Leonel Pires Ohlweiler

Leonel Pires Ohlweiler, Pós-Doutor pela Universidade Federal de Santa catarina. Concluiu o doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 2004. Mestre em Direito. Lecionou nos cursos de graduação e mestrado da UNISINOS e da ULBRA. Palestrante sobre temas relacionados ao Direito Administrativo e Hermenêutica Jurídica. Leciona Direito Administrativo no Curso de Graduação do Unilasalle. Foi Procurador de Justiça até 2009. Atualmente é Desembargador do TJRS. É membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Publicou artigos em periódicos especializados. Possui capítulos de livros e livro publicados. Atua na área de Direito. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Hermenêutica, Direito Administrativo, Administração Pública, Estado Democrático de Direito, Constitucional, Constituição, Democracia, Direito, Direitos Fundamentais e Fenomenologia. Professor da Graduação e do Mestrado em Direito do Unilasalle. Subcoordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do RS, Área Direito Público. Membro do Conselho Editorial da Revista do TJRS.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: Uma análise a partir da fenomenologia hermenêutica
Orientador: Lenio Luiz Streck
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Ponderação; Regime Administrativo; Fenomeologia Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação Superior.

Mestrado em Direito

1997 - 1999

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O Controle Jurisdicional dos Termos Indeterminados: uma análise interdisciplinar no Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 1999
Orientador: Lenio Luiz Streck
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. Palavras-chave: Controle Jurisdicional; Termos Intermediários; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Civil Obrigações e Contratos

1995 - 1996

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Venire contra Factum Propium": uma análise comparativa no Direito Público e no Direito Privado
Orientador: Vera Maria Jacob de Fradera

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídia.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

Selma Petterlle ; OHLWEILER, L. P. . Conheça seus Autores. 2014. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Law And Citizenship Beyond The States. Pessoas com Deficiência e Vulnerabilidades: perspectivas sociológicas da autonomização por meio do direito à educação. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018. Estado e Poder Simbólico no Acesso ao Serviço Público. 2018. (Congresso).

Sociology of Law 2018. Grupo de Trabalho Administração Pública e a Sociologia das Vulnerabilidades. 2018. (Congresso).

Sociology of Law. Administração Pública e a Sociologia das Vulnerabilidades: governança e políticas públicas. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional do Direito. A Responsabilidade Extracontratual do Estado no Exercício do Poder de Polícia: o caso da Boate Kiss. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito --CONPEDIDI. A Sustentabilidade como Conceito Interpretativo: questões hermenêuticas sobre a efetividade no Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

II Colóquio de Direito Administrativo - A Lei de Acesso à Informação em Debate.Transparência Administrativa e a Lei de Acesso à Informação. 2012. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Luan Christ Rodrigues

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; Fernanda Medeiros. Direito à Informação em Face dos Riscos da Biotecnologia CRISPR/CAS9 GENE DRIVE Ao Patrimônio Genético. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maiqui Cardoso Ferreira

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; CARDEMATORI, D. M. L.; Sérgio Cademartori. A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria-Geral da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Tiago Adami Siqueira

Selma Petterlle; FORNASIER, Mateus de Oliveira; CARDEMATORI, D. M. L.;OHLWEILER, L. P.. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime Geral de Previdência Social Brasileiro(2015-2017):análise à luz dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Simone Stefani Signori

Marco Félix Jobim; Selma Petterlle; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan;OHLWEILER, L. P.. O Controle Exercido pelo Poder Judiciário para Evitar Fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúde. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Maiqui Cardoso Ferreira

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; CARDEMATORI, D. M. L.; FAGUNDES, Lucas Machado. A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria-Geral da União. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Felipe Cândido Rodrigues

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori; RUDNICK, Dani. A Conciliação como Garantia do Direito de Acesso à Justiça. O Novo Regramento das Ações de Concessão de Auxílio-Doença Previdenciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: André Abreu Bindé

OHLWEILER, L. P.; LEAL, R. G.; Sérgio Cademartori; Fernanda Medeiros. Administração Pública, Sustentabilidade e Constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Evinis da Silveira Talon

OHLWEILER, L. P.; BITENCOURT, Caroline; Reck, Janriê Rodrigues. A Compreensão sobre o Conceito de Dignidade da Pessoa Humana: Contribuições da Hermenêutica Filosófica de Gadamer e Crítica à Doutrina e à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Gustavo Alberto Schneider

Reck, Janriê Rodrigues; FRIEDRICH, D. B.;OHLWEILER, L. P.. O Constitucionalismo Contemporâneo e o Controle das Políticas de Pessoal no Serviço Público: a omissão administrativa e sua configuração como patologia corruptiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Sérgio Gonçalves Macedo Júnior

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, Marcia Santana;OHLWEILER, L. P.. Os Precedentes do STJ em Matéria Publicitária e a Aplicação do Princípio da Boa-Fé em Relação à Informação Publicitária de Consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente

OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de.; FERREIRA, G. A.; GRANZIEIRA, Maria Luiza Machado.;OHLWEILER, L. P.. Gestão Associada do Saneamento Básico por Consórcio Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Luis Alberto Esposito

SANTOS, A. L. C.; HOMMERDING, A.N.;OHLWEILER, L. P.. Do Acesso ao Excesso: A (In)Eficácia do Direito Fundamental pela Excessiva Judicialização dos Conflitos A Partir da Positivação dos Novos Direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Douglas Cunha Ribeiro

MANSILLA, Dario Rodrigues; ROCHA, Leonel Severo;OHLWEILER, L. P.; MIRANDA, José Alberto Antunes; SCHWARTZ, G. A. D.. Auto-Organização e Transconstitucionalismo de Sistema de Direito Tributário e Comunicação e Autorreferência entre Brasil e Chile. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marianna Martini Motta Loss

OHLWEILER, LEONEL PIRES; MORAIS, Fausto Santos; CELLA, José Renato Gazieiro. O Sentido do Princípio da Eficiência Administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Cristina Bohrer

OHLWEILER, LEONEL PIRES; SILVA, Jaqueline Mielke; MORAIS, Fausto Santos. A Problemática da Demarcação das Terras Indígenas a partir da Sustentabilidade Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Ricardo Machado da Silva

OHLWEILER, L. P.; ADOLFO, L.G.; Salete Oro Boff. A Estratégia dos Deveres e o Direito à Imagem na Sociedade de Informação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Marcial do Amarla

OHLWEILER, L. P.. O Papel do Direito Urbanístico na Sociedade Potencializadora de Desastres. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Margarete Rosa de Oliveira

FREITAS, J.; RUARO, R. L.;OHLWEILER, L. P.. Interpretação Constitucional: Direito Fundamental à Moradia e Uso de Bens Públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Rodrigues Ferreira

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; SALDANHA, J. M. L.; SCHWARTZ, G. A. D.. Relativização da coisa julada e oposição à execução fundada em título inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria Cláudia Felten

OHLWEILER, L. P.; STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; AUGUSTIN, S.. Análise constitucional do valor do salário mínimo nacional brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Evandro Luis Becker

OHLWEILER, L. P.; VIEIRA, J. T.; LEAL, R. G.. As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Adriano Tacca

OHLWEILER, L. P.; AUGUSTIN, S.; SCHWARTZ, G. A. D.; STEINMETZ, W. A.. A Administração Pùblica e a Gestão da Saúde: perspectivaspara um controle jurisdicional da eficiência administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Letícia Sinatora Neves

OHLWEILER, L. P.; WEIGARTNER NETO, J.; AZEVEDO, R. G.; SILVA, A. R. I.. As Funções do Conselho Penitenciário: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rui Magalhães Piscitelli

OHLWEILER, L. P.; STEINMETZ, W. A.; SARLET, I. W.; CEZNE, A. N.. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de cotas para o acesso dos negros à universidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Evandro Teixeira Homercher

OHLWEILER, L. P.; SANTOS, A. L. C.; CEZNE, A. N.; SCHWARTZ, G. A. D.. O Princípio da Transparência e o Controle Judicial das Políticas Públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gisele Maria Zot Flores

OHLWEILER, L. P.; SCHWARTZ, G. A. D.; RUARO, R.; HARZHEIM, Elaine Macedo. Direitos fundamentais e orçamento público: perspectivas à luz do processo civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Franciane Wouthers Bortolotto

OHLWEILER, L. P.; BARRETO, V. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo. A efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos como direitos fundamentais sociais: uma visão a partir do direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Márcio Borba Gonzaga

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; TESHEINER, José Maria Rosa; CEZNE, Andréa. O Direito Fundamental de acesso à efetiva tutela jurisdicional na perspectiva do processo civil brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tânia Maria dos Santos

