Sergio Roberto de Abreu
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991), graduação em Formação de Oficiais da BM pela Academia de Polícia Militar do RGS (1980). Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do RS (2011). É professor assistente da Universidade Luterana do Brasil - Torres, Canoas e Guaíba, nas disciplinas de Direito Administrativo, Constitucional e Internacional. Oficial da Polícia Militar - Coronel RR- BMRS, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Internacional, Direito Administrativo,Direito Constitucional e Direitos Humanos, Segurança Pública.
Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito
2009 - 2011
Pontíficia Universidade Católica do RS
Título: A Garantia dos Direitos Humanos Internacionalmente Consagrados e sua inserção no Ordenamento Jurídico Brasileiro
, Ano de Obtenção: 2011.Profª Drª Regina Linden Ruaro.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação
2022 - 2023
Especialização em Direito e Estudos Internacionais
2000 - 2005
Universidade de Barcelona
Título: A Defesa Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira
Orientador: Profº Dr; Ramón Viñas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
ABREU, S. R. . 8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
III SEMINARIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI FONDAMENTALI.USO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES CONSTITUCIONAIS. 2025. (Seminário).
IIIº Seminario Italo-Brasiliano Sui Diritti Fondamentali.Desafios e possibilidades de execução das garantias de não repetição estabelecidas nas sentenças da Corte IDH nos casos em que a origem das violações é dos órgãos de segurança pública do estado brasileiro. 2025. (Seminário).
VI COLLOQUIO ITALO-BRASILIANO SUI DIRITTI SOCIALI.O objetivo 16 da Agenda 2030 (ONU/ODS): a salvaguarda pelo Estado brasileiro do direito do acesso à justiça diante de violações de direitos humanos submetidos à Corte IDH no caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde. 2025. (Simpósio).
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO ATUAL.O Direito à Verdade nas Recentes Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Sentenças Relativas ao Estado Brasileiro. 2025. (Seminário).
22º Congresso Brasileito de Direito Internaiconal. Acesso à Justiça: da jurisdiçãonacional ao cumprimento de sentenças da Corte IDH. 2024. (Congresso).
I Congreso Internacional de Derechos HUmanos ! Un balance a los 75 75 años de la ONU". CASO EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL. 2020. (Congresso).
II Congresso Global de Direitos Humanos. El desfío del patrimonio cultural en las smart cities en el estado espanol. 2020. (Congresso).
II Congresso Global de Direitos Humanos. Os conflitos existentes entre as determinações contidas na sentença da Corte IDH no caso favela naval (2017) e a implementação das medidas sancionatórias pelo estado brasileiro e sua reponsabilização diante de seu descumprimento. 2020. (Congresso).
II Congresso Global de Direitos Humanos. Os confliteos existentes entre as determinações contidas na sentença da Corte IDH no caso Favela Naval (2017) e a implementação das medidas sencionatórias pelo estado brasileiro e sua rsponsabilização diante do seu descumprimento.. 2020. (Congresso).
II Congresso Global de Direitos Humanos. El Desafio del patrimonio cultural enl as smart cities en el estado espanol. 2020. (Congresso).
XXIII Congresso Internacional de História de los Derechos Humanso de La Universidad de Salamanca. Breve anaçlisis sobre el estado actual del cumplimiento de las serntencias de la Corte IDH por el estado brasileiro: la lenta efectivación de los derechos humanos.. 2020. (Congresso).
Aula Magna.Dimensões de proteção da dignidade humana no Direito Internacional: desafios e conflitos.. 2019. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais - IBCCRIM.Segurança Pública: entre a narrativa e a ciência.. 2018. (Oficina).
1º congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e e Humanas em Lígua Portuguesa. Gestão da segurança pública:problematização e demandas emergentes para o exercício dos gestores de alto escalão na adoção de políticas para a minimização da violência. 2015. (Congresso).
9 Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Estratégias de Controle do Uso da Força Policial. 2015. (Congresso).
Seminário Criminologia e Segurança.Indicadores de violência e criminalidade no Brasil.. 2015. (Seminário).
V Congresso de Direito - Inquietações Jurídicas Contemporâneas. Coordenador de palestra. 2015. (Congresso).
8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Pacto pela Reforma das Polícias no Brasil. 2014. (Seminário).
