Pablo Honorato Nascimento

Mestre em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS pelo NCDH/UFPB. Experiência profissional nos campos de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Administrativo, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica. Assessor jurídico do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

2012 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: Direitos territoriais e culturais das comunidades quilombolas, Ano de Obtenção: 2014
Estêvão Martins Palitot.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A intervenção do Ministério Público no Mandado de Segurança

Especialização em ORDEM JURÍDICA, MINISTÉRIO PÚBLICO E CIDADANIA

2009 - 2009

Fundação Escola Superior do Ministério Público
Título: Direitos Culturais e Territoriais das Populações Quilombolas
Orientador: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
Bolsista do(a): Fundação Escola Superior do Ministério Público, FESMIP, Brasil.

Graduação em DIREITO

2003 - 2008

Universidade Federal da Paraíba
Título: A Responsabilidade nos Crimes de Abuso de Autoridade como Limitação ao Agravamento do Aparato Punitivo Estatal.
Orientador: Gustavo Barbosa Batista (2008)

Formação complementar

2017 -

Cursos de Capacitação a Distância da PROGEP/UFPB. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2017 - 2017

Cursos de Capacitação a Distância da PROGEP/UFPB. (Carga horária: 150h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2017 - 2017

Formação de pregoeiros. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em MODELOS DEMOCRÁTICOS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em NÚCLEO DE EXTENSÃO POPULAR FOR DE MANDACARU: ASSESSORIA JURÍDICA. (Carga horária: 336h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2010 - 2010

Gestão de Projetos. (Carga horária: 40h). , Prefeitura Municipal de João Pessoa, P/JOAO PESSOA, Brasil.

2008 - 2009

DELEGADO FEDERAL ESPECÍFICO. (Carga horária: 639h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em PUNIÇÃO E EXCLUSÃO SOCIAL. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em ESTÁGIO DE VIVÊNCIA EM COMUNIDADES. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Fórum da Negritude da Paraíba. 2023. (Outro).

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Seminário do Museu do Patrimônio Vivo - "Direito ao Território e Cultura". 2014. (Congresso).

Participação em eventos

Projeto Oduduwá - PNUD/ONU. Projeto Oduduwá - Curso "As atribuições do Município frente aos direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas". 2022. (Exposição).

Análise Jurídica dos Pedidos de Impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

Capoeira e Seguridade Social - propostas à Conferência Estadual de Capoeira. II Fórum para Salvaguarda da Capoeira na Paraíba. 2021. (Congresso).

Desaparecimento Forçado: da Ditadura Militar aos anos atuais. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

Homenagem a Defensores de Direitos Humanos na Paraíba.Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Encontro).

Meios de comunicação e liberdade de expressão. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

Paulo Freire, o revolucionário da educação. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

Plano Diretor: por que a Prefeitura não quer dialogar?. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

Programa Democracia e Comunidade - Comunidade Porto do Capim - Histórias, desafios e conquistas. Programa Democracia e Comunidade - Comunidade Porto do Capim - Histórias, desafios e conquistas. 2021. (Exposição).

Território e Patrimônio do Litoral Sul da Paraíba.Seminário - Lei Aldir Blanc. 2021. (Seminário).

Violência Doméstica e Familiar: o que aprendemos com o Caso do DJ Ivis?. Programa Paraíba Sim - TV Roda de Conversa. 2021. (Exposição).

João Pessoa: Zona Livre de Agrotóxicos. Agroecologia. 2020. (Exposição).

Suicídio, Política e Esperança. Saúde mental. 2020. (Exposição).

30ª Reunião Brasileira de Antropologia. O Observatório dos Territórios Étnicos e os Desafios das Populações Tradicionais da Paraíba. 2016. (Congresso).

Aula Inaugural do Curso de Formação para Conselheiros Tutelares e de Direito do Estado da Paraíba. A Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2016. (Exposição).

1ª Conferência da Juventude do Município do Conde. Direitos Humanos e Juventude: Inovações no Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto da Juventude. 2015. (Exposição).

Palestra sobre a Precarização do Direito à Saúde.Audiência Pública - Câmara Municipal de Solânea/PB. 2015. (Outra).

Educação, Direitos Humanos, Cultura e Prostituição.Educação, Direitos Humanos, Cultura e Prostituição. 2014. (Encontro).

