Gustavo Lacerda Franco

Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em que se graduou. Membro da Comissão Especial de Direito Empresarial da OAB/SP e da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP. Professor e advogado. Foi pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (2016) e membro do Conselho Editorial Discente da Revista Comercialista (2013-2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Recuperação Judicial, Falência, Direito Societário, Micro e Pequenas Empresas, Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Comercial

2019 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: O direito das micro e pequenas empresas em crise: A construção de uma disciplina adequada à realidade brasileira,
Sheila Christina Neder Cerezetti.

Mestrado em Direito Comercial

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A condução da sociedade em recuperação judicial: Análise da solução brasileira à luz dos modelos globais e dos seus pressupostos,Ano de Obtenção: 2018
Sheila Christina Neder Cerezetti.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade de São Paulo
Título: O controle judicial sobre o plano de recuperação na doutrina e na jurisprudência do TJSP e do STJ: uma análise à luz do dualismo pendular de Fábio Konder Comparato
Orientador: Sheila Christina Neder Cerezetti

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Escola Internacional de Alphaville

Formação complementar

2019 - 2019

Currículo Lattes: Treinamento para preenchimento, atualização e utilização. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2018 - 2018

X CONGRESSO TMA BRASIL DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. (Carga horária: 16h). , Turnaround Management Association Brasil, TMA, Brasil.

2015 - 2015

Jornada de Direito Recuperacional e Falimentar em Comemoração aos 10 anos d. , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2015 - 2015

5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. , Congresso Brasileiro de Direito Comercial, CBDC, Brasil.

2015 - 2015

Congresso Mercado em Crise: Recuperação e Regulação. , San Fran Jr., SFJR, Brasil.

2013 - 2013

3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. , Congresso Brasileiro de Direito Comercial, CBDC, Brasil.

2012 - 2012

Congresso 10 anos da Unificação do Direito das Obr. , San Fran Jr., SFJR, Brasil.

2012 - 2012

O Tribunal Penal Internacional e os Crimes Contra. , Centro Acadêmico XI de Agosto, CAXI, Brasil.

2012 - 2012

Congresso 10 Anos de Código Civil: Avanços Doutrin. , Centro Acadêmico XI de Agosto, CAXI, Brasil.

2011 - 2011

?Novo Código Comercial: Necessário??. , San Fran Jr., SFJR, Brasil.

2010 - 2010

TEMAS ATUAIS DE DIREITO DO TRABALHO. , Departamento de Direito do Trabalho - FDUSP, DTBFDUSP, Brasil.

2010 - 2010

Direito penal econômico: Responsabilidade da pesso. , Centro Acadêmico XI de Agosto, CAXI, Brasil.

2010 - 2010

Projeto Saber Universitário de Justiça. , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.

2008 - 2008

SiEM III. , Simulação para o Ensino Médio, SIEM, Brasil.

2008 - 2008

Educação Financeira e Mercado de Ações. , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

2008 - 2008

IV Fórum FAAP de Discussão Estudantil. , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2007 - 2007

III Fórum FAAP de Discussão Estudantil. , Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

2006 - 2006

SiEM I. , Simulação para o Ensino Médio, SIEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

IBDEPainel: Projeto-Piloto de Mediação em Renegociações de Dívidas de Empresas.Projeto-piloto de mediação em renegociações de dívidas de empresas. 2020. (Outra).

Live: "trabalha ou só dá aula?".Ensino jurídico e desafios relacionados à docência, principalmente a partir da visão de jovens professores de direito. 2020. (Outra).

Live: Profissões - Colégio 24 de Março.Carreiras Jurídicas. 2020. (Outra).

Poli Profissões - Colégio Poliedro.Carreiras Jurídicas. 2020. (Outra).

Palestra no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra.Recuperação judicial: temas atuais. 2019. (Outra).

Palestra no Mackenzie.A administração da empresa em recuperação judicial: disciplina legal e aspectos controversos. 2019. (Outra).

Second International and Comparative Insolvency Law Symposium, University of Miami Law School.The management of the company under judicial reorganization: has Brazil adopted the debtor in possession approach?. 2019. (Simpósio).

