Nayra Juliana Daniel de Azevedo
Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2005).
Pós Graduada em Direito Processual Penal e Civil, em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e em Gestão Estratégica Educacional.
Mestre em Desenvolvimento Regional pela Faculdade Alves Faria - (Alfa) em 2014.
Professora no Curso de Direito no Instituto Aphonsiano de Ensino Superior - IAESUP.
Professora de Pós Graduação.
Juíza Arbitral do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO no ano de 2018/2020.
Advogada atuante na área do Direito Público e Secretária Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Trindade/GO - Ano 2018/2020 e 2021/2023.
Servidora Pública Estadual.
Informações coletadas do Lattes em 27/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2012 - 2014
Faculdade Alves Faria
Título: Resultados das Politicas Públicas nos Assentamentos de Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentavel, Ano de Obtenção: 2014
Fernando Negret Fernandez.
Especialização em Gestão Estratégica Educacional
2009 - 2010
Faculdade Montes Belos
Título: O Professor Empreendedor
Orientador: Itamar Pereira de Oliveira
Especialização em Pós-Graduação Lato Senso
2007 - 2008
Universidade de Rio Verde
Título: As Medidas Cautelares do Processo Penal e a Polícia Judiciária
Orientador: Helca
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu
2006 - 2007
Centro Universitário de Goiás
Título: A Aids e o Direito ao Trabalho
Orientador: Ana Raquel Rosas Torres
Graduação em DIREITO
2000 - 2005
Universidade Salgado de Oliveira
Título: O Inquérito Policial e sua aplicabilidade
Orientador: Cecilia Aires
Formação complementar
2012 -
Mestrado em Desenvolvimento Regional. , Faculdade Alves Faria, ALFA, Brasil.
2022 - 2022
Saúde Emocional no Pós Covid. (Carga horária: 2h). , Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, IAESUP, Brasil.
2020 - 2020
Treinamento para Mesários. (Carga horária: 2h). , Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
2018 - 2018
Edição carreira militar. (Carga horária: 3h). , Instituição Aphonsiano de Ensino Superior, IAESUP, Brasil.
2018 - 2018
Semana Pedagógica e XIII Curso de Formação Continuada dos Professores. (Carga horária: 8h). , Instituição Aphonsiano de Ensino Superior, IAESUP, Brasil.
2018 - 2018
Semana Pedagógica: Formação Continuada dos Professores Universitários do IA. (Carga horária: 3h). , Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, IAESUP, Brasil.
2016 - 2016
Semana Pedagógica: Formação Continuada dos Professores Universitários do IA. , Instituto Aphonsiano de Ensino Superior, IAESUP, Brasil.
2010 - 2010
Palestra Motivacional. (Carga horária: 3h). , Faculdade Montes Belos, FMB, Brasil.
2009 - 2009
Alterações do Código Penal - Lei nº 12.015/09. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Goiás, MP/GO, Brasil.
2008 - 2008
Qualidade no atendimento ao Público. (Carga horária: 12h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
2007 - 2008
Curso Preparatório para Delegado da Polícia Civil. (Carga horária: 160h). , Axioma Jurídico, AJ, Brasil.
2007 - 2008
Reciclagem Jurídica Semestral. (Carga horária: 180h). , Axioma Jurídico, AJ, Brasil.
2006 - 2006
Curso de atualização - EXECUÇÃO CIVIL. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Goiás, ESA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em VI Semana Jurídica da Universo. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.
2005 - 2005
A arte de Falar em Público. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC/GO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em V Semana Jurídica na Universo. (Carga horária: 30h). , UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 1º Curso Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás, SINDUSCON-GO, Brasil.
2004 - 2004
Aperfeiçoamento Profissional em Informática. (Carga horária: 40h). , SENAI - Departamento Regional de Goiás, SENAI/DR/GO, Brasil.
2000 - 2000
IPD - Windows - Word - Excel - Digitação. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação Profissional Systema Computação, SYS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Organização de eventos
AZEVEDO, N. J.D. . XIV Simpósio de Pesquisa e Ensino do Curso de Direito. 2018. (Outro).