Mesa temática - PAC Cidades Históricas e desenvolvimento sustentável. PAC Cidades Históricas e desenvolvimento sustentável. 2014. (Exposição).

Pós TV debate: os impactos socioculturais dos Projetos de Revitalização para o Centro Histórico. Os impactos socioculturais dos Projetos de Revitalização para o Centro Histórico. 2014. (Exposição).

Semana de Formação Continuada de Professores do Centro Estadual de Arte.Direito, Cultura e Educação. 2014. (Simpósio).

Núcleo de Estudos Afroindígenas da UFPB - Os quilombos e a Constituição Federal.Os quilombos e a Constituição Federal. 2013. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: ROMILDO RODRIGUES DA SILVA REGIS

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. A DIMENSÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL E O CONSELHO ESCOLAR: APROXIMAÇÕES E TENDÊNCIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Fábio Davi Xavier

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. O PAPEL DO DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA E OS CONSELHOS ESCOLARES. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Paula Augusta da Silva Fernandes

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. ESCOLA E ALFABETIZAÇÃO NA BUSCA PELOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Elba Coutinho da Silva Firmino

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. CULTURA ORGANIZACIONAL NA GESTÃO PÚBLICA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALICE MARIA ANDRÉ DIAS

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES NA GESTÃO EDUCACIONAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Cristóvão Gomes da Silva

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2017 - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Geane Ferreira

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. POLÍTICAS PÚBLICAS E ALFABETIZAÇÃO NA BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Apoio ao Dirigente Municipal - PRADIME) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Maria Souza

NASCIMENTO, Pablo Honorato; BORBA, F. P. C.; SOARES, S. P. L.. EDUCAÇÃO, LETRAMENTO E DIREITOS HUMANOS. 2017.

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, Pablo Honorato ; MORAIS, H. B. ; Thais Bandeira Rodrigues ; LIMA, O. S. ; Maria Melyssa de Lima Nascimento4 . CRDH ? PROMOVENDO A DEFESA DOS DIREITOS DE GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS EXPERIÊNCIAS E AVALIAÇÕES EM EXTENSÃO. 1. ed. João Pessoa: Editora UFPB, 2021. v. 1. 179p .
NASCIMENTO, Pablo Honorato ; QUÉZIA VILA FLOR FURTADO ; MIRANDA, M. C. G. . EBOOK - CIÊNCIA E EXPERIÊNCIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO: A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM SUA RELAÇÃO COM A SOCIEDADE. 1. ed. João Pessoa: Editora UFPB, 2020. v. 1. 485p .
MUCCILLO, Marcela de Oliveira ; NASCIMENTO, Pablo Honorato ; SIQUEIRA NETO, M. M. . Museu do Patrimônio Vivo da Grande João Pessoa - Catálogo de Bens Imateriais. 1. ed. João Pessoa: A União, 2016. v. 1000. 100p .
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Palestra 'Posse e Propriedade'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Estágio-docência na disciplina 'Teoria do Estado'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Palestra 'A Organização Social em Defesa dos Usuários dos CAPS-AD'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
PEREIRA, Josilene ; NASCIMENTO, Pablo Honorato . Reconhecimento e Registro ? As Tribos Indígenas Carnavalescas da Paraíba 2022 (Inventário).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Relatório de Violações aos Direitos Humanos no Processo de instalação do PAC Cidades Históricas e PAC Sanhauá no Porto do Capim 2015 (Relatório de Violações aos Direitos Humanos).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Relatório Técnico de Combate à Improbidade Administrativa na Prefeitura de Santa Rita/PB 2015 (Relatório téncico).
NASCIMENTO, Pablo Honorato . Parecer jurídico sobre o Fundo Municipal de Cultura da cidade de João Pessoa 2015 (Parecer jurídico).

Outras produções

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Assessoria jurídica a instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente no bairro do Roger (João Pessoa/PB). 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Assessoria jurídica a instituições de defesa da comunidade negra do bairro do Roger (João Pessoa/PB). 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Assessoria jurídica junto ao Projeto de Justiça Juvenil Restaurativa. 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Centro de Referência em Direitos Humanos. 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos. 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Assessoria jurídica ao Programa de Extensão 'Requalificação Urbana, Patrimonial e Ambiental do Porto do Capim/UFPB' (PROEXT) e à Associação de Mulheres da Comunidade do Porto do Capim (João Pessoa/PB). 2014.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Programa 'O Direito Achado no Porto'. 2015.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . PósTV debate: os impactos socioculturais dos Projetos de Revitalização para o Centro Histórico. 2014.