8º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Redução de Crimes Violentos. 2014. (Seminário).
IV Congresso de Direito - Campus Canoas. Coordenação de Mesa. 2014. (Congresso).
Palestra Internacional inaugural do 2º Sem Direito Ulbra Canoas Profº Dr. Jorge Bacelar Gouveia - Portugal.O Direito Constitucional do Futuro. 2014. (Outra).
Porto Alegre pode vencer a violência: apresentação do I Mapa de Segurança Pública e Direitos Humanos de Porto Alegre..Os desafios da segurança pública. 2014. (Seminário).
Seminário Caminhos da Paz.Indicadores de violência e criminalidade e o direito á segurança. 2014. (Seminário).
Seminário Perspectivas da Segurança Cidadã.Dilemas da Educação Policial. 2014. (Seminário).
!º Seminário Latino-Americano de sociologia da Violência e Direitos Humanos no Século XXI: (re) construindo a Segurança Pública com Cidadania.Legislação de Direitos Humanos e Questões de Raça/Etnia. 2013. (Seminário).
1º Seminário Latino-Americano de Sociologia da Violência e Direitos Humanos no Século XXI: (re)constituindo a segurança pública com cidadania..Meas 3 - Legislação de Direitos Humanos e questões de raça/etnia. 2013. (Seminário).
2º Encontro Baiano de Pesquisadores da Violência, Criminalidade, Segurança Pública e Direitos Humanos.Apontamentos sobre a Segurança Pública: o anuário estatístico de SP de 2013 e suas inquietações. 2013. (Encontro).
Fórum Violência e Crime - Universidade Fernando Pessoa - Portugal.Segurança Pública e Violência no Brasil. 2013. (Outra).
I Ciclo de Visitas, Palestras e Conferências - Universidade Técnica de Lisboa N.Aspectos Políticos e Sociais no Direito Internacional. 2013. (Seminário).
XVII Semana Acadêmica do Curso de Direito - ULBRA Torres.Direito Internacional: reflexões sobre sua atuação no direito interno e impacto nas políticas públicas. 2013. (Seminário).
Conferência Livre de Segurança Pública da UFRGS.Desafios da Construção da Segurança Pública com Cidadania e Participação Popular. 2009. (Seminário).
Conferência Livre de Segurança Pública do Litoral Norte do Curso de Direito Ulbra/Torres.Programa Nacional de Segurança Pública: princípios e diretrizes para um política de segurança pública. 2009. (Seminário).
I Seminário internacional: "Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social".Mesa 3 - A Polícia como poder: uma força para o bem - " O regime do uso da força na atuação policial brasileira: base principiológica para uma ação policial legítima". 2009. (Seminário).
XXVII Congresso ALAS 2009. A Polícia e Direitos Humanos no Brasil. 2009. (Congresso).
Congresso Internacional de Torres. Perspectivas do Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA - UFBA/CPA.POLICIAMENTO DEMOCRÁTICO EM LOCAIS DE ALTO RISCO SOCIAL: O CASO DA CIDADE DE ALVORADA/RS. 2007. (Encontro).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública - PUCRS.Visão Sistêmica da Gestão em Segurança pública pela Polícia Militar. 2007. (Outra).
Iº SEMINÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE À HOMOFOBIA.FORMAÇÃO POLICIAL: CULTURAS DAS INSTITUIÇÕES E DIVERSIDADE SEXUAL. 2007. (Seminário).
XXVI CONGRESO ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGIA. CONTROL SOCIAL, POLICIA Y SEGURIDAD CIUDADANA. 2007. (Congresso).
XXVI CONGRESO ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA. CONTROL SOCIAL, LEGITIMIDAD Y SEGURIDAD CIUDADANA. 2007. (Congresso).
Vº Seminário Internacional sobre o Uso da Força Policial.Tendência do Uso da Força Policial no Brasil. 2006. (Seminário).
Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública.Gestão Integrada da Segurança Pública. 2005. (Outra).
Participação em bancas
ABREU, S. R.. O poder de polícia do agente público municipal de defesa civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização políticas e gestão em SP) - Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
ABREU, S. R.; LAGO, A. S. D.; ROSA, V. L. S.. Criação do COE no Vale dos Sinos para o Enfrentamento da Criminalidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Esp. em Políticas e Gestão de SP) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.
