Plínio Lacerda Martins

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do consumidor.

MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; SILVA, Dones Manuel de Freitas Nunes ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; CASTRO, A. H. . II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2018. (Outro).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR - UFF. 2017. (Congresso).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . XVI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2016. (Congresso).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; Martins, Plínio Lacerda . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR UFF. 2016. (Outro).

Martins, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; Humberto Dalla ; MARTINS, Guilherme Magalhaes . Encontro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

MARTINS, Plínio Lacerda . II Encontro Regional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA INTERCAMPI - UVA.A Lei do Superendividamento e seus efeitos na revisão de contratos. 2021. (Seminário).

O CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO.O CONSUMIDOR SUPERNDIVIDADO. 2021. (Seminário).

O DIREITO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA.O DIREITO DO CONSUMIDOR NA PANDEMIA. 2021. (Seminário).

SEMINARIO CAEV - UFF.A PROTEÇAO DOS DADOS NAS RELACOES CONSUMERISTAS. 2021. (Seminário).

SEMINÁRIO DE ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LGPD.OS PRAZOS NA LGPD. 2021. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS.SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia de Pesquisa Jurídica. Direitos Humanos e Consumidor. 2021. (Congresso).

30 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA EA EVOLUCAO. 30 ANOS DO CODIGO DE DEFSA DO CONSUMIDOR E SUA EVOLUCAO. 2020. (Exposição).

CBEPJUR SEGURANÇA PUBLICA E TEMPO DE PANDEMIA.CBEPJUR SEGURANÇA PUBLICA E TEMPO DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL CONTRATOS DE VIAGENS E TURISMO.DIREITO COMPARADO BRASIL E PORTUGAL CONTRATOS DE VIAGENS E TURISMO REPERCUSSOES NA PANDEMIA. 2020. (Encontro).

DIREITO DO COSUMIDOR OU DO CONSUMO?.DIREITO DO CONSUMO OU DO CONSUMIDOR. 2020. (Seminário).

EMERJ - DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR.FUNDAMENTOS E REFLEXOES PARA O EQUILIBRIO ENTRE EMPRESAS E CONSUMIDORES. 2020. (Seminário).

IDP - Credito para as Micro e Pequenas Empresas.IDP Credito para as Micro e Pequenas Empresas. 2020. (Encontro).

MPMG - ENCONTRO REGIONAL DO MP.INVESTIGACAO PRELIMINAR E PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2020. (Seminário).

MPRJ - A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS PESSOAIS.O DIREITO DO CONSUMIDOR E A TUTELA DOS DADOS PESSOAIS. 2020. (Seminário).

O MERCADO DA ADVOCACIA CONSUMERISTA.O MERCADO DA ADVOCACIA CONSUMERISTA. 2020. (Encontro).

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A COVID 19 I.OS CONTRATO DE ALUGUEIS E CONDOMÍNIOS NA COVID19. 2020. (Encontro).

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E A COVID 19 II.OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS E A COVID 19. 2020. (Encontro).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional,. ?Gestão ambiental, sustentabilidade e qualidade de vida. 2020. (Congresso).

XV CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR-BRASILCON. O DEVER DE INFORMAR E A BASE PRINCIOLOGICA DA BOA FE. 2020. (Congresso).

43 Congresso de Obstetrícia e Ginecologia no Rio de Janeiro. SÍFILIS CONGÊNITA: RESPONSABILIDADE E REAÇÃO (AÇÃO) PÚBLICA. 2019. (Congresso).

CALOURADA DO CAEV.A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS. 2019. (Seminário).

DEFENSORIA PUBLICA NA DEFESA DO CONSUMIDOR.DEFENSORIA PUBLICA E MINISTERIO PUBLICO NA DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2019. (Seminário).

II SEMINARIO SOBRE ANALISE ECONOMICA DO DIREITO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR E A ILICITUDE CRIATIVA. 2019. (Seminário).

I SEMINARIO DE HISTORIA E DIREITO NA OAB-JF.A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Seminário).

Jornada de Direito do Consumidor BRASILCON/MPRJ,.Ações coletivas e suas repercussões nos Tribunais Superiores. 2019. (Seminário).

SEMINARIO ABAMI.A INTEVENCAO DO MINISTERIO PUBLICO NO MERCADO IMOBILIARIO. 2019. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO.AS NOVAS CONCEPCOES DOS CONRATOS A LUZ DAS RELACOES CONSUMERISTAS. 2019. (Seminário).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. MEMBRO DO COMITÊ CIENTIFICO. 2019. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PUBLICO DO CONSUMIDOR-MPCON. A SEGURANÇA DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS. 2019. (Congresso).

CAPACITAÇÃO DOCENTE 2018 - 1. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ENSINO SUPERIOR: MITOS E DESAFIOS. 2018. (Exposição).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OAB-RJ. OS DESAFIOS DO CONSUMIDOR EM TEMPOS DE CRISE ECONOMICA. 2018. (Congresso).

CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.PALESTRA INAUGURAL PROCESSO ADMINISTRATIVO NO PROCON. 2018. (Outra).

DIA DO CONSUMIDOR: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NA FGV RIO.A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE HIPOSSUFICIENCIA DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE - UFF.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ASPECTOS PRÁTICOS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Seminário).

IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Instituciona.ESBOÇO DE UMA REFLEXAO SOBRE O DIREITO A IGUALDADE EM CONSONANCIA COM O CONCEITO DE BIOPODER E O PODER DE USO DA VOZ. 2018. (Seminário).

SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR FACSUM.CONQUISTAS E DIFICULDADES DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ATUALIDADE. 2018. (Seminário).

XII SEMANA JURIDICA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA-UVA.AVANCOS E RETROCESSOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2018. (Seminário).

XIV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILCONN. DIREITOS DOS CONSUMIDORES DE TELECOMUNICAÇÕES. 2018. (Congresso).

