Helen Freitas Ferraz de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Ambiental.

Oliveira, H. F. F. ; ARGOLO, R. ; PEIXOTO, A. ; MELO, L. F. . Simpósio de Ética e Prática no Direito: Construindo Saberes. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; GUIMARÃES, P. M. ; SANTOS, S. A. ; SOUZA, J. B. . III CICLO DE DIÁLOGOS EM DIREITO CIVIL: Perspectivas para os dias atuais?. 2024. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; SANTOS, S. A. . I Seminário Interno de Direito: Desafios Culturais na Implantação dos Meios Integradores de Resolução de Conflitos. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; SANTOS, S. A. ; ETTINGER, V. M. T. . II Seminário Interno de Direito: Direito Sistêmico como meio integrador de resolução de conflitos no Poder Judiciário. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; SANTOS, S. A. ; PIROPO, A. R. ; PINTO, M. . Mesa Redonda: Inclusão Social: Olhares do Direito e da Psicologia. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; JESUS, L. E. S. ; SANTOS, S. A. ; ASSIS, R. C. ; GOIS, T. . Café Jurisprudencial: Reflexões sobre o Direito das Obrigações em tempo de pandemia. 2022. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; SANTOS, S. A. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; SAMPAIO, L. L. . SEMANA JURÍDICA - O DIREITO BRASILEIRO EM SUA ABORDAGEM MULTISCIPLINAR. 2021. (Congresso).

OLIVEIRA, H. F. F. ; EDLER, G. C. B. ; GOMES, G. A. M. M. . I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, H. F. F. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; HAUN, I. C. . I Seminário Multidisciplinar de Políticas Públicas: Educação e Assistência Social: Um trabalho em rede necessário. 2020. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; EDLER, G. C. B. ; SOUZA, J. B. ; SANTOS, D. R. P. . I Seminário Multidisciplinar: A ética para os tempos modernos. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; EDLER, G. C. B. ; MOREIRA, L. R. V. ; SILVA JUNIOR, G. C. . II Seminário Multidisciplinar: A solução de conflitos nos tempos atuais: A mediação como método alternativo eficaz. 2019. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. . XII Semana Jurídica Multidisciplinar: Trinta anos da Constituição Cidadã. 2018. (Congresso).

OLIVEIRA, H. F. F. ; MELO, A. S. . Reforma Trabalhista: A análise das mudanças legislativas.. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; MELO, A. S. . Análise da Reforma Trabalhista e seus impactos para o trabalhador.. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; MELO, H. M. . Colóquio sobre Direito das Obrigações: Uma análise dos contratos frente à sociedade contemporânea. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; MELO, A. S. . Reforma Trabalhista: Discussão sobre impactos da nova lei. 2017. (Outro).

OLIVEIRA, H. F. F. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; SOARES NETO, H. F. ; SILVA, S. A. ; SANTOS, S. A. . V SEMANA JURÍDICA DA UNIME: Ética, Direito e Justiça. 2014. (Congresso).

OLIVEIRA, H. F. F. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; SOARES NETO, H. F. ; SILVA, S. A. ; SANTOS, S. A. . IV SEMANA JURÍDICA DA UNIME: DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2014. (Congresso).

Dia Mundial do Meio Ambiente com Proteção de Dados. 2024. (Seminário).

9º Fiepe Ambiental - Logística Reversa de Embalagens Pós-Consumo. 2023. (Seminário).

Descarbonização para uma produção sustentável. 2023. (Seminário).

I Congresso de ESG. 2023. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO MUNICIPAL NA UESC: Municípios em crise: diálogos entre a teoria e a prática.Gestão de Resíduos Sólidos e Educação Ambiental nos dias atuais. 2023. (Simpósio).

Sustentabilidade e qualidade: estratégias para o sucesso empresarial. 2023. (Seminário).

Diálogo da OAB com Professores, Alunos e Instituições de Ensino Superior - A redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos dos Quilombolas, Refugiados e Indígenas. 2022. (Seminário).

Educação Ambiental: Desafios, instrumentos e práticas contemporâneas. 2022. (Seminário).

I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Outra).

I Seminário Interno de Direito: Desafios Culturais na Implantação dos Meios Integradores de Resolução de Conflitos.A importância da cultura de pacificação no Judiciário. 2022. (Seminário).

Mudanças Climáticas e Resíduos Sólidos: Relação e Consequências. 2022. (Seminário).

O que esperar para o meio ambiente em 2022?. 2022. (Seminário).

Sustentabilidade Capixaba 2022. 2022. (Seminário).

WORKSHOP CONSULTORIA AGRO AMBIENTAL. 2022. (Seminário).

XI SECMASC (Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina). 2022. (Congresso).

1° Workshop de Consumo e Produção Sustentável desafios e oportunidades. 2021. (Seminário).

1ª Semana do Meio Ambiente - Sustentabilidade: Perspectiva da Agenda 2030. 2021. (Simpósio).

1º Simpósio Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).

4º Congresso Ambiental VIEX. 2021. (Congresso).

Ação extensiva com instituições de ensino do Paraná: ?tempos de confinamento e investigação?. 2021. (Congresso).

Acidentes, Tragédias e Crimes Ambientais: Qual a diferença?. 2021. (Seminário).

Agenda 2030 - Perspectivas dos ODS à luz do Banco Mundial. 2021. (Seminário).

Agenda ESG e Mudança Climática as oportunidades e desafios das corporações.. 2021. (Seminário).

Agrotins 2021: Agro 4.0 Tecnologia do Campo: Mulheres rurais: políticas públicas, inserção produtiva, meio ambiente e sustentabilidade. 2021. (Seminário).

Agrotins 2021: Agro 4.0 Tecnologia do Campo - Modernização do licenciamento ambiental do Tocantins. 2021. (Seminário).

Água e Gênero - Saneamento. 2021. (Seminário).

AMBIENTE GLOBAL: PERSPECTIVAS DE DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E COMPARADO. 2021. (Seminário).

A Proteção dos DH e do Meio Ambiente no Financiamento por Instituições Financeiras de Fomento. 2021. (Seminário).

Cartas ao futuro: Os retratos de uma crise socioambiental. 2021. (Seminário).

Ciclo de Debates em Economia Circular e Inovação. 2021. (Encontro).

Comunicando a Crise Climática. 2021. (Seminário).

Comunicando a Crise Climática. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 1 - Logística Reversa. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 2 - Gestão. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 3 - Coleta Seletiva. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 4 - Projetos. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 5 - Clima. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 6 - Legislação. 2021. (Seminário).

Conferência Ambiental 7 - Bem-estar. 2021. (Seminário).

Contextos ambientais na Pandemia. 2021. (Seminário).

Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas de Meio Ambiente e Turismo no Tocantins. 2021. (Seminário).

Diálogos contemporâneos : Ecofeminismo, mulheres, direitos e ecologia. 2021. (Seminário).

Direito, Sustentabilidade e suas interfaces com o meio ambiente marinho: pesquisa em ação. 2021. (Seminário).

