Marco Aurélio de Oliveira Silvestre

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

SILVESTRE, M. A. O. . XXII Congresso Jurídico FDSM - Diálogos entre o Direito e a Economia. 2022. (Congresso).

SILVESTRE, M. A. O. . CXC Simpósio com o tema "A educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito". 2022. (Outro).

SILVESTRE, M. A. O. . Improbidade Administrativa: As inovações da Lei 14.320/2021 e implicações no sistema eleitoral vigente. 2022. (Exposição).

SILVESTRE, M. A. O. ; SILVESTRE, A. C. F. . Direito Canônico: visão geral de seus institutos materiais e processuais. 2019. (Exposição).

SILVESTRE, M. A. O. . O Abuso de Poder nas Eleições e os Reflexos na Corrida Eleitoral. 2018. (Outro).

SILVESTRE, M. A. O. . Abuso de Poder e Condutas Vedadas nas Eleições Municipais. 2016. (Outro).

SILVESTRE, M. A. O. . O Ministério Público nas Eleições. 2014. (Outro).

SILVESTRE, M. A. O. . A Justiça Eleitoral no Pleito Municipal. 2012. (Outro).

SILVESTRE, M. A. O. . Curso de Extensão em Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

SILVESTRE, M. A. O. . Fórum de Debates sobre o Referendo do Desarmamento. 2005. (Outro).

1ª Aula Inaugural: "Os desafios da Pós-Graduação e da pesquisa em Educação no Brasil". 2025. (Outra).

Desigualdades na Produção das Políticas Educacionais nas Escolas: uma análise sobre o novo Ensino Médio em Minas Gerais. 2025. (Outra).

Educación, Conocimiento y Sociedade en América Latina: desafíos y perspectivas contemporáneas'. 2024. (Outra).

II Encontro de Egressos do PPGEduCS 2024. 2024. (Outra).

Seminário de Projetos - PPGEduCS 2023, o evento foi promovido pelo Programa de Pós Graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade, da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVAS). 2024. (Seminário).

1ª Reunião de Autoavaliação da Rede Educação, Universidade e Escola Pública - REUNE, realizada virtualmente pelo Programa de Pós-Graduação em Conhecimento e Sociedade (PPGEduCS) da Universidade do Vale do Sapucaí (UNIVÁS). 2023. (Outra).

Aula Magna do 2º Semestre 2023 - evento promovido pelo programa de Pós Graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade, da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS to. 2023. (Outra).

I Encontro de Egressos do PPGEduCS 2023 promovido pelo programa de Pós Graduação em Educação, Conhecimento e Sociedade, da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS. 2023. (Outra).

CXC Simpósio com o tema "A educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito".A educação jurídica e a defesa do Estado Democrático de Direito. 2022. (Simpósio).

Propaganda Eleitoral - Eleições 2020.Propaganda Eleitoral - Eleições 2020. 2020. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.Análise acerca da aplicabilidade de contribuição de melhorian e seus contrapontos com a lei de responsabilidade fiscal. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.Mutação (in) constitucional: O Supremo Tribunal Federal e a relação entre constitucionalismo e democracia. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.A luta de classes no campo: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.Análise acerca do benefício de prestação continuada e sua eficácia perante ao critério de renda. 2016. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica.O imposto sobre grandes fortunas e suas respectivas no Ordenamento Jurídico. 2016. (Seminário).

XVI Congresso Jurídico. Abuso de Direito. 2014. (Congresso).

Programação Neurolinguística para Educadores. 2012. (Outra).

O TCEMG e os Municípios 2011.A legitimidade do poder administrativo: O Estado Democrático de Direito em Jurgen Habermas. 2011. (Encontro).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Arbitragem no Brasil: ontem, hoje e amanhã, e O Direito de superfície como instrumento da função social da propriedade. 2011. (Congresso).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Contratos bancários nas relações de consumo". 2011. (Congresso).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - O erro no negócio jurídico: autonomia da vontade, boa fé objetiva e teoria da confiança. 2011. (Congresso).

XIII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - O pensamento jurídico contemporâneo: inovações e perspectivas. 2011. (Congresso).

A importância das Câmaras para a Formação do Direito Municipal. 2010. (Simpósio).

Encontro Legislativo Interlegis. 2010. (Encontro).

Relações Econômicas e Direitos Fundamentais".Relações Econômicas e Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

XII Congresso Júridico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Direitos Humanos e desenvolvimento. 2010. (Congresso).

IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Financiamento do Desenvolvimento Urbano no Brasil e Recuperação de Mais - Valias Fundiárias: Subsídios para a Implementação do Estatuto da Cidade. 2009. (Congresso).

I Curso de Capacitação de Docentes.I Curso de Capacitação de Docentes. 2009. (Outra).

XI Congresso Júridico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - A Evolução do Direito Administrativo nos últimos 50 anos. 2009. (Congresso).

Jornada de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

Seminários de Teoria do Direito. 2008. (Seminário).

IX Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas - Estado de Direito e Constituição: desafios e perspectivas para o século XXI. 2007. (Congresso).

Seminário de Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

1.º Fórum de Debates de 2006 - A Verticalização das Coligações Partifárias. 2006. (Simpósio).

As Asterações do Código de Processo Civil. 2006. (Congresso).

Aula Magna - A Recente Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Encontro).

