Arthur Henrique de Pontes Regis
Pós-Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV. Doutor (2017) e Mestre (2010) em Bioética pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de Brasília - UnB (Cátedra UNESCO). Pós-Graduado em "Animais e Sociedade" (2021) e "Direito dos Animais" (2021), ambas pela Universidade de Lisboa. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2003) e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2008). Advogado (sócio-fundador do Regis e Regis Advocacia: www.regisadvocacia.adv.br); Professor Universitário (graduação e pós-graduação); Coordenador do Observatório de Direitos Animais e Ecológicos - ODAE (@odae_br); Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal - OAB/DF; membro do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA (representante das Sociedades Protetoras de Animais - SPA); Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB; membro do Instituto Abolicionista Animal - IAA. Autor de artigos, capítulos de livros e organizador de obras, além de revisor de períodos, na área do Direito Animal. E-mail: prof.arthur.regis@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 03/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Bioética
2013 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: Fundamento(s) para um status jurídico (sui generis) para os animais não humanos
, Ano de obtenção: 2017. Gabriele Cornelli. Palavras-chave: Direitos dos Animais; Ética Animal; Bioética.Grande área: Outros
Mestrado em Pós-Graduação em Bioética
2008 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Experimentação animal no Brasil: panorama da Lei Federal n. 11.794/2008 (Lei Arouca), Ano de Obtenção: 2010
Gabriele Cornelli.Palavras-chave: Experimentação animal; Ética Animal; Direito dos Animais.Grande área: Outros
Especialização em Direito dos Animais
2021 - 2021
Universidade de Lisboa
Título: Direito Animal Cotidiano: uma narrativa brasileira
Especialização em Animais e Sociedade
2020 - 2021
Universidade de Lisboa
Título: Animais companheiros no contexto do Distrito Federal (BRASIL)
Especialização em Didática do Ensino Superior na EaD
2017 - 2018
Faculdade de Ciencias e Educação Sena Aires
Título: Responsabilidade Social e Direitos Humanos
Orientador: Cristilene Akiko Kimura
Graduação em Direito
2003 - 2008
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Aspectos legais e bioéticos da experimentação animal no Brasil
Orientador: Aline Albuquerque Sant?anna de Oliveira
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UNICEUB, Brasil.
Graduação em Ciências Biológicas
1999 - 2003
Universidade Federal da Paraíba
Título: Análise de Sequências de Proteínas Relacionadas ao Processo de Envelhecimento
Orientador: Maria Christina Manhães Bonato
Pós-doutorado
2023
Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Bioética e Políticas Públicas. , Grande Área: Outros / Área: Bioética / Subárea: Direito Animal.
Formação complementar
2023 - 2023
Direito. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Processus, UNIPROCESSUS, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Curso de Extensão em Ética Animal: intr. debate sobre experimentação animal. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Ecossistema empreendedor para a carne cultivada: oportunidades e desafios. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Impactos e benefícios ambientais da produção de carne cultivada. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Carne Cultivada: tendências e benefícios para os sistemas alimentares. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2021 - 2021
Encontro Pedagógico da Faculdade Processus. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2021 - 2021
Advocacia Internacional Sist. Interamericano Proteção Dir. Humanos OEA. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Extensão em Metodologias Ativas e Tecnologias de Ensino. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, FACESA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Ciclo de Estudos Críticos Animais. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Uma introdução ao debate sobre a consideração moral dos animais não humanos. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Extensão em Introdução à Educação a Distância. (Carga horária: 50h). , Faculde Sena Aires, FACESA, Brasil.
2020 - 2020
La bióetica y nuestra relación con los animales. (Carga horária: 12h). , Universidad Nacional Autónoma de Mexico, UNAM, México.
2020 - 2020
Curso Online de Derecho Animal. (Carga horária: 14h). , Colegio de Abogados de Bahía Blanca, CABB, Argentina.
2020 - 2020
Encontro Pedagógico da Faculdade Processus. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Curso Online de Derecho Animal. (Carga horária: 14h). , Instituto de Estudios de Derecho Animal, IEDA, Argentina.
2020 - 2020
Metodologia Ativa de Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.
2020 - 2020
Qualificação professional: Tecnologias Digitais na Prática Pedagógica. (Carga horária: 160h). , Faculdade de Ciências e Educação Sena Aires, FACESA, Brasil.
2018 - 2018
Estratégias de Ensino e Aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO PROCESSUS LTDA, IP_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direitos Humanos dos Pacientes. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos Filosóficos da Bioética. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Bioética, SBB, Brasil.
2012 - 2012
Sustentação Oral. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Tutoria em Educação a Distância. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Planalto do Distrito Federal, UNIPLAN, Brasil.
2008 - 2008
Gestão de Escritórios de Advocacia. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2008 - 2008
Processo Eleitoral. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2005 - 2007
Extensão universitária em Environmental Law Programme. , United Nations Institute for Training and Research, UNITAR, Suiça.
2006 - 2006
Pesquisa e Comunicação Científica. (Carga horária: 9h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2004 - 2004
Biologia dos Extremófilos. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Estágio no Laboratório de Bioinformática. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2002 - 2002
Mol. Phylogenetics: Update of New Methodological. (Carga horária: 3h). , Sociedade Brasileira de Genética, SBG, Brasil.
2002 - 2002
Int. Genética da Longevidade e de Doenças Associa.. (Carga horária: 3h). , Sociedade Brasileira de Genética, SBG, Brasil.
2002 - 2002
Computação Evolutiva. (Carga horária: 4h). , Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computação, SBMAC, Brasil.
2002 - 2002
Teste de Sensibilidade aos Antimicrobianos. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
Bio. Mol.: Aspectos do Sequenciamento Automatico. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2001 - 2001
Citogenética de Orquídeas. (Carga horária: 8h). , Sociedade Brasileira de Botânica, SBB, Brasil.
2001 - 2001
I Curso de Estudos Pós-Genômicos em Parasitas. (Carga horária: 20h). , Instituto Agronômico de Pernambuco, IPA, Brasil.
1999 - 1999
Montagem e Manutenção de Micro. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte Capit 28, SENAT-PB, Brasil.
1996 - 1997
Word-Excell-PowerPoint. (Carga horária: 100h). , Data Control Treinamento em Informática, DATACONTROL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.
