Sergio Roberto de Abreu

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), graduação em Formação de Oficiais da BM pela Academia de Polícia Militar do RGS (1980). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do RS (2011). É professor assistente da Universidade Luterana do Brasil - Torres, Canoas e Guaíba, nas disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional e Internacional. Oficial da Polícia Militar - Coronel RR- BMRS, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Internacional, Direito Administrativo,Direito Constitucional e Direitos Humanos, Segurança Pública.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito

2009 - 2011

Pontíficia Universidade Católica do RS
Título: A Garantia dos Direitos Humanos Internacionalmente Consagrados e sua inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2011.Profª Drª Regina Linden Ruaro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação

2022 - 2023

Universidade Luterana do Brasil

Especialização em Direito e Estudos Internacionais

2000 - 2005

Universidade de Barcelona
Título: A Defesa Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira
Orientador: Profº Dr; Ramón Viñas

Especialização em Direito

1991 - 1992

Associação dos Juízes do Rgs

Especialização em Gestão e Políticas Públicas

1989 - 1990

Escola Superior de Administração Pública

Especialização em Educação de Adultos

1986 - 1987

Faculdade Porto-Alegrense

Graduação em Bacharel em Direito

1985 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Formação de Oficiais da BM

1978 - 1980

Academia de Policia Militar do Rgs

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

ABREU, S. R. . 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

III SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.USO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. 2025. (Seminário).

IIIº Seminario Italo-Brasiliano Sui Diritti Fondamentali.Desafios e possibilidades de execução das garantias de não repetição estabelecidas nas sentenças da Corte IDH nos casos em que a origem das violações é dos órgãos de segurança pública do estado brasileiro. 2025. (Seminário).

VI COLLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI.O objetivo 16 da Agenda 2030 (ONU/ODS): a salvaguarda pelo Estado brasileiro do direito do acesso à justiça diante de violações de direitos humanos submetidos à Corte IDH no caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2025. (Simpósio).

VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.O Direito à Verdade nas Recentes Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Sentenças Relativas ao Estado Brasileiro. 2025. (Seminário).

22º Congresso Brasileito de Direito Internaiconal. Acesso à Justiça: da jurisdiçãonacional ao cumprimento de sentenças da Corte IDH. 2024. (Congresso).

I Congreso Internacional de Derechos HUmanos ! Un balance a los 75 75 años de la ONU". CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos. El desfío del patrimonio cultural en las smart cities en el estado espanol. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos. Os conflitos existentes entre as determinações contidas na sentença da Corte IDH no caso favela naval (2017) e a implementação das medidas sancionatórias pelo estado brasileiro e sua reponsabilização diante de seu descumprimento. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos. Os confliteos existentes entre as determinações contidas na sentença da Corte IDH no caso Favela Naval (2017) e a implementação das medidas sencionatórias pelo estado brasileiro e sua rsponsabilização diante do seu descumprimento.. 2020. (Congresso).

II Congresso Global de Direitos Humanos. El Desafio del patrimonio cultural enl as smart cities en el estado espanol. 2020. (Congresso).

XXIII Congresso Internacional de História de los Derechos Humanso de La Universidad de Salamanca. Breve anaçlisis sobre el estado actual del cumplimiento de las serntencias de la Corte IDH por el estado brasileiro: la lenta efectivación de los derechos humanos.. 2020. (Congresso).

Aula Magna.Dimensões de proteção da dignidade humana no Direito Internacional: desafios e conflitos.. 2019. (Outra).

Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Segurança Pública: entre a narrativa e a ciência.. 2018. (Oficina).

1º congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e e Humanas em Lígua Portuguesa. Gestão da segurança pública:problematização e demandas emergentes para o exercício dos gestores de alto escalão na adoção de políticas para a minimização da violência. 2015. (Congresso).

9 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estratégias de Controle do Uso da Força Policial. 2015. (Congresso).

Seminário Criminologia e Segurança.Indicadores de violência e criminalidade no Brasil.. 2015. (Seminário).

V Congresso de Direito - Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Coordenador de palestra. 2015. (Congresso).

8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Pacto pela Reforma das Polícias no Brasil. 2014. (Seminário).

8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Redução de Crimes Violentos. 2014. (Seminário).