IV Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. 2006. (Congresso).

Mesa Redonda - Poder Paralelo ou Poder Constituinte: o que vale?. 2006. (Encontro).

Teoria da Decisão Jurídica. 2006. (Outra).

VI Colóquio de Iniciação Científica e Incentivo à Pesquisa - A Iniciação Científica na Formação do Profissional do Direito: a reconstrução do conceito de cidadania. 2006. (Simpósio).

Curso de Formação de Pregoeiros. 2005. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Curso de Ética e Bioética - Comitê de Ética em Pesquisa. 2004. (Outra).

O Terrorismo e a crise do Direito Internacional.Aula Magna - O Terrorismo e a crise do Direito Internacional. 2004. (Outra).

XXVIII Simpósio realizado na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2004. (Simpósio).

XXXIV Ciclo de Estudos de Direito Municipal. 2004. (Congresso).

4.º Fórum de Debates - Ações afirmativas direito das minorias. 2003. (Seminário).

As Mudanças na Administração Pública. 2003. (Congresso).

Curso de Capacitação em Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias - Mediação e Arbitragem. 2003. (Oficina).

I Ciclo de Estudos Avançados do Novo Código Civil. 2003. (Encontro).

Metodologia do Ensino Jurídico. 2003. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

1.ª Jornada de Estudos Avançados de Direito. 2002. (Seminário).

1.º Congresso Mineiro de Direito Municipal. 2002. (Congresso).

Como Desenvolver competências em sala de aula. 2002. (Encontro).

Derecho Internacional del Medio Ambiente. 2001. (Seminário).

III Congresso Jurídico - Novos Direitos. 2001. (Congresso).

III Simpósio realizado na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2001. (Simpósio).

VIII Simpósio realizado na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2001. (Simpósio).

VI Simpósio realizado na Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2001. (Simpósio).

II Congresso Jurídico. 2000. (Congresso).

IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

Seminário Administração pública Competente. 2000. (Seminário).

I Congresso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1999. (Congresso).

Como Contratar sem Licitação. 1998. (Encontro).

Reforma Administrativa. 1998. (Encontro).

O Novo Código de Processo Civil. 1996. (Encontro).

Ciclo de Conferências e Debates de Problemas jurídicos e sociais. 1989. (Simpósio).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1989. (Seminário).

Curso de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária. 1989. (Congresso).

Ciclo de Conferências e Debates de Problemas Jurídicos e Sociais. 1988. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1988. (Simpósio).

Curso de Oratória. 1988. (Outra).

Ciclo de Conferências e Debates de Problemas Jurídicos e Sociais. 1987. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos. 1987. (Congresso).

Justiça Militar - Organização e Competência. 1987. (Encontro).

Ciclo de Conferências e Debates de Problemas Jurídicos e Sociais. 1986. (Congresso).

Criminalidade na velha e na nova República. 1986. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1986. (Seminário).

A Justiça do Trabalho na Nova República. 1985. (Congresso).

Jurisdição e as Influências Sociológicas. 1985. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 1985. (Congresso).

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O princípio da reciprocidade no Direito de Família brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Direito administrativo: abuso do poder do agente público. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Hipóteses de extinção do crédito tributário no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Quebra do sigilo bancário como combate à evasão fiscal e a Lei complementar 105/2011. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Aspectos acerca dos impostos de exportação no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Substituição tributária de ICMS no setor farmacêutico e as desproporcionalidades econômicas entre os estados como efeito extrafiscal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. O Princípio da Proibição do Retrocesso Social face à Reforma Previdenciária realizada por meio da EC nº 103/2019. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Benefício de Prestação Continuada e a Assistência Social no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Benefício Previdenciário da Pensão Por Morte: as principais modificações no Benefício e a forma que isso interfere na Sociedade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Os impostos de intervenção sobre o domínio econômico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Distorções socioeconômicas causadas pela tributação sobre o consumo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Crimes contra a ordem tributária e o impacto nas finanças públicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Limites a tributação por arbitramento: limites a arbitrariedade fiscal por parte do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O Princípio da Capacidade Contributiva e Aplicação da Progressividade Como Meio de Justiça Fiscal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Tributação de Atos Ilícitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Consignação em Pagamento em Matéria Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Sistema Tributário Nacional: O Atual Modelo e Seus Impactos Sobre a Nação Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Imunidade Tributária dos Templos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O Instituto das Incapacidades Face á Proteção da Pessoa Com Deficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Descriminalização dos Crimes Contra a Honra. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; LIMA, R. A.. O Sistema de Proteção Social dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais no Contexto da Previdência Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Responsabilidade Civil pelo Vício Redibitório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Tridimensionalidade Negocial: Eficiência, Ética e Efetividade Aplicadas aos Meios Adequados de Resolução de Controvérsias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SILVA, S. R.. Relações Jurídicas no Divórcio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SILVA, S. R.. O Conflito de Competência e a Reclamação como Sucedâneo do Agravo de Instrumento no Atual Código de Processo Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a Tutela Provisória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Processo de Execução Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Legitimidade do Controle dos Atos Administrativos pelo Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O Princípio da Publicidade na Prestação de Contas como Forma de Transparência e Controle dos Atos Administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Estágio Probatório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Modalidades de Licitações na Administração Pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Dedutibilidade dos Gastos com Medicamentos no Imposto de Renda: visão constitucional dos gastos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Dissolução Irregular das Sociedades e Seus Reflexos na Execução Fiscal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Defesa de Contribuintes em Processo Tributário Administrativo no Âmbito Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Formação do Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Não - Cumulatividade das Contribuições Sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Regulamentação Jurídica dos Criptoativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A Crise Financeira dos Municípios e o Imposto Sobre Serviços: Abordagem à Luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5835. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas: conceitos e controvérsias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. O Redirecionamento na Execução Fiscal e a Responsabilidade Tributária dos Sócios Frente à Dissolução Irregular das Sociedades Empresárias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Imposto de Renda e Ganho de Capital em Alienação de Bem Imóvel. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; SANTOS, A. L.. Concursos Públicos: princípios gerais e controle jurisdicional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Filiação Socioafetiva e seus aspectos jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A mediação e a conciliação como resolução de conflitos no direito de família. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. Licitações Públicas e o Tratamento Favorecido ás Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. Arbitragem no Setor Público: Utilização e Possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. Crimes no Processo Licitatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Análise do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. Inexigibilidade de Licitação nas Contratações Públicas. 2018.

SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, W. G.; GUERSONI, A. J.. A Inadmissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, W. G.. Crise no Sistema Carcerário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, W. G.. O poder de investigação do Ministério Público nos crimes praticados por intermédio ou uso da internet: projetos de lei nº 5074/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; GUERSONI, A. J.; OLIVEIRA, W. G.. Crimes virtuais: a expansão da internet frente à legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. Aplicação do Perdão Judicial em Sentido Estrito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. Eutanásia: sua criminalização e segurança jurídica relativizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. A privatização do sistema prisional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FERREIRA, R. A. M.; OLIVEIRA, W. G.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Concubinato e a União Estável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Adoção: conceitos e pressupostos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Direito processual civil brasileiro sob uma abordagem histórica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A incidência do imposto de renda no ganho de capital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Isenção de IPI para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda ou autuista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Os impactos dos impostos indiretos sobre circulação de mercadoria e serviços dos produtos que compõem a cesta básica para pessoas de menor poder aquisitivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Imposto de renda incidente em operação de renda variável no mercado de capitais com enfoque em ações e opções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Imposto de renda de pessoa física e seus incetivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; SCHUWART, R. N. G.. Novos aspectos da previdência por tempo de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.;SILVESTRE, M. A. O.. A coisa julgada e seus aspectos no Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. A obrigatoriedade da fundamentação nas decisões judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Poderes e deveres do juiz no âmbito do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Abandono afetivo: Indenização por desamor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Aspectos relevantes das provas no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. A multiparentalidade e os reflexos sobre os institutos do Direito Civil: Guarda, alimentos e poder familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. A mediação como alternativa de resolução de conflitos no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Direito de imagem: Visão acerca do Direito da criança e adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Responsabilidade civil das agências de turismo á luz da Lei n. 12.974, de 15 de maio de 2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Improbidade Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Princípios constitucionais aplicáveis á licitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. O paradoxo entre publicidade legal e a promoção governamental. 2017.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Incentivos fiscais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Crédito tributário, extinção, suspensão e exclusão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Ultrapassando os limites do planejamento tributário. 2017.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Agências reguladoras: considerações gerais, atividades e força normativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Cidadania fiscal, aspecto fundamental para padronização e efetividade da justiça tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Mudanças na forma de cobrança do ICMS pela emenda constitucional 87/2015: reflexos da era digital no sistema tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. Aplicação da extrafiscalidade e princípios inerentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. O redirecionamento da execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. "Guerra fiscal" entre os entes federados na arrecadação do ICM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; FRAGA, N.. A imunidade tributária das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Relevância do pregão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Lista fechada como garantia da representação das mulheres no proder Legislativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Concurso público e suas implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Propaganda política e sua regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; Eduardo Matuk Ferreira. A eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; Eduardo Matuk Ferreira. Duplo grau de jurisdição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; Eduardo Matuk Ferreira. As inovações processuais do novo código de processo civil - uma visão sobre as providências cautelares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. A posse como forma justa da aquisição da propriedade imóvel através da usucapião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; Eduardo Matuk Ferreira. Diretivas antecipadas de vontade : Testamento vital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Eduardo Matuk Ferreira. Príncipios da Administração Pública e sua Aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Eduardo Matuk Ferreira. Aplicação do Príncipio das Eficiências nos Serviços Públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; SANTOS, A. L.. Improbabilidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Eduardo Matuk Ferreira. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.;SILVESTRE, M. A. O.. A exigência da garantia do juízo nos embargos á execução fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Suspensão da exigibilidade do crédito: métodos de cobrança coercitiva pelo fisco de créditos tributários suspensos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Planejamento tributário e evasão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Guerra Fiscal: A disputa travada entre os Estados da Federação para atrair investimentos de empresa do setor privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Certidão negativa de débitos, suas modalidade e garantias constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Ganho de capital sobre expropriação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Uma análise crítica do imposto de renda - a discussão de questões práticas benéficas ao contriuinte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Imunidade tributária nos templos de qualquer culto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Ação de Repetição do Indébito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Reconhecimento do tempo de serviço da justiça do trabalho perante a previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. O Direito do estrangeiro residente no Brasil ao benefício de prestação continuada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Os meios probatórios utilizados para concessão de aposentadoria rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Atos administrativos no licenciamento ambiental municipal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Desapropriação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. (In)Existência de Direito subjetivo á nomeação como simples decorrência de aprovação em concursos públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Supremacia do interesse público sobre o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. As bases principiológicas da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Reprodução humana assistida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Aspectos relevantes da adoção na Legislação Brasileira: Adoção por pares homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. A Lei Seca sob a ótica da Constituição da República de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. O direito de imagem da criança e do adolescente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. "Autotutela na administração". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. "Da CPI ". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Licitação na modalidade pregão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; SANTOS, A. L.; Nelson Fraga da Silva. Desaposentação no âmbito do direito previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva. Crime de lavagem de capitais e sonegação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; FUZARI, T. S.. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A relevância do processo licitatório em face do princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O direito administratrivo e o poder de polícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A obrigatoriedade da licitação e sua dispensa em situações de calamidade pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A vinculação dos atos administrativos ao edital licitatório: Aspectos da Lei 8.666/93. 2014.