Organização de eventos
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Aula Magna: Assédio Moral na Administração Pública: dominação, violência simbólica e poder. 2023. (Outro).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; ORSO, Nívea A. S. ; VASCONCELOS, A. P. ; DUARTE, S. . I Simpósio Internacional de Direito Animal do Distrito Federal. 2023. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. ; PALMA, R. F. ; LACERDA, L. S. ; BIACCHI, T. R. . VII Jornada Jurídica da Faculdade Processus. 2019. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; GONCALVES, J. R. ; COSTA, S. M. B. S. . I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. 2019. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. . VI Jornada Jurídica da Faculdade Processus (Campus II). 2018. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; Alves, Lisandra ; BOEIRA, L. M. . 20 Encontro das Rosas. 2018. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; DELDUQUE, M. C. ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . I Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes: dignidade e respeito nos cuidados em saúde. 2018. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; GARRAFA, V. ; OLIVEIRA, N. J. ; BENICIO, D. ; MANCHOLA, C. ; CATAMA, J. . VII Congreso Internacional de La RedBioética UNESCO. 2018. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. ; OLIVEIRA, N. J. ; MONSORES, N. ; GARRAFA, V. ; BENICIO, D. . IV Jornada de Bioética do Distrito Federal - DF & III Encontro de Alunos e Ex-Alunos de Bioética da UnB. 2018. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. . XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. ; ELLERY, K. ; ELLERY, M. ; REGIS, I. I. S. V. ; NASSAR, S. . I Fórum: Harmonia, Integralidade e Ética no Brasil. 2016. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; SILVA, Lízia F. A. ; OLIVEIRA, N. J. ; MONSORES, N. . III Jornada de Bioética do Distrito Federal e II Encontro de Alunos e Ex-Alunos da UnB. 2016. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. . X Congresso Brasileiro de Bioética. 2013. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. . II Jornada de Bioética do Distrito Federal. 2013. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. . II Seminário de Saúde Pública: Interfaces Jurídicas. 2012. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. ; Lorenzo, Cláudio ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de ; Rojas, Márcio ; Santana, Tiago ; Vidal, Susana . IV Congresso Red Latinoamericana y Del Caribe de Bioóetica. 2012. (Congresso).
REGIS, Arthur H. P. . I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal - Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2011. (Outro).
REGIS, Arthur H. P. . 52 Congresso Nacional de Botânica. 2001. (Congresso).
Participação em eventos
1o Seminário do curso Animais e Sociedade.Animais companheiros no contexto do Distrito Federal (Brasil). 2023. (Seminário).
Abril Laranja: mês de prevenção aos maus tratos contra animais.A importância do Direito na Proteção e no Bem-estar dos animais. 2023. (Outra).
Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, realizada em 12 de junho de 202. Aspectos Bioéticos da exploraçãocomercial de jumentos. 2023. (Congresso).
Boas práticas: bem-estar animal, sustentabilidade e saúde única. 2023. (Outra).
CBBA - Congresso de Bioética e Bem-estar Animal. Direito Animal histórico ou ?Lá e de volta outra vez?. 2023. (Congresso).
Comparecimento da Minsitra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, no Senado Federal Mu. 2023. (Outra).
Conferência para os alunos da FAE Centro Universitário.Políticas Públicas e Direito Animal: diálogos inteterdisciplinares. 2023. (Outra).
Congresso de Direito da Moda. Direito Ambiental e Sustentabilidade Aplicado ao Fashion Law. 2023. (Congresso).
Diálogos Ibero-Latino-Americanos sobre experimentação animal.Contexto da experimentação animal no Brasil: Sistema CEUA-CONCEA. 2023. (Outra).
I CBMAlt - Congresso Brasileiro de Métodos Alternativos ao Uso de Animais na Pesquisa e na Educação. Direito Animal e Experimentação Animal: diálogos necessários. 2023. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direitos Animais: Salve a Amazônia, os animais e o planeta. Direito Animal e a Emenda Constitucional 96. 2023. (Congresso).
II Encontro de Zootecnia Celular CRMV-PR e UFPR. 2023. (Outra).
III Congresso Brasileiro de Direito Aplicado. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2023. (Congresso).
II SIMPAC - Simpósio Potiguar Animais e Comunidade: os animais humanos, não humanos e o meio ambiente, uma questão de Saúde Única.Direito Animal e Saúde Única. 2023. (Simpósio).
I Simpósio de Ética no uso de animais para ensino e pesquisa do HFA.Fundametnos básicos de ética e histórico do uso de animais para fins de ensino e pesquisa científica. 2023. (Simpósio).
I Simpósio Internacional de Direito Animal do Distrito Federal.Direito Animal, Direito Ambiental e Direito Penal no contexto da Argentina. 2023. (Simpósio).
Paraná Faz Ciência.Qualidade e Humanidade na Ciência. 2023. (Outra).
V Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Direito Animal: políticas públicas e desenvolvimetno social em um contexto de crise ambiental. 2023. (Congresso).
VII Congresso Brasileiro e IV Conresso Latino-Americano de Bioética e Diretio Animal. Direito Animal e experimentação científica no Brasil: avanços e desafios. 2023. (Congresso).
V Jornada de Bioética do Distrito Federal e Entorno e V Encontro de Estudantes, Egressas e Egressos em Bioética. 2023. (Outra).
WorkShop - Mercado de Consumo & Bem Estar Animal: do combate às práticas abusivas à implementação eticamente sustentável.Contexto da experimentação animal no Brasil: Sistema CEUA-CONCEA. 2023. (Outra).
XV Congresso Brasilieiro de Bioética. Direito Animal e Bioética: diálogos necessários. 2023. (Congresso).
CONBIOTEC - Congresso de Bioética Norte Fluminense. Por uma Bioética Animalista. 2022. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Código Civil e Direito Animal: reflexos nas Políticas Públicas e no Desenvolvimento Social. 2022. (Congresso).
VIII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal: Curar a Terra e Libertar Todos os Seres. Direito Animal e Bioética. 2022. (Congresso).
VI Seminário de Defesa Animal: 10 anos da Declaração de Cambridge. Contextos da Lei 11.794/2008 (Lei Arouca). 2022. (Congresso).
2a Webconf Direitos Animais. Direito Animal: contexto do Distrito Federal. 2021. (Congresso).
Aula Magna.Aula Magna: Direitos dos Pacientes. 2021. (Outra).
ISEE-ESEE-DEGROWTH 2021. Animal Rights and Politics: contexto fo the Brazilian National Congress. 2021. (Congresso).
IV Simpósio CONCEA. 2021. (Simpósio).
New Meat Brazil: I Fórum Internacional de Carnes Cultivadas e Proteínas Alimentaresi. 2021. (Outra).
XIV Congresso Brasileiro de Bioética. Meio Ambiente e Justiça Ambiental. 2021. (Congresso).
1 Congreso Virtual Internacional de Derecho Animal 2020. 2020. (Congresso).
I Congresso Digital Covid-19: repercussões jurídicas e sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Direito Animal e alterações legislativas. 2020. (Congresso).
III Congresso Iberoamericano de Biodiversidade de Infraestrutura Viária. 2020. (Congresso).
La personalidad juridica de los animales. 2020. (Seminário).
VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Direito Animal e os Projetos de Lei no Congresso Nacional brasileiro. 2020. (Congresso).
VIII Seminário do MPMG em Defesa da Fauna - Temas de Direito Animal: Interlocução Multidisciplinar. 2020. (Seminário).