OHLWEILER, L. P.. O Direito à Cultura na Constituição Brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Nádia Ahmad Omar Ali

OHLWEILER, L. P.. Convenção Coletiva: desenvolvimento ou retrocesso dos Direitos e Garantias Fundamentais?. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Maria de Lourdes de Moura

OHLWEILER, L. P.; HARZHEIM, Elaine Macedo; ALBERTON, G.; WEIGARTNER NETO, J.. Do contrato de locação e da (im)penhorabilidade do bem de família dado em fiança: Confronto de Direitos e Garantias Constitucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Evandro César Dias Gomes

OHLWEILER, L. P.; TIMM, L. B.; ZANITELLI, L. M.; FERREIRA, G. A.. O princípio da proporcionalidade como alternativa ao conflito entre direito à imagem e liberdade de imprensa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre Schubert Curvelo

OHLWEILER, L. P.; FREITAS, J.; RUARO, R.. O dever de alteração nos contratos de concessão de serviços públicos fundado no interesse público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Audrey dos Santos Laus

OHLWEILER, L. P.. Ponderação de Direitos Fudamentais sob a Regra da Proporcionalidade: Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Moradia. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ingrid Fehse Yllana

OHLWEILER, L. P.. A Concretização dos Direitos Laborais no Processo do Trabalho desde uma Perspectiva do Procedimento Oral. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giulini Schwantz

OHLWEILER, L. P.. Estatuto da Cidade: Força Normativa. Eficácia Social e Meio Ambiente - Uma análise à luz do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Maria Amélia Stenert

OHLWEILER, L. P.. A Insuficiência dos Conceitos Jurídicos diante das Novas Tecnologias de Detecção de Anomalias Fetais: uma abordagem à luz da hermenêutica filosófica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Porto da Silveira Neto

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Direitos Fundamentais: (In) Efetividade Constitucional e Sonegação do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Heitor Appel

OHLWEILER, L. P.. Gestão Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ronaldo Gatti de Alburqueque

OHLWEILER, L. P.. Processo e Constituição (As Tutelas Sumárias Sob a Perspectiva Hermenêutica da Principiologia Constitucional). 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Rui da Fontoura Porto

OHLWEILER, L. P.. Ministério Público: Análise de sua Legitimidade Política e Processual para a Tutela de Direitos Fundamentais no Paradigma do Estado Democrático de Direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mauro Luís Silva de Souza

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade do Prefeito na Concretização do Direito Fundamental à Saúde.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Melissa Demari

OHLWEILER, L. P.. A Possibilidade da Negociação Coletiva: entre Servidores Públicos e o Estado da Nova Ordem Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Gonçalves dos Santos

OHLWEILER, L. P.; STRECK, Lenio Luiz; PORTANOVA, Rui. Hermenêutica e a Superação da Crise do Direito em TERRA BRASILIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rafael Fonseca Pereira

LIMBERGER, T.; OLIVEIRA, R. T.;OHLWEILER, L. P.. Diálogos Hermenêuticos em Direitos Humanos: em busca da(s) pergunta(s) adequada(s) para a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fausto Santos de Morais

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Pretensão de Correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carmen Luiza Dias de Azambuja

OHLWEILER, L. P.. O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Decisão pelo Objeto do Processo na Jurisdição Brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tiago Adami Siqueira

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; CARDEMATORI, D. M. L.; FORNASIER, Mateus de Oliveira. O Segurado Especial e a Judicialização dos Conflitos no Regime de previdência Social: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Laís Gorski

OHLWEILER, L. P.; Sérgio Cademartori; COSTA, R. A.. A Tensão entre Regulação e Emancipação: uma análise a partir dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Giuliane Giorgi Torres

OHLWEILER, L. P.; CARDEMATORI, D. M. L.; Selma Petterlle. Transparência Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luan Christ Rodrigues

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; Fernanda Medeiros; MIRANDA, José Alberto Antunes. (Re)Pensando a Regulação de Novas Biotecnologias em Prol da Equidade Intergeracional do Patrimônio Genético. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Felipe Cândido Rodreigues

OHLWEILER, L. P.; RUDNICK, Dani; Sérgio Cademartori. O Acesso à Justiça nas Ações de Concessão Após o Advento da Lei nº 10.259/2001 Como Instrumento de Garantia Constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Simone Stefani Signori

Selma Petterlle; Marco Félix Jobim;OHLWEILER, L. P.. O Controle Exercido pelo Poder Público para Evitar Fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela social à saúde. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luciana Oliveira de Campos

OHLWEILER, L. P.; BONFIGLI, Fiammetta.; Sérgio Cademartori; LIMBERGER, T.. O Processo Administrativo de Audiências Públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica: uma análise sobre sua efetividade na promoção da participação popular direta. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Janaina Barcelos Corrêa

MIRANDA, José Alberto Antunes;OHLWEILER, L. P.; RUDNICK, Dani; Sérgio Cademartori. Efetividade do Direito na Sociedade: uma investigação sobre a existência de autonomia entre justiça indígena e a justiça comum no Equador, após a promulgação da Constituição de 2008. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Celso Lopes Seus

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori. A Dignidade da Pessoa Humana e o Acesso ao Crédito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Douglas Cunha Ribeiro

OHLWEILER, L. P.; ROCHA, Leonel Severo; MANSILLA, Dario Rodrigues; SCHWARTZ, G. A. D.. Auto-Organização e Transconstitucionaismo de Sistemas Tributários: comunicação e autorreferência entre Brasil e Chile. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luiz Paulo Petersen

OHLWEILER, L. P.; Selma Petterlle; FERNANDES, Marcia Santana; CACHAPUZ, Maria Cláudia. Judicialização na Pesquisa Clínica com Medicamentos: uma discussão sobre a autonomia do indivíduo e a proteção à saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan; Sérgio Cademartori. A Efetividade do Direito à Água no Contexto Sul-Americano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sérgio Gonçalves Macedo Júnior

CACHAPUZ, Maria Cláudia;OHLWEILER, L. P.; FERNANDES, Marcia Santana; RIBEIRO, Diógenes Vicente Hassan. Aplicação do Princípio da Boa-Fé em Relação à Informação Publicitária de Consumo: uma análise dos precedentes do STJ em matéria publicitária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Márcio Castro Alves

OHLWEILER, L. P.. A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovana Maier Della Libera

OHLWEILER, L. P.. Prevenção à Violência e às Drogas na Infância e Adolescência: atuação da Brigada Militar nas Escolas como Vetor de Proteção Integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Delmar Peres Morais Júnior

OHLWEILER, L. P.. Princípio da Proporcionalidade nas Multas Tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Caroline Trott

OHLWEILER, L. P.. Preservação do Patrimônio Cultural como Estabelecimento de Políticas Públicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cristiane Hessler

OHLWEILER, L. P.. A Nova Modalidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniela Peres Nunes

OHLWEILER, L. P.. A Legitimidade dos Atos Normativos Expedidos pelas Agências Reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Giovani David Debiazi

OHLWEILER, L. P.. Políticas Públicas de Acesso à Moradia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivan Boere Souza

OHLWEILER, L. P.. Dignidade da Pessoa Humana, Hermenêutica e os Direitos Prestacionais no Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nilo José Pinheiro Júnior

OHLWEILER, L. P.. Medida Provisória: O Decreto Lei do Estado Democrático de Direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sílvia Renata Dutra Silveira

OHLWEILER, L. P.. As Concessionárias de Energia Elétrica e a Interrupção dos seus Serviços Perante o Inadimplemento do Cidadão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Vanessa Quelin Formento

OHLWEILER, L. P.. Da (I)Legalidade do Corte no Fornecimento de Água como Serviço Público Essencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Dirceu Mesquita Calegari

OHLWEILER, L. P.. Hermenêutica e Proporcionalidade no Direito Administrativo nos Caminhos de Heidegger e Gadamer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabrielle Möbus

OHLWEILER, L. P.. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Sanções Inerente à Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Leandro Nunes de Leon

OHLWEILER, L. P.. Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Joseane de Fátima Granja

OHLWEILER, L. P.. A Jurisprudencialização do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: no Estado de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Melania Salton Emerin

OHLWEILER, L. P.. A Natureza Jurídica das Sanções Previstas na Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jônatas Jacoby Viero

OHLWEILER, L. P.. O Ato Administrativo na Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jorge Luis Pacheco Costepanski

OHLWEILER, L. P.. Poder de Polícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Fernandes da Cunha

OHLWEILER, L. P.. A Análise Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública: A Questão dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Verônica dos Santos Pinheiro

