Carolina Merida

Pós-Doutora em Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2022). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2014). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM (2003). Atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negócios concentrados nas mais diversas áreas da economia, dentre as quais, química, agroindustrial e de cosméticos. Atualmente é Procuradora do Município de Rio Verde/GO. Professora Titular da Graduação em Direito, do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Docente permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde - UNIRV/FESURV. Foi Delegada da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) em Rio Verde no triênio 2016-2018. É membro da Câmara de Extensão e Cultura da Universidade de Rio Verde. Associada ao CONPEDI e à ANPM. Pesquisadora membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR vinculada às áreas de Direito Internacional e Direito Ambiental. Integrante da Rede LACLIMA. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UniRV (GEDH). Com área de atuação em Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Climático e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Governança Global da Água nas Cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas
, Ano de obtenção: 2022. Délton Winter de Carvalho.

Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O pagamento por serviços ambientais como instrumento de efetividade do desenvolvimento sustentável em Rio Verde, Goiás
, Ano de Obtenção: 2014.Luciane Martins de Araújo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.

Especialização em Planejamento Urbano e Ambiental

2017 - 2018

Universidade de Rio Verde
Título: Instrumentos Jurídicos para Concretização do Direito à Cidade: uma proposta de normatização técnica para elaboração de planos diretores
Orientador: Alexandre Avelino Giffoni Junior

Especialização em Direito Público

2014 - 2015

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Judicialização do Direito à Saúde e a Evolução do Posicionamento do STF

Especialização em Direito de Economia e da Empresa

2004 - 2006

Fundação Getúlio Vargas
Título: A arbitragem como meio de solução de conflitos envolvendo entes públicos - uma questão de princípios

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Os efeitos da revelia nos âmbitos processual civil e processual penal
Orientador: Mário Chiuvitti Júnior

Pós-doutorado

2023 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Intensivo de Español y Cultura Argentina. (Carga horária: 30h). , Universidad Blas Pascal, UBP, Argentina.

2021 - 2021

Online Summer Courses on Public International Law. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2020 - 2020

Capacitação Online para Elaboração do Plano de Ação Climática. (Carga horária: 8h). , ICLEI América do Sul, ICLEI, Brasil.

2019 - 2019

Tendências Tecnológicas. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2019 - 2019

Práticas Educacionais Inovadoras no Ensino Superior: Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Organizações Internacionais: teoria e prática. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2015 - 2015

Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.

2014 - 2014

Instrumentos do Estatuto da Cidade. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2002 - 2002

Advocacia Trabalista. (Carga horária: 36h). , Curso Robortella, CR, Brasil.

2002 - 2002

Planejamento Tributário. (Carga horária: 9h). , Laboratório de Negócios, LAB SSJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.

Organização de eventos

MERIDA, C. . Concurso Procurador do Município de Rio Verde. 2022. (Concurso).

MERIDA, C. ; LEÃO, DEUSMAURA VIEIRA ; VILELA, LIDIANE BERNARDES FARIA ; DE PAULA, VANESSA RENATA MOLINERO ; LOURENÇO, RODRIGO FRANCISCO BORGES . I Congresso Nacional Transdisciplinar de Saúde. 2021. (Congresso).

MERIDA, C. . II CONLADH - Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).

MERIDA, C. . IX Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste - SEREX. 2018. (Outro).

MERIDA, C. . CEAPE - Ciclo Especial de Atividades Profissionais e Extensionistas da UniRV. 2018. (Outro).

MERIDA, C. . V Fórum Permanente Interdisciplinar - Direito Digital. 2017. (Outro).

MERIDA, C. . IV Fórum Permanente e Interdisciplinar: Direito, Globalização e Relações Internacionais. 2016. (Outro).

MERIDA, C. . Concurso Professor Adjunto Universidade de Rio Verde. 2016. (Concurso).

MERIDA, C. . Concurso Procurador da Universidade de Rio Verde. 2016. (Concurso).

MERIDA, C. . II Encontro Goiano de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

V Congresso Regional de Direito do Agronegócio. debatedora. 2023. (Congresso).

20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O esverdeamento da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito à Água no SIDH. 2022. (Congresso).

3a Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras.POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A INEFICIÊNCIA DO ESTADO EM RESPEITAR E GARANTIR DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E CULTURAIS. 2022. (Outra).

Encontro da Regional Centro Oeste da FAUBAI. 2022. (Encontro).

FAUBAI 2022 Virtual Conference: Know concepts, new meanings. 2022. (Congresso).

III Congreso de Derecho Transnacional. Financiamento rural no Brasil e sustentabilidade: a CPR a partir da Lei 13.986/2020. 2022. (Congresso).

III Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral. O direito humano a um clima estável à luz do SIDH. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. O poder discricionário do juiz no processo civil: um poder judiciário assertivo e inteligente. 2022. (Congresso).

III Simpósio de Direito Internacional Público da UNAERP.Governança Global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas. 2022. (Simpósio).

II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público. A escalada do preço dos insumos agrícolas e os contratos para entrega dutura de grãos. 2022. (Congresso).

Workshop Gestão prática de um escritório de relações internacionais. 2022. (Outra).

Ciclo de Debates ANPM.A atuação do procurador municipal no tema de proteção de dados pessoais. 2021. (Outra).

Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI - JUST2021. A influência dos algoritmos e das fake news no processo eleitoral brasileiro: existem alternativas jurídicas para defesa do sistema democrático e proteção dos direitos humanos?. 2021. (Congresso).

I Congresso Nacional Transdisciplinar da Saúde da UNIRV. Membro do Comitê Científico / Avaliadora de resumos. 2021. (Congresso).

II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Direito urbanístico. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

IV Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Colóquio Internacional.Coordenador do GT 1 (artigos completos) - Eixo Temático I - Direito do Agronegócio e Regulação. 2021. (Outra).

Tercer Seminario Internacional - Propuestas Constitucionales para un Estado del Siglo XXI.Estado de Derecho en el Siglo XXI: Contribuciones a la Constitucionalización del Derecho Humano al Medio Ambiente. 2021. (Seminário).

V CIDIGIN. O direito humano à água como conteúdo do direito à cidade. 2021. (Congresso).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ?APORTES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À ÁGUA NO SIDH. 2021. (Congresso).

XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Temas contemporâneos de direitos humanos. 2021. (Simpósio).

XXV Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Direito dos "estrangeiros" no Brasil. 2021. (Seminário).

18. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento como Vetor de Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Governança Multinível e a atuação Transnacional das Cidades Brasileiras. 2020. (Congresso).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade: COVID-19 e o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Congresso).

Desastres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outra).

Diálogos entre o Local e o Global. 2020. (Seminário).

I Colóquio Internacional da Universidade de Rio Verde.Pandemia COVID-19 e Agronegócio: uma aproximação a partir da perspectiva da governança global. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional Desafios do Legaltech. Contratos inteligentes no agronegócio: aportes a partir do Direito Brasileiro. 2020. (Congresso).

II Congresso Regional de Direito do Agronegócio da OAB. Títulos Verdes. 2020. (Congresso).

III Colóquio de Direito do Agronegócio, Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV.Meio ambiente, desastres, agronegócio e pandemia. 2020. (Outra).

Legitimidad y efectividad del uso de indicadores en Derecho: una perspectiva jusfilosófica. 2020. (Outra).

Seminário Internacional sobre Constitucionalismo Multinível. 2020. (Seminário).

V Seminário de Direito Ambiental no Século XXI.O papel da paradiplomacia na governança ambiental global. 2020. (Seminário).

V Simpósio Internacional de Direito Atual.Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial. 2020. (Simpósio).