Evento promovido pela Comissão de Estudos em Falência e Recuperação Judicial da OAB de Campinas.A Figura do Gestor Judicial na Condução da Sociedade em Recuperação ? Aspectos Controversos. 2018. (Outra).

Julgamento Simulado promovido pelo Professor Titular de Direito Civil José Luiz Gavião de Almeida.Integrante do colegiado. 2014. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ana Julia Lissa Sato Chubaci

CEREZETTI, S. C. N.;LACERDA FRANCO, G.. Requisitos para a extensão dos efeitos da falência a empresas integrantes de grupo de fato: uma revisão jurisprudencial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Souza Soares

CEREZETTI, S. C. N.;LACERDA FRANCO, G.. Métodos Adequados de Solução de Conflitos no Direito da Empresa em Crise: a aplicação do procedimento de mediação na fase de verificação e habilitação de créditos em recuperações judiciais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Soares de Oliveira

CEREZETTI, S. C. N.;LACERDA FRANCO, G.. Sujeição do contrato de seguro à recuperação judicial: uma análise crítica à luz do conceito de crédito existente previsto no artigo 49 da Lei 11.101/05. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

CEREZETTI, S. C. N. ; LACERDA FRANCO, G. . A recuperação extrajudicial e a mediação em tempos pós-Covid-19: A redescoberta da composição de conflitos relacionados à crise empresarial com menor intervenção judicial.. REVISTA DO ADVOGADO , v. 148, p. 236, 2020.
LACERDA FRANCO, G. . As recentes mudanças no tratamento dispensado pela Lei n 11.101/2005 às microempresas e empresas de pequeno porte na recuperação judicial: progresso ou retrocesso?. Revista Comercialista - Direito Comercial e Econômico , v. 13, p. 40, 2015.
LACERDA FRANCO, G. . Desconsideração da personalidade jurídica: um risco esquecido pelos micro e pequenos empreendedores. Revista Comercialista â013 Direito Comercial e Econômico , v. 8, p. 24, 2013.
CEREZETTI, S. C. N. ; LACERDA FRANCO, G. . Quando duas crises se encontram: incidentes ambientais e seu impacto na manutenção do controlador à frente da sociedade em recuperação judicial. In: Pedro A. L. Ramunno. (Org.). Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate: Barragens, Crise Ambiental e Responsabilidade. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. , p. 433-.
LACERDA FRANCO, G. . Apresentação de plano de recuperação judicial alternativo pelos credores na reforma da LRF: uma boa ideia mal implementada. In: Paulo Furtado de Oliveira Filho. (Org.). LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020. 1ªed.Indaiatuba: Foco, 2021, v. 2, p. 1-.
LACERDA FRANCO, G. . O administrador judicial e o comitê de credores na recuperação judicial: uma análise crítica sobre as propostas de reforma em sua disciplina legal. In: Sheila C. Neder Cerezetti; Claudio Lamachia; Gustavo Ramiro Costa Neto. (Org.). Estudos de Direito Empresarial. 1ed.Brasília: OAB, 2019, v. 1, p. 1-647.
LACERDA FRANCO, G. ; SACRAMONE, M. B. . Dever de diligência na recuperação judicial: novos interesses, riscos menores. Dever de diligência na recuperação judicial: novos interesses, riscos menores. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 617-632.
LACERDA FRANCO, G. . Reforma da LRF: Pandemia e Oportunismo. Valor Econômico, E2, 08 abr. 2020.
LACERDA FRANCO, G. ; MARTINS, F. B. V. . Extensão da cláusula arbitral aos contratos coligados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . Apresentação de plano de recuperação judicial alternativo pelos credores na reforma da LRF: uma boa ideia mal implementada. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . Quais os objetivos do sistema de insolvência? Perspectivas sobre a reabilitação da pessoa no processo concursal (discharge e fresh-start policy). 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . A reforma da Lei 11.101/2005: Os órgãos. Administrador judicial e comitê de credores.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . Evolução do Direito Concursal e o movimento de reforma das leis concursais. Grandes linhas do Direito Concursal brasileiro.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . Políticas de insolvência: as priority rules e o debtor in possession conforme a estrutura de controle da empresa em reorganização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . O papel dos credores na recuperação judicial: aspectos controversos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. ; SOUZA, E. F. . Direito comercial às avessas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. ; FERREIRA, M. M. C. ; COMIRAN, G. C. ; CUNHA, L. . Regime de deveres e de responsabilidade do acionista controlador. As ações derivadas de abuso de poder de controle. Ampliação dos legitimados para a ação? Modificação das regras processuais: inversão do ônus da prova, atribuição dos custos da ação juricial à companhia? Análise da efetividade do sistema brasileiro.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LACERDA FRANCO, G. . Entrevista: Daniel Carnio Costa e Paulo Furtado de Oliveira Filho. Os magistrados apresentam à Comercialista o seu entendimento sobre temas polêmicos no direito das empresas em crise 2015 (Entrevista).