DIREITO E OS POVOS TRADICIONAIS - POVOS TRADICIONAIS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2021. (Seminário).

DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA: OS ATUAIS DESAFIOS E TENSÕES NA PROTEÇÃO DO INDIVÍDUO E DA SOCIEDADE.. 2021. (Seminário).

DIREITO SISTÊMICO E SUAS CONTRIBUIÇÕES AS PRÁTICAS NÃO ADVERSARIAIS NA ADVOCACIA MODERNA. 2021. (Simpósio).

Documentos e Projetos do checklist da Licença de Regularização de Operação. 2021. (Seminário).

Do resíduo ao recurso: Estratégias para educação ambiental usando gerenciamento de resíduos. 2021. (Seminário).

Economia Circular - Dificuldades e Desafios. 2021. (Seminário).

Economia Circular e Monetização. 2021. (Seminário).

Educação Ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na Escola. 2021. (Seminário).

Empreendedorismo socioambiental: oportunidades e desafios. 2021. (Seminário).

Encontro Virtual: Atividades Realizadas pelo Setor de Fauna do Idema. 2021. (Seminário).

Encontro Virtual: Licenciamento Ambiental para atividade de Condomínios. 2021. (Seminário).

ESG: O papel das empresas - 5ª edição. 2021. (Seminário).

ESG: O papel das empresas - 6ª edição. 2021. (Seminário).

ESG! Efetividade a serviço do Meio Ambiente. Desafios e oportunidades para investimentos em Parques. 2021. (Seminário).

ESG! Efetividade a serviço do Meio Ambiente. Desafios e oportunidades para investimentos em Parques. 2021. (Seminário).

ESG! O papel do RH para que as empresas. 2021. (Seminário).

ESG sob a ótica do Capitalismo Consciente. 2021. (Seminário).

Fauna Alada e Energias Renováveis no RN qual a importância dos estudos ambientais?. 2021. (Seminário).

Fórum de Logística Reversa: Avanços e desafios. 2021. (Seminário).

Gestão Ambiental. 2021. (Oficina).

Gestão Ambiental em Minas Gerais. 2021. (Seminário).

Gestão Compartilhada de Resíduos Sólidos: Criando Futuro Sustentável. 2021. (Seminário).

I CONGRESSO DE CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS E OS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE (L. 11.257/2001). 2021. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO SISTÊMICO DO VALE DO PARAÍBA - UM OLHAR ALÉM DOS CONFLITOS. 2021. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA. 2021. (Congresso).

II Forum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul. 2021. (Congresso).

II MAGU - Mês Acadêmico de Gestão da Uniandrade - A logística no Agronegócio. 2021. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito Ambiental. 2021. (Simpósio).

I Seminário de Educação Ambiental: desafios da formação, atuação e gestão. 2021. (Seminário).

I SEMINÁRIO SUSTENTABILIDADE CAPIXABA. 2021. (Seminário).

I Simpósio em Agronegócio e Sustentabilidade - Cerimônia de Abertura. 2021. (Simpósio).

I Simpósio em Agronegócio e Sustentabilidade - Mesa Redonda: Agroecologia y Sustentabilidad en América Latina. 2021. (Simpósio).

I Simpósio em Agronegócio e Sustentabilidade - Mesa Redonda: Educação e Gestão ambiental. 2021. (Simpósio).

I Simpósio em Agronegócio e Sustentabilidade - Mesa Redonda: Inovação e Tecnologia: Soluções para o setor. 2021. (Simpósio).

I Simpósio em Agronegócio e Sustentabilidade - Mesa redonda: Legislação Ambiental. 2021. (Simpósio).

IV SIMPÓSIO DE DIREITO DAS CIDADES: a cidade sob seus múltiplos aspectos. 2021. (Simpósio).

Jornada de atualização sobre a nova lei de licitações e contratos.. 2021. (Seminário).

JUNHO VERDE - Consumo e produção responsáveis Gestão de RESÍDUOS SÓLIDOS. 2021. (Seminário).

JUNHO VERDE - Mudanças climáticas ECOSSITEMA BABITONGA: perspectivas atuais e cenários futuros. 2021. (Seminário).

JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL, OS ODS E O TERCEIRO SETOR. 2021. (Seminário).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para Profissionais da Educação. 2021. (Seminário).

Licenciamento Ambiental de Barragens. 2021. (Seminário).

Mata Atlântica em Debate: Vai faltar água em 2021?. 2021. (Seminário).

Meio ambiente e sustentabilidade. 2021. (Seminário).

Mercado financeiro e meio ambiente: transformações em direção à sustentabilidade. 2021. (Seminário).

Mesa Redonda: Leis e Meio Ambiente Como Atender as Duas Questões. 2021. (Seminário).

Mesa redonda: Turismo rural e gestão de resíduos. 2021. (Seminário).

Mesa Redonda Novo paradigma na gestão de rejeitos na Mineração da 1° Semana do Meio Ambiente. 2021. (Encontro).

Mês do Biólogo e da Biologia: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2021. (Seminário).

MICROPOLÍTICA DA ABOLIÇÃO. 2021. (Seminário).

Negociações nas práticas colaborativas - Vamos desenvolver um pouco mais esse tema?. 2021. (Seminário).

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 2021. (Encontro).

NOVO GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS E ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO DOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2021. (Seminário).

Novo paradigma da gestão de rejeitos na Mineração. 2021. (Seminário).

O Direito Aduaneiro e o Comércio Exterior Brasileiro Contemporâneo. 2021. (Seminário).

O Direito Animal e a Responsabilidade Civil. 2021. (Seminário).

O ecocídio e as contribuições do Direito Penal para a tutela do meio ambiente. 2021. (Seminário).

O Gerenciamento de Áreas Contaminadas. 2021. (Seminário).

O Papel da Indústria na Gestão dos Recursos Hídricos. 2021. (Seminário).

O que é Economia Circular?. 2021. (Seminário).

O que é Economia Circular?. 2021. (Seminário).

Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Planejamento Urbano e Ambiental. 2021. (Seminário).

Os 3D da Sustentabilidade: Descarbonização, Digitalização e Descentralização de Energia Elétrica. 2021. (Seminário).

Os delitos culturalmente motivados e a justiça restaurativa. 2021. (Seminário).

Os desafio brasileiros na implantação da Agenda 2030. 2021. (Seminário).

Perspectiva Ambiental do Direito. 2021. (Seminário).

Planejamento para um Estado mais rico e ambientalmente sustentável. 2021. (Seminário).

Plano de Monitoramento Ambiental. 2021. (Seminário).

REFLEXÕES SOBRE SUSTENTABILIDADE, DIREITO À CIDADE E DIREITO DOS ANIMAIS. 2021. (Seminário).

Reflexos do Novo Marco do Saneamento Básico na PNRS. 2021. (Seminário).

Responsabilidade das Empresas por Violações de Direitos Humanos na Cadeia Produtiv a. 2021. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente: Direito Ambiental em foco. 2021. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente 2021. 2021. (Congresso).

