Walker Sales Silva Jacinto
Procurador da Assembleia Legislativa de Roraima (carreira efetiva);
Militante na Advocacia desde o ano de 1998;
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Roraima - OAB-RR por 2 triênios consecutivos 2016 a 2021; Presidiu a Comissão de Direito Ambiental da OAB-RR (Dez 2012 a 2015); Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB 2015-2018;
Ex-Procurador Jurídico da EMHUR - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa Vista -RR;
Ex-Procurador Jurídico da FEMARH - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima;
Ex-Assessor Jurídico da SEINF-RR Secretaria da Infra-Estrutura;
Ex- Servidor do Ministério Público do Estado de Roraima (Assessor Jurídico de Promotoria);
Ex-Professor de Ensino Superior na UERR Universidade Estadual de Roraima e Faculdade Cathedral;
Ex-Professor de Ensino Superior (Faculdade Estácio Atual - Boa Vista-RR);
Ex-Professor no curso de Formação de Oficias CFO - PM-RR;
Exerceu a defesa da empresa de telefonia fixa e móvel TELEMAR e OI no Estado de Roraima;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Penal, Direito Ambiental;
PROF. MESTRE em Direito Ambiental MINTER UEA/UFRR;
Especialista em Direito Público - UNIDERP;
Especialista em Direito Civil e Processual Civil - UGF - Universidade Gama Filho;
Especialista em Ciências Jurídicas pela UCAM-RJ;
Especialista em Direito e Processo Eleitoral - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza, IESF, Brasil;
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2010 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: BIOPIRATARIA E APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UM ESTUDO DE CASO DOS ÍNDIOS WAPIXANA DE RORAIMA,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Renildo do Carmo Teixeira
Palavras-chave: Biosociodiversidade; Biopirataria; Conhecimentos Tradicionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental e Agrário. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
Especialização em Direito e Processo Eleitoral
2011 - 2012
Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: Eleições e poluições sonoras e visuais.
Orientador: Vania de Lourdes das Graças Teles
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2010 - 2011
Universidade Gama Filho
Título: ABUSO DE DIREITO Acesso ao Poder Judiciário e o Exercício Regular, ou não, de um Direito
Especialização em Direito Público
2009 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial
Orientador: Elizabeth Alves Fernandes
Especialização em Ciências Jurídicas
2006 - 2006
Universidade Candido Mendes
Título: Responsabilidade pré-contratual e pós contratual
Formação complementar
2013 -
Extensão universitária em Intensivo I. , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2009 -
Extensão universitária em Intensivo III Federal. (Carga horária: 612h). , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intensivo II. , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em INTENSIVÃO COMPLEMENTAR AVANÇADO. (Carga horária: 515h). , Rede de Ensino Telepresencial Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Projetos para Mestrado e Doutorado. , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
2007 - 2007
Curso de preparação para ingresso na Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, EMERON, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Curso intensivo regular básico. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Telepresencial LFG, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Curso Análise do Discurso no Tribunal do Júri.ANÁLISE DO DISCURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2011. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO ? DUAS FACES: INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DE PACIFICAÇÃO. 2011. (Congresso).
I QUINZENA AMBIENTAL MUSEU INTEGRADO DE RORAIMA.Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima. 2011. (Outra).
IV Encuentro de la Hispanidad.Comércio madeireiro: Roraima e Venezuela. 2011. (Encontro).
Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2010. (Outra).
Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Judicialização do Direito à saúde. 2010. (Outra).
Reunião Regional da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Caminhos de Roraimas para o Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Outra).
VIII Semana de Letras - Diálogos Culturais em Ambiente Fronteiriço.ANÁLISE DO DISCURSO JURÍDICO. 2010. (Outra).
VIII Semana de Letras - Diálogos Culturais em Ambiente Fronteiriço.ANÁLISE DO DISCURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Outra).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA. 2010. (Seminário).
VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ECONOMIA AMAZÔNICA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE RORAIMA.Barreira Fitossanitária da Cultura da Banana (Musa sp) para o controle e disseminação do Ácaro Vermelho Raioella indica Hist, no Estado de Roraima, em prol da Segurança Ambiental. 2010. (Seminário).
1° Congresso Jurídico do Estado de Roraima - 20 anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).
I Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Outra).
III Simpósio de direito processual ESA/RO e OAB/RO. 2007. (Simpósio).
Curso de direito Eleitoral ? MINI REFORMA ELEITORAL Lei 11.300/2006. pelo iELF. 2006. (Outra).
Direito Eleitoral no IELF. 2006. (Outra).
I seminário de DIREITO PÚBLICO. 2006. (Seminário).
LEI MARIA DA PENHA - SOBRE VIOLENCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, organizado pela prefeitura de Porto Velho, com participação do Ministério Público, Polícia Civil, Prefeito, Socióloga. 2006. (Encontro).
SIMPÓSIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA. 2006. (Simpósio).