1o Congresso da SOBRASP. Mediador na Mesa Redonda "A Reparação de Danos e Responsabilização na Esfera dos Cuidados de Saúde". 2019. (Congresso).
Comitês de Bioética: apoiando profissionais, pacientes e familiares.Qual o papel dos Comitês Hospitalares de Bioética?. 2019. (Outra).
I Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. Mediados na Mesa: "Vulnerabilidade Contemporâneas". 2019. (Congresso).
I Seminário Brasileiro sobre Direitos Humanos e Capacidade Jurídica de Pessoas Vulneráveis.Mediador na mesa: "Revisão do Modelo Brasileiro de Capacidade Jurídica". 2019. (Seminário).
Mobilização Pública e Direitos Animais. 2019. (Outra).
Simpósio Latino-Americano de Direitos do Paciente.Recém-nascidos e Projetos de Lei no Congresso Nacional. 2019. (Simpósio).
XIII Congresso Brasileiro de Bioética. Coordenador da Sessão Coordenada de Temas Livres. 2019. (Congresso).
ALS and Brazil Legal System - An Introducion.ALS and Brazil Legal System - An Introducion. 2018. (Outra).
Audiência Pública ("Debater o PL 5559/2016 - Direitos dos Pacientes"). 2018. (Outra).
Audiência Pública ("Homenagem ao Dia Nacional de Luta contra a ELA").Significações do Dia Nacional de Luta contra a ELA. 2018. (Outra).
Audiência Pública ("sobre o Dia Nacional de Luta contra a esclerose lateral amiotrófica - ELA"). 2018. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde. 2018. (Congresso).
III Seminário Internacional sobre Populações em Vulnerabilidade. 2018. (Seminário).
Indo-Brazil Congress on "Fundamental Rights, Technology and Education". Fundamental Rights Beyond Human Beings. 2018. (Congresso).
I Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes.O impacto do Estatuto dos Direitos do Paciente sobre os resultados dos cuidados em saúde de paciente com doenças raras. 2018. (Seminário).
Onça Pintada a guardiã da floresta.A vulnerabilidade da Onça Pintada e dos Direitos dos Animais. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional dos Direitos Humanos | Simpósio de Direitos Humanos dos Pacientes e dos Profissionais de Saúde - Direitos Humanos para a Enfermagem.Onbudsman dos Pacientes. 2018. (Simpósio).
VII Congresso Internacional de La RedBioética UNESCO. Bioética e Crisis Medioambiental Global. 2018. (Congresso).
VII Congresso Internacional de La RedBioética UNESCO. Avaliador dos trabalhos enviados pelos congressistas. 2018. (Congresso).
VI Jornada Jurídica.Jornada Jurídica: ELA aspectos legais e relacionados à saúde. 2018. (Outra).
X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil - Doenças Autoimunes.X Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil - Doenças Autoimunes. 2018. (Outra).
IV Seminário de Pesquisa.Direitos dos Animais: os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Direito Federal e dos Territórios - TJDFT, no século XXI. 2017. (Seminário).
XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).
Bioética Clínica - Talk Show.Bioética Clínica: Autonomia e Dignidade Humana. 2016. (Outra).
Debate médico/jurídico: Direitos Humanos do Paciente. 2016. (Outra).
I Fórum: Harmonia, Integralidade e Ética no Brasil.Ética como fator de transformação social. 2016. (Outra).
Internação compulsória de usuários de drogas.Internação compulsória de usuários de drogas. 2015. (Outra).
Os limites das intervenções cirúrgicas com fins estéticos. 2015. (Seminário).
XI Congresso Brasileiro de Bioética: Bioética e Desigualdades. 2015. (Congresso).
XXV Convenção Nacional da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. 2015. (Outra).
Erro médico no direito penal. 2014. (Outra).
O Princípio da Não-Discriminação e Não-Estigmatização em Bioética. 2014. (Outra).
Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico-Hospitalaralar. 2014. (Outra).
+Roda de Conversa: Dia Mundial de Doenças Raras. 2013. (Encontro).
Responsabilidade Civil do Estado no Atendimento Médico-Hospitalar. 2013. (Outra).
II Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal: Interfaces Jurídicas. 2012. (Seminário).
IV Congresso Red Latinoamericana y Del Caribe de Bioóetica. Moderador do Painel: Bioética, Direitos Humanos e Contextos Esepecíficos na ALC. 2012. (Congresso).
Saúde e Direito: 1o Encontro Distrital de Agentes Públicos.Regulação Ambulatorial e de Internações (Mesa Redonda, participação como debatedor). 2012. (Encontro).
I Seminário de Saúde Pública do Distrito Federal - Aspectos Bioéticos e Jurídicos. 2011. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).
IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).
Palestra na OAB/DF.A escolha alimentar como fator de sa~ude e de preservação da vida na terra. 2010. (Outra).
VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética. 2010. (Encontro).
2o Ciclo de Conferências Internacionais do Programa de Pós-Graduação em Bioética. 2009. (Outra).
I Seminário Nacional de Filosofia e Bioética: pontes conceituais e pluralismo moral. 2009. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Bioética. O desenvolvimento biotecnológicos e a Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca). 2009. (Congresso).
59a Reunião Anual da SBPC. Laicidade e a Análise dos Projetos de Lei em Bioética. 2007. (Congresso).
4o Progama de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB. Laicidade e a análise de projetos de lei em bioética. 2006. (Congresso).
IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. 2006. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Bioética. O estado brasileiro poderá ser responsabilizado pelo consumo de organismos geneticamente modificados. 2005. (Congresso).
A Regulação de Mercados na Visão do Judiciário. 2003. (Simpósio).
Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).
VI Semana de Biologia.Tópicos de Bioinformática. 2003. (Encontro).
48 Congresso Nacional de Genética. 48 Congresso Nacional de Genética. 2002. (Congresso).
II Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional.II Encontro Regional de Matemática Aplicada e Computacional. 2002. (Encontro).
XVI Encontro de Genética do Nordeste. XVI Encontro de Genética do Nordeste. 2002. (Congresso).
52 Congresso Nacional de Botânica. 2001. (Congresso).
I Workshop Sobre Proteômica Parasitária. 2001. (Outra).
Simpósio Nordestino Sobre Plástico Biodegradável. 2000. (Simpósio).
Simpósio Paraibano Sobre Transgênicos. 2000. (Simpósio).
XV Encontro de Genética do Nordeste. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES; ALVES, F. G.; MENEZES NETO, Elias J.. Proteção do consumidor digital e aprática abusiva de deixar de estipular prazo para cumprimento de uma obrigação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
REGIS, Arthur H. P.; GARBACCIO, Grace L.; ARAUJO, S. M. V. G.. Proteção de dados e transparência pública: uma visão das contratações públicas nos órgãos de controle interno e externo do Poder Executivo Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.
