Isaias Montanari Júnior

possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Roraima (1996), Especialização em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (2001), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005) e Doutorado em Relações Internacionais com enfase em Desenvolvimento Regional da Amazônia pela Universidade de Brasília (2011). É Professor da Universidade Federal de Roraima e Promotor de Justiça no Estado de Roraima. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Internacional e Ciência Política.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Relações Internacionais

2007 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: Cooperação Internacional Ambiental e a Política Demarcatória de Terras Indígenas
Argemiro Procópio Filho.

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Demarcação de Terra Indígena na Faixa de Fronteira Sob o Enfoque da Segurança Nacional,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Sérgio Cademartori
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2001 - 2003

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Bacharelado Em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal de Roraima

Curso técnico/profissionalizante

1989 - 1991

ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU GONÇALVES DIAS

Ensino Fundamental (1º grau)

1977 - 1985

Escola Estadual de 1º Grau Roberto Langer Júnior

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ciência Política.

Participação em eventos

Encontro de Iniciação científica - Estácio Amazônia 2018.Segurança e defesa da Amazônia brasieira: verdades e mitos.. 2018. (Encontro).

III Recepção dos Calouros de Direito da UFRR.Carreira de Promotor de Justiça. 2018. (Encontro).

Ténicas de Investigação dos crimes digitais. 2017. (Outra).

Crime Organizado em Roraima: PCC, Família do Norte e CV.Crime Organizado em Roraima. 2016. (Seminário).

Novo Código De Processo Civil. 2016. (Outra).

Crimes contra a mulher. 2015. (Outra).

Simpósio Internacional em Educação Ambiental.Mediação de mesa. 2015. (Seminário).

XXIII Congresso |NAcional de Criminalística/ VI Congresso Internacional de Perícia Criminal/ IV Congresso Militar de Criminalística/ XXIII Exposição de Tecnologias Aplicadas à Criminalística.. 2015. (Congresso).

12º Fórum Brasileiro de Contratação & Gestão Pública. 2014. (Seminário).

Atuação do Ministério Público na Fiscalização dos Serviços de Saúde Privados. 2014. (Seminário).

Crimes Contra a Mulher. 2014. (Seminário).

Direito Digital e Crimes Informáticos. 2014. (Seminário).

II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Coordenação Geral do II congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. 2014. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Coordenador do Grupo de Trabalho "Direitos Humanos e Interculturalidade". 2014. (Congresso).

Improbidade Administrativa. 2014. (Seminário).

II Encontro Luso Brasileiro de Direito Constitucional..Jurisdiversalidade e integralidade amazônicas. 2013. (Encontro).

I Simpósio de Direito Indígena.Jurisdiscção Penal Indígena nas fronteiras da Amazônia Brasileira. 2013. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Indígena.Jurisdição penal indígena nas fronteiras da amazônia brasileira.. 2013. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2013. (Congresso).

Contrainteligência e Prática de Entrevista e Interrogatório. 2012. (Oficina).

Curso de Expressão Verbal. 2012. (Oficina).

Demarcação indígena e área de fronteira.I Seminário Sócio-Jurídico Sobre Questões Indígenas no Estado de Roraima. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito do Estado. Segurança Jurídica e Democracia. 2012. (Congresso).

I Seminário Internacional Sociedade e Fronteiras.Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional. 2012. (Seminário).

I Seminário sócio-jurídico sobre questões indígenas no Estado de Roraima.Demarcação indígena e área de fronteira. 2012. (Seminário).

Processo Penal. 2012. (Seminário).

Processo Penal. 2012. (Seminário).

Técnicas de Entrevista e Interrogatório. 2012. (Oficina).

Curso "Promotorias de Justiça na Defesa da Probidade Administrativa .. 2011. (Outra).

Diálogos Interculturais na Panamazônia.Política Indigenista e Fronteiras. 2011. (Encontro).

Curso de Adaptação Funcional. 2010. (Outra).

Curso de combate a fraudes em licitações. 2010. (Outra).

I Colóquio Internacional.Territorialidade Indígena: o direito dos índios a terra no Brasil. 2010. (Outra).

I Encontro Jurídico - Institucional do Ministério Público do Estado de Roraima. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2010. (Congresso).

