Plínio Lacerda Martins

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do consumidor.

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, G. M. ; LIMA, M. C. S. . SEMINARIO DE CONCLUSAO DO CURSO DE POS DOUTORADO. 2024. (Outro).

MARTINS, Plínio Lacerda ; NEVES, E. A. . PROJETO Direitos Humanos e Empresa. 2023. (Outro).

AZEVEDO., F. C. ; MARTINS, Plínio Lacerda . JORNADA BRASILCON UFF, UFPEL PROTEÇAO DOS HIPERVULNERAVEIS EM AMBIENTE DIGITAL. 2022. (Exposição).

MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; CASTRO, A. H. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Outro).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - UFF. 2017. (Congresso).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2016. (Congresso).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR UFF. 2016. (Outro).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; Humberto Dalla ; MARTINS, Guilherme Magalhaes . Encontro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

MARTINS, Plínio Lacerda . II Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

OAB/JF 35 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.35 ANOS DO CDC. 2025. (Seminário).

POSSE DA COMISSÃO DA OAB RJ.ECONOMIA E DIREITO: INTERCESSÕES E CONVERGENCIAS. 2025. (Seminário).

XIV AGENDAS DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.SEMINARIO DIREITOS CIVIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS. 2025. (Simpósio).

1º Encontro Nacional de Estudantes de Pós-Graduação sobre Riscos e Desastres.riscos e desastres. 2024. (Seminário).

II Congresso de Relações de Consumo. PLANO DE SAUDE DE AUTOGESTAO. 2024. (Congresso).

"DEBATENDO A GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO"."DEBATENDO A GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO". 2023. (Seminário).

ALERJ CONHEÇA OS SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR.CONHEÇA OS SEUS DIREITOS COMO CONSUMIDOR. 2023. (Encontro).

COMISSAO DE DEFESA DIO CONSUMIDOR OAB/RJ.A INCLUSAO DA PESSOA DEFICIENTE COMO CONSUMIDORA. 2023. (Encontro).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR RIOCN. NOVAS TECNOLOGIAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2023. (Congresso).

DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2023. (Seminário).

DIREITO A INFORMAÇAO NAS RELAÇOES CONSUMERISTAS.DIREITO A INFORMAÇAO NOS TRANSPORTES AEROVIARIOS. 2023. (Seminário).

EMERJ DIREITO INSTITUIÇOES E NEGOCIOS.ANALISE ECONOMICA DO DIREITO E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2023. (Seminário).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade.Coordenador do Grupo de Trabalho intitulado ?Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão?, no IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade, realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2023.. 2023. (Seminário).

O CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL.O CONSUMIDOR COMO SUJEITO DE DIREITO DIGITAL. 2023. (Seminário).

SEMANA DO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL.DESAFIOS A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2023. (Seminário).

XXVI CONGRESO INTERNACIONAL SEMIPRESENCIAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. cultura de paz, direitos humanos e a pessoa do consumidor na sociedade em rede. 2023. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA INTERCAMPI - UVA.A Lei do Superendividamento e seus efeitos na revisão de contratos. 2021. (Seminário).

O CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO.O CONSUMIDOR SUPERNDIVIDADO. 2021. (Seminário).

O DIREITO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA.O DIREITO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA. 2021. (Seminário).

PODCAST ALERJ.FERRAMENTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR LEIS ESTADUAIS. 2021. (Encontro).

SEMANA DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA ALERJ.DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. 2021. (Encontro).

SEMINARIO CAEV - UFF.A PROTEÇAO DOS DADOS NAS RELACOES CONSUMERISTAS. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LGPD.OS PRAZOS NA LGPD. 2021. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS.SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia de Pesquisa Jurídica. Direitos Humanos e Consumidor. 2021. (Congresso).

30 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA EA EVOLUCAO. 30 ANOS DO CODIGO DE DEFSA DO CONSUMIDOR E SUA EVOLUCAO. 2020. (Exposição).

CBEPJUR SEGURANÇA PUBLICA E TEMPO DE PANDEMIA.CBEPJUR SEGURANÇA PUBLICA E TEMPO DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL CONTRATOS DE VIAGENS E TURISMO.DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL CONTRATOS DE VIAGENS E TURISMO REPERCUSSOES NA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

DIREITO DO COSUMIDOR OU DO CONSUMO?.DIREITO DO CONSUMO OU DO CONSUMIDOR. 2020. (Seminário).

EMERJ - DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR.FUNDAMENTOS E REFLEXOES PARA O EQUILIBRIO ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES. 2020. (Seminário).

IDP - Credito para as Micro e Pequenas Empresas.IDP Credito para as Micro e Pequenas Empresas. 2020. (Encontro).

MPMG - ENCONTRO REGIONAL DO MP.INVESTIGACAO PRELIMINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2020. (Seminário).

MPRJ - A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS.O DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS. 2020. (Seminário).

O MERCADO DA ADVOCACIA CONSUMERISTA.O MERCADO DA ADVOCACIA CONSUMERISTA. 2020. (Encontro).

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A COVID 19 I.OS CONTRATO DE ALUGUEIS E CONDOMÍNIOS NA COVID19. 2020. (Encontro).

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A COVID 19 II.OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E A COVID 19. 2020. (Encontro).