IV Congresso de Direito - Campus Canoas. Coordenação de Mesa. 2014. (Congresso).

Palestra Internacional inaugural do 2º Sem Direito Ulbra Canoas Profº Dr. Jorge Bacelar Gouveia - Portugal.O Direito Constitucional do Futuro. 2014. (Outra).

Porto Alegre pode vencer a violência: apresentação do I Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre..Os desafios da segurança pública. 2014. (Seminário).

Seminário Caminhos da Paz.Indicadores de violência e criminalidade e o direito á segurança. 2014. (Seminário).

Seminário Perspectivas da Segurança Cidadã.Dilemas da Educação Policial. 2014. (Seminário).

!º Seminário Latino-Americano de sociologia da Violência e Direitos Humanos no Século XXI: (re) construindo a Segurança Pública com Cidadania.Legislação de Direitos Humanos e Questões de Raça/Etnia. 2013. (Seminário).

1º Seminário Latino-Americano de Sociologia da Violência e Direitos Humanos no Século XXI: (re)constituindo a segurança pública com cidadania..Meas 3 - Legislação de Direitos Humanos e questões de raça/etnia. 2013. (Seminário).

2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos.Apontamentos sobre a Segurança Pública: o anuário estatístico de SP de 2013 e suas inquietações. 2013. (Encontro).

Fórum Violência e Crime - Universidade Fernando Pessoa - Portugal.Segurança Pública e Violência no Brasil. 2013. (Outra).

I Ciclo de Visitas, Palestras e Conferências - Universidade Técnica de Lisboa N.Aspectos Políticos e Sociais no Direito Internacional. 2013. (Seminário).

XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito - ULBRA Torres.Direito Internacional: reflexões sobre sua atuação no direito interno e impacto nas políticas públicas. 2013. (Seminário).

Conferência Livre de Segurança Pública da UFRGS.Desafios da Construção da Segurança Pública com Cidadania e Participação Popular. 2009. (Seminário).

Conferência Livre de Segurança Pública do Litoral Norte do Curso de Direito Ulbra/Torres.Programa Nacional de Segurança Pública: princípios e diretrizes para um política de segurança pública. 2009. (Seminário).

I Seminário internacional: "Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social".Mesa 3 - A Polícia como poder: uma força para o bem - " O regime do uso da força na atuação policial brasileira: base principiológica para uma ação policial legítima". 2009. (Seminário).

XXVII Congresso ALAS 2009. A Polícia e Direitos Humanos no Brasil. 2009. (Congresso).

Congresso Internacional de Torres. Perspectivas do Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - UFBA/CPA.POLICIAMENTO DEMOCRÁTICO EM LOCAIS DE ALTO RISCO SOCIAL: O CASO DA CIDADE DE ALVORADA/RS. 2007. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública - PUCRS.Visão Sistêmica da Gestão em Segurança pública pela Polícia Militar. 2007. (Outra).

Iº SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À HOMOFOBIA.FORMAÇÃO POLICIAL: CULTURAS DAS INSTITUIÇÕES E DIVERSIDADE SEXUAL. 2007. (Seminário).

XXVI CONGRESO ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA. CONTROL SOCIAL, POLICIA Y SEGURIDAD CIUDADANA. 2007. (Congresso).

XXVI CONGRESO ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA. CONTROL SOCIAL, LEGITIMIDAD Y SEGURIDAD CIUDADANA. 2007. (Congresso).

Vº Seminário Internacional sobre o Uso da Força Policial.Tendência do Uso da Força Policial no Brasil. 2006. (Seminário).

Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública.Gestão Integrada da Segurança Pública. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: ALEXANDRE TEIXEIRA SANTOS

ABREU, S. R.. O poder de polícia do agente público municipal de defesa civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização políticas e gestão em SP) - Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Armindo Thomé Marques

ABREU, S. R.; LAGO, A. S. D.; ROSA, V. L. S.. Criação do COE no Vale dos Sinos para o Enfrentamento da Criminalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Políticas e Gestão de SP) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

Aluno: Nélio Tedesco Sperling

ABREU, S. R.. Atividade de Cinoterapia como fator de integração entre Brigada Militar e comunidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especiallização em Política e Gestão SP) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.

