Gabriel Antônio de Abreu Vieira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito e Processo Administrativos pela Universidade de Fortaleza, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, na Seção Judiciária do Ceará da Justiça Federal, é Analista Judiciário, na área administrativa, e Procurador Administrativo junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Ceará
Título: A Evolução do Instituto Jurídico da Propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental
, Ano de Obtenção: 2011.Denise Lucena Cavalcante.Palavras-chave: Instituto jurídico da propriedade; Evolução histórica; Individualismo; Políticas Públicas; Compatibilização socioambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito e Processo Tributários

2007 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: Federalismo Tributário no Brasil: entre o objetivo do desenvolvimento regional equilibrado e o desafio de solucionar a guerra fiscal
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Especialização em Direito e Processo Administrativos

2006 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Administração Pública em Transformação: da gestão burocrática à reforma gerencial
Orientador: Ana Edite Olinda Norões Costa

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal do Ceará

Graduação em Ciências Econômicas

1982 - 1986

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Curso técnico/profissionalizante

1993 - 1994

Centro Educacional de Processamento de Dados - Sigma

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Análise Orçamentária e Financeira.

Participação em eventos

Seminário de Direito Tributário. 2017. (Seminário).

Congresso Jurídico - Direito. 2014. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

Palestra "Ressignificando seu estilo de vida". 2013. (Outra).

Congresso Direito. 2012. (Congresso).

Congresso Direito 2011 - Direito Constitucional: uma visão multidisciplinar. 2011. (Congresso).

I Congresso Jurisdictio "A Fazenda Pública em Juízo". 2011. (Congresso).

Seminário Direito Digital 2011. 2011. (Seminário).

1 Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

Congresso Direito 2010 - Administrativo, Constitucional e Tributário. 2010. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e III Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC."Reflexões sobre a Evolução da Propriedade Agrária: em direção à compatibilização entre solidariedade e eficiência". 2010. (Simpósio).

I Seminário de Questões Atuais e Polêmicas do Processo Civil Brasileiro. 2010. (Seminário).

I Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado. 2010. (Simpósio).

Palestra "As Aventuras e Desventuras do Estado Social". 2010. (Outra).

Palestra "Aspectos Específicos da Nova Lei do Mandado de Segurança". 2010. (Outra).

V Congresso Ibero-americano de Direito Tributário: desafios do Direito Tributário contemporâneo. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. "Visão Histórica do Instituto Jurídico da Propriedade no Mundo Ocidental nas Dimensões Ideológicas do Pensamento Liberal e da Realização da Função Social". 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. "Os Princípios da Legalidade, Juridicidade e Supremacia do Interesse Público, Parâmetros de Controle Administrativo e Jurisdicional: um exemplo concreto na decisão da ADPF n 101/DF". 2010. (Congresso).

4 Congresso Nacional de Direito Ambiental: Paradigmas, Desafios e Perspectivas. 2009. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e Obras Públicas Municipais. 2009. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. "A Implementação de Políticas Públicas Ambientais utilizando Instrumentos do Direito Tributário e Financeiro". 2009. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e I Encontro Temático do Projeto Casadinho UFC/UFSC. 2009. (Simpósio).

IV Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

IV Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Palestra "Apresentação do Projeto SIGJUS". 2009. (Outra).

Palestra "O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa". 2009. (Outra).

Palestra "Quebra de sigilo: aspectos técnicos e jurídicos". 2009. (Outra).

Seminário Franco-Brasileiro de Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. "O Federalismo Brasileiro na Perspectiva da Evolução do Sistema Constitucional Tributário". 2009. (Congresso).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional "Justiça Social no Século XXI: Alternativas Jurídicas". 2008. (Congresso).

Palestra "A Construção da Imagem/Identidade através da Comunicação". 2008. (Outra).

Palestra "Contratos Administrativos". 2008. (Outra).

Palestra "Direito e Bioética". 2008. (Outra).

Palestra "Imprensa e Judiciário". 2008. (Outra).

Palestra "Limites do Poder de Reforma da Constituição - A Natureza das Emendas Constitucionais". 2008. (Outra).

Palestra "Organização e Métodos no Serviço Público". 2008. (Outra).

Palestra "O Terceiro Setor". 2008. (Outra).

Palestra "Responsabilidade Civil nos Contratos". 2008. (Outra).

Palestra "Teoria Geral das Garantias do Crédito". 2008. (Outra).

Seminário "GFIP/SEFIP & GRRF". 2008. (Seminário).

Seminário "Razoável Duração do Processo e Reforma Gerencial do Poder Judiciário Brasileiro". 2008. (Seminário).

Seminário Regional das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. 2008. (Seminário).

V Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2008. (Oficina).

Palestra "A Função Social do Contrato na Jurisprudência do STJ". 2007. (Outra).

Palestra "Conjuntura Política e Econômica Brasileira". 2007. (Outra).

Palestra "Desafios Ambientais". 2007. (Outra).