SEMANDA DE DEFESA DO CONSUMIDOR.DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2020. (Encontro).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional,. ?Gestão ambiental, sustentabilidade e qualidade de vida. 2020. (Congresso).

XV CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR-BRASILCON. O DEVER DE INFORMAR E A BASE PRINCIOLOGICA DA BOA FE. 2020. (Congresso).

43 Congresso de Obstetrícia e Ginecologia no Rio de Janeiro. SÍFILIS CONGÊNITA: RESPONSABILIDADE E REAÇÃO (AÇÃO) PÚBLICA. 2019. (Congresso).

CALOURADA DO CAEV.A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS. 2019. (Seminário).

DEFENSORIA PUBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR.DEFENSORIA PUBLICA E MINISTERIO PUBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2019. (Seminário).

II SEMINARIO SOBRE ANALISE ECONOMICA DO DIREITO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E A ILICITUDE CRIATIVA. 2019. (Seminário).

I SEMINARIO DE HISTORIA E DIREITO NA OAB-JF.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Seminário).

Jornada de Direito do Consumidor BRASILCON/MPRJ,.Ações coletivas e suas repercussões nos Tribunais Superiores. 2019. (Seminário).

SEMINARIO ABAMI.A INTEVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO NO MERCADO IMOBILIARIO. 2019. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO.AS NOVAS CONCEPCOES DOS CONRATOS A LUZ DAS RELACOES CONSUMERISTAS. 2019. (Seminário).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. MEMBRO DO COMITÊ CIENTIFICO. 2019. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO CONSUMIDOR-MPCON. A SEGURANÇA DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS. 2019. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DOCENTE 2018 - 1. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR: MITOS E DESAFIOS. 2018. (Exposição).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB-RJ. OS DESAFIOS DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE CRISE ECONOMICA. 2018. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PALESTRA INAUGURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PROCON. 2018. (Outra).

DIA DO CONSUMIDOR: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA FGV RIO.A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE - UFF.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Seminário).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ESBOÇO DE UMA REFLEXAO SOBRE O DIREITO A IGUALDADE EM CONSONANCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. 2018. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR FACSUM.CONQUISTAS E DIFICULDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ATUALIDADE. 2018. (Seminário).

XII SEMANA JURIDICA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-UVA.AVANCOS E RETROCESSOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILCONN. DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES. 2018. (Congresso).

15º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSÓVI. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DA REGIAO NORDESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSUMIDOR E MERCADOS REGULADOS. 2017. (Congresso).

JORNADA BRASILCON RIO DE JANEIRO.O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor.MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNETICOS. 2017. (Seminário).

XV SEMEX E III SEMPESQ.DISCUTINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Seminário).

JORNADAS BRASILCON.DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.Telefonia - Qualidade do serviço móvel e internet. 2016. (Seminário).

SEMINARIO INTERDISCIPLINAR DE GESTAO, ETICA E JUSTIÇA.RELAÇOES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

SEMINARIO SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO BRASILCON. TRANSPORTE AEREO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

XIV SEMEX E II SEMPESQ - UNIVERSO.O ONUS DO FORNECEDOR NA TROCA DE PRODUTOS COM VICIO DE QUALIDADE. 2016. (Seminário).

1ª SEMANA DO CONSUMIDOR DO CURSO DA FASCULDADE DE DIREITO DA E ESTACIO O.ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

25 anos do Código de Defesa do Consumidor MPRJ.Overbooking Imobiliario e os direitos dos consumidores na aquisição de imovel. 2015. (Seminário).

A RELAÇÃO ENTRE AS FUNDAÇÕES DE AOPIO E AS INSTITUIÇÕES APOIADAS.A FUNDAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Seminário).

As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros.As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros. 2015. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMERCIO ELETRÔNICO NO MUNDO GLOBALIZADO. 2015. (Congresso).

FORUM PERMANENTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR 89ª REUNIAO.PIRAMIDES FINANCEIRAS E OUTROS GOLPES. A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR INVESTIDOR. 2015. (Seminário).

IX SEMANA JURIDICA PAULO NADER.CONTROVERSIAS JURIDICAS DO INSTITUTO DA OFERTA NO CODIGO DE DEFSA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO MG.25 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DEFESA DO CONSUMIDOR NO MPMG.AÇÕES ESTRATÉGICAS DA MPCON. 2015. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÕES COLETIVAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DO MPF.A ENERGIA ELETRICA :QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2015. (Encontro).

Forum Multi-institucional sobre Padronização dos contratos.Mercador Imobiliário - Discutindo as Melhores Práticas. 2014. (Encontro).

II ENCONTRO DE GESTÃO, DIREITO IMOBILIARIO E DIREITO URBANISTICO DO.O DIREITO AMBIENTAL E O MERCADO IMOBILIARIO E DIREITO DE SUPERFICIE NOS LOTEAMENTOS. 2014. (Seminário).