Povos Indígenas e estado nacional.Povos Indígenas e estado nacional. 2010. (Outra).

Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).Povos Indígenas e Estado Nacional. 2010. (Encontro).

Curso "Promotoria do Júri". 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras do curso de mestrado interinstitucional em economia..Segurança e Defesa Nacional em Faiza de Fronteira - Comando Militar da Amazônia. 2008. (Outra).

Etnicidade e nacionalidade na fronteira Brasil - Guiana.Etnicidade e nacionalidade na fronteira Brasil - Guiana. 2008. (Outra).

III Cinferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2008. (Outra).

I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em áreas Fronteiriças.Internacionalização da amazônia x soberania nacional. 2008. (Seminário).

I Workshop-Atividades de inteligência do ministério público. 2008. (Outra).

1ª Semana Jurídica.A nova lei antitóxicos histórico e aspectos processuais. 2007. (Seminário).

5º Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária - ENAP.. 2007. (Encontro).

Curso de Capacitação e treinamento para a prevenção e combate a corrupção e a lavagem de dinheiro.. 2007. (Outra).

Dia Internacional contra a corrupção.O custo social da corrupção. 2007. (Outra).

I Encontro Nacional do Sistema CNJ. 2007. (Encontro).

III Seminário Internacional de economia amazônica e desenvolvimento susustentável de Roraima..III Seminário Internacional de economia amazônica e desenvolvimento susustentável de Roraima.. 2007. (Seminário).

VI Semana Nacional Antidrogas em Roraima.A nova lei antidrogas. 2007. (Seminário).

II Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima.Medidador do Painel TCA e Relações Internacionais na Amazônia. 2006. (Seminário).

Palestra: Demarcação de Terra Indígena em faixa de Fronteira.Demarcação de Terra Indígena em faixa de Fronteira. 2006. (Encontro).

XII Seminário Nacional de Direito Agrário.Tríade Constitutiva das Terras Indígenas. 2006. (Seminário).

XV Congresso Nacional do CONPEDI. Terras Indígenas na Constituição. 2006. (Congresso).

O Direito Penal e o Processo Penal no século XXI.Procedimento do Crime de Tóxico na Leis 10.409/02 e 6.368/76. 2005. (Seminário).

Solenidade de Abertura do Semestre Letivo 2005.1 do Curso de Direito da UFRR.Tribunal do Juri. 2005. (Encontro).

Avaliação dos Painés dos Projetos de Monografias do Curso de Direito.Avaliação dos Painés dos Pronetos de Monografias do Curso de Direito. 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional e I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife. 2003. (Congresso).

1º Fórum Latino-Americano de Política Criminal - As várias faces do crime.. 2002. (Congresso).

Curso de Direito Processual Penal.Curso de Direito Processual Penal (12 a 29/11). 2002. (Outra).

I Seminário Jurídico de Roraima.I Seminário Jurídico de Roraima (28 e 29/09). 2001. (Seminário).

V Encontro Nacional de Tribunais do Júri - Brasil 500 anos. 2001. (Congresso).

I Seminário Brasileiro de Perícia de Crimes Contra a Pessoa. 2000. (Seminário).

IV Encontro Nacional de Execução Penal. 2000. (Congresso).

Seminário sobre Responsbilidade na Aplicação de Recursos do FUNDEF. Seminário sobre Responsbilidade na Aplicação de Recursos do FUNDEF (19/05). 2000. (Congresso).

Curso de Direito Processual Penal.Curso de Direito Processual (16 a 27/11). 1999. (Outra).

I Encontro de Membros do ministério Público com Atribuições na Área de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.I Encontro de Membros do ministério Público com Atribuições na Área de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público (29 a 01/10). 1999. (Encontro).

Palestras sobre o Direito Amazônico.Mediador. 1999. (Encontro).

I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica -. 1998. (Encontro).

IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1998. (Seminário).

Seminário dobre Direito Processual e Prestação Jurisdicional. 1997. (Seminário).

I Semana de Altos Estudos Jurídicos Dr. Hesmone Saraiva Granjeiro. 1996. (Congresso).

Simpósio de Direito Eleitoral. 1996. (Simpósio).

