Site).

MEIRELLES, V. R. C. . O País dos Cadê e dos Fora. 2020; Tema: cotidiano. (Site).

MEIRELLES, V. R. C. . O Pais dos Cadê e dos Fora. 2020; Tema: cotidiano. (Blog).

MEIRELLES, V. R. C. . O Pais Dos Cadê E Dos Fora. 2020; Tema: Cotidiano. (Site).

MEIRELLES, V. R. C. . Direito Internacional Público. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilamento).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direitos Humanos e Estatuto da Criança e Adolescente nos cursos de Direito e Serviço Social

Atividades

  • 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria.Linhas de pesquisa

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins.

2023 - Atual

Faculdade Uninassau Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 30

2022 - Atual

Faculdade Uninassau Palmas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 30

2019 - Atual

Instituto Nacional de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador de autorização abertura de cursos, Carga horária: 12

Outras informações:
Avaliador do INEP para autorização de abertura de cursos de Direito

2014 - 2021

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Procurador de Contas, Carga horária: 30

2017 - 2018

Faculdade ITOP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito no processo de abertura junto ao INEP/MEC

2018 - 2019

FACULDADE DE GUARAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Direito Empresarial e Processual Civil

2004 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - Atual

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor Associado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Educador Politico-Social, oferecido ela UMA - Universidade da Maturidade, tendo como tema Direito no módulo Direito do Idoso

2015 - 2018

Sociedade de Ensino Serra do Carmo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 25

Outras informações:
Professor de Direito Civil e Processo Civil

2009 - 2014

Sociedade de Ensino Serra do Carmo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público

2013 - 2016

Grupo Mirante

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor Comercial e Jurídico, Carga horária: 40

2010 - 2014

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso, Carga horária: 12

2010 - 2014

Faculdade de Palmas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Pratica Civil

2010 - 2014

Instituição de Ensino e Pesquisa Objetivo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor nas Disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Pratica Civil

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Chefe da Subprocuradoria Fiscal e Tributária. desde Setembro de 2013 acumulando o cargo de Procurador chefe em função da nomeação como Ouvidor Geral do Municipio

2013 - 2013

Prefeitura Municipal de Palmas - TO

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor Geral, Carga horária: 40

2009 - 2010

Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor de Direito Internacional Público, Direito Civil II (Parte Geral) e Ciência Politica e Teoria Geral do Estado