15 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL E A TRANSDISCIPLINARIDADE: UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A CONVENÇÃO DE VARSÓVI. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO DA REGIAO NORDESTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONSUMIDOR E MERCADOS REGULADOS. 2017. (Congresso).

JORNADA BRASILCON RIO DE JANEIRO.O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2017. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor.MECANISMOS DE COMBATE AOS CRIMES CIBERNETICOS. 2017. (Seminário).

XV SEMEX E III SEMPESQ.DISCUTINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2017. (Seminário).

JORNADAS BRASILCON.DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.25 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

SEMINARIO 25 ANOS DO CDC.Telefonia - Qualidade do serviço móvel e internet. 2016. (Seminário).

SEMINARIO INTERDISCIPLINAR DE GESTAO, ETICA E JUSTIÇA.RELAÇOES DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça.RELAÇÃO DE CONSUMO. 2016. (Seminário).

SEMINARIO SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.SERVIÇOS PUBLICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Seminário).

XIII CONGRESSO NACIONAL DO BRASILCON. TRANSPORTE AEREO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2016. (Congresso).

XIV SEMEX E II SEMPESQ - UNIVERSO.O ONUS DO FORNECEDOR NA TROCA DE PRODUTOS COM VICIO DE QUALIDADE. 2016. (Seminário).

1ª SEMANA DO CONSUMIDOR DO CURSO DA FASCULDADE DE DIREITO DA E ESTACIO O.ASPECTOS ATUAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

25 anos do Código de Defesa do Consumidor MPRJ.Overbooking Imobiliario e os direitos dos consumidores na aquisição de imovel. 2015. (Seminário).

A RELAÇÃO ENTRE AS FUNDAÇÕES DE AOPIO E AS INSTITUIÇÕES APOIADAS.A FUNDAÇÃO E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. (Seminário).

As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros.As Ofertas Públicas de Distribuição de Contratos de Investimento Coletivo em Empreendimentos Hoteleiros. 2015. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. COMERCIO ELETRÔNICO NO MUNDO GLOBALIZADO. 2015. (Congresso).

FORUM PERMANENTE DO DIREITO DO CONSUMIDOR 89ª REUNIAO.PIRAMIDES FINANCEIRAS E OUTROS GOLPES. A PROTEÇAO DO CONSUMIDOR INVESTIDOR. 2015. (Seminário).

IX SEMANA JURIDICA PAULO NADER.CONTROVERSIAS JURIDICAS DO INSTITUTO DA OFERTA NO CODIGO DE DEFSA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

SEMANA DO MINISTERIO PUBLICO MG.25 ANOS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

SEMINÁRIO DEFESA DO CONSUMIDOR NO MPMG.AÇÕES ESTRATÉGICAS DA MPCON. 2015. (Seminário).

SEMINARIO DIREITO DO CONSUMIDOR.AÇÕES COLETIVAS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

XV ENCONTRO NACIONAL DO MPF.A ENERGIA ELETRICA :QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. 2015. (Encontro).

Forum Multi-institucional sobre Padronização dos contratos.Mercador Imobiliário - Discutindo as Melhores Práticas. 2014. (Encontro).

II ENCONTRO DE GESTÃO, DIREITO IMOBILIARIO E DIREITO URBANISTICO DO.O DIREITO AMBIENTAL E O MERCADO IMOBILIARIO E DIREITO DE SUPERFICIE NOS LOTEAMENTOS. 2014. (Seminário).

PRÁTICAS ABUSIVAS NO MERCADO.PRÁTICAS ABUSIVAS NO CDC. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor da OAB-JF.Tutela penal nas relações de consumo. 2014. (Seminário).

Seminário Regional sobre o Marketing Multinível e o direito do consumidor investidor.o marketing multivel e o direito do consumidor. 2014. (Seminário).

Seminário sobre Regulação dos Direitos dos Usuários do Transporte Aéreo.O Poder Judiciario e Transporte Aereo - II parte. 2014. (Seminário).

VIII CONGRESSO DE DIREITO IMOBILIARIO E REGISTRAL. A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCADOR IMOBILIÁRIO. 2014. (Congresso).

XII CONGRESSO BRASILEIRO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATOS DE CONSUMO E A PROTEÇÃO DOS DEVERES DE BOA-FE: INFORMAÇÃO, CONSELHO E ESCLARECIMENTO. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor- MPCON. O direito consumidor a saúde e os serviços regulados pela ANS. 2014. (Congresso).

I CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

I Encontro de Direito e Gestão Imobiliária do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.ATUALIDADES E CONTROVÉRSIAS NA LEI DO INQUILINATO. 2013. (Seminário).

II CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

IV CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA DEFESA DO CONSUMIDOR.PROCESSO ADMINISTRATIVO DO PROCON - NOÇÕES GERAIS. 2013. (Oficina).

SEMINARIO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR CAUSAS E EFEITOS.SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2012. (Seminário).

V ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC. 2012. (Seminário).

XI CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. AVANÇOS E DESAFIOS NA DEFESA COLETIVA. 2012. (Congresso).

9 Congresso Mato-Grossente de Direito do Consumidor. direito do consumidor na aquisição de imovel. 2011. (Congresso).

CICLO NACIONAL DE DEBATES SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CDC.COMERCIO VIRTUAL. 2011. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA COMPANHIA JURÍDICA REALIZADO NA EMERJ.ação coletivas e o cdc. 2011. (Seminário).

Seminário comemorativo aos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.A prática Ministerial na Defesa do Consumidor. 2011. (Seminário).

8 Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia. 2010. (Congresso).

Faculdade Novo Milênio - I Ciclo de Palestra de Direito do Consumidor.Cláusulas e práticas abusivas contra o consumidor.. 2010. (Seminário).

II JORNADA JURIDICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL- UFFRJ.Plano de saude e o direito do consumidor. 2010. (Encontro).

II Simpósio de Direito do Consumidor da Faculdade de Direito da UFRJ.Planos de saúde. 2010. (Simpósio).