Semana do Meio Ambiente da CânhamoVet. 2021. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente do Centro UnB Cerrado. 2021. (Seminário).

Semana Especialista Nova Lei de Licitações. 2021. (Congresso).

Serviços Ecossistêmicos e Adaptação às Mudanças Climáticas na Amazônia Central. 2021. (Seminário).

Talk Pegada Ambiental: importância ambiental das áreas verdes urbanas. 2021. (Seminário).

Treinamento Sistema de Licenciamento Eletrônico do IDEMA (SISLIA). 2021. (Seminário).

Trilha ESG: De energia renovável aos créditos. 2021. (Seminário).

Turismo de Base Comunitária e Sustentabilidade: A Rota dos Quilombos como estudo de caso. 2021. (Congresso).

Unidades de Conservação: potencial ambiental e socioeconômico. 2021. (Seminário).

Utilização de Resíduos da Mineração. 2021. (Seminário).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e De Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Encontro).

VII Jornada de Bioética do PPGBIOS - Ética Ambiental e Animal. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.. 2021. (Seminário).

Você sabe qual é a importância da Segurança do Trabalho no meio rural?. 2021. (Seminário).

WEBINAR: O ENVOLVIMENTO DO TERCEIRO SETOR COM O MEIO AMBIENTE E TEMÁTICA DOS MANANCIAIS. 2021. (Seminário).

Webinar: Saneamento e Educação Ambiental. 2021. (Seminário).

WEBINAR - PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS: REAPROVEITAMENTO DO LIXO DOMÉSTICO. 2021. (Seminário).

WORKSHOP - LICENÇA SANITÁRIA , DÚVIDAS SOBRE ENQUADRAMENTO E CONDICIONANTES. 2021. (Seminário).

X SECMASC - Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina (Edição Online). 2021. (Seminário).

XVII Semana do Meio Ambiente. 2021. (Seminário).

?ABRADEP conversa com o Supremo: Democracia e Fake News?. 2020. (Seminário).

?COMO MONTAR UM REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PERFEITO À LUZ DO DECRETO 10410/20?. 2020. (Seminário).

3º ENCONTRO DE DIREITO SISTÊMICO DE UBERLÂNDIA.. 2020. (Seminário).

9º Seminário Cidade bem tratada. 2020. (Seminário).

A Aplicação do Compliance para Superar os Obstáculos do Universo Feminino. 2020. (Seminário).

Advogando para Startups - Por onde começar?. 2020. (Seminário).

Agroecologia e Agrotóxicos Quais os impactos na agricultura familiar. 2020. (Seminário).

Agronegócio e as Regras de Direito Agrário nos Negócios Imobiliários.. 2020. (Congresso).

A mineração não parou: O desafio do relacionamento comunitário em tempo de de COVID-19. 2020. (Seminário).

Aspectos da ação civil publica em favor do meio ambiente. 2020. (Seminário).

Cidade Invisível: protagonizando a mudança. 2020. (Seminário).

CÍRCULO DE ESTUDOS #10 O DESMONTE DA POLÍTICA AMBIENTAL NO DESGOVERNO BOLSONARO. 2020. (Seminário).

COMO É SER AMBIENTALISTA EM UM PAÍS DE INVESTIDORES, RURALISTAS E CONSTRUTORES. 2020. (Seminário).

Compliance e Sustentabilidade: Dois dias de Dialogo e Reflexão. 2020. (Seminário).

Congresso Direito e Emergência(s).. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional ? Um Novo Tempo na Educação?. 2020. (Congresso).

Descarte incorreto de resíduos sólidos e sua interferência no Bem -estar da da Fauna Marinha. 2020. (Seminário).

Design Passivo recursos da natureza para o alcance do conforto ambiental nas residências. 2020. (Simpósio).

Desigualdades Sociais e Acesso ao Saneamento. 2020. (Seminário).

Diálogo e Transição Educadora para sociedades Sustentáveis. 2020. (Seminário).

Direito e Culturas: O que pesquisar no Direito Internacional Privado Atual. 2020. (Seminário).

Direito Sistêmico e os Litígios de Família. 2020. (Seminário).

Economia Circular: inovação holística. 2020. (Seminário).

Economia Circular no Brasil: Sucessos e Desafios. 2020. (Seminário).

Educação pública de qualidade - Design educador. 2020. (Seminário).

Educação Socioambiental e Pandemia: estamos refletindo ou sendo adestrados?. 2020. (Seminário).

Efeitos do Enriquecimento Ambiental no Crescimento e Produção de Veneno em Aranhas de Cativeiro. 2020. (Seminário).

Estações de Tratamento de Esgoto Sustentáveis. 2020. (Seminário).

Fake News: os impactos e riscos legais na era digital.. 2020. (Encontro).

Fragmentação Ambiental e Zoonoses. 2020. (Seminário).

Georreferenciamento de Imóveis Rurais. 2020. (Seminário).

Giro de Conhecimento: Educação Ambiental no pós pandemia: desafios e oportunidade. 2020. (Seminário).

I CBDGEOMA - ?APLICAÇÕES DE GEOSSINTÉTICOS EM OBRAS DE MEIO AMBIENTE?. 2020. (Oficina).

I CBDGEOMA - ?DESAFIO DE REALIZAR OBRAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO DE CASO DO TÚNEL URBANO DE CÓRDOBA, ARGENTINA?. 2020. (Seminário).

I CBDGEOMA - ?DESAFIOS E TRABALHOS DE GEOTECNIA?. 2020. (Outra).

I CBDGEOMA - ?DESAFIOS E TRABALHOS DE MEIO AMBIENTE ?. 2020. (Outra).

I CBDGEOMA - ?GEOSSINTÉTICOS EM RODOVIAS?. 2020. (Congresso).

I CBDGEOMA - ?GEOTECNIA AMBIENTAL NO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS?. 2020. (Seminário).

I CBDGEOMA - ?RISCOS: ASPECTOS FUNDAMENTAIS?. 2020. (Seminário).

I CBDGEOMA - ?TÚNEIS: DESAFIOS E CASOS DE OBRAS NA AMÉRICA DO SUL?. 2020. (Congresso).

I CBDGEOMA - ?UMA MINERAÇÃO DESASTROSA NUMA ÁREA URBANA DE MACEIÓ?. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGD IMED. 2020. (Simpósio).

I Congresso Digital COVID-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA MODA DA OAB RS. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DIGITAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO. 2020. (Congresso).

I Congresso Regional Norte de Advocacia Ambiental. 2020. (Congresso).

I Encontro em prol da valorização & visibilidade da produção jurídica feminina.. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

III Semana de Meio Ambiente - Diversidade em foco e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Seminário).

III Semana Jurídica. 2020. (Simpósio).

II Semana do Meio Ambiente - Desmatamento da Amazônia. 2020. (Oficina).

II Semana do Meio Ambiente - Temas de Biorrefinaria. 2020. (Seminário).

II Seminário de Educação Ambiental - Sala Verde Padre Amstad. 2020. (Seminário).