Simpósio Sobre Reforma do Direito Brasileiro. 1996. (Simpósio).

Semana de Estudos Jurídicos e, Comemoração ao 1º Aniversário de Instalação da Justiça Federal no Estado de Roraima. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Rafael de Souza Carvalho

Silveira, Edson Damas da;Montanari Junior, Isaias; Silva, Carlos Borges. Controle de convencionalidade: Construção pela corte interamericana de direitos humanos e convenção americana sobre direitos humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Seguraçã Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Renato Pereira Albuquerque

Silveira, Edson Damas da; FURLAN, R. C.;Montanari Junior, Isaias. O CJUSC criminal e o aperfeiçoamento das audiências de custódia no tribunal de justiça de roraima. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Seguraçã Pública, Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade Estadual de Roraima.

Aluno: Armando Carlos de Amorim Nahmias

Linhares Lima, Erick Cavalcanti; SILVA, Marcelle Ivie da Costa;Montanari Junior, Isaias. Eleições na Guiana: Perspectivas para uma democracia étnica.. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gianne Gomes Ferreira

Montanari Junior, Isaias; Linhares Lima, Erick Cavalcanti; Montana Martinez Ribas. Nacionalidade e grupos indígenas transfronteiriços: o caso dos Macuxis entre o Brasil e a Guiana.. 2016. Dissertação (Mestrado em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jeane Magalhaes Xaud

Montanari Junior, Isaias. A cooperação bilateral entre Brasil e Venezuela realtiva à rede de enfrentamento da violência pratricada contra mulheres.. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Fronteiras) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Márcio Rosa da Silva

Montanari Junior, Isaias. O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Márcio Rosa da Silva

Montanari Junior, Isaias. O instituo da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordanamento jurídico brasileiro.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Severina Abreu Vasconcelos

Linhares Lima, Erick Cavalcanti; Silveira, Edson Damas da; Santos Dias, Maria;Montanari Junior, Isaias; Visentini, Paulo Fagundes. Essequibo: Aspectos Políticos da Controvérsia Territorial Venezuela/Guiana - 1966-2012. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Cardoso Furlan

SANTOS, H. E. A.;Montanari Junior, Isaias; Linhares Lima, Erick Cavalcanti; VISENTIN, P. F.; PEREIRA, A. D.. As transferências eleitorais em Roraima e a probabilidade de interferência nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012.. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stela Damas da Silveira

SANTOS, H. E. A.;Montanari Junior, Isaias; VISENTIN, P. F.; MOURA, J. F. L.; CAMARGO, S. A. F.. Participação política das juventudes de Boa Vista, Roraima: vivência e percepção.. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional em ciência política UFRGS - UFRR) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Cardoso Furlan

SANTOS, H. E. A.;Montanari Junior, Isaias; Linhares Lima, Erick Cavalcanti; PEREIRA, A. D.; VISENTIN, P. F.. As transparências eleitorais em Roraima e a probabilidade de interferência nas eleições municipais de 2004, 2008 e 2012.. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional em ciência política UFRGS - UFRR) - Universidade do Rio Grande do Sul.

Aluno: Severina Abreu Vasconcelos

Silveira, Edson Damas da; VISENTIN, P. F.; Linhares Lima, Erick Cavalcanti;Montanari Junior, Isaias; Santos Dias, Maria. Essequibo: Aspectos políticos da controvérsia terrritorial Venezeual/Guiana - 1966-2012.. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado Interinstitucional em ciência política UFRGS - UFRR) - Universidade do Rio Grande do Sul.

Aluno: Stela Damas da Silveira

MOURA, J. F. L.;Montanari Junior, Isaias; Visentini, Paulo Fagundes; SANTOS, H. E. A.; CAMARGO, S. A. F.. Participação política das juventudes de Boa Vista, Roraima: vivência e percepção.. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cezar Augusto de Oliveira Filho

PROCOPIO FILHO, A.; KLEMI, A. M. M.; Silveira, Edson Damas da; ALEIXO, J. C. B.; OLIVEIRA, R. G.;Montanari Junior, Isaias. Direitos Indígenas e Mobilização: Um Olhar Sobre a Tríplice Fronteira Brasil-Guyana e Venezuela. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cezar Augusto de Oliveira Franco