PRÁTICAS ABUSIVAS NO MERCADO.PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor da OAB-JF.Tutela penal nas relações de consumo. 2014. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Marketing Multinível e o direito do consumidor investidor.o marketing multivel e o direito do consumidor. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo.O Poder Judiciario e Transporte Aereo - II parte. 2014. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIARIO E REGISTRAL. A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADOR IMOBILIÁRIO. 2014. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS DEVERES DE BOA-FE: INFORMAÇÃO, CONSELHO E ESCLARECIMENTO. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON. O direito consumidor a saúde e os serviços regulados pela ANS. 2014. (Congresso).

I CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.ATUALIDADES E CONTROVÉRSIAS NA LEI DO INQUILINATO. 2013. (Seminário).

II CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

IV CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

SEMINARIO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CAUSAS E EFEITOS.SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2012. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2012. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. AVANÇOS E DESAFIOS NA DEFESA COLETIVA. 2012. (Congresso).

9 Congresso Mato-Grossente de Direito do Consumidor. direito do consumidor na aquisição de imovel. 2011. (Congresso).

CICLO NACIONAL DE DEBATES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CDC.COMERCIO VIRTUAL. 2011. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA COMPANHIA JURÍDICA REALIZADO NA EMERJ.ação coletivas e o cdc. 2011. (Seminário).

Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.A prática Ministerial na Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

8º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia. 2010. (Congresso).

Faculdade Novo Milênio - I Ciclo de Palestra de Direito do Consumidor.Cláusulas e práticas abusivas contra o consumidor.. 2010. (Seminário).

II JORNADA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL- UFFRJ.Plano de saude e o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

II Simpósio de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFRJ.Planos de saúde. 2010. (Simpósio).

Seminario 20 Anos do CDC em Leopoldina.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

SEMINARIO 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor da Universidade Federal de JF.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial. 2010. (Congresso).

ENCONTRO TECNICO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MINAS GERAIS.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2009. (Seminário).

I CONFERENCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.AÇAO CIVIL PUBLICA E O DANO MORAL COLETIVO. 2009. (Simpósio).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto e do Serviço: Questões Atuais. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras da ADESG.O Ministério Público e o Código de Defesa doi Consumidor. 2007. (Seminário).

ESCOLA JUDICIAL DO TJMG - EJEF - PENSA TJ.O Príncípio da Transparência máxima nas informações como direito basico do consumidor. 2007. (Seminário).

I JORNADA JURIDICA DO CIRCUITO DAS AGUAS.A repetição do indébito e o direito do consumidor. 2007. (Simpósio).

I Seminário JUridico de Direito do Consumidor-Instituto Vianna Junior.A repetição do indébito e o CDC. 2007. (Seminário).

Semana do Técnio no CTU da Universidade Federal de Juiz de Fora.As práticas abusivas no mercado imobiliário. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito da Faculdade de Direito FACSUM.A Teoria da Causa Madura nas relações de consumo. 2007. (Seminário).

As inovações do CDC no ordenamento juridico vigente.I Encontro Regional de Direito do Consumidor da regão da Zona da Mata. 2006. (Seminário).

Encontro Regional de Direito do Consumidor.Os avanços do CDC na ordem juridica. 2006. (Seminário).

Evento Comemorativo do Dia do Consumidor.Aniversário do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

1º Encontro dos Executivos e Jurídicos dos SPC´s.O EMPRESÁRIO E O CDC. 2003. (Encontro).

Comemoração ao 13º aniversário de Promulgação do Código de Proteção e de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor análise comparativa. 2003. (Seminário).

SEMANDA JURÍDICA.A responsabliade civil no CDC. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO JURIDICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Crimes nas relações de Consumo. 2003. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes no Código Civil e Consumidor. 2003. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes entre o Código Civil e o Código de Defesa do Conmsumidor. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO.A defesa do Consmidor em Juízo. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.A responsabildade civil da empresa e o Código de Defesa do Consmidor. 2003. (Seminário).

SEMINARIO O NOVO CODIGO CIVIL E O CDC.inovações do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

11º ano de vigência do Código de Defesa do Consumidor.ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

1ª Maratona Jurídica da OAB/RJ.OS CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

8º Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha.Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL MILITAR. A Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Gama Filho.Produto Maquiado e o CDC. 2001. (Seminário).

Seminário Política das Relações de Consumo.A abusividade nas relações de consumo. 2001. (Seminário).

Seminário sobre ¿plano e seguro saúde.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOSCONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2001. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 15 ANOS PROCON-JF.ABUSO DO PODER ECONOMICO PREÇOS CARTELIZAÇÃO E DELITOS CONTRA CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

2ª Jornada de Direito do Consumidor.A responsabilidade por práticas comerciais: oferta, a publicidade e os seus desvios. 2000. (Seminário).

5º Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Vício de Informação dos boletos bancários. 2000. (Congresso).

Seminário da Semana Jurídica.O direito de acesso a Justiça: aspectos das ações coletivas e individuais. 2000. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.A teoria da Abusividade nas relações de Consumo. 2000. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 1998. (Congresso).

Semana Jurídica na Universidade Gama Filho.A VULNERABLIDADE DO CONSUMIDOR. 1998. (Seminário).

Seminário de Estudos -'A ESPANHA E O DIREITO DO CONSUMO NA UNIÃO EUROPEIA'.O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO PRIVADA. 1998. (Seminário).

Ciclo de palestras na Semana do Consumidor.Direito Difuso no CDC. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor.RELAÇAO DE CONSUMO. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor na PUC/RJ.Introdução ao Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

Congresso Mineiro do Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. 1996. (Congresso).