Aluno: Jaqueline da Silva Ferreira

ABREU, S. R.. Análise Sociológica das Repercussões do Filme Tropa de Elite no Batalhão de Operações Especiais de Santa Maria. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Públlica e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.

Aluno: Guiherme Machado Siqueira

ABREU, S. R.. A aproximação entre os sistemas de civil law e o common law: sistemas de precedentes no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: JULIA BARBOSA KOLOGESK

ABREU, S. R.. A divisão dos poderes frente ao fornecimento de medicamentos de autocusto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Ricardo Kreis De Souza

ABREU, S. R.. A concessão de dilatação de prazo para o executado cumprir a obrigação de fazer infungível: forma alternativa de solução de conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Debora Innocencio da Luz

ABREU, S. R.. A condição jurídica análoga ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Jéssica Lima Domingues

ABREU, S. R.. Financiamento de campanha eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Gelci Teixeira Rodrigues

ABREU, S. R.. A execução criminal e a concretização do princípio de individualização da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Josiane Silveira de Souza

ABREU, S. R.. A custódia da prova: condição de validade da prova genética (DNA) realizada fora do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roseane de Souza Ramos

ABREU, S. R.. Compartilham,ento das provas na cooperação jurídica internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Lizie Brand Reimann

ABREU, S. R.. A medida provisória nº 685/15 e a compatibilidade dea norma antielisiva com os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marcos Fernando de Castilhos

ABREU, S. R.. Consequências jurídicas da preservação do direito de não produzir provas contra si mesmo no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luan da Silva Gonçalves

ABREU, S. R.. Exigir ou não exigir, eis a licitação: um estudo sobre a incidência contratação direta por inexigibilidade de lictiação do município de Arroio do Sal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Leonel Espíndola Hardtke

ABREU, S. R.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor no estatuto de defesa do torcedorno município de Porto Alegre/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ana Lúcia Oliveira Borba

ABREU, S. R.; LOTHAMMER, G. R. M.; PINHO, R.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Ortência dos Santos

LOTHAMMER, G. R. M.; PINHO, R.;ABREU, S. R.. A impossibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma para julgamento da demanda repetitiva pelo superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Allan Jung Popp

ABREU, S. R.. O avanço do direito empresarial com surgimento da recuperação judicial ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Aline Krug

ABREU, S. R.. elisão fiscal no sistema tributário e seus reflexos noi imposto sobre serviço de qualquer natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Bruna Nunes Carpes

ABREU, S. R.. Constitucionalidade do protocolo ICMS 21/2011 face ao sistema tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Daniela Martin

ABREU, S. R.. Responsabilidade tributária do sócio gerente e a execução de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: José Adriano Pinto dos Santos

ABREU, S. R.. Aplicação do direito penal e do direito processual penal diante da vigência da lei geral da copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: José Constantino Fagundes da Conceição

ABREU, S. R.. A responsabilidade civil pelos riscos da evicção e dos vícios redibitórios decorrentes do(s) contrato (s) de copmpra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Nathana Carline Schilling

ABREU, S. R.. O reconhecimento ou não do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Susana Dall'Agnol

ABREU, S. R.. O direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Wagner Almeida de Almeida

ABREU, S. R.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Bárbara dos Santos Leffa

ABREU, S. R.; Luciano Reuter. Pensão por morte no regime geral da previdência social: perda da qualidade de dependente dos universitários com idade superior a 21 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Mara lucia Rodrigues Moreira

ABREU, S. R.. aspectos Jurídicos da proteção das águas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Iara Denise da Silva Dias

ABREU, S. R.. A configuração da responsabilçidade civil no direito de família referente ao dano moral afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Karine Vargas Ramalho

ABREU, S. R.. os poderes do relator no julgamento monocrático ante o princípio da colegialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Daiane Fontana Possamai

ABREU, S. R.. O dano moral nas relações conjugais advindo do dever de fidelidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Elaine Flores Alves

ABREU, S. R.; STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais: colisão e proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: Leandro Novelli Krause

ABREU, S. R.; SILVA, P. R. R.. Cargos em comissão: a aferição do nepotismo através da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.