ABREU, S. R.. Atividade de Cinoterapia como fator de integração entre Brigada Militar e comunidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especiallização em Política e Gestão SP) - Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai.
ABREU, S. R.. Análise Sociológica das Repercussões do Filme Tropa de Elite no Batalhão de Operações Especiais de Santa Maria. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Públlica e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria.
ABREU, S. R.. A aproximação entre os sistemas de civil law e o common law: sistemas de precedentes no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A divisão dos poderes frente ao fornecimento de medicamentos de autocusto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A concessão de dilatação de prazo para o executado cumprir a obrigação de fazer infungível: forma alternativa de solução de conflito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A condição jurídica análoga ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Financiamento de campanha eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A execução criminal e a concretização do princípio de individualização da pena. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A custódia da prova: condição de validade da prova genética (DNA) realizada fora do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Compartilham,ento das provas na cooperação jurídica internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A medida provisória nº 685/15 e a compatibilidade dea norma antielisiva com os princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Consequências jurídicas da preservação do direito de não produzir provas contra si mesmo no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Exigir ou não exigir, eis a licitação: um estudo sobre a incidência contratação direta por inexigibilidade de lictiação do município de Arroio do Sal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A aplicabilidade do código de defesa do consumidor no estatuto de defesa do torcedorno município de Porto Alegre/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.; LOTHAMMER, G. R. M.; PINHO, R.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
LOTHAMMER, G. R. M.; PINHO, R.;ABREU, S. R.. A impossibilidade de desistência do recurso especial repetitivo escolhido como paradigma para julgamento da demanda repetitiva pelo superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. O avanço do direito empresarial com surgimento da recuperação judicial ordinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. elisão fiscal no sistema tributário e seus reflexos noi imposto sobre serviço de qualquer natureza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. Constitucionalidade do protocolo ICMS 21/2011 face ao sistema tributário nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. Responsabilidade tributária do sócio gerente e a execução de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. Aplicação do direito penal e do direito processual penal diante da vigência da lei geral da copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. A responsabilidade civil pelos riscos da evicção e dos vícios redibitórios decorrentes do(s) contrato (s) de copmpra e venda. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. O reconhecimento ou não do dolo eventual nos crimes de trânsito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. O direito de arrependimento como proteção do consentimento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.; Luciano Reuter. Pensão por morte no regime geral da previdência social: perda da qualidade de dependente dos universitários com idade superior a 21 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. aspectos Jurídicos da proteção das águas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. A configuração da responsabilçidade civil no direito de família referente ao dano moral afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. os poderes do relator no julgamento monocrático ante o princípio da colegialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. O dano moral nas relações conjugais advindo do dever de fidelidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.; STEINMETZ, W. A.. Direitos fundamentais: colisão e proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.; SILVA, P. R. R.. Cargos em comissão: a aferição do nepotismo através da eficiência administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS.
ABREU, S. R.. Os Povos Indígenas sob o Aspecto Sócio-jurídico, à luz da Constituição Federal de 1988: Novo marco Regulatório nas Relações com os Povos Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. O sistema tributário nacional e os fins da tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. Os condomínios horizontais fechados a luz do regime jurídico administrativo do município de Xangri-lá. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. Desapontação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. Recuperação Judicial de empresas: a Nova perspectiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. O insitituto da progressividade aplicatoao iptu Aspectos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Os princípios direcionados ao processo administrativo disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Discricionariedad do Administrador Público - As Consequencias para os Administrados quando da Conversão do Ato Administrativo Discricionário em Arbitrário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Breve Estudo de Controle de Constitucionalidade das Leis, com ênfase às Leis Municipais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. IPTU - Procedimento Administrativo para Constituição do Crédito Fiscal Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. O Desvio de Finalidade no Serviço Público e suas Conseqüências Jurídicas. 2007 - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. O Fracionamento de Despesas nas Licitações Públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres.