AZEVEDO, N. J.D. . A Sustentabilidade e Empreendedorismo. 2010. (Congresso).
Luiz Henrique ; AZEVEDO, N. J.D. . SEMINÁRIO ELEITORAL. 2010. (Outro).
Participação em eventos
CONDUTA ÉTICA E PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES NO SERVIÇO PÚBLICO. 2025. (Outra).
II Torneio de Júri Simulado da Defensoria Pública de Goiás. 2024. (Outra).
JORNADA DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSO À JUSTIÇA. 2024. (Outra).
"Treinamento SISPAC SIND"."Treinamento SISPAC SIND". 2023. (Outra).
5º Encontro das Corregedorias do Poder Executivo de Goiás. 2023. (Encontro).
XVI MICCAPHON - Movimento de Integração Científico Cultural Aphonsiano. 2023. (Outra).
XVI MICCAPHON - Movimento de Integração Científico Cultural Aphonsiano.XVI MICCAPHON - Movimento de Integração Científico Cultural Aphonsiano. 2023. (Outra).
COMO SE PREPARAR PARA A APOSENTADORIA, DURANTE A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. (Outra).
COMPORTAMENTO SEGURO NO TRÂNSITO E NO TRABALHO, DURANTE A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. (Outra).
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA, DURANTE A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. (Outra).
Formação continuada dos Professores das Faculdades Aphonsiano.Saúde emocional no Pós Covid. 2022. (Encontro).
GARANTINDO QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, DURANTE A SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO. 2022. (Outra).
As Especialistas: Processo Civil. 2018. (Outra).
Comenda Mérito Jurídico Docente.Reconhecimento à relevância de sua atuação na docência jurídica em prol da formação de profissionais do Direito. 2018. (Encontro).
Eleição para escolha dos Juízes Arbitrais do Tribunal de Ética da OAB/GO.Eleição para escolha dos Juízes Arbitrais do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO. 2018. (Encontro).
1º Encontro Notáveis do Direito. 2015. (Encontro).
Encontros Técnicos Regionais 2015.Comunicando para o Conhecimento. 2015. (Oficina).
II SEMINÁRIO - DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE. 2015. (Seminário).
Semana Pedagógica: Formação Continuada dos Professores Universitários do IAESup.Semana Pedagógica: Formação Continuada dos Professores Universitários do IAESup. 2015. (Oficina).
VIII Semana Jurídica.Evolução dos Direitos Humanos no contexto brasileiro. 2011. (Simpósio).
Curso de Direito Eleitoral.A importância do Direito Eleitoral Brasileiro. 2010. (Simpósio).
Alterações do Código Penal - Lei nº 12.015/09. 2009. (Seminário).
Alterações na Lei de Execuções Penais.Novas regras na Lei nº 7.210/84. 2009. (Oficina).
VI Semana Jurídica da Faculdade Montes Belos. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Montes Belos. 2008. (Congresso).
II Semana de Direito Civil. 2005. (Congresso).
