Rosa Maria Pires Pedroso

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2004).Graduada no Curso Formação de Professores pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-Graduada em Ensino Sociologia no Ensino Médio/EAD/Polo Agudo/Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Políticas Públicas e Desenvolvimento Local, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Ambiental e Agrário. Com experiência na Procuradora Jurídica da Prefeitura de São Vicente do Sul/RS, período de 2011 a 2016. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e na área da Educação. Participou do Grupo de Estudos Avançados em Processo Civil - UFSM, 1 semestre de 2019. Procuradora Jurídica do Município de Tupanciretã. Membro do Comitê de Investimentos do Fundo de Aposentadoria dos Servidores Públicos do Município de Tupanciretã/RS. Membro (Titular) do Conselho de Ética da OAB/RS da Subseção de Tupanciretã/RS. Professora titular da disciplina de Direito e Legislação no Instituto Estadual de Educação Mãe de Deus em Tupanciretã/RS.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Tecnologia da Informação e da Comunicação Aplicadas à Educação

2016 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria

Especialização em Direito Tributario

2018 - 2019

FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Título: Regime Constitucional do IPTU
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Especialização em Ensino de Sociologia para o Ensino Médio

2017 - 2018

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Os jovens, a exclusão social e a violência na Escola: um desafio para as políticas Públicas
Orientador: Rosana Soares Campos

Especialização em Políticas Públicas e Desemvolvimento Local

2012 - 2015

Instituto Federal Farroupilha, IF-Farroupilha
Título: Envelhecimento e Cidadania: Uma proposta do Conselho Municipal do Idoso de São Vicente do Sul-RS
Orientador: Cristiano Martins Vieira

Graduação em Programa Especial de Graduação de Formação de Professores Para A Educação P

2015 - 2016

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Estágio Supervisionado
Orientador: Fábio da Purificação

Graduação em Direito

1998 - 2004

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: União Estável Homoafetiva
Orientador: Ione Brum da Silva

Curso técnico/profissionalizante em Formação profissional Superior de Escrivão de Polícia

2010 - 2010

Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul

Curso técnico/profissionalizante em Magistério

1991 - 1994

Esc. Est. de 1º e 2º graus professora Guihlermina Javorski

Ensino Médio (2º grau)

1992 - 1994

E.E.de 1º e 2º graus professora Guilhermina Javorski

Formação complementar

2019 - 2020

Como usar o lab. de info. nas aulas? Ens. infantil e fund. anos iniciais. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2019 - 2020

Psicologia da Aprendizagem. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2019 - 2020

Gestão Escolar. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2019 - 2020

Audiovisuais: arte, técnica e linguagem. (Carga horária: 60h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2019 - 2020

Personalização do Ensino a partir de Metodologias Ativas. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, IFSUL, Brasil.

2019 - 2020

O uso de aplicativos web na construção de materiais educativos. (Carga horária: 20h). , Instituto Federal RS, IFRS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Libras. (Carga horária: 160h). , Certificado Curso Online, CCO, Brasil.

2016 - 2016

Ouvidorias Públicas na Esfera municipal. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE RS, Brasil.

2016 - 2016

Crimes contra à administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino à Distância, INTRA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Excelência no atendimento ao cidadão. (Carga horária: 6h). , PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL, PMSVSUL, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em 1 Seminário Qualidade de vida no setor público. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Farroupilha, IFFARROUPILHA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em 6ª Semana Tecnológica Políticas Públicas. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal Farroupilha, IFFARROUPILHA, Brasil.