Seminario 20 Anos do CDC em Leopoldina.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

SEMINARIO 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2010. (Seminário).

Seminario de Direito do Consumidor da Universidade Federal de JF.20 anos do CDC. 2010. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. A proteção do consumidor nos contratos de telefonia móvel e fixa e a interpretação jurisprudencial. 2010. (Congresso).

ENCONTRO TECNICO DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DE MINAS GERAIS.SERVIÇO DE ASSISTENCIA TECNICA ASPECTOS GERAIS E PONTOS CONTROVERTIDOS. 2009. (Seminário).

I CONFERENCIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.AÇAO CIVIL PUBLICA E O DANO MORAL COLETIVO. 2009. (Simpósio).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Responsabilidade pelo Fato e Vício do Produto e do Serviço: Questões Atuais. 2008. (Congresso).

Ciclo de Palestras da ADESG.O Ministério Público e o Código de Defesa doi Consumidor. 2007. (Seminário).

ESCOLA JUDICIAL DO TJMG - EJEF - PENSA TJ.O Príncípio da Transparência máxima nas informações como direito basico do consumidor. 2007. (Seminário).

I JORNADA JURIDICA DO CIRCUITO DAS AGUAS.A repetição do indébito e o direito do consumidor. 2007. (Simpósio).

I Seminário JUridico de Direito do Consumidor-Instituto Vianna Junior.A repetição do indébito e o CDC. 2007. (Seminário).

Semana do Técnio no CTU da Universidade Federal de Juiz de Fora.As práticas abusivas no mercado imobiliário. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito da Faculdade de Direito FACSUM.A Teoria da Causa Madura nas relações de consumo. 2007. (Seminário).

As inovações do CDC no ordenamento juridico vigente.I Encontro Regional de Direito do Consumidor da regão da Zona da Mata. 2006. (Seminário).

Encontro Regional de Direito do Consumidor.Os avanços do CDC na ordem juridica. 2006. (Seminário).

Evento Comemorativo do Dia do Consumidor.Aniversário do Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).

1 Encontro dos Executivos e Jurídicos dos SPCs.O EMPRESÁRIO E O CDC. 2003. (Encontro).

Comemoração ao 13 aniversário de Promulgação do Código de Proteção e de Defesa do Consumidor.O Direito do Consumidor análise comparativa. 2003. (Seminário).

SEMANDA JURÍDICA.A responsabliade civil no CDC. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO JURIDICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Crimes nas relações de Consumo. 2003. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes no Código Civil e Consumidor. 2003. (Seminário).

SEMINARIO JURIDICO SOBRE O NOVO CODIGO CIVIL.Conflitos Aparentes entre o Código Civil e o Código de Defesa do Conmsumidor. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO.A defesa do Consmidor em Juízo. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL.A responsabildade civil da empresa e o Código de Defesa do Consmidor. 2003. (Seminário).

SEMINARIO O NOVO CODIGO CIVIL E O CDC.inovações do Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

11 ano de vigência do Código de Defesa do Consumidor.ABUSOS NO MERCADO DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

1ª Maratona Jurídica da OAB/RJ.OS CRIMES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2001. (Seminário).

8 Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha.Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

I CONGRESSO DE DIREITO PENAL MILITAR. A Defesa do Consumidor. 2001. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Gama Filho.Produto Maquiado e o CDC. 2001. (Seminário).

Seminário Política das Relações de Consumo.A abusividade nas relações de consumo. 2001. (Seminário).

Seminário sobre plano e seguro saúde.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOSCONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2001. (Seminário).

SIMPÓSIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 15 ANOS PROCON-JF.ABUSO DO PODER ECONOMICO PREÇOS CARTELIZAÇÃO E DELITOS CONTRA CONSUMIDOR. 2001. (Simpósio).

2ª Jornada de Direito do Consumidor.A responsabilidade por práticas comerciais: oferta, a publicidade e os seus desvios. 2000. (Seminário).

5 Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Vício de Informação dos boletos bancários. 2000. (Congresso).

Seminário da Semana Jurídica.O direito de acesso a Justiça: aspectos das ações coletivas e individuais. 2000. (Seminário).

SEMINARIO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.A teoria da Abusividade nas relações de Consumo. 2000. (Seminário).

II Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. 1998. (Congresso).

Semana Jurídica na Universidade Gama Filho.A VULNERABLIDADE DO CONSUMIDOR. 1998. (Seminário).

Seminário de Estudos -'A ESPANHA E O DIREITO DO CONSUMO NA UNIÃO EUROPEIA'.O CONTROLE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NA CONTRATAÇÃO PRIVADA. 1998. (Seminário).

Ciclo de palestras na Semana do Consumidor.Direito Difuso no CDC. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor.RELAÇAO DE CONSUMO. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito do Consumidor na PUC/RJ.Introdução ao Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

Congresso Mineiro do Direito do Consumidor. A PROTEÇÃO JURIDICA DO CONSUMIDOR. 1996. (Congresso).

4 Simpósio de Direito do Consumidor.A APLICAÇÃO PRÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1995. (Simpósio).