Webinar Agronegócio e seus reflexos na economia, no mercado de trabalho e nas profissões.Agronegócio e tecnologias verdes: perspectivas para o pós-pandemia. 2020. (Seminário).

Webinar Internacional: Direitos, Sustentabilidade e Integração Regional - perspectivas pós-pandemia de covid-19. 2020. (Seminário).

XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Impactos Jurídicos da Digitalização no Transporte e Comércio de Marítimo Internacional: Reflexos no Agronegócio. 2020. (Simpósio).

XXII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas.A proteção do direito à dignidade da pessoa em tempos de Covid-19. 2020. (Simpósio).

II Colóquio de Direito do Agronegócio, Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV.Reflexos do Acordo Mercosul - UE no Agronegócio Brasileiro. 2019. (Outra).

I Jornada Jurídica - Direito em Tempos Contemporâneos.A sustentabilidade como paradigma do direito no século XXI. 2019. (Outra).

5o Colégio de Delegados da ESA/GO. 2018. (Outra).

I COLÓQUIO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.Governança e Estado de Direito Ambiental. 2018. (Outra).

III Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. O emprego da Convenção da Apostila de Haia nos contratos agronegociais firmados com estrangeiros para exploração de imóveis rurais no Brasil e suas implicações legais. 2018. (Congresso).

XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Aplicativos de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros: por que a polêmica continua?. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Funrural. 2018. (Congresso).

4o Colégio de Delegados da ESA-GO. 2017. (Outra).

Encontro Pedagógico de Formação de Profesores da UniRV - Saberes e competências docentes para o Ensino Superior. 2017. (Encontro).

I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación. Programa Produtor de Águas: o uso do mecanismo de pagamento por serviços ambientais como instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Constitucional Internacional. Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus asopectos tributários no Brasil. 2017. (Congresso).

II Encontro Acadêmico das Engenharias da UniRV.Sustentabilidade e o uso de instrumentos econômicos na preservação e gestão ambiental. 2017. (Encontro).

III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. 2017. (Congresso).

II Simposio Internacional sobre Derecho Actual.Governança global e a democratização do Direito Internacional: o papel da empresas transnacionais como atores na Ordem Internacional Pós-Moderna. 2017. (Simpósio).

I Simposio Internacional sobre Derecho Actual.A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. 2017. (Simpósio).

Oficina "Políticas de Pesquisa: editais 2017 da UniRV". 2017. (Oficina).

VII Encontro Internacional do CONPEDI.Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2017. (Encontro).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís - MA. Desenvolvimento Sustentável e Agronegócio Brasileiro: desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).

Encontro Pedagógico de Formação de Professores da UniRV - Transdiciplinaridade. 2016. (Encontro).

II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Do direito humano ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 2016. (Congresso).

XIV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).

XV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A participação da iniciativa privada no processo de urbanização das cidades brasileiras - a reforma e manutenção de equipamentos urbanos no município de Rio Verde, Estado de Goiás. 2016. (Congresso).

Encontro Pedagógico de Formação de Profesores da UniRV. 2015. (Encontro).

V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito.Consultora ad hoc. 2015. (Simpósio).

XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Simpósio).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2015. (Simpósio).

II Encontro Goiano de Procuradores Municipais.Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário. 2014. (Encontro).

Seminário Perspectivas da Qualificação frente ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2014. (Seminário).

VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. Parecerista de trabalhos. 2014. (Congresso).

XI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2014. (Simpósio).

Semana Cultural de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição Federal de 1988.Pagamento por serviços ambientais: a experiência do Município de Rio Verde/GO. 2013. (Oficina).

Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás.O pagamento por serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. (Outra).

Seminário Regional de Direito Administrativo. 2013. (Seminário).

VIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2013. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).

8a Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás - Meio Ambiente e urbanimo. 2012. (Outra).

III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.Avaliadora. 2012. (Simpósio).

VII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).

VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).

Encontro de Capacitação de Professores - FESURV. 2011. (Encontro).

V Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2011. (Simpósio).

Apresentação/Treinamento Corporativo.Direito Antitruste e Termo de Ajustamento de Conduta. 2008. (Outra).

Apresentação/Treinamento Corporativo.Teoria Geral e Formação de Contratos. 2007. (Outra).

II Encontro Internacional de Estudos sobre Direito Marítimo. 2007. (Encontro).

Seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira - Projeto de Lei n. 5.877/2005 e substitutivo 2007. 2007. (Seminário).

Seminário "Private Equity - Venture Capital"- Estratégias de Saída, IPO e Outras. 2006. (Seminário).

Seminário Novas Tendências do Antitruste. 2006. (Seminário).

A Nova Lei de Falências - Filosofia, Objetivos, Aplicações e Instrumentos Processuais. 2005. (Outra).

Apresentação/Treinamento Corporativo.Responsabilidades dos administradores de companhias abertas e limitadas. 2005. (Outra).

Seminário 8 Anos de Vigência da Lei de Arbitragem: a Lei Segundo a Ótica de seus Autores. 2004. (Seminário).

Palestra "Novo Código Civil".Novo Código Civil. 2003. (Outra).

O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Palestra.Comércio Eletrônico. 2002. (Outra).

Palestra.Falência e Concordata. 2002. (Outra).

Palestra "Conceitos Básicos sobre Contratos".Conceitos Básicos sobre Contratos. 2002. (Outra).

Palestra "Contratos Financeiros".Contratos Financeiros. 2002. (Outra).

Palestra "Segurança, Saúde e Meio Ambiente". 2002. (Outra).

III Semana Integrada Jurídica Mackenzie e PUC - 10 Anos da Constituição. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: DÁRIO DA CUNHA DÓRO

MURARO, Fabrício; NERY DA SILVA, R. L.; SANTOS, Nivaldo dos; RÙBIO NETO, A.;MERIDA, C.. A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: CARLABIANCA CABRAL DE JESUS CANEVARI

SIQUEIRA, M. N.MERIDA, CAROLINAGUIMARAES, R. S.. Aspectos Legais de uma unidade de conservação no sudoeste goiano: cumprimento das funções ambientais. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fabiana Santana Silva

GUIMARAES, R. S.MERIDA, CAROLINAARAUJO, L. M.; SANTOS, Nivaldo dos. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro

JACOB, M. A.;FERREIRA, R. M.GUIMARAES, R. S.MERIDA, CAROLINA; NETTO, F. G. M.;SILVÉRIO JUNIOR, J. P.. CONTRATO DE INTEGRAÇÃO: A AVALIAÇÃO DA CADEC NO APOIO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: LUCAS CUNHA

MERIDA, C.FERREIRA, R. M.; MURARO, Fabrício. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS SOBRE OS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADES N 5553/2016. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Dilça Cabral de Jesus

MERIDA, CAROLINA; COLOMBO, C.; TRINDADE, M. G. N.. PROPOSTA DE UM PROJETO DE CONFORMIDADE A PARTIR DAS PRÁTICAS ISO 27701 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA COMPLIANCE DE PROTEÇÃO DE DADOS A LUZ DA LGPD NA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Thiago Castelliano

MERIDA, CAROLINAGUIMARAES, R. S.; JACOB, M. A.. Contrato de Integração. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kamilla Prado Souza

MERIDA, C.; WEYEMULLER, A. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GESTÃO DE RISCOS NO AGRONEGÓCIO: OS DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS POR DERIVA PELO USO DE AGROTÓXICOS EM PROPRIEDADES ADJACENTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: HEBERT MENDES DE ARAÚJO SCHÜTZ

MERIDA, CAROLINA; GUILHERME, F. A. G.; BENINCA, M. C.; SILVA, W. F.; SANTOS, E. V.. A gestão Ambiental em Rio Verde: uma análise à luz da tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. 2023. Tese (Doutorado em Geografia ( Campus Jatai )) - Universidade Federal de Jataí.