Outras produções

LACERDA FRANCO, G. . Jornal Neo Jus: classificação do crédito de astreintes aplicadas em ação trabalhista na Recuperação Judicial. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LACERDA FRANCO, G. . Jornal Neo Jus: imposição de aditivo ao plano de recuperanda que aumentou seus ganhos na pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LACERDA FRANCO, G. . Jornal Neo Jus: controle de legalidade sobre plano e pagamento de credores trabalhistas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CEREZETTI, S. C. N. ; LACERDA FRANCO, G. ; JUNQUEIRA, G. O. . A recuperação judicial de sociedades de incorporação imobiliária com patrimônio de afetação (no prelo). 2021. (Artigo).

LACERDA FRANCO, G. . A natureza negocial do plano de recuperação judicial e o descumprimento das obrigações nele assumidas em tempos de pandemia: problema concursal com solução contratual? (no prelo). 2021. (Artigo).

LACERDA FRANCO, G. . The management of the company under judicial reorganization: has Brazil truly adopted the debtor in possession approach? (no prelo). 2021. (Artigo).

CEREZETTI, S. C. N. ; LACERDA FRANCO, G. ; SERAFIM, T. F. G. . Breves notas sobre a realização do ativo na reforma da LRF: a busca por uma falência mais célere e efetiva (no prelo). 2021. (Artigo).

LACERDA FRANCO, G. . EAD - Recuperação Judicial e Falências. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LACERDA FRANCO, G. . Comentários aos Enunciados 20, 64 e 79 das Jornadas de Direito Comercial do CJF. No prelo.. 2018. (Artigo).

FRANCO, G. L. . Um Mundo de Faz-de-Conta. 2003 (Conto) .

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Grupo de Pesquisa de Direito da Empresa em Crise, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa com alunos de graduação e pós-graduação voltado a temas de direito da empresa em crise. Em 2015, há pesquisa empírica em curso sobre recuperações judiciais de grupos de empresa em São Paulo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gustavo Lacerda Franco - Integrante / Sheila Christina Neder Cerezetti - Coordenador.

Prêmios

2018

Dissertação de Mestrado em Direito Comercial aprovada com louvor e recomendação para publicação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2008

Menção Honrosa ao Projeto 'Janelas para o Futuro', 8 Prêmio Escola Voluntária - Radio Bandeirantes e Fundação Instituto Itaú Social.

2008

Menção Verbal por participação em Simulação - Representação Venezuelana na OMC, IV Fórum FAAP de Discussão Estudantil - 2008.

2007

Menção Verbal por participação em Simulação - Representação Alemã na UNCTAD, III Fórum FAAP de Discussão Estudantil - 2007.

2006

Menção Verbal por participação em Simulação - Representação Brasileira na Eco92, Simulação para o Ensino Médio - SiEM - 2006.

2006

Bolsa de Estudos Integral, Escola Internacional de Alphaville.

2004

Moção de congratulações, Câmara Municipal de Barueri.

