Carolina Merida
Pós-Doutora em Direito Público pela Universidad de Las Palmas de Gran Canaria (Espanha). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (2022). Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2014). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM (2003). Atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negócios concentrados nas mais diversas áreas da economia, dentre as quais, química, agroindustrial e de cosméticos. Atualmente é Procuradora do Município de Rio Verde/GO. Professora Titular da Graduação em Direito, do Curso de Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento e Docente permanente do Programa de Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento da Universidade de Rio Verde - UNIRV/FESURV. Foi Delegada da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) em Rio Verde no triênio 2016-2018. É membro da Câmara de Extensão e Cultura da Universidade de Rio Verde. Associada ao CONPEDI e à ANPM. Pesquisadora membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR vinculada às áreas de Direito Internacional e Direito Ambiental. Integrante da Rede LACLIMA. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UniRV (GEDH). Com área de atuação em Direito do Agronegócio, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Climático e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 04/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2018 - 2022
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Governança Global da Água nas Cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas
, Ano de obtenção: 2022. Délton Winter de Carvalho.
Mestrado em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O pagamento por serviços ambientais como instrumento de efetividade do desenvolvimento sustentável em Rio Verde, Goiás
, Ano de Obtenção: 2014.Luciane Martins de Araújo.Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
Especialização em Planejamento Urbano e Ambiental
2017 - 2018
Universidade de Rio Verde
Título: Instrumentos Jurídicos para Concretização do Direito à Cidade: uma proposta de normatização técnica para elaboração de planos diretores
Orientador: Alexandre Avelino Giffoni Junior
Especialização em Direito Público
2014 - 2015
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: Judicialização do Direito à Saúde e a Evolução do Posicionamento do STF
Especialização em Direito de Economia e da Empresa
2004 - 2006
Fundação Getúlio Vargas
Título: A arbitragem como meio de solução de conflitos envolvendo entes públicos - uma questão de princípios
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Os efeitos da revelia nos âmbitos processual civil e processual penal
Orientador: Mário Chiuvitti Júnior
Pós-doutorado
2023 - 2023
Pós-Doutorado. , Universidad de Las Palmas de Gran Canaria, ULPGC, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.
Formação complementar
2023 - 2023
Curso Intensivo de Español y Cultura Argentina. (Carga horária: 30h). , Universidad Blas Pascal, UBP, Argentina.
2021 - 2021
Online Summer Courses on Public International Law. (Carga horária: 60h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.
2020 - 2020
Capacitação Online para Elaboração do Plano de Ação Climática. (Carga horária: 8h). , ICLEI América do Sul, ICLEI, Brasil.
2019 - 2019
Tendências Tecnológicas. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
2019 - 2019
Práticas Educacionais Inovadoras no Ensino Superior: Metodologias Ativas. (Carga horária: 4h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Organizações Internacionais: teoria e prática. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2015 - 2015
Didática de Ensino Superior. (Carga horária: 36h). , Universidade de Rio Verde, FESURV, Brasil.
2014 - 2014
Instrumentos do Estatuto da Cidade. (Carga horária: 70h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Estratégias Processuais na Advocacia Empresarial. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2002 - 2002
Advocacia Trabalista. (Carga horária: 36h). , Curso Robortella, CR, Brasil.
2002 - 2002
Planejamento Tributário. (Carga horária: 9h). , Laboratório de Negócios, LAB SSJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Agronegócio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Climático.
Organização de eventos
MERIDA, C. . Concurso Procurador do Município de Rio Verde. 2022. (Concurso).
MERIDA, C. ; LEÃO, DEUSMAURA VIEIRA ; VILELA, LIDIANE BERNARDES FARIA ; DE PAULA, VANESSA RENATA MOLINERO ; LOURENÇO, RODRIGO FRANCISCO BORGES . I Congresso Nacional Transdisciplinar de Saúde. 2021. (Congresso).
MERIDA, C. . II CONLADH - Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos. 2021. (Congresso).
MERIDA, C. . IX Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste - SEREX. 2018. (Outro).
MERIDA, C. . CEAPE - Ciclo Especial de Atividades Profissionais e Extensionistas da UniRV. 2018. (Outro).
MERIDA, C. . V Fórum Permanente Interdisciplinar - Direito Digital. 2017. (Outro).
MERIDA, C. . IV Fórum Permanente e Interdisciplinar: Direito, Globalização e Relações Internacionais. 2016. (Outro).
MERIDA, C. . Concurso Professor Adjunto Universidade de Rio Verde. 2016. (Concurso).
MERIDA, C. . Concurso Procurador da Universidade de Rio Verde. 2016. (Concurso).
MERIDA, C. . II Encontro Goiano de Procuradores Municipais. 2014. (Congresso).
Participação em eventos
V Congresso Regional de Direito do Agronegócio. debatedora. 2023. (Congresso).
20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O esverdeamento da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito à Água no SIDH. 2022. (Congresso).
3a Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras.POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A INEFICIÊNCIA DO ESTADO EM RESPEITAR E GARANTIR DIREITOS HUMANOS E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E CULTURAIS. 2022. (Outra).
Encontro da Regional Centro Oeste da FAUBAI. 2022. (Encontro).
FAUBAI 2022 Virtual Conference: Know concepts, new meanings. 2022. (Congresso).
III Congreso de Derecho Transnacional. Financiamento rural no Brasil e sustentabilidade: a CPR a partir da Lei 13.986/2020. 2022. (Congresso).
III Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral. O direito humano a um clima estável à luz do SIDH. 2022. (Congresso).
III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito - III FUTURELAW. O poder discricionário do juiz no processo civil: um poder judiciário assertivo e inteligente. 2022. (Congresso).
III Simpósio de Direito Internacional Público da UNAERP.Governança Global da água nas cidades: a atuação dos governos locais na concretização do direito humano à água no atual contexto de mudanças climáticas. 2022. (Simpósio).
II Seminário Luso-brasileiro de Direito Público. A escalada do preço dos insumos agrícolas e os contratos para entrega dutura de grãos. 2022. (Congresso).
Workshop Gestão prática de um escritório de relações internacionais. 2022. (Outra).
Ciclo de Debates ANPM.A atuação do procurador municipal no tema de proteção de dados pessoais. 2021. (Outra).
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI - JUST2021. A influência dos algoritmos e das fake news no processo eleitoral brasileiro: existem alternativas jurídicas para defesa do sistema democrático e proteção dos direitos humanos?. 2021. (Congresso).
I Congresso Nacional Transdisciplinar da Saúde da UNIRV. Membro do Comitê Científico / Avaliadora de resumos. 2021. (Congresso).
II Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Direito urbanístico. 2021. (Congresso).
III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).