Aluno: Fabiana Santana

GUIMARAES, R. S.MERIDA, C.; SANTOS, N.;ARAUJO, L. M.. PROPOSTA DE IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - GO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: João Gabriel Lima Costa

FERREIRA, R. M.; NERY DA SILVA, R. L.;MERIDA, C.. Lei Municipal 6865/2018: análise do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Rio Verde/GO - PRODEN/RV na perspectiva do Estado de Direito Ambiental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: CARLABIANCA CABRAL DE JESUS CANEVARI

MERIDA, C.GUIMARAES, R. S.. ASPECTOS LEGAIS DA RECATEGORIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO SUDOESTE GOIANO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: LUCAS CUNHA

FERREIRA, R. M.MERIDA, C.; FELIX, T. P.. Benefícios Fiscais de ICMS sobre defensivos agrícolas: perspectivas sustentáveis e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5553/20. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Janaina da Rocha Santana

MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; LEÃO, L. M.. Tecnologia no Agronegócio: instrumentos jurídicos que orientam e regulam a aplicação das novas tecnologias no agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jeniffer Silva Castro

MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; MACHADO, L. D. L.. Holding familiar: uma alternativa d planejamento sucessório no agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Laura Padovani Cardoso

MERIDA, CAROLINABASAN, Arthur PinheiroSORATTO, Fernanda Peres. Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria Clara e Silva de Oliveira

MERIDA, CAROLINAELIAS JUNIOR, W.; CABRAL, V. C. G.. Patrimônio Rural em Afetação: a evolução da sistematização do crédito rural no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Clara Varela Franco Mendes

MERIDA, CAROLINABASAN, Arthur Pinheiro; CRUZ, Pauliney Costa e. Os riscos incorridos pelo produtor rural na contratação de serviços aeroagrícolas para controle de incêndios em propriedades rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Yasmin César de Sousa

MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; CABRAL, M. G. de P.. O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo frente ao déficit da atuação legislativa quanto ao foro por prerrogativa de função. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Anazia Emanuelle Guimarães

MERIDA, C.; CRUZ, Pauliney Costa e;ELIAS JUNIOR, W.. Crimes Ambientais no Agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nairton Meirelles Campos

MERIDA, C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: BRAZ FERNANDES DA SILVA NETO

MERIDA, C.PORTO, F. C. S.DA SILVA, A. V.. A cooperação jurídica internacional como meio de efetivação da Convenção de Haia no Sequestro de Crianças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: João Marcos de Souza Carrijo

MERIDA, C.OLIVEIRA, E. A.. O processo de impeachment: a inércia na realização do juízo de admissibilidade preliminar da denúncia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: GABRIELA FERNANDES ALVES

MERIDA, C.BASAN, Arthur Pinheiro. Planejamento patrimonial sucessório: um modo inteligente de organização dos bens em vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: GIOVANNA OLIVEIRA DE FREITAS GIRALDI

MERIDA, C.SORATTO, Fernanda Peres. AMAMENTAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: José Antonio Guiral Filho

MERIDA, C.BASAN, Arthur Pinheiro. A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA SOCIEDADE EM REDE: O PAPEL DO GOVERNO BRASILEIRO NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS VEICULADOS NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Mauro Sergio Lemos Filho

MERIDA, C.DA SILVA, A. V.SORATTO, Fernanda Peres. OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DOS DEDRETOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS AOS ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: ANA CARLA GOMES PIRES RIBEIRO

MERIDA, C.LACERDA, M. C.DA SILVA, A. V.. A INTERNET NÃO ESQUECE: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF À DISCRIMINAÇÃO DOS ALGORITMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Thalia Cristine Fernandes

MERIDA, C.. A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA AFINIDADE NO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Eudoxon Costa Camilo

MERIDA, CAROLINAFERREIRA, R. M.; SORATTO, F.. A LEGALIDADE DA DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS EM CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vitória Katrinny Ferreira do Prado

MERIDA, CAROLINA. CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria das Dores Santana de Barros

MERIDA, C.SORATTO, Fernanda PeresPARISE COSTA, P. S.. Os direitos fundamentais em tempos de pandemia: uma análise constitucional das medidas de enfrentamento à covid-19 adotadas pelo município de Rio Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: José Carlos Rosa dos Santos

MERIDA, C.DA SILVA, A. V.PORTO, F. C. S.. Migração em tempos de pandemia: desafios de migrantes e refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Danielle Barbosa de Oliveira

MERIDA, C.BESSA, J. M.MARTINS, Paulo A. R.. Dispute Resolution Board: uma alternativa para evitar os litígios nos contratos públicos de infraestrutura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Weila Alves Moreira

MERIDA, C.PARISE COSTA, P. S.BASAN, Arthur Pinheiro. A condenação de inocentes e a responsabilidade do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: José César da Silva

MERIDA, C.BASAN, Arthur PinheiroMARTINS, Paulo A. R.. Blockchain and Smart Contracts aplicados na tutela do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Oséias Pereira Silva

MERIDA, C.. O poder judiciário do futuro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria das Graças Meneses de Queiroz

MERIDA, C.BONATTI, Gisele A.. Refugiado Ambiental: uma breve análise sobre as consequências da falta de proteção normativa de seus direitos e possíveis soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

Aluno: Daniel Dias Moraes

MERIDA, C.. Direito autoral e economia criativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kamilla Lima Alves

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. STF e o conceito de preceito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ianca Campos Quadros

MERIDA, C.. A responsabilidade civil do Estado nos desastres de Mariana e Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Cinthia Moraes de Oliveira

MERIDA, C.. Normas uniformes de contratos de compra e venda de mercadorias no âmbito do Mercosul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Themis Coelho Borges Lima

MERIDA, C.. Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Rafael Dantas Pereira

MERIDA, C.FERREIRA, R. M.. Sustentabilidade Ambiental e Reflexos no Agronegócio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Mariany Quintiliano da Silva

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. FUNRURAL - STF e Legislação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Rodolfo Germano de Souza Lima

MERIDA, C.ELIAS JUNIOR, W.; CAMARGO, C. L.. Análise contemporânea do trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andréa Pires Barbosa

MERIDA, C.FERREIRA, R. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações Jurídicas de Consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marília Ribeiro Borges

MERIDA, C.; CAMARGO, C. L.;BESSA, J. M.. Direito Tributário como Forma de Garantia de Desenvolvimento Socioeconômico e de Proteção ao Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Augusto César Pereira da Silva

MERIDA, C.ELIAS JUNIOR, W.. Os riscos a que estão sujeitos os contratos atípicos no agronegócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Letícia Alves Vieira

MERIDA, C.FRANCA, S. G.PARISE COSTA, P. S.. Reflexos do Acordo de Paris nas Políticas Públicas sobre Mudanças Climáticas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Elismar Rodrigues dos Santos

MERIDA, C.DA SILVA, A. V.GIFFONI JÚNIOR, A. A.. A dignidade humana e cosmopolitismo: uma alternativa para garantia de direitos fundamentais no âmbito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marilia de Abreu Oliveira

MERIDA, C.SILVÉRIO JUNIOR, J. P.. Ativismo Judicial em Sede do Princípio da Presunção de Inocência: A Necessária Delimitação do Papel da Suprema Corte Brasileira na Consolidação como Corte Eminentemente Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: André Ataídes Martins Filho

MERIDA, C.. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins Sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Alessandra Ferreira Rodrigues

MERIDA, C.. Tráfico Internacional de Crianças para Fins de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andreza da Silva Coelho

