Marco Antonio da Costa
Defensor Público no Estado do Rio de Janeiro.
Mestre em Direito - Estado e Desenvolvimento - Direito Regulatório, pela Universidade Cândido Mendes, Pós-graduado lato-sensu pela UERJ em Direito do Consumidor, Bacharel Direito pela Universidade Cândido Mendes (1991).
Professor de Direito do Consumidor da Faculdade Mackenzie-Rio.
Informações coletadas do Lattes em 13/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Candido Mendes
Título: As agências reguladoras de serviços públicos e a defesa do consumidor no direito brasiliero,Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Alexandre Santos de Aragão
Palavras-chave: Serviços Públicos.Consumidor.Agências Reguladoras.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Especialização em Especialização Direito do Consumidor
2001 - 2002
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Contratos eletrônicos e práticas comerciais na internet: aplicação do código de defesa do consumidor
Orientador: Eduardo Takemi Kataoka
Especialização em Direito Pena e Processo Penal
1993 - 1994
Universidade Estácio de Sá
Título: A conjugação das leis em benefício do réu.
Orientador: Eduardo Mayr
Participação em eventos
X Semana Jurídica.Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Outra).
III Seminário de Direito do Consumidor.Tutela Administrativa e Coletiva do Consumidor. 2010. (Seminário).
VIII Semana Jurídica.Tutela Administrativa e Coletiva do Consumidor. 2010. (Seminário).
Os vinte anos da edição do Código de Defesa do Consumidor.Tutela Administrativa e Coletiva do Consumidor. 2010. (Simpósio).
SEMANA JURÍDICA.DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR. 2007. (Outra).
SEMANA JURÍDICA.AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFENSORIA PÚBLICA. 2007. (Outra).
III CONGRESSO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DIAGNÓSTICOS E ESTRATÉGIAS DA DEFESA DO CONSUMIDOR PARA OS PRÓXIMOS ANOS. 2006. (Congresso).
I CONGRESSO DE DIREITO E GESTÃO IMOBILIÁRIA DA REGIÃO SUL FLUMINENSE. A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E OS DIREITOS DO ADQUIRENTE-CONSUMIDOR. 2006. (Congresso).
III SEMINÁRIO MUNICIPAL SOBRE A TERCEIRA IDADE.O CONSUMIDOR IDOSO. 2006. (Seminário).
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NAS AÇÕES COLETIVAS. 2005. (Seminário).
SEGURO SAÚDE: PONTOS CONTROVERTIDOS.AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE. 2004. (Outra).
SEMINÁRIO OS JUROS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A TAXA SELIC. 2003. (Seminário).
I CONGRESSO BRASILEIRO E LATINO-AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A DEFENSORIA PÚBLICA E A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR. 2002. (Congresso).
II ENCONTRO FLUMINENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A DEFENSORIA PÚBLICA E A DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. (Encontro).
REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E DO AMBIENTE.CONCEITO DE CONSUMIDOR E A EQUIPARAÇÃO DO ART. 29 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. (Outra).
1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO BANCÁRIO. 2000. (Simpósio).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS DOS PAÍSES DO MERCOSUL. O CONTRATO DE LEASING E A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
COSTA, M. A.. XXI Concurso para Ingresso Carreira de Defensor Público. 2006. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Avenida Marechal Câmara 314, Castelo, 20080-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22403377
Experiência profissional
1997 - Atual
Instituto Presbiteriano MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
1995 - Atual
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário
2006 - 2008
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: estatutário
Outras informações:
Exercício do cargo de ouvidor-geral, pelo mandato de 02(dois) anos.
1991 - 1995
Universidade Candido MendesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado-orientador, Carga horária: 12
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