ABREU, S. R.. Da apopsentadoria por tempo d econtribuição no regime especial da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Meios administrativos de proteção ao meio ambiente e aplicação das sanções administrativas aos infratores. 2006 - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. A modalidade licitatória do pregão presencial Lei nº 10520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Responsabilidade Civil do Estado em Decorrência da Atos Ilícitos: Como Aplicar Frente ao Pricnípio da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. A Lei de Improbidade Administrativa e os Atos do Gestor Inábil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. A Licitação na Modalidade Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Meios Administrativos de Proteção ao Meio Ambiente e Aplicação das Sanções Administrativas aos Infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. A Modalidade Licitatória do pregão Presencial na Lei n° 10.520/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Licitação Pública e sua Mais Recente Modalidade - Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Princípios Constitucionais Processuais Aplicáveis no Processo Administrartivo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. O princípio da Boa-fé e o Ato Administrativo Inválido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
ABREU, S. R.. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. O NovoProcedimento Administratido de Proteção Ambiental à Luz da Lei 9605/98. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Limites na Qualificação Técnica no Processo Administrativo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Responsabilidade Civil das Concessionárias de Energia Elétrica por Eletroplessão. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Terceirização dos Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais em Planta Petroquímica. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Terceirização nos Serviços Públicos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. Inexigibilidade das Licitações. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
ABREU, S. R.. II mostra de iniciação científica da Ulbra Canoas. 2016. Universidade Luterana do Brasil.
Orientou
A regulamentação das guardas municipais pela Lei 13; 022/2014: estudo sobre a competência e limitações no campo da segurança pública; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
O princípio da isonomia aplicado aos portadores de deficiência mental no direito de família; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);
Confltos entre Jovens Urbanos com a Polícia histórias de vida, práticas da Corporação, sua Visão de Mundo; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Limites do poder público diante da esfera individual: um estudo em locais onde a criminalidade diminuiu com respeito aos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Segujrança públilca: análise acerca da reestruturação da guarda municipal de Uberaba - MG par atuar em conjunto com as polícias no enfrentamento da violênciia; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A importênciia da implantação do PROERD nas escolas públicas e privadas como estratégia de prevenção pró-ativa para a redujção dos índices de violência criminosa no Rio Grande do Sul; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Integração entre forças de segurança pública em área de fronteira sob o olhar do pensamento complexo: ESTUDO DE CASO FRONTEIRA NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Considerações reflexivas para a legalização da maconha no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Programa de resistência as droga e a violência: prevenção e criminalidade e a violência na cidade de Porto Alegre; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A influência de projetos sociais direcionados aos adolescentes como forma de prevenção da violência e da criminalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública edição 2006) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A informação e Estatística na prevenção policial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Seg Públlica e Direitos Humanos) - Faculdade de Direito de Santa Maria; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
TERMO CIRCUNSTANCIADO COMO INSTRUMENTO POLICIAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Gestão e Políticas de Seg Púb) - Academia de Polícia Militar do RGS; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Mercosul: as dificuldades de integração e desenvolvimento do Brasil no bloco econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A Agência nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o código de trânsito brasileiro (CTB) quanto ás infrações de evasão a fiscalização de pesagem e análise sobre a natureza jurídica da sanção de multa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A Responsabilidade Internacional por atos praticados pela ONU em missões internacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RS; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A responsabilidade internacional das Nações Unidas por atos praticados durante operações de paz; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A (I)legalidade da manutenção dos contratos temporários no magistério catarinense frente ao princípio constitucional do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A retrocessão do bem desapropriado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A Concessão dos Serviços Públicos e a Prestação do Serviço Adequado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Responsabilidade Civil Objetiva por Danos Ambientais Causados por Indústrias de Papel e Celulose: Aspectos Jurídicos Relevantes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Positivação e Efetividade dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Saúde como Dever Constitucional do Estado e sua Judicialização; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Campus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Os princípios da gestão fiscal responsável: uma visão municipal da aplicação da lei de responsabilidade fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Registro de preço: aderência ou não à legalidade no procedimento do"carona"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