SILVESTRE, M. A. O.. O dever constitucional de motivação das decisões judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Alienação parental. 2014.

SILVESTRE, M. A. O.. A adoção de crianças por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Intervenção de terceiros no Mandado de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Escassez do início de prova material para emissão da declaração de atividade rural do segurado especial (meeiro/parceiro e em regime de economia familiar), devido a informalidade no meio rural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. Imposto de importação e a importação da matéria prima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Nelson Fraga da Silva; Eduardo Matuk Ferreira. A sobreposição dos tratados internacionais em face da legislação interna para evitar a dupla tributação do imposto de renda nas empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. A substituição do ICMS no Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Licitação na modalidade de pregão eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. O instituto da retrocessão na desapropriação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. A participação do chefe do executivo no processo legislativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; FRAGA, N.. O pluralismo das relações familiares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. A prisão civil como meio de cobrança da pensão alimentícia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; FRAGA, N.; Eduardo Matuk Ferreira. Proporcionalidade e supremacia do interesse público. As colisões de interesse público na perspectiva de Robert Alexy. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O problema em se adotar um critério objetivo como requisito para concessão do benefício de prestação continuada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os impostos como instrumentos aptos á regulação da economia e as consequências de tal intervenção para os contribuintes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Possibilidade de efetivação do imposto sobre grandes fortunas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O reflexo do comércio eletrônico na tributação do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A política pública de medicamentos e sua judicialização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os justiceiros e o retrocesso ao primitivo penal: de volta a barbárie. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A síndrome da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Jurimetria no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O diálogo entre a corte interamericana de direitos humanos e corte nacional chilena: um estudo sobre o caso Almonacid Arellano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; Eduardo Matuk Ferreira; Nelson Fraga da Silva. Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Poder de polícia administrativa. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Princípios do direito administrativo. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade civil da administração pública e a possibilidade de dennciação a lide ao agente público. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Análise do processo administrativo no ordenamento jurídico mineiro a luz da Lei nº 14.184/02 e da Lei nº 869/52. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Dispensa de Licitação. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Favorecimento a micro e pequena emprega no pregão presencial. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitações na administração pública: as vantagens da ferramenta do sistema registro de preço na modalidade pregão eletrônico. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade administrativa. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. Breves considerações acerca das nulidades processuais. 2013.

SILVESTRE, M. A. O.. A culpa no ato de improbidade administrativa e o entendimento dos tribunais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitações na administração pública: as vantagens da ferramenta do sistema registro de preço na modalidade pregão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A liquidação e o cumprimento da sentença no Código de Processo Civil. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A formação do convencimento judicial no processo civil em face do príncipio do livre convencimento motivado.. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Celeridade processual. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Teoria tridimensional do direito de família. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade civil por falta de assistência imaterial nas relações entre pais e filhos. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Ação de repetição de indébito tributário. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A suspensão da execução pela interpretação da Lei de Execução Fiscal e, a não aplicabilidade do art. 739 -A do CPC, de forma subsidiária. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade civil do Estado. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão eletrônico como elemento para a redução de gastos na administração pública. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A Lei de Impobidade Administrativa. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos relevantes da tutela de urgência e de evidência no âmbito do Código de Processo Civil. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos jurídicos das entidades do terceiro setor e das associações civis. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A admissibilidade da concessão da justiça gratuita nos moldes da Lei 1060 de 5-2-1950, a partir da constituição de 1988. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação - Modalidade Pregão. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação pública na modalidade de pregão presencial. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Salário maternidade: A concessão do benefício aos homens. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. O princípio da solidariedade e a possibilidade jurídica da desaposentação. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Incidência do fator previdenciário nos benefícios da previdência social. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefícios previdenciários dos segurados especiais rurais. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Crítica a contribuição obrigatória daqueles aposentados que exercem ou voltaram a exercer a atividade remunerada. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. Tutela de urgência e tutela de evidência no anteprojeto no código de processo civil. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A união estável e seus reflexos no Direito Sucessório. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. O crime de homicídio passional no Direito Pátrio. 2012.