4º Simpósio de Direito do Consumidor.A APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1995. (Simpósio).

MARTINS, Plínio Lacerda; FAISCA, R. G.; SILVA, W. L.. DOAÇÃO DE ALIMENTOS EM SITUAÇÃO DE DESASTRES: PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO NUTRICIONAL PARA ABRIGOS NO BRASIL. 2025. Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaTOSTES, Eduardo Chow Martins.; AGUIAR, R.. INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAM EXDETENTOS DO REGIME FECHADO COMO FORMA DE REDUÇAO DA CRIMINALIDADE. 2024. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

MARTINS, Plínio Lacerda; AZEVEDO., F. C.; HENNING, A. C. C.. As relações de consumo e os consumidores hipervulneráveis com autismo: as práticas abusivas das operadoras de planos de saúde. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

MARTINS, Plínio Lacerda; SABADELL., A. L.; BARCELLOS, D. S. F.; SANTORO, A.. Caminhos para a desconstrução dos manicômios judiciários sob os influxos da Reforma Psiquiátrica e da perspectiva do Abolicionismo Penal.. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MARTINS, Plínio Lacerda; NOGUEIRA JUNIOR, A.; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.. REGULAÇAO ALGORITIMA NO CENARIO BRASILEIRO. 2023. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; ALVES, R. P.; LIMA, M. C. S.. "A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DE DESASTRES: CONCEITOS, APLICAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS. 2022. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; MORISHITA, R.; MACHADO, M. S.. O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO E OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS EFEITOS DA LEI N. 14.026/2020 NO SETOR DE SANEAMENTO. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito e Administração Pública, do Instituto Brasiliense de Di.

PINHEIRO, G.;MARTINS, Plínio LacerdaWADA, R. M.. AS CONEXÕES DE CONFIANÇA ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES: A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ATENDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DE SEGUROS. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARTINS, Plínio LacerdaSANTIAGO, ALEX FERNANDES; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.. ?DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; LIMA, M. C. S.. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE ? FeSaúde. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. ?Gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? Fe Saúde?,. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; LIMA, M. C. S.;Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIRIGISMO CONTRATUAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR: O PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTALIZADOR DO ACESSO À SAÚDE PRIVADA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, G. M.TOSTES, Eduardo Chow Martins.; MADEIRA FILHO, W.; OLIVEIRA, M. H. B.. O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O STF: ESTRATÉGIAS E ARGUMENTAÇÃO. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; COSTA, A. S.; VAL, E. M.; ECARD, W. T.. DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E OS CIDADÃOS DE TERCEIRA IDADE: A VULNERABILIDADE AGRAVADA PELA HIPERCONECTIVIDADE NO BRASIL. 2025. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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NEVES, E. A.MARTINS, Plínio Lacerda; ALMEIDA, M. P.;TOSTES, Eduardo Chow Martins.; COSTA, .. J. A. F.. ?DISPUTE BOARD E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO?. 2024. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaGERSTENBERGER, F. C. S.; ALMEIDA, M. V.; AIETA, V. S.. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS PROFERIDAS PELO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS NOS PROCEDIMENTOS REGISTRAIS COMPLEXOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;NEVES, E. A.PAUSEIRO, S. G.TOSTES, Eduardo Chow Martins.. CRISE, ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E O DEVER DE RENEGOCIAR O CONTRATO: Uma Análise à Luz da Cláusula Geral De Boa-fé e do Dever de Solidariedade Contido na Função Social do Contrato.. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; LIMA, M. C. S.;HANSEN, GilvanTOSTES, Eduardo Chow Martins.. A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO EM RESERVATÓRIOS TRANSFRONTEIRIÇOS AOS FUNDOS OCEÂNICOS INTERNACIONAIS: uma proposta brasileira de critérios de negociação. 2023. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, G. M.TOSTES, Eduardo Chow Martins.PAUSEIRO, S. G.. O ÚLTIMO DIREITO?. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio Lacerda; FERREIRA, I. C. A.; LIMA, M. C. S.; CASAGRANDE, C. L.; SOARES, C. M. C.. Análise da atuação das centrais sindicais no âmbito do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nos anos de 2003 a 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, Gilvan; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.; FILPO, K. P. L.. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanNEVES, E. A.MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; LIMA, M. C. S.; ORRICO FILHO, R. D.. METRÓPOLE EM MOVIMENTO UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; MORAES, G. B. P.. HARMONIZAÇÃO DOS PODERES ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS DE FORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UM NOVO OLHAR. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; GONCALVES, P. P. P.; CURVAL, P. R. S.. TRIBUTAÇÃO E EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA RELAÇÃO COM A DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; ALMEIDA, M. P.;NETTO, F. G. M.; CATHARINA, A. C.. ?DA JUDICIALIZAÇÃO À EXECUÇÃO ESTRUTURAL: UM CASO DE DESCUMPRIMENTO NO MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSADY, A.; SALINA, N. S. C.; MENDONCA, J. V.. ?DIAGNÓSTICO DO CUMPRIMENTO DE REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, G. M.TOSTES, Eduardo Chow Martins.; MARTINS, F. R.; D?AQUINO, L. S.. ?OS JUROS BANCÁRIOS E A RELAÇÃO COM OS CONSUMIDORES CORRENTISTAS SOB O CONTROLE DOS JULGADOS REPETITIVOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, G. M.PAUSEIRO, S. G.; LIMA, M. C. S.. EXCESSAO DO CONTRATO NAO CUMPRIDO E OS DADOS PESSOAIS. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaALVISI, E.MARTINS, G. M.. ?JURIDICIDADE EMPRESARIAL: O CONTROLE DE LEGALIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.;ALVISI, E.. A CONFIDENCIALIDADE NAS CONVENÇÕES ARBITRAIS DE EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E EMPRESAS PÚBLICAS LISTADAS EM BOLSAS INTEGRANTES DO NOVO MERCADO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.; OLIVERIRA, C. B.. ?OS PARTIDOS POLÍTICOS NA CONSTITUIÇÃO?. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.SOUZA NETO, Claudio Pereira.. BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS ANTE AS AÇÕES ANTRÓPICAS: A FORMULAÇÃO DE CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS IMANTADOS PELAS PEGADAS AMBIENTAIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, Gilvan; ARAGAO, A. S.; GAMA, G. C. N.. A GARANTIA DE ACESSO AO TRATAMENTO MÉDICO IGUALITÁRIO DURANTE A(S) CRISE(S) SANITÁRIA(S): a requisição administrativa de bens e serviços de saúde. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; ALVES, R. P.; DUARTE, M. M. G.; PAES, E. R. B. D.. A INTEGRIDADE DO CONTROLADOR: PROGRAMAS DE COMPLIANCE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; KOWARSKY, C. M. B. B. C.; FLORES, N. C. S.; SILVA, P. M.. FALÊNCIA EM GRUPOS ECONÔMICOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanMARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.. A ELEVAÇÃO DO RIO GRANDE (ERG) COMO CONTINUAÇÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.ALVISI, E.. ?POR UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA: Os Programas de Conformidade e Integridade, Compliance e Governança Corporativa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; VAL, E. M.;FERNANDEZ, A. L.. O Direito da Economia Circular e seu Diálogo com os Princípios de Sustentabilidade Ambiental e Social?,. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.MARTINS, Plínio Lacerda. GESTAO SUSTENTAVEL DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, C.HANSEN, GilvanMARTINS, Plínio Lacerda. DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO :OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.NEVES, E. A.. Corrupção, Compliance e Contabilidade: mapeando os desvios corruptivos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal Fluminense.