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A Mulher e a Cidade: aplicação de instrumentos urbanísticos na redução da desigualdade e da violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Kamilla Prado Souza

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. As medidas coercitivas na execução e no cumprimento de sentença à luz do art. 139 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Layane Rosa Mendes Fernandes

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. O inventário e a partilha de bens na Lei 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Matheus Bastos Guimarães Carneiro

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A obrigatoriedade da instauração do Processo Administrativo Disciplinar e sua relação com o princípio da moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nathalia Clemente de Paula

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Processo eletrônico como forma de acesso à justiça e os principais desafios enfrentados com a implantação da Lei 11419/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Sarah Pires Cruvinel

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. A importância do ITR como forma de garantir o meio ambiente para as futuras gerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Elisão e Evasão Fiscal: os limites da descaracterização de atos e negócios jurídicos realizados pelo contribuinte como forma de planejamento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Andressa Martins Wohnrath

MERIDA, C.GOMES, C.. A Nanotecnologia e seus Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ana Gabriela da Silva Lopes

MERIDA, C.GOMES, C.. Da (in)eficácia interna das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Weyla Severino de Paula

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A responsabilidade civil do advogado público na emissão de pareceres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Reiven Douglas

MERIDA, C.FRANCA, S. G.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Lei antitruste: uma antítese.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Alexandre Barbosa de Andrade

MERIDA, C.. Dever de motivação dos atos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vitor Paranaíba Queiroz

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAFRANCA, S. G.. O aplicativo UBER e sua constitucionalidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fernando Oliveira Souza

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Retificações extrajudiciais nos registros imobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vanessa Conceição Leite

MERIDA, C.DA SILVA, A. V.FRANCA, S. G.. Direito sucessório na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Rafael Henrique Silva

MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Conflitos entre leis internas e tratados internacionais e o RE 80.004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Pamela Ruy Corrêa

MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAMERIDA, C.. Extrafiscalidade tributária como meio de preservação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Manuella Oliveira Araújo de Almeida

MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAMERIDA, C.. Desvinculação tributária das contribuições destinadas à seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gisiane Ribeiro Ferreira

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Aspectos relevantes e a aplicação da Lei 12.305/10: resíduos sólidos do Município de Rio Verde/GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jainny Moraes de Oliveira

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Responsabilidade civil dos provedores de internet e sites de relacinamento quanto à divulgação de imagens e vídeos na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Johnny Willian Silva Moraes

MERIDA, C.. Pagamento por serviços ambientais sob o prisma do programa produtores de água. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Letícia Mariotto Dionizio

MERIDA, C.. Proteção do bem de família contra a penhorabilidade e suas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ludmilla Ferrari Teixeira

MERIDA, C.. Proteção da pessoa jurídica contra danos extrapatrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Daniel Rosa de Oliveira

MERIDA, C.. Aborto eugênico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Katiane Lima Silva

MERIDA, C.. Meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lorena Carvalho Clemente

MERIDA, C.. Transconstitucionalismo. 2014 - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Jacqueline Rodrigues Silva

MERIDA, C.. Intervenção do Estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Letícia Carvalho Clemente

MERIDA, C.. Pensão alimentícia devida ao idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Tainara Alves Dias

MERIDA, C.. As formas de testamento na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Isabela Pereira de Sousa Barros

MERIDA, C.. A concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Braz Borges dos Santos Neto

MERIDA, C.. Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Débora Cristina de Freitas Figueira

MERIDA, C.. Possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária em decorrência da negligência do particular no trato com o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Aluízio Garrido de Lima

MERIDA, C.. Visão Contemporânea do Trabalho Escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Cleide Vieira Lima

MERIDA, C.. Efeitos Jurídicos da Alienação Parental a Partir da Lei n.12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Janey do Carmo Porto

MERIDA, C.. Alienação Parental - Aplicabilidade da Lei n. 12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Raquel Martins Garcia

MERIDA, C.. O meio ambiente laboral diante da impossibilidade da dispensa por justa causa da embriaguez habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Nayara Delfino de Souza

MERIDA, C.. Aspectos relevantes da estabilidade da gestante no contrato de trabaho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Renata Silva Lima

MERIDA, C.. O instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho: benefício ou prejuízo ao reclamante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vânia Solange Palmeira

MERIDA, C.. A inconstitucionalidade material de dispositivos que modificaram a lei do seguro DPVAT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Juliano Vieira de Moraes

MERIDA, C.. A aplicabilidade do aviso prévio indenizado pelo empregado à luz da lei n. 12506/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Caio Cezar Ferreira

MERIDA, C.. A atividade do conciliador nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Darkson Alves Pereira

MERIDA, C.. Adoção socioafetiva e a dignidade da pessoa humana. 2013 - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Ivana Pereira Guimarães

MERIDA, C.. A holding familiar e a sucessão no agronegócio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: TAMI CRISTINA MABONI

MERIDA, C.. A justiça de transição no Brasil: resgate da memória e da verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: LUAN RICARDO MEDEIROS DE FREITAS

MERIDA, C.. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: JOSIVAN GONÇALVES PAIVA CARMO

MERIDA, C.. A uniformização de jurisprudências das turmas recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Mariana Branquinho Rocha

MERIDA, C.. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lorrany Loisy Soares Goulart

MERIDA, C.. Adoção internacional: garantia dos direitos do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Bruna Gonçalves Andrade

MERIDA, C.GOMES, C.. Improbidade Administrativa:sanções aplicáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Gislene Gonzalez Trajano da Silva

MERIDA, C.GOMES, C.. Proteção Florestal no Brasil: o retrocesso do Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

MERIDA, C.. O preceito constitucional da liberdade de expressão religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Estela Camarini de Oliveira

MERIDA, C.. Marketing Ambiental e o Direito do Consumidor à Informação sobre os Produtos Verdes no Mercado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Maria Divina Guimarães Santos

MERIDA, C.. Área de Preservação Permanente no Município de Rio Verde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Flavia Koesterke Roque

MERIDA, C.. A Ação Popular como Instrumento de Efetividade da Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Fabiana Santana Silva

MERIDA, C.GOMES, C.. Produção Sustentável: realidade ou utopia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Tatiany Barbosa Franco Santos

MERIDA, C.. Limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vinicius Pereira da Cunha

MERIDA, C.. Principais Aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e sua Finalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Elidiane Gomes de Sá

MERIDA, C.. Bullying x Princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Larissa da Silva Oliveira

MERIDA, C.. Da obrigação alimentar dos avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Milena Santos Leite

MERIDA, C.. Prestação Alimentar Subsidiária Avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Vanessa Barbosa Melo

MERIDA, C.. Responsabilidade Civil do Médico - Cirurgião Plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Adriane Lucia Ferreira de Sousa

MERIDA, C.. Reprodução Humana Assistida à Luz do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Marco Aurélio Rodrigues da Silva

MERIDA, C.. O Direito Sucessório do Concebido Post Mortem por Inseminação Artificial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Valdineide Sousa

MERIDA, C.. Agências: descentralização dos serviços públicos como forma de atendimento aos princípios da eficiência e especialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Bruna Nunes Pereira

MERIDA, C.. As irregularidades no instituto da licitação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Celiana Ramos de Sousa

MERIDA, C.. 20 anos de Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Diego Alves Santos

MERIDA, C.. Controle de prestação de serviços públicos pelo consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Elsner Leandro Cunha

MERIDA, C.. Controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

Aluno: Lucas Lopes Zaccaro

MERIDA, C.. Direitos Humanos e o efeito "cliquet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Cargo de Procurador do Município. 2021. Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.. Concurso da Guarda Civil Municipal de Rio Verde. 2018. Prefeitura Municipal Rio Verde.