SILVESTRE, M. A. O.. A inconstitucionalidade do artigo 593, item III, alínea "D" do CPP. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Principais alterações na Lei das sociedades por ações - Lei nº 11.638/07 e seu impacto no Direito Tributário. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Consórcios públicos através da lei nº 11.107/05. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Desapropriação - Instrumento do poder público de intervenção no direito de propriedade. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. A dificuldade de destituição do poder familiar na adoção do Brasil. O papel da justiça e o princípio do melhor interesse do menor.. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Procedimento administrativo militar. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. A Inviolabilidade dos Vereadores. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Alienação Parental á Luz da Constituição Federal. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefício de prestação continuada LOAS idoso e deficiente. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Análise econômica do direito aplicada aos contratos. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. As prerrogativas ofertadas as microempresas e empresas de pequeno porte na modalidade de licitação pregão. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Execução Fiscal. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Da definitividade da substituição tributária. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. A evolução dos tributos e tributos em espécie: Do Brasil colônia aos tributos atuais. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. O princípio da ampla defesa no processo tributário administrativo. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação na modalidade pregão. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. A justa indenização do bem imóvel desapropriado. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Comissão parlamentar de inquérito municipal. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Crimes no processo de licitação. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria por invalidez. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. O benefício de pensão por morte do servidor público da União no âmbito do exército brasileiro. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Auxílio-doença e a alta programada. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Paternidade socioafetiva na família recomposta. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Regulamentação dos planos de saúde. 2011.

SILVESTRE, M. A. O.. Guarda compartilhada á sombra da realidade Familiar Brasileira. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Alimentos Devidos Pelos Avós. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Adoção Segundo Código Civil de 2002. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Atos e Atributos Administrativos. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Casamento Perante o Direito Cívil Brasileiro e o Direito Canônico: Causas de Invalidade e Dissolução. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Privilégios da Fazenda Pública na Execução: Violação ao Príncipio da Isonomia ou Prerrogativa Necessária?. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente e sua Reparação. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Lei de Responsabilidade Fiscal e o Planejamento Público. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria do Trabalhador Rural em Regime de Economia Familiar e sua Contribuição para o Regime Geral da Previdência Social. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O acesso a Justiça e sua efetividade através dos Juizados Especiais Cíveis. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Benefício Assistencial ao Portador de Deficiência. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefício de Prestação Continuada: Direito e Implicações para Pessoas Portadoras de Deficiência e Pessoas Idosa. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Controle de improbidade administrativa no ordenamento jurídico. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Nexo da causalidade na responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. A desapropriação para fim de interesse social. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação: Modalidade pregão presencial. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da moralidade na administração pública. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. A contratação direta nos processos licitatórios. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da eficiência na moralidade de licitação pregão eletrônico. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Princípios Administrativos e Constitucionais ligados ao Direito Militar. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio do Devido Processo Legal " due processe of law". 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Contratos Administrativos. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade administrativa á luz da Constituição da República de 1988.. 2010.

SILVESTRE, M. A. O.. A Aposentadoria por tempo de contribuição. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Afetivo. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. O Cumprimento da Sentença Arbitral. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A imprensa: Um Poder da República. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A Teoria da Imprevisão na Câmara de Arbitragem. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Bem de família: Uma análise da suma ampliativa. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria por idade rural: Regime de economia famíliar. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefício de prestação continuada á luz da Constituição Federal. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Reforma Previdenciária - Aspectos políticos e sociais. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria rural no regime de economia famíliar. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. O regime de previdência complementar no Brasil. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A aposentadoria por invalidez do servidor público no regime próprio de previdência social. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. O pagamento da pensão por morte no regime dos militares das forças armadas. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responsabilidade socioambiental das empresas: Um mandamento constitucional. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Inquérito civil como instrumento de defesa do meio ambiente. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Abuso de Direito no planejamento tributário. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. O termo de ajustamento de conduta como instrumento de efetivação do Príncipio da Reparação. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Penal da pessoa júridica nos crimes ambientais. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A educação ambiental como forma de efetivação do Princípio da Prevenção. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A ação civil pública como instrumento do poder público na promoção da cidadania. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A Inconstitucionalidade do Redirecionamento da Execução Fiscal na Sociedade Limitada. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Dispensa e da Inexigibilidade no Processo Licitatório. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Adoção por pares homoafetivos. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Recursos administrativos em face da Lei de licitação. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Desapropiação por necessidade ou utilidade pública. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Abordagem do conceito da função social da propiedade, após a constituição Federal de 1988. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Orçamento Público. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A importância do príncipio da moralidade no Direito administrativo Brasileiro. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão como modalidade de licitação. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Princípios Constitucionais norteadores da administração pública. O art. 37, caput, da Carta Magna de 1988. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Parcerias público-privadas: Uma nova metodologia de contratação pública. Inovações introduzidas pela Lei nº 11.074/04. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação por pregão eletrônico. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos polêmicos do processo eletrônico. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A celeridade processual e o processo justo. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade tributária dos empresários. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Não incidência de ICMS (imposto de circulação de mercadorias e serviços)nos serviços de internet. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. Princípio da capacidade contributiva: Relativização dos príncipios fundamentais frente ao poder discricionário do legislador infraconstitucional. 2009.

