Rafaela Benevides Ferreira Machado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• MACHADO, R. B.F ; SILVA, F. V. ; SOUSA, G. S. ; SILVA, P. R. S. ; SANTOS, E. S. ; CORTELA, D. C. B. ; FERREIRA, S. M. B. . Social, environmental, and epidemiological aspects of leprosy occurrence in children in a hyperendemic region of Brazil. Leprosy Review , v. 92, p. 398-405-398, 2021.

• MACHADO, R. B.F . Direito à saúde: A implementação de políticas públicas perante a minoria criança. Direito e Justiça , v. 1, p. 131-139, 2012.

• MACHADO, R. B.F . Juiz Constitucional Brasileiro: a atividade criativa ausente de princípios limitadores e a negação de uma responsabilidade política. Revista de Direito Brasileira , v. 2, p. 141-162, 2012.

• MACHADO, R. B.F . Direito à Saúde: A Implementação de Políticas Públicas Perante a Minoria Criança. Direito e Justiça (URI) , v. 18, p. 131-138, 2012.

• MACHADO, R. B.F . DIREITO À SAÚDE: ATUAÇÃO JURISDICIONAL FRENTE À IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL DO SUS. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 4, p. 283-328, 2010.

• MACHADO, R. B.F . TEORIA DA NORMA FUNDAMENTAL DE KELSEN E O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO. Revista Juridica Fama , v. 5, p. 51-61, 2009.

• MACHADO, R. B.F . DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM TORNO DAS FAMÍLIAS DE ORIGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CAMINHAR DA ADOÇÃO: UMA REFLEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES.. Revista Jurídica Fama , v. 4, p. 23-30, 2008.

• MACHADO, R. B.F ; Norma Sueli Padilha ; Mariana Cobra . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A VISÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO. Revista DCS ON LINE/ CPTL , v. 2, p. 17-26, 2007.

• MACHADO, R. B.F . Direito do Turismo nos Territórios dos Povos Indígenas. 1. ed. Editora Dial[etica, 2021. v. 1. 230p .

• MACHADO, R. B.F . Os povos indígenas como sujeitos especiais de direito internacional e o direito à livre determinação sob uma nova compreensão. In: Ana Paula Torres; Marigley Leite de Araujo; Paulo Renato S. Ferrony.. (Org.). FAMÍLIA, CIDADANIA E NOVOS DIREITOS. 1ed.Porto Alegre\ RS: Imprensa Livre, 2013, v. 1, p. 7-271.

• MACHADO, R. B.F . TUTELA DE URGÊNCIA: UMA REFLEXÃO ACERCA DO DIREITO À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE. In: PRADO, Alessandro Martins. (Org.) ; CALIL, M. L. G. (Org.) ; Oliveira, Rafael Sérgio Lima (Org.). (Org.). CONSTITUIÇÃO E DIREITOS HUMANOS: 20 anos da Constituição Federal e 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2009, v. I, p. 265-273.

• MACHADO, Rafaela Benevides Ferreira . A valorização e a qualificação do uso do solo urbano em tempos de pandemia. OAB - 37ª Subseção São João da Boa Vista, http://oabsaojoao.org.br/, 02 jun. 2020.

• MACHADO, Rafaela Benevides Ferreira . A valorização e a qualificação do uso do solo urbano. O municipio, São João da Boa VIsta, p. 1 - 8, 10 jul. 2019.

• MACHADO, R. B.F ; Mariana Cobra ; Cobra,Adriana ; Norma suelli Padilha ; fernandes, Marcos . Revolução Francesa- Revolução burguesa ou popular? Analise sobre o pensamento do cientista politico Norberto Bobbio. jornal de andradina, andradina/SP, 20 jun. 2007.

• MACHADO, R. B.F ; MACHADO, D. P. . A Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais como Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e a sua aplicabilidade para o termo territórios. In: Congresso Interdisciplinar de Políticas Públicas, 2021, São Paulo. ConiPUB, 2021.

• MACHADO, R. B.F . RESPONSABILIDADES EDUCATIVAS E OS DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM ASSUNTOS AMBIENTAIS. In: 15 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2020, São Paulo. Meio Ambiente e Saúde: o equilibrio ecologico como essencial a sadia qualidade de vida, 2020.