MARTINS, Plínio LacerdaSANTIAGO, ALEX FERNANDES; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.. ?DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; LIMA, M. C. S.. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DE SAÚDE ? FeSaúde. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. ?Gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? Fe Saúde?,. 2021. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

PINHEIRO, G.;MARTINS, Plínio LacerdaWADA, R. M.. AS CONEXÕES DE CONFIANÇA ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES: A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ATENDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DE SEGUROS. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

NEVES, E. A.; LIMA, M. C. S.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIRIGISMO CONTRATUAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR: O PODER PÚBLICO COMO INSTRUMENTALIZADOR DO ACESSO À SAÚDE PRIVADA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO NA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE O CONTROLE INTERNO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda. Agencias reguladoras ; uma análise da legitimidade democrática do híbrido modelo de regulação brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, Gilvan. TRIBUNAL ARBITRAL E ÉTICA DISCURSIVA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; DIAS, E. C. M.; SILVA JUNIOR, A. G.. A EMPREGABILIDADE DO PORTADOR DE DEFICIENCIA. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanNEVES, E. A.MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda. A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO TRIBUNAL DE COMERCIO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;NEVES, E. A.. A AÇAÕ POPULAR E O CONTROLE ADMINSTRATIVO. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda. A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIRIGISMO CONTRATUAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR O PODER PÚBLICO COMO FACILITADOR NO ACESSO A SAÚDE PRIVADA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.. A OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS NO REAJUSTE DO PREÇO DOS PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS - IMPACTO, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plínio Lacerda. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS - IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICA E CONSIDERAÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.ALVISI, E.; FUX, L.; TOLEDO, P. F. C. S.. O DIREITO EMPRESARIAL EM MOVIMENTO: Uma análise da recuperação e falência nas e das empresas. 2022. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

NETTO, F. G. M.MARTINS, Plínio Lacerda; MONICA, E. F.; NUNES, D. J. C.; GRECO, L. F. M.. JUSTIÇA DIGITAL: UM CAMINHO PARA A DESJUDICILIZAÇÃO E PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ONLINE DISPUTE RESOLUTION. 2021. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.; LIMA, M. C. S.; FILARDI, F. V. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA?. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.; FILARDI, F. V. G.;MARTINS, G. M.; DUARTE, A. A. A. R.. GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS TRANSPORTES AUTÔNOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

FUX, L.;MARTINS, Plínio LacerdaALVISI, E.; CARLINI, A. L.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.;WADA, R. M.. A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR: ENTRE A SEGURANÇA JURÍDICA E AS FALHAS DE MERCADO. 2021. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PALSEIRO, S.. DRONES: RISCOS E AMEAÇAS A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE A PRIVACIDADE. 2020. Tese (Doutorado em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, GilvanFERNANDEZ, A. L.; LIMA, M. C. S.; MENEZES, M. D. R. M.. MINHA CASA MINHA VIDA. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.PAUSEIRO, S. G.; LIMA, M. C. S.; SANTOS, W. L.. Corrupção, Compliance e Contabilidade: mapeando os desvios corruptivos. 2020. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaDUARTE, C.HANSEN, Gilvan; DUARTE, M. M. G.;BESSA, L. R.. DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE OU DA IMPARCIALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO: OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO?. 2020. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.;FERNANDEZ, A. L.PAUSEIRO, S. G.. A PROTEÇAO DE DADOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇAO E A FISCALIZACAO PELA AUTORIDADE DE CONTROLE NO BRASIL E NA UNIAO EUROPEIA. 2020. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; MEDEIROS, V. G.; EL-JAICK, A. P.; MARIANI, B. S. C.; SILVA, S. D.; SOUSA, L. M. A. E.. SOBRE CENTAUROS E HOMENS-BOMBA: O SUJEITO TRANSEXUAL NO DISCURSO DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Letras Universidade Federal Fluminense) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.; PALSEIRO, S.; ARAUJO, L. C. M.. O IMPACTO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ÁREAS SOCIAIS E MERCADOS ECONÔMICOS REGULADOS. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; KOWARSKY, C. M. B. B. C.;FERNANDEZ, A. L.; CATALAN, M. J.. A TUTELA DA CONFIANCA NA ECONOMIA COMPARTILHADA E A NECESSARIA EXPANSAO DO CONCEITO DE FORNECEDOR NAS RELACOES DE CONSUMO. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; MENDONCA, G. P. S.; SILVA, R. B.. A INSTITUICAO HISTORICA DO LIMITE JURIDICO-POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIEIRA REPUBLICA. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; PENNA, G.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA, R. B.; FONTES, A. R. C.. INTERESSE SOCIAL NA PROVEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO PRIVADA NO DIREITO BRASILEIRO. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; FERREIRA, I. C. A.; LIMA, M. C. S.; CASAGRANDE, C. L.; SOARES, C. M. C.. Análise da atuação das centrais sindicais no âmbito do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço nos anos de 2003 a 2010. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaHANSEN, Gilvan; PALSEIRO, S.; LIMA, M. C. S.; FILPO, K. P. L.. SOCIOLOGIA DA QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL NUMA LEITURA HABERMASIANA. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanNEVES, E. A.MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; LIMA, M. C. S.; ORRICO FILHO, R. D.. METRÓPOLE EM MOVIMENTO UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; KOWARSKY, C. M. B. B. C.; FLORES, N. C. S.; SILVA, P. M.. FALÊNCIA EM GRUPOS ECONÔMICOS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.. O ESTADO CONTEMPORÂNEO NA REGULAÇÃO ECONÔMICA E A MUDANÇA DE PARADIGMA: A FUNÇÃO NORMATIVA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA E A DOGMÁTICA CLÁSSICA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;PAUSEIRO, S. G.MARTINS, Plínio Lacerda. GESTAO SUSTENTAVEL DOS TRANSPORTES AUTONOMOS DENTRO DA ECONOMIA CIRCULAR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