OHLWEILER, L. P.. Poder de Polícia da Vigilância Sanitária no Estado do Rio Grande do Sul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tamara Franco de Quadros

OHLWEILER, L. P.. Licenciamento Ambiental - Instrumento do Poder de Polícia na Política Nacional do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Barbosa Abreu

OHLWEILER, L. P.. O Controle Judicial da Discricionariedade do Ato Administrativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciane Laidmer

OHLWEILER, L. P.. O Controle Externo da Execução do Orçamento Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jamile Neves Brandolt

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Eficiência como Parâmetro do Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elizangela Trombini Tomazini

OHLWEILER, L. P.. Ações Afirmativas e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Evandro Ulsenheimer

OHLWEILER, L. P.. A Vedação da Habeas Corpus na Punição Disciplinar Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edvaldo Cavedon

OHLWEILER, L. P.. Pregão - A Nova Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Laurence Fabricio Leite

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo e o Processo Administrativo de Trânsito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Silvana Rigo

OHLWEILER, L. P.. O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários Decorrentes da Realização de Concurso Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Lacroix de Almeida

OHLWEILER, L. P.. Princípios Aplicáveis a Licitações Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo De La Torres Dias

OHLWEILER, L. P.. O Poder Discricionário do Administrador Público Frente a Lei 8.666, de 23 de Junho de 1993, e Alterações. Uma Visão Prática da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Karlan Simioni

OHLWEILER, L. P.. O Estado Democrático de Direito, os Princípios Constitucionais que Norteam a Administração Pública e os Princípios para os Procedimentos de Aquisição de Produtos e Serviços. As Licitações Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luiz Eduardo Lapollo Conti

OHLWEILER, L. P.. A Constituição da Cidade como Espaço Fundamental: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Elisangela Santos do Nascimento

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ana Paula Bolzan Dutra

OHLWEILER, L. P.. Recursos e Meios de Impugnação a Luz da Lei de Licitações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alessandra Almeida de Oliveira

OHLWEILER, L. P.. O Controle do Mérito dos Atos Discricionários Relativos ao Poder da Polícia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rodrigo Maffei

OHLWEILER, L. P.. Convalidação dos Atos Administrativos a Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Samanta Popow

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional do Ato Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sabrina Colusi Souza

OHLWEILER, L. P.. Ato Administrativo e o Limite Temporal a sua Invalidação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Romeu Mello Filho

OHLWEILER, L. P.. Estratégias na Gestão de Licitações Frente a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Nadine Monteiro Borges

OHLWEILER, L. P.. Os Princípios no Controle dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marina Fassini Dacroce

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade dos Agentes Públicos e a Lei Complementar nº 101/2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcel Henrique Figueiredo

OHLWEILER, L. P.. A Utilização dos Espaços Públicos Municipais para a Implantação, Instalação e Passagem de Equipamentos de Infra-Estrutura - Competência do Poder Local e Possibilidade de Cobrança do Preço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Diego Machado Ramos

OHLWEILER, L. P.. Análise da Forma pela qual estão sendo Aplicadas as Penalidades Decorrentes de Autuações de Trânsito Ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Munari Ribeiro

OHLWEILER, L. P.. Aplicação dos Atos Administrativos Punitivos Previstos no Código de Trânsito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gissele Chesini Cofferi

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Proporcionalidade como Meio de Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos Discricionários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Deiberson Cristiano Hohn

OHLWEILER, L. P.. O Princípio Constitucional da Eficiência Nortando a Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Anelise Presser

OHLWEILER, L. P.. A Responsabilidade do Administrador Público na Gestão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Tomas Aquino Ribeiro Serpa

OHLWEILER, L. P.. O Controle da Legitimidade do Poder Soberano no Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sergio Augusto Martins de Barros

OHLWEILER, L. P.. A Licitação e seu Desfaziamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Margarida Jung

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo Disciplinar e o Princípio da Proporcionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniele Caiuana Cezar Fernandes

OHLWEILER, L. P.. O Papel das Agências Reguladoras no Serviço Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Cíntia Hendges Ribeiro

OHLWEILER, L. P.. O Direito de Greve do Servidor Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Adão Tadeu Gomes de Oliveira

OHLWEILER, L. P.. Eficácia do Processo Administrativo Disciplinar: Base nos princípios constitucionais e aplicabilidade no cotidiano da administração pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Delta Teresinha Buchfink

OHLWEILER, L. P.. As Finalidades Político-Jurídicas da Avaliação dos Cursos de Graduação na Universidade Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paula Farias Pereira

OHLWEILER, L. P.. O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Democrático de Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcio Zambelli da Silva

OHLWEILER, L. P.. A Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado Democrático de Direito: Reflexões a Luz da Filosofia do Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Monalisa Lazzaretti

OHLWEILER, L. P.. A Defesa Pública no Município de Acordo com a Lei Complementar 101/00. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Lucio Rangel Moreira Brasil

OHLWEILER, L. P.. O Poder da Polícia nas Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Graciela Maffei

OHLWEILER, L. P.. Responsabilidade Extraconjugal do Estado em Face da Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Bianca Breier dos Santos

OHLWEILER, L. P.. Lei de Responsabilidade Fiscal: Considerações Críticas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Berenice Schneider dos Santos

OHLWEILER, L. P.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Cremação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Patrícia da Silva

OHLWEILER, L. P.. Competência dos Estados e Municípios para Desapropriação de Imóveis Rurais por Interesse Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Mariluce Quadros Fernandes

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Moralidade na Administração Pùblica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivolmar Lutthohann Jacques

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Isonomia no Processo de Licitação: A Questão da Participação das Cooperativas de Trabalho e de Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Eduardo Tito da Luz

OHLWEILER, L. P.. Responsabilidade Criminal do Ordenador de Defesa Pública a Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Aldredo Kafer

OHLWEILER, L. P.. Multas de Trânsito no Novo Código de Trânsito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Willian Buchmann

OHLWEILER, L. P.. Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: RICARDO ABEL GUARNIERI

OHLWEILER, L. P.. Os Serviços Públicos e suas Delegações aos Particulares. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marco Antonio Kunrath

OHLWEILER, L. P.. O Poder de Polícia no Direito Ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Loeri Pandolfi

OHLWEILER, L. P.. Dispensa de Licitação - Art. 24 da Lei nº 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Liliane Pompermaier

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Boa-Fé Objetiva como Fonte Geradora do Dever de Indenizar da Responsabilidade Pré-Contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: LEANDRO BECKER DA SILVEIRA

OHLWEILER, L. P.. O Descumprimento da Política Agrícola, o Conseqüente Endividamento da Lavoura Orizicola do Rio Grande do Sul e a Responsabilidade Civil do Governo Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: GUSTAVO VETTORATO

OHLWEILER, L. P.. Princípio da Eficiência da Administração Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gustavo Krause

OHLWEILER, L. P.. O Regime Jurídico-Administrativo no Brasil: Uma Visão no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CRISTINA ELIZA BUTZGE

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo Federal de Defesa do Consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CRISTIAN WASEM ROSA

OHLWEILER, L. P.. A Desapropriação no Estado Democrático de Direito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: CLEITON AYALA ROSA

OHLWEILER, L. P.. Desestatização e Privatização do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: VINICIUS PINHEIRO MACHADO SCHEFFEL

OHLWEILER, L. P.. O Princípio da Proporcionalidade como Licitação ao Poder de Polícia Administrativa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: SIMONE CRISTIANE PETRY

OHLWEILER, L. P.. Regime de Previdência no Serviço Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: TED WILSON DE OLIVEIRA

OHLWEILER, L. P.. Os Delitos de Homicídio e Lesões Corporais no Trânsito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Rosa Maria Serra Bavaresco

OHLWEILER, L. P.. Administração dos Portos e o Porto de Rio Grande: Uma Nova Visão. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: RUTH FABIANE CAMARGO BORBA

OHLWEILER, L. P.. O Direito de Defesa nas Licitações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Luciana Turatti

OHLWEILER, L. P.. Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras no Âmbito Municipal - Aspectos Jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARCELO VIEIRA BARLETTE

OHLWEILER, L. P.. A Improbidade na Experiência Administrativa Brasileira. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Hilton Bandeira Louzada

OHLWEILER, L. P.. Poder de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Fernando Dourado Arejano

OHLWEILER, L. P.. Processo Administrativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: EDUARDO BRUN SOUZA

OHLWEILER, L. P.. O Processo Administrativo do Código Brasileiro de Trânsito sob a Egide do Contraditório e da Ampla Defesa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JORGE ALBERTO DE LIMA DE SOUZA

OHLWEILER, L. P.. Concurso Público e os Limites da Discricionariedade Administrativa Frente a Moralidade e Razoabilidade no Acesso aos Encargos Públicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Alissandra Arruda