Participação em bancas
AZEVEDO, N. J.D.. Estatuto da pessoa com deficiência: apontamentos sobre sua eficácia e pontos contraditórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A corrupção no processo eleitoral vigente e o ordenamento jurídico atual no combate à corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Direito ao esquecimento: a complexidade de ser esquecido na era da informação digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A responsabilidade civil pela violação de tempo livre do consumidor decorrente do abuso de direito nos contratos de adesão e sua banalização como mero aborrecimento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Reforma Política do Estado Democrático Brasileiro: Comunicação, Marketing e Legislação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Regulamentação da alienação parental: Solução ou agravamento do problema. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Crimes via internet: eficácia e impunidade das normas legais existentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Avanços e desafios na busca por segurança jurídica nos casos de reconhecimento da paternidade e da maternidade socioafetiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Privatização das Penitenciárias Brasileiras por um novo modelo de regime misto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Caso Fortuito Interno e Caso Fortuito Externo nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A Degradação da Família e a Intervenção do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. O Direito à vida em oposição a Liberdade Individual: Aborto.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. de Souza.Direito de Greve da Polícia Militar: Análise acerca da (in) constitucionalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Pessoa Araújo.A possibilidade de instauração de inquérito policial contra o Presidente da República por atos cometidos antes do exercício da presidência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. As Repercussões de uma gravidez resultante de estupro quando o homem for a vítima do delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Alienação Parental: Responsabilidade dos Genitores sob a ótica da lei civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A Curatela em conflito com a nova Teoria da Capacidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A Usucapião Extrajudicial em sua aplicação prática e as diversas possibilidades de fraude.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Martins.Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro: Repercussões Positivas e Negativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. O Advento do novo código de processo civil e os reflexos na teoria da relativização da coisa julgada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A legalidade do aborto humanitário quando a gravidez resulta de outros crimes contra a dignidade sexual.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. As alterações do Decreto-Lei nº 911/69 e o posicionamento dos Tribunais Pátrios.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Análise da ética profissional do advogado na fixação de honorários nos contratos com particulares;. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Os reflexos da Súmula 385 do STJ nas ações indenizatórias por negativação indevida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Novas atitudes do Poder Público e a Busca pela efetividade da Lei Maria da Penha.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. A Identificação Genética introduzida pela Lei nº 12.654/2012 e a imunidade contra a autoacusação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.
AZEVEDO, N. J.D.. Violência Sexual Infantil Intrafamiliar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Saúde, princípio da dignidade da pessoa humana e a reserva do possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A legalidade da identificação criminal no crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Uma Nova Modalidade de Licitação: Pregão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A arbitragem na legislação brasileira como forma alternativa de resolução dos conflitos de interesses. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Nulidades processuais com repercussão na Súmula 160 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Penas alternativas ou alternativas às penas?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Valor probatório das gravações ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Do estudo da evolução do trabalho da mulher e a sua valorização no mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A omissão do poder estatal em consonância com a falibilidade do sistema prisional e a aplicabilidade da Lei n. 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Uma nova visão da vida no cárcere com implementação de medidas ressocializadoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Inaplicabilidade do banco de horas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A Prática de Atos Infratores Cometidos por crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Legítima defesa com enfoque no artigo 25 do Código Penal e a descriminante putativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A possibilidade de ressocialização dos reeducandos da cadeia pública de Israelândia, Goiás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. O liame entre o estrito cumprimento do dever legal e o abuso de autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Reflexos jurídicos da violência na prática desportiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A ineficácia da progressão de regime na ressocialização do condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A Ineficácia da Lei. n. 11.340/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. As formas de descriminalização ou despenalização da conduta do usúario com enfoque na Lei n. 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. Aplicabilidade e eficácia da Lei n. 12.403/2011 nos crimes hediondos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. de Sousa.DO CRIME DE TORTURA SOB A LUZ DA LEI 9.455 DE ABRIL DE 1997. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA: AVANÇOS E RETROCESSOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. ATUAL PARADIGMA DAS PRISÕES CAUTELARES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. CRIMES CONTRA A HONRA COMETIDOS POR INERMÉDIO DA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. A APLICAÇÃO RACIONAL DSO PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE NA ORBITA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. O NEXO DE CAUSALIDADE E A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. O HOMICIDIO NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
AZEVEDO, N. J.D.. DOS CRIMES DE ESTUPRO E SUAS INOVAÇÕES EM CONFORMIDADE A LEI 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos.