Aluno: João Celso Naujorks

ABREU, S. R.. Os Povos Indígenas sob o Aspecto Sócio-jurídico, à luz da Constituição Federal de 1988: Novo marco Regulatório nas Relações com os Povos Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Marcio Rafael Machado

ABREU, S. R.. O sistema tributário nacional e os fins da tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Tatiana Lima da Silva

ABREU, S. R.. Os condomínios horizontais fechados a luz do regime jurídico administrativo do município de Xangri-lá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Lediane Benfica

ABREU, S. R.. Desapontação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Fernando Soares Dias Junior

ABREU, S. R.. Recuperação Judicial de empresas: a Nova perspectiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Lilian Carla Justo

ABREU, S. R.. O insitituto da progressividade aplicatoao iptu Aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: José Aloisio Simão Griebler

ABREU, S. R.. Os princípios direcionados ao processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Ângela Fátima de Borba

ABREU, S. R.. Discricionariedad do Administrador Público - As Consequencias para os Administrados quando da Conversão do Ato Administrativo Discricionário em Arbitrário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Madalena Trisch

ABREU, S. R.. Breve Estudo de Controle de Constitucionalidade das Leis, com ênfase às Leis Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Calhandra Santos da Rosa

ABREU, S. R.. IPTU - Procedimento Administrativo para Constituição do Crédito Fiscal Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Alessandro Colombo Pires

ABREU, S. R.. O Desvio de Finalidade no Serviço Público e suas Conseqüências Jurídicas. 2007 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Carla Jaciane Cordeiro Salort

ABREU, S. R.. O Fracionamento de Despesas nas Licitações Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.

Aluno: Marcelo Arapujo Chaves

ABREU, S. R.. Da apopsentadoria por tempo d econtribuição no regime especial da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Daiana Soraia da Silva

ABREU, S. R.. Meios administrativos de proteção ao meio ambiente e aplicação das sanções administrativas aos infratores. 2006 - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tânia Maria Ramos

ABREU, S. R.. A modalidade licitatória do pregão presencial Lei nº 10520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Ricardo Behenck Pereira

ABREU, S. R.. Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Atos Ilícitos: Como Aplicar Frente ao Pricnípio da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Roni Zanoni Machado

ABREU, S. R.. A Lei de Improbidade Administrativa e os Atos do Gestor Inábil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Rafael Justin

ABREU, S. R.. A Licitação na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Daiana Soraia da Silva

ABREU, S. R.. Meios Administrativos de Proteção ao Meio Ambiente e Aplicação das Sanções Administrativas aos Infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Tânia Maria Ramos

ABREU, S. R.. A Modalidade Licitatória do pregão Presencial na Lei n° 10.520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Márcio de Oliveria Casagrande

ABREU, S. R.. Licitação Pública e sua Mais Recente Modalidade - Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Henrique dos Reis Medeiros

ABREU, S. R.. Princípios Constitucionais Processuais Aplicáveis no Processo Administrartivo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Vivian Garcia

ABREU, S. R.. O princípio da Boa-fé e o Ato Administrativo Inválido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.

Aluno: Deise Nara Rodrigues Rolin

ABREU, S. R.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vera Luíza Franzen e Souza

ABREU, S. R.. O NovoProcedimento Administratido de Proteção Ambiental à Luz da Lei 9605/98. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luís Eduardo Barcellos Cidade

ABREU, S. R.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Rosângela Maria Negrine

ABREU, S. R.. Limites na Qualificação Técnica no Processo Administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: lisandra Moras Blanco

ABREU, S. R.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia Elétrica por Eletroplessão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Carlos da Silva Filho

ABREU, S. R.. Terceirização dos Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais em Planta Petroquímica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Valtecir Marco Miotto

ABREU, S. R.. Terceirização nos Serviços Públicos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Cíntia Beatriz Muller

ABREU, S. R.. Inexigibilidade das Licitações. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

ABREU, S. R.. II mostra de iniciação científica da Ulbra Canoas. 2016. Universidade Luterana do Brasil.

