André Bortolon Gonçalves
Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória - FDV (Conceito: CAPES 5). Membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional. Bacharel em Direito com honra ao mérito pela Universidade Vila Velha (2019). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Vila Velha (2012). Ex-Assessor de Promotor de Justiça no Ministério Público do Espírito Santo.
Informações coletadas do Lattes em 20/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais
2020 - 2022
Faculdade de Direito de Vitória
Título: Identidade Transexual e Medidas Protetivas de Gênero à Luz da Lei Maria da Penha: semiótica, direito e justiça social como integridade., Ano de Obtenção: 2022
Cassius Guimarães Chai.Palavras-chave: Identidade de Gênero; Transexualidade; Maria da Penha; Medidas Protetivas de Urgência; Direito como Integridade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade Vila Velha
Título: A CRIMINALIZAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A LIMITAÇÃO DO DISCURSO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Prof. Me. Carlos Magno Moulin Lima
Graduação em Relações Internacionais
2007 - 2012
Universidade Vila Velha
Título: ASPECTOS TEÓRICOS, HISTÓRICOS E ANÁLISE DO PAPEL DA MÍDIA NA POLÍTICA EXTERNA DOS EUA NA GUERRA DO VIETNÃ
Orientador: Rafael Cláudio Simões
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional.
Organização de eventos
GUIMARÃES CHAI, Cassius ; GONÇALVES, A. B. . VI COIMBRA INTERNATIONAL CONFERENCE ON HUMAN RIGHTS: a transdisciplinary approach. 2021. (Congresso).
Participação em eventos
Constitucionalidade da Execução da Pena após condenação em segundo grau. 2018. (Seminário).
Semana Jurídica - STF e a legalização do aborto. 2017. (Seminário).
A Democracia no Século XXI no Âmbito do Impeachment. 2016. (Seminário).
Filosofia com Vida: Somos todos ignorantes? A verdade no tempo da intolerância. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica UVV-ES: Execução Provisória da Condenação Penal e Novo Entendimento do STF. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica - Mesa Redonda: Abolicionismo Penal. 2015. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: Responsabilidades em Debatee. 2015. (Seminário).
Participação em bancas
BUSSINGUER, E. C. A.GONÇALVES, A. B.; MELLO, K.. Direito ao Meio Ambiente equilibrado enquanto direito humano: análise dos sistemas internacional e regionais de proteção. 2021. Faculdade de Direito de Vitória.
BUSSINGUER, E. C. A.GONÇALVES, A. B.; PAZINI, C.. Uma nova critica do pensamento jurídico: o diálogo entre Herman Dooyeweerd e Hans Kelsen.. 2021. Faculdade de Direito de Vitória.
BUSSINGUER, E. C. A.GONÇALVES, A. B.; LUGON, M.. Os impactos da desestatização da CODESA para o Estado do Espírito Santo.. 2021. Faculdade de Direito de Vitória.
Produções bibliográficas
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CHAI, CÁSSIUS GUIMARÃES ; GONÇALVES, ANDRÉ BORTOLON . A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Desconsideração da Prescrição da Pretensão Punitiva Estatal no Caso Bulacio vs. Argentina - Punitivismo ou Adequação do Direito Interno ao Sistema Regional de Direitos Humanos?. CONJECTURAS , v. 22, p. 30-49, 2022.
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CHAI, C. G. ; GONÇALVES, A. B. . Geopolítica, Direitos Humanos e Criminologia: Anotações Teóricas e Provocações Críticas. In: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). Temas de Direitos Humanos do VI CIDHCoimbra 2021. 1ed.Campinas: Editora Brasílica / Edições Brasil, 2021, v. 1, p. 299-310.
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GONÇALVES, A. B. ; PEREIRA, T. S. ; GUIMARÃES CHAI, Cassius ; COURA, A. C. . OBLIGATIORY VACCINATION AGAINST COVID-19 AND CIVIL DISOBEDIENCE: CONSIDERATIONS REGARDING THE LEGITIMACY OF ANTI-VACCINE MOVEMENTS. In: CÁSSIUS GUIMARÃES CHAI; ALEXANDRE DE CASTRO COURA; FÁBIO MARCELLI; MARIA FRANCESCA STAIANO. (Org.). CRITICAL DIALOGUES Human Rights, Democracy and Pandemic Perspectives. 1ed.São Luís: GRUPO DE PESQUISA CULTURA, DIREITO E SOCIEDADE, 2021, v. 1, p. 194-226.
Outras produções
BUSSINGUER, E. C. A. ; GONÇALVES, A. B. . Diálogos e releituras: breves considerações à obra 'poderá o direito ser emancipatório?' de Boaventura de Sousa Santos: a extensão como experiência de aproximação entre a Pós-graduação stricto sensu e o Programa de Educação Tutorial - PET. 2020. 2021.