Orientou
Violência obstétrica: A responsabilidade civil e criminal dos profissionais da área da saúde; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Morae; Acesso legal à Cannabis Medicinal: O debate judicial e legislativo da cannabis no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A criminalização da conduta de stalking no Brasil e seus desdobramentos fático-jurídicos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O direito da pessoa negra: Aspectos jurídicos e realidade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Soares; A psicopatia e a sociopatia sob a ótica jurídica e psicológica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A duração razoável do processo com ênfase na instrução criminal como condição para a ação penal nos processos de Trindade/GO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A DIFICULDADE ENFRENTADA PELA MULHER RURÍCULA NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE CAMPESINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
ESTABILIDADE PROVISÓRIA A LUZ DO ACIDENTE DE TRABALHO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA EXECUÇÃO PENAL EM GOIANÉSIA E A PROBABILIDADE DE SUA EXTENSÃO PARA OUTRAS COMARCAS DE GOIÁS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO IMPACTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
AS CONSEQUENCIAS LEGAIS ADVINDAS PELA CORRUPÇÃO DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Adoção: Uma visão burocrática e morosa do seu sistema no Poder Judiciário Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O acesso à arma de fogo: uma alternativa para redução da criminalidade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O instituto da desaposentação sob a ótica do regime próprio de previdência social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A desjudicialização da usucapião e suas relevantes mudanças com a Lei n; 13; 465-2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Constelação familiar aplicada na síndrome de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A possibilidade de julgamento dos crimes de colarinho branco pelo Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
As repercussões trabalhistas em face da empregada doméstica após a emenda constitucional n; 72/2013; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Privatização das Penitenciárias Brasileiras por um novo modelo de regime misto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Caso Fortuito Interno e Caso Fortuito Externo nas Relações de Consumo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A Degradação da Família e a Intervenção do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O Direito à vida em oposição a Liberdade Individual: Aborto e Eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Pessoa Araújo; A Possibilidade de instauração de inquérito policial contra o Presidente da República por atos cometidos antes do exercício da presidência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
As Repercussões de uma gravidez resultante de estupro quando o homem for a vítima do delito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Alienação Parental: Responsabilidade dos Genitores sob a ótica da Lei Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A Curatela em conflito com a nova Teoria da Capacidade Civil; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A Usucapião Extrajudicial em sua aplicação prática e as diversas possibilidades de fraude; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O advento do novo Código de Processo Civil e os reflexos na Teoria da Relativização da coisa julgada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Inovações da Lei nº 12; 403/11: Prisão Preventiva e o Artigo 313 do CPP; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
As Conjecturas da Incidência Tributária do Imposto de Renda das Indenizações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O Crime de Roubo e a Majorante de Uso de Arma - Art; 157 § 2º, I do CPB; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O Poder Discricionário da Autoridade Policial no Crime de Bagatela; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo nos Assaltos aos Passageiros na Relação de Consumo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
J; Novaes; Assassinos em Série: A Imputabilidade do Psicopata no Atual Sistema Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Direito de Morrer: Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A LEGISLAÇÃO DO ABORTO ANENCEFÁLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
AS INOVAÇÕES NO CRIME DE ESTUPRO E SEUS PONTOS POLÊMICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A omissão do poder estatal em consonância com a falibilidade do sistema prisional e a aplicabilidade da Lei n; 12; 403/11; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Uma nova visão da vida no cárcere com implementação de medidas ressocializadoras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
As formas de descriminalização ou despenalização da conduta do usúario com enfoque na Lei n; 11; 343/06; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A imputabilidade penal e a impunidade do menor no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
As consequencias das provas ilicitas no Direito Processual Penal Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O instituto da medida de segurança: Aplicabilidade em Goiânia e sua característica reabilitadora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
UMA NOVA VISÃO DA VIDA NO CÁRCERE COM A IMPLANTAÇÃO DO MÓDULO DE RESPEITO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
da Silva; VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO MEDIANTE FLAGRANTE PREPARADO: ATO LEGAL OU OFENSA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
da Silva; A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI E A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A EFICÁCIA DA LEI Nº; 8; 137/90 PARA INIBIR A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A REPERCUSSÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DA PEDOFILIA NA NOVA VISÃO DA LEI PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O VALOR DA CONFISSÃO NA FASE POLICIAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A precariedade no Sistema Carcerário brasileiro e a preservação dos direitos humanos dos presos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
O Direito à maternidade no sistema prisional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Aspectos constitucionais da Prisão em Flagrante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
A importância do trabalho na reinserção social do preso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Montes Belos; Orientador: Nayra Juliana Daniel de Azevedo;
Produções bibliográficas
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AZEVEDO, N. J.D. ; Luiz Henrique ; PINHEIRO, L. A. . Delação Premiada no âmbito das organizações criminosas. EDUCAÇÃO: UM ESPAÇO PARA TRANSDISCIPLINARIDADE , v. 1, p. 197-208, 2023.