Orientou

Mateus Pacheco Fernandes

A regulamentação das guardas municipais pela Lei 13; 022/2014: estudo sobre a competência e limitações no campo da segurança pública; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Tamara Brancher

O princípio da isonomia aplicado aos portadores de deficiência mental no direito de família; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

Valdir Alberto rieger

Confltos entre Jovens Urbanos com a Polícia histórias de vida, práticas da Corporação, sua Visão de Mundo; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Edson Cordeiro Duarte

Limites do poder público diante da esfera individual: um estudo em locais onde a criminalidade diminuiu com respeito aos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Fabiana Leal Fonseca

Segujrança públilca: análise acerca da reestruturação da guarda municipal de Uberaba - MG par atuar em conjunto com as polícias no enfrentamento da violênciia; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Rogério Luis Martini

A importênciia da implantação do PROERD nas escolas públicas e privadas como estratégia de prevenção pró-ativa para a redujção dos índices de violência criminosa no Rio Grande do Sul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Sérgio Flores de Campos

Integração entre forças de segurança pública em área de fronteira sob o olhar do pensamento complexo: ESTUDO DE CASO FRONTEIRA NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Renato da \luz Barreto

Considerações reflexivas para a legalização da maconha no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Alex Sandro Caiél da Silva

Programa de resistência as droga e a violência: prevenção e criminalidade e a violência na cidade de Porto Alegre; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Grace Vieira Ramos

A influência de projetos sociais direcionados aos adolescentes como forma de prevenção da violência e da criminalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Paulo Roberto Bronzoni Freitas

A informação e Estatística na prevenção policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Públlica e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Valmor Araújo de Melo

TERMO CIRCUNSTANCIADO COMO INSTRUMENTO POLICIAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Gestão e Políticas de Seg Púb) - Academia de Polícia Militar do RGS; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Robson Freitas Vieria

Mercosul: as dificuldades de integração e desenvolvimento do Brasil no bloco econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Adalto Daitx de Matos

A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o código de trânsito brasileiro (CTB) quanto ás infrações de evasão a fiscalização de pesagem e análise sobre a natureza jurídica da sanção de multa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Pedro Ramos de Lima

A Responsabilidade Internacional por atos praticados pela ONU em missões internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Pedro Ramos Lima

A responsabilidade internacional das Nações Unidas por atos praticados durante operações de paz; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Cristina Schimdt Lothammer

A (I)legalidade da manutenção dos contratos temporários no magistério catarinense frente ao princípio constitucional do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Conrado Kunz da Silva

A retrocessão do bem desapropriado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Fernanda Matos Daitx de Vargas

A Concessão dos Serviços Públicos e a Prestação do Serviço Adequado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Gislaine Santos Notargiacomo

Responsabilidade Civil Objetiva por Danos Ambientais Causados por Indústrias de Papel e Celulose: Aspectos Jurídicos Relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Julio Cesar Henrique

Positivação e Efetividade dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Julio Cesar Henrique

Saúde como Dever Constitucional do Estado e sua Judicialização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Elisiane da Silva

Os princípios da gestão fiscal responsável: uma visão municipal da aplicação da lei de responsabilidade fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Rodrigo E'ávila Lopes

Registro de preço: aderência ou não à legalidade no procedimento do"carona"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Scheila Daiane Augustin

O Condicionamento da Discricionariedade Administrativa pelo Controle Judicial Através dos Princípios Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Rejane Mendes Rodrigues

A Efetivação do Princípio da Proporcionalidade na Aplicação de Penalidades Disciplinar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Capus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Oziel Witt

ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO FACE ÀS DEMAIS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI N° 8666/93; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Suelen Toscan

Natureza Jurídica da Licença Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Antonuy Borges Emerim

Desvio de Finalidade no Uso do Bem Desapropriado: Conseqüências Jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

João Carlos da Silva

O Princípio Constitucional da ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Sérgio Luis Macedo Silva

Aspectos Delineadores da Prestação de Serviços Públicos através das Parcerias Público Privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Cristiane Lisiê Heck

Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito na Lei n° 8; 429/92; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Cazusa Silvino Lothhammer

As Alterações Unilaterais nos Contratos Administrativos que Acarretam Mudanças no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Proposta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Eliane Beatriz de Almeida

O Controle Administrativo de Armas de Fogo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Aroldo Rodrigues Rocha

Aposentadoria do Servidor Civil Federal ocupante de Cargo em Comissão; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;

Produções bibliográficas

  • ABREU, S. R. . Brigada Militar: Eficiência e Respeito na Prestação de Serviços. Revista Justiça Militar e Memória , v. III, p. 7-9, 2010.

  • ABREU, S. R. . A Transição de uma Polícia de Controle para uma Polícia Cidadã. Controle Social, São Paulo, v. 18, p. 119-131, 1999.

