Lucas Ferreira Sousa Degrande

Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) em 11/01/2018. Pós-Graduado em Direito Constitucional Aplicado (2023) e em Direito Digital (2024). Pós-Graduando no MBA Executivo em Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV). Procurador do Município de Sorocaba-SP (desde Maio de 2020). Atualmente exerce a função de Procurador-Chefe do Centro de Apoio à Procuradoria-Geral do Município (CAPGM). Exerceu, de maio de 2021 a agosto de 2024, a função de Assessor Jurídico da Secretaria Jurídica (SEJ).Atua em áreas atreladas ao Direito Público em geral, notadamente Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental, Previdenciário Público, Direito Financeiro, inclusive realizando pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais em apoio aos demais órgãos setoriais da Procuradoria. Tem Experiência em Direito Administrativo, Direito Civil, Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões Sustentáveis

2024 - Atual

Faculdade Getúlio Vargas

Especialização em Direito Constitucional Aplicado

2022 - 2023

Faculdade Legale
Título: Adoção de Espaços Públicos: análise da Lei Municipal de Sorocaba nº. 12.494, de 13 de janeiro de 2022, à luz da Constituição Federal

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Instituto Samaritano de Ensino

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Capacitação: Diretrizes de Padronização de Documentos. 2024. (Outra).

Treinamento: Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. 2024. (Outra).

XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2022. (Congresso).

I Ciclo de Direito Contratual Contemporâneo. 2013. (Simpósio).

III Minicurso De Frente com os Direitos Humanos". 2013. (Outra).

IV Jornada Inaugural. 2013. (Outra).

Seminário de Direito do Estado: "Reforma Política nos 25 anos da Constituição Federal". 2013. (Seminário).

Prêmios

2011

Certificado de Proficiência em Inglês E.C.C.E, University of Michigan.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Sorocaba. , Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, nº. 3041., Além Ponte, 18013280 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (16) 992642331

Experiência profissional

2022 - Atual

Prefeitura Municipal de Sorocaba, PM/Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Função Gratificada), Carga horária: 40

2020 - Atual

Prefeitura Municipal de Sorocaba, PM/Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município, Carga horária: 30

2021 - 2022

Prefeitura Municipal de Sorocaba, PM/Sorocaba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico (Cargo Comissionado), Carga horária: 40

2015 - 2017

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20