OHLWEILER, L. P.. Modelo de Gestão Democrática para o Novo Milênio: Participação Popular e Orçamento Participativo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Carlos renato Fiuza Rodrigues

OHLWEILER, L. P.. Dispensa de Licitação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Claudia Jaqueline Acker

OHLWEILER, L. P.. Evolução do Direito de Minas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Danton Jose Mello da Rosa

OHLWEILER, L. P.. A Punição Disciplinar do Serviço Público. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Edson Hoffmann Porto

OHLWEILER, L. P.. A Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar (Com Ênfase a Lei 8.112/90). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Seleção de Professor de Direito Administrativo. 2005. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

OHLWEILER, L. P.. Avaliador na Mostra de Iniciação Científica. 2004. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

OHLWEILER, L. P.. Avaliador na Mostra de Iniciação Científica - Unisinos. 2002. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

STRECK, Lenio LuizBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MORAIS, J. L. B.. A ponderação no regime administrativo brasileiro: contributo da fenomenologia hermenêutica. 2003. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Ernildo Jacob Stein

STEIN, E. J.. A ponderação no regime administrativo brasileiro: contributo da fenomenologia hermenêutica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

OHLWEILER, Leonel Pires;BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis; STRECK, L.L; CADEMARTORI, S.. O Controle da Constitucionalidade dos termos indeterminados: uma análise interdisciplinar no Direito Administrativo. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Luís Bolzan de Morais

BOLZAN DE MORAIS, Jose Luis. A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: Contributo da Fenomenologia Hermenêutica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Giuliane Torres

Transparência Fiscal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Felipe Montiel da Silva

O Programa Universidade para Todos (PROUNI) enquanto forma de repasse indireto de recursos públicos às instituições de ensino superior privadas e o questionável fortalecimento da cidadania; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Giuliani Giorgi Torres

Transparência Fiscal e o Princípio da Segurança Jurídica; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Maiqui Cardoso Ferreira

A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da controladoria-geral da União; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

André Abreu Bindé

Administração Pública, Sustentabilidade e Democracia: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Joélcio de Carvalho Tonera

O Princípio da Moralidade Administrativa e a Efetividade no Direito: o exemplo da restituição no indébito tributário; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Sérgio Gonçalves Macedo Júnior

O STF e a Regulação Jurídica da Publicidade: informação e boa-fé no âmbito da efetividade das relações privadas; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Coorientador);

Eduardo Rivera Palmeira Filho

O princípio da proibição do retrocesso social aplicado ao direito previdenciário; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Maria do Socorro Azevedo de Queiroz

Uma administração compromissária para uma Constituição Dirigente; Início: 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Jáfia Elias Ferreira

Responsabilidade Civil do Estado por Dano Decorrente do Assédio Moral; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Bibiana Paz da Fontoura

Assédio Moral na Administração Pública; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Juliana Noschang Silveira

Responsabilidade Extracontratual do Estado por Danos Ambientais: o Caso Samarco; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; (Orientador);

Gabriela Santini Ferreira

O Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de Educação; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Maiqui Cardoso Ferreira

A Construção do Interesse Público no Acesso à Informação nas Agências Reguladoras: análise das decisões denegatórias da controladoria-geral da União; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

André Abreu Bindé

Administração Pública, Sustentabilidade e Constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do Estado por Omissão Administrativa; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Luciana Oliveira de Campos

Audiência Pública como Espaço de Luta no Subcampo Regulamentar do Setor Elétrico: uma análise sobre a potencial promoção da participação popular; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Adriano Tacca

A Administração Pública e a Gestão da Saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da eficiência administrativa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Evandro Teixeira Hormercher

O princípio da transparência e o controle judicial das políticas públicas; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Janaina Leite Portella

O princípio constitucional da dignidade humana como pressuposto de ponderação da declaração de (in) validade dos atos administrativos; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Melissa Demari

A Possibilidade da Negociação Coletiva: entre Servidores Públicos e o Estado da Nova Ordem Constitucional; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Carmen Luiza Dias de Azambuja

O Efeito Erga Omnes do Controle Difuso e Judicial de Constitucionalidade dos Atos Normativos como Resultante da Decisão pelo Objeto do Processo na Jurisdição Brasileira; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Márcio Castro Alves

A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Larissa Nunes Ferreira

A Efetividade da Sustentabilidade nas Compras e Licitações Públicas: o caso da aquisição de asfalto borracha pela Empresa Gaúcha de Rodovias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Priscila Titton de Godoy

Poder de Policia Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Laiz Lisoski Vieira

Políticas Públicas de Prevenção ao Assédio Moral no Serviço Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Edson Escobar

A Constitucionalização da Responsabilidade Extracontratual do Estado: no sentido da aplicação e Compreensão da Responsabilidade Extracontratual do Estado por Fuga de Preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Cristiano Vargas Buchor

Da (im)probidade , parcialidade nos tribunais administrativos judicantes fiscais no Brasil? Paradigmas Atuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

José Joaquim de Souza Tavares

Improbidade e Corrupção na Administração Pública e a Perda da Função Pública; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Simone Mendes Cândido Martins

O Assédio Moral no Serviço Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Cecília Rodrigues

A Dignidade da Pessoa Humana Sob Reflexos da Discricionariedade dos Atos Administrativos nas Questões Relativas à Educação e o Controle Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Paulo Fernando Campos

A Responsabilidade Civil do Estado por Guarda do Preso em Condições Degradantes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Jurema Machado dos Santos

Aposentadoria dos Servidores Público: reformas constitucionais, suas alterações e regime próprio de previdência social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Delmar Peres Morais Júnior

Princípio da Proporcionalidade nas Multas Tributárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Cneu Learri Carlotto

O Princípio da Impessoalidade na Fase Externa das Licitações Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Ricardo Paladino Otero do Campo

O Princípio da proporcionalidade nos Atos de Improbidade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Ivan Boere Souza

Dignidade da Pessoa Humana, Hermenêutica e os Direitos Prestacionais no Estado Democrático de Direito; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Maurício Zanotelli

O Controle da (Im)Probidade Administrativa: Uma Perspectiva Social-Democrática; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Dirceu Mesquita Calegari

Hermenêutica e Proporcionalidade no Direito Administrativo nos Caminhos de Heidegger e Gadamer; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Gabrielle Möbus

A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Sanções Inerente à Improbidade Administrativa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Joseane de Fátima Granja

A Jurisprudencialização do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: no Estado de Direito; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Jamile Neves Brandolt

O Princípio da Eficiência como Parâmetro do Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Elizangela Trombini Tomazini

Ações Afirmativas e a Efetivação do Princípio Constitucional da Igualdade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Tamara Franco de Quadros

Licenciamento Ambiental - Instrumento do Poder de Polícia na Política Nacional do Meio Ambiente; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Luiz Eduardo lapolli Conti

A Constituição da Cidade como Espaço Fundamental: Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Elisangela Santos do Nascimento

Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Alessandra Almeida de Oliveira

O Controle do Mérito dos Atos Discricionários Relativos ao Poder da Polícia; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Rodrigo Maffei

Convalidação dos Atos Administrativos a Luz do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Marcel Henrique Fiegueiredo

Instalação e Passagem de Equipamentos de Infra-Estrutura - Competência do Poder Local e Possibilidade de Cobrança do Preço Público; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Diego Machado Ramos

Análise da Forma pela qual estão sendo Aplicadas as Penalidades Decorrentes de Autuações de Trânsito Ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Miriam Margarida Jung

O Processo Administrativo Disciplinar e o Princípio da Proporcionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Paula Farias Pereira

O Controle Jurisdicional da Discricionaridade Administrativa no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Marcio Zambelli da Silva

A Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado Democrático de Direito: Reflexões a Luz da Filosofia do Direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Lucio Rangel Moreira Brasil

O Poder da Polícia nas Relações de Consumo; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Graciela Maffei

Responsabilidade Extraconjugal do Estado em Face da Violação do Princípio da Boa-Fé Objetiva; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

IVOLMAR LUTTJOHANN JACQUES

O Princípio da Isonomia no Processo de Licitação: A Questão da Participação das Cooperativas de Trabalho e de Serviço; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Willian Buchmann

Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Estado Democrático de Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

RICARDO ABEL GUARNIERI

Os Serviços Públicos e suas Delegações aos Particulares; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Marco Antonio Kunrath

O Poder de Polícia no Direito Ambiental; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Gustavo Krause

O Regime Jurídico-Administrativo no Brasil: Uma Visão no Estado Democrático de Direito; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