2003

IV Concurso de Redação Ler é Preciso, Instituto Ecofuturo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Neder Cerezetti Advocacia. , Rua Lincoln Albuquerque, 259, Cj. 75, Perdizes, 05004010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41179028

Experiência profissional

2019 - 2019

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitoria em Tendências do Direito da Empresa em Crise ? DCO 0508, sob a orientação da Professora Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti.

2017 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação, sob a orientação da Professora Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti.

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente Vinculado ao PAE/USP

Outras informações:
Monitoria do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE, com bolsa, em Direito Empresarial I, sob a orientação dos Professores Doutores Sheila Christina Neder Cerezetti e Vinicius Marques de Carvalho

2016 - 2016

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação, sob a orientação da Professora Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti.

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Direito Empresarial I, sob a orientação dos Professores Doutores Sheila Christina Neder Cerezetti e Vinicius Marques de Carvalho

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Companhias Abertas e Mercado de Capitais, sob a orientação da Professora Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Direito Empresarial II, sob a orientação dos Professores Doutores Sheila Christina Neder Cerezetti e Vinicius Marques de Carvalho

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitoria em Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, sob a orientação do Professor Associado José Fernando Simão

2015 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Assistente Vinculado ao PAE/USP

Outras informações:
Monitoria do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino ? PAE, com bolsa, em Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação, sob a orientação dos Professores Doutores Francisco Satiro de Souza Junior e Sheila Christina Neder Cerezetti

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito Empresarial I, Docentes Responsáveis: Professora Sheila C. Neder Cerezetti e Professor Vinicius Marques de Carvalho.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito das Empresas em Crise I: Os Fundamentos e o Instituto da Recuperação, sob a orientação da Professora Sheila Christina Neder Cerezetti.

2014 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais da Vontade (Fundamentos dos Títulos de Crédito), sob a orientação dos Professores Vinicius Marques de Carvalho e Sheila Christina Neder Cerezetti.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Fundamentos dos Contratos Empresariais e das Declarações Unilaterais de Vontade, sob a orientação da Professora Sheila Christina Neder Cerezetti.

2013 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil, sob a orientação do Professor José Fernando Simão.

2012 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes e Teoria Geral das Obrigações, sob a orientação do Professor José Fernando Simão.

2011 - 2013

Ferro, Castro Neves, Daltro e Gomide Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Contencioso empresarial, com ênfase em recuperação judicial.

2012 - 2012

Centro Acadêmico XI de Agosto

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Captação de Patrocínio

2013 - 2019

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário

Outras informações:
Atuação em Direito Privado, inclusive Recuperação Judicial.

2020 - 2020

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Empresarial (SJC) Aula: Verificação de créditos na Falência e na Recuperação Judicial

2019 - 2019

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Empresarial

2018 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Curso EAD sobre Recuperação Judicial e Falências

2019 - Atual

Neder Cerezetti Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio

2020 - 2021

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Títulos de crédito
01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Empresa, Recuperação Judicial e Falência

2020 - Atual

Turnaround Management Association Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Atividades

04/2021 - 04/2021
Ensino, Curso de Administração Judicial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda
09/2020 - 09/2020
Ensino, Curso de Administração Judicial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda
06/2020 - 07/2020
Ensino, Curso de Administração Judicial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hipóteses de afastamento do devedor na condução dos negócios da recuperanda

2019 - 2019

Fundação Arcadas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso: "Noções Básicas de Direito - Curso Gerentes Pessoas Jurídicas - Direito Empresarial". Fundação Arcadas e Unibrad - Universidade Corporativa Bradesco.

2019 - 2019

KPMG Business School

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso: Falência - Pagamento dos credores e outros aspectos relevantes

2020 - 2020

Instituto Brasileiro de Direito da Empresa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 2

Atividades

12/2020 - 12/2020
Ensino, Recuperação Extrajudicial e Mediação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação concursal
09/2020 - 09/2020
Ensino, Recuperação Extrajudicial e Mediação, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mediação concursal

2020 - Atual

Comissão Especial de Direito Empresarial - OAB/SP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

2020 - Atual

Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional - IASP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2020 - 2020

LFG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Curso: Nova Lei de Falências Aula: Plano de Recuperação Judicial pelos Credores