  • ABREU, S. R. . A Brigada Militar e a Garantia dos Direitos Humanos. Revista Unidade, Porto Alegre, v. 34, p. 28-38, 1998.

  • ABREU, S. R. . VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER POLÍTICAS PÚBLICAS E REDES DE ENFRENTAMENTO. 1. ed. Cruz Alta: Ilustração, 2022. v. 1. 310p .

  • ABREU, S. R. . Direitos Humanos em Movimento : da (in) visibilidade à concretização. II. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 329p .

  • ABREU, S. R. . Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. 235p .

  • ABREU, S. R. ; JELVES, J. A. ; FONSECA, F. L. . Abordagens Atuais em Segurança Pública. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. v. 01. 572p .

  • ABREU, S. R. ; LIMA, F. C. . OS DIREITOS HUMANOS E A EXECUÇÃO PENAL DE MULHERES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS COM IDENTIDADE DE GÊNERO FEMININO. In: Denise da Costa Dias Scheffer; Marcelo Cacinotti Costa; Vinicius de Melo Lima; Maquiel Darós; Sérgio Roberto de Abreu. (Org.). DIREITOS HUMANOS EM MOVIMENTO: DA (IN) VISIBILIDADE À CONCRETIZAÇÃO. IIed.São Paulo: Dialética, 2022, v. II, p. 161-186.

  • LIMA, T. F. O. ; ABREU, S. R. . A GARANTIA DO BEM E INTERESSE DA HUMANIDADE NO USO E EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR: ESTAMOS SEGUROS?. In: Graziela Regina Munari Lothamme e Cezar Augusto Giacobbo de Lima. (Org.). Lições fundamentais de direito VI. VIed.Florianópolis: Emais Editora, 2022, v. VI, p. 259-285.

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  • ABREU, S. R. . Organização das Nações Unidas - ONU: Estrutura Processual e Material para a Proteção dos Direitos Humanos. In: alexandre da Silva Quartieiro; Gabrielli Kolling; Leandro Cordioli. (Org.). Lições Fundamentais de Direito. IIIed.PORTO ALEGRE: Paixão Editores, 2016, v. III, p. 279-300.

  • ABREU, S. R. . A redefinição do ordenamento jurídico internacional e as organizações internacionais: base para a construção do direito internacional dos direitos humanos. In: Marcos Felix; Sérgio Roberto de Abreu. (Org.). Inquietações Jurídicas Contemporâneas. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013, v. , p. 185-201.

  • ABREU, S. R. . Policiamento em Comunidades de Risco Social. In: Ivone Freire Costa; Ricardo Brisolla Balestreri. (Org.). Segurança Pública no Brasil - Um Campo de Desafios. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2010, v. , p. 109-125.

  • ABREU, S. R. . Violência nas Escolas o papel das instituições. In: Gricelda Azevedo Arrieta; Dorilda Grolli; Tamara Polenz. (Org.). A violência na Escola - Violência na contemporaneidade e seus reflexos na Escola. 1ed.Canoas: Editora da UILBRA, 2000, v. , p. 57-66.

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  • ABREU, S. R. . O Bem Maior da Polícia é Garantir a Vida. Jornal A TARDE, Salvador,Bahia, p. 14 - 14, 04 mar. 2002.

  • ABREU, S. R. . As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de segurança pública no Brasil. In: Iº congresso de direito constitucional internacional, 2016, Barcelos, Portugal. O direito constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016. p. 595-605.

  • ABREU, S. R. . O Regime do Uso da Força na Atuação Policial Brasileira: Base Principiológica para uma Ação Policial Legítima.. In: I° Seminário Internacional Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, 2009, Belo Horizonte. Notas do Seminário Internacional Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Defesa Social, 2009. v. unico.

  • ABREU, S. R. . Violência na Escola - O Papel das Instituições. In: A Violência na Escola - Violência na Contemporaneidade e seus Reflexos na Escola, 1999, Canoas. A Violência na Escola - Violência na Contemporaneidade e seus Reflexos na Escola. Canoas: Editora da Ulbra, 1999. v. único. p. 57-66.