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HANSEN, GilvanFERNANDEZ, A. L.MARTINS, Plínio Lacerda. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VIA CREDITO SOLIDÃRIO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

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MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; NOGUEIRA JUNIOR, A.. Regulação algorítima no cenário brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaTOSTES, Eduardo Chow Martins.NEVES, E. A.. O estado Democrático de Direito no Enfrentamento as Fake News: o PL 2630/2020. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

MARTINS, Plínio LacerdaTOSTES, Eduardo Chow Martins.NEVES, E. A.. O Mínimo Existencial e o Decreto 11.150/2022: uma Análise Crítica. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO) - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS REFLEXOS ENVOLVENDO DESASTRES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; OLIVEIRA, O. M. B. A.; AZEVEDO., F. C.. DA (IN)ADMISSIBILIDADE DE LIMITAÇÃO DE TRATAMENTOS DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À SAÚDE E OS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. Evolução do modelo de gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FESAUDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. O SEGURO DE DANOS AMBIENTAIS E AS CONDICOES DE OPERACAO NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PINHEIRO, G.; MORISHITA, R.. AS CONEXÕES DE CONFIANÇA ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES: A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ATENDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DE SEGUROS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes;PAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.. DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio LacerdaNEVES, E. A.; LIMA, M. C. S.. A REESTRUTURAÇÃO ESTRUTURAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; VENERIO, C. M. S.; FERREIRA, G. S. T.. O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS EM PERSPECTIVAS HISTÓRICAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PALSEIRO, S.. DRONES: RISCOS E AMEAÇAS A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE A PRIVACIDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICAECONSIDERAÇÕES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.FERNANDEZ, A. L.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS INFLUENCIAS EXTERNAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio Lacerda; COHEN, C. A. M. J.. PARÂMETROS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; SANTOS, R. D.. AGENCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DO HÍBRIDO MODELO DE REGULAÇÃO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDEZ, A. L.NEVES, E. A.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A ARBITRAGEM EM CONFLITOS AMBIENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. A problematica do Cumprimento do Sistema dos Precatorios contra a Fazenda Publica e a violação dos Direitos Humanos do Estado Democrático Brasileiro Frente as Organizações Internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. A possibilidade de assistente tecnico da fase inicial do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Responsabilidade civil do estado em face da omissão do Estado do controle da dengue. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. O contraditorio e a ampla defesa em processos do TCU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Ações Coletivas e o Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Ações Coletivas: Caminhos e Descaminhos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; RAMOS, F. D. A.. A efetividade do Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; COSTA, A. S.; SOARES, I. D.. A DIFICULDADE NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; MONICA, E. F.; TERRA, N. C.. .CASO MONARK: as fake news no ambiente digital e o papel das redes sociais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; COSTA, A. S.; ABREU, A. L. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; ALVES, R. P.; ALMEIDA, M. P.. .?Uso de tutela coletiva de direitos na proteção de dados no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; ALVES, R. P.; JORGE, C. S.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: VÁCUO NORMATIVO NO BRASIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; RAMADA, P. C. P.. O Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicação nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; HOAISS, L. P.. A PROBLEMÁTICA DA EFETIVA VERIFICAÇÃO DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; RANGEL, T. L. V.. ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS DE E-COMMERCE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O CONSENTIMENTO INFORMADO E O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NOS TERMOS DE USO DA NETFLIX. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS À UNITIZAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A GOLDEN SHARE COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DO CASO EMBRAER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A responsabilidade civil por atos de violência nos estádios de futebol à luz da legislação brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A Banalização do Caráter Punitivo e Preventivo do Dano Moral e a Carência da Proteção Jurídica do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A PROVA DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS .. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ANULADA NO PAÍS-SEDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO D E DADOS PESSOAIS NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE AOS DANOS GERADOS PELA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: OS REFLEXOS DA JUDICIA LIZAÇÃO NA ATIVIDADE DAS OPERADORAS D E PLANOS D E SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE ANONIMIZAÇÃO DE DADOS SOB OS PARÂMETROS DA LGPD: UMA REFLEXÃO INTERLIGADA À INTERNET DAS COISAS (IoT) E ÀS ANÁLISES DE BIG DATA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, C. A.;MARTINS, Plínio Lacerda; SOUZA, M. F. B.. A defesa dos direitos autorais dos artistas nos tempos da popularização das redes sociais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? UMA ANÁLISE DA TEORIA E SUA APLICAÇÃO NAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. CONTRATO DE RESSEGURO: Uma introdução à espécie contratual e suas possíveis confluências com o direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; JORGE, C. S. F.;SILVA, D. J.. OS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM NOVO DIREITO PERSONALISSÍMO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROATIVA NA LGPD PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; MONICA, E. F.. FACEBOOK REMOVEU VOCÊ: A ESFERA PÚBLICA DIGITAL E A TECNORREGULAÇÃO DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; PALSEIRO, S.. ARBITRAGEM APLICADA A EXPLORAÇÃO DO FRACKING COMO RECURSO TRANSFRONTEIRIÇO E OS RICOS AO AQÚIFERO GUARANÍ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.;RAMADA, P. C. P.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE BREVE ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A DINÂMICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. LGPD E PMBOK 7: MELHORES PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: O CAMINHO PARA O COMBATE À MOROSIDADE JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PANDEMIA: UM ESTUDO COMPARADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. POR UM DIREITO DE ESTAR SÓ DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; LIMA, M. C. S.. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: SUPERENDIVIDAMENTO, CONSUMISMO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda. O FIM DA GRATUIDADE DA FRANQUIA DE BAGAGENS E SUA ANÁLISE A LUZ DO CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.SCHWARTZ, F. S.. AMARAL.O CONSUMO COLABORTIVO OS PAPAEIS DO CONSUMIDOR E DO INTERMEDIADOR COMO AGENTES DA ECONOMA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.MARTINS, Plinio LacerdaSCHWARTZ, F. S.. A PROTECAO DOS DADOS PESSOIAS NO AMBITO DOS CONTRATOS ELETRONICOS DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; JUNQUEIRA, K. V.; OLIVEIRA, N. A. C.. GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO: ASPECTOS NORMATIVOS PREJUDICIAIS AO CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A PROTECAO DE DADOS NO BRASIL E O ADVENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DA PROTECAO DE DADOS SOB O ENFOQUE DAS LEIS 13.709 E 13.853. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A EFICACIA DA LEI DE PROTECAO DE DADOS NA TUTELA DA PRIVACIDADE ANTE A MIRACAO DE DADOS E ANALISE PREDITIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A IMPORTANCIA DA MANUTENCAO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS ORGANIZACOES RELIGIOSAS E SUAS ENTIDADES BENEFICENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.FERNANDEZ, A. L.MARTINS, Plínio Lacerda. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

TOSTES, Eduardo Chow Martins.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.. BREVE ANÁLISE SOBRE O CRESCIMENTO DA MODALIDADE COLETIVA DE PLANO DE SAUDE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.SADY, A.. Relação de consumo no transporte aéreo internacional e a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.SILVA, R. P. M.Martins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; PERLINGEIRO, R.;MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio Lacerda. O INTERESSE PUBLICO COMO LIMTE DAS DEMADAS JUDICIAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PERLINGEIRO, R.;RAMADA, P. C. P.; BRAGA, G. A. N.. A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, R.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.. O DIREITO A SAUDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Maíra Fajardo;MARTINS, Plínio Lacerda. Blog: um novo espaço da publicidade a luz do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio Lacerda; CURI, A. D.. Abuso do dieito de reclamar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Julião.A tutela da informação adequada: a responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.;MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda. A tutela do tempo no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMartins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo;MARTINS, Plinio Lacerda. contratos eletronicos: uma análise frente à legislação vigente e aos princípios que os informam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Fabricio de Souza Oliveira; Maíra Fajardo;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. Títulos de Crédito Eletronicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaMartins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo. A constitucionalidade da cédula de crédito bancária e suas implicações juridica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Maíra Fajardo;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaMartins, Plínio Lacerda. Desmaterialização do Título de Crédito: O Título de Crédito eletronico frente a legislação vigente e os princípios que informam o instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plinio Lacerda; LUIZ, Valter Correa.; RIBEIRO, J. A.;MARTINS, Plínio Lacerda. Concurso Publico para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MARTINS, Plínio Lacerda; presidente da banca examinadora. Concuro público para ingresso como professor na Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora. 2006. Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, GilvanNETTO, F. G. M.; ALVES, R. P.. CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDIN DA UFF. 2024. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.ALVISI, E.; SILVA JUNIOR, S. R.; LIMA, M. C. S.; DUARTE, M. M. G.. CONCURSO PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PPGDIN DA UFF. 2023. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA, R. B.. II concurso público para o provimento de vagas no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ),. 2023.

KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; CASAMASSO, ?. A. L.;SOUZA NETO, Claudio Pereira.MARTINS, Plínio Lacerda. Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2021.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.;NETTO, F. G. M.SOUZA NETO, Claudio Pereira.; KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; ALVIM, ?. L. R.; CASAMASSO, ?. A. L.; LOBAO, ?. J. S.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2020. 2020. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; AVILA, M. L.;PEDRINHA, R. D.; LIMA, A. C. C.; TAVARES, E. A.. seleção simplificada para professor substituto na área de Prática Jurídica Penal/Processo Penal/Criminologia. 2019. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. Concurso para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MARTINS, Plínio Lacerda. II CONCURSO BRASILCON DE MONOGRAFIA. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; CASAMASSO, ?. A. L.;TOSTES, Eduardo Chow Martins.MARTINS, Plínio Lacerda. Seleção de Candidatos a Bolsa CAPES do PPGDIN. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.; PALSEIRO, S.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA DO CONCURSO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE DOUTORADO PPGDIN. 2019.

FERNANDEZ, A. L.ALVISI, E.HANSEN, GilvanMARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito - ESPANHA. 2019. Universidade Federal Fluminense.

BRAUNER, D. J.; PORTO, R. C.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaROCHA, A.; FERREIRA, M. C.; MAIA, M. C.; REUL, R.. TESES INDEPENDENTES NO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR-BRASILCON. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaDUARTE, C.; LIMA, M. C. S.. IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda. GT2: Superendividamento e o Direito do Consumidor. 2018. Universidade Federal Fluminense.

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS REFLEXOS ENVOLVENDO DESASTRES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DRONES: RISCOS E AMEAÇAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

SEGURO AMBIENTAL: GARANTIA DE REPARO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

TEORIA DA PRECAUÇÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS NAS RELAÇOES VIRTUAIS PREMENCIA DE REGULAMENTAÇAO LEGISLATIVA PRETEÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO CONSUMIDOR; Início: 2025; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Pela efetividade do direito fundamental à proteção do consumidor: uma proposta de política pública de educação financeira como instrumento de prevenção e tratamento do superendividamento; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Análise de Impacto Regulatório (AIR) nas relaçoes de consumo; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

SAÚDE SUPLEMENTAR E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UM EQUILÍBRIO NECESSÁRIO PARA EFETIVAÇÃO DE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Uma Nova Separação de Poderes: Instituições extra-poder, tutela coletiva e direitos fundamentais; Início: 2023; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

TRIBUTAÇÃO NO MERCADO DE CONSUMO; Início: 2022; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O STF: ESTRATÉGIAS E ARGUMENTAÇÃO; Início: 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Os partidos políticos na Constituição; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A eficácia executiva do protesto de sentença: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Os Smart Contracts e a BlockChain decretaram o fim do Hold-Up contratual; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O Estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica; Início: 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

FALÊNCIA DE GRUPOS ECONÔMICOS: ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO?; Início: 2024; Universidade Federal Fluminense;

Início: 2024; Universidade Federal Fluminense;

Início: 2022; Universidade Federal Fluminense;

Hipervulnerabilidade do consumidor diante das novas tecnologias; Início: 2024; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mediação e conciliação como forma de compor litígios no novo código de processo civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ações coletivas; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÕES LEGISLATIVAS E IMPACTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Tutela Provisória no Direito Contemporâneo; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

responsabilidade civil do fornecedor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DADOS PESSOAIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

monetarização dos dados pessoais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

SERVIÇOS DE STREAMING E DIREITOS AUTORAIS: LEIS VIGENTES, CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O DIREITO AS GORJETAS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ABUSIVIDADE PELA COBRANÇA DE VALORES PELA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSO-JF; (Orientador);

MERCANTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

"A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONTEXTO DE DESASTRES: CONCEITOS, APLICAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS; 2022; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

DISSERTAÇAO DE MESTRADO; 2020; Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

?EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS; 2025; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E O STF: ESTRATÉGIAS E ARGUMENTAÇÃO; 2025; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A EFICIÊNCIA EXECUTIVA DO PROTESTO DE SENTENÇA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO & ECONOMIA; 2025; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