IV Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Colóquio Internacional.Coordenador do GT 1 (artigos completos) - Eixo Temático I - Direito do Agronegócio e Regulação. 2021. (Outra).
Tercer Seminario Internacional - Propuestas Constitucionales para un Estado del Siglo XXI.Estado de Derecho en el Siglo XXI: Contribuciones a la Constitucionalización del Derecho Humano al Medio Ambiente. 2021. (Seminário).
V CIDIGIN. O direito humano à água como conteúdo do direito à cidade. 2021. (Congresso).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ?APORTES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À ÁGUA NO SIDH. 2021. (Congresso).
XXIV Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Temas contemporâneos de direitos humanos. 2021. (Simpósio).
XXV Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Direito dos "estrangeiros" no Brasil. 2021. (Seminário).
18. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Direito Humano à Água Potável e ao Saneamento como Vetor de Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2020. (Congresso).
Congresso Brasileiro Virtual de Procuradores Municipais. Governança Multinível e a atuação Transnacional das Cidades Brasileiras. 2020. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2020. Direitos Humanos das Pessoas Privadas de Liberdade: COVID-19 e o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro. 2020. (Congresso).
Desastres e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Outra).
Diálogos entre o Local e o Global. 2020. (Seminário).
I Colóquio Internacional da Universidade de Rio Verde.Pandemia COVID-19 e Agronegócio: uma aproximação a partir da perspectiva da governança global. 2020. (Outra).
I Congresso Internacional Desafios do Legaltech. Contratos inteligentes no agronegócio: aportes a partir do Direito Brasileiro. 2020. (Congresso).
II Congresso Regional de Direito do Agronegócio da OAB. Títulos Verdes. 2020. (Congresso).
III Colóquio de Direito do Agronegócio, Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV.Meio ambiente, desastres, agronegócio e pandemia. 2020. (Outra).
Legitimidad y efectividad del uso de indicadores en Derecho: una perspectiva jusfilosófica. 2020. (Outra).
Seminário Internacional sobre Constitucionalismo Multinível. 2020. (Seminário).
V Seminário de Direito Ambiental no Século XXI.O papel da paradiplomacia na governança ambiental global. 2020. (Seminário).
V Simpósio Internacional de Direito Atual.Constituição de Holdings Patrimoniais no Agronegócio e as Autuações Fiscais por Ausência de Propósito Negocial. 2020. (Simpósio).
Webinar Agronegócio e seus reflexos na economia, no mercado de trabalho e nas profissões.Agronegócio e tecnologias verdes: perspectivas para o pós-pandemia. 2020. (Seminário).
Webinar Internacional: Direitos, Sustentabilidade e Integração Regional - perspectivas pós-pandemia de covid-19. 2020. (Seminário).
XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UNIRV.Impactos Jurídicos da Digitalização no Transporte e Comércio de Marítimo Internacional: Reflexos no Agronegócio. 2020. (Simpósio).
XXII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas.A proteção do direito à dignidade da pessoa em tempos de Covid-19. 2020. (Simpósio).
II Colóquio de Direito do Agronegócio, Desenvolvimento e Pesquisa da UniRV.Reflexos do Acordo Mercosul - UE no Agronegócio Brasileiro. 2019. (Outra).
I Jornada Jurídica - Direito em Tempos Contemporâneos.A sustentabilidade como paradigma do direito no século XXI. 2019. (Outra).
5o Colégio de Delegados da ESA/GO. 2018. (Outra).
I COLÓQUIO DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.Governança e Estado de Direito Ambiental. 2018. (Outra).
III Congresso Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos. O emprego da Convenção da Apostila de Haia nos contratos agronegociais firmados com estrangeiros para exploração de imóveis rurais no Brasil e suas implicações legais. 2018. (Congresso).
XIX Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Simpósio).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Aplicativos de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros: por que a polêmica continua?. 2018. (Congresso).
XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Funrural. 2018. (Congresso).
4o Colégio de Delegados da ESA-GO. 2017. (Outra).
Encontro Pedagógico de Formação de Profesores da UniRV - Saberes e competências docentes para o Ensino Superior. 2017. (Encontro).
I Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación. Programa Produtor de Águas: o uso do mecanismo de pagamento por serviços ambientais como instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. (Congresso).
II Congresso de Direito Constitucional Internacional. Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus asopectos tributários no Brasil. 2017. (Congresso).
II Encontro Acadêmico das Engenharias da UniRV.Sustentabilidade e o uso de instrumentos econômicos na preservação e gestão ambiental. 2017. (Encontro).
III Congresso Internacional Territórios Sustentáveis. 2017. (Congresso).
II Simposio Internacional sobre Derecho Actual.Governança global e a democratização do Direito Internacional: o papel da empresas transnacionais como atores na Ordem Internacional Pós-Moderna. 2017. (Simpósio).
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual.A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. 2017. (Simpósio).
Oficina "Políticas de Pesquisa: editais 2017 da UniRV". 2017. (Oficina).
VII Encontro Internacional do CONPEDI.Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2017. (Encontro).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís - MA. Desenvolvimento Sustentável e Agronegócio Brasileiro: desafios e perspectivas. 2017. (Congresso).
Encontro Pedagógico de Formação de Professores da UniRV - Transdiciplinaridade. 2016. (Encontro).
II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos. Do direito humano ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 2016. (Congresso).
XIV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).
XV Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Simpósio).
XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A participação da iniciativa privada no processo de urbanização das cidades brasileiras - a reforma e manutenção de equipamentos urbanos no município de Rio Verde, Estado de Goiás. 2016. (Congresso).
Encontro Pedagógico de Formação de Profesores da UniRV. 2015. (Encontro).
V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito.Consultora ad hoc. 2015. (Simpósio).
XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).
XIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas. 2015. (Simpósio).
XII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2015. (Simpósio).
II Encontro Goiano de Procuradores Municipais.Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário. 2014. (Encontro).
Seminário Perspectivas da Qualificação frente ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC. 2014. (Seminário).
VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. Parecerista de trabalhos. 2014. (Congresso).
XI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2014. (Simpósio).
Semana Cultural de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição Federal de 1988.Pagamento por serviços ambientais: a experiência do Município de Rio Verde/GO. 2013. (Oficina).
Semana de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás.O pagamento por serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. (Outra).
Seminário Regional de Direito Administrativo. 2013. (Seminário).
VIII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2013. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2013. (Congresso).
8a Semana de Cultura e Cidadania PUC Goiás - Meio Ambiente e urbanimo. 2012. (Outra).
III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.Avaliadora. 2012. (Simpósio).
VII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).
VI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2012. (Simpósio).
Encontro de Capacitação de Professores - FESURV. 2011. (Encontro).
V Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais. 2011. (Simpósio).