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Concurso Público para Professor Efetivo - área de "Direito Internacional". 2017.

MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Concurso Público para Professor Efetivo - área de "Direito Tributário". 2017. Universidade de Rio Verde.

MERIDA, C.. Concurso Procurador da Universidade de Rio Verde. 2016. Universidade de Rio Verde.

Orientou

Ana Carolina Martins Vieira da Silva

Certificação de Alimentos Orgânicos e Agricultura Sustentável; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Cárita Batista Andrade Gomes

Sustentabilidade no Agronegócio: aplicabilidade e efetividade da certificação Round Table on Responsible Soy na sojicultura; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Bethania G

de Oliveira Lacerda; A EFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Karina Testa

O pagamento por serviços ambientais como incentivo para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Pauliney Costa e Cruz

A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Coorientador);

Ana Carolina

Cooperação Penal Internacional; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Rafaela Brito Pereira

Litigância Climática; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Rubia Oliveira

Liberdade de imprensa; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Anna Luísa França Justino

Fashion Law - O trabalho análogo à escravidão na indústria da moda à luz dos direitos humanos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Fernando Martins Rodrigues

Controle de Convencionalidade da Nova Lei de Improbidade Administrativa: Tema 1; 199 d STF e a (ir)retroatividade da norma mais benéfica à luz do sistema interamericano de direitos humanos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

Lunara Lucas Vieira

Análise acerca da (in)capacidade do estado em garantir e proteger os direitos humanos de grupos minoritários (ou excluídos) por meio de ações afirmativas em consonância com a lei de cotas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);

CARLABIANCA CABRAL DE JESUS CANEVARI

Aspectos legais da recategorização e implantação de uma unidade de conservação no sudoeste goiano; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Coorientador: Carolina Merida;

Fabiana Santana Silva

Estudo de caso: viabilidade de implantação do programa de pagamento por serviços ambientais para recuperação da bacia hidrográfica do rio das pedras no Município de Quirinópolis - GO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Coorientador: Carolina Merida;

HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS

O contrato de integração vertical previsto na Lei 13288/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Leidilara Cristina de Morais

Regulação dos agrotóxicos: uma análise dos avanços e retrocessos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

João Gabriel Lima Costa

Alterações Estruturais promovidas pelos Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente: implicações direitas no agronegócio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Vitor Paranaíba Queiroz

A incessante discussão sobre aquisição de terras brasileiras por estrangeiros: uma análise contemporânea frente aos mecanismos alternativos de investimentos estrangeiros diretos no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Antônio de las Cuevas

Smart Contracts no Agronegócio Brasileiro: aspectos legais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

MARIA CLARA OLIVEIRA

Patrimônio Rural em Afetação: a evolução da sistematização do crédito rural no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Jeniffer Silva Castro

Holding familiar: uma alternativa d planejamento sucessório no agronegócio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Anazia Emanuelle Pereira Guimarães

CRIMES AMBIENTAIS NO AGRONEGÓCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Janaina da Rocha Santana

Tecnologia no Agronegócio: Instrumentos jurídicos que orientam e regulam a aplicação de novas tecnologias no agronegócio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Ana Clara Varela Franco Mendes

Os riscos incorridos pelo produtor rural na contratação de serviços aeroagrícolas para controle de incêndios em propriedades rurais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Yasmin César de Sousa

O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo frente ao déficit da atuação legislativa quanto ao foro por prerrogativa de função; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Laura Padovani Cardoso

Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Thalia Cristine Fernandes

A Evolução Jurídica da Afinidade no Reconhecimento da Filiação Socioafetiva no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Ana Carla Gomes Piris Ribeiro

A Internet não Esquece: Direito ao Esquecimento e os Impactos das Decisões do STF Frente à Discriminação dos Algoritmos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Giovana Oliveira de Freitas Giraldi

Direito à amamentação pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Mauro Sergio Lemos Filho

Os Conflitos de Competências Constitucionais no Âmbito da Pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Nairton Meireles Campos

Direito à liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Exudoxon Camillo

Polícia ambiental no Estado de Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

José Antonio Guiral Filho

A interferência estatal na sociedade em rede: o papel do governo brasileiro na moderação de conteúdos veiculados nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

JOSÉ CARLOS ROSA

Migração em Tempos de Pandemia: os desfios de migrantes e refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Maria Luiza Barbosa Rodrigues

A realidade do trabalho dos refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Ianca Campos Quadros

A responsabilidade civil do Estado nos desastres de Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Daniel Dias Moraes

Direito Autoral e a Economia Criativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Cinthia Moraes de Oliveira

Normas uniformes de contratos de compra e venda de mercadorias no âmbito do Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Themis Coelho Borges Lima

Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Oséias Pereira Silva

O Poder Judiciário do Futuro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Rafael Dantas Pereira

Sustentabilidade Ambiental e os Reflexos no Meio Ambiente e no Agronegócio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Kamilla Lima Alves

STF e o Conceito de Preceito Fundamental: Uma Análise à Luz da Idéia de Discricionariedade Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Hertz Nogueira de Oliveira

Panorama do Crédito Rural Brasileiro e Um Olhar sobre o Futuro da CPR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Michely Secco

Medidas para o controle da corrupção nos procedimentos licitatórios à luz do princípio da transparência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Letícia Alves Vieira

Implicações sobre o Acordo de Paris e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Elismar Rodrigues dos Santos

A dignidade humana em crise e a constituição cosmopolita como solução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Marília Ribeiro Borges

Direito tributário como forma de garantia de desenvolvimento socioeconômico e de proteção ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Wirta Alves dos Santos

Obrigação intergeracional na melhoria do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Bárbara Beatriz Barbosa

Adoção internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Arlindo Henrique Ancelmo Fernandes

O papel do Mercosul na harmonização das normas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Julia Mattos Gondim

O papel dos novos atores internacionais na governança global; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Kannandra Ferreira Farina

Processo Arbitral: Aspectos Transnacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Alessandra Ferreira Rodrigues

Tráfico Internacional de Crianças para Fins de Adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

André Ataídes Martins Filho

Tráfico Internacional de Pessoas para Fins Sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Andreza da Silva Coelho

A Mulher e a Cidade: aplicação de instrumentos urbanísticos na redução da desigualdade e da violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Kamilla Prado Souza

As medidas coercitivas na execução e no cumprimento de sentença à luz do art; 139 do CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Matheus Bastos Guimarães Carneiro

A obrigatoriedade da instauração do Processo Administrativo Disciplinar à luz do princípio da moralidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Nathalia Clemente de Paula

Processo eletrônico como forma de acesso à justiça e os principais desafios enfrentados com a implantação da Lei 11419/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Layane Rosa Mendes Fernandes

O inventário e a partilha de bens na Lei 11; 441/2007; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Karoline Fernandes Farina

Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Ana Gabriela da Silva Lopes

Da (in)eficácia interna das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Weyla Severino de Paula

A responsabilidade civil do advogado público na emissão de pareceres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Reiven Douglas

Lei antitruste: uma antítese; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Alexandre Barbosa de Andrade

Dever de motivação dos atos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Vitor Paranaíba Queiroz

O aplicativo UBER e sua constitucionalidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Fernando Oliveira Souza

Retificações Extrajudiciais nos Registros de Imobiliários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Vanessa Conceição Leite

Direito Sucessório na União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Rafael Henrique Silva

Conflitos entre leis internas e tratados internacionais e o RE 80; 004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Willy Henrique Almeida Ataújo

A influência do princípio do livre convencimento motivado do juiz na fixação do quantum indenizatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Regiane Alves Monteiro

Judicialização de políticas públicas urbanas - experiência na regualrização fundiária do município Rio Verde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Bárbara Madeira Zeferino