  • ABREU, S. R. . OS CONFLITOS EXISTENTES ENTRE AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA SENTENÇA DA CORTE IDH NO CASO FAVELA NAVAL (2017) E A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS SANCIONATÓRIAS PELO ESTADO BRASILEIRO E SUA RESPONSABILIZAÇÃO DIANTE DO SEU DESCUMPRIMENTO. In: Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade, 2021, Lamego,Portugal. Anais do II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. Município Lamego/PT: Município Lamego/PT, 2021. v. I. p. 192-194.

  • ABREU, S. R. . As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de segurança pública no Brasil. In: Iº Congresso de Direito Constitucional Internacioal, 2016, Barcelos, Portugal. Livro de Resumos - Book of Abstracts. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.

  • ABREU, S. R. . Cumprimentos se sentenças da Corte IDH: caminho desafiador para a implementação do acesso à justiça pelo estado brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABREU, S. R. . Mesa de debate - Constituição e Segurança Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABREU, S. R. . Dimensões de proteção da dignidade humana no Direito Internaiconal: desafios e conflitos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, S. R. . As decisões da corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de segurança pública no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, S. R. . A proteção internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no direito interno brasileiro - análise da sua localização perante o sistema constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, S. R. . Painel VII: Crime, política e Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ABREU, S. R. . VI Congresso de Direito Ulbra Campus Canoas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, S. R. . Gestão em Segurança Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, S. R. . Introdução e contexto (cenários sociais, políticos e econômicos) em que se inserem as parcerias público-privadas no Brasil, considerando o binômia Estado e Mercado nesta lógica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, S. R. . Gestão da segurança pública: problematização e demandas emergentes para o exercício dos gestores de alto escalão na adoção de políticvas para a minimização da violência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, S. R. . Gestão da Segurança Pública: dilemas da alta gestão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABREU, S. R. . Atuação Policial e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABREU, S. R. . Os Desafios da Segurança Pública no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ABREU, S. R. . Diagnóstico de Gestão da Segurança Pública. 2014.

ABREU, S. R. . Diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil. 2015.

ABREU, S. R. ; FLORES, I. ; ABREU, S. R. . Entrevista Café com Letras Podcast Ep.09. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, S. R. . Programa Fala Rio Grande - TV ULBRA MULTI RS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. . Minuto Jurídico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, S. R. . Minuto Jurídico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ABREU, S. R. ; LOTHAMMER, G. R. M. ; DAROS, M. T. . Reunião Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. ; LIMA, V. M. ; DAROS, M. T. ; LOTHAMMER, G. R. M. . Reunião do Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. ; ABREU, S. R. . Guerra na Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABREU, S. R. . Reunião do grupo de pesquisa - 09 nov 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. . Reunião do Grupo de Pesquisa DH, Democracia e Justiça (31ago22). 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. ; PALMA, E. E. . Vídeo webinar Profº Dr. Eric Eduardo Palma - Chile - 02jun21 - ULBRA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABREU, S. R. . Vídeo (13ago21- aula síncrona) Fundamentos do DI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. ; FERRARI, P. M. M. . Aula integrada ULBRA Guaíba e Santa Maria - Sistema Interamericano de DH. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ABREU, S. R. ; ELIZALDE, L. V. ; GALIANA, L. C. . Webinar internacional: O Direito Internacional e a Proteção da Pessoa Humana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABREU, S. R. ; HERMES, M. ; JIMENEZ, A. J. C. . Webinar: 32º Aniversário da Constituição Federal Brasileira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ABREU, S. R. . DIREITO INTERNACIONAL - ULBRA/Canoas-Guaíba. 2024; Tema: Direito Internacional. (Rede social).

ABREU, S. R. . Grupo TCC - Metodologia - Profº Sérgio R. de Abreu - ULBRA. 2024; Tema: Desenvolvimento dos conteúdos de Metodologia e divulgação de materiais didáticos. (Rede social).

ABREU, S. R. . Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo ULBRA/Torres. 2016; Tema: Direito Administrativo, democracia, Administração Pública. (Rede social).

ABREU, S. R. . Direito Administrativo I - Professor Sérgio R. de Abreu. 2015; Tema: Conteúdos de Direito Administrativo I. (Rede social).

ABREU, S. R. . Direito Administrativo II - ULBRA/ Torres. 2015; Tema: Direito Administrativo II. (Rede social).