BUSSINGUER, E. C. A. ; NEGRIS, S. ; GONÇALVES, A. B. . Direitos da Pessoa com Câncer de Mama. 2021. (Cartilha).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
GLOBALIZAÇÃO E MOVIMENTOS POLÍTICOS ISOLACIONISTAS: IMPACTOS NA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA E TERRORISMO TRANSNACIONAIS, Descrição: O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre a globalização e o consequente crescimento de movimentos políticos isolacionistas nos países e os seus impactos na cooperação internacional e na administração da justiça criminal transfronteiriça para o combate à criminalidade organizada e terrorismo transnacionais. A problemática abordada se refere a qual o grau de impacto os movimentos isolacionistas nos países têm sobre a cooperação internacional, considerando a dificuldade das relações diplomáticas deles decorrentes. Analisa-se,o fenômeno da globalização e suas consequências no estudo do direito penal e da criminologia, bem como os instrumentos internacionais de cooperação internacional e as dificuldades inerentes ao processo globalizante e o advento de novas tecnologias no contexto dos movimentos isolacionistas e seus impactos na cooperação internacional. Assim, a dificuldade nas relações entre países gerada por tais movimentos gera novos desafios para a cooperação internacional e a administração da justiça que devem ser estudados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: André Bortolon Gonçalves - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Coordenador / Frederico Pozzatti de Souza - Integrante.
Prêmios
2020
Honra ao Mérito - Concluiu o curso em 1 lugar no desempenho acadêmico das turmas de Direito, Universidade de Vila Velha.
2018
Meritum Habeas - Maior coeficiente de rendimento do 8 período. 2018/2, Universidade de Vila Velha.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Ministério Público do Estado do Espírito SantoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Promotor de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação nas áreas: Criminal, Cível e Ambiental nas cidades de Aracruz e São Mateus/ES.
2020 - 2021
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
Realiza atividades acadêmicas e de pesquisa e extensão, bem como administrativas, a serviço do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da FDV, sob orientação da Profª Drª Elda Coelho de Azevedo Bussinguer.
2019 - 2021
Sperandio & Cardoso AdvogadosVínculo: Estagiário de Nível Superior, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior, Carga horária: 20
2020 - 2020
Ballpark Business English SchoolVínculo: Instrutor autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de inglês executivo para todos os níveis da escola. Aulas particulares e em turma. Aulas presenciais e online.
2018 - 2018
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiário de nível superior, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Núcleo Especializado de Solução Extrajudicial de Conflitos e Triagem
Atendimento ao público, confecção de peças jurídicas e realização de acordos extrajudiciais nas áreas cível e família; verificação de andamento processual; triagem dos assistidos a serem atendidos pelos defensores públicos.
2016 - 2016
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no Núcleo de Execução Penal (NEPE); confecção de peças jurídicas como manifestações, petições iniciais, Habeas Corpus, agravos em execução, embargos de declaração, defesa de PADs; verificação de andamento processual; atendimento ao público e esclarecimento da situação jurídica dos apenados para seus familiares; trabalho de carga processual em fórums.
2017 - 2018
Universidade Vila VelhaVínculo: Programa de Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Processo Civil, Carga horária: 20
Outras informações:
Monitor da disciplina - Processo Civil II.
2011 - 2011
Arcelormittal Tubarão ComercialVínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário de Nível Superior, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Auxiliar no acompanhamento de acordos de livre comércio; auxiliar no acompanhamento de tarifas de importação dos produtos; auxiliar a pesquisar, controlar e emitir relatórios sobre importações e exportações relativas aos negócios da empresa; apoiar processos de antidumping em andamento, levantando informações e acompanhando os processos; acompanhar as barreiras comerciais tarifarias e não tarifarias estabelecidas nos diversos países e seus impactos nos negócios; auxiliar a análise processos/documentos sobre novos acordos comerciais; auxiliar no acompanhamento de benefícios fiscais que acabam desviando os fluxos de comércio entre estados e países; acompanhar as medidas emitidas pelas autoridades de comércio exterior no país e seus desdobramentos.
2010 - 2011
Influx English SchoolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Professor de língua inglesa para turmas de nível básico, intermediário e avançado na escola de idiomas INFLUX, em Vila Velha.
2012 - 2013
WIZARD BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 25, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Principais atividades: Professor de língua inglesa para turmas de nível básico, intermediário e avançado das Unidades Wizard de Praia da Costa em Vila Velha.
2009 - 2010
WIZARD BRASILVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Inglesa, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: Professor de língua inglesa para turmas de nível básico, intermediário e avançado das Unidades Wizard de Praia do Canto e Jardim da Penha
2006 - 2006
Fórum de Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Principais atividades: Cumprimento aos despachos e decisões exarados nos autos dos processos, atendimento público, juntadas, expedição de mandados e ofícios, registro e autuação de processos, atualização de andamento e processos na Intranet da Vara de Família.
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