A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Merenice dos Santos Pereira Lopes

Aspectos relevantes sobre o direito de guarda no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Gisiane Ribeiro Ferreira

Aspectos relevantes e a aplicação da Lei 12; 305/10: resíduos sólidos do Município de Rio Verde/GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Johnny Willian Silva Moraes

Pagamento por serviços ambientais sob o prisma do programa produtores de água; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Jainny Moraes de Oliveira

Responsabilidade civil dos provedores de internet e sites de relacinamento quanto à divulgação de imagens e vídeos na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Lorena Carvalho Clemente

Transconstitucionalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Débora Cristina de Freitas Figueira

Possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária em decorrência da negligência do particular no trato com o meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Katiane Lima Silva

Meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Daniel Rosa de Oliveira

Aborto eugênico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Braz Borges dos Santos Neto

Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Vânia Solange Palmeira

Indenização Seguro DPVAT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Juliano Vieira de Moraes

Aviso prévio indenizado pelo empregado à luz da Lei 12; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Ivana Pereira Guimarães

A holding familiar e a sucessão no agronegócio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

JOSIVAN GONÇALVES PAIVA CARMO

A uniformização de jurisprudência nas turmas recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Lorrany Louisy Soares Goulart

Adoção internacional: garantia dos direitos do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

LUAN RICARDO MEDEIROS DE FREITAS

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

TAMI CRISTINA MABONI

A justiça de transição no Brasil: resgate da memória e da verdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Mariana Branquinho Rocha

Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Bruna Gonçalves Andrade

Improbidade Administrativa: sanções aplicáveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Gislene Gonzalez T

da Silva; Proteção Florestal no Brasil: o retrocesso do Novo Código Florestal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Flavia Koesterke Roque

Ação popular como instrumento de democracia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Vinicius Pereira da Cunha

Principais Aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e sua Finalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Tatiany Brabosa Franco Santos

Limites de Atuação do Conselho Nacional de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Fabiana Santana Silva

Produção Sustentável: realidade ou utopia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Elsner Leandro Cunha

O controle de convencionalidade das leis no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Diego Alves Santos

O controle da prestação de serviços públicos pelo consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Lucas Lopes Zaccaro

Direitos Humanos e o efeito cliquet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Valdineide Sousa

Agências: descentralização dos serviços públicos como forma de atendimento aos princípios da eficiência e especialidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Laura Padovani Cardoso

Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carolina Merida;

José Antonio Guiral Filho

Os obstáculos à contratação de startups pela Administração Pública perante o atual cenário legislativo brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Marilia de Abreu Oliveira

Aplicação da Convenção da Apostila de Haia no âmbito do Agronegócio: uma análise crítica com perspectivas favoráveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Marilia de Abreu Oliveira

O emprego da Convenção da Apostila de Haia nos contratos agronegociais firmados com estrangeiros para exploração de imóveis rurais no Brasil e suas implicações legais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Samara Gastaldi Silva

Aborto: crime ou direito humano fundamental?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

JOSIVAN GONÇALVES PAIVA CARMO

Juizados especiais cíveis no âmbito da Justiça Estadual: celeridade à custa de ofensa à segurança jurídica e ao duplo grau de jurisdição?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

Anna Paula Campos Guimarães

Meio Ambiente: Um Direito Humano Fundamental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

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Meio Ambiente: Um Direito Humano Fundamental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;

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  • MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . Limites da cooperação penal internacional. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, CAROLINA ; YASSIN, J. L. . A Influência dos Algoritmos e das Fake News no Processo Eleitoral Brasileiro: Existem Alternativas Jurídicas para Defesa do Sistema Democrático e Proteção dos Direitos Humanos?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MERIDA, CAROLINA . A atuação do procurador municipal no tema de proteção de dados pessoais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; GONÇALVES, R. M. . A proteção do direito humano à dignidade da pessoa em tempos de COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MERIDA, C. . O papel da paradiplomacia na governança ambiental global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERIDA, C. ; CUEVAS, A. de las . Contratos inteligentes no agronegócio: aportes a partir do Direito Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; DOMINGOS, L. M. C. . Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade: COVID-19 e o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento como Vetor de Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; DOMINGOS, L. M. C. . A importância do compliance no agronegócio no pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; CANEVARI, C. C. J. . Desafios à implantação da sustentabilidade no agronegócio brasileiro e suas perspectivas para o período pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Pandemia COVID-19 e Agronegócio: uma aproximação a partir da perspectiva da governança global. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. . Agronegócio e tecnologias verdes: perspectivas para o pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERIDA, CAROLINA . Meio ambiente, desastres, agronegócio e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, CAROLINA . A proteção do direito à dignidade da pessoa em tempos de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MERIDA, C. ; CANEVARI, C. B. C. . Desafios à implantação da sustentabilidade no agronegócio brasileiro e suas perspectivas para o período pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; DOMINGOS, L. M. C. . A importância do compliance no agronegócio no pós-pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Meio Ambiente e Direitos Humanos: o direito à água à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. . Responsabilidade Civil do Estado por Omissão em Matéria Ambiental: possível desdobramentos dos casos Mariana e Brumadinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERIDA, C. . A Sustentabilidade como Paradigma do Direito no Século XXI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. . Reflexos do Acordo Mercosul União Europeia no Agronegócio Brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; PIRIS RIBEIRO, A. C. G. . Migrantes ou Refugiados Ambientais? A Insegurança Jurídica dos Haitianos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAIS, L. C. de ; MERIDA, C. . A regulação dos agrotóxicos no Brasil: uma análise dos avanços e retrocessos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Costa, João Gabriel Lima ; MERIDA, C. . Alterações estruturais Promovidas pelos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente: implicações diretas no agronegócio. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUEVAS, A. de las ; MERIDA, C. . Smart Contracts no Agronegócio Brasileiro: aspectos legais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MERIDA, C. ; OLIVEIRA, M. A. . O emprego da Convenção da Apostila de Haia nos contratos agronegociais firmados com estrangeiros para exploração de imóveis rurais no Brasil e suas implicações legais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Aspectos regulatórios e governança na implantação da Internet das Coisas (IoT) no campo: perspectivas e repercussões legais no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . (In)sustentabilidade como barreira ao comércio internacional e os desafios regulatórios da Organização Mundial do Comércio. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . SMART CITIES : CAMINHOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERIDA, C. ; PEREIRA, A. L. S. . O papel do Direito na construção das cidades: ressignificação de sentidos e usos dos espaços urbanos a partir da participação coletiva. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MERIDA, C. . Governança e Estado de Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Impressões iniciais sobre as repercussões da Lei Federal 13.655/2018 na judicialização do direito à saúde no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . Mecanismos de combate ao tráfico de pessoas em condições análogas a de escravo no Estado Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . As novas tecnologias frente ao desenvolvimnto sustentável - proficuidades da sociedade de risco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal na execução penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Direito humano à água potável e ao adequado saneamento: o papel da ONU no combate à crise hídrica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Desenvolvimento sustentável global: 'smart cities' e a utilização das novas tecnologias como vetor de cidades sustentáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Constitucional right to property - methods of violation and means of protection. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. . O contrato de integração vertical previsto na Lei 13288/2016 como ferramenta para fomento e sustentabilidade do agronegócio brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Aplicativos de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros: por que a polêmica continua?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . As decisões nos processos que discutem o Funrural e suas lacunas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FRANCA, S. G. ; MERIDA, C. . Lei aplicável aos contratos de compra e venda de commodities agrícolas e a Convenção de Viena (CISG). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Programa Produtor de Águas: o uso do mecanismo de pagamento por serviços ambientais como instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus aspectos tributários no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Governança global e a democratização do Direito Internacional: o papel das empresas transnacionais como atores na Ordem Internacional Pós-Moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA ; MERIDA, C. . Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Sustentabilidade e o uso de instrumentos econômicos na preservação e gestão ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . A inaplicabilidade da Lei 13.019/2014 ao repasse das verbas provenientes das doações casadas aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Desenvolvimento sustentável e agronegócio brasileiro: desafios e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Aspectos polêmicos da aplicação da Lei 13019/2014 no âmbito municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERIDA, C. ; FRANCA, S. G. . Do direito humano ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . A participação da iniciativa privada no processo de urbanização das cidades brasileiras - a reforma e manutenção de equipamentos urbanos no município de Rio Verde, Estado de Goiás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MERIDA, C. . Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MERIDA, C. . O pagamento por serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAULA, G. C. C. ; MERIDA, C. . Teses e dissertações: fundamentos e métodos no Direito. Goiânia: Editora Vieira, 2013 (Anexo de livro - Leitura Privilegiada).