DUARTE, C.HANSEN, GilvanMARTINS, Plínio Lacerda. DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NEUTRALIDADE DA REDE DE INTERNET NO DIREITO BRASILEIRO :OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.NEVES, E. A.. Corrupção, Compliance e Contabilidade: mapeando os desvios corruptivos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. A FORMAÇÃO DOS COLETIVOS DELIBERATIVOS EM RESOLUÇÃO EMPRESARIAL RECUPERACIONAL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanFERNANDEZ, A. L.MARTINS, Plínio Lacerda. O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, VIA CREDITO SOLIDÃRIO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; SAVEDRA, M. M. G.; DIEZ, X. C. L.. O DIA EM QUE A LEI CALOU UM INDIO: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTANCIA DA CO-OFICIALIZACAO DE LINGUAS MINORITARIAS NO BRASIL. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em PROGRAMA DE POS GRADUACAO EM ESTUDOS DE LINGUAGEM) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; PENNA, G.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda. PROVEDORIA DO MINISTERIO PUBLICO NA FUNDACAO PRIVADA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.; SOUZA NETO, N. S.. ESPAÇO URBSNO: A ZONA PORTUÁRIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E O PROJETO PORTO MARAVILHA. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS REFLEXOS ENVOLVENDO DESASTRES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; SILVA JUNIOR, A. G.; SOUZA, C. M. F.. Evolução do modelo de gestão da atenção básica no Município de Niterói e a criação da Fundação Estatal de Saúde ? FESAUDE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. O SEGURO DE DANOS AMBIENTAIS E AS CONDICOES DE OPERACAO NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PINHEIRO, G.; MORISHITA, R.. AS CONEXÕES DE CONFIANÇA ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES: A BOA-FÉ OBJETIVA NOS ATENDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DE SEGUROS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes;PAUSEIRO, S. G.; ALVES, R. P.. DIREITO RESILIENTE DOS DESASTRES - UMA ANÁLISE DO DIREITO PENAL AMBIENTAL BRASILEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda;NEVES, E. A.; LIMA, M. C. S.. A REESTRUTURAÇÃO ESTRUTURAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) PÓS CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; VENERIO, C. M. S.; FERREIRA, G. S. T.. O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS EM PERSPECTIVAS HISTÓRICAS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PALSEIRO, S.. DRONES: RISCOS E AMEAÇAS A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE A PRIVACIDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; MARTINS, Guilherme Magalhaes; LIMA, M. C. S.. OMISSÃO REGULATÓRIA DA ANS IMPACTOS, ANÁLISE HISTÓRICAECONSIDERAÇÕES. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.FERNANDEZ, A. L.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO: UM ESTUDO SOBRE AS INFLUENCIAS EXTERNAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; COHEN, C. A. M. J.. PARÂMETROS PARA UMA TEORIA DA DECISÃO EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; SANTOS, R. D.. AGENCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE DO HÍBRIDO MODELO DE REGULAÇÃO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

FERNANDEZ, A. L.NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda. A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR A ARBITRAGEM EM CONFLITOS AMBIENTAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. A problematica do Cumprimento do Sistema dos Precatorios contra a Fazenda Publica e a violação dos Direitos Humanos do Estado Democrático Brasileiro Frente as Organizações Internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. A possibilidade de assistente tecnico da fase inicial do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Responsabilidade civil do estado em face da omissão do Estado do controle da dengue. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. O contraditorio e a ampla defesa em processos do TCU. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Ações Coletivas e o Poder Público. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; PERLINGEIRO, R.; RAMOS, F. D. A.. Ações Coletivas: Caminhos e Descaminhos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; RAMOS, F. D. A.. A efetividade do Programa Estadual de Orientação e Proteção do Consumidor (Procon) como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; HOAISS, L. P.. A PROBLEMÁTICA DA EFETIVA VERIFICAÇÃO DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; RANGEL, T. L. V.. ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS DE E-COMMERCE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: O CONSENTIMENTO INFORMADO E O PRINCÍPIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NOS TERMOS DE USO DA NETFLIX. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS À UNITIZAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A GOLDEN SHARE COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL: UM BREVE ESTUDO DO CASO EMBRAER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A responsabilidade civil por atos de violência nos estádios de futebol à luz da legislação brasileira.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A PROVA DO CONSENTIMENTO NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS .. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. RECONHECIMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ANULADA NO PAÍS-SEDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A Banalização do Caráter Punitivo e Preventivo do Dano Moral e a Carência da Proteção Jurídica do Consumidor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? UMA ANÁLISE DA TEORIA E SUA APLICAÇÃO NAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2020.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.RAMADA, P. C. P.. CONTRATO DE RESSEGURO: Uma introdução à espécie contratual e suas possíveis confluências com o direito do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; JORGE, C. S. F.;SILVA, D. J.. OS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM NOVO DIREITO PERSONALISSÍMO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.DUARTE, C.. A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROATIVA NA LGPD PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaSILVA, D. J.; MONICA, E. F.. FACEBOOK REMOVEU VOCÊ: A ESFERA PÚBLICA DIGITAL E A TECNORREGULAÇÃO DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; PALSEIRO, S.. ARBITRAGEM APLICADA A EXPLORAÇÃO DO FRACKING COMO RECURSO TRANSFRONTEIRIÇO E OS RICOS AO AQÚIFERO GUARANÍ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.;RAMADA, P. C. P.. CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE BREVE ANÁLISE E PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A DINÂMICA DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. LGPD E PMBOK 7: MELHORES PRÁTICAS DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA A ADEQUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio LacerdaPAUSEIRO, S. G.. O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.PAUSEIRO, S. G.. A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: O CAMINHO PARA O COMBATE À MOROSIDADE JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. SUSPENSÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE A PANDEMIA: UM ESTUDO COMPARADO.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.. POR UM DIREITO DE ESTAR SÓ DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; LIMA, M. C. S.. TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: SUPERENDIVIDAMENTO, CONSUMISMO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.MARTINS, Plínio Lacerda. O FIM DA GRATUIDADE DA FRANQUIA DE BAGAGENS E SUA ANÁLISE A LUZ DO CDC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.SCHWARTZ, F. S.. AMARAL.O CONSUMO COLABORTIVO OS PAPAEIS DO CONSUMIDOR E DO INTERMEDIADOR COMO AGENTES DA ECONOMA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.MARTINS, Plinio LacerdaSCHWARTZ, F. S.. A PROTECAO DOS DADOS PESSOIAS NO AMBITO DOS CONTRATOS ELETRONICOS DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio Lacerda; JUNQUEIRA, K. V.; OLIVEIRA, N. A. C.. GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO: ASPECTOS NORMATIVOS PREJUDICIAIS AO CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A PROTECAO DE DADOS NO BRASIL E O ADVENTO DA AUTORIDADE NACIONAL DA PROTECAO DE DADOS SOB O ENFOQUE DAS LEIS 13.709 E 13.853. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A EFICACIA DA LEI DE PROTECAO DE DADOS NA TUTELA DA PRIVACIDADE ANTE A MIRACAO DE DADOS E ANALISE PREDITIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.; CASTRO, L. A.. A IMPORTANCIA DA MANUTENCAO DO INSTITUTO DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS ORGANIZACOES RELIGIOSAS E SUAS ENTIDADES BENEFICENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio LacerdaRAMADA, P. C. P.FERNANDEZ, A. L.MARTINS, Plínio Lacerda. Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