REGIS, Arthur H. P.; DENARDI, E. G.; SCAVONE JUNIOR, L. A.. ?Mediação de conflitos no ensino privado: estudo sobre a cláusula compromissória de mediação nos contratos de prestação de serviços educacionais da educação básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES; FERREIRA, V. A.; SANTOS, P. K.. A contribuição da formação e da atuação docente com a construção do perfil de professor-pesquisador e sua relação com o mercado de trablaho. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília.
REGIS, Arthur H. P.; SCAVONE JUNIOR, L. A.; DENARDI, E. G.. Mediação de conflitos no ensino privado: estudo sobre a cláusula compromissória de mediação nos contratos de prestação de serviços educacionais da educação básica. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.
REGIS, Arthur H. P.; MONSORES, N.; CASTILLO, Camilo H. M.. Las enfermadades raras y políticas públicas: un análisis dentro del contexto latinoamericano a la luz de la bioética. 2019. Dissertação (Mestrado em Bioética) - Universidade de Brasília.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES; PEREIRA, O. P.; SILVA, J. F.; FREITAS, L. G.; SILVA, G. J. C.; LEGNANI, V. N.. O corpo conceitual da Psicologia da Diferença e seus fundamentos: uma epistemologia. 2022. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.
REGIS, Arthur H. P.; SILVA, J. F.; PEREIRA, O. P.. O corpo conceitual da psicologia da diferença e seus fundamentos: um diálogo entre a psicologia política, a clínica política e a filosofia de Spinoza e Deleuze/Guattari. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.
REGIS, Arthur H. P.; FERREIRA, V. A.; SANTOS, P. K.. A contribuição da formação e da atuação docente com a construção do perfil de professor-pesquisador e sua relação com o mercado de trablaho. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Católica de Brasília.
REGIS, Arthur H. P.; SANTOS, P. P.; COSTA NETO, N. D. C. E.. Análise da tutela jurídica dos animais baseada na legislação ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
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Orientou
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A síndrome da alienação parental: algumas críticas sob a ótica jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
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O Direito Internacional dos refugiados e sua aplicação no sistema jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
O Sistema Carcerário Brasileiro e a Responsabilidade Estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
Discussão sobre tráfico de órgãos e pessoas no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
A atividade de garimpo e a violação de Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
Eutanásia: análise sobre a relativização do Direito à Vida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
Análise da situação jurídica dos refugiados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Processus; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
Análise dos desdobramentos da decisão proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Damião Ximenes Lopes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO PROCESSUS LTDA; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
Análise dos Projetos de Lei no Brasil que versam sobre a Castração Química; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Planalto do Distrito Federal; Orientador: Arthur Henrique de Pontes Regis;
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito Animal histórico ou ?Lá e de volta outra vez?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Contexto da experimentação animal no Brasil: Sistema CEUA-CONCEA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Papel dos representantes das Socidades Protetoras de Animais - SPAs. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . A importância do Direito na Proteção e no Bem-estar dos animais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Declaração de Inconstitucionalidade da EC/96 pelo Supremo Tribunal Federal - STF. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito Animal e experimentação científica no Brasil: avanços e desafios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Contextos da Lei 11.794/2008 (Lei Arouca). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito Animal e Bioética: diálogos necessários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, ARTHUR ; FONSECA, M. F. . Direito Animal: disciplina autônoma. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. ; VASCONCELOS, A. P. . Direito Animal: maus-tratos e denúncias. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. ; MOURA NETO, J. S. . Direito Animal: questões processuais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Dignidade Animal e Cidadania Humana: qual a relação com a pandemia?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Vulnerabilidade como Fundamento para os Direitos dos Animais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito Animal: Cortes Superiores e o Congresso Nacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; ALVES, F. G. . Desafios Atuais do Biodireito: relações entre o Direito Animal e o Direito das Relações de Consumo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. ; VASCONCELOS, A. P. . Direito Animal e Condominial: animais não humanos em condomínio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. ; GONCALVES, J. R. . Perspectivas e oportunidades acadêmicas: O contexto da Faculdade Processus. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . O Direito Animal e suas correlações com os profissionais de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Efeitos da pandemia no Biodireito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal e o Congresso Nacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Farra do Boi. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Ações judiciais de conversão de licença-prêmio em pecúnia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Vulnerabilidade e Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal: avanços e retrocessos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Animais em laboratório. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal no Brasil (Derecho Animal em Brasil). 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . A relação do Direito Público com o Direito Animal: o Direitos dos Sencientes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal e os Projetos de Lei no Congresso Nacional brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Vulnerabilidade como fundamento para o Direito Animal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Maus-tratos aos Animais e a Câmara Distrital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Mediação de Conflitos na Saúde e o Estauto dos Direitos do Paciente: Evitando a Judicialização. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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REGIS, Arthur H. P. . O papel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Defesa dos Animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . As obrigações do Estado decorrentes do Direito à qualidade e segurança nos cuidados em saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Ética e Pesquisa com o Uso de Animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . O papel da Filosofia no Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal sob a perspectiva do Direito Animal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direitos Humanos dos Pacientes: direito à segurança nos cuidados em saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito dos Animais e Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito Animal sob a perspectiva do Congresso Nacional: análise dos projetos de lei versando sobre maus-tratos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. ; Abdão, Sthanley . Discussions at the Brazilian Congress about Amyotrophic Lateral Sclerosis(ALS). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. ; Gianni, Cristina . Vulnerabilidade e Direitos Animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . OS 30 anos da CF/88: Saúde Mental (Art. 196 a 199 da CF/88). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Direito à Saúde no contexto dos pacientes com ELA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. ; GONCALVES, J. R. . Dicas metodológicas apra elaboração de artigos de revisão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Os animais sob a perspectiva do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios ? TJDFT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direitos dos Pacientes com Doenças Raras (Pacientes com ELA). 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REGIS, Arthur H. P. . Direitos dos Animais: os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REGIS, Arthur H. P. ; CORNELLI, G. . Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. . Experimentação Animal e Direitos dos Animais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. ; GODOY, M. . Talk Show Bioética - Hospital Anchieta. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Experimentação animal e ética animal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . O Paradigma dos Direitos Humanos e da Dignidade Humana em Bioética. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Experimentação Animal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. ; SILVA, Lízia F. A. ; Corgozinho, Marcelo M. ; BRAA, Glenda ; Bernardes, Cleide ; SILVA, N. L. M. E. . Bioética, vulnerabilidad humana y medios de comunicación: tráfico de personas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. . Atribuições do Setor Jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. . Bioética e Pesquisa Envolvendo Seres Humanos e Animais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REGIS, Arthur H. P. . A importância da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) no País e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética da UFPB como seção da SBB na Paraíba. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. ; CORNELLI, G. . Uma Análise do Caso Brasileiro do Instituto Royal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. . Terminalidade da Vida.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. ; SILVA, L. F. A. ; PANISSET, Juliana de Ávila ; BRAA, Glenda ; COSTA, Rita de Cássia ; PEREIRA, Claudia Severo Wanderley . 25 anos após o acidente do Césio 137 no Brasil: uma Análise Bioética.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. ; SILVA, Lízia F. A. ; LIMA, Giselly A. ; FERNANDES, Bruno M. . Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. . Bioética Animal.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, Arthur H. P. ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . O desenvolvimento biotecnológico e a Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca).. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REGIS, Arthur H. P. ; OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de . Análise dos parâmetros éticos da Lei n. 11.794/2008 (Lei Arouca).. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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REGIS, Arthur H. P. . Orador da Colação de Grau dos Cursos do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPB do período 2002.2.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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REGIS, Arthur H. P. . Possíveis Vias da Resposta ao Estresse Osmótico, na Cana-de-Açúcar, Baseado em Análise de Sequências.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Prefácio. Cruz Alta, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Prefácio. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; DUARTE, S. ; VASCONCELOS, A. P. ; CARNEIRO, M. G. . Relatório de Atividades da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga, da Seccional do Disitro Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2021.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Volume 16, número 2, do ano de 2021). 2021.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a revista dA. Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies) (n. 12/1, 2021). 2021.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a revista Dikê, Revista de Investigación en Derecho, Criminología y Consultoría Jurídica (n. 30, 2021). 2021.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Paracer para a Revista de estudios jurídicos Cálamo (n. 15, 2021). 2021.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; DUARTE, S. ; VASCONCELOS, A. P. ; CARNEIRO, M. G. . Relatório de Atividades da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga, da Seccional do Disitro Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2020.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a Revista Eletrônica do CNJ (v. 4, n. 2, jul./dez. 2020). 2020.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a Revista Eletrônica do CNJ (v. 4, n. 1, jan./jul. 2020). 2020.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a revista dA. Derecho Animal (Forum of Animal Law Studies) (n. 11/3, 2020). 2020.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; VASCONCELOS, A. P. ; DUARTE, S. ; CARNEIRO, M. G. . Regimento Interno da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga (OAB/DF). 2019.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; DUARTE, S. ; VASCONCELOS, A. P. ; CARNEIRO, M. G. . Relatório de Atividades da Comissão de Direitos dos Animais e Ambientais da Subseção de Taguatinga, da Seccional do Disitro Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 2019.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para o LILACS Brasil (pra a XX Reunião do Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS Brasil). 2019.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer para a Revista Eletrônica do CNJ (v. 3, n. 1, 2019). 2019.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . A nova resolução do CONCEA sobre experiências com animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; VASCONCELOS, A. P. ; NUNES, Vânia P. ; CABRAL, Roberto . Desafios na Defesa da Vida Silvestre. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Bioética e Biodireito: oportunidade de atuação para o advogado iniciante. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . A importância do Direito na Proteção e no Bem-estar dos animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Sessão Solene no Senado Federal, em comemoração ao Dia Mundial dos Animais.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; VASCONCELOS, A. P. . Direito Animal: os avanços legais em defesa dos animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; GONÇALVES, Jonas Rodrigo ; GUIMARAES, Mateus . Construindo um futuro na carreira acadêmica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . OAB lança campanha de conscientização contra o uso de fogos de artifício com barulho. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Vídeo flagra momento em que homem afoga animais silvestres no Lago Sul. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito animal vem se tornando pauta importante no âmbito jurídico e social. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . UniProcessus lança Mestrado em Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Maus tratos contra animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Atropelamento de animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . A relação entre humanos e animais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Como funciona aí? (Direito dos Animais). 2022.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; ALMEIDA, J. ; PAES, D. . Direito Animal Cotidiano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Maus-tratos a cães. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . A produção científica e acadêmica dos egressos do UniProcessus. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Direito Animal Cotidiano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Comemorações podem se tornar um terror para os bichinhos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Com pandemia, crescem denúncias de maus tratos a animais nos últimos anos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Lei permite cães e gatos dentro do transporte público. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Animais encontrados mortos em Parnamirim. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Transporte de animais por companhias aéreas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; SILVA, C. H. . Direito Animal Cotidiano. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Repórter Justiça - Testes em animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Justiça determina que a empresa aérea faça buscas para achar cadela desaparecida. O animal fugiu da caixa de transporte e estava sob responsabilidade da companhia.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Responsabilida das Clínicas Veterinárias e dos PetShops. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Responsabilida das Clínicas Veterinárias e dos PetShops. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Aspectos do Direito dos Animais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Os cudiados com animal de estimação após deixá-lo em pet shop ou clínica veterinária e a responsabildiade do estabelecimento. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2020/09/4873640-em-ato-protetores-vao-pedir-prisao-para-quem--maltrata-animais.html. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, Arthur H. P. . Possibilidade de abate humanitário nos animais de Brumadinho-MG. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Meio Ambiente por Inteiro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, Arthur H. P. . Entrevista na Revista Justiça. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. ; Duarte, Rodolfo . Programa Art. 5o. (TV Justiça). 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGIS, Arthur H. P. . Reportagem Especial: Saiba sobre direitos trabalhistas de pais que têm filhos com deficiência. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Dia de Combate a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). 2018.
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Responsibilidade Civil por danos causados por animais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Direito Direto (Rádio Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Repórter Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Programa Jornal da Justiça (TV Justiça). 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Espera de atendimento em hospitais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Erro médico e decisão da justiça de Santos-SP. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Doenças sexualmente transmissíveis e contaminação do parceiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. ; GODOY, M. . Bioética Clínica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGIS, Arthur H. P. ; Casto, Luiz Antonio B . Meio Ambiente por Inteiro: Biotecnologia. 2014.
REGIS, Arthur H. P. . Painel Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. ; AMORIM, I. M. . Rádio Justiça: Programa Defenda seus Direitos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . E Agora José?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
REGIS, Arthur H. P. . Rádio Justiça: Programa Folhetim. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . Justiça na tarde - Doação de órgãos.. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
REGIS, Arthur H. P. . TV Justiça: Fórum. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
REGIS, Arthur H. P. . Observatório de Direitos Animais e Ecológicos - ODAE. 2018; Tema: Direito Animal. (Rede social).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Curso de Capacitação de Representantes de Sociedades de Proteção Animal em CEUAS - 3a Edição. 2023. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; TRAJANO, T. . Introdução ao Direito Animal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Atualização em Direito Animal: Comentários as Jurisprudências do STJ e STF. 2023. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito Animal: a prática nos tribunais. 2023. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer ofertado à Revista do CNJ (v. 7, n. 2, jas./jun. 2023). 2023. (Jurídica).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; BAO, Sônia N. ; GONCALVES, M. S. . Visita técnica e parecer: avaliação da CEUA do UniCEUB. 2023. (Jurídica).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito Animal: fundamentos. 2022. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito Animal: a prática nos tribunais. 2022. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Curso de Extensão em Ética Animal: INTRODUÇÃO AO DEBATE SOBRE A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Participação no Grupo Técnico de Meio Ambiente do Gabinete de Transição Presidencilal do Governo Lula. 2022. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito Animal: jurisprudência e prática processual. 2021. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Curso de Capacitação de Representantes de Sociedades de Proteção Animal em CEUAs - 2ª edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Curso de Capacitação de Representantes de Sociedades de Proteção Animal em CEUAs - 2ª edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . Parecer. 2021. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito Animal: aspectos teóricos e práticos. 2020. .