I Jornada Científica Direito Internacional sem Fronteiras.. 2020. (Seminário).

Integrando Sustentabilidade à Estratégia Empresarial. 2020. (Seminário).

I SEMANA DE MEIO AMBIENTE - ?EDUCAÇÃO AMBIENTAL, TECNOLOGIASE SUSTENTABILIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA?. 2020. (Seminário).

I Seminário Multidisciplinar de Políticas Públicas: Educação e Assistência Social: Um trabalho em rede necessário. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO ONLINE INTERNACIONAL DIMENSÕES DA ECOLOGIA: POR UM ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO. 2020. (Simpósio).

I Webinar Jurídico da Esacademic. 2020. (Oficina).

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PAUTA. 2020. (Seminário).

Justiça Restaurativa em Prática: Projeto Coração de Tinta. 2020. (Seminário).

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO, CINCO ANOS: DESAFIOS E CONQUISTAS. 2020. (Seminário).

Lei Geral do Licenciamento Ambiental. 2020. (Seminário).

LEO Engineering Opinion - Engenharia de Biogás - Aspectos técnicos a serem explorados. 2020. (Seminário).

MESA-REDONDA DIÁLOGO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2020. (Seminário).

Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Seminário).

o II SEMANA JURÍDICA NACIONAL DOS CURSOS DE DIREITO DA KROTON. 2020. (Congresso).

O impacto da pandemia, suas reflexões e implicações sobre o meio ambiente. 2020. (Seminário).

O pai e a mãe. Advocacia e Magistratura. 2020. (Seminário).

ORATÓRIA PARA OS ACADÊMICOS DE DIREITO. 2020. (Seminário).

Os desafios da reciclagem no Brasil. 2020. (Seminário).

Palestra - Violência Doméstica: Aspectos práticos da aplicabilidade da Lei 11.340/06. 2020. (Oficina).

PATRIMÔNIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO: ATUAÇÃO JURÍDICA NA POLÍTICA URBANA. 2020. (Seminário).

Perspectivas, desafios e cuidados no uso das tecnologias na educação híbrida. 2020. (Simpósio).

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos conforme preconiza a Lei 12305/2020. 2020. (Congresso).

Plano Nacional de Resíduos Sólidos | O que vem por aí. 2020. (Seminário).

Povos Indígenas e a COVID-19 no Brasil. 2020. (Outra).

Promoção de direitos de mulheres em situação de rua. 2020. (Seminário).

Rossandro Klinjey: Pensando fora da caixa: as estratégias mentais para criar o novo. 2020. (Oficina).

SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.. 2020. (Seminário).

Seminário Economia Circular e Sustentabilidade na Cadeia Produtiva. 2020. (Seminário).

Simpósio Jurídico. 2020. (Simpósio).

Simpósio Jurídico.Mediação de Debates - Simpósio Jurídico Unime Itabuna. 2020. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE CONSTITUCIONALISMO EM MOVIMENTO: O QUE ESPERAR DO DIREITO?. 2020. (Simpósio).

Sustentabilidade na Saúde. 2020. (Seminário).

Uma Introdução aos Direitos Humanos. 2020. (Seminário).

Vegetarianismo e o meio ambiente: O que temos a ver com isso?. 2020. (Seminário).

VIII Workshop de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.. 2020. (Congresso).

WEBINAR: COMPLIANCE 4.0 - EVOLUÇÕES DOS MERCADOS E TECNOLOGIAS. 2020. (Seminário).

WEBINAR: COMPLIANCE EM TEMPOS DE PANDEMIA: GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS PARA AS EMPRESAS ? DURANTE E APÓS AS CRISES. 2020. (Seminário).

WEBINAR: DIREITO AMBIENTAL. 2020. (Seminário).

WEBINAR: PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: SAFE HARBOURS E OUTRAS MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO. 2020. (Seminário).

WEBINAR: PRINCÍPIOS E VALORES: AS BASES DOS CONTRATOS CONSCIENTES. 2020. (Seminário).

WEBINAR: REFLEXÕES SOBRE A PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO ESTUDANTIL. 2020. (Seminário).

WEBINAR: RODA DE CONVERSAS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD, LEI 13.709/2018). 2020. (Seminário).

WEBINAR - 2º CONGRESSO DE DIREITO SISTÊMICO - A EXPANSÃO DA CONSCIÊNCIA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DO TODO.. 2020. (Seminário).

Webinar - Direito Constitucional em Tempos de Pandemia.. 2020. (Seminário).

WEBINAR - DIREITO PÚBLICO, CONTRATOS DE PARCERIA E IGUALDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Seminário).

Webinar - Etapas do gerenciamento de áreas contaminadas DD382017C. 2020. (Seminário).

Webinário - Justiça Restaurativa. 2020. (Seminário).

Webinar - Licenciamento e Gestão Ambiental em tempos de COVID-19. 2020. (Seminário).

Webinar - Marco Regulatório do Saneamento Básico. 2020. (Seminário).

Webinar - Mobilidade e Meio Ambiente. 2020. (Seminário).

WEBINAR - O QUE ESPERAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA. 2020. (Seminário).

WEBNAR: O DIREITO SISTÊMICO E A MEDIAÇÃO SISTÊMICA A SERVIÇO DA DIGNIDADE HUMANA. 2020. (Seminário).

Workshop de Direito Ambiental: A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a função social dos resíduos como instrumento de remição de pena,. 2020. (Seminário).

Workshop Descomplicando o Licenciamento Ambiental. 2020. (Seminário).

Workshop - Inclusão e Mediação Escolar. 2020. (Seminário).

Workshop sobre Obrigações Ambientais para Empresas. 2020. (Outra).

Palestra para a Graduação EAD.Aspectos jurídicos civis para o dia a dia.. 2019. (Seminário).

Colóquio sobre Administração Pública: Os caminhos da Licitação.Modalidades da Licitação. 2018. (Encontro).

Seminário BNCC Educação Infantil e os desafios na construção de currículos municipais. 2018. (Seminário).

"Projeto NPJ nos Bairros". 2017. (Feira).

II Encontro do Coletivo Paulo Freire intitulado Pedagogia da Indignação: Enfrentamentos Contemporâneos. 2017. (Encontro).

IV SEMANA JURÍDICA DA UNIME: DIREITO E DESENVOLVIMENTO. 2014. (Congresso).

V SEMANA JURÍDICA DA UNIME: Ética, Direito e Justiça. 2014. (Congresso).

Encontro Pedagógico : Estudar para sustentabilidade. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2013. (Congresso).

III SEMANA JURÍDICA DA UNIME: DIREITO E CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL COM A TEMÁTICA SOCIEDADE COOPERATIVA. 2013. (Seminário).

I JORNADA JURÍDICA DO SUL DA BAHIA - FACULDADE DE ILHÉUS. 2013. (Congresso).

I Seminário de Direito Homoafetivo. 2012. (Seminário).

MINI-CURSO TOXICOLOGIA FORENSE. 2012. (Outra).

XI FÓRUM BRASIL DE DIREITO. 2012. (Congresso).