TOSTES, Eduardo Chow Martins.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plínio LacerdaRAMADA, P. C. P.. BREVE ANÁLISE SOBRE O CRESCIMENTO DA MODALIDADE COLETIVA DE PLANO DE SAUDE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio LacerdaNEVES, E. A.SADY, A.. Relação de consumo no transporte aéreo internacional e a jurisprudência do STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.SILVA, R. P. M.; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; PERLINGEIRO, R.;MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda. O INTERESSE PUBLICO COMO LIMTE DAS DEMADAS JUDICIAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio Lacerda; PERLINGEIRO, R.;RAMADA, P. C. P.; BRAGA, G. A. N.. A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PERLINGEIRO, R.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.. O DIREITO A SAUDE NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Maíra Fajardo;MARTINS, Plínio Lacerda. Blog: um novo espaço da publicidade a luz do direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Vieira.Bem Juridico protegido nos crimes de marketing de emboscada na lei geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; CURI, A. D.. Abuso do dieito de reclamar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio Lacerda; CURI, A. D.. Julião.A tutela da informação adequada: a responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

SALLES, R. B. O.;MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda;MARTINS, Plinio Lacerda. A tutela do tempo no ordenamento juridico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo;MARTINS, Plinio Lacerda. contratos eletronicos: uma análise frente à legislação vigente e aos princípios que os informam. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Fabricio de Souza Oliveira; Maíra Fajardo;MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. Títulos de Crédito Eletronicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda; Maíra Fajardo. A constitucionalidade da cédula de crédito bancária e suas implicações juridica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Maíra Fajardo;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; Martins, Plínio Lacerda. Desmaterialização do Título de Crédito: O Título de Crédito eletronico frente a legislação vigente e os princípios que informam o instituto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MARTINS, Plinio Lacerda; LUIZ, Valter Correa.; RIBEIRO, J. A.;MARTINS, Plínio Lacerda. Concurso Publico para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MARTINS, Plínio Lacerda; presidente da banca examinadora. Concuro público para ingresso como professor na Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora. 2006. Faculdade Estacio de Sá Juiz de Fora.

KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; CASAMASSO, ?. A. L.;SOUZA NETO, Claudio Pereira.MARTINS, Plínio Lacerda. Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2021.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda; PALSEIRO, S.;NETTO, F. G. M.SOUZA NETO, Claudio Pereira.; KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; ALVIM, ?. L. R.; CASAMASSO, ?. A. L.; LOBAO, ?. J. S.. Banca para Processo Seletivo ao Programa de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios em 1.2020. 2020. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; AVILA, M. L.;PEDRINHA, R. D.; LIMA, A. C. C.; TAVARES, E. A.. seleção simplificada para professor substituto na área de Prática Jurídica Penal/Processo Penal/Criminologia. 2019. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. Concurso para Professor Assistente da Universidade Federal Rural. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MARTINS, Plínio Lacerda. II CONCURSO BRASILCON DE MONOGRAFIA. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

KOWARSKI, ?. M. B. B. C.; CASAMASSO, ?. A. L.;TOSTES, Eduardo Chow Martins.MARTINS, Plínio Lacerda. Seleção de Candidatos a Bolsa CAPES do PPGDIN. 2021. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaNEVES, E. A.; PALSEIRO, S.. PARTICIPAÇÃO NA BANCA DO CONCURSO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE DOUTORADO PPGDIN. 2019.

FERNANDEZ, A. L.ALVISI, E.HANSEN, GilvanMARTINS, Plinio LacerdaMARTINS, Plínio Lacerda. III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito - ESPANHA. 2019. Universidade Federal Fluminense.

BRAUNER, D. J.; PORTO, R. C.;MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaROCHA, A.; FERREIRA, M. C.; MAIA, M. C.; REUL, R.. TESES INDEPENDENTES NO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR-BRASILCON. 2018. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIREITO DO CONSUMIDOR.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio LacerdaDUARTE, C.; LIMA, M. C. S.. IV Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional. 2018. Universidade Federal Fluminense.

MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda. GT2: Superendividamento e o Direito do Consumidor. 2018. Universidade Federal Fluminense.

ALVISI, E.; HANSEN, G.; PAUSEIRO, S. G. M.; FONTES, A. R. C.; FILARDI, F. V. G.. análise dos limites entre o direito à privacidade do consumidor e o espaço público na sociedade contemporânea. 2017 - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PAUSEIRO, S. G. M.;FILARDI, F. V. G.; FONTES, A. R. C.. Análise dos Limites entre o Direito à Privacidade do Consumidor e o Espaço Público na Sociedade Contemporânea.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal Fluminense.