A CONSTITUIÇÃO E AS GARANTIAS PROCEDIMENTAIS PENAIS. 2005. (Simpósio).
atualização, intensivo no IELF (Instituto de Ensino Luiz Flavio Gomes) com extensão universitária através da FESMP Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia. 2005. (Outra).
Direito Eleitoral - pelo LIRAJUR-. 2005. (Outra).
EMENDAS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2005. (Simpósio).
FILIAÇÃO E COISA JULGADA. 2005. (Simpósio).
III Simpósio Jurídico, pelo Ministério Público de Rondônia. 2005. (Simpósio).
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. (Simpósio).
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Simpósio).
IV Simpósio Estadual de integraçaõ jurídica, pelo Ministério Público de Rondônia e FESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público. 2005. (Simpósio).
POSSE PRO-LABORE. 2005. (Simpósio).
Prática para concurso de Promotor de Justiça, pela FESMP (Fundação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia). 2005. (Outra).
PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO NOVO DIREITO BRASILEIRO. 2005. (Simpósio).
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. (Simpósio).
FORMAÇÃO DE FISCAL, pelo SENAT (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). 2002. (Outra).
DIREITO AGRÁRIO, I Seminário, pela UFG (Universidade Federal de Goiás). 2001. (Seminário).
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, curso ministrado pela ESA OAB-GO. 2001. (Outra).
Processo Administrativo Curso pela ESA OAB-GO. 2001. (Outra).
Violência Sexual contra a mulher, palestra OAB-SP. 1993. (Outra).
Participação em bancas
Américo Alves de Lyra Junior; Nilza Pereira de Araújo;JACINTO, W. S. S.. HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUÁTRICO SOB A VISÃO DO SÉCULO XXI. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.
XAVIER; ALMEIDA;JACINTO, W. S. S.. Punição e Alienação - Análise sócio estrutural do sistema penal: tendo como palco a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo do município de Boa Vista - RR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Segurança Pública e Cidadania) - Universidade Federal de Roraima.
JACINTO, W. S. S.; SANTOS; COSTA; FREITAS; ASSAD. Processo Seletivo Simplificado da FEMARH-RR - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima. 2011. Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
TEIXEIRA, Renildo do Carmo; MENEZES, Marcelo Renault;JACINTO, W. S. S.. Professor Horista - Processo Seletivo Simplificado da Universidade Estadual de Roraima. 2009. Universidade Estadual de Roraima.
Produções bibliográficas
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JACINTO, W. S. S. ; OLIVEIRA, F. N. B. ; SANTANA NETO, R. J. . Comércio madeireiro: Roraima e Venezuela. Caderno Encuentro de la Hispanidad , v. 01, p. 05-47, 2011.
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JACINTO, W. S. S. . AÇÕES BRASILEIRAS NO CONTEXTO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO. AÇÕES BRASILEIRAS NO CONTEXTO ECONÔMICO LATINO-AMERICANO. IV Encuentro de la Hispanidad , v. 01, p. 205-213, 2011.
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JACINTO, W. S. S. . O exercício do direito por si só, não autoriza abuso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 29-nov, p. 1-6, 2009.
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Jacinto, Walker Sales Silva . Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima. 1. ed. Brasília: OAB Conselho Federal, 2015. v. 1. 184p .
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Jacinto, Walker Sales Silva ; JACINTO, Walker Sales Silva ; JACINTO, W. S. S. . Reflexões sobre conhecimentos tradicionais e o caso de biopirataria sofrida pelos índios Wapixana de Roraima. In: Ricardo Bacelar Paiva. (Org.). Temas contemporâneos de propriedade intelectual. 1ed.Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017, v. , p. 13-330.
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JACINTO, Walker Sales Silva ; JACINTO, W. S. S. . Migração, identidade e socioambientalismo: análise da presença e influência nipo-brasileira na Amazônia. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras - Volume III - Relações Homem-Ambiente na Amazônia. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 3, p. 1-238.
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Jacinto, Walker Sales Silva ; SANTANA NETO, R. J. ; OLIVEIRA, F. N. B. . Indústria Madeireira e a Agricultura Familiar na Amazônia. In: Edson Damas da Silveira; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Socioambientalismo de Fronteiras - Biodiversidade e Sociodiversidade na Amazônia Continental. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 1-168.
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Jacinto, Walker Sales Silva ; OLIVEIRA, F. N. B. . ANÁLISE DO DIRSCURSO JURÍDICO - DUAS FACES: INSTRUMENTO DE DOMINAÇÃO E DE PACIFICAÇÃO. In: Enzo Bello; Martonio Mont'Alverne Barreto Lima; Sérgio Augustin. (Org.). I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 1ed.Caxias do Sul - RS: Plenum, 2011, v. 1, p. 5-813.
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JACINTO, W. S. S. . O exercício do direito por si só, não autoriza abuso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), internet - site CONJUR, 26 nov. 2009.