VINICIUS PINHEIRO MACHADO SCHEFFEL

O Princípio da Proporcionalidade como Licitação ao Poder de Polícia Administrativa; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

SIMONE CRISTIANE PETRY

Regime de Previdência no Serviço Público; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

RUTH FABIANE CAMARGO BORBA

O Direito de Defesa nas Licitações; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Luciana Turatti

Licenciamento Ambiental de Atividades Potencialmente Poluidoras no Âmbito Municipal - Aspectos Jurídicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

JORGE ALBERTO DE LIMA DE SOUZA

Concurso Público e os Limites da Discricionariedade Administrativa Frente a Moralidade e Razoabilidade no Acesso aos Encargos Públicos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Alissandra Arruda

Modelo de Gestão Democrática para o Novo Milênio: Participação Popular e Orçamento Participativo; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Leonel Pires Ohlweiler;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Lenio Luiz Streck

O Controle Jurisdicional dos Termos Indeterminados; uma análise interdisciplinar no Direito Administrativo; ; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Lenio Luiz Streck

A ponderação no regime administrativo brasileiro: contributo da fenomenologia hermenêutica; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos,; Orientador: Lenio Luiz Streck;

Giuliane Giorgi Torres

Transparência Fiscal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Giuliane Giorgi Torres;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito Administrativo: reflexividade das narrativas sobre a Constituição Federal em Três Décadas. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 157-189, 2019.

  • OHLWEILER, L. P. . Corrupção e Conflito de Interesses na Administração Pública: perspectivas da hermenêutica sociológica a partir da jurisprudência do STJ. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 17, p. 99-130, 2018.

  • OHLWEILER, L. P. . Concursos Públicos e Restrições ao Uso de Tatuagens: o poder simbólico do Estado e o Caso do Recurso Extraordinário 898.450 julgado pelo STF. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 6, p. 349-370, 2018.

  • OHLWEILER, L. P. . A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: perspectivas da dimensão social no exercício do poder de polícia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 34, p. 89-111, 2018.

  • 2017 OHLWEILER, L. P. . Políticas Públicas na Educação e Pessoas com Deficiência: Vulnerabilidade e o Caso da ADI 5357 Julgado pelo STF. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 5, p. 274-308, 2017.

  • OHLWEILER, L. P. . A Responsabilidade do Estado por Danos Oriundos de Enchentes e o Direito dos Desastres: a efetividade do dever de cuidado administrativo no Estado de Direito Ambiental. ARGUMENTA , v. 26, p. 287-336, 2017.

  • 2016 OHLWEILER, L. P. . O Assédio Moral na Administração Pública: da responsabilidade do Estado para a efetividade das ações públicas preventivas. Quaestio Iuris , v. 09, p. 1294-1320, 2016.

  • 2016 OHLWEILER, L. P. . Improbidade Administrativa e Despesas no Final do Mandato: perspectivas hermenêuticas da responsividade e o dever de boa administração pública. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 21, p. 1155-1184, 2016.

  • 2016 OHLWEILER, L. P. . O Caso da Pensão Para Ex-Governadores e a Leitura Moral da Constituição Federal: a efetividade dos discursos de moralidade administrativa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Thesis Juris , v. 5, p. 703-731, 2016.

  • 2016 OHLWEILER, L. P. . A Crise Hermenêutica do Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo: interlocuções com a jurisprudência do STF. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 20, p. 37-70, 2016.

  • 2015 OHLWEILER, L. P. . O Princípio da Responsabilidade do Estado e a Violação do Direito à Boa Administração Pública: democratização da função administrativa. Juris Plenum Ouro , v. 42, p. 01, 2015.

  • 2015 OHLWEILER, L. P. . A Efetividade do Controle da Administração Pública no Constitucionalismo Contemporâneo: contributo de Ronald Dworkin para a Teoria do Direito Administrativo. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 785-813, 2015.

  • 2015 OHLWEILER, L. P. . O Princípio da Dignidade Humana e a Motivação Contextual dos Atos Administrativos: applicatio e hermenêutica filosófica. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 59, p. 177-197, 2015.

  • 2015 OHLWEILER, L. P. . Responsabilidade Hermenêutica e a Efetividade dos Princípios da Administração Pública: um debate a partir do Caso da reserva de vagas em concurso público para portadores de deficiência. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 17, p. 89-111, 2015.

  • 2015 OHLWEILER, LEONEL PIRES ; KRETSCHMANN, ANGELA . 6. LIBERDADE, E A PRISÃO DA LEI: OS ANTAGONISMOS NECESSÁRIOS E OS ENSINAMENTOS DE ANTÍGONA. Revista Diálogos do Direito , v. 5, p. 59-79, 2015.

  • 2014 OHLWEILER, L. P. ; Ângela Kretschmann . Desencantamento do Ensino Jurídico: um paralelo com 'O Admirável Mundo Novo' de Huxley. Revista Diálogos do Direito , v. 4, p. 110-131, 2014.

  • 2014 OHLWEILER, L. P. . O Assédio Moral na Administração Pública, Dignidade Humana e Improbidade Administrativa: questões hermenêuticas sobre a Efetividade do Direito Administrativo. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 27, p. 174-202, 2014.

  • 2013 OHLWEILER, L. P. . Os Paradoxos do Dogmatismo Jurídico: a racionalidade da casa de Orates em Machado de Assis. Revista Diálogos do Direito , v. 3, p. 103-125, 2013.

  • 2013 OHLWEILER, L. P. . Os Princípios Constitucionais da Administração Pública e o Mundo Prático no Direito Administrativo. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito , v. 5, p. 150-168, 2013.

  • 2012 OHLWEILER, L. P. . O Princípio da Responsabilidade do Estado e a Violação do Direito à Boa Administração Pública: democratização da função administrativa.. Revista da Ajuris , v. 127, p. 229-256, 2012.

  • 2012 OHLWEILER, L. P. . Linguagem, Poder e a Compreensão do Fenômeno Jurídico: aproximações hermenêuticas com a obra 1984 de George Orwell. Revista Diálogos do Direito , v. 2, p. 49, 2012.

  • 2008 OHLWEILER, L. P. . Dos motivos à motivação dos atos administrativos como dever de ponderação: uma análise a partir da viragem hermenêutica. Juris Plenum , v. 1, p. 1-10, 2008.

  • 2007 OHLWEILER, L. P. . A ontologização do direito administrativo: o exemplo da dignidade humano como elemento hermenêutico. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 1, p. 145-174, 2007.

  • 2007 OHLWEILER, L. P. . Dos motivos à motivação dos atos administrativos como dever de ponderação: uma análise a partir da viragem hermenêutica. Revista da Ajuris , v. 75, p. 171-187, 2007.

  • 2007 OHLWEILER, L. P. . A construção e Implementação de Políticas Públicas: desafios do direito administrativo moderno. Verba Juris (UFPB) , v. 1, p. 269-300, 2007.

  • 2007 OHLWEILER, L. P. . Os princípios constitucionais da administração pública a partir da filosofia hermenêutica: condições de possibilidade para ultrapassar o pensar objetificante. Discurso Jurídico , v. 3, p. 1-149, 2007.

  • 2006 OHLWEILER, L. P. . Administração Pública e Filosofia Política Contemporânea: algumas projeções do constitucionalismo comunitário. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Porto Alegre, v. 1, n.4, p. 263-286, 2006.

  • 2006 OHLWEILER, L. P. . A Influência das Idéias Racionalistas para a Construção do Direito Administrativo. Direito e Democracia (ULBRA) , Canoas, v. 7, n.1, p. 181-205, 2006.

  • 2006 OHLWEILER, L. P. . A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: análise de uma recepção hermenêutica. Revista da Ajuris , v. XXXIII, p. 171-195, 2006.

  • 2006 OHLWEILER, L. P. ; GRAVINA, F. S. . Teoria da Administração Pública no Estado Democrático de Direito: a (re)construção política da atividade administrativa a partir dos direitos fundamentais. Revista de Iniciação Científica da ULBRA , v. 5, p. 213-220, 2006.

  • 2005 OHLWEILER, L. P. . A concepção dogmática do direito administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 167, p. 171-189, 2005.

  • 2005 OHLWEILER, L. P. . Teoria versus Prática: em busca da função social da dogmática jurídica. O exemplo privilegiado do direito administrativo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Porto Alegre, v. 1, n.3, p. 129-164, 2005.

  • 2004 OHLWEILER, L. P. . O Contributo da Jurisdição Constitucional para a Formação do Regime Jurídico-Administrativo. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Porto Alegre, v. 1, n.2, p. 285-328, 2004.