SILVESTRE, M. A. O.. A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental Dentro da Perspectiva Constitucional de Educação Ambiental. 2008 - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Do Processo Legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responssabilidade Civil dos Fabricantes de Aeronaves. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão: Celeridade no Processo de Licitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública Sob a Égide da Emenda Constitucional 19/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Sanções Provenientes da Lei de Improbidade Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Antecipação da Tutela e Segurança Jurídica no Direiro Processual Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Julgamento Sumário de Improcedência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Morosidade processual civil: causas e consequências - o princípio da razoável duração do processo e o direito á indenização. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria rural: O regime de economia familiar. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Desaposentação. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da dignidade da pessoa humana à luz da Previdência Social. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. O Poder político e o poder discricionário face da indisponibilidade do interesse público. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A Criação e a aplicação do plano diretor dos municípios em face dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Os atos de improbidade administrativa. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Lei 9.099/95, elaboração democrática de lei ou decretação de falência do sistema penal brasileiro?. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A Inexigibilidade de licitação e a contratação de advogado. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A Improbidade diante dos atos discricionários e vinculativos do poder administrativo. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A Licitação como meio e fim à transparência da administração pública. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Expulsão do Estrangeiro. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. O Concelho de Segurança da ONU. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Requisitos Constitucionais de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e o Filtro Processual da Repercussão Geral. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Mandado de Injunção. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Planejamento tributário as formas de tributação da empresa. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A relevância da denúncia espontânea no Direito Tibutário. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. A Anistia como forma de incentivo fiscal. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Critérios para aferição da miserabilidade do grupo familiar no benefício assistencial. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Extinção da punibilidade com o pagamento de tributo. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Imunidade tributária aplicado aos templos de qualquer culto. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. O Pagamento do tributo como causa extintiva da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Elisão e evasão fiscal. 2008.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria Especial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Previdência do Trabalhador Rural Sob a Perspectiva da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Benefício de Prestação Continuada e o Assistencialismo Governamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Comissão Parlamentar de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Do Proceso Legislativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Aeronave. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão: Celeridade no Processo de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública Sob a Égide da Emenda Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Reflexões sobre os crimes na lei antidrogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;SILVESTRE, M. A. O.. Sistema Penitenciário e a Aplicação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Direito Penal, Um Olhar Principiológico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Do Conceito Analítico de Crime e das Teorias da Conduta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Regimes Totalitários e o Resguardo dos Direito Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Morosidade Processual civil:causas e consequências - o princípio da razoável duração do processo e o direito a indenização.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Exceção de Pré-Executividade Como Meio de Garantia dos Princípios do Contraditório e Ampla Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Imunidade Tributária Sobre Livros, Periódicos no Meio Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Imunidade Tributária das Entidades Educacionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Processo de Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Substituição Tributária Progressiva e Delineamentos Acerca da Constitucionalidade de Sua Aplicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Poder de Tributar do Estado Sobre os Produtos Industrializados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Crédito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Exceção de Pré-Executividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Assistência Social e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Insconstitucionalidade do Arrolamento de Bens e do Depósito Recursal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Acidente do Trabalho no Âmbito da Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Sanções Provenientes da Lei de Improbidade Administrativa à Luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Pode Judiciário, o Papel do Magistrado e suas Implicações Éticas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Evolução do Direito Administrativo e seu Papel no Mundo Contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Concepção Foucaultiana de Poder Através do Dispositivo da Sexualidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Desaposentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Relevantes da Lei "Maria da Penha". 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Exceção de Pré-Executividade nas Execuções Fiscais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Do Cabimento de Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Ilegalidade da Denúncia Genérica nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Suspensão da Exegibilidade do Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Tributação e sua Destinação na Visão do Contribuinte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Penhora "on line" Na Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Decadência e a Prescrição do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis no Inventário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Dos Atos de Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Objetiva do Poder Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Devido Processo legal no Âmbito do Direito Administrativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. As Alterações Decorrentes da Lei 11.232/2005 ao Processo de Execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Discriminação Etária da Sociedade Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;SILVESTRE, M. A. O.. Licitação na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Guerra Como Meio de Solução de Conflitos Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Morte Como Pena: Reflexões Sobre a Pena Capital no Brasil e no Mundo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Principais Efeitos da Emenda Constitucional n.º 45 Na Magistratura. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Ação Civil Pública Como Meio Controlador das Políticas Públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Prestações Previdenciárias Devidas ao Trabalhador Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Entidades Beneficientes de Assistência Social e a Imunidade Previdenciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Assistência Social no Benefício de Prestação Continuada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Salário-Maternidade Como Benefício da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Reforma da Previdência e suas Consequências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria Especial ao Servidor Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Cláusula De Sigilo Nos Contratos Empresariais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. As Empresas de Armazéns Gerais e seus Títulos de Crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Medidas Cuatelares: Efeitos no Campo Jurídico e Requisitos do Procedimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Do Não Cabimento de Alimentos Provisionais em Sede de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Delação Premiada na Lei Antitóxicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Nota Promissória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Atuação do Ministério Público para o Ressarcimento dos Danos Causados ao Erário pelos Agentes Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa e as Formas de Controle. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação na Modalidade Pregão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Reforma Política: A Necessária, A Póssível e a Real. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Supremacia dos Direitos Assegurados e a Dignidade do Cidadão de Acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Positivos do Trabalhador Rural no Âmbito da Previdência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Acidente de Trabalho à Luz da Previdência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Tutela Antecipada na Previdência Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social Sem Fins Lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria por Idade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Assistência Judiciária Gratuita - Abrangência Seus Efeitos no Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Antecipação da Tutela como Instrumento de Efetividade do Processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Prisão Civil no Instituto da Alienação Fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Processuais Relevantes no Protesto e na Sustação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responsabilidade Civil do Administrador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Erro Médico e a Medicina de Embelezamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Básicos do Princípio da Capacidade Produtiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Tributária dos Administradores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Substituição Tributária do Mercosul. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Responsabilidade Penal No Crime de Sonegação Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Lei Complemanter Como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Imunidade Tributária "Recíproca". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Celeridade Processual de Crimes Políticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Reflexos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão: A Nova Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e o Princípio Hermenêutico da Proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Contrato Virtual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Eficácia das Leis de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Liberdade Religiosa versus Estado de Necessidade na Trabsfusão de Sangue e em Outras Medidas Médicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Sistema Brasileiro de Controle da Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Soberania: Gênese, Evolução Histórica e Atual Flexibilização do Conceito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Tribunal Internacional Penal e sua Aplicabilidade Perante o Ordenamento Jurídico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Crimes Previdenciários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Saúde, Direito de Todos Dever do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Benefícios Assistenciais e o Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Assistência Social na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Assistência Social na Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Nova Reforma Previdenciária e a Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Desafios e Perspectivas da Aposentadoria do Servidor Público Face às Mudanças Trazidas Pela Emenda Constitucional n.º 41. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Cumulação de Ação de Despejo com Cobrança de Aluguéis Face ao Fiador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Benefícios da Previdência Social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Instituto da Transação Penal e suas Variações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Aborto no Crime de Estupro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Dos Crimes Contra Animais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Dos Crimes Contra a Honra. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Dissolução e Liquidação das Sociedades à Luz do Código Civil e dos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Factoring: Fomento Mercantil de Micros, Pequenas e Médias Empresas ou Agiotagem Disfarçada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Advogado e a Ética Profissional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Moralidade e Dever de Propriedade na Administração Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Mandado de Segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Adoção em União Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Cumulatividade dos Danos Materiais, Morais e Estéticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Substituição Tributária para Frente no Âmbito do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Denúncia Espontânea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Imunidade das Instituições de Educação Sem Fins Lucrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVA FILHO, E. V.;SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Tributários nos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Medida Cautelar Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Governos Democráticos e os Princípios do Direito Tributário - Uma Análise da Legislação Tributária Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Arbitragem como Meio de Soluçao Eficaz nas Relações de Consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Princípio da Legalidade e Sua Acepção Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Os Desafios do Biodireito em Face da Evolução da Biotecnologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Ação Civil Pública - Legitimidade do Ministério Público para a Defesa dos interesses Individuais Homogeneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Comissões Parlamentares de Inquérito: Uma Visão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação nos Contratos Públicos Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Pregão: A Celeridade nas Contratações da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Ribeiro.A Responsabilidade Civil do Estado na Preservação das Estradas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Prisão Civil no Contrato de Depósito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Licitação: Modalidades e Procedimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa Face aos Princípios Administrativos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Benefício da Prestação Continuada a Luz da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Previdência Social e sua Relação com a Sociedade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Crime de Racismo a partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aposentadoria Especial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Pessoa Jurídica como Consumidora no Artigo 2.º do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Meio Ambiente; Da Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aspectos Jurídicos da Educação Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Direitos Humanos Frente ao Poder do Estado de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Penas Alternativas como Meio de Despovoamento Carcerário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Estágio de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Virtudes do Direito: Uma Abordagem Axiológica dos Sistemas Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Indispensabilidade do Advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Da Privatização do Sistema Prisional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Estupro: Admissível ou não a Prática do Crime do Marido Contra a Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Sistema Prisional Frente a Lei n.º 7.210/84. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. O Infanticídio no Brasil na Esfera Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Eutanásia no Anteprojeto do Código Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Repercussão da Ação Penal na Ação de Dano Moral em Caso de Homícidio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Apuração do "Quantum Debeatur" No Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Formação do Processo Civil no Rito Ordinário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. A Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Revisão de Cláusulas Contratuais Onerosas - A Teoria da Imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Coisa Julgada e Seus Efeitos no Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal nos Municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Lei Antitruste. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Aplicação do Art.158, III, da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Crimes Contra a Ordem Tributária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.. Dano Moral por Abalo Indevido de Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ROSA, M. A.; PEREIRA, C. A. C.. Ação Civil Pública e o Estado como Prestador de Serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; PEREIRA, C. A. C.; ROSA, M. A.. A Indenização da Imissão Provisória na Posse em Desapropriação por Utilidade Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ROSA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Improbidade Administrativa de Prefeitos lesiva ao Erário Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.; SILVA FILHO, E. V.. Da fraude contra seguro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Ação Popular. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; OLIVEIRA, F. J.; VIEIRA, V.. Improbidade administrativa, os sujeitos e as sanções. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; VIEIRA, V.; OLIVEIRA, F. J.. Responsabilidade Civil no caso de furto ou roubo de veículos no estacionamento. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ROSA, M. A.; FRAGA, N.. Indenização em desapropriação de terras particulares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ROSA, M. A.; SANTOS, A. L.. O atendimento bancário e o Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ROSA, M. A.; SILVA FILHO, E. V.. do Carmo.A aplicabilidade da lei de responsabilidade fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DIAS, A. S. M.; SOUZA, F. A.; MODESTO, P. B.;SILVESTRE, M. A. O.. Judicialização e Administração Pública: uma análise jurídico administrativa no contexto social. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DIAS, A. S. M.; SOUZA, F. A.; MODESTO, P. B.;SILVESTRE, M. A. O.. Desafios da atividade legislativa municipal: excesso de leis e utilização da técnica legislativa adequada. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DIAS, A. S. M.; SOUZA, F. A.; MODESTO, P. B.;SILVESTRE, M. A. O.. Progressividade de alíquotas do imposto de renda (IR) para a redução da desigualdade de riqueza e renda no Brasil. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DIAS, A. S. M.; SOUZA, F. A.; MODESTO, P. B.;SILVESTRE, M. A. O.. Tributação Progressiva do Imposto de Renda como Forma de Diminuição da Desigualdade de Riqueza e Renda. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