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JACINTO, W. S. S. . Ações brasileiras no contexto econômico latino-americano. In: IV Encuentro de la Hispanidad, 2011, Boa Vista. Anais do IV Encuentro de la Hispanidad. Boa Vista: Editora UFRR, 2011. v. 01. p. 01-225.
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JACINTO, W. S. S. ; OLIVEIRA, F. N. B. . Análise do discurso jurídico - duas faces: instrumento de dominação e de pacificação. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO, 2011, Caxias do Sul - RS. Congresso Internacional Direito e Marxismo. Caxias do Sul - RS: Plenum, 2011. v. 01.
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JACINTO, W. S. S. ; OLIVEIRA, F. N. B. ; SANTANA NETO, R. J. . Comércio madeireiro: Roraima e Venezuela. In: IV Encuentro de la Hispanidad, 2011, Boa Vista. Caderno de Resumos do IV Encuentro de la Hispanidad. Boa Vista: EDUFRR, 2011. v. 01.
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Jacinto, Walker Sales Silva ; JACINTO, W. S. S. . As dificuldades encontradas no descarte correto do lixo tóxico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JACINTO, W. S. S. ; Walker Sales Silva Jacinto . ELEIÇÕES E POLUIÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. . Comércio madeireiro: Roraima e Venezuela. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. . Integração da América Latina e o papel do Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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JACINTO, W. S. S. . Ações brasileiras no contexto econômico latino-americano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACINTO, W. S. S. . Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índigos Wapixana de Roraima. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. ; NOVAIS NETO, L. . Análise do discurso no Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. . MIGRAÇÕES E QUESTÕES FUNDIÁRIAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. ; OLIVEIRA, F. N. B. ; SANTANA NETO, R. J. . Barreira Fitossanitária da Cultura da Banana (Musa sp) para o controle da disseminação do Ácaro Vermelho Raioella indica Hist, no Estado de Roraima, em prol da Segurança Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JACINTO, W. S. S. . Judicialização do Direito à saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. ; OLIVEIRA, F. N. B. ; SANTANA NETO, R. J. . Caminhos de Roraima para o Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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JACINTO, W. S. S. . Análise do Dircurso Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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JACINTO, W. S. S. . Análise do Discurso no Tribunal do Júri. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
JACINTO, W. S. S. ; NOVAIS NETO, L. . Anáslie do Discurso no Tribunal do Júri. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de carreira, Carga horária: 30
Outras informações:
O PCCR da ALE-RR, Lei 1.160/2016 (com posteriores alterações), no art. 76 prevê turnos em 6 horas corridas sem intervalo para almoço totalizando 30 horas semanais
1998 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional RoraimaVínculo: social, Enquadramento Funcional: advogado e por dois trienios Conselheiro
2009 - 2009
ministério público do estado de roraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Promotoria, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos HídricosVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico
Outras informações:
Procurador Jurídico da FEMACT - Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima.
2008 - 2009
Universidade Estadual de RoraimaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contrato por Processo Seletivo Simplificado, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Direito Administrativo, Direio Ambiental e Agrário, Teoria Constitucional.
2010 - 2011
Governo do Estado de RoraimaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da SEINF/RR, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe da PROJUR/SEINF-RR Procuradoria Jurídica da Secretaria de Infra-Estrutura de Roraima
2014 - 2014
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Boa VistaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
LEI MUNICIPAL DE BOA VISTA Nº. 1.351 DE 04 DE JULHO DE 2011. Art. 23 ? A Procuradoria Jurídica, designada como PROJUR, tem como competências: I - assessorar a Presidência e Diretorias nos assuntos jurídicos; II ? representar a EMHUR nas questões judiciais e extrajudiciais, em qualquer foro ou instância; III ? opinar, emitindo pareceres de forma analítica e opinativa em todos os processos formalizados na Empresa quando assim solicitado; IV - analisar e emitir parecer, instruindo acerca da elaboração de termos de acordos, convênios, contratos e outros documentos equivalentes, a serem firmados pela EMHUR, observando a adequação com a lei; V ? emitir pareceres acerca de processos administrativos concernentes à expedição de títulos e cadastramento de lotes; VI ? emitir pareceres nos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade realizados pela EMHUR; VII - emitir pareceres nos processos relativos à emissão de alvarás de táxi e credencial para motorista auxiliares. VIII - auxilia qualquer unidade administrativa da EMHUR quando convocado para tal pelo Diretor Presidente; IX - e outras atividades correlatas.
2013 - 2013
Acedemia de Polícia Integrada Coronel SantiagoVínculo: contrato temporário seletivo, Enquadramento Funcional: Professor do curso de formação dos oficiais
Outras informações:
Por meio do seletivo fui aprovado para contrato temporário para ministrar aulas para o curso de formação dos oficiais (CFO) da Polícia Militar do Estado de Roraima. Disciplinas: Direito Penal (72 h/a) Direito Administrativo (32 h/a)
2010 - 2010
Faculdades Cathedral de Ensino SuperiorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
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