  • 2004 OHLWEILER, L. P. . Os Princípios Constitucionais da Administração Pública a partir de Filosofia Hermenêutica: condições de possibilidade para ultrapassar o pensar objetificante. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , Belo Horizonte, v. 18, p. 107-145, 2004.

  • 2004 OHLWEILER, L. P. . A Administração Pública e Democracia: perspectivas em um mundo globalizado. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 28, p. 137-138, 2004.

  • 2003 OHLWEILER, L. P. . Adiministração Pública e a Materialização dos Direitos Fundamentais: contributo da fenomenologia hermenêutica. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, v. 1, n.1, 2003.

  • 2000 OHLWEILER, L. P. . Administração Pública e Democracia: perspectivas em um mundo globalizado.. Revista de Estudos Jurídicos, São Leopoldo, v. 33, n.87, p. 97, 2000.

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo e Vulnerabilidades: Diálogos Sociojurídicos das Ações Públicas. 1ª. ed. Canoas: Editora Unilasalle, 2018. v. 1. 224p .

  • OHLWEILER, L. P. ; Sérgio Cademartori . Do Segredo à Transparência na Administração Pública: os arcana imperii e o direito de acesso à informação. 1ª. ed. Canoas: Editora Unilasalle, 2018. v. 1. 138p .

  • OHLWEILER, LEONEL PIRES . Os (Des)Caminhos Hermenêuticos do Direito Administrativo: historicidade e constitucionalidade para a efetividade dos princípios jurídicos.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017. 395p .

  • OHLWEILER, L. P. ; Heinen, Juliano (Org.) ; Ramos, Rafael (Org.) . Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. 1ª. ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2017. v. 1. 391p .

  • OHLWEILER, L. P. ; HARZHEIM, Elaine Macedo (Org.) ; STEINMETZ, W. A. (Org.) . Direitos Fundamentais. I. ed. Canoas: Editora Ulbra, 2007. v. 1. 200p .

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo em Perspectiva: os termos indeterminados à luz da Hermenêutica. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000. v. 1. 162p .

  • OHLWEILER, L. P. . A (Re)Construção Hermenêutica dos Princípios Constitucionais da Administração Pública no Constitucionalismo Contemporâneo: o exemplo privilegiado da moralidade administrativa e a efetividade da recepção do modelo de princípios. In: Heinen, Juliano; Ramos, Rafael. (Org.). Fundamentos do Direito Administrativo Contemporâneo. 1ªed.Porto Alegre: Editora Sapiens, 2017, v. 1, p. 92-127.

  • OHLWEILER, L. P. ; BINDE, A. A. . Questões Hermenêuticas sobre Sustentabilidade e a Efetividade do Direito Administrativo. In: Marcia Andrea Bühring; Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. (Org.). Reflexões sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 163-197.

  • OHLWEILER, L. P. . Improbidade Administrativa por Conflito de Interesses: o caso dos auditores-fiscais da receita Federal. In: LEAL, Rogério Gesta; BITENCOURT, Carolina Müller.. (Org.). Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: Matéria de Corrupção e Improbidade Administrativa. 1ed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2017, v. 3, p. 177-202.

  • OHLWEILER, LEONEL PIRES . Transparência Administrativa e o Direito de Acesso às Informações Públicas no Constitucionalismo Periférico do Brasil: Bancos Públicos e Benefícios Privados no Julgamento do Caso BNDES. In: Selma Petterle; Sérgio Cademartori. (Org.). IV- Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI, Espanha. 4ed.Oñati-Espanha: CONPEDI, 2016, v. , p. 257-277.

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização dos Princípios da Administração Pública: historicidade e a efetividade hermenêutica no Direito Administrativo. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano André Doederlein Schwartz. (Org.). Direito da Sociedade. 1ªed.Canoas: Unilasalle, 2015, v. 2, p. 63-98.

  • OHLWEILER, L. P. . A Efetividade do Acesso às Informações Administrativas e o Direito à Boa Administração Pública: questões hermenêuticas sobre a transparência na Administração Pública e a Lei nº 12.527/2011. In: Ingo Wolfgang Sarlet; José Antonio Montilla Martos; Regina Linden Ruaro. (Org.). Acesso à Informação como Direito Fundamental e Dever Estatal. 1ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, v. , p. 27-52.

  • OHLWEILER, LEONEL PIRES . O Assédio Moral na Administração Pública, dignidade humana e improbidade administrativa: questões hermenêuticas sobre a efetividade do Direito Administrativo. In: Rogério Gesta Leal; Caroline Müller Bitencourt. (Org.). Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: dos crimes aos ilícitos de natureza pública incondicionada. 1ªed.Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2015, v. 1, p. 353-384.

  • OHLWEILER, L. P. . O Direito Administrativo como Conceito Interpretativo: questões hermenêuticas sobre a sua efetividade no constitucionalismo contemporâneo. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Germano Schwartz. (Org.). O Direito da Sociedade. 1ed.Canoas: Unilasalle, 2014, v. 1, p. 53-101.

  • OHLWEILER, L. P. ; BINDE, A. A. . A Sustentabilidade como Conceito Interpretativo: questões hermenêuticas sobre a efetividade no Direito Administrativo. In: Belinda Pereira da Cunha; Maria dos Remédios Fontes Silva; Terezinha de Oliveira Domingos. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 396-416.

  • OHLWEILER, L. P. . Políticas Públicas e Controle Jurisdicional: uma análise hermenêutica à luz do Estado Democrático de Direito. In: Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Tim. (Org.). Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. 2ªed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 289-310.

  • Ângela Kretschmann ; OHLWEILER, L. P. . Uma Introdução à Teoria Geral do Direito. In: Ângela Kretschamnn. (Org.). Formação Jurídica. 1ªed.Porto Alegre: Verbo Jurídico Editora, 2013, v. , p. 33-78.

  • OHLWEILER, L. P. . Políticas Públicas e controle jurisdicional: uma análise hermenêutic à luz do Estado Democrático de Direito. In: Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm. (Org.). Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do possível. 2a.ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, v. , p. 289-309.

  • OHLWEILER, L. P. . Comunidade. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ªed.São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010, v. , p. 105-108.

  • OHLWEILER, L. P. . Políticas Públicas. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia Política. 1ªed.São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010, v. , p. 408-412.

  • OHLWEILER, L. P. . Políticas Públicas e Controle Jurisdicional: uma análise hermenêutica à luz do Estado Democrático de Direito. In: Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm. (Org.). Direitos Fundamentais: orçamento e reserva do posível. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, v. 1, p. 323-345.

  • OHLWEILER, L. P. . Aproximações Hermenêuticas entre Direito e Literatura: a Narratividade dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: Andre Trindade e Germano Schwartz. (Org.). Direito e Literatura. 1ªed.Curitiba: JURUÁ, 2008, v. , p. 173-197.

  • OHLWEILER, L. P. . Hermenêutica e Dogmática Jurídica: técnica, metafísica e a viragem lingüística-hermenêutica no direito. In: Wilson Steinmetz, Leonel Pires Ohlweiler e Elaine Harzheim Macedo. (Org.). Direitos Fundamentais. 1ed.Canoas: Editora da ULBRA, 2007, v. , p. 9-39.

  • OHLWEILER, L. P. . Ontologia Jurídica. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Editora Unisinos; Editora Renovar, 2006, v. , p. 619-622.

  • OHLWEILER, L. P. . A Pergunta pela Técnica e os Eixos Dogmáticos do Direito Administrativo. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. 113-140.

  • OHLWEILER, L. P. . Estado, Administração Pública e Democracia: condições de possibilidade para ultrapassar a objetificação do regime Admistrativo. In: Leonel Severo Rocha; Lenio Luiz Streck. (Org.). Anuário do Progrma de Pós-graduação em Direito. 1ed.São Leopoldo: Unisinos, 2003, v. 1, p. 273-307.

  • OHLWEILER, L. P. . Fanqueiros da Política. Zero Hora, 19 dez. 2005.

  • OHLWEILER, L. P. . A Vulnerabilidade no Direito Administrativo: perspectivas da dimensão social no exercício do poder de polícia. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , 2018.

  • OHLWEILER, L. P. . O Assédio Moral na Administração Pública, Dignidade Humana e Improbidade Administrativa: questões hermenêuticas sobre a efetividade do Direito Administrativo.. Direitos Fundamentais & Justiça , 2014.

  • OHLWEILER, L. P. . O Aguilhão Semântico do Direito Administrativo: um debate sobre a hermenêutica jurídica e a efetividade da isonomia em concursos públicos. Nomos (Fortaleza) , 2014.