Palestra "Estratégias e Decisões: a Metáfora do Xadrez". 2007. (Outra).

Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

Seminário "Processo e Tecnologia da Informação". 2004. (Seminário).

II Seminário Cearense de Direito do Consumidor. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direito Civil "As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil Brasileiro". 2003. (Simpósio).

I Encontro Regional de Advocacia Pública - Simpósio de Direito Público. 2002. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Seminário "Talentos Humanos e Resultados: A CAIXA no Novo Século". 1999. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Tiago Batista Nobre

CAVALCANTE, D. L.; MACEDO FILHO, F. A.;VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu. Mercado de Carbono do Protocolo de Quioto: perspectivas fiscais e o desenvolvimento sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . A Dimensão Funcional do Direito e sua Inter-relação com os Paradigmas de Desenvolvimento na Perspectiva da Mudança Social: do Industrialismo à Sustentabilidade. DIÁLOGO JURÍDICO (FORTALEZA. 2002) , v. 11, p. 69-82, 2011.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . A Efetividade do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e sua Compatibilização com o Desenvolvimento Econômico Utilizando Instrumentos do Direito Tributário e Financeiro. Revista Jurídica Tributária , v. 2, n.6, p. 145-168, 2009.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Dignidade humana e habitações sustentáveis. In: CAVALCANTE, Denise Lucena; MELO, Álisson José Maia. (Org.). Tributação ambiental: reflexos na construção civil. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. , p. 229-249.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Reflexões sobre a Evolução da Propriedade Agrária: em direção a compatibilização entre solidariedade e eficiência. In: MATIAS, João Luis Nogueira; WACHOWICZ, Marcos. (Org.). Propriedade e Meio Ambiente: em busca de sua convergência. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 116-135.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Administração Pública em Transformação: da gestão burocrática à reforma gerencial. In: COSTA, Ana Edite Olinda Norões. (Org.). Direito Administrativo: Análises e Reflexões. 1ed.Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2008, v. , p. 299-335.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Visão Histórica do Instituto Jurídico da Propriedade no Mundo Ocidental nas Dimensões Ideológicas do Pensamento Liberal e da Realização da Função Social. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdiciplinariedade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 6200-6214.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Os Princípios da Legalidade, Juridicidade e Supremacia do Interesse Público, Parâmetros de Controle Administrativo e Jurisdicional: um exemplo concreto na decisão da ADPF n. 101/DF. In: XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdiciplinariedade. Fundação Boiteux: Florianópolis, 2010. p. 2164-2176.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . O Federalismo Brasileiro na Perspectiva da Evolução do Sistema Constitucional Tributário. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2009, São Paulo. Estado, globalização e soberania: o Direito no século XXI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. p. 7525-7553.

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Os Princípios da Legalidade, Juridicidade e Supremacia do Interesse Público, Parâmetros de Controle Administrativo e Jurisdicional: um exemplo concreto na decisão da ADPF n 101/DF. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Reflexões sobre a Evolução da Propriedade Agrária: em Direção à Compatibilização entre Solidariedade e Eficiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . Visão Histórica do Instituto Jurídico da Propriedade no Mundo Ocidental nas Dimensões Ideológicas do Pensamento Liberal e da Realização da Função Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . A Implementação de Políticas Públicas Ambientais Utilizando Instrumentos do Direito Tributário e Financeiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Gabriel Antonio de Abreu . O Federalismo Brasileiro na Perspectiva da Evolução do Sistema Constitucional Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Seção Judiciária do Ceará - Justiça Federal. , Praça General Murilo Borges, 1, Centro, 60035210 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 35212622, URL da Homepage:

Experiência profissional

1989 - 2003

Caixa Econômica Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo de Escriturário, Carga horária: 30

Outras informações:
Função de Técnico de Nível Médio de 01/05/1996 a 10/07/1997 - Carga horária semanal: 30 horas. Função de Técnico de Fomento de 01/06/1999 a 01/09/2003 - Carga horária semanal: 30 horas. Função de Técnico de Fomento de 01/09/2003 a 30/12/2003 - Carga horária semanal: 40 horas.

1984 - 1985

Escritório Técnico Contábil Rio Ltda.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Cargo de Auxiliar de Escritório, Carga horária: 30

2003 - Atual

Justiça Federal - Seção Judiciária do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Administrativa, Carga horária: 35

Outras informações:
Supervisor do Setor de Execução Financeira de 18/5/2005 a 31/12/2005. Supervisor do Setor de Planejamento e Controle de 1/1/2006 a 31/5/2009. Supervisor do Setor de Recolhimento de Tributos de 1/6/2009 a 2/01/2022. Presidente da Comissão de Avaliação Documental de 19/06/2008 a 22/06/2010. Presidente da Comissão de Inventário Patrimonial de Bens Móveis Permanentes dos Exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2021. Procurador Administrativo junto ao e-CAC da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB. Procurador para atuar via Conectividade Social junto à Caixa Econômica Federal.