Outras produções

MERIDA, CAROLINA ; LACERDA, M. C. . Coordinador del panel científico - Governança, regulação e compliance no agronegócio - do VI CONGRESO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN. 2023.

MERIDA, CAROLINA . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao IV Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral. 2023.

MERIDA, CAROLINA ; LACERDA, M. C. . Coordinador del panel científico Direito do Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios impostos pela transnacionalização da produção de alimentos do III CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL. 2022.

MERIDA, C. . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022.

MERIDA, C. . Comissão Julgadora 2 Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2022.

MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Coordenação GT - Direito Ambiental em plano luso-brasileiro. Cidades inteligentes e agronegócio. 2022.

MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Parecer Jurídico - Possibilidade de recisão e/ou revisão de contrato de compra e venda de soja para entrega futura - safra 2020/2021. 2021.

MERIDA, C. . Parecer Jurídico - Protocolo de Intenções com o objetivo de promover a cooperação para realização de estudos das operações tecnológicas para produzir biometano. 2021.

MERIDA, C. . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 19o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.

MERIDA, CAROLINA . Coordenador do GT1 - Eixo Temático I - Direito do Agronegócio e Regulação do IV Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Colóquio Internacional. 2021.

MERIDA, CAROLINA . Avaliação de pôsteres do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.

MERIDA, CAROLINA . Parecerista 'ad hoc' da avaliação de projetos de extensão. 2018.

MERIDA, CAROLINA . Avaliação de trabalhos do IX Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste - SEREX. 2018.

MERIDA, CAROLINA . Avaliação de trabalhos no VIII Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2018.

MERIDA, CAROLINA . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo e Pôsteres Científicos do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.

MERIDA, CAROLINA . Elaboração do Projeto A sustentabilidade do sistema de financiamento do agronegócio à luz do direito. 2017.

MERIDA, CAROLINA . Parecerista na avaliação de artigos científicos submetidos ao Seminário Internacional XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017.

MERIDA, CAROLINA . Parecer para o VI Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2016.

MERIDA, CAROLINA . Parecerista Ad hoc do V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2015.

MERIDA, CAROLINA . Parecerista de trabalhos submetidos ao VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. 2014.

MERIDA, CAROLINA ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Avaliação de artigos para o III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2012.

MERIDA, C. ; SIMINI, Danilo Garnica . O Direito Humano à Água Potável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Histórico da Previsão Legislativa de Serviços Ambientais no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Lei Federal 14.119 de Janeiro de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Os Vetos Derrubados pelo Congresso Nacional da Lei Federal 14.119. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MERIDA, C. ; BARTINE, C. . Reforma Administrativa e suas Possíveis Mudanças. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MERIDA, C. ; PRESTES, Vanêsca Buzelato . Pagamento por serviços ambientais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MERIDA, C. ; ARAUJO, L. M. . Papo Líder. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MERIDA, C. . Papo Líder. 2019.

MERIDA, C. ; ARAUJO, L. M. . Papo Líder. 2017.

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERIDA, C. . Conselho Editorial 2 Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2022. (Editoração/Outra).

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAULA, VANESSA RENATA MOLINERO DE ; MERIDA, CAROLINA . Identidade UniRV: nossas raízes nutridas pela extensão universitária. 2020. (Editoração/Livro).

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MERIDA, CAROLINA . Direito do idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    RESPONSABILIDADE CIVIL NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa visa contribuir com os debates emergentes em relação à resposta que o Estado de Direito, com ênfase no instituto jurídico da responsabilidade civil, poderá fornecer aos conflitos e necessidades decorrentes das enchentes recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, geradas ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas, e consequentes catástrofes socioambientais que se prolongam pelas gerações presentes e futuras. A questão vertebral que revolve a pesquisa consiste em perquirir como o instituto da Responsabilidade Civil, interpretado a partir dos deveres previstos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e das matrizes do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas pode colaborar e orientar os processos de prevenção e de adaptação climática às enchentes extremas e recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, decorrentes ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas. Como referência e inspiração para os desenvolvimentos que podem ser buscados no contexto brasileiro, se investiga a normatividade e as experiências estabelecidas no âmbito do enfrentamento a inundações pelos Estados norte-americanos da Louisiana (notadamente pós-Katrina), e da Califórnia, mediante, entre outros instrumentos, o desenvolvimento de abordagens evolutivas da responsabilidade civil em casos de desastres climáticos.O objetivo geral é promover estudos avançados, a partir do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas, para a releitura do instituto jurídico da responsabilidade civil ambiental, como instrumento de prevenção e de adaptação climática que compele a aplicação do conteúdo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em sinergia com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, depurando-se a evolução possível ao instituto a partir da realidade posta pelas enchentes anormais no Estado do Rio de Janeiro... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Carolina Merida - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.

  • 2021 - Atual

    UNIRV, UFG, UFJ - Direito do Agronegócio, Regulação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rejaine Silva Guimarães em 29/03/2023., Descrição: Esta pesquisa é desenvolvida e cooperação entre pesquisadores de 3 Universidades com o objetivo de expandir as fronteiras da UNIRV. As universidades parceiras são: A Universidade de Rio Verde, cujo projeto é coordenado pela Profa. Rejaine Silva Guimarães, Universidade Federal de Goiás, representada pelo Prof. Nivaldo dos Santos e a Universidade Federal de Jataí, representada pela Profa. Liliane Vieira Martins Leal. Trata-se, o presente, de um projeto guarda-chuva que tem o objetivo principal de orientar a pesquisa sobre as normas jurídicas que disciplinam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento dos sistemas agroindustriais. Nesta perspectiva, este projeto orienta a condução de estudos com a colaboração de distintos pesquisadores e diferentes áreas do conhecimento para compreender questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio. O caráter estruturante do projeto se revela na medida em que este é composto por subprojetos já em andamento, coordenados por docentes vinculados ao Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. Havendo subprojeto - O Direito como Instrumento Jurídico e o Papel do Estado para Conciliar o Desenvolvimento Sustentável com o Agronegócio.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Merida - Integrante / Murilo Couto Lacerda - Integrante / Rejaine Silva Guimarães - Coordenador / Rildo Mourão Ferreira - Integrante / Liliane Vieira Martins Leal - Integrante / Mariana Nascimento Siqueira - Integrante / Nivaldo dos Santos - Integrante / Rogério Luiz Nery da Silva - Integrante.