REGIS, Arthur H. P. ; DIAS, E. C. ; BONIFACIO, A. ; LOURENCO, D. B. ; TRAJANO, T. ; GORDILHO, H. ; AMORIM, C. ; SALLES, A. A. ; PAULA, L. I. . Curso de Direito Animal: Animal e Sociedade. 2020. .
REGIS, Arthur H. P. . Curso de Representantes de Sociedades de Proteção Animal em CEUAS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
REGIS, Arthur H. P. . Orientador do Núcleo de Prática Jurídica (Direito Civil) no atendimento à população no II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social. 2020. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. ; CARNEIRO, Manoel F. F. . Direito dos Animais: aspectos práticos e teóricos. 2019. .
REGIS, Arthur H. P. ; CARNEIRO, Manoel F. F. ; LIMA, Yuri F. . Direito dos Animais: aspectos teóricos e práticos. 2019. .
REGIS, Arthur H. P. . Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos Animais. 2019. .
REGIS, Arthur H. P. . Bioética e Pesquisa com Animais. 2019. .
REGIS, Arthur H. P. ; GONÇALVES, J. R. ; OLIVEIRA, S. R. ; GRACA, N. J. D. ; BRAA, Glenda ; MORAIS, D. T. B. M. ; CORREA, J. R. C. C. . Núcleo de Trabalho de Curso de Bacharelado em Direito da FACESA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógico/Jurídico).
REGIS, Arthur H. P. ; GONÇALVES, J. R. ; BRAA, Glenda ; MORAIS, D. T. B. M. ; OLIVEIRA, S. R. ; GRACA, N. J. D. ; CORREA, J. R. C. C. . Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Bacharelado em Direito da FACESA. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Pedagógico/Jurídico).
REGIS, Arthur H. P. . Acórdãos paradigmas sobre os Direitos Animais no Poder Judiciário brasileiro. 2019. (Relatório de pesquisa).
REGIS, Arthur H. P. . Direito à Saúde: Direitos dos Pacientes com ELA. 2019. (Relatório de pesquisa).
REGIS, Arthur H. P. . Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos Animais. 2018. .
REGIS, ARTHUR HENRIQUE DE PONTES . ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica. 2018. (Relatório de pesquisa).
REGIS, Arthur H. P. . Os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ? TJDFT, no século XXI. 2018. (Relatório de pesquisa).
REGIS, Arthur H. P. . Coordenador do Grupo de Trabalho 'A Senciência e o Estado brasileiro' no VI Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Visita técnica: biblioteca da Christ (Deemed to be University). 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Visita técnica: biblioteca da National Law School of India University. 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Visita técnica: biblioteca da Universidade de Brasília - UnB. 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Visita técnica: biblioteca da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. ; Santos, M. ; ARAUJO, C. F. ; FERREIRA, A. T. F. . Manifestação no Projeto de Lei Distrital n. 2081/2018. 2018. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 002-16: Possibilidade da Associação Regional obter renda pela locação da sua sede de lazer. 2016. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 001-16: Possibilidade da Associação Nacional obter renda pela locação da sua sede de lazer. 2016. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 001-14: Solicitação de auxílio funeral poucos dias antes do prazo fatal. 2016. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 003-16: Edital de convocação para assembleia geral. 2016. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Elaboração do normativo que alterou a resolução versando sobre auxílio-judiciário na ANFIP. 2016. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 001-15: Possibilidade de recuperação de prejuízos causados à ANFIP por inadimplência dos associados tomadores de empréstimos pelo FinANFIP. 2015. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 002-15: Inclusão da Assembleia Geral no Estatuto da ANFIP. 2015. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Elaboração do normativo regulamentador da Assembleia Geral na ANFIP. 2015. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Parecer Jurídico n 004-15: Análise de disposições do Estatuto e do Regulamento Eleitoral da ANFIP sobre as eleições para o Conselho Executivo. 2015. (Jurídica).
REGIS, Arthur H. P. . Curso de Fomação de Coordenadores Hospitalares de Transplante: Módulo Básico.. 2011. .
REGIS, Arthur H. P. ; REGO, Thais Gaudencio Do . Introdução à Bioinformática.. 2003. .
REGIS, Arthur H. P. . Tópicos de Bioinformática.. 2003. .