I Seminário de Direito de Família. 2010. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO TUTELA E DIREITO DA MULHER FTC. 2010. (Seminário).

PROJETO DIREITO FORA DO QUADRADO. 2010. (Exposição).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; BORGES, A. V. B.; ARAUJO, E. S.. GESTÃO DEMOCRÁTICA E AUTONOMIA ESCOLAR: Estudo de caso no Colégio Municipal Arionete Guimarães Souza em Serrolândia -BA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, A. V. B.;OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; JESUS, L. E. S.. OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COMO PARÂMETROS DOS ATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal da Bahia.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SANTOS, S. A.. Tecnologias Educacionais: As telas e as crianças. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SOUZA NETO, A. Q.. Responsabilidade Administrativa do Agente Público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SOUZA NETO, A. Q.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil: Desafios Jurídicos e Preconceitos sociais no Processo de formação familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SOUZA NETO, A. Q.. A decolonização no âmbito do sistema penitenciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SOUZA NETO, A. Q.. A Constelação Familiar como ferramenta adequada na resolução consensual de conflitos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; FARIAS NETO, M. M.. SEGREGAÇÃO RACIAL: EXTERMÍNIO E ENCARCERAMENTO EM MASSA DE JOVENS NEGROS NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; FARIAS NETO, M. M.. APOSENTADORIA DE NÃO BINÁRIOS: OS IMPACTOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UM NOVO GÊNERO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; FERREIRA JUNIOR, A. C.. ACIDENTE DE TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT E SUA INCLUSÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; FARIAS NETO, M. M.. Alienação Parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; FERREIRA JUNIOR, A. C.. PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: LEI CAROLINA DIECKMANN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, J. S.. O brincar como ferramenta pedagógica no processo de ensino e aprendizagem na Educação Infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. A Influência Midiática nas decisões do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. Feminicídio: Uma Análise da efetividade da qualificadora e das políticas públicas no enfrentamento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. Democracia e a Lei De Responsabilidade Fiscal: Acompanhamento da transparência no cumprimento de metas fiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. A reforma do sistema prisional no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. Registro Civil de Nascimento: Implicações legais sobre os direitos da população indígena brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Uma análise da Guarda Compartilhada como instrumento inibidor da Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Análise às inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 ao direito administrativo brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. Homicídio funcional e a situação jurídica do filho adotivo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. A Responsabilidade Social da Propriedade Privada e o dever de preservar o Meio Ambiente segundo dispositivos legais em vigor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. A Viabilidade do Reconhecimento da Personalidade Jurídica dos Seres Sencientes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; RIBEIRO, I. P. D.. A adoção tardia no Brasil e as dificuldades para encontrar um lar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. Ressocialização do Ex-Presidiário no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. Feminicídio no Brasil: Uma reflexão sobre as medidas protetivas previstas pela Lei Maria Da Penha na prevenção do crime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. A eficácia na aplicação da Lei De Crimes de ?Lavagem? nas transações com criptoativos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Reflexo da Redução da Maioridade Penal no combate à impunidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Reforma da Previdência e seus efeitos na Aposentadoria Especial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Crimes Virtuais contra a honra: A eficácia da Lei nº 12.737/12 (Lei Carolina Dieckman). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Crime de tráfico internacional de fauna silvestre e a ineficácia em seu combate. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, L. S.. A ludicidade na Educação Infantil: A importância do brincar e aprender. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, L. S.. O lúdico como ferramenta pedagógica no desenvolvimento psicomotor infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, L. S.. A importância das atividades lúdicas na Educação Infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SILVA, L. S.. Ludicidade e Educação como conciliar o ato de educar e o ato de brincar na educação infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SANTOS, S. A.. ICSM Ecológico: Formas de contribuição para a sustentabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. CRIME CONTRA A HONRA EM REDES SOCIAIS. 2021 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. Gestão do Projeto Educativo: Sistema Solar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. Gamificação em todas as matérias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. A importância da afetividade no processo de ensino/aprendizagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. O pedagogo no ambiente escolar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. A importância da ludicidade no processo de ensino/aprendizagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, C. D. S.. O papel do Professor na Educação Inclusiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. PRINCÍPIOS DO TRIBUNAL DE JÚRI X INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. VIOLAÇÃO DE CONTEÚDOATRAVÉS DA INTERNET: RESPONSABILIZAÇÕES DE TERCEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. INELEGIBILIDADE NO DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL SOB A ÓTICA JURÍDICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Responsabilidade civil pelo abandono afetivo inverso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Consequências penais da pessoa jurídica por danos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Uma família para chamar de sua: A evolução do conceito de família e sua historicidade no âmbito jurídico.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A valoração da palavra da vítima no crime de estupro de vulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Descaracterização do infanticídio indígena: Aculturação X Valorização a vida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Guarda compartilhada em razão do divórcio litigioso: Uma análise ao princípio do melhor interesse do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A incoerência na definição de drogas ilícitas.. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A (in) viabilidade da redução da maioridade penal: Consequências irreversíveis no desenvolvimento do menor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A ineficiência do Direito Penal na violência doméstica contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Lei Maria da Penha: Destrinchando os principais aspectos e fundamentos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Princípio da Liberdade de Expressão X Discurso de Ódio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Feminicídio: A ineficácia do avanço legislativo em interromper o ciclo da violência contra a mulher em seu desfecho fatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A Defensoria Pública Como Instrumento Efetivador do Direito Fundamental De Acesso à Justiça. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Averbação no registro civil do prenome e gênero das pessoas transgêneros.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Exploração Sexual De Crianças e Adolescentes: Uma Análise Sobre a Contribuição do Contexto Social Para A Vulnerabilidade Da Vítima. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A Violência Doméstica contra a mulher e a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/06 ?Lei Maria Da Penha?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Implantação Do Plea Bargaining No Processo Penal Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. O crescimento dos crimes de estupro e a aplicabilidade do Sistema Jurídico Penal vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A Imunidade Diplomática E A Aplicação Da Lei Penal: Uma Análise Acerca Da Eficácia E Aplicação Da Jurisdição Diante Dos Crimes Cometidos Por Agentes Diplomáticos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. O Princípio da Isonomia perante a vitaliciedade dos magistrados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A falta de estrutura nas unidades prisionais e a ineficácia do regime semiaberto. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. O Abandono Afetivo Dos Pais Idosos: À Luz Da Responsabilidade Civil Dos Filhos E Sua Possível Reparação. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Alienação Parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. Suposto Conflito De Controle Nas Despesas Com Pessoal Na Administração Pública Municipal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A aplicação do Princípio Da Publicidade no Código De Defesa Do Consumidor. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A inconstitucionalidade da tarifação de dano moral na reforma trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. A aplicação da Guarda Compartilhada em prol do Princípio do Melhor Interesse Da Criança. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; LEAHY, M. P. K.. LEI Nº 13.010/2014: Autonomia dos pais e a intervenção do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Mulher Transgênero E O Sistema Carcerário Brasileiro Uma Análise Acerca Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Precariedade No Sistema Prisional Brasileiro: O Dever De Ressocialização E Respeito À Dignidade Da Pessoa Humana CF/88. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Saúde Como Direito Fundamental: Uma Análise Acerca Da Necessidade De Judicialização Da Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Produção De Provas Digitais Dos Crimes Cibernéticos Em Consonância Com O Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Análise Da Aplicação Do Princípio Do Equilibrio Contratual Ao Contrato De Franquias: Avatim. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE: A REALIDADE PRÁTICA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2020 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. A INTERPRETAÇÃO DA LEI 6.683/79 (LEI DA ANISITA): INCONGRUÊNCIAS JURÍDICAS DE ANISTIA AOS CRIMES COMETIDOS PELOS AGENTES DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE A MANIPULAÇÃO DE DADOS NA INTERNET SOB A ÉGIDE DA LGPD Nº13.709/18 E DO CDC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.. O CRIME DE TORTURA NAS PRISÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Função Ressocializadora da Pena Restritiva De Liberdade: A Ineficiência do Atual Sistema Prisional e os altos índices de reincidência dos condenados. Qual o melhor caminho e onde está o erro?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Lei De Crimes Hediondos: A influência da mídia na sua criação e as incongruências técnicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Família Brasileira E Suas Novas Configurações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Influência Do Estado Puerperal E A (In) Imputabilidade Da Genitora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Multiparentalidade E Seus Efeitos Jurídicos Sob A Égide Do Princípio Da Afetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Estupro Conjugal: A Configuração Do Delito De Estupro Praticado Pelo Companheiro Contra Vitima Mulher.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Alienação Parental: Responsabilidade Civil Do Alienante. 2019.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Prisão Preventiva: Uma Análise Sobre A Inexistência De Limite No Prazo De Duração, Face Ao Princípio Da Razoável Duração Do Processo. 2019.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A polícia judiciária e a aplicação do princípio da insignificância.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Alimentos Gravídicos: Direitos do pai em caso de negativa de paternidade após o nascimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Impeachment: A Inconstitucionalidade Do Fatiamento Da Sentença Em Face De Um Processo De Impeachment Constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Família Poliafetiva e a União Estável Putativa: A Equiparação No Direito De Família. 2019.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Dano Moral A Luz Do Poder Judiciário No Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. O Direito A Própria Morte: A Eutanásia A Luz Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Delação Premiada Após Sentença Condenatória: Delação Ou Chantagem Premiada?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Tratamento Penal Do Criminoso Doente Mental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Defensoria Pública Municipal: Uma Análise Sobre Sua Constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Controle Judicial Acerca Da (Im) Pertinência Do Poder Judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Abandono Afetivo Paterno-Filial: A Responsabilidade Civil E As Consequências Acarretadas Aos Menores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Eutanásia e o Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Os Efeitos Jurídicos Da Guarda Compartilhada: À Luz Do Princípio Do Melhor Interesse Da Criança E Do Adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Acesso À Justiça: A Efetividade Dos Juizados Especiais Cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Origem Do Adicional De Insalubridade E Sua Importância Para A Saúde E Segurança Do Trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A (des) criminalização do aborto até o primeiro trimestre de gestação: Análise à luz do Habeas Corpus 124.306/RJ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A (in) eficácia da qualificadora do feminicídio.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Alienação Parental: Abuso psicológico promovido por um dos genitores ou os que detenham a guarda.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. O impacto gerado com o advento da lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) nos crimes praticados em razão do gênero feminino. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A (im) possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre o pai biológico e o pai socioafetivo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Ressocialização do apenado no Âmbito Nacional: Uma análise acerca da Função Social das penas privativas de liberdade.. 2019 - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A ingerência do direito às doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A (in) eficácia da aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Lei Maria da Penha: Avanço e Nova Perspectiva frente a violência doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A responsabilidade civil do advogado: Qual o posicionamento jurídico brasileiro diante da ocorrência da perda de uma chance pelo advogado?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Lei nº 13.429/2017 ( Lei da Terceirização) no Direito do Trabalho: Perspectivas políticas e seus impactos na vida do trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A alteração legislativa e os impactos na aposentadoria especial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Abandono Afetivo: Violação ao Princípio da Dignidade Humana e o Dano Moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Usucapião Familiar: Uma garantia ao direito à moradia no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Possibilidade de guarda compartilhada dos animais de estimação, observando o vínculo nos novos modelos familiares. 2019.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Guarda compartilhada e sua influência sob o menor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Adolescentes Em Conflito Com A Lei: Uma Análise Da Eficácia Da Aplicabilidade De Medida Socioeducativa Em Meio Aberto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Motoristas de aplicativos X Aplicativos: Empregados X Autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Psicopatia e o Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.; MATOS, S. A. S.. A (In) Eficácia Das Medidas Protetivas Na Lei Maria Da Penha: Da Denúncia A Concessão Das Medidas De Urgência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A responsabilidade penal dos psicopatas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A (Im) Possibilidade Jurídica Da Guarda Compartilhada Entre O Pai Biológico E O Pai Socioafetivo.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Lei Maria Da Penha: Uma Análise Acerca Da (In)Eficácia Das Medidas Protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Criptomoedas: Responsabilidade das corretoras em face dos investimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Uma Análise sobre a possibilidade de responsabilizar os pais civilmente pela falta de afeto concedida aos filhos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. O dever de alimentar dos pais socioafetivos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Tribunal Do Júri: Uma Análise Acerca De Ser Este Uma Regra De Competência Ou Efetiva Garantia Constitucional.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Aplicabilidade Do Princípio Da Seletividade Do ICMS no Setor De Energia Elétrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. A Ineficácia Na Aplicação Das Medidas Protetivas Na Lei Maria Da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Aplicabilidade E (In) Eficácia No Combate A Violência Contra A Mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Reconhecimento De Paternidade Socioafetiva E Os Avanços Do Provimento Nº 63. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Ponto De Vista Jurídico Em Relação Aos Alimentos Transgênicos E A Desobediência Ao Decreto Da Rotulagem. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Alienação Parental: Influência das mudanças familiares e a violação de Princípios Constitucionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Feminicídio: Uma abordagem acerca da ineficácia do Direito Penal nos crimes contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Algemas: O uso e abuso de Direitos, súmula vinculante nº 11 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Análises à efetividade das disposições previstas na lei nº 11.340/2006. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Os impactos da decisão do STF na ação cautelar 2614/PE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. LEI 10.741/03: A ascendência dos índices de violência e o direito e garantia da vida dos idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. Permissões e vedações do marketing jurídico à luz do Código de Ética. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A criminalização do feminicídio como tipo penal próprio enquanto instrumento de combate à violência de gênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; MATOS, S. A. S.. O trabalho análogo ao de escravo no Brasil: Necessidade de valorização do trabalho humano. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Lei Maria da Penha: A ineficácia das medidas protetivas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Assédio em Transporte Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Redução da Maioridade Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. O panorama carcerário brasileiro contemporâneo: Soluções e Causas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A (in) eficácia das leis brasileiras no combate a violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Os efeitos sociais e jurídicos da indenização por abandono afetivo e a importância da naturalidade na construção do afeto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Juizados Especiais cíveis: a importância da figura do conciliador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Alienação Parental: causa de transtornos familiares e litígios nas Varas de Famílias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Simultaneidade familiar: abordagem sobre a ausência de normatização jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. A multiparentalidade e seus efeitos: análise a ótica dos arranjos familiares atuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. A adoção homoafetiva no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

SILVA, S. A.;OLIVEIRA, H. F. F.. Infanticídio indígena: Uma visão jurídica e antropológica.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A inserção da qualificadora de feminicídio ao tipo penal do homicídio como instrumento de combate à violência contra a mulher.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A aplicação da guarda compartilhada em prol do Princípio Do Melhor Interesse Da Criança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A legalização do jogo do bicho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. Novos arranjos familiares e o direito contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Tipos de violência doméstica e aspectos da Lei Maria Da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Direito das famílias como a filiação socioafetiva e a possibilidade da multiparentalidade. 2018.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Aspectos e Fundamentos da Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma análise do RDD sob a ótica constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Tribunal do Júri: Análise Crítica acerca das escolhas dos jurados leigos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Evolução jurisprudencial dos direitos dos animais: De objeto a sujeito de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. Delação Premiada: Aspectos jurídicos, (in) aplicabilidade e ética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. RECONHECIMENTO DE FILIAÇÃO ATRAVÉS DA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. CRIMES VIRTUAIS: A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA FRENTE AO ANONIMATO COMO ARTIFÍCIO PARA A PRÁTICA DE DELITOS CIBERNÉTICOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. ASPECTOS POLÊMICOS DA GUARDA COMPARTILHADA EM RAZÃO DO DIVORCIO LITIGIOSO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A Função Simbólica Em Face Da Eficiência Da Norma No Crime De Corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. ATUAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E OS POSTULADOS DEMOCRÁTICOS: UMA RELAÇÃO DESAFIADORA AO EQUILÍBRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Efeitos E Aplicação Da Audiência De Custódia No Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SANTOS, S. A.. O REFLEXO DA ?PRISÃO ALBERGUE-DOMICILIAR? NAS FUNÇÕES (REPRESSIVA E EDUCATIVA) DA PENA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Os Aspectos Jurídicos Sobre A Adoção No Direito Brasileiro E A Morosidade Do Judiciário No Processo De Adoção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A ineficácia da aplicação da pena de advertência para usuário de drogas em sede de juizados especiais criminais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. FUNDAMENTOS LEGAIS DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL DA BAHIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. INAPLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. A LEGALIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Guarda compartilhada com a influência da Alienação Parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A efetivação dos direitos através do processo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Divórcio Litigioso e a Guarda Compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A prática do Ato infracional pelo menor infrator e sua ressocialização na esfera brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Consideração sobre a possibilidade jurídica de adoção por casal homossexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. O direito de recusa de transfusão de sangue.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A pluralidade das Entidades Familiares: o caminho trilhado para um novo conceito de família.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Guarda compartilhada à luz do Princípio do melhor interesse da Criança e do Adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Inconstitucionalidade do Inciso II do artigo 1.641 do Código Civil de 2002. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Direito ao esquecimento - Proteção do Direito a Personalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A filiação socioafetiva e a (im) possibilidade do Direito à Herança no estado de posse de filho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A responsabilidade dos avós na ação de alimentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. União estável putativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. O direito de indenização por abandono afetivo inverso: Um estudo sobre a responsabilidade civil da prole nos casos de abandono afetivo dos pais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. Silva.O Instituto jurídico da adoção e a (in) efetividade do cadastro nacional de adoção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. Responsabilidade Civil dos cônjuges quando da violação do dever da fidelidade. 2017 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A pedofilia por meios digitais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. As inovações da Guarda Compartilhada com Advento da Lei nº 13.059/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A inaplicabilidade de políticas sociais implementado pela Lei nº 8.069/90 frente a realidade do Conselho Tutelar de Ubaitaba/BA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A mediação como solução de conflitos nas relações familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. A eficácia da guarda compartilhada associada ao comprometimento familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. A (in) aplicabilidade das regras/princípios do Código de Defesa do Consumidor no contrato de alienação fiduciária de bens móveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. Violação dos direitos fundamentais da criança inserida no mercado de consumo. 2017 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. O dever dos avós de prestarem alimentos aos netos (alimentos avoengos). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. Devolução de crianças e adolescentes adotados e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. Acesso ao regime de previdência social: Um pré-requisito para o exercício da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. A (in) eficácia da tutela estendida aos animais não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOARES NETO, H. F.. Guarda Municipal como órgão garantidor da segurança pública municipal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.. A importância da prova pericial no Tribunal do Juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.. A desestatização penitenciária como alternativa à instabilidade prisional no Brasil com foco em Itabuna/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.. Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.. Justiça Popular: Meio informal de Justiça X Crime. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.. A criminalização do feminicídio como tipo penal próprio enquanto instrumento de combate à violência de gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. União homoafetiva e reprodução assistida: direitos nas dupla maternidade. 2017 - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ARAUJO, A. M. B.. Errônea e morosidade do Poder Judiciário: Fatores geradores de indenização em consequência de prisões indevidas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ARAUJO, A. M. B.. Indenização por abandono afetivo: a (des) obrigação de amar e o direito de ser amado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ARAUJO, A. M. B.. A (im) possibilidade da prisão civil dos avós em decorrência do inadimplemento da obrigação alimentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ARAUJO, A. M. B.. Adoção de crianças por casais homoafetivos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ARAUJO, A. M. B.. A possibilidade da pretensão de indenização decorrente ao abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. Adoção por casal homoafetivo: desafios e possibilidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. O direito sucessório nas relações de concubinato. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. Conflitos parentais envolvendo crianças e adolescentes e a mediação familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A crise carcerária do sistema penitenciário brasileiro: análise da violação dos direitos do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Redução da maioridade penal: solução ou problema para o sistema carcerário?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A ressocialização do preso: a fragilidade do sistema de ressocialização e a reincidência do preso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. A exploração infantil no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Privatização do sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SILVA, S. A.. Acolhimento institucional de acordo com a Lei nº 12.010/2009: Uma análise sobre a situação dos jovens que completam a maioridade. 2017 - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. O Estatuto do Desarmamento no combate à criminalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A ausência da lei e a possibilidade do reconhecimento da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A banalização do dano moral nos Juizados Especiais Cíveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. A valoração de princípios no julgamento da ADPF 54 que legalizou o aborto no Brasil para feto anencéfalo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. Impactos ambientais causados pela empresa Veracel com a produção de eucalipto em Eunapólis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SÁ, Marcos Klever Tavares de. Nova regulamentação do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à compra pela internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; GUIMARÃES, P. M.. O reconhecimento da multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A legalização do aborto: A vida é um direito ou uma escolha?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Adoção Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Idoso e o abandono familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Responsabilidade penal frente a nova criminalidade: O papel da pessoa jurídica na sociedade pós-industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A ineficácia das medidas socioeducativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. A falta de qualificação como óbice e a fundamentação das decisões dos jurados: Uma análise do perfil dos jurados no Tribunal do Júri de Itabuna/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Medida Protetiva: A distância entre a Lei 11.340/06 e a concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Cardoso.A prisão temporária à luz do ordenamento pátrio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; ROCHA, L. N.. Armas pela vida: O direito à defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unime Itabuna.