  • OHLWEILER, L. P. . Hermenêutica Jurídica no Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Os Descaminhos Hermenêuticos do Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito e os 30 Anos da Constituição Federal: democracia e direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Constitucionalização e Administração Pública: os 30 anos da Constituição, Democracia e Vulnerabilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Constitucionalização e Administração Pública: 30 anos da Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Corrupção e Improbidade Administrava: Licitação e Contratos Administrativos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OHLWEILER, L. P. . Administração Pública e Sociedade: entre anomias constitucionais e ações corruptivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OHLWEILER, L. P. . A Crise do Direito no Estado Constitucional: entre subjetivismos e ações corruptivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Crise Hermenêutica do Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Transparência Administrativa e o Direito de Acesso às Informações Públicas no Constitucionalismo Periférico do Brasil: bancos públicos e benefícios privados no julgamento do caso BNDES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OHLWEILER, L. P. . Administração Pública e Sociedade: a efetividade dos direitos na experiência hermenêutica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito: um debate sobre hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Crise Hermenêutica do Direito (Administrativo) no Constitucionalismo Contemporâneo: os problemas da razão cínica brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OHLWEILER, L. P. . O Assédio Moral na Administração Pública, Dignidade Humana e Improbidade Administrativa: questões hermenêuticas sobre a efetividade do Direito Administrativo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Crise Hermenêutica do Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Temas de Direito Administrativo: Constituição e Efetividade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito Administrativo: questões hermenêuticas controvertidas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito Administrativo Brasileiro: democracia e direitos fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Efetividade do Acesso às Informações Administrativas e o Princípio da Transparência: questões hermenêuticas na jurisprudência do STF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito Administrativo: questões hermenêuticas controvertidas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Responsabilidade Extracontratual do Estado no Exercício do Poder de Polícia: o caso da Boate Kiss. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OHLWEILER, L. P. . Responsabilidade Extracontratual do Estado e Direitos Fundamentais: uma exploração hermenêutica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Os Princípios da Administração Pública e a Legitimidade do Direito Administrativo: democratização e efetividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Lei de Acesso à Informação em Debate. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Responsabilidade Civil do estado e Direitos Fundamentais: uma exploração jurisprudencial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Regulação, Discricionariedade e Políticas Públicas: perspectivas do Controle Jurisdicional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OHLWEILER, L. P. . A teoria jurídica contemporânea entre os paradigmas liberal e comunitarista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A constitucionalização do direito administrativo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública, Atos e Poderes Administrativos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Organização Administrativa e Licitações Públicas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Da Fenomenologia à Viragem Lingüística no Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Teoria dos Administrativos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . O Processo de Licitação no Estado Democrático de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Ministério Público e o Controle da Administração Pública: Perspectivas à Luz do Estado Democrático de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Jurisprudencialização do Regime Administrativo: o papel da jurisdição constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Perspectiva e Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Função Social da Dogmática Jurídica - o Exemplo privilegiado do Direito Administrativo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . O Ministério Público e a Judicialização da Política no Estado Democrático de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Teoria Versus Prática: em busca da função social da dogmática Jurídica (o exemplo privilegiado do Direito Administrativo). 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Ponderação no Regime Administrativo Brasileiro: Contributo da Fenomenologia Hermenêutica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Os Princípios da Administração Pública a partir da Hermenêutica Filosófica. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . A Função Social da Dogmática Administrativista: um estudo de caso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Crítica à Razão Cínica Brasileira ou Eles Sabem o que Fazem e Continuam Fazendo do Mesmo Modo.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OHLWEILER, L. P. . O Direito Administrativo e as Ações Afirmativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OHLWEILER, L. P. . A (Re) Construção do Direito Administrativo a partir do Constitucionalismo Moderno: contributo da fenomenologia hermenêutica.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo e Hermenêutica. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Constituição e Improbidade Adiminstrativa. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Hermenêutica Jurídica e Direito Tributário. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OHLWEILER, L. P. . A Nova Crítica do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . O Direito Administrativo no Estado Democrático de Direito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OHLWEILER, L. P. . Novas Tecnologias no Ensino Jurídico. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OHLWEILER, L. P. . IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OHLWEILER, L. P. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • OHLWEILER, L. P. ; STEINMETZ, W. A. ; HARZHEIM, Elaine Macedo . Direitos Fundamentais. Canoas: Editora da ULBRA, 2007 (Organizador de Livro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review- Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal de Viçosa. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review- Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Nomos PPGD/UFC. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Veredas do Direito. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito. 2018.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal de Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal de Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista NOMOS - PPGD/UFC. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Veredas do Direito. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito Brasileira. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Argumenta Journal Law. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito Brasileira. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review- Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review- Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal de Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review- Revista de Direito - Departamento da Universidade Federal de Viçosa. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito Brasileira. 2017.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista RDB. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Novos Estudos Jurídicos. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - revista Novos Estudos Jurídicos. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista de Direito Brasileira. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2016.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Quaestio Iuris. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Veredas do Direito. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Jurídica do Cesuca. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Jurídica do Cesuca. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Veredas do Direito. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Direito Ambiental e Sociedade. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Veredas do Direito. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2015.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review para o Sefic Unilasalle. 2014.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review -Revista Direito e Política. 2014.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista E-Civitas. 2014.

OHLWEILER, L. P. . Parecer Blind Review - Revista Opinião Jurídica. 2014.

OHLWEILER, L. P. . Transparência Administrativa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, José Reinaldo Lima ; SCHILLING, Voltaire ; OHLWEILER, L. P. . 800 Anos da Magna Charta. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OHLWEILER, L. P. . A Sereníssima República: a arte da retórica. 2014.

OHLWEILER, L. P. . Transparência Administrativa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OHLWEILER, L. P. . Transparência Administrativa e Participação Popular. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OHLWEILER, L. P. . Transparência e Moralidade Administrativa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OHLWEILER, L. P. . Corrupção. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).

OHLWEILER, L. P. . Assédio Moral na Administração Pública. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Juríidca. 2018. .

OHLWEILER, L. P. . Temas de Direito Administrativo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . A Constitucionalização do Direito Administrativo: questões hermenêuticas e a efetividade dos direitos.. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . Temas de Direito Administrativo: Constituição e Efetividade. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . A Responsabilidade Extracontratual do Estado: uma exploração hermenêutica sobre o dever de indenizar.. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . A Efetividade do Princípio da Responsabilidade do Estado: questões hermenêuticas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Teoria do Direito Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . O Regime Remuneratório dos Servidores Públicos: questões hermenêuticas sobre a efetividade dos direitos. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . Princípios do Direito Administrativo: efetividade no estado Democrático de Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . Temas de Direito Administrativo. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . Questões Controvertidas Sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos. 2014. .

OHLWEILER, L. P. . A Responsabilidade Extracontratual do Estado por Danos Decorrentes de Desastres: a efetividade do dever de cuidado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OHLWEILER, L. P. . Noções de Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . As Pré-Compreensões Históricas do Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Constitucionalismo e Administração Pública: repercussões do paradigma hermenêutico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . O Princípio Constitucional da Dignidade Humana como Elemento Operatório do Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Teoria dos Atos Administrativos no Estado Democrático de Direito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . As Pré-Compreensões Históricas do Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . A Importância da Fenomenologia Hermenêutica e da Hermenêutica Filosófica para o Direito Administrativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . A metodologia objetificante da doutrina e jurisprudência brasileiras na compreensão dos princípios constitucionais da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OHLWEILER, L. P. . Teoria da Administração Pública na Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Teoria dos Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Teoria da Administração Pública na Modernidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Hermenêutica Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Teoria da Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OHLWEILER, L. P. . Revisando o Direito. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OHLWEILER, L. P. . Dos Princípios da Administração Pública: uma abordagem jurídico-filosófica. 2004 (Coordenador) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Administração Pública e Sociedade: ações públicas e as perspectivas da hermenêutica sociológica, Descrição: A presente pesquisa tem como tema a questão relacionada com o problema da relação entre Administração Pública e Sociedade, indicando as insuficiências do campo dogmático do Direito Administrativo. Esse campo do conhecimento, em especial a partir do século XVIII, foi construído paulatinamente para lidar com o modo de regular a atuação do Estado. Sua história, tanto sob a perspectiva doutrinária, como jurisprudencial, resume-se às crescentes tentativas de conferir autonomia, por meio do desenvolvimento de conceitos próprios, legislação específica e hierarquias institucionalizadas. Discute-se que não há uma essência para compreender os diversos modos de relacionamento do Estado com os cidadãos, mas sim a prevalência de sentidos estruturantes e estruturados (Pierre Bourdieu), alimentados por um senso dogmático com o pano de fundo das ideias racionalistas da modernidade. Assim, as conexões possíveis entre Administração Pública e sociedade são racionalizadas e normalizadas por uma instância dotada do monopólio da significação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador / Maiqui Cardoso Ferreira - Integrante / Giuliane Torres - Integrante.