Montanari Junior, Isaias. Direitos indígenas e mobilização: Um olhar sobre a tríplice fronteira - Brasil, Guyana e Venezuela.. 2012. Tese (Doutorado em Relações Internacionais e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andrea Cristina Santa'ana

Montanari Junior, Isaias; Araújo, Wellington Farias; Agostinho, Jaime; Silva Filho, Pedro Alves. Crimes de Poluição hídrica: valorização ambiental no laudo pericial em Roraima. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: LINO MAX SANTA TSAMAREN

Montanari Junior, Isaias. Desigualdade econômica e apobreza na amazônia peruana à luz do conceito de desenvolvimento humano: caso do Estado do Amazonas no período de 1993 a 2015.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Clarissa Vencato da Silva

Montanari Junior, Isaias; Silveira, Edson Damas da; XAVIER, F. C. C.. Direitos reais de garantia em favor de instituições fincaneiras estrangeiras sobre imóveis rurais na faixa de fronteira: Impactos na política de proteção da soberania em Roraima.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA AMAZÔNIA) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: MARCOS PEREIRA DA SILVA

Montanari Junior, Isaias. Obrigatoriedade de exame antropológico como condição de procedibilidade da ação penal para crimes praticados por indígenas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: MARCOS PEREIRA DA SILVA

Montanari Junior, Isaias. Obrigatoriedade de exame antropológico como condição de procedibilidade da ação penal para crimes praticado por indígenas.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Elma Calisto de Almeida

Montanari Junior, Isaias. Terceirização: Uma abordagem administrativa, no âmbito das atividades empresariais.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Recursos Humanos) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Elisdaira marília Fernandes da Silva

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; Pagliarine, Ilaine Aparecida. A constitucionalidade do acordo de não persecução pena previsto na resolução 181/2017 do CNMP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: nalyne Susan Medeiros

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; PAGLIARINI, Ilane Aparecida. Discurso de ódio: uma análise acerca dos mecanismos de direito penal para o combate ao hate speech praticado contra imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Pedro Emanuel Cardoso Araujo

Cavalcante Filho, Raimundo Paulino;Montanari Junior, Isaias; Meneses Gomes, Denise. Análise da competência territoria da justiça do trabalho à luz da constituição federal e dos princípios do acesso à justiça e da proteção ao trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: ALDEMIR SIMÃO DE MELO

Braga, José Edival Vale;Montanari Junior, Isaias; Soares Pereira. O tombamento do patrimônio cultural pelo Estado de Roraima: Um estudo sobre o tombamento da Casa da Cultura Madre Leotávia Zoller. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: HELITON DO NASCIMENTO SILVA

Braga, José Edival Vale;Montanari Junior, Isaias; Soares Pereira. Arrendamento de Terras Indígenas: uma abordagem a partir da mutação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rqaquel Pereira dos Santos

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; Albuquerque. A técnica de depoimento especial para escuta de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais e sua aplicabilidade no Estado de Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; Cavalcante Filho, Raimundo Paulino. A autorização do início da execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segundo grau e a aplicação da teoria garantista no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Laura Bonfim da Conceição

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; BARRETO, L. D.. A aplicação da administração dialógica no direito administrativo brasileiro e os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Nathália Furtado Vilarinho de Andrade

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A impossibilidade de anualçao de registro de paternidade no contexto da adoção à brasileira.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ramon Soares de Moura

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. A influência da broken windows theory no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rayandria Maria Carvalho Santiago

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; XAVIER, F. C. C.. "Caso Denilson": O reconhecimento estatal da juricidade da punição tribal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Raphael Mendes de Matos

Braga, José Edival Vale;Montanari Junior, Isaias; Campello, Mauro José do Nascimento. O instituto do Impeachment colabora na manutenção da estabilidade democrática?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Bruno Flávio Espinosa

Campello, Mauro José do Nascimento;Montanari Junior, Isaias; PAGLIARINI, Ilane Aparecida. A investigação de atos de improbidade administrativa pelo ministério público: O inquérito civil como relevante função instrumental extrajudicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gabriela Bekman Portela

Pereira, André Paulo dos Santos;Montanari Junior, Isaias; Campello, Mauro José do Nascimento. Foro especial por prerrogativa de função como instrumento de impunidade parlamentar nos crimes comuns.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: LEONICE DA SILVA MELO SOARES

Braga, José Edival Vale;Montanari Junior, Isaias; OLIVEIRA JUNIOR, Z.. Ativismo judicial e a execução penal após a condenação em segunda instância.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thayla Lima Simplício

BARRETO, L. D.;Montanari Junior, Isaias; MENEZES, P. C. D.. Emendas institucionais na constituição do Estado de Roraima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Dayanne Dandara Joaquim Pinto

Montanari Junior, Isaias. O processo administrativo disciplinar da universidade federal de Roraima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Manoel Raulino da Costa Medeiros Junior

Montanari Junior, Isaias. A efetividade da Lei de improbidade admisnitrativa como instrumento de combate à corrupção em Roraima. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Rinaldo Lima de Castro Conceição

Montanari Junior, Isaias. A inexibilidade de licitação na contratação de serviços advogatícios pela admionistração pública.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Heráclito Duran Serra Sobrinho

Montanari Junior, Isaias. Análise da Lei N. 12.191/2010, como positivadora do direito de risistência à proibição constitucional de greve aos policiais militares de Roraima.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jackson Barros de Mendonça

Montanari Junior, Isaias. Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia: a utilização do sistema de registros de preços.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Mariane Moreira Almeida

Montanari Junior, Isaias. O regime sucessório da união estável e seus aspectos inconstitucionais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Heráclio Durán Serra Sobrinho

Montanari Junior, Isaias. Análise da lei nº 12191/2010 como positivadora do direito de resistência ã proibição constitucional de greve aos policiais militares de roraima.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Jackson Barros de Mendonça

Montanari Junior, Isaias. Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia: a utilização do sistema de registro de preços. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Mariana Moreira Almeida

Montanari Junior, Isaias. O regime sucessório da união estável e seus aspectos inconstitucionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Cléia Rosangela de Castro

Montanari Junior, Isaias. Legitimidade das ações afirmativas à luz do direito internacional dos direitos humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gabriela Layse de Souza Lemos

Montanari Junior, Isaias. O status dos Tratados de Direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Andressa Almeida de Alcântara

Montanari Junior, Isaias. Atuação dos atirados de elite: estrito cumprimento do dever legal ou legítima defesa de terceiro.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Izabelle de Oliveira Dias Leite

Montanari Junior, Isaias. Carência da ação penal condenatória com fundamento na prescrição retroativa em pespectiva e meta 2 do conselho de justiça.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Cléia Rosangela de Castro

Montanari Junior, Isaias. Legitimidade das ações afirmativas à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Layse de Souza Lemos

Montanari Junior, Isaias. O status dos tratados de direito humanos no ordenamento juridico brasileiro: análise do sistema "misto" e da tese da supraconstitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Andressa Almeida de Alcântara

Montanari Junior, Isaias. Atuação dos atiradores de eliete: estrito cumprimento do dever legal ou legitima defesa de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Roseana Silva Magalhães

Montanari Junior, Isaias. Aplicação da Medida Sócio Educativa de Liberdade Assistida no Município de Boa Vista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Roseane Silva Magalhães

Montanari Junior, Isaias. Aplicação da medida Sócio Educativa de libertadade assitida no município de Boa Vista - RR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Sara Patrícia Ribeiro Farias

Franco, Cezar Augusto de Oliveira;Montanari Junior, Isaias; Mendes, Luiz Fernandes Machado. O sistema eleitoral contemporâneo no Brasil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Sara Patrícia Ribeiro Farias

Montanari Junior, Isaias. O sistema eleitoral contemporâneo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: Getulio Alberto de Souza Cruz Filho

Montanari Junior, Isaias. Aspectos contraditórios nas ações de indenização por danos morais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcelo Hirano Junes

Montanari Junior, Isaias. As açoes monitórias no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Natalino Araújo Paiva

Montanari Junior, Isaias. A escolha da lei aplicável aos contratos internacionais de comércio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Getúlio Laberto de Souza Cruz Filho

Montanari Junior, Isaias. Aspectos contraditórios nas ações de indenização por danos morais.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Marcelo Hirano Junes

Montanari Junior, Isaias. As ações monitórias no âmbito dos juizados especiais cíveis.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Natalino Araújo Paiva

Montanari Junior, Isaias. A escolha da Lei aplicável aos contratos internacionais de comércio.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ademar Souza Veloso

Montanari Junior, Isaias. Remissão do ato infracional como direito dos adolescentes em conflito com a lei: limites e imposições à luz da Constituição Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Wemerson de Oliveria Medeiros

Montanari Junior, Isaias. O início da vida humana juridicamente protegida fundamentada à luz da ADI 3.510/DF.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

FURLAN, R. C.;Montanari Junior, Isaias; XAVIER, F. C. C.; SANTOS, H. E. A.; DIAS, M. G. S.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A. 2019. Universidade Federal de Roraima.

Montanari Junior, Isaias. Graduação. 2013. Universidade Federal de Roraima.

Montanari Junior, Isaias. Programa Institucional de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBIC-EM e PIBITI). 2015. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Montanari Junior, Isaias; BARRETO, L. D.; MENDES, B. C. A.. Comissão para apreciar pedido de revisão de nota. 2014. Universidade Federal de Roraima.

XAVIER, F. C. C.;Montanari Junior, Isaias; PROCOPIO, E. S.. Comissão de Revalidação de Diplomas de Gradfuação Emitidos por Universidades Estrangeiras. 2014. Universidade Federal de Roraima.

ANJOS, T. C. E.; OLIVEIRA JUNIOR, Z.;Montanari Junior, Isaias. Comissão de Avaliação e Desempenho em Estágio Probatório. 2014.

Carvalho, Celso Morato;Montanari Junior, Isaias; CIRINO, C. A. M.; FURLAN, R. C.; CAMARGO, S. A. F.; OLIVEIRA, R. S.; VALE, A. L. F.; XAVIER, F. C. C.; Almeida, Linoberg Barbosa; Linhares Lima, Erick Cavalcanti; Silveira, Edson Damas da; Franklin, Cleber Batalha; Santos, Nelvio Paulo Dutra; HULSMAN, L. A. H. C.; GOMES FILHO, F.. Seleção de Candidatos referente ao processo seletivo de mestrado do programa de pós-graduação em desenvolvimento regional da Amazônia/PPGDRA. 2014. Universidade Federal de Roraima.

Orientou

Adriana Gomes Aragão

Criação de unidades de conservação federais em áreas privadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Lincln Dias Veras Lima

A tênue fronteira entre a tipificação das fakes news e o cerceamento à liberdade de expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

João Felipe de Morais

Liberdade de expressão na internet: Manifestações virtuais do discurso de ódio a migrantes venezuelanos em Roraima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

GIOVANI DA SILVA MESSIAS

A aplicação das penas restritivas de direitos no processo de ressocialização na vara de penas e medidas alternativas da comarca de Boa Vista/RR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Alexsandro Pereira Xavier

Uma análise dos critérios constitucionais estabelecidos para a caracterização das terras indígenas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Larissa da Silva Pereira

O direito de reparação de danos assegurado às vítimas de crimes ante a indenização destinadas aos detentos por falta ou insuficiência de condições legais de encarderamento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Mariana Von Linde Moura

Terra indígena waimiri atroari e a BR-174: Direitos constitucionais em conflito na amazônia brasileira á luz da técnica de ponderação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Renato Barbosa Nery

Crise no sistema penitenciário brasileiro e os efeitos da prisionalização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Thamer Emmanuel de Lira Carneiro Silva

Responsabilidade civil do estado por atos de seus agentes: Uma análise da teoria da dupla garantia da denunciação da lide frente à (im)possibilidade de indenização "per saltum"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

ANA GABRIELE FERREIRA GONÇALVES

A autorização do início da execução da pena após confirmação da sentença condenatória em segundo grau e a aplicação da teoria garantista no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Laura Bonfim da Conceição

A aplicação da administração dialógica no direito administrativo brasileiro e os direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Nathália Furtado Vilarinho de Andrade

A impossibilidade de anulação de registro de paternidade no contexto da adoção à brasileira; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Ramon Soares de Moura

A influência da broken windows theory no enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

José Magalhães Cavalcante

Os efeitos das contratações pela administração píblica sem concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

JÔNATAS ABREU CAVALCANTE JÚNIOR

A constitucionalidade do julgamento em colegiado em primeiro grau de crimes praticados por organizações criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

JÉSSICA ALMEIDA DIONÍSIO

Privacidade e proteção dos dados pessoais na internet com o enfoque no marco civil da internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Ridianne Soares Santana

Tendência expansionista do direito penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

THALITA DA SILVA RIBEIRO

A função representativa do STF em demandas de grande relevância social e a política frente aos limites da capacidade institucional do judiciário e sua legitimidade democrática; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Dayanne Dandara Joaquim Pinto

O processo administrativo disciplinar na Universidade Federal de Roraima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Manoel Raulino da Costa Medeiros Junior

A efetividade da lei de improbidade administrativa como instrumento de combate à corrupção em Roraima; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Rinaldo Lima de Castro Conceição

A inexigibilidade de licitação na contratação de serviços advocatícios pela administração pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Izabelle de Oliveira Dias Leite

Carência da ação penal condenatória com fundamento na prescrição retroativa em prespectiva em meta 2 do conslho nacional de justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

ADRIANO JUNGES OLIVEIRA

Habeas Corpus em punições militares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Gleycy Gomes Maciel de Oliveira

A Legitimidade de Atuação do Ministério Público nas Investigações Criminais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Clayton Alexander Ellwanger

Identificação Datiloscópica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Isaias Montanari Junior;

Produções bibliográficas

  • Montanari Junior, Isaias . Demarcação de Terras Indígenas e Cooperação Internacional. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2013. v. 1. 156p .

  • Montanari Junior, Isaias . TERRA INDÍGENA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA A CARACTERIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus, 2006, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus, 2006.

Outras produções

Montanari Junior, Isaias . Direito Indígena. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Montanari Junior, Isaias . PIBIC - EM e PIBITI. 2015 (Parecerista ad hoc) .

Prêmios

2013

Título honorífico amigo da polícia militar de Roraima, Polícia Militar de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Roraima, Instituto de Ciências Jurídicas. , Av. Cap. Ene Garcêz, 2413, Bloco I - Dep. Direito Público, Aeroporto, 69304000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (095) 36213152, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado em concurso de provas e títulos, estando atualmente no regime estatutário.

1999 - 2000

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 10

1997 - 1998

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto (contrato temporário), Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Indígena, Direito Penal

  • 10/2006 - 02/2007

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Teoria Geral do Estado

  • 05/2006 - 10/2006

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia Científica, Direito Internacional Público

  • 09/2003 - 09/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas, Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação do Júri simulado na semana do curso de direito da UFRR.

  • 04/2003 - 07/2003

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal III, Teoria Geral do Estado

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Processual Constitucional, Direito Processual Penal I

  • 08/2001 - 12/2001

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal IV

  • 03/2001 - 07/2001

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Penal II

  • 03/2000 - 07/2000

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal I, Dir. Proc. Penal IV

  • 08/1999 - 12/1999

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal I

  • 03/1999 - 07/1999

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal I

  • 08/1998 - 12/1998

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal IV, Dir. Proc. Civil I

  • 03/1998 - 08/1998

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal II, Dir. Proc. Penal III

  • 08/1997 - 12/1997

    Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dir. Proc. Penal I, Dir. Proc. Penal II

1998 - Atual

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Promotor de Justiça de 2ª Entr, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Promotor de Justiça de 2ª Entrância, atualmente Titular da Promotoria de Entorpecentes e Habeas Corpus

Atividades

  • 05/1998

    Outras atividades técnico-científicas , 2ª Promototia Criminal, 2ª Promototia Criminal.,Atividade realizada, Atuação nos feito relativos a crimes de entorpecentes e "habeas curpus"..

1997 - 1998

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40

1997 - 1998

Ministério Público Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 0

1997 - 1997

Ministério Público Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Proc. República, Carga horária: 0

1996 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Refere-se ao exercício da advocacia em escritório autônomo.

1993 - 1993

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Coordenação e Admin. e Finanças, Carga horária: 40