Projetos de pesquisa
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2021 - 2023
Interfaces entre o Direito das Relações de Consumo e o Direito Animal, Descrição: Existem uma grande área de interseção entre o Direito Animal e o Direito das Relações de Consumo. A proteção de alguns dos direitos dos animais nãohumanos implica de certa forma na proteção de determinados direitos dos consumidores (animais humanos) e vice-versa. Tratam-se de duas áreas deinteresse primordial e inequívoco, embora na legislação atual brasileira a defesa do consumidor já ocupe bem mais espaço do que a defesa dos animais.Nesse contexto, apresentam-se diversos problemas jurídicos específicos para os quais a solução adequada demanda o estudo conjunto das duas áreas.Para tanto, será analisada a regulamentação atual existente no Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990) e nas demais disposiçõesnormativas que tratam sobre as relações de consumo, em conjunto com a normatização que diz respeito às questões concernentes ao Direito Animal,destacando-se a Constituição Federal e a Lei chamada Lei de Crimes Ambientais (Lei n 9.605/1998). Ademais, serão ainda estudados osposicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre os assuntos abordados. Como procedimentos metodológicos tem-se pesquisas hipotético-dedutivas,com abordagem qualitativa e propósito descritivo, com finalidade de apresentar avaliação formativa. Como resultado, espera-se obter produção científicaespecializada sobre os diversos temas estudados no projeto, a fim de contribuir para que os direitos de todos os animais (humanos e não humanos) sejamreconhecidos e respeitados no contexto das relações de consumo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2019 - Atual
Direitos Animais: Acórdãos Paradigmas sobre os Direitos Animais no Poder Judiciário, Descrição: O objetivo do presente projeto de pesquisa é identificar e analisar acórdãos paradigmas versando sobre a questão animal no Poder Judiciário brasileiro, especialmente no Superior Tribunal de Justiça ? STJ e no Supremo Tribunal Federal ? STF.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Catarina Gruber Santana - Integrante / Pedro Coutinho Pinto - Integrante / Rebeca Nogueira de Lima - Integrante / Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Rayane Cristina Silveira da Silva - Integrante / Darllan Soares - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2018 - 2019
Direito à Saúde: Direitos dos Pacientes com ELA, Descrição: O Direito à saúde, assim como o princípio da dignidade da pessoa humana, estão consagrados e assegurados pela Constituição Federal. Por sua vez, os pacientes acometidos pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - que é uma doença rara, neurodegenerativa e progressiva - encontram óbices ao acesso universal e necessário. No Distrito Federal estima-se que a ELA atinja cerca de mil pessoas no Distrito Federal, embora os dados sejam subestimados em virtude do desconhecimento e também da dificuldade de um diagnóstico. Portanto, a presente pesquisa objetiva realizar uma revisão e uma sistematização das informações sobre ELA, bem como uma análise crítica (sob o referencial teórico dos Direitos Humanos) das políticas públicas brasileiras sobre a matéria. Constitui também como resultado almejado uma ampla divulgação na comunidade em geral dos resultados obtidos, uma vez que o desconhecimento dos sintomas iniciais da ELA acarretam uma demora no diagnóstico e, consequentemente, uma deterioração das condições de saúde e da qualidade de vida dos pacientes (ou seja, da própria dignidade da pessoa humana). Nessa senda, entende-se que a pesquisa reveste-se de grande importância acadêmica, mas, principalmente, social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Caroline Pereira Gurgel - Integrante / Selton Lucas Barbosa Gonçalves - Integrante / Maurício Silva de Oliveira - Integrante / Esther Emanuella de L. Oliveira - Integrante / Marcus Vinícius Barbosa Siqueira - Integrante / Sthanley Abdão - Integrante / Gitia Albuquerque da Cruz - Integrante / Patrícia Baldan da Costa - Integrante / Geraldo Antonio Gomes Leite - Integrante / Darlan Pereira Soares - Integrante., Número de produções C, T & A: 16
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2017 - 2018
Direitos Animais: Os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ? TJDFT, no século XXI, Descrição: Os animais sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ? TJDFT, no século XXI. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Coordenador / Catarina Gruber Santana - Integrante / Luiz Felipe Ruicci Costa - Integrante / Pedro Coutinho Pinto - Integrante / Rebeca Nogueira de Lima - Integrante / Rayane Cristina Silveira da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2005 - 2006
4 Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Arthur Henrique de Pontes Regis - Integrante / OLIVEIRA, Aline Albuquerque Sant'ana de - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2023
Preito de Gratidão - Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial dos Animais, Senado Federal.
2022
Mestre da Escrita 2022, Centro Universitário Processus - UniProcessus.
2019
Moção de Louvor a Arthur Henrique de Pontos Regis pelos relevantes serviços prestados na Defesa do Meio Ambiente e Proteção Animal no Distrito Federal, Câmara Legislativa do Distrito Federal.
2018
Certificado de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados à comunidade Cidade Estrutural - DF, Conselho Comunitário do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento Cidade Estrutural.
2010
Premiação em 3o lugar do pôster "Óbitos por complicações da cirurgia de lipoaspiração: uma análise bioética", do VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, VI Encontro Luso-Brasileiro de Bioética / Sociedade Brasileira de Bioética.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
REGIS & REGIS ADVOCACIA, REGIS & REGIS ADVOCACIA. , Avenida Pau Brasil, Norte (Águas Claras), 71916500 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (000) 00000000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2023 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado
Outras informações:
- Membro do Colegiado do Curso de Direito, desde abril de 2023 (Unidade Águas Claras e Unidade Asa Sul).
2021 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado Coordenador do projeto do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (Portaria n 01/2021 - Direção Acadêmica, ratificado pela Portaria n 07/2022 - Pró-Reitor).
2017 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de Ensino Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor titular já tendo ministrado as seguintes disciplinas:
- Direito Animal (disciplina optativa e no formato presencial),
- Direito Ambiental (disciplina obrigatória e atualmente no formato remoto),
- Prática Jurídica III (Civil) (disciplina obrigatória e no formato presencial),
- Biodireito e Bioética (disciplina optativa e no formato presencial),
- Direito da Crinaça e do Adolescente (disciplina obrigatória e no formato presencial, ministrado durante dois semestres durante a licença-maternidade de colega docente).
- Direitos Humanos (disciplina obrigatória e no formato presencial, não sendo mais o responsável pela disciplina desde 2022).
* Todas as disciplinas foram ministradas no formato remoto durante o período de pandemia de covid-19, nos termos da regulamentação pertinente.
2017 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE
Outras informações:
- Membro do NDE do Curso de Direito, desde agosto de 2018 (Unidade Águas Claras e Unidade Asa Sul),.
- Membro do NDE do Curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, desde agosto de 2019 (Unidade Águas Claras e Unidade Asa Sul),
- Membro do NDEdo Curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, desde agosto de 2021 (Unidade Águas Claras e Unidade Asa Sul).
2017 - Atual
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Grupo sobre Direito Animal)
Outras informações:
- Tendo coordenador o Grupo de Pesquisa sobre Direito Animal (ativo) e sobre Direito à Saúde (inativo: de 09/2018 a 12/2019).
2017 - 2019
CENTRO UNIVERSITÁRIO PROCESSUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Monografia
Outras informações:
Orientador das temáticas sobre Direito Animal, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Biodireito e Bioética.
Atividades
-
05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Processus - UniProcessus.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações:
Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Idealizador e professor, juntamente com o Magistrado Manoel Franklin Fonseca Carneiro, dos cursos da área de Direito Animal na ESA/DF que vem ocorrendo na modalidade presencial e na modalidade EAD.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador e Presidente
Outras informações:
Membro-Fundador e Presidente da Comissão de Direitos Animais e Ambientais, da Subseção de Taguatinga-DF.
2019 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador
Outras informações:
Membro-Fundador e Secretário-Geral Comissão de Bioética, Biodireito e Saúde, da Subseção de Taguatinga-DF.
Exerceu a função de Secretário-Geral até janeiro de 2020.
2017 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais.
2010 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador e Vice-Presidente
Outras informações:
Membro-Fundador e Vice-Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/DF. Atualmente membro da citada Comissão.
2011 - 2011
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Instrutor
Outras informações:
Advogado Instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF.
2023 - Atual
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Vice-Presidente
2023 - Atual
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Primeiro Vice-Presidente
2009 - Atual
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2021 - 2023
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Segundo Secretario
2021 - 2021
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral
Outras informações:
Presidente da Comissão Eleitoral (composta também por Nilceu José Oliveira e Telma Rejane dos Santos Façanha) para a Gestão 2021-2023.
2019 - 2021
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Segundo Tesoureiro
Outras informações:
Gestão 2019-2012: www.sbbioetica.org.br.
2017 - 2019
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Regional do DF
2012 - 2013
Sociedade Brasileira de BioéticaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Segundo Tesoureiro
2019 - Atual
Governo do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro titular da CIPDA
Outras informações:
Representante titular da OAB/DF no Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais - CIPDA, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.