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AZEVEDO, N. J.D. ; Luiz Henrique ; MANSO, A. C. . A proteção jurídica aos indivíduos portadores do transtorno do espectro autista à luz das políticas públicas no Brasil. EDUCAÇÃO: UM ESPAÇO PARA TRANSDISCIPLINARIDADE , v. 1, p. 183-195, 2023.
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AZEVEDO, N. J.D. . Origem, conceito e principais períodos políticos da reforma agrária no Brasil e em Goiás. In: Ricardo Daher Oliveira; Nelson de Carvalho Filho; Marcio Coutinho de Souza; Alcido Elenor Wander; Cesar Ricardo Maia Vasconcelos. (Org.). Tópicos em Desenvolvimento Regional e Urbano. 1ed.Vila Velha: Opção Editora, 2012, v. 3, p. 7-286.
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Luiz Henrique ; AZEVEDO, N. J.D. . O Sistema eleitoral proporcional e o multipartidarismo na formação do presidencialismo brasileiro de coalizão. RESENHA ELEITORAL - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA , 2019.
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AZEVEDO, N. J.D. ; FERNANDEZ, F. N. . Objetivos e Resultados da Reforma Agrária no Brasil: Estudo de caso no Assentamento Canudos em Goiás. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico , 2015.
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AZEVEDO, N. J.D. . Modificações do Codigo de Processo Penal à luz da Lei nº 12.403/11.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AZEVEDO, N. J.D. . Alterações relevantes no Sistema Prisional Brasileiro - Lei nº 7.210/84.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AZEVEDO, N. J.D. . Direito de Família: Reflexos do novo divórcio. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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AZEVEDO, N. J.D. . Alterações do Código de Processo Penal com base na Lei nº 12.403/11.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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AZEVEDO, N. J.D. . Teoria dos Direitos Fundamentais e Penitenciários. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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AZEVEDO, N. J.D. . Oficina sobre as alterações da Lei nº 7.210/84. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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AZEVEDO, N. J.D. . Direito Administrativo e seus aspectos relevantes na Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2012 - Atual
Resultados das Políticas Públicas de Reforma Agrária: Três estudos de caso de Assentamentos no Estado de Goiás., Descrição: Estudo a ser desenvolvido nos Assentamentos: 1- Assentamento Canudos - Localizado em Campestre de Goiás. 2- Assentamento Mosquito - Localizado na Cidade de Goiás. 3- Assentamento localizado na Cidade de Caiapônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Nayra Juliana Daniel de Azevedo - Coordenador / Fernando Negret Fernandez - Integrante.
Prêmios
2024
Certificado de Menção Honrosa, Faculdades e Colégio Aphonsiano.
2018
Comenda Mérito Jurídico Docente, Ordem dos Advogados do Brasil.
2010
Certificado de Honra ao Mérito pelo desempenho na Semana Empreendedora, Faculdade Montes Belos.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Estado da Administração do Estado de Goiás, PROCURADORIA SETORIAL - SEAD. , Centro Administrativo, Setor Central, 74015908 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 32015706
Experiência profissional
2013 - 2016
Assessoria Jurídica da Prefeitura de Campestre de GoiásVínculo: , Enquadramento Funcional: Advogada do Município de Campestre, Carga horária: 30
2012 - Atual
Instituto Aphonsiano de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2011 - Atual
Faculdade de AnicunsVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação
2010 - Atual
Advocacia e Assessoria JurídicaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Proprietária
2009 - 2010
Ministério Público do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - Assessora de Promotoria, Carga horária: 24
2008 - 2013
Faculdade Montes BelosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora na Faculdade Montes Belos na graduação (Curso de Direito) e Pós-graduação, com dedidação parcial.
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão - Assistente de Juiz, Carga horária: 40
2008 - 2008
Suprema Advocacia e ConsultoriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2007
Éder Araújo Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2006
EBM Incorporações S/AVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
BrasilTelecomVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2004
EMH ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Secretaria de Estado da Administração do Estado de GoiásVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Gestão Pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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