PAUSEIRO, S. G. M.; ALVISIS, E.; HANSEN, G. L.; FILARDI, F. V. G.; FONTES, A. R. C.. Análise dos Limites entre o Direito à Privacidade do consumidor e o Espaço Público na Sociedade Contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativ) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.;HANSEN, Gilvan Luiz; PAUSEIRO, Sérgio G.M.; Fontes, André R. C.; FILARDI, Felice Valentino Gaio. Análise dos limites entre o direito à privacidade do consumidor e o espaço público na sociedade contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

FONTES, André Ricardo Cruz. Análise dos limites entre o direito à privacidade do consumidor e o espaço público na sociedade contemporânea. 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS REFLEXOS ENVOLVENDO DESASTRES; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DRONES: RISCOS E AMEAÇAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

SEGURO AMBIENTAL: GARANTIA DE REPARO DE DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

TEORIA DA PRECAUÇÃO; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em MESTRADO EM DEFESA CIVIL) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIANTE DAS TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS; Início: 2021; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A responsabilidade empresarial na sociedade do risco e a prevenção do dano ambiental; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Os Smart Contracts e a BlockChain decretaram o fim do Hold-Up contratual; Início: 2020; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O Estado contemporâneo na regulação econômica e a mudança de paradigma: a função normativa da atividade regulatória e a dogmática clássica; Início: 2018; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

Mediação e conciliação como forma de compor litígios no novo código de processo civil; Início: 2017; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DADOS PESSOAIS; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCADO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

monetarização dos dados pessoais; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

SERVIÇOS DE STREAMING E DIREITOS AUTORAIS: LEIS VIGENTES, CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DIREITO DO CONSUMIDOR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

O DIREITO AS GORJETAS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

ABUSIVIDADE PELA COBRANÇA DE VALORES PELA EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSO-JF; (Orientador);

MERCANTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; (Orientador);

DISSERTAÇAO DE MESTRADO; 2020; Dissertação (Mestrado em Defesa e Segurança Civil) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A INSTITUICAO HISTORICA DO LIMITE JURIDICO-POLITICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA PRIEIRA REPUBLICA; 2019; Tese (Doutorado em DOUTORADO EM DIREITO INSTITUICOES E NEGOCIOS - PPGDIN) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Plinio Lacerda Martins;

A ampliação das hipóteses de cabimento da ação rescisória e os consequentes efeitos gerados ao âmbito de incidência da coisa julgada inconstitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade nos Juizados Especiais Cíveis; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade das ações coletivas no CDC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O tempo perdido através dos meios alternativos de solução de conflito; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O Incidente de Demandas Repetitivas e sua efetividade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

mediação na Administração Pública; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Princípio do Devido Processo Legal e a Razoável Duração do Processo nos JEC's; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Incidente da conversão da ação individual em coletiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A efetividade do Procon como meio de solução de conflitos alheio ao Poder Judiciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO DO CONSUMIDOR E DA CONCORRÊNCIA) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

AÇÃO POPULAR; HISTÓRICO PROCEDIMENTO; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Legitimidade na defesa dos interesses coletivos; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A legitimidade do Ministério Público nas Ações Coletivas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

AÇÕES COLETIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espacialização em Direito do Consumidor) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

OS DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NA FORMAÇÃO DA PERSONALIDADE: UM NOVO DIREITO PERSONALISSÍMO?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PROATIVA NA LGPD PARA SALVAGUARDAR A DEMOCRACIA LIBERAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

CONTRATO DE RESSEGURO: Uma introdução à espécie contratual e suas possíveis confluências com o direito do consumidor; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

ELEVAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS AO STATUS DE DIREITO FUNDAMENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR ? UMA ANÁLISE DA TEORIA E SUA APLICAÇÃO NAS DECISÕES DAS TURMAS RECURSAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ANO DE 2020; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

O FIM DA GRATUIDADE DA FRANQUIA DE BAGAGENS E SUA ANÁLISE A LUZ DO CDC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE: SUPERENDIVIDAMENTO, CONSUMISMO E MECANISMOS DE PREVENÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Direito ao esquecimento e liberdade de imprensa - Uma análise jurisprudencial acerca do conflito entre princípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Consumidor: em busca de um diálogo para proteção eficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A GORJETA COMO PRÁTICA ABUSIVA NO MERCADO DE CONSUMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGENCIAS DE TURISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Responsabilidade civil dos bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito sob a ótica do CDC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A constitucionalização da cédula de credito bancário e suas implicações juridicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

A tutela da informação adequada: responsabilidade civil do fornecedor pela publicidade contendo erros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Contratos eletronicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

B; dos Santos; monografia "PREODUTO MAQUIADO:PUBLCIDADE ENGANOSA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "O ERRO MEDICO E O CDC"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "OS SERVIÇOS PÚBLCOS NO CDC"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "RESPONSABLIDADE CIVIL POR CADASTRO NO SPC E SERASA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

monografia "A DEFESA DO CONSUMIDOR E A RELAÇÃO CONTRATUAL BANCÁRIA"; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Gama Filho; Orientador: Plinio Lacerda Martins;

Plínio Lacerda Martins; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez;

MARTINS, Plínio Lacerda ; ALVISI, E. . consultoria para a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS para análise dos impactos gerados pela edição da RN n° 388/2015. 2019.

MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda . POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS: judicialização da política?. 2018.

MARTINS, Plínio Lacerda . PROMOTOR PLÍNIO LACERDA ASSUME A COORDENAÇÃO DO PPGDIN. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda ; ROCHA, G. . LEIS ESTADUAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . O QUE FAZER COM UMA COBRANCA INDEVIDA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . COMO FUNCIONA A CODECON. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MAIA, M. . Simpósio pelos 31 anos do CDC - Secretaria de Defesa do Consumidor da UNALE. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, Plínio Lacerda . Promotor Plínio Lacerda é nomeado coordenador jurídico da CODECON na ALERJ no Rio de Janeiro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . SEMANA DO CONSUMIDOR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda . OS PLANOS DE SAÚDE NA PANDEMIA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; PORTO, R. . MARATONA DE DIREITO DO CONSUMIDOR PROF RENATO PORTO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . Especialistas debatem soluções para setor aereo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda . AÇAO COLETIVA EM FACE DE OPERADORA DE TELEFONIA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . MP FAZ ACORDO COM MUNICÍPIO PARA EVENTOS PUBLICOS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . GRUPO DE TRABALHO SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO CNMP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . ACORDO COLETIVO CONSTRUÇÃO CIVIL MRV. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; WADA, R. M. . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . PRESIDENTE MPCON PROMOTOR DE JUSTIÇA PLINIO LACERDA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda . SEMINARIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPMG. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda . XV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MPCON. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda . ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE MPCON MPDF E MPF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; FROTA, M. . Proteção do Consumidor e da Infância: o controle da publicidade infantil no Brasil e na União Europeia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda . DEFENDA SEUS DIRETOS NA RADIO JUSTIÇA DO STF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; CALAIS, I. . Loteamentos Irregulares e Direito Urbanístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, Plínio Lacerda . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, Plínio Lacerda . CONGRESSO DE DREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MARTINS, Plínio Lacerda . AÇÃO CIVIL PUBLICA EM FACE DO AUMENTO DA PASSAGEM DO ONIBUS. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda . DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda . Preço da passagem de ônibus em evidência. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; OLIVEIRA, L. . ENTREVISTA NA RADIO GLOBO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . CONSUMAÇAO MINIMA. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda . Quando os honorários são legais. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, Plínio Lacerda ; PAUSEIRO, S. G. ; LIMA, M. C. S. . Contratos Eletrônicos e Smart Contracts. 2020; Tema: Contratos Eletrônicos e Smart Contracts. (Rede social).