Apresentação/Treinamento Corporativo.Direito Antitruste e Termo de Ajustamento de Conduta. 2008. (Outra).
Apresentação/Treinamento Corporativo.Teoria Geral e Formação de Contratos. 2007. (Outra).
II Encontro Internacional de Estudos sobre Direito Marítimo. 2007. (Encontro).
Seminário Reforma da Lei Concorrencial Brasileira - Projeto de Lei n. 5.877/2005 e substitutivo 2007. 2007. (Seminário).
Seminário "Private Equity - Venture Capital"- Estratégias de Saída, IPO e Outras. 2006. (Seminário).
Seminário Novas Tendências do Antitruste. 2006. (Seminário).
A Nova Lei de Falências - Filosofia, Objetivos, Aplicações e Instrumentos Processuais. 2005. (Outra).
Apresentação/Treinamento Corporativo.Responsabilidades dos administradores de companhias abertas e limitadas. 2005. (Outra).
Seminário 8 Anos de Vigência da Lei de Arbitragem: a Lei Segundo a Ótica de seus Autores. 2004. (Seminário).
Palestra "Novo Código Civil".Novo Código Civil. 2003. (Outra).
O Direito das Obrigações no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Palestra.Comércio Eletrônico. 2002. (Outra).
Palestra.Falência e Concordata. 2002. (Outra).
Palestra "Conceitos Básicos sobre Contratos".Conceitos Básicos sobre Contratos. 2002. (Outra).
Palestra "Contratos Financeiros".Contratos Financeiros. 2002. (Outra).
Palestra "Segurança, Saúde e Meio Ambiente". 2002. (Outra).
III Semana Integrada Jurídica Mackenzie e PUC - 10 Anos da Constituição. 1998. (Outra).
Participação em bancas
MURARO, Fabrício; NERY DA SILVA, R. L.; SANTOS, Nivaldo dos; RÙBIO NETO, A.;MERIDA, C.. A Responsabilização Civil do Agente Financiador do Agronegócio por Dano Ambiental. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.
SIQUEIRA, M. N.MERIDA, CAROLINAGUIMARAES, R. S.. Aspectos Legais de uma unidade de conservação no sudoeste goiano: cumprimento das funções ambientais. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.
GUIMARAES, R. S.MERIDA, CAROLINAARAUJO, L. M.; SANTOS, Nivaldo dos. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS-GO. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.
JACOB, M. A.;FERREIRA, R. M.GUIMARAES, R. S.MERIDA, CAROLINA; NETTO, F. G. M.;SILVÉRIO JUNIOR, J. P.. CONTRATO DE INTEGRAÇÃO: A AVALIAÇÃO DA CADEC NO APOIO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FERREIRA, R. M.; MURARO, Fabrício. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS SOBRE OS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS A PARTIR DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADES N 5553/2016. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINA; COLOMBO, C.; TRINDADE, M. G. N.. PROPOSTA DE UM PROJETO DE CONFORMIDADE A PARTIR DAS PRÁTICAS ISO 27701 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA COMPLIANCE DE PROTEÇÃO DE DADOS A LUZ DA LGPD NA UNIVERSIDADE DE RIO VERDE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MERIDA, CAROLINAGUIMARAES, R. S.; JACOB, M. A.. Contrato de Integração. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.; WEYEMULLER, A. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A GESTÃO DE RISCOS NO AGRONEGÓCIO: OS DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS POR DERIVA PELO USO DE AGROTÓXICOS EM PROPRIEDADES ADJACENTES. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
MERIDA, CAROLINA; GUILHERME, F. A. G.; BENINCA, M. C.; SILVA, W. F.; SANTOS, E. V.. A gestão Ambiental em Rio Verde: uma análise à luz da tutela dos Direitos Difusos e Coletivos. 2023. Tese (Doutorado em Geografia ( Campus Jatai )) - Universidade Federal de Jataí.
GUIMARAES, R. S.MERIDA, C.; SANTOS, N.;ARAUJO, L. M.. PROPOSTA DE IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) PARA RECUPERAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS PEDRAS NO MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS - GO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.
FERREIRA, R. M.; NERY DA SILVA, R. L.;MERIDA, C.. Lei Municipal 6865/2018: análise do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Rio Verde/GO - PRODEN/RV na perspectiva do Estado de Direito Ambiental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GUIMARAES, R. S.. ASPECTOS LEGAIS DA RECATEGORIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO SUDOESTE GOIANO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.
FERREIRA, R. M.MERIDA, C.; FELIX, T. P.. Benefícios Fiscais de ICMS sobre defensivos agrícolas: perspectivas sustentáveis e os efeitos da ação direta de inconstitucionalidade n. 5553/20. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; LEÃO, L. M.. Tecnologia no Agronegócio: instrumentos jurídicos que orientam e regulam a aplicação das novas tecnologias no agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; MACHADO, L. D. L.. Holding familiar: uma alternativa d planejamento sucessório no agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINABASAN, Arthur PinheiroSORATTO, Fernanda Peres. Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINAELIAS JUNIOR, W.; CABRAL, V. C. G.. Patrimônio Rural em Afetação: a evolução da sistematização do crédito rural no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINABASAN, Arthur Pinheiro; CRUZ, Pauliney Costa e. Os riscos incorridos pelo produtor rural na contratação de serviços aeroagrícolas para controle de incêndios em propriedades rurais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINA; CRUZ, Pauliney Costa e; CABRAL, M. G. de P.. O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo frente ao déficit da atuação legislativa quanto ao foro por prerrogativa de função. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.; CRUZ, Pauliney Costa e;ELIAS JUNIOR, W.. Crimes Ambientais no Agronegócio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO POR MEIO DAS MÍDIAS SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.PORTO, F. C. S.DA SILVA, A. V.. A cooperação jurídica internacional como meio de efetivação da Convenção de Haia no Sequestro de Crianças. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.OLIVEIRA, E. A.. O processo de impeachment: a inércia na realização do juízo de admissibilidade preliminar da denúncia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.BASAN, Arthur Pinheiro. Planejamento patrimonial sucessório: um modo inteligente de organização dos bens em vida. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.SORATTO, Fernanda Peres. AMAMENTAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITOS HUMANOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.BASAN, Arthur Pinheiro. A INTERFERÊNCIA ESTATAL NA SOCIEDADE EM REDE: O PAPEL DO GOVERNO BRASILEIRO NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS VEICULADOS NAS REDES SOCIAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.DA SILVA, A. V.SORATTO, Fernanda Peres. OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19 E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DOS DEDRETOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS AOS ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.LACERDA, M. C.DA SILVA, A. V.. A INTERNET NÃO ESQUECE: O DIREITO AO ESQUECIMENTO E OS IMPACTOS DA DECISÃO DO STF À DISCRIMINAÇÃO DOS ALGORITMOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA AFINIDADE NO RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINAFERREIRA, R. M.; SORATTO, F.. A LEGALIDADE DA DESTRUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS USADOS EM CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, CAROLINA. CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.SORATTO, Fernanda PeresPARISE COSTA, P. S.. Os direitos fundamentais em tempos de pandemia: uma análise constitucional das medidas de enfrentamento à covid-19 adotadas pelo município de Rio Verde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.DA SILVA, A. V.PORTO, F. C. S.. Migração em tempos de pandemia: desafios de migrantes e refugiados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.BESSA, J. M.MARTINS, Paulo A. R.. Dispute Resolution Board: uma alternativa para evitar os litígios nos contratos públicos de infraestrutura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.PARISE COSTA, P. S.BASAN, Arthur Pinheiro. A condenação de inocentes e a responsabilidade do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.BASAN, Arthur PinheiroMARTINS, Paulo A. R.. Blockchain and Smart Contracts aplicados na tutela do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O poder judiciário do futuro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.BONATTI, Gisele A.. Refugiado Ambiental: uma breve análise sobre as consequências da falta de proteção normativa de seus direitos e possíveis soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.