O Condicionamento da Discricionariedade Administrativa pelo Controle Judicial Através dos Princípios Constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
A Efetivação do Princípio da Proporcionalidade na Aplicação de Penalidades Disciplinar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Capus Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO FACE ÀS DEMAIS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI N° 8666/93; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Natureza Jurídica da Licença Ambiental; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Desvio de Finalidade no Uso do Bem Desapropriado: Conseqüências Jurídicas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
O Princípio Constitucional da ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Aspectos Delineadores da Prestação de Serviços Públicos através das Parcerias Público Privadas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito na Lei n° 8; 429/92; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
As Alterações Unilaterais nos Contratos Administrativos que Acarretam Mudanças no Equilíbrio Econômico-Financeiro da Proposta; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
O Controle Administrativo de Armas de Fogo; 1999; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Aposentadoria do Servidor Civil Federal ocupante de Cargo em Comissão; 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Sérgio Roberto de Abreu;
Produções bibliográficas
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ABREU, S. R. . As decisões da corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema de segurança pública no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, S. R. . A proteção internacional dos direitos humanos à luz do controle de convencionalidade no direito interno brasileiro - análise da sua localização perante o sistema constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, S. R. . VI Congresso de Direito Ulbra Campus Canoas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, S. R. . Gestão em Segurança Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, S. R. . Introdução e contexto (cenários sociais, políticos e econômicos) em que se inserem as parcerias público-privadas no Brasil, considerando o binômia Estado e Mercado nesta lógica.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, S. R. . Gestão da segurança pública: problematização e demandas emergentes para o exercício dos gestores de alto escalão na adoção de políticvas para a minimização da violência.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, S. R. . Gestão da Segurança Pública: dilemas da alta gestão.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ABREU, S. R. . Atuação Policial e Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ABREU, S. R. . Os Desafios da Segurança Pública no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
ABREU, S. R. . Diagnóstico de Gestão da Segurança Pública. 2014.
ABREU, S. R. . Diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil. 2015.
ABREU, S. R. ; FLORES, I. ; ABREU, S. R. . Entrevista Café com Letras Podcast Ep.09. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ABREU, S. R. . Programa Fala Rio Grande - TV ULBRA MULTI RS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião - Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LOTHAMMER, G. R. M. ; ABREU, S. R. ; DAROS, M. T. . Reunião Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. . Minuto Jurídico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ABREU, S. R. . Minuto Jurídico. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ABREU, S. R. ; LOTHAMMER, G. R. M. ; DAROS, M. T. . Reunião Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. ; LIMA, V. M. ; DAROS, M. T. ; LOTHAMMER, G. R. M. . Reunião do Grupo de Pesuisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. ; ABREU, S. R. . Guerra na Ucrânia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ABREU, S. R. . Reunião do grupo de pesquisa - 09 nov 2022. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. . Reunião do Grupo de Pesquisa DH, Democracia e Justiça (31ago22). 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. ; PALMA, E. E. . Vídeo webinar Profº Dr. Eric Eduardo Palma - Chile - 02jun21 - ULBRA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ABREU, S. R. . Vídeo (13ago21- aula síncrona) Fundamentos do DI. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. ; FERRARI, P. M. M. . Aula integrada ULBRA Guaíba e Santa Maria - Sistema Interamericano de DH. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ABREU, S. R. ; ELIZALDE, L. V. ; GALIANA, L. C. . Webinar internacional: O Direito Internacional e a Proteção da Pessoa Humana. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ABREU, S. R. ; HERMES, M. ; JIMENEZ, A. J. C. . Webinar: 32º Aniversário da Constituição Federal Brasileira. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ABREU, S. R. . DIREITO INTERNACIONAL - ULBRA/Canoas-Guaíba. 2024; Tema: Direito Internacional. (Rede social).
ABREU, S. R. . Grupo TCC - Metodologia - Profº Sérgio R. de Abreu - ULBRA. 2024; Tema: Desenvolvimento dos conteúdos de Metodologia e divulgação de materiais didáticos. (Rede social).
ABREU, S. R. . Grupo de Pesquisa em Direito Administrativo ULBRA/Torres. 2016; Tema: Direito Administrativo, democracia, Administração Pública. (Rede social).
ABREU, S. R. . Direito Administrativo I - Professor Sérgio R. de Abreu. 2015; Tema: Conteúdos de Direito Administrativo I. (Rede social).
ABREU, S. R. . Direito Administrativo II - ULBRA/ Torres. 2015; Tema: Direito Administrativo II. (Rede social).
ABREU, S. R. . DIREITO CONSTITUCIONAL I - ULBRA/Canoas - Profº Sérgio. 2015; Tema: Direito Constitucional I. (Rede social).
ABREU, S. R. . Vídeo - aula - Epicurismo e Estoicismo. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).