2013 - 2013

Dissiminadores de Educação Fiscal - RS-2013. (Carga horária: 120h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SEMINÁRIO ESTADUAL ?ALEI COMPLEMENTAR N° 141/2012. (Carga horária: 8h). , FETAG ?CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CES/RS, FETAG, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Planejamento estratégico organizacional. (Carga horária: 16h). , Instituto Federal Farroupilha, IFFARROUPILHA, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em 1° Seminário orientação legislativa. (Carga horária: 8h). , ACAMVALE, ACAMVALE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Evento comunidade saudável. (Carga horária: 8h). , Instituto Federal Farroupilha, IFFARROUPILHA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prática em Direito previdênciário. (Carga horária: 18h). , Sta Jurídica Metodológica Prática, JURÍDICA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em 1º Seminário de Previdência pública de Jaguari. (Carga horária: 8h). , AGIP- FAPS JAGUARI-FEMERGS, AGIP-FERMERGS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Esp. Aposentadoria por invalidez. (Carga horária: 18h). , ESTUDOS TEMÁTICOS JURISWAY, JURISWAY, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em TREINAMENTO SOBRE MEDICAMENTOS: NOVA LEGISLAÇÃO. (Carga horária: 7h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prático em certificação eletrônica e digital. (Carga horária: 5h). , Santa Maria Digital, SMG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de execução pena ? R2. (Carga horária: 5h). , DIREITO CURSOS À DISTÂNCIA, DCDIÂNCIAS, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Informática iniciação. (Carga horária: 60h). , SENAI ? SANTIAGO, SENAI, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso de Preparação Carreira do Ministério Público. (Carga horária: 5005h). , Escola Superior do Ministério Púbico /Santa Maria, MP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Noções de Informática básica. (Carga horária: 30h). , CFP SENAC SANTA MARIA, CFP, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Resíduos Sólidos e Problemas Ambientais. (Carga horária: 30h). , Prefeitura de Jaguari, JAGUARI, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em Programa de preparação para o trabalho. (Carga horária: 2516h). , E.E.Professora Guilherme Javorski, E.E.P.G.F, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Jornada Pedagógica 2022. 2022. (Outra).

IV Encontro Nacional da EJA-EPT (PROEJA) da Rede Federal. 2021. (Encontro).

Curso Crimes contra à Administração Pública. 2016. (Outra).

Curso sobre parceria entre Governo e Organizações Sociais. 2016. (Outra).

O Novo Código de Processo Civil e os Reflexos nas Execuções Fiscais. 2016. (Encontro).

30º Jornada acadêmica integrada da Universidade de Santa Maria. 2015. (Outra).

Curso à distância Ordem Cronológica dos pagamentos público. 2015. (Outra).

I Seminário de direito previdenciário: Desafios, controvérsias e conexões. 2015. (Seminário).

I Seminario de Direito Previdenciário desafios, controvérsias e conexoes. 2015. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Educação: Educação Humanizadora e os Desafios`´Eticos na Sociedade Pós-modernba. 2015. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Educação: Educação Humanizadora e os Desafios na Sociedade Pós-moderna. Relevância da Implementação de Políticas Públicas em face do Idoso: Constituição do Conselho Municipal do Idoso de São Vicente do Sul/RS. 2015. (Congresso).

Estruturação da Administração Tributária Municipal e o Incremento das receitas próprios. 2014. (Outra).

4ª Jornada de iniciação científica e 2ª mostra de extensão. 2013. (Seminário).

I Seminário Qualidade no setor público e desenvolvimento local. 2013. (Seminário).

Aspectos gerais da reforma do CPC: Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. (Outra).

Curso Execução Penal. 2007. (Outra).

II Conferência Municipal de Saúde. 2003. (Outra).

Debate sobre teoria geral do processo. 2002. (Outra).

III Semana Universitária do Curso de Direito. 2002. (Outra).

IV Encontro jurídico de Santiago- Inovações do Código Civil. 2002. (Encontro).

1º Jornada de Estudos Sociais Jurídicos-Irmão Gelásio. 2001. (Outra).

III Encontro Jurídico de Santiago. 2001. (Encontro).

I Simpósio do Curso de Direito e II Semana acadêmica. 2001. (Simpósio).

4º Simpósio Jurídico Estadual. 2000. (Simpósio).

II Encontro Jurídico de Santiago. 1999. (Encontro).

I Semana Universitária do Curso de Direito URI. 1999. (Outra).

I Simpósio de Direito de Santiago. 1999. (Simpósio).