  • 2017 - Atual

    A sustentabilidade do sistema de financiamento do agronegócio à luz do direito, Descrição: O agronegócio responde por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de contribuir significativamente para o equilíbrio do balanço comercial do País. A recente alta real das cotações dos produtos agropecuários (commodities) no mercado internacional tem contribuído para o desempenho positivo dos segmentos do agronegócio. Por outro lado, em volume de comercialização, o cenário para importantes atividades inseridas na cadeia do agronegócio tem apresentado baixa. Com efeito, a cadeia produtiva do agronegócio está sujeita a inúmeros fatores de risco variáveis macroeconômicas, efeitos climáticos, barreiras internacionais de ordem comercial e sanitária, guerra fiscal entre os estados, imprevisibilidade do preço de venda no ato da comercialização da safra, dentre outros. Em tal contexto de volatilidade, torna-se imprescindível a adequada utilização de mecanismos de financiamento e proteção de riscos. A presente pesquisa, alicerçada na teoria multidimensional da sustentabilidade, visa discutir e fomentar o estabelecimento de padrões sustentáveis de financiamento agroindustrial, bem como contribuir com o desenvolvimento de ferramentas jurídicas capazes de reduzir os riscos envolvidos no financiamento do agronegócio, cada vez mais oriundo de fontes privadas, de modo a assegurar a sua sustentabilidade. Para atingir os objetivos propostos será utilizada uma abordagem quanto-qualitativa, de caráter exploratório, por meio de levantamento bibliográfico da literatura nacional e estrangeira especializada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Carolina Merida - Coordenador / Lina Rezende - Integrante / GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA, BETHÂNIA - Integrante / Cárita Batista Gomes Andrade - Integrante / Karina Testa - Integrante., Financiador(es): Universidade de Rio Verde - Bolsa.

Prêmios

2023

Prêmio de Reconhecimento à Atividade de Pesquisa Científica na Área Jurídica, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2022

Excelencia profesional 2022, Universidade de Las Palmas de Gran Canaria.

2019

II Colóquio do Direito do Agronegócio - Melhores trabalhos selecionados para apresentação oral, Universidade de Rio Verde.

2019

Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos - Científico Premiado - Eixo 4, Universidade Federal de Goiás.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Rio Verde. , Fazenda Fontes do Saber - Campus Universitário, Zona Rural, 75901970 - Rio Verde, GO - Brasil - Caixa-postal: 104, Telefone: (64) 36112200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente dos Cursos de Graduação e Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento

2015 - 2022

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: DIREITO INTERNACIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO AMBIENTAL

2011 - 2015

Universidade de Rio Verde

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Internacional Direito Administrativo Direito Agrário

Atividades

  • 01/2022

    Ensino, Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio

  • 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Projetos do PPGDAD.

  • 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.

  • 04/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Membro da Câmara de Extensão e Cultura.

  • 01/2017

    Ensino, Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

  • 01/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL

2010 - Atual

Prefeitura Municipal Rio Verde

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Nível V, Carga horária: 30

Outras informações:
Diretora de Assessoramento Jurídico

Atividades

  • 01/2010

    Direção e administração, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, DIRETORA.

2010 - 2013

ROBORTELLA ADVOGADOS

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais responsabilidades: - Acompanhamento processual e realização de audiências trabalhistas relativas aos processos movidos em face do frigorífico Marfrig Alimentos S/A, unidade de Mineiros/GO.

Atividades

  • 01/2010 - 01/2013

    Direção e administração, CORRESPONDENTES.,Cargo ou função, COORDENADORA DOS CORRESPONDENTES DE MINEIROS.

2004 - 2009

Fischer S/A - Comércio, Indústria e Agricultura

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais responsabilidades e resultados: - Análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais diversos (incluindo viagem ao exterior para negociação de contratos), dentre os quais contratos de fornecimento, transporte, armazenagem, imobiliários, agrários, seguro, prestação de serviço ? SLA, licença/cessão de direitos, convênios, parcerias, patrocínio, compra e venda, comodato, contratos financeiros (abrangendo, dentre outras, operações de custeio, operações estruturadas de financiamento à exportação, operações de derivativos e garantias), acordos de confidencialidade, MOUs; - Assessoria jurídica em questões de natureza societária, incluindo a participação em projetos de reestruturação societária do Grupo em âmbito mundial, M&A, elaboração e revisão de Contratos/Estatutos Sociais, Atas, Acordo de Acionistas e demais documentos societários; - Elaboração de pareceres envolvendo questões de direito civil e empresarial em geral; - Atuação em processos administrativos e atos de concentração em trâmite perante SDE/CADE (Direito Concorrencial), tendo atuado ativamente em processo administrativo para investigação de prática de cartel com Acordo de Leniência firmado nos autos; análise e discussão de minutas de TCC/TAC; - Assessoria jurídica em procedimentos para averiguação de prática ?Anti-Dumping? em trâmite perante autoridades americanas (USDA, Department of Commerce), abrangendo a participação em ?due-diligences? efetuadas pelas autoridades americanas no Brasil, preenchimento de ?Forms?, respostas a diversas modalidades de questionários e coordenação de escritório estrangeiro. - Gerenciamento de escritórios externos e acompanhamento de procedimentos para registro de marcas, patentes e domínios no exterior; procedimentos de oposição a registros de terceiros; discussão de acordos de coexistência; - Suporte em procedimentos licitatórios e em operações de compra e venda de imóveis.

Atividades

  • 03/2004 - 04/2009

    Direção e administração, Departamento Jurídico Consultivo.,Cargo ou função, COORDENADORA JURÍDICA.

2009 - 2009

Natura Cosméticos S/A

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais responsabilidades e resultados: - Revisão e elaboração de atos societários de empresas sediadas no exterior e de contratos internacionais em geral; - Gestão de assuntos jurídicos relacionados às operações internacionais da empresa (incluindo temas de direito societário, contratual, bancário e tributário), bem como coordenação e controle dos trabalhos jurídicos desenvolvidos por escritórios de advocacia terceirizados na América Latina, França, Holanda e Espanha e Estados Unidos; - Elaboração e revisão de atos societários em geral (sociedade por ações de capital aberto e fechado, bem como sociedades de responsabilidade limitada) comunicados ao mercado, fatos relevantes, apresentação de documentos à CVM pelo sistema IPE; - Assessoria jurídica em projeto para lançamento de oferta para distribuição pública secundária de ações.

2001 - 2004

Rhodia Poliamida e Especialidades - Filial

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais responsabilidades: - Responsável pelo atendimento dos Negócios da Divisão de Química de Especialidades, tendo por principais atividades; - Elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais de fornecimento, prestação de serviço, contratos de distribuição, representação comercial e agência, contratos de industrialização por encomenda, comodato e locação de equipamentos, imobiliários, além de participar ativamente de negociações junto às áreas comerciais, de forma a viabilizar o negócio e minimizar o risco jurídico da empresa; - Assessoria jurídica em questões de natureza societária, incluindo a participação em projetos de reestruturação societária do Grupo, M&A,, elaboração de documentos societários diversos; - Elaboração de pareceres envolvendo questões de direito civil e empresarial em geral; - Elaboração de apresentações e políticas corporativas; - Atuação junto a Órgãos da Administração Pública (notadamente IPEM, SEAE, SDE) e acompanhamento de processos administrativos e cíveis em geral.

Atividades

  • 12/2001 - 08/2003

    Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO.,Estágio realizado, ESTÁGIO DE DIREITO.

2003 - 2004

Savin Paiva Advogados

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40

2001 - 2001

Bandeira de Mello Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais responsabilidades: - Elaboração de pesquisas; - Acompanhamento de processos; - Elaboração de peças processuais em geral.

Atividades

  • 05/2001 - 12/2001

    Estágios , ÁREA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES.,Estágio realizado, ESTÁGIO DE DIREITO.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão

Atividades

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Advogado Professor.,Cargo ou função, Membro da Comissão.