MERIDA, C.. Direito autoral e economia criativa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. STF e o conceito de preceito fundamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A responsabilidade civil do Estado nos desastres de Mariana e Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Normas uniformes de contratos de compra e venda de mercadorias no âmbito do Mercosul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FERREIRA, R. M.. Sustentabilidade Ambiental e Reflexos no Agronegócio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. FUNRURAL - STF e Legislação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.ELIAS JUNIOR, W.; CAMARGO, C. L.. Análise contemporânea do trabalho análogo ao escravo no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FERREIRA, R. M.. Responsabilidade Civil do Fornecedor nas Relações Jurídicas de Consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.; CAMARGO, C. L.;BESSA, J. M.. Direito Tributário como Forma de Garantia de Desenvolvimento Socioeconômico e de Proteção ao Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.ELIAS JUNIOR, W.. Os riscos a que estão sujeitos os contratos atípicos no agronegócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.PARISE COSTA, P. S.. Reflexos do Acordo de Paris nas Políticas Públicas sobre Mudanças Climáticas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.DA SILVA, A. V.GIFFONI JÚNIOR, A. A.. A dignidade humana e cosmopolitismo: uma alternativa para garantia de direitos fundamentais no âmbito internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.SILVÉRIO JUNIOR, J. P.. Ativismo Judicial em Sede do Princípio da Presunção de Inocência: A Necessária Delimitação do Papel da Suprema Corte Brasileira na Consolidação como Corte Eminentemente Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Tráfico Internacional de Pessoas para Fins Sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Tráfico Internacional de Crianças para Fins de Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A Mulher e a Cidade: aplicação de instrumentos urbanísticos na redução da desigualdade e da violência de gênero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. As medidas coercitivas na execução e no cumprimento de sentença à luz do art. 139 do CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. O inventário e a partilha de bens na Lei 11.441/2007. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A obrigatoriedade da instauração do Processo Administrativo Disciplinar e sua relação com o princípio da moralidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Processo eletrônico como forma de acesso à justiça e os principais desafios enfrentados com a implantação da Lei 11419/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. A importância do ITR como forma de garantir o meio ambiente para as futuras gerações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Elisão e Evasão Fiscal: os limites da descaracterização de atos e negócios jurídicos realizados pelo contribuinte como forma de planejamento tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GOMES, C.. A Nanotecnologia e seus Aspectos Jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GOMES, C.. Da (in)eficácia interna das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. A responsabilidade civil do advogado público na emissão de pareceres. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Lei antitruste: uma antítese.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Dever de motivação dos atos administrativos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAFRANCA, S. G.. O aplicativo UBER e sua constitucionalidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Retificações extrajudiciais nos registros imobiliários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.DA SILVA, A. V.FRANCA, S. G.. Direito sucessório na união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.FRANCA, S. G.. Conflitos entre leis internas e tratados internacionais e o RE 80.004. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAMERIDA, C.. Extrafiscalidade tributária como meio de preservação ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDAMERIDA, C.. Desvinculação tributária das contribuições destinadas à seguridade social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Aspectos relevantes e a aplicação da Lei 12.305/10: resíduos sólidos do Município de Rio Verde/GO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Responsabilidade civil dos provedores de internet e sites de relacinamento quanto à divulgação de imagens e vídeos na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Pagamento por serviços ambientais sob o prisma do programa produtores de água. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Proteção do bem de família contra a penhorabilidade e suas tendências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Proteção da pessoa jurídica contra danos extrapatrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Aborto eugênico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Transconstitucionalismo. 2014 - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Intervenção do Estado no poder familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Pensão alimentícia devida ao idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. As formas de testamento na legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A concorrência entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária em decorrência da negligência do particular no trato com o meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Visão Contemporânea do Trabalho Escravo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Efeitos Jurídicos da Alienação Parental a Partir da Lei n.12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Alienação Parental - Aplicabilidade da Lei n. 12318/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O meio ambiente laboral diante da impossibilidade da dispensa por justa causa da embriaguez habitual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Aspectos relevantes da estabilidade da gestante no contrato de trabaho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O instituto "jus postulandi" na justiça do trabalho: benefício ou prejuízo ao reclamante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A inconstitucionalidade material de dispositivos que modificaram a lei do seguro DPVAT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A aplicabilidade do aviso prévio indenizado pelo empregado à luz da lei n. 12506/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A atividade do conciliador nos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Adoção socioafetiva e a dignidade da pessoa humana. 2013 - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A holding familiar e a sucessão no agronegócio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A justiça de transição no Brasil: resgate da memória e da verdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A uniformização de jurisprudências das turmas recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Os tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Adoção internacional: garantia dos direitos do menor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GOMES, C.. Improbidade Administrativa:sanções aplicáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GOMES, C.. Proteção Florestal no Brasil: o retrocesso do Novo Código Florestal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O preceito constitucional da liberdade de expressão religiosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Marketing Ambiental e o Direito do Consumidor à Informação sobre os Produtos Verdes no Mercado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Área de Preservação Permanente no Município de Rio Verde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. A Ação Popular como Instrumento de Efetividade da Democracia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.GOMES, C.. Produção Sustentável: realidade ou utopia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Limites de atuação do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Principais Aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade e sua Finalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Bullying x Princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Da obrigação alimentar dos avós. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Prestação Alimentar Subsidiária Avoenga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Responsabilidade Civil do Médico - Cirurgião Plástico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Reprodução Humana Assistida à Luz do Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. O Direito Sucessório do Concebido Post Mortem por Inseminação Artificial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Agências: descentralização dos serviços públicos como forma de atendimento aos princípios da eficiência e especialidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. As irregularidades no instituto da licitação pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. 20 anos de Mercosul. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Controle de prestação de serviços públicos pelo consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Direitos Humanos e o efeito "cliquet". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Concurso Público da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Cargo de Procurador do Município. 2021. Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Concurso da Guarda Civil Municipal de Rio Verde. 2018. Prefeitura Municipal Rio Verde.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Concurso Público para Professor Efetivo - área de "Direito Internacional". 2017.