2013 - 2015
Governo do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica de Doação de Órgãos
2021 - Atual
Agência de Notícias de Direitos AnimaisVínculo: Colunista, Enquadramento Funcional: Colunista
2021 - Atual
Conselho Nacional de Controle de Experimentação AnimalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante da Soc. Protetora de Animais
Outras informações:
Membro Suplente Representante da Sociedade Protetora de Animais (SPA), indicado pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (Portaria MCT n. 5.278, de 8 de novembro de 2021)Houve a recondução até 2025 (Portaria MCTI n. 7.681, de 17 de novembro de 2023).
2018 - Atual
INSTITUTO ABOLICIONISTA ANIMALVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Diretoria
Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal e da Diretoria de Sustentações Orais.
2020 - Atual
Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz SocialVínculo: Prestação Serviço Educacional, Enquadramento Funcional: Professor e tutor online de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor e tutor online de Pós-Graduação:
- Direito Animal e Prática JusAnimalista;
- Direito Mèdico Veterinário.
2016 - Atual
Gnosis Soluções em EducaçãoVínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Docente e Tutor na EaD do Curso de Administração
2016 - Atual
Gnosis Soluções em EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente e tutor online
2018 - Atual
Faculdade de Ciencias e Educação Sena AiresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
- Coordenador do Curso de Direito (até março de 2023);- Coordenador de Grupos de Pesquisa (Direito Animal; Direito à Saúde e Direitos Humanos);- Já ministrou as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos;- Membro do Núcleo Docente Estruturante;- Membro do Conselho Superior - CONSU (até março de 2023);- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.
2019 - 2023
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética no Uso Animal
Outras informações:
Membro da Comissão de Ética no Uso Animal (CEUA), titular da Sociedade Protetora dos Animais - SPA..
2014 - 2016
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Representante, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Representante discente no Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília - UnB.
2013 - 2014
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa da FS
2014 - 2016
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 30
2011 - 2014
Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2008 - 2013
Centro Universitario Planalto do Distrito FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2013
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário
Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Direito do Consumidor e Ética Profissional.
2011 - 2011
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou a disciplina: Introdução ao Direito.
2004 - 2004
Universidade Aberta Vida S C LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Ministrou as disciplinas: Metodologia Científica, Introdução à Biologia e Biologia.
2007 - 2011
Câmara dos DeputadosVínculo: , Enquadramento Funcional: SP e CNE
Outras informações:
Ambos os cargos em comissão.
2005 - 2006
Supremo Tribunal FederalVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Lotado no Gabinete do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso e. posteriormente, no Gabinete do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski.
1999 - 2004
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sem vínculo
Outras informações:
Colaborador em projetos de pesquisas e ministrante de curso relacionados à área de Bioinformática e Análise de Sequências de Proteínas e DNA.
Atividades
-
06/2003 - 06/2003
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.,Treinamentos ministrados, Introdução à Bioinformática, na seleção da equipe de Bioinformática da UFPB, com 10 horas de duração.
-
05/2003 - 05/2003
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I.,Treinamentos ministrados, Introdução à Bioinformática, ministrado na Semana de Biologia da UFPB e com 10 horas de duração.
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10/2002 - 03/2003
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.,Estágio realizado, Análise Genômica e Produção de Websites: Análise de Sequências de Genes Envolividos em Senescência.
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12/2001 - 10/2002
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.,Estágio realizado, Análise Genômica e Produção de Websites.
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05/2002 - 08/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I.,Cargo ou função, Secretário Administrativo do Centro Acadêmico de Ciências Biológicas..
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05/2001 - 05/2002
Estágios , Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I, Departamento de Biologia Molecular.,Estágio realizado, Voluntária do Projeto: ESTs de Cana-de-Açúcar Potencialmente Envolvidos na Resposta ao Estresse Osmótico Via Metabolismo de Fosfoinositídios - Coordenado pela Profa. Dra. Maria Christina Manhães Bonato.
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02/2001 - 05/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Exatas e da Natureza - Campus I.,Cargo ou função, Secretário Adminstrativo do Centro Acadêmico de Ciências Biológicas..
2005 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 20
Outras informações:
Bolsita do 4o Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB. Desenvolveu o projeto de pesquisa: Laicidade e a Análise de Projetos de Lei em Bioética.
2005 - 2005
Lundgren e Associados - AdvogadosVínculo: Estágio Profissional, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2021 - 2022
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de Mestrado, Carga horária: 40
Outras informações:
Designado Coordenador do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (Portaria n 01/2021 - Direção Acadêmica).
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2018 - 2022
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante ? NDE
Outras informações:
- Membro do NDE do Curso de Direito, desde agosto de 2018.
- Membro do NDE do Curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, desde agosto de 2019 (Unidade Águas Claras),
- Membro do NDE do Curso de Tecnologia em Secretariado, desde agosto de 2019 (Unidade Águas Claras),
- Membro do NDE do Curso de Tecnologia em Serviços Jurídicos e Notariais, desde agosto de 2021 (Unidade Asa Sul).
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2017 - 2022
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor, pesquisador e orientador. Responsável pelas disciplinas Direito Ambiental, Prática Jurídica III (Civil), Biodireito & Bioética e Direito Animal, tendo ministrado disicplinas no formato presencial e EAD.
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2017 - 2022
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Grupo de Pesquisa Direitos Animais, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisador da Faculdade Processus, na Linha de Pesquisa 1 - Estado, Direitos Humanos e Cidadania.
Página relacionada ao grupo de pesquisa: www.direitosanimais.eco.br.
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2017 - 2022
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisador da Faculdade Processus na Linha de Pesquisa 1 - Estado, Direitos Humanos e Cidadania.
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2018 - 2019
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Grupo de Pesquisa Direito à Saúde
2017 - 2019
Faculdade ProcessusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientador de Monografia
Atividades
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08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Processus.,Linhas de pesquisa
2017 - 2022
INSTITUTO PROCESSUS LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Vide as informações constantes em Faculdade Processus (pois trata-se do mesmo grupo educacional).
Vinculo encerrado em virtude da transformação no Centro Universitário Processus - UniProcessus, credencciado pela Portaria MEC n. 282, de 14 de abril de 2022). Informações devidamente lançadas no vínculo profissional do UniProcessus.
2020 - 2022
Instituto Brasileiro de Novas Conexões Educacionais Ltda.Vínculo: Prestação Serviço Educacional, Enquadramento Funcional: Professor e tutor online de Pós-Graduação
Outras informações:
Professor e tutor online de Pós-Graduação em Direito Animal e Prática JusAnimalista.
* O Instituto Brasilieiro de Novas Conexões Educacionais Ltda. transformou-se na Na Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social.
2021 - 2023
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Arthur Henrique de Pontes Regis e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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