; FALÊNCIA DE GRUPOS ECONÔMICOS: ESTRATÉGIA DE NEGÓCIO?; 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

?A DUPLA CONTINGÊNCIA E A RESPONSABILIDADE DOS DIRIGENTES DE EMPRESAS QUANTO A DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; 2024; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA; 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A responsabilidade empresarial na sociedade do risco e a prevenção do dano ambiental; 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A INSTITUICAO HISTORICA DO LIMITE JURIDICO-POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIEIRA REPUBLICA; 2019; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense, ; Coorientador: Plinio Lacerda Martins;

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADO DE PLANOS DE SAÚDE; 2024; Universidade Federal Fluminense, ; Plinio Lacerda Martins;

2024; Universidade Federal Fluminense, ; Plinio Lacerda Martins;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÕES LEGISLATIVAS E IMPACTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2024; Universidade Federal Fluminense, ; Plinio Lacerda Martins;

A ampliação das hipóteses de cabimento da ação rescisória e os consequentes efeitos gerados ao âmbito de incidência da coisa julgada inconstitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade nos Juizados Especiais Cíveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade das ações coletivas no CDC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O tempo perdido através dos meios alternativos de solução de conflito; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O Incidente de Demandas Repetitivas e sua efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

mediação na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Princípio do Devido Processo Legal e a Razoável Duração do Processo nos JEC's; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Incidente da conversão da ação individual em coletiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade do Procon como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

AÇÃO POPULAR; HISTÓRICO PROCEDIMENTO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Legitimidade na defesa dos interesses coletivos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A legitimidade do Ministério Público nas Ações Coletivas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS: DIFICULDADES DE ADEQUAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÕES LEGISLATIVAS E IMPACTO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O Desvio Produtivo do Consumidor e sua aplicação nos julgados do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE ANONIMIZAÇÃO DE DADOS SOB OS PARÂMETROS DA LGPD: UMA REFLEXÃO INTERLIGADA À INTERNET DAS COISAS (IoT) E ÀS ANÁLISES DE BIG DATA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVA VERIFICAÇÃO DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS FRENTE AOS DANOS GERADOS PELA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A PROVA DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

OS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM NOVO DIREITO PERSONALISSÍMO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROATIVA NA LGPD PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

CONTRATO DE RESSEGURO: Uma introdução à espécie contratual e suas possíveis confluências com o direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? UMA ANÁLISE DA TEORIA E SUA APLICAÇÃO NAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

FACEBOOK REMOVEU VOCÊ: A ESFERA PÚBLICA DIGITAL E A TECNORREGULAÇÃO DA PERSONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O FIM DA GRATUIDADE DA FRANQUIA DE BAGAGENS E SUA ANÁLISE A LUZ DO CDC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: SUPERENDIVIDAMENTO, CONSUMISMO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Consumidor: em busca de um diálogo para proteção eficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito sob a ótica do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A constitucionalização da cédula de credito bancário e suas implicações juridicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A tutela da informação adequada: responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Contratos eletronicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

B; dos Santos; monografia "PREODUTO MAQUIADO:PUBLCIDADE ENGANOSA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "O ERRO MEDICO E O CDC"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "OS SERVIÇOS PÚBLCOS NO CDC"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "RESPONSABLIDADE CIVIL POR CADASTRO NO SPC E SERASA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "A DEFESA DO CONSUMIDOR E A RELAÇÃO CONTRATUAL BANCÁRIA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

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2019

DIRETOR DO BRASILCON DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, BRASILCON.

2019

DIRETOR DA REVISTA JURIDICA MPCON, MPCON.

2019

SÓCIO FUNDADOR DA SOUZA LIMA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, SOUZA LIMA & LACERDA.

2014

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON.

2012

2º Vice Presidente da Associção Nacional do Ministerio Público do Consumidor-MPCON, MPCON.

2012

membro da Camara de Saude Suplementar da Agencia de Saúde Suplmentar-ANS, Agencia de Saude Suplementar-ANS.

2011

Posse como Academico ocupante da cadeira 21 na Academia, Academia Jurídica de Letras de Juiz de Fora.

2011

MEDALHA SANTOS DUMONT - PRATA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2010

Aprovado em 1º lugar no Concurso de Professor Assistente, Univeridade Federal de Juiz de Fora (lotação).

2010

DIRETOR DO BRASILCON DA REGIÃO SUDESTE, Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON.

2010

PARANINFO DA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÃO DE CONSUMO-PUC/RIO, Instituto de Direito da PUC-Rio.

2009

MENÇÃO HONROSA - CONCURSO MELHORES ARRAZOADOS FORENSES 2008, ASSOCIAÇÃO MINIERA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMMP.

2008

MEDALHA SANTOS DUMONT - BRONZE, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2008

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CAMARA DE VEREADORES DE JUIZ DE FORA.

2008

MEDALHÃO alusivo ao Bicentenário da Justiça Militar da União, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2005

Titulo de Cidadão honário de Juiz de Fora, Câmara de Veradores da Cidade de Juiz de Fora.

2000

PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE GMA FILHO, UNIERSIDADE GAMA FILHO.

1994

Título Paul Haris, Rotary Club.

1992

Título de Cidadão Honorário da Cidade de Além Paraíba, Câmara de Vereadores da Cidade de Além Paraíba.