SENNA, A. K. S.;OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, A. F. S. A nova lei da guarda compartilhada e o principio do melhor interesse. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUL.

SENNA, A. K. S.;OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, A. F. S. A criança e adolescente no mundo do crime: Um problema jurídico ou social?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUL.

SENNA, A. K. S.;OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, A. F. S. Reconhecimento da multiparentalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUL.

GUIMARÃES, P. M.;OLIVEIRA, H. F. F.; SENNA, A. K. S.. Estudo de caso: Conselho Tutelar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUL.

SÁ, Marcos Klever Tavares de;OLIVEIRA, H. F. F.; SENNA, A. K. S.. As famílias do século XXI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DO SUL.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE; SILVA, G. S.. Seleção Docente - Curso de Engenharia Civil. 2023. Faculdade Anhanguera de Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; NEPOMUCENO, E. K. S. O.; SANTOS, S. A.. Seleção Docente - Curso de Direito. 2022. Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; FERREIRA JUNIOR, A. C.; SILVA, S. A.. Seleção Docente - Curso de Direito. 2021. Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.; SILVA, S. A.. XII Semana Jurídica Multidisciplinar: Trinta Anos da Constituição Cidadã, avanços e retrocessos. 2018. IUNI Educacional Unime Itabuna.

OLIVEIRA, L. B.;OLIVEIRA, H. F. F.. Seminário de Iniciação Científica - Ciências Sociais Aplicadas. 2017. Unime Itabuna.

OLIVEIRA, H. F. F.; SOUZA, J. B.; SANTOS, S. A.; LIMA, G. E.; PERSCH, H. C. A.. IV Seminário Integrador do Curso de Direito. 2020. Faculdade de Educação e Meio Ambiente.

Improbidade Administrativa - O Ministério Público e a Mídia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Latu Sensu em Direito Público) - IUNI Educacional Unime Itabuna; Orientador: Helen Freitas Ferraz de Oliveira;

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; ROCHA, P. H. G. O. ; SOUZA, I. M. M. ; FERREIRA, S. S. ; BARBOZA, R. P. C. ; MENEZES, L. D. . Consultoria ad hoc de projeto de pesquisa em 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN: DANO ESTÉTICO NO ÂMBITO JURÍDICO. 2022.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; CAETANO, C. S. ; SANTOS, K. P. ; MAIA, M. A. ; SANTOS, R. P. M. J. ; LIMA, L. E. S. . Consultoria ad hoc de projeto de pesquisa em 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN: RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA. 2022.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; PEREIR, C. A. S. ; SANTOS, D. O. ; CALIXTO, D. S. ; SANTOS, E. F. R. ; REIS, Y. G. S. . Consultoria ad hoc de projeto de pesquisa em 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN: A NECESSIDADE DO TRABALHO VOLUNTÁRIO EDUCACIONAL E A ERA DIGITAL. 2022.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; MATOS, A. L. C. ; DANTAS, A. O. C. ; RIBEIRO, L. A. A. S. ; ALOMBA, L. S. ; SANTOS, N. F. . Consultoria ad hoc de projeto de pesquisa em 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN: ASSÉDIO MORAL NO CAMPO DO TRABALHO. 2022.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE . Emissão de pareceres técnico-científicos (5 pareceres) para o 27º Encontro de Atividades Científicas. 2024.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE . Emissão de pareceres técnico-científicos (4 pareceres) para o 26º Encontro de Atividades Científicas. 2023.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE . 3ª SEMANA DE CONHECIMENTO da UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO - UNIAN. 2022.

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; ALVES, M. . PodCast RG Clima. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; JESUS JUNIOR, G. ; SANTOS, S. A. ; ARAUJO, J. G. ; OLIVEIRA, M. B. ; SANTOS, R. F. ; MULLER, A. B. ; JESUS, L. E. S. . I Colóquio Direito e Desenvolvimento Sustentável. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, H. F. F. ; JESUS JUNIOR, G. . Advocacia Sustentável - Conscientização e Sustentabilidade Ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, H. F. F. ; SANTOS, S. A. ; JESUS JUNIOR, G. ; OLIVEIRA, S. A. N. . SEMANA JURÍDICA - O DIREITO BRASILEIRO EM SUA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, H. F. F. ; PERSCH, H. C. A. ; PIERRE, L. M. . Simpósio Jurídico On-line. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, H. F. F. ; SANTOS, S. A. . Conexão Unime: Inovações e Perspectivas de Carreiras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, HELEN FREITAS FERRAZ DE . Mediação Extrajudicial - Novas perspectivas para a advocacia. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. F. F. ; NEPOMUCENO, E. K. S. O. ; SANTOS JUNIOR, F. R. . Cartilha de boas práticas sustentáveis para a advocacia. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha - Material instrucional).

OLIVEIRA, H. F. F. . Ética para a OAB. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. F. F. . Direito Ambiental aplicado à Arquitetura. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, H. F. F. ; EDLER, G. C. B. . Direito Civil - Obrigações. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2024

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2023.2, Faculdade Anhanguera Itabuna., Faculdade Anhanguera de Itabuna.

2024

Melhor Professora do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Itabuna.

2023

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2022.2, Faculdade Anhanguera Itabuna.

2023

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2023.1, Faculdade Anhanguera Itabuna.

2022

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2021.2, Unime Itabuna.

2022

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2022.1, Unime Itabuna.

2021

Professora Homenageada - Curso de Direito - Turma 2020.2, Unime Itabuna.

2021

Honra ao Mérito, Unime Itabuna.

2020

Professora Homenageada - Curso Direito - Turma 2019.2, Unime Itabuna.

2020

Professora Homenageada - Curso Arquitetura e Urbanismo- Turma 2019.2, Unime Itabuna.

2019

Reconhecimento de Mérito - Universidade Kroton, Universidade Corporativa Kroton.

2015

Professora Homenageada - Curso Técnico de Estética - Turma 2015.2, Unime Itabuna.

2014

Funcionária Homenageada - Curso de Farmácia - Turma 2013.2, Unime Itabuna.

2013

Funcionária Homenageada - Curso de Farmácia - Turma 2013.1, Unime Itabuna.

2012

Amiga da Turma - Curso de Farmácia - Turma 2012.1, Unime Itabuna.

2009

Funcionária Homenageada - Curso de Educação Física - Turma 2009.2, FacSul.

2008

Funcionária Homenageada - Curso de Educação Física - Turma 2008.1, FacSul.