MERIDA, C.MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA. Concurso Público para Professor Efetivo - área de "Direito Tributário". 2017. Universidade de Rio Verde.
MERIDA, C.. Concurso Procurador da Universidade de Rio Verde. 2016. Universidade de Rio Verde.
Orientou
Certificação de Alimentos Orgânicos e Agricultura Sustentável; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Sustentabilidade no Agronegócio: aplicabilidade e efetividade da certificação Round Table on Responsible Soy na sojicultura; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
de Oliveira Lacerda; A EFICÁCIA DO CONTROLE ESTATAL DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
O pagamento por serviços ambientais como incentivo para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO PELA DIMINUIÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA EM VIRTUDE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde; (Coorientador);
Cooperação Penal Internacional; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Litigância Climática; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Liberdade de imprensa; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Fashion Law - O trabalho análogo à escravidão na indústria da moda à luz dos direitos humanos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Controle de Convencionalidade da Nova Lei de Improbidade Administrativa: Tema 1; 199 d STF e a (ir)retroatividade da norma mais benéfica à luz do sistema interamericano de direitos humanos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Análise acerca da (in)capacidade do estado em garantir e proteger os direitos humanos de grupos minoritários (ou excluídos) por meio de ações afirmativas em consonância com a lei de cotas; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; (Orientador);
Aspectos legais da recategorização e implantação de uma unidade de conservação no sudoeste goiano; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Coorientador: Carolina Merida;
Estudo de caso: viabilidade de implantação do programa de pagamento por serviços ambientais para recuperação da bacia hidrográfica do rio das pedras no Município de Quirinópolis - GO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO DO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO) - Universidade de Rio Verde, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás; Coorientador: Carolina Merida;
O contrato de integração vertical previsto na Lei 13288/2016; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Regulação dos agrotóxicos: uma análise dos avanços e retrocessos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Alterações Estruturais promovidas pelos Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente: implicações direitas no agronegócio; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A incessante discussão sobre aquisição de terras brasileiras por estrangeiros: uma análise contemporânea frente aos mecanismos alternativos de investimentos estrangeiros diretos no Brasil; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Smart Contracts no Agronegócio Brasileiro: aspectos legais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Patrimônio Rural em Afetação: a evolução da sistematização do crédito rural no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Holding familiar: uma alternativa d planejamento sucessório no agronegócio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
CRIMES AMBIENTAIS NO AGRONEGÓCIO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Tecnologia no Agronegócio: Instrumentos jurídicos que orientam e regulam a aplicação de novas tecnologias no agronegócio; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Os riscos incorridos pelo produtor rural na contratação de serviços aeroagrícolas para controle de incêndios em propriedades rurais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O Supremo Tribunal Federal como legislador positivo frente ao déficit da atuação legislativa quanto ao foro por prerrogativa de função; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A Evolução Jurídica da Afinidade no Reconhecimento da Filiação Socioafetiva no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A Internet não Esquece: Direito ao Esquecimento e os Impactos das Decisões do STF Frente à Discriminação dos Algoritmos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direito à amamentação pública; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Os Conflitos de Competências Constitucionais no Âmbito da Pandemia do Covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direito à liberdade de expressão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Polícia ambiental no Estado de Goiás; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A interferência estatal na sociedade em rede: o papel do governo brasileiro na moderação de conteúdos veiculados nas redes sociais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Migração em Tempos de Pandemia: os desfios de migrantes e refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A realidade do trabalho dos refugiados no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A responsabilidade civil do Estado nos desastres de Mariana e Brumadinho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direito Autoral e a Economia Criativa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Normas uniformes de contratos de compra e venda de mercadorias no âmbito do Mercosul; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O Poder Judiciário do Futuro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Sustentabilidade Ambiental e os Reflexos no Meio Ambiente e no Agronegócio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
STF e o Conceito de Preceito Fundamental: Uma Análise à Luz da Idéia de Discricionariedade Judicial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Panorama do Crédito Rural Brasileiro e Um Olhar sobre o Futuro da CPR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Medidas para o controle da corrupção nos procedimentos licitatórios à luz do princípio da transparência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Implicações sobre o Acordo de Paris e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A dignidade humana em crise e a constituição cosmopolita como solução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direito tributário como forma de garantia de desenvolvimento socioeconômico e de proteção ao meio ambiente; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Obrigação intergeracional na melhoria do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Adoção internacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O papel do Mercosul na harmonização das normas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O papel dos novos atores internacionais na governança global; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Processo Arbitral: Aspectos Transnacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Tráfico Internacional de Crianças para Fins de Adoção; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Tráfico Internacional de Pessoas para Fins Sexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A Mulher e a Cidade: aplicação de instrumentos urbanísticos na redução da desigualdade e da violência de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
As medidas coercitivas na execução e no cumprimento de sentença à luz do art; 139 do CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A obrigatoriedade da instauração do Processo Administrativo Disciplinar à luz do princípio da moralidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Processo eletrônico como forma de acesso à justiça e os principais desafios enfrentados com a implantação da Lei 11419/2006; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O inventário e a partilha de bens na Lei 11; 441/2007; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Da (in)eficácia interna das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A responsabilidade civil do advogado público na emissão de pareceres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Lei antitruste: uma antítese; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Dever de motivação dos atos administrativos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O aplicativo UBER e sua constitucionalidade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Retificações Extrajudiciais nos Registros de Imobiliários; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Direito Sucessório na União Estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Conflitos entre leis internas e tratados internacionais e o RE 80; 004; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A influência do princípio do livre convencimento motivado do juiz na fixação do quantum indenizatório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Judicialização de políticas públicas urbanas - experiência na regualrização fundiária do município Rio Verde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A responsabilidade civil por abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aspectos relevantes sobre o direito de guarda no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aspectos relevantes e a aplicação da Lei 12; 305/10: resíduos sólidos do Município de Rio Verde/GO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Pagamento por serviços ambientais sob o prisma do programa produtores de água; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Responsabilidade civil dos provedores de internet e sites de relacinamento quanto à divulgação de imagens e vídeos na internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Transconstitucionalismo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Possibilidade de desapropriação para fins de reforma agrária em decorrência da negligência do particular no trato com o meio ambiente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Meio ambiente do trabalho saudável como direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aborto eugênico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Judicialização da saúde: atuação do Poder Judiciário para efetivação de direito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Indenização Seguro DPVAT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aviso prévio indenizado pelo empregado à luz da Lei 12; 506/11; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A holding familiar e a sucessão no agronegócio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A uniformização de jurisprudência nas turmas recursais no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Adoção internacional: garantia dos direitos do menor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
A justiça de transição no Brasil: resgate da memória e da verdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
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Improbidade Administrativa: sanções aplicáveis; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
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Agências: descentralização dos serviços públicos como forma de atendimento aos princípios da eficiência e especialidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Shareting: conflitos entre a liberdade de expressão parental e os direitos da criança e do adolescente; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Carolina Merida;
Os obstáculos à contratação de startups pela Administração Pública perante o atual cenário legislativo brasileiro; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aplicação da Convenção da Apostila de Haia no âmbito do Agronegócio: uma análise crítica com perspectivas favoráveis; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
O emprego da Convenção da Apostila de Haia nos contratos agronegociais firmados com estrangeiros para exploração de imóveis rurais no Brasil e suas implicações legais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Aborto: crime ou direito humano fundamental?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Juizados especiais cíveis no âmbito da Justiça Estadual: celeridade à custa de ofensa à segurança jurídica e ao duplo grau de jurisdição?; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
Meio Ambiente: Um Direito Humano Fundamental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Rio Verde; Orientador: Carolina Merida;
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MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . As novas tecnologias frente ao desenvolvimnto sustentável - proficuidades da sociedade de risco. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal na execução penal antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Direito humano à água potável e ao adequado saneamento: o papel da ONU no combate à crise hídrica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Desenvolvimento sustentável global: 'smart cities' e a utilização das novas tecnologias como vetor de cidades sustentáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Constitucional right to property - methods of violation and means of protection. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERIDA, C. . O contrato de integração vertical previsto na Lei 13288/2016 como ferramenta para fomento e sustentabilidade do agronegócio brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Aplicativos de intermediação de contratos privados de transporte de passageiros: por que a polêmica continua?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LACERDA, M. C. ; MERIDA, C. . As decisões nos processos que discutem o Funrural e suas lacunas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . A inserção da proteção ao meio ambiente nas políticas fiscais: instrumentos tributários para as cidades sustentáveis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FRANCA, S. G. ; MERIDA, C. . Lei aplicável aos contratos de compra e venda de commodities agrícolas e a Convenção de Viena (CISG). 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Programa Produtor de Águas: o uso do mecanismo de pagamento por serviços ambientais como instrumento para promoção do desenvolvimento sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Contrato de pagamento antecipado de exportação como instrumento de financiamento do agronegócio e seus aspectos tributários no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Pagamento por Serviços Ambientais como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERIDA, C. ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Governança global e a democratização do Direito Internacional: o papel das empresas transnacionais como atores na Ordem Internacional Pós-Moderna. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA ; MERIDA, C. . Aspectos fiscais da sustentabilidade no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Sustentabilidade e o uso de instrumentos econômicos na preservação e gestão ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERIDA, C. ; DA SILVA, A. V. . A inaplicabilidade da Lei 13.019/2014 ao repasse das verbas provenientes das doações casadas aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Desenvolvimento sustentável e agronegócio brasileiro: desafios e perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Aspectos polêmicos da aplicação da Lei 13019/2014 no âmbito municipal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MERIDA, C. ; FRANCA, S. G. . Do direito humano ao desenvolvimento das crianças e dos adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . A participação da iniciativa privada no processo de urbanização das cidades brasileiras - a reforma e manutenção de equipamentos urbanos no município de Rio Verde, Estado de Goiás. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MERIDA, C. . Execução fiscal e redirecionamento contra o responsável tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MERIDA, C. . O pagamento por serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PAULA, G. C. C. ; MERIDA, C. . Teses e dissertações: fundamentos e métodos no Direito. Goiânia: Editora Vieira, 2013 (Anexo de livro - Leitura Privilegiada).
Outras produções
MERIDA, CAROLINA ; LACERDA, M. C. . Coordinador del panel científico - Governança, regulação e compliance no agronegócio - do VI CONGRESO INTERNACIONAL DERECHO, GOBERNANZA E INNOVACIÓN. 2023.
MERIDA, CAROLINA . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao IV Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral. 2023.
MERIDA, CAROLINA ; LACERDA, M. C. . Coordinador del panel científico Direito do Agronegócio, desenvolvimento e sustentabilidade: desafios impostos pela transnacionalização da produção de alimentos do III CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL. 2022.
MERIDA, C. . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 20o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2022.
MERIDA, C. . Comissão Julgadora 2 Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2022.
MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Coordenação GT - Direito Ambiental em plano luso-brasileiro. Cidades inteligentes e agronegócio. 2022.
MERIDA, C. ; LACERDA, M. C. . Parecer Jurídico - Possibilidade de recisão e/ou revisão de contrato de compra e venda de soja para entrega futura - safra 2020/2021. 2021.
MERIDA, C. . Parecer Jurídico - Protocolo de Intenções com o objetivo de promover a cooperação para realização de estudos das operações tecnológicas para produzir biometano. 2021.
MERIDA, C. . Comissão Científica de Avaliação dos artigos submetidos ao 19o Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2021.
MERIDA, CAROLINA . Coordenador do GT1 - Eixo Temático I - Direito do Agronegócio e Regulação do IV Colóquio de Direito do Agronegócio e Desenvolvimento e Pesquisa e II Colóquio Internacional. 2021.
MERIDA, CAROLINA . Avaliação de pôsteres do XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2019.
MERIDA, CAROLINA . Parecerista 'ad hoc' da avaliação de projetos de extensão. 2018.
MERIDA, CAROLINA . Avaliação de trabalhos do IX Seminário Regional de Extensão Universitária da Região Centro-Oeste - SEREX. 2018.
MERIDA, CAROLINA . Avaliação de trabalhos no VIII Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2018.
MERIDA, CAROLINA . Avaliação e Parecer Técnico de Artigo e Pôsteres Científicos do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018.
MERIDA, CAROLINA . Elaboração do Projeto A sustentabilidade do sistema de financiamento do agronegócio à luz do direito. 2017.
MERIDA, CAROLINA . Parecerista na avaliação de artigos científicos submetidos ao Seminário Internacional XI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2017.
MERIDA, CAROLINA . Parecer para o VI Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2016.
MERIDA, CAROLINA . Parecerista Ad hoc do V Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2015.
MERIDA, CAROLINA . Parecerista de trabalhos submetidos ao VIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Rio Verde. 2014.
MERIDA, CAROLINA ; MONTEIRO, RENATA DE ALMEIDA . Avaliação de artigos para o III Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde. 2012.
MERIDA, C. ; SIMINI, Danilo Garnica . O Direito Humano à Água Potável no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Histórico da Previsão Legislativa de Serviços Ambientais no Brasil. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Lei Federal 14.119 de Janeiro de 2021. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Os Vetos Derrubados pelo Congresso Nacional da Lei Federal 14.119. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MERIDA, CAROLINA . Estação de Serviços Ambientais: Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MERIDA, C. ; BARTINE, C. . Reforma Administrativa e suas Possíveis Mudanças. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
MERIDA, C. ; PRESTES, Vanêsca Buzelato . Pagamento por serviços ambientais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MERIDA, C. ; ARAUJO, L. M. . Papo Líder. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MERIDA, C. . Papo Líder. 2019.
MERIDA, C. ; ARAUJO, L. M. . Papo Líder. 2017.
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MERIDA, C. . Conselho Editorial 2 Concurso Prêmio Procurador do Município Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. 2022. (Editoração/Outra).
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PAULA, VANESSA RENATA MOLINERO DE ; MERIDA, CAROLINA . Identidade UniRV: nossas raízes nutridas pela extensão universitária. 2020. (Editoração/Livro).
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MERIDA, CAROLINA . REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO - Curso de pós-graduação Lato Sensu. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MERIDA, CAROLINA . Direito do idoso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
RESPONSABILIDADE CIVIL NUM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: uma análise comparada Brasil-EUA a partir da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Direito dos Desastres, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa visa contribuir com os debates emergentes em relação à resposta que o Estado de Direito, com ênfase no instituto jurídico da responsabilidade civil, poderá fornecer aos conflitos e necessidades decorrentes das enchentes recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, geradas ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas, e consequentes catástrofes socioambientais que se prolongam pelas gerações presentes e futuras. A questão vertebral que revolve a pesquisa consiste em perquirir como o instituto da Responsabilidade Civil, interpretado a partir dos deveres previstos na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e das matrizes do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas pode colaborar e orientar os processos de prevenção e de adaptação climática às enchentes extremas e recorrentes no Estado do Rio de Janeiro, decorrentes ou potencializadas pelas mudanças climáticas antropogênicas. Como referência e inspiração para os desenvolvimentos que podem ser buscados no contexto brasileiro, se investiga a normatividade e as experiências estabelecidas no âmbito do enfrentamento a inundações pelos Estados norte-americanos da Louisiana (notadamente pós-Katrina), e da Califórnia, mediante, entre outros instrumentos, o desenvolvimento de abordagens evolutivas da responsabilidade civil em casos de desastres climáticos.O objetivo geral é promover estudos avançados, a partir do Direito dos Desastres e das Mudanças Climáticas, para a releitura do instituto jurídico da responsabilidade civil ambiental, como instrumento de prevenção e de adaptação climática que compele a aplicação do conteúdo da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, em sinergia com a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, depurando-se a evolução possível ao instituto a partir da realidade posta pelas enchentes anormais no Estado do Rio de Janeiro... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Carolina Merida - Integrante / Délton Winter de Carvalho - Coordenador / Rafaela Santos Martins da Rosa - Integrante / Kelly de Souza Barbosa - Integrante., Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
UNIRV, UFG, UFJ - Direito do Agronegócio, Regulação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rejaine Silva Guimarães em 29/03/2023., Descrição: Esta pesquisa é desenvolvida e cooperação entre pesquisadores de 3 Universidades com o objetivo de expandir as fronteiras da UNIRV. As universidades parceiras são: A Universidade de Rio Verde, cujo projeto é coordenado pela Profa. Rejaine Silva Guimarães, Universidade Federal de Goiás, representada pelo Prof. Nivaldo dos Santos e a Universidade Federal de Jataí, representada pela Profa. Liliane Vieira Martins Leal. Trata-se, o presente, de um projeto guarda-chuva que tem o objetivo principal de orientar a pesquisa sobre as normas jurídicas que disciplinam as relações decorrentes da produção, armazenamento, comercialização e financiamento dos sistemas agroindustriais. Nesta perspectiva, este projeto orienta a condução de estudos com a colaboração de distintos pesquisadores e diferentes áreas do conhecimento para compreender questões atuais e relevantes concernentes ao agronegócio. O caráter estruturante do projeto se revela na medida em que este é composto por subprojetos já em andamento, coordenados por docentes vinculados ao Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento. Havendo subprojeto - O Direito como Instrumento Jurídico e o Papel do Estado para Conciliar o Desenvolvimento Sustentável com o Agronegócio.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Merida - Integrante / Murilo Couto Lacerda - Integrante / Rejaine Silva Guimarães - Coordenador / Rildo Mourão Ferreira - Integrante / Liliane Vieira Martins Leal - Integrante / Mariana Nascimento Siqueira - Integrante / Nivaldo dos Santos - Integrante / Rogério Luiz Nery da Silva - Integrante.
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2017 - Atual
A sustentabilidade do sistema de financiamento do agronegócio à luz do direito, Descrição: O agronegócio responde por cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de contribuir significativamente para o equilíbrio do balanço comercial do País. A recente alta real das cotações dos produtos agropecuários (commodities) no mercado internacional tem contribuído para o desempenho positivo dos segmentos do agronegócio. Por outro lado, em volume de comercialização, o cenário para importantes atividades inseridas na cadeia do agronegócio tem apresentado baixa. Com efeito, a cadeia produtiva do agronegócio está sujeita a inúmeros fatores de risco variáveis macroeconômicas, efeitos climáticos, barreiras internacionais de ordem comercial e sanitária, guerra fiscal entre os estados, imprevisibilidade do preço de venda no ato da comercialização da safra, dentre outros. Em tal contexto de volatilidade, torna-se imprescindível a adequada utilização de mecanismos de financiamento e proteção de riscos. A presente pesquisa, alicerçada na teoria multidimensional da sustentabilidade, visa discutir e fomentar o estabelecimento de padrões sustentáveis de financiamento agroindustrial, bem como contribuir com o desenvolvimento de ferramentas jurídicas capazes de reduzir os riscos envolvidos no financiamento do agronegócio, cada vez mais oriundo de fontes privadas, de modo a assegurar a sua sustentabilidade. Para atingir os objetivos propostos será utilizada uma abordagem quanto-qualitativa, de caráter exploratório, por meio de levantamento bibliográfico da literatura nacional e estrangeira especializada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Carolina Merida - Coordenador / Lina Rezende - Integrante / GOUVEIA DE OLIVEIRA LACERDA, BETHÂNIA - Integrante / Cárita Batista Gomes Andrade - Integrante / Karina Testa - Integrante., Financiador(es): Universidade de Rio Verde - Bolsa.