ABREU, S. R. . DIREITO CONSTITUCIONAL I - ULBRA/Canoas - Profº Sérgio. 2015; Tema: Direito Constitucional I. (Rede social).

ABREU, S. R. . Vídeo - aula - Epicurismo e Estoicismo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).

ABREU, S. R. . Vídeo - aulla - Atos Administrativos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).

ABREU, S. R. . Vídeo - Aula - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).

ABREU, S. R. . Vídeo - aula - Aristóteles. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).

ABREU, S. R. . Vídeo - aula - sobre sujeitos do Direito Internacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).

ABREU, S. R. . Espaços internacionais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).

ABREU, S. R. . Sujeitos do DI - O indivíduo (pessoa humana). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).

ABREU, S. R. . Direito Internacional Atividade semipresencial I. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).

ABREU, S. R. . Direitos Humanos - síntese. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).

ABREU, S. R. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).

ABREU, S. R. . Direito Internacional Privado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).

ABREU, S. R. . Filosofia Moderna Iluminismo: Immanuel Kant. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).

ABREU, S. R. . AS DIVERSAS PERSPECTIVAS DE FUNDAMENTAÇÃO E AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).

ABREU, S. R. . Direito de Migração. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).

ABREU, S. R. ; ABREU, S. R. . Espaços internacionais ? Terrestre, o Mar, Aéreo, Extra Atmosférico. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).

ABREU, S. R. . Responsabilidade Internacional dos Estado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).

ABREU, S. R. . Sujeitos do Direito Internacional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).

ABREU, S. R. . Relatório de Pesquisa de Campo: Construção do diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).

ABREU, S. R. ; TRINDADE, J. . Relatório da 3ª Viagem internacional de estudos do curso de Direito da ULBRA - Portugal e Espanha. 2015. (Relatório de Viagem de Estudos).

ABREU, S. R. . Curso de Especialização Multidisciplinar em Administração Policial Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2024

    Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça, Descrição: O grupo visa a promover o debate, reflexão e a pesquisa nos temas atinesntes a sua área de estudos. Desenvolveu-se através de reuniões quinzenais, on line. Foram realizadas, sessões de estudos, apresentção de trabalhos pleos sesu membros e a realização de lives com professores convidados. Projeto inscrito no CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Roberto de Abreu - Coordenador / Graziela Regina Munari Lothammer - Integrante / Maquiel Ternus Daros - Integrante / Vinícius de Melo Lima - Integrante.

  • 2010 - Atual

    La naturaleza jurídica de las normas internacionales de los derechos humanos y su imperatividad en los sistemas jurídicos nacionales: caso Brasil, Argentina y Espanha, Descrição: A pesquisa visa analisar os princípios e fundamentos do direito internacional dos direitos humanos quanto a forma de inserção e grau de obrigatoriedade de suas normas no ordenamento interno, com os impactos jurídicos diretos do cumprimento da normativa internacional pelas Autoridades Públicas, seja pela efetivação dos direitos firmados nos tratados internacionais, seja mediante decisões jurisdicionais internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Roberto de Abreu - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Luterana do Brasil, Unidade Torres. , R: Universitária nº 1.900, Parque do Balonismo, 95560000 - Torres, RS - Brasil, Telefone: (51) 36262000, Fax: (51) 36262000

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

2014 - Atual

Universidade Luterana do Brasil - Campus Guaíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2004 - Atual

Universidade Luterana do Brasil - Torres

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2004

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

1978 - 2013

Secretaria da Justiça e da Segurança / BM

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Policia Militar - Coronel, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/1984

    Ensino, Formação dos Oficiais da Policia Militar, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direitos Humanos

  • 01/2011 - 01/2013

    Direção e administração, Policia MIlitar.Cargo ou função, Comandante Geral da Brigada Militar do RS.

  • 02/2003 - 12/2004

    Direção e administração, Polícia Militar.Cargo ou função, Comandante Regional do Litoral Norte.

2006 - 2008

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Extensão

Atividades

  • 10/2006 - 10/2006

    Ensino, Gerentes de Cidades, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Licitações e Contratos

  • 08/2002 - 11/2002

    Ensino, Iniciação à Gestão Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Licitações e Contratos

2010 - Atual

Universidade de Barcelona

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - 2024

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: