Leonel Pires Ohlweiler

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Memória Social e Bens Culturais.

Selma Petterlle ; OHLWEILER, L. P. . Conheça seus Autores. 2014. (Outro).

XI Congresso da ABRASD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito), Sociologia Jurídica Hoje: cidades inteligentes, crise sanitária e desigualdade social. GP 05 - Constituição, Administração Pública e garantias: perspectivas entre direito e sociedade. 2020. (Congresso).

Law And Citizenship Beyond The States. Pessoas com Deficiência e Vulnerabilidades: perspectivas sociológicas da autonomização por meio do direito à educação. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018. Estado e Poder Simbólico no Acesso ao Serviço Público. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018. Grupo de Trabalho Administração Pública e a Sociologia das Vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

Sociology of Law. Administração Pública e a Sociologia das Vulnerabilidades: governança e políticas públicas. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional do Direito. A Responsabilidade Extracontratual do Estado no Exercício do Poder de Polícia: o caso da Boate Kiss. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito --CONPEDIDI. A Sustentabilidade como Conceito Interpretativo: questões hermenêuticas sobre a efetividade no Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

II Colóquio de Direito Administrativo - A Lei de Acesso à Informação em Debate.Transparência Administrativa e a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outra).

OHLWEILER, LEONEL PIRES; CARDEMATORI, D. M. L.; CARLOS, P. P.; MALOMALO, B.. Democratização e Colonialidade: o PROUNI na Perspectiva de Egressos do Bacharelado em Direito de Porto Alegre. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; CARLOS, P. P.; CARDEMATORI, D. M. L.; STOLZ, S.; MELLO, L. G.. Cansaço de Si e Cuidado dos Outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CARDEMATORI, D. M. L.; Anízio Pires Gavião Filho; WEINGARTNER NETO, J.;OHLWEILER, LEONEL PIRES. As Despesas da Educação Básica nos Portais Transparência de Municípios do RS: (In)Eficácia do Controle Social como Direito Emancipatório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; CARDEMATORI, D. M. L.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; Fernanda Medeiros. Direito à Informação em Face dos Riscos da Biotecnologia CRISPR/CAS9 GENE DRIVE Ao Patrimônio Genético. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; CARDEMATORI, D. M. L.; Sérgio Cademartori. A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria-Geral da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Selma Petterlle; FORNASIER, Mateus de Oliveira; CARDEMATORI, D. M. L.;OHLWEILER, L. P.. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro(2015-2017):análise à luz dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Marco Félix Jobim; Selma Petterlle; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan;OHLWEILER, L. P.. O Controle Exercido pelo Poder Judiciário para Evitar Fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; CARDEMATORI, D. M. L.; FAGUNDES, Lucas Machado. A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria-Geral da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori; RUDNICK, Dani. A Conciliação como Garantia do Direito de Acesso à Justiça. O Novo Regramento das Ações de Concessão de Auxílio-Doença Previdenciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; LEAL, R. G.; Sérgio Cademartori; Fernanda Medeiros. Administração Pública, Sustentabilidade e Constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; BITENCOURT, Caroline; Reck, Janriê Rodrigues. A Compreensão sobre o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana: Contribuições da Hermenêutica Filosófica de Gadamer e Crítica à Doutrina e à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Reck, Janriê Rodrigues; FRIEDRICH, D. B.;OHLWEILER, L. P.. O Constitucionalismo Contemporâneo e o Controle das Políticas de Pessoal no Serviço Público: a omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, Marcia Santana;OHLWEILER, L. P.. Os Precedentes do STJ em Matéria Publicitária e a Aplicação do Princípio da Boa-Fé em Relação à Informação Publicitária de Consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.; FERREIRA, G. A.; GRANZIEIRA, Maria Luiza Machado.;OHLWEILER, L. P.. Gestão Associada do Saneamento Básico por Consórcio Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

SANTOS, A. L. C.; HOMMERDING, A.N.;OHLWEILER, L. P.. Do Acesso ao Excesso: A (In)Eficácia do Direito Fundamental pela Excessiva Judicialização dos Conflitos A Partir da Positivação dos Novos Direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

MANSILLA, Dario Rodrigues; ROCHA, Leonel Severo;OHLWEILER, L. P.; MIRANDA, José Alberto Antunes; SCHWARTZ, G. A. D.. Auto-Organização e Transconstitucionalismo de Sistema de Direito Tributário e Comunicação e Autorreferência entre Brasil e Chile. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; MORAIS, Fausto Santos; CELLA, José Renato Gazieiro. O Sentido do Princípio da Eficiência Administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, Fausto Santos. A Problemática da Demarcação das Terras Indígenas a partir da Sustentabilidade Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

OHLWEILER, L. P.; ADOLFO, L.G.; Salete Oro Boff. A Estratégia dos Deveres e o Direito à Imagem na Sociedade de Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

OHLWEILER, L. P.. O Papel do Direito Urbanístico na Sociedade Potencializadora de Desastres. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

FREITAS, J.; RUARO, R. L.;OHLWEILER, L. P.. Interpretação Constitucional: Direito Fundamental à Moradia e Uso de Bens Públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.. Relativização da coisa julada e oposição à execução fundada em título inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; AUGUSTIN, S.. Análise constitucional do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; VIEIRA, J. T.; LEAL, R. G.. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

OHLWEILER, L. P.; AUGUSTIN, S.; SCHWARTZ, G. A. D.; STEINMETZ, W. A.. A Administração Pùblica e a Gestão da Saúde: perspectivaspara um controle jurisdicional da eficiência administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; WEIGARTNER NETO, J.; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. R. I.. As Funções do Conselho Penitenciário: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; STEINMETZ, W. A.; SARLET, I. W.; CEZNE, A. N.. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; SANTOS, A. L. C.; CEZNE, A. N.; SCHWARTZ, G. A. D.. O Princípio da Transparência e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; RUARO, R.; HARZHEIM, Elaine Macedo. Direitos fundamentais e orçamento público: perspectivas à luz do processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; BARRETO, V. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo. A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais sociais: uma visão a partir do direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; TESHEINER, José Maria Rosa; CEZNE, Andréa. O Direito Fundamental de acesso à efetiva tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.. Convenção Coletiva: desenvolvimento ou retrocesso dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; ALBERTON, G.; WEIGARTNER NETO, J.. Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: Confronto de Direitos e Garantias Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; TIMM, L. B.; ZANITELLI, L. M.; FERREIRA, G. A.. O princípio da proporcionalidade como alternativa ao conflito entre direito à imagem e liberdade de imprensa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.; FREITAS, J.; RUARO, R.. O dever de alteração nos contratos de concessão de serviços públicos fundado no interesse público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

OHLWEILER, L. P.. O Direito à Cultura na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

OHLWEILER, L. P.. Ponderação de Direitos Fudamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

OHLWEILER, L. P.. A Concretização dos Direitos Laborais no Processo do Trabalho desde uma Perspectiva do Procedimento Oral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Estatuto da Cidade: Força Normativa. Eficácia Social e Meio Ambiente - Uma análise à luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Insuficiência dos Conceitos Jurídicos diante das Novas Tecnologias de Detecção de Anomalias Fetais: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Direitos Fundamentais: (In) Efetividade Constitucional e Sonegação do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Gestão Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Processo e Constituição (As Tutelas Sumárias Sob a Perspectiva Hermenêutica da Principiologia Constitucional). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

OHLWEILER, L. P.. Ministério Público: Análise de sua Legitimidade Política e Processual para a Tutela de Direitos Fundamentais no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade do Prefeito na Concretização do Direito Fundamental à Saúde.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Possibilidade da Negociação Coletiva: entre Servidores Públicos e o Estado da Nova Ordem Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.; STRECK, Lenio Luiz; PORTANOVA, Rui. Hermenêutica e a Superação da Crise do Direito em TERRA BRASILIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

LIMBERGER, T.; OLIVEIRA, R. T.;OHLWEILER, L. P.. Diálogos Hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequada(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Pretensão de Correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Decisão pelo Objeto do Processo na Jurisdição Brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; CARDEMATORI, D. M. L.; FORNASIER, Mateus de Oliveira. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime de previdência Social: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; COSTA, R. A.; GIACOMOLLI, N. J.. Ações Inovadoras da Polícia Milita: mediação e conciliação de interesses e conflitos sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, LEONEL PIRES; CARDEMATORI, D. M. L.; RUDNICK, Dani; WOLKMER, M. F. S.. A Parcepção do Trabalhador Bancário da Cidade de Porto Alegre/RS sobre o Assédio Moral Organizacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; Sérgio Cademartori; COSTA, R. A.. A Tensão entre Regulação e Emancipação: uma análise a partir dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; CARDEMATORI, D. M. L.; Selma Petterlle. Transparência Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; Fernanda Medeiros; MIRANDA, José Alberto Antunes. (Re)Pensando a Regulação de Novas Biotecnologias em Prol da Equidade Intergeracional do Patrimônio Genético. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; RUDNICK, Dani; Sérgio Cademartori. O Acesso à Justiça nas Ações de Concessão Após o Advento da Lei nº 10.259/2001 Como Instrumento de Garantia Constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Selma Petterlle; Marco Félix Jobim;OHLWEILER, L. P.. O Controle Exercido pelo Poder Público para Evitar Fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela social à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; BONFIGLI, Fiammetta.; Sérgio Cademartori; LIMBERGER, T.. O Processo Administrativo de Audiências Públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica: uma análise sobre sua efetividade na promoção da participação popular direta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

MIRANDA, José Alberto Antunes;OHLWEILER, L. P.; RUDNICK, Dani; Sérgio Cademartori. Efetividade do Direito na Sociedade: uma investigação sobre a existência de autonomia entre justiça indígena e a justiça comum no Equador, após a promulgação da Constituição de 2008. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

CACHAPUZ, Maria Cláudia;OHLWEILER, L. P.; FERNANDES, Marcia Santana; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan. Aplicação do Princípio da Boa-Fé em Relação à Informação Publicitária de Consumo: uma análise dos precedentes do STJ em matéria publicitária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori. A Dignidade da Pessoa Humana e o Acesso ao Crédito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; FERNANDES, Marcia Santana; CACHAPUZ, Maria Cláudia. Judicialização na Pesquisa Clínica com Medicamentos: uma discussão sobre a autonomia do indivíduo e a proteção à saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori. A Efetividade do Direito à Água no Contexto Sul-Americano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.; ROCHA, Leonel Severo; MANSILLA, Dario Rodrigues; SCHWARTZ, G. A. D.. Auto-Organização e Transconstitucionaismo de Sistemas Tributários: comunicação e autorreferência entre Brasil e Chile. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.. A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Prevenção à Violência e às Drogas na Infância e Adolescência: atuação da Brigada Militar nas Escolas como Vetor de Proteção Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.. Princípio da Proporcionalidade nas Multas Tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.. Preservação do Patrimônio Cultural como Estabelecimento de Políticas Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Nova Modalidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Legitimidade dos Atos Normativos Expedidos pelas Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Políticas Públicas de Acesso à Moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Dignidade da Pessoa Humana, Hermenêutica e os Direitos Prestacionais no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Medida Provisória: O Decreto Lei do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. As Concessionárias de Energia Elétrica e a Interrupção dos seus Serviços Perante o Inadimplemento do Cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Da (I)Legalidade do Corte no Fornecimento de Água como Serviço Público Essencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Proporcionalidade no Direito Administrativo nos Caminhos de Heidegger e Gadamer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Sanções Inerente à Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Jurisprudencialização do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: no Estado de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Natureza Jurídica das Sanções Previstas na Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Ato Administrativo na Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Poder de Polícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Análise Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública: A Questão dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Poder de Polícia da Vigilância Sanitária no Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Licenciamento Ambiental - Instrumento do Poder de Polícia na Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle Judicial da Discricionariedade do Ato Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle Externo da Execução do Orçamento Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Eficiência como Parâmetro do Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Ações Afirmativas e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Vedação da Habeas Corpus na Punição Disciplinar Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Pregão - A Nova Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo e o Processo Administrativo de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários Decorrentes da Realização de Concurso Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Princípios Aplicáveis a Licitações Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Poder Discricionário do Administrador Público Frente a Lei 8.666, de 23 de Junho de 1993, e Alterações. Uma Visão Prática da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Estado Democrático de Direito, os Princípios Constitucionais que Norteam a Administração Pública e os Princípios para os Procedimentos de Aquisição de Produtos e Serviços. As Licitações Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Constituição da Cidade como Espaço Fundamental: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Recursos e Meios de Impugnação a Luz da Lei de Licitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle do Mérito dos Atos Discricionários Relativos ao Poder da Polícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Convalidação dos Atos Administrativos a Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Ato Administrativo e o Limite Temporal a sua Invalidação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Estratégias na Gestão de Licitações Frente a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Os Princípios no Controle dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade dos Agentes Públicos e a Lei Complementar nº 101/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Utilização dos Espaços Públicos Municipais para a Implantação, Instalação e Passagem de Equipamentos de Infra-Estrutura - Competência do Poder Local e Possibilidade de Cobrança do Preço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Análise da Forma pela qual estão sendo Aplicadas as Penalidades Decorrentes de Autuações de Trânsito Ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Aplicação dos Atos Administrativos Punitivos Previstos no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Proporcionalidade como Meio de Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio Constitucional da Eficiência Nortando a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade do Administrador Público na Gestão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle da Legitimidade do Poder Soberano no Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Licitação e seu Desfaziamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo Disciplinar e o Princípio da Proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. As Finalidades Político-Jurídicas da Avaliação dos Cursos de Graduação na Universidade Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Papel das Agências Reguladoras no Serviço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Direito de Greve do Servidor Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Eficácia do Processo Administrativo Disciplinar: Base nos princípios constitucionais e aplicabilidade no cotidiano da administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado Democrático de Direito: Reflexões a Luz da Filosofia do Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Defesa Pública no Município de Acordo com a Lei Complementar 101/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Poder da Polícia nas Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Responsabilidade Extraconjugal do Estado em Face da Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Considerações Críticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Cremação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Competência dos Estados e Municípios para Desapropriação de Imóveis Rurais por Interesse Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Moralidade na Administração Pùblica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Isonomia no Processo de Licitação: A Questão da Participação das Cooperativas de Trabalho e de Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Responsabilidade Criminal do Ordenador de Defesa Pública a Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Multas de Trânsito no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Os Serviços Públicos e suas Delegações aos Particulares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Poder de Polícia no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Dispensa de Licitação - Art. 24 da Lei nº 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Geradora do Dever de Indenizar da Responsabilidade Pré-Contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Descumprimento da Política Agrícola, o Conseqüente Endividamento da Lavoura Orizicola do Rio Grande do Sul e a Responsabilidade Civil do Governo Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Princípio da Eficiência da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Regime Jurídico-Administrativo no Brasil: Uma Visão no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo Federal de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Desapropriação no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Desestatização e Privatização do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Proporcionalidade como Licitação ao Poder de Polícia Administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Regime de Previdência no Serviço Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Os Delitos de Homicídio e Lesões Corporais no Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Administração dos Portos e o Porto de Rio Grande: Uma Nova Visão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Direito de Defesa nas Licitações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras no Âmbito Municipal - Aspectos Jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Improbidade na Experiência Administrativa Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Poder de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Processo Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo do Código Brasileiro de Trânsito sob a Egide do Contraditório e da Ampla Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Concurso Público e os Limites da Discricionariedade Administrativa Frente a Moralidade e Razoabilidade no Acesso aos Encargos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Modelo de Gestão Democrática para o Novo Milênio: Participação Popular e Orçamento Participativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Dispensa de Licitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Evolução do Direito de Minas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Punição Disciplinar do Serviço Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar (Com Ênfase a Lei 8.112/90). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Seleção de Professor de Direito Administrativo. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.. Avaliador na Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Avaliador na Mostra de Iniciação Científica - Unisinos. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Memória Coletiva e Cultura daPaz na Escola Pública; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Memória Social e bens Culturais) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Acesso à Informação Pública previdenciária; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Moradores em Situação de Rua, Vulnerabilidade e dignidade Humana; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Assédio Moral na Administração Pública; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Assédio Moral e Dignidade Humana; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Transparência Fiscal nos Impostos Indiretos: o caso do ICMS no Rio Grande do Sul; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da controladoria-geral da União; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) enquanto forma de repasse indireto de recursos públicos às instituições de ensino superior privadas e o questionável fortalecimento da cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Transparência Fiscal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Administração Pública, Sustentabilidade e Constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Audiência Pública como Espaço de Luta no Subcampo Regulamentar do Setor Elétrico: uma análise sobre a potencial promoção da participação popular; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da controladoria-geral da União; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Transparência Fiscal e o Princípio da Segurança Jurídica; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Administração Pública, Sustentabilidade e Democracia: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O STF e a Regulação Jurídica da Publicidade: informação e boa-fé no âmbito da efetividade das relações privadas; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Coorientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da Moralidade Administrativa e a Efetividade no Direito: o exemplo da restituição no indébito tributário; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Administração Pública e a Gestão da Saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da eficiência administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O princípio da transparência e o controle judicial das políticas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Uma administração compromissária para uma Constituição Dirigente; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O princípio constitucional da dignidade humana como pressuposto de ponderação da declaração de (in) validade dos atos administrativos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O princípio da proibição do retrocesso social aplicado ao direito previdenciário; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Possibilidade da Negociação Coletiva: entre Servidores Públicos e o Estado da Nova Ordem Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Decisão pelo Objeto do Processo na Jurisdição Brasileira; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, ; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Responsabilidade do Estado por Danos Decorrentes de Enchentes: as vítimas do Arroio Feijó; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Assédio Moral nas Relações de Trabalho: análise do perfil do assediador e do assediado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Direito à Educação Infantil e o Controle pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Portaria 1; 129/2017 e o Impacto na Fiscalização do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil Contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Dimensão do Poder de Polícia Administrativa em Matéria de Segurança Alimentar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Crise na Noção de Serviço Público: a tentativa de privatização de estatais no Estado do Rio Grande do Sul X A Exigência de Plebiscito da Constituição Estadual do RS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

As Desapropriações em Porto Alegre para as Obras da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Corrupção e Improbidade na Administração Pública: o papel do Ministério Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Efetividade da Sustentabilidade nas Compras e Licitações Públicas: o caso da aquisição de asfalto borracha pela Empresa Gaúcha de Rodovias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Decorrente do Assédio Moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Danos Ambientais: o Caso Samarco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Assédio Moral na Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Assédio Moral no Âmbito da Administração Pública sob a Perspectiva da Dignidade Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Poder de Policia Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Políticas Públicas de Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Transparência no Acessp à Informação na Administração Pública; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Constitucionalização da Responsabilidade Extracontratual do Estado: no sentido da aplicação e Compreensão da Responsabilidade Extracontratual do Estado por Fuga de Preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Da (im)probidade , parcialidade nos tribunais administrativos judicantes fiscais no Brasil? Paradigmas Atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Improbidade e Corrupção na Administração Pública e a Perda da Função Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Assédio Moral no Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Dignidade da Pessoa Humana Sob Reflexos da Discricionariedade dos Atos Administrativos nas Questões Relativas à Educação e o Controle Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Responsabilidade Civil do Estado por Guarda do Preso em Condições Degradantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Aposentadoria dos Servidores Público: reformas constitucionais, suas alterações e regime próprio de previdência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Princípio da Proporcionalidade nas Multas Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da Impessoalidade na Fase Externa das Licitações Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de Educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da proporcionalidade nos Atos de Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Dignidade da Pessoa Humana, Hermenêutica e os Direitos Prestacionais no Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Controle da (Im)Probidade Administrativa: Uma Perspectiva Social-Democrática; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Hermenêutica e Proporcionalidade no Direito Administrativo nos Caminhos de Heidegger e Gadamer; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Sanções Inerente à Improbidade Administrativa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Jurisprudencialização do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: no Estado de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Licenciamento Ambiental - Instrumento do Poder de Polícia na Política Nacional do Meio Ambiente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da Eficiência como Parâmetro do Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Ações Afirmativas e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Constituição da Cidade como Espaço Fundamental: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Controle do Mérito dos Atos Discricionários Relativos ao Poder da Polícia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Convalidação dos Atos Administrativos a Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Instalação e Passagem de Equipamentos de Infra-Estrutura - Competência do Poder Local e Possibilidade de Cobrança do Preço Público; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Análise da Forma pela qual estão sendo Aplicadas as Penalidades Decorrentes de Autuações de Trânsito Ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Processo Administrativo Disciplinar e o Princípio da Proporcionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

A Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado Democrático de Direito: Reflexões a Luz da Filosofia do Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Poder da Polícia nas Relações de Consumo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Responsabilidade Extraconjugal do Estado em Face da Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da Isonomia no Processo de Licitação: A Questão da Participação das Cooperativas de Trabalho e de Serviço; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Democrático de Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Os Serviços Públicos e suas Delegações aos Particulares; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Poder de Polícia no Direito Ambiental; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Regime Jurídico-Administrativo no Brasil: Uma Visão no Estado Democrático de Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Princípio da Proporcionalidade como Licitação ao Poder de Polícia Administrativa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Regime de Previdência no Serviço Público; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

O Direito de Defesa nas Licitações; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras no Âmbito Municipal - Aspectos Jurídicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Concurso Público e os Limites da Discricionariedade Administrativa Frente a Moralidade e Razoabilidade no Acesso aos Encargos Públicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Modelo de Gestão Democrática para o Novo Milênio: Participação Popular e Orçamento Participativo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

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