Prêmios
2023
Prêmio de Reconhecimento à Atividade de Pesquisa Científica na Área Jurídica, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
2022
Excelencia profesional 2022, Universidade de Las Palmas de Gran Canaria.
2019
II Colóquio do Direito do Agronegócio - Melhores trabalhos selecionados para apresentação oral, Universidade de Rio Verde.
2019
Seminário Internacional X Pensar Direitos Humanos - Científico Premiado - Eixo 4, Universidade Federal de Goiás.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Rio Verde. , Fazenda Fontes do Saber - Campus Universitário, Zona Rural, 75901970 - Rio Verde, GO - Brasil - Caixa-postal: 104, Telefone: (64) 36112200, URL da Homepage:
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade de Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Docente dos Cursos de Graduação e Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento
2015 - 2022
Universidade de Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 30
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO AMBIENTAL
2011 - 2015
Universidade de Rio VerdeVínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
Direito Internacional
Direito Administrativo
Direito Agrário
Atividades
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01/2022
Ensino, Direito do Agronegócio e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio
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12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Projetos do PPGDAD.
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12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE.
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04/2017
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.,Atividade de extensão realizada, Membro da Câmara de Extensão e Cultura.
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01/2017
Ensino, Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, REGULAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
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08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado Profissional em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
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01/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITO INTERNACIONAL
2010 - Atual
Prefeitura Municipal Rio VerdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Nível V, Carga horária: 30
Outras informações:
Diretora de Assessoramento Jurídico
Atividades
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01/2010
Direção e administração, Procuradoria do Município.,Cargo ou função, DIRETORA.
2010 - 2013
ROBORTELLA ADVOGADOSVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais responsabilidades:
- Acompanhamento processual e realização de audiências trabalhistas relativas aos processos movidos em face do frigorífico Marfrig Alimentos S/A, unidade de Mineiros/GO.
Atividades
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01/2010 - 01/2013
Direção e administração, CORRESPONDENTES.,Cargo ou função, COORDENADORA DOS CORRESPONDENTES DE MINEIROS.
2004 - 2009
Fischer S/A - Comércio, Indústria e AgriculturaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais responsabilidades e resultados:
- Análise, elaboração e negociação de contratos nacionais e internacionais diversos (incluindo viagem ao exterior para negociação de contratos), dentre os quais contratos de fornecimento, transporte, armazenagem, imobiliários, agrários, seguro, prestação de serviço ? SLA, licença/cessão de direitos, convênios, parcerias, patrocínio, compra e venda, comodato, contratos financeiros (abrangendo, dentre outras, operações de custeio, operações estruturadas de financiamento à exportação, operações de derivativos e garantias), acordos de confidencialidade, MOUs;
- Assessoria jurídica em questões de natureza societária, incluindo a participação em projetos de reestruturação societária do Grupo em âmbito mundial, M&A, elaboração e revisão de Contratos/Estatutos Sociais, Atas, Acordo de Acionistas e demais documentos societários;
- Elaboração de pareceres envolvendo questões de direito civil e empresarial em geral;
- Atuação em processos administrativos e atos de concentração em trâmite perante SDE/CADE (Direito Concorrencial), tendo atuado ativamente em processo administrativo para investigação de prática de cartel com Acordo de Leniência firmado nos autos; análise e discussão de minutas de TCC/TAC;
- Assessoria jurídica em procedimentos para averiguação de prática ?Anti-Dumping? em trâmite perante autoridades americanas (USDA, Department of Commerce), abrangendo a participação em ?due-diligences? efetuadas pelas autoridades americanas no Brasil, preenchimento de ?Forms?, respostas a diversas modalidades de questionários e coordenação de escritório estrangeiro.
- Gerenciamento de escritórios externos e acompanhamento de procedimentos para registro de marcas, patentes e domínios no exterior; procedimentos de oposição a registros de terceiros; discussão de acordos de coexistência;
- Suporte em procedimentos licitatórios e em operações de compra e venda de imóveis.
Atividades
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03/2004 - 04/2009
Direção e administração, Departamento Jurídico Consultivo.,Cargo ou função, COORDENADORA JURÍDICA.
2009 - 2009
Natura Cosméticos S/AVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais responsabilidades e resultados:
- Revisão e elaboração de atos societários de empresas sediadas no exterior e de contratos internacionais em geral;
- Gestão de assuntos jurídicos relacionados às operações internacionais da empresa (incluindo temas de direito societário, contratual, bancário e tributário), bem como coordenação e controle dos trabalhos jurídicos desenvolvidos por escritórios de advocacia terceirizados na América Latina, França, Holanda e Espanha e Estados Unidos;
- Elaboração e revisão de atos societários em geral (sociedade por ações de capital aberto e fechado, bem como sociedades de responsabilidade limitada) comunicados ao mercado, fatos relevantes, apresentação de documentos à CVM pelo sistema IPE;
- Assessoria jurídica em projeto para lançamento de oferta para distribuição pública secundária de ações.
2001 - 2004
Rhodia Poliamida e Especialidades - FilialVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais responsabilidades:
- Responsável pelo atendimento dos Negócios da Divisão de Química de Especialidades, tendo por principais atividades;
- Elaboração, análise e negociação de contratos nacionais e internacionais de fornecimento, prestação de serviço, contratos de distribuição, representação comercial e agência, contratos de industrialização por encomenda, comodato e locação de equipamentos, imobiliários, além de participar ativamente de negociações junto às áreas comerciais, de forma a viabilizar o negócio e minimizar o risco jurídico da empresa;
- Assessoria jurídica em questões de natureza societária, incluindo a participação em projetos de reestruturação societária do Grupo, M&A,, elaboração de documentos societários diversos;
- Elaboração de pareceres envolvendo questões de direito civil e empresarial em geral;
- Elaboração de apresentações e políticas corporativas;
- Atuação junto a Órgãos da Administração Pública (notadamente IPEM, SEAE, SDE) e acompanhamento de processos administrativos e cíveis em geral.
Atividades
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12/2001 - 08/2003
Estágios , DEPARTAMENTO JURÍDICO.,Estágio realizado, ESTÁGIO DE DIREITO.
2003 - 2004
Savin Paiva AdvogadosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídica, Carga horária: 40
2001 - 2001
Bandeira de Mello Advogados AssociadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais responsabilidades:
- Elaboração de pesquisas;
- Acompanhamento de processos;
- Elaboração de peças processuais em geral.
Atividades
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05/2001 - 12/2001
Estágios , ÁREA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PARECERES.,Estágio realizado, ESTÁGIO DE DIREITO.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de GoiásVínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Membro de comissão
Atividades
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Advogado Professor.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
Criando um monitoramento
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