ABREU, S. R. . Vídeo - aulla - Atos Administrativos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).
ABREU, S. R. . Vídeo - Aula - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).
ABREU, S. R. . Vídeo - aula - Aristóteles. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).
ABREU, S. R. . Vídeo - aula - sobre sujeitos do Direito Internacional. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialdidáticonoYoutube).
ABREU, S. R. . Espaços internacionais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).
ABREU, S. R. . Sujeitos do DI - O indivíduo (pessoa humana). 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).
ABREU, S. R. . Direito Internacional Atividade semipresencial I. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).
ABREU, S. R. . Direitos Humanos - síntese. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).
ABREU, S. R. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).
ABREU, S. R. . Direito Internacional Privado. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no Youtube).
ABREU, S. R. . Filosofia Moderna Iluminismo: Immanuel Kant. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).
ABREU, S. R. . AS DIVERSAS PERSPECTIVAS DE FUNDAMENTAÇÃO E AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático no googlesites).
ABREU, S. R. . Direito de Migração. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).
ABREU, S. R. ; ABREU, S. R. . Espaços internacionais ? Terrestre, o Mar, Aéreo, Extra Atmosférico. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).
ABREU, S. R. . Responsabilidade Internacional dos Estado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).
ABREU, S. R. . Sujeitos do Direito Internacional. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático em PPT).
ABREU, S. R. . Relatório de Pesquisa de Campo: Construção do diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil. 2015. (Relatório de pesquisa).
ABREU, S. R. ; TRINDADE, J. . Relatório da 3ª Viagem internacional de estudos do curso de Direito da ULBRA - Portugal e Espanha. 2015. (Relatório de Viagem de Estudos).
ABREU, S. R. . Curso de Especialização Multidisciplinar em Administração Policial Militar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2024
Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Democracia e Acesso à Justiça, Descrição: O grupo visa a promover o debate, reflexão e a pesquisa nos temas atinesntes a sua área de estudos. Desenvolveu-se através de reuniões quinzenais, on line. Foram realizadas, sessões de estudos, apresentção de trabalhos pleos sesu membros e a realização de lives com professores convidados. Projeto inscrito no CNPQ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Roberto de Abreu - Coordenador / Graziela Regina Munari Lothammer - Integrante / Maquiel Ternus Daros - Integrante / Vinícius de Melo Lima - Integrante.
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2010 - Atual
La naturaleza jurídica de las normas internacionales de los derechos humanos y su imperatividad en los sistemas jurídicos nacionales: caso Brasil, Argentina y Espanha, Descrição: A pesquisa visa analisar os princípios e fundamentos do direito internacional dos direitos humanos quanto a forma de inserção e grau de obrigatoriedade de suas normas no ordenamento interno, com os impactos jurídicos diretos do cumprimento da normativa internacional pelas Autoridades Públicas, seja pela efetivação dos direitos firmados nos tratados internacionais, seja mediante decisões jurisdicionais internacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Sérgio Roberto de Abreu - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Luterana do Brasil, Unidade Torres. , R: Universitária nº 1.900, Parque do Balonismo, 95560000 - Torres, RS - Brasil, Telefone: (51) 36262000, Fax: (51) 36262000
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Luterana do Brasil - Campus Canoas RSVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8
2014 - Atual
Universidade Luterana do Brasil - Campus GuaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
2004 - Atual
Universidade Luterana do Brasil - TorresVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8
Atividades
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03/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II
1978 - 2013
Secretaria da Justiça e da Segurança / BMVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial da Policia Militar - Coronel, Carga horária: 40
Atividades
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03/1984
Ensino, Formação dos Oficiais da Policia Militar, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direitos Humanos
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01/2011 - 01/2013
Direção e administração, Policia MIlitar.Cargo ou função, Comandante Geral da Brigada Militar do RS.
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02/2003 - 12/2004
Direção e administração, Polícia Militar.Cargo ou função, Comandante Regional do Litoral Norte.
2006 - 2008
Faculdades Integradas de TaquaraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Curso de Extensão
Atividades
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10/2006 - 10/2006
Ensino, Gerentes de Cidades, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Licitações e Contratos
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08/2002 - 11/2002
Ensino, Iniciação à Gestão Pública, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Licitações e Contratos
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