  • 2014 - Atual

    O Direito Administrativo no Constitucionalismo Contemporâneo: cidadania e a efetividade da hermenêutica jurídica no Estado Democrático de Direito, Descrição: A pesquisa tem como tema a questão relacionada com a necessidade de situar o Direito Administrativo no âmbito do Estado Constitucional, com o intuito de ampliar as condições de possibilidade de controle do exercício das competências administrativas e garantir maior efetividade para a cidadania. O Constitucionalismo Contemporâneo permite repensar o Direito Administrativo no campo da crítica sobre a teoria do Estado, da teoria ds fontes e da teoria da interpretação, destacando-se a importância do trabalhoi de Ronald Dworkin, Hans-Gerog Gadamer, na linha da Teoria Crítica desenvolvida por Lenio Luiz Streck.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    Rede Escola de Governo e a Formação Continuada dos Servidores Públicos: Um Estudo de Caso sobre as Concepções dos Servidores Acerca dos Cursos de Especialização Lato Sensu, Descrição: A pesquisa, tipo Estudo de Caso, insere-se no eixo temático Gestão Pública e Democracia. Tem como problema de investigação: Quais são as concepções dos servidores públicos estaduais, que realizam algum dos Cursos de Especialização lato sensu oferecidos pela Rede Escola de Governo, sobre as contribuições de tais cursos para o aprimoramento de sua formação e atuação profissional? Derivado de tal problemática, o objetivo geral é Identificar e analisar as concepções dos servidores públicos estaduais, que realizam algum dos Cursos de Especialização lato sensu oferecidos pela Rede Escola de Governo, sobre as contribuições de tais cursos para o aprimoramento de sua formação e atuação profissional. Em relação aos objetivos específicos do estudo, destacam-se: a) Identificar, com base no exposto pelos servidores, suas avaliações acerca da organização curricular do curso realizado, do corpo docente, da metodologia, do material didático e das formas de avaliação adotadas; b) Descrever aspectos significativos referentes a relação teoria e prática no decorrer do curso realizado e suas repercussões na atuação profissional cotidiana da cada servidor; c) Identificar aspectos positivos e dimensões a serem aprimoradas nos Cursos de Especialização.O campo empírico são cinco Instituições de Ensino Superior participantes da Rede Escola de Governo, localizadas na Região Metropolitana de Porto Alegre tendo-se como foco cinco cursos de especialização lato sensu que integram o conjunto de ações formativas desta Rede.Os sujeitos da pesquisa serão os servidores públicos, estudantes de algum dos cursos de especialização, que aceitarem participar da pesquisa. Para a coleta de dados será utilizado um questionário com questões abertas e fechadas -aplicado a totalidade dos participantes-, e a entrevista semi-estruturada -a qual será realizada com dois servidores de cada um dos cursos de especialização- selecionados através de sorteio. Para a análise dos dados será utilizada a Técnica de Análise.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador / Germano André Doerlein Schwartz - Integrante / Amanda Gisele Rodrigues - Integrante / Cledes Antonio Casagrande - Integrante / Vera Lúcia Ramirez - Integrante / Renata Almeida da Costa - Integrante / Liliana da Silva Borges - Integrante / Mauro Meirelles - Integrante / Drileia Fanfa Sarmento - Integrante.

  • 2013 - 2014

    Os Princípios Jurídicos e os Conceitos Interpretativos do Direito: a legitimidade das decisões judiciais., Descrição: A presente pesquisa tem como tema a questão relacionada com a teoria dos princípios jurídicos e a legitimidade das decisões judiciais. É indubitável que o Direito possui dimensões sociais, culturais e históricas, mas que não podem ser confundidas com simples questões de fato. Adota-se o pressuposto segundo o qual o Direito é uma prática interpretativa, um saber prático, e não um fato que pode ser apreendido na sua essência por processos metodológicos. Muito desta concepção semântica do Direito (Dworkin) decorre do positivismo jurídico, impondo-se a investigação sobre as conseqüências da viragem hermenêutica ocorrida, especialmente sobre a teoria dos princípios jurídicos. Esta investigação centra-se no exame de algumas concepções doutrinárias sobre os princípios jurídicos, bem como os reflexos dos trabalhos desenvolvidos por Ronald Dworkin e Hans-Georg Gadamer.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Os Princípios da Administração Pública e a Legitimidade do Direito Administrativo: democratização e efetividade, Descrição: O Direito Administrativo, produto do final do século XVIII, marcado pelas pré-compreensões fixadas pela Revolução Francesa, está submetido ao modelo racionalizador do Estado moderno. O Direito Administrativo brasileiro, de forte influência francesa na construção dos seus princípios e institutos próprios, herdou esta característica de compreensão. A necessidade de repensar em uma Teoria dos Princípios da Administração Pública, a partir de outros campos do saber, decorre da insatisfação da dogmática atual para dar maior legitimidade democrática à normatividade jurídico-administrativa, diminuindo a distância entre teoria e prática. A primeira perspectiva para discutir o tema desta pesquisa consiste na aproximação com a Teoria do Direito, especialmente o trabalho desenvolvido por Ronald Dworkin quando critica o positivismo jurídico, por meio de uma nova teoria dos princípios, repensando a própria relação entre Direito e Moral. Outro objetivo desta pesquisa é examinar o contributo da hermenêutica filosófica, na qual o pensamento de Hans-Georg Gadamer é relevante para vislumbrar que o conhecimento é histórico porque histórico é o existente humano. Não há como construir uma concepção de princípios da Administração Pública sem a profunda análise do próprio existir humano e com a necessária interação com a comunidade política, ou seja, os cidadãos e as instituições que dia a dia contribuem para erigir os princípios jurídicos como modo prático de viver. No diálogo hermenêutico necessário para reconstruir a teoria dos princípios, a consciência histórica é crucial para perceber a espiral do acontecer da tradição do Direito Administrativo. A metodologia utilizada nesta investigação será de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador / Clara de Conto - Integrante.

  • 2006 - 2008

    Teoria da Administração Pública no Estado Democrático de Direito: a (re)construção política da atividade administrativa a partir dos direitos fundamentais, Descrição: A presente pesquisa direciona-se para (re)pensar o exercício da função administrativa no âmbito inaugurado pelo Estado Democrático de Direito, fundado no texto da Constituição de 1988. Adota-se uma perspectiva crítica e interdisciplinar de temas como Política, Função Administrativa do estado e Democracia, sempre fundada no horizonte de sentido dos direitos fundamentais, ultrapasando-se assim o caráter excessivamente formalista que ordena as relações entre Estado e cidadãos. A investigação será direcionada para o estudo das principais matrizes políticas e filosóficas que influenciaram a construção do paradigma racional-exegético da atividade administartiva.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonel Pires Ohlweiler - Coordenador / Fernanda Santos Gravina - Integrante / Gabriela Talhietti Rabaioli - Integrante / Marta Pacheco Bittencourt - Integrante / Ernesto Eduardo Laurindo Bernardes - Integrante., Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Remuneração.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Programa de Pós Graduação em Direito. , Av. Farroupilha, 801, São José, 92420-280 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 34777400, Fax: (51) 34779239, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Instituto INEDI

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Parcial, Carga horária: 12

  • 2012 - Atual

    Universidade La Salle - Canoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , CESUCA, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria de Extensão e Pós-Graduação e Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - Atual

    Poder Judiciário

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador

  • 2006 - Atual

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Doutor, Permanente, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política, Estado e Democracia, Hermenêutica Jurídica

    • 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Coordenadora.

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 03/2006 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 01/2006 - 12/2006

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política, Estado e Democracia

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Civil

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Política, Estado e Democracia

  • 1996 - 2005

    Universidade do Vale do Rio dos Sinos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2005 - 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública

    • 01/2004 - 10/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Área de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação Em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 04/1996 - 10/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Introdução ao Estudo do Direito

    • 01/2005 - 07/2005

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública

    • 09/2004 - 11/2004

      Ensino, Direito Porcessual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional

    • 01/2004 - 07/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública

    • 09/2003 - 07/2004

      Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Área de Conhecimento e Aplicação de Teoria Geral e Direito do Estado.,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudo de Direito Administrativo e Hermenêutica Jurídica: aproximações filosóficas.

    • 03/2004 - 03/2004

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional

  • 1989 - 2009

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0

  • 1989 - 2009

    Procuradoria Geral de Justiça

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Atividades

    • 09/1989

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público, .,Serviço realizado, Procurador.