MARTINS, Plínio Lacerda . O RISCO DO DESENVOLVMENTO. 2021. .

MARTINS, Plínio Lacerda . Crimes digitais. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARTINS, Plínio Lacerda ; PORTO, R. . O MERCADO DA ADVOCACIA CONSUMERISTA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Guilherme Magalhaes ; LIMA, M. C. S. . HERNEUTICA JURIDICA: A RELACAO DE CONSUMO NA SOCIEDADE. 2020. (Editoração/Livro).

MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; ALVISI, E. . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA MODERNIDADE. 2020. (Editoração/Livro).

MARTINS, Plínio Lacerda ; PAUSEIRO, S. G. . HERMENEUTICA JURIDICA. 2020. (Editoração/Livro).

KOWARSKI, ?. M. B. B. C. ; ALVISI, E. ; MARTINS, Plínio Lacerda . ESTUDO ACERCA DOS IMPACTOS GERADOS PELA RN 388/2015 SOBRE OS AGENTES ECONOMICOS E USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE. 2020. (Relatório de pesquisa).

KOWARSKI, ?. M. B. B. C. ; SOUZA NETO, Claudio Pereira. ; CASAMASSO, ?. A. L. ; ALVIM, ?. L. R. ; PAUSEIRO, S. G. ; NEVES, E. A. ; MARTINS, Plínio Lacerda . CONCURSO DO PROGRAMA DE DOUTORADO DO PPGDIN DA UFF. 2020. (PRESIDÊNCIA DE BANCA DE CONCURSO DE DOUTORADO).

NEVES, E. A. ; MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. . RELATORIO OBRA MARIO LOSANO. 2018. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, Plinio Lacerda ; MARTINS, Plínio Lacerda ; RAMADA, P. C. P. ; BARRETO, F. A. M. . SISTEMA E ESTRUTURA DO DIREITO: o apogeu da teoria do sistema externo de Maria Lozano. 2018. (RELATORIO OBRA MARIO LOSANO).

MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda ; NEVES, E. A. ; RAMADA, P. C. P. . RELATORIO Obra: Pensamento Sistemático e Conceito e Sistema na Ciência do Direito. Autor: Claus-Wilhelm canaris. 2017. (Relatório de pesquisa).

NEVES, E. A. ; RAMADA, P. C. P. ; MARTINS, Plínio Lacerda ; MARTINS, Plinio Lacerda . Obra: Pensamento Sistemático e Conceito e Sistema na Ciência do Direito. Autor: Claus-Wilhelm canaris. 2017. (RELATÓRIO Obra: Autor: Claus-Wilhelm canaris).

MARTINS, Plínio Lacerda . Manual do Consumidor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MARTINS, Plínio Lacerda . ENTREVISTA RADIO GLOBO JF. 2009.

2019

DIRETOR DO BRASILCON DE APOIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, BRASILCON.

2019

DIRETOR DA REVISTA JURIDICA MPCON, MPCON.

2019

SÓCIO FUNDADOR DA SOUZA LIMA & LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, SOUZA LIMA & LACERDA.

2014

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR - MPCON.

2012

2 Vice Presidente da Associção Nacional do Ministerio Público do Consumidor-MPCON, MPCON.

2012

membro da Camara de Saude Suplementar da Agencia de Saúde Suplmentar-ANS, Agencia de Saude Suplementar-ANS.

2011

Posse como Academico ocupante da cadeira 21 na Academia, Academia Jurídica de Letras de Juiz de Fora.

2011

MEDALHA SANTOS DUMONT - PRATA, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2010

Aprovado em 1 lugar no Concurso de Professor Assistente, Univeridade Federal de Juiz de Fora (lotação).

2010

DIRETOR DO BRASILCON DA REGIÃO SUDESTE, Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON.

2010

PARANINFO DA TURMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM RELAÇÃO DE CONSUMO-PUC/RIO, Instituto de Direito da PUC-Rio.

2009

MENÇÃO HONROSA - CONCURSO MELHORES ARRAZOADOS FORENSES 2008, ASSOCIAÇÃO MINIERA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AMMP.

2008

MEDALHA SANTOS DUMONT - BRONZE, GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

2008

MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, CAMARA DE VEREADORES DE JUIZ DE FORA.

2008

MEDALHÃO alusivo ao Bicentenário da Justiça Militar da União, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR.

2005

Titulo de Cidadão honário de Juiz de Fora, Câmara de Veradores da Cidade de Juiz de Fora.

2000

PARANINFO DA TURMA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE GMA FILHO, UNIERSIDADE GAMA FILHO.

1994

Título Paul Haris, Rotary Club.

1992

Título de Cidadão Honorário da Cidade de Além Paraíba, Câmara de Vereadores da Cidade de Além Paraíba.