• MACHADO, R. B.F . ADPF: Controle concentrado de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal perante o STF. In: Conpedi: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2009, Maringá-PR. Conpedi, XVIII encontro nacional, 2009.

• MACHADO, R. B.F . EXISTE UM ESTERIÓTIPO PARA O DELINQUENTE JUVENIL?. In: II Semana Jurídica da FDRP-USP, 2009, Riberao Preto. II Semana Juridica, 2009.

• MACHADO, R. B.F ; Prado . Direito à saúde: Aplicabilidade da ação civil pública da criança e do adolescente. In: VIII ENPEX- Encontro de Ensino, pesquisa e extensão, 2008, Araçatuba. Indissociabilidade Ensino, pesquisa e extensão, 2008. p. 97-97.

• MACHADO, R. B.F ; Prado ; Batista . A tutela jurisdicional da criança e do adolescente através da evolução dos direitos humanos. In: VIII ENPEX, 2008, Araçatuba. Indissociabilidade ensino, pesquisa e extensão, 2008. p. 98-98.

• MACHADO, R. B.F ; Norma suelli Padilha . International Paper e o desenvolvimento sustentavel de tres lagoas/MS: uma visão dos estudantes de Direito da UFMS/CPTL. In: IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica, 2007, Bauru. IV Congresso Iteano de Iniciação Cientifica, 2007.

• MACHADO, R. B.F ; Norma suelli Padilha . A identidade do Adolescente autor de Ato Infracional na Unidade de Internação de Tres Lagoas/MS, diante da escolarização, como analise de exclusão. In: 16 cole- congresso de Leitura do Brasil, 2007, Campinas. No mundo há muitas armadilhas. Campinas: Faculdade de Educação-UNICAMP, 2007. p. 106-106.

• MACHADO, R. B.F ; OLIVEIRA, M. B. ; DETTMER, S. A. . Analisar e Caracterizar o menor infrator na Unidade Educacional de Internação de Tres Lagoas. In: Simposio Cientifico Cultural, 2006, Paranaiba. Sciencult, 2006. v. 1. p. 14-14.

• MACHADO, R. B.F ; MACHADO, D. P. . A Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais como Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e a sua aplicabilidade para o termo territórios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, R. B.F . RESPONSABILIDADES EDUCATIVAS E OS DIREITOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO E À PARTICIPAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS EM ASSUNTOS AMBIENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, R. B.F . Direito do Ambiente e a Constituição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MACHADO, R. B.F . adpf: controle de constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal perante o STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MACHADO, R. B.F ; Prado . A tutela jurisdicional da criança e do adolescente através da evolução dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, R. B.F ; Prado . Direito à saúde: Aplicabilidade da ação civil pública da criança e do adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, R. B.F ; Norma Sueli Padilha . Direitos Fundamentais e Interesses metaindividuais da criança e do adolescente: do reconhecimento a efetividade por meio da ação civil pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MACHADO, R. B.F ; OLIVEIRA, M. B. ; DETTMER, S. A. . Analisar e caracterizar o menor infrator na Unidade Educacional de Internação de Três Lagoas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  GENOCÍDIO MODERNO VIOLÊNCIA E ATÉ MESMO GENOCÍDIO PRATICADO EM FACE DE MINORIAS NO BRASIL, Descrição: O Projeto pretende estudar a relação entre o Genocídio, podemos dizer, convencional classificado e denominado principalmente a partir da II Guerra Mundial por conta do Holocausto Nazista e o Genocídio Moderno, denominado e discutido por Bauman em suas obras e outros autores. O Projeto pretende pesquisar e demonstrar que algumas práticas e ocorrências de genocídio moderno possuem relação com a ruptura democrática no estado democrático brasileiro, seja da Ditadura Vargas, seja da Ditadura iniciada com o Golpe de Estado de 1964, podendo citar como exemplos iniciar de genocídios atuais que tiveram origem nestes fatos históricos: a) o genocídio do povo quilombola de Alcântara que foram removidos de forma forçada para a construção da Base de Lançamento de Mísseis de Alcântara; b) o genocídio de várias etnias indígenas no Brasil, com especial enfase aos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, que foram removidos de forma forçada nas ditaduras Vargas e de 1964 e referida remoção provoca graves conflitos agrários até os dias atuais; c) o genocídio da Juventude Pobre e Negra, principalmente dos grandes centros urbanos que está relacionada com a criação e formação da Polícia Militar nos períodos históricos de exceção já citados e certamente com a impunidade que ocorre desde o momento de apuração dos casos envolvendo os assassinatos de jovens negros e policiais até a falta de políticas públicas e prevenção destes casos, bem como, outras minorias que sofrem perseguição e violência em nosso país, preferencialmente havendo algum tipo de relação com o período de exceção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Benevides Ferreira Machado - Integrante / Claúdia Karina Ladeia - Integrante / Alessandro Martins Prado - Coordenador.