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Museu do Patrimônio Vivo. 2014; Tema: Patrimônio cultural da Paraíba. (Site).

NASCIMENTO, Pablo Honorato ; MUCCILLO, Marcela de Oliveira ; AMORIM, A. ; BONFIM, R. . Projeto Oduduwá - Curso 'As atribuições do Município frente aos direitos culturais e territoriais das comunidades quilombolas'. Projeto aprovado pela Casa de Cultura Ilé Asé d?Osoguiã - CCIAO, com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD-ONU). Capacitação de servidores públicos.. 2022. .

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso Preparatório para Concurso do INSS (em andamento). 2016. .

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Minicurso: Legislação Penal Especial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso Preparatório para Concurso para Ministério Público do Estado da Paraíba. 2015. .

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso Preparatório para Concurso da Universidade Federal da Paraíba. 2015. .

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso Preparatório para Concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB). 2015. .

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso de Formação de Agentes Culturais Comunitários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NASCIMENTO, Pablo Honorato . Curso Direitos Humanos, Aids e Hepatites Virais. 2014. .

Fabian Arocena ; NASCIMENTO, Pablo Honorato ; Darlan Neves . Documentário 'Terra de Viver'. 2021 (Documentário).

MACEDO, Alexandre ; BARBOSA, Luis ; BENEVIDES, Diego ; NASCIMENTO, Pablo Honorato . Documentário 'Brincantes Brasileiros na Paraíba'. 2011 (Documentário).

Projetos de pesquisa

2015 - Atual

Observatório dos Territórios Étnicos da Paraíba, Descrição: O Observatório Sociojurídico dos Territórios Étnicos da Paraíba assume o papel de prestar assessoria jurídica a comunidades tradicionais do Estado, com o fim de produzir e divulgar conhecimento sobre as suas realidades socioculturais, oferecendo indicadores que possam servir à construção de políticas públicas efetivas e sustentáveis, que tomem a vivência e a experiência social como base. Reconhecendo a relevância histórica e cultural das populações tradicionais, o projeto se articula à intenção de redirecionar as escolhas político-jurídicas dos poderes públicos, no sentido de fomentar a resistência de tais povos e resguardar seu direito de permanecer em posse de seus territórios.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pablo Honorato Nascimento - Coordenador.

Prêmios

2015

Prêmio Elo Cidadão - Assessoria Jurídica e Educação em Direitos Humanos na comunidade do Porto do Capim, UFPB/ENEX.

2013

Prêmio Rodrigo de Melo Franco de Andrade, IPHAN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Coletivo Jaraguá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 6

Outras informações:
Organização Não Governamental - Instituição civil de defesa dos direitos culturais

Atividades

06/2013
Direção e administração, Coletivo Jaraguá.Cargo ou função, Diretor Executivo.

2017 - 2022

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotações: CCAE/UFPB, CEAR/UFPB, CE/UFPB, CPPD/UFPB.

2018 - 2018

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Formador

Outras informações:
Escola Técnica de Saúde da UFPB. Curso Técnico de Cuidadores de Idosos. Professor da disciplina Direito do Idoso - Política pública e envelhecimento (56h). Professor da disciplina Direito do Idoso - Envelhecimento, sexualidade e gênero (36h).

2014 - 2015

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB

2014 - 2015

CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 6

Outras informações:
Atividades de assessoria jurídica e oferecimento de cursos de educação em direitos humanos

2010 - 2011

Fundação Cultural de João Pessoa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão de Cultura Popular, Carga horária: 40

2017 - 2018

Governo do Estado da Paraíba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 100

Outras informações:
Professor da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP/PB). Curso de Formação da Escola de Conselhos - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente.

2017 - 2017

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente em Administração, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação: Comissão Permanente de Licitação/UFCG

2022 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico, lotado no 1º Ofício da Procuradoria da República na Paraíba.