DIAS, A. S. M.; SOUZA, F. A.; MODESTO, P. B.;SILVESTRE, M. A. O.. Os direitos fundamentais sociais e a aplicação do princípio da irreversibilidade social no Brasil. 2019. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.. A implementação das políticas públicas de transporte público coletivo metroferroviário por meio das parcerias público privadas (PP'S). 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

ASSIS, A. E. S. Q.;SILVESTRE, M. A. O.. A dificuldade da inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho diante das diferentes realidades municipais. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.. Petição Inicial: uma análise das vozes. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.. Os altos índices de mortes violentas no Brasil e suas principais causas. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.. Educação emocional: preparar o jurista para realizar o direito. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.. Organizações jurídicas e relações de poder: uma leitura sistêmica das relações entre Ministério Público e Defensoria Pública. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

SILVESTRE, M. A. O.; ASSIS, A. E. S. Q.; MENDES, E. F.; PEREIRA, H. L.. A implementação das políticas públicas de transporte público coletivo metroferroviário por meio das parcerias público - privadas. 2018. Faculdade de Direito do Sul de Minas.

A comissão interinstitucional de educação ambiental dentro da perspectiva constitucional de educação ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Comissão Parlamentar de Inquérito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Do Processo Legislativo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Aeronaves; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Pregão: Celeridade no Processo de Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Licitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

O Princípio da Eficiência na Administração Pública Sob a Égide da Emenda Constitucional 19/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Sanções Provenientes da Lei de Improbidade Administrativa à Luz da Constituição Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Aspectos Polêmicos da Lei dos Crimes Hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Regimes Totalitários e o Resguardo dos Direitos Humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A Arbitragem no Direito Internacional Privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A exceção de pré-executividade como meio de garantia dos princípios do contraditório e ampla defesa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Imunidade tributária sobre livros, periódicos no meio eletrônico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Imunidade tributária das entidades educacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Processo de Execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

O poder de tributar do estado sobre os produtos industrializados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Crédito Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Exceção de pré-executividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A assistência social e o princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A inconstitucionalidade do arrolamento de bens e do depósito recursal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

O acidente de trabalho no âmbito da previdência social; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Sanções provenientes da lei de improbidade administrativa à luz da constituição federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

O Poder Judiciário, O papel do magistrado e suas Implicações Éticas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A evolução do direito administrativo e seu papel no mundo contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A concepção Foucaultiana de poder através do dispositivo da sexualidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Desaposentação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Aspectos Relevantes da Lei "Maria da Penha"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A substituição tribut´´aria progressiva e delineamentos acerca da constitucionalidade de sua aplicação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

A Atuação do Ministério Público Para o Ressarcimento dos Danos Causados ao Erário Pelos Agentes Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa e as Formas de Controle; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Licitação na Modalidade Pregão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Reforma Política: A Necessária, A Possível e a Real; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Ação Civil Pública - Legitimidade do Ministério Público Para a Defesa dos Interesses Individuais Homogeneos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Comissões Parlamentares de Inquérito - Uma Visão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Licitação nos Contratos Públicos Municipais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Pregão: A Celeridade Nas Constratações da Administração Pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Ribeiro; A Responsabilidade Civil do Estado na Preservação das Estradas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Prisão Civil no Contrato de Depósito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Licitação: Modalidades e Procedimentos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Responsabilidade Civil dos Médicos nas Cirurgias Plásticas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Ação Civil Pública Por Atos de Improbidade Administrativa Face aos Princípios Administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Celeridade Processual de Crimes Políticos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Reflexos Sobre a Lei de Responsabilidade Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Pregão: A Nova Modalidade de Licitação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Os Princípios Constitucionais do Direito Administrativo e o Princípio Hermenêutico da Proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

O Contrato Virtual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Lei de Responsabilidade Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

Eficácia das Leis de Improbidade Administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas; Orientador: Marco Aurélio de Oliveira Silvestre;

SILVESTRE, M. A. O. . Editais de licitação e contratos Administrativos. 2002.

SILVESTRE, M. A. O. . Código de Defesa do Consumidor. 2006. .

2018

Comenda Advogado Dr. Antônio Tadeu Ribeiro, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

2001

Insígnia Tiradentes, Câmara Municipal de Pouso Alegre.

1999

Moção de Reconhecimento, Câmara Municipal de Pouso Alegre - MG.