Produções bibliográficas

PEDROSO, R. M. P. ; VIEIRA, C. M. . Implementação e regulamentação da lei geral da micro e pequena empresa e sua representação nas compras públics dos municípios do Vale do Jaguari/RS. In: 4ª Jornada de Iniciação científica e 2ª Mostra de extensão, 2012, São Vicente do Sul. ., 2012.
PEDROSO, R. M. P. ; VIEIRA, C. M. . A lei geral das micro e pequenas empresas e os reflexos nas compras públicas nos municípios do Vale do Jaguari. In: 3ª Mostra da Educação profissional e tecnológica, 2012, São Vicente do Sul. ., 2012.
PEDROSO, R. M. P. . Direitos e Deveres Trabalhistas no contexto da Adolescência e o primeiro Emprego. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEDROSO, R. M. P. . O valor do Respeito a partir do Conhecimeto e debate do capítulo II do ECA e Estatuto da Juventude seções III, IV, VII. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, R. M. P. . Quem sou eu: Trabalhando o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, R. M. P. . Comunicação não Violenta: Palavras mágicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, R. M. P. . Direitos e Deveres na escola a partir do ECA e do Estatuto da Juventude. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEDROSO, R. M. P. . Relevância da Implementação de políticas públicas em face do idoso: constituição do Conselho Municipal do Idoso do Município de São Vicente do Sul/RS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

PEDROSO, R. M. P. . Responsável pela elaboração da minuta do projeto de lei da criação do cargo de gestor público. 2013.

PEDROSO, R. M. P. . Voluntária do projeto de extensão 'Apoio permanente da gestão pública e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios entorno do Instituto Federal Farroupilha' - Câmpus São Vicente do Sul. 2013. (Projeto).

PEDROSO, R. M. P. . Voluntária do Projeto de extensão 'Alavancagem competitiva da cooperativa Agrária São Jose' ? IFF CAMPUS SVS. 2013. (Projeto).

PEDROSO, R. M. P. . Voluntária do Projeto de extensão 'Micro e pequenas empresas' - IFF CÂMPUS SVS. 2013. (Projeto).

PEDROSO, R. M. P. . Voluntária do Projeto de extensão 'A lei geral das Micros e pequenas empresas e os reflexos nas compras públicas dos municípios do vale do Jaguari / RS' - IFF CAMPUS SVS. 2012. (Projeto).

Prêmios

2013

Moção de apLauso Nº 026/2013 ? Pela Câmara municipal de vereadores de São Vicente do Sul, pelo trabalho desenvolvido na semana do idoso em 23 de Outubro de 2013, Câmara de vereadores de São Vicente do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2016

APAE - São Vicente do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 10

2013 - 2013

Instituto Federal Farroupilha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou aulas nos cursos AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PADEIRO, NA MODALIDADE DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - FIC, DO PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC

2013 - 2013

Instituto Federal Farroupilha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Disciplina de Ética e orientação profissional, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina de Ética e orientação profissional - Curso Auxiliar Aministrativo, modalidade formação inicial e continuada - FIC - Programa Nacional de acesso ao ensino técnico em emprego - PRONATEC

2011 - 2017

Prefeitura de São Vicente do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora Jurídica da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul desde 2011. Tendo trabalhado na assessora jurídica __Da Comissão que criou o Conselho Municipal do Idoso e autora do Projeto de Lei de criação; __Do Conselho Municipal de Saúde em 2012; __Na confecção do estatuto da Associação amigos para sempre 3ª idade; __Na criação do Regimento Interno da Casa Lar da amizade - casa de longa permanência para idosos de São Vicente do Sul; __Autora do regimento Interno do Conselho do Idoso Municipal;

1997 - 1998

Escola Aprender

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30

Outras informações:
Escola Aprender ? Professora séries iniciais e educação infantil entre Março de 1997 a Julho de 1998

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Tupanciretã

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 20

2010 - 2011

POLÍCIA CIVIL RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivã, Carga horária: 40