• 2011 - 2017

  Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Minorias e Povos, Descrição: O Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Fundamentais, Minorias e Povos tem como fito estudar, pesquisar e desenvolver artigos e propostas estratégicas em torno da temática, direitos fundamentais. Ademais, olvidou inserir nesta as minorias e os povos.(merece igual atenção os povos indígenas.) Sendo que envolvem, especialmente, professores e alunos de graduação da Universidade de Cuiabá-MT, o que não obsta a entrada de convidados interessados na pesquisa jurídica. No âmbito deste grupo estão sendo desenvolvidos projetos sobre o direito ao meio ambiente (desenvolvimento ambientalmente sustentável e a proteção a biodiversidade e sua relação com os povos indígenas); direito à saúde (saúde coletiva); direitos das minorias (com especial atenção as minorias etnicas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) . , Integrantes: Rafaela Benevides Ferreira Machado - Coordenador / Daniela Paes Moreira Samaniego - Integrante / Maximilliam Mayolino Leão - Integrante / Thays Machado - Integrante.

• 2010 - 2018

  Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, Interdisciplinaridade e Efetivação Possível, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa pretende aprofundar os estudos relacionados aos Direitos Humanos, visando à consolidação do Estado Democrático de Direito, em busca de formas de assegurar efetivamente o exercício dos direitos individuais e coletivos, no sentido amplo (igualdade, segurança, saúde, educação, liberdade, privacidade, segurança etc), o pluralismo político, o acesso à justiça e o desenvolvimento social e econômico capaz de proporcionar uma sociedade justa, partindo de uma base interdisciplinar que facilite o envolvimento nos estudos de agentes relacionados às mais diversas áreas, tais como, educação, ciências sociais, economia, direito, psicologia, administração, sem deixar de ter como centro gravitacional dos estudos os seus aspectos jurídicos e o princípio da dignidade da pessoa humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Benevides Ferreira Machado - Integrante / Alessandro Martins Prado - Coordenador.

• 2006 - 2008

  O Meio Ambiente como Direito Fundamental e a Tutela Judicial da Sustentabilidade Ambiental, Descrição: Os objetivos gerais do presente grupo de pesquisa, criado no curso de Direito da UFMS, campus de Três Lagoas, é gerar um espaço inicial de pesquisa na graduação de Direito, fomentando o debate acadêmico, promovendo a interação entre estudantes e pesquisadores, com o intuito de divulgar a pesquisa científica na área de estudos escolhida, criando um espaço para troca de experiências entre os interessados e sedimentando um canal comunicativo com a sociedade como um todo. Quanto aos seus objetivos específicos, o Grupo de Pesquisa em questão, organiza-se sobre a temática da gradativa e crescente afirmação dos Direitos Humanos e pelo desenvolvimento e afirmação do Estado Democrático de Direito, por meio da análise da teoria das dimensões dos Direitos Fundamentais e seus impactos sobre a Democracia e a Cidadania; pela quebra do paradigma tradicional do ordenamento jurídico em decorrência da demanda dos Novos Direitos e da Judicialização da Política decorrente da tutela judicial dos interesses difusos e coletivos, especialmente em decorrência da Constitucionalização do direito ao MEIO AMBIENTE e da tutela jurisdicional dos conflitos ambientais. O grupo,organiziza-se por meio de três linhas de pesquisa decorrentes da temática de concentração: linha 1 - Direito Ambiental Constitucional e tutela jurídica da sustentabilidade ambiental; linha 2 - Direito Internacional dos direitos humanos; linha 3 - Direito Civil Constitucional e Políticas Públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafaela Benevides Ferreira Machado - Integrante / PADILHA, N.S. - Coordenador.