ROBERTA GONCALVES BEZERRA DE MENEZES

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

MENEZES, R. G. B. ; SILVA, C. T. R. ; PAMPLONA, F. E. ; SANTOS, J. H. P. ; MELO, J. P. P. ; LUNA, M. S. ; LEITE, R. M. ; ALBUQUERQUE, L. ; GONDIM, I. ; GOMES, R. . I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Outro).

MENEZES, R. G. B. ; PAMPLONA, F. E. ; GONDIM, I. . I Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2014. (Outro).

MENEZES, R. G. B. ; ALBUQUERQUE, L. ; GONDIM, I. ; LIMA, H. D. ; FRANCA FILHO, Fernando J. P. ; LIMA, L. ; GOMES, R. ; LUNA, M. S. ; MELO, J. P. P. . XVII Semana de Direito da Urca. 2014. (Outro).

5 Colóquio Sociedade, Políticas Públicas, Cultura e Desenvolvimento e 1° Simpósio do Observatório das Migrações do Estado do Ceará. 2015. (Outra).

III Encontro do movimento memória, verdade e justiça do Norte e Nordente. 2015. (Encontro).

Jornada Nacional de Iniciação Científica - 67 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE QUANTO AS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA CIDADE DE CRATO-CE. 2015. (Outra).

XIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

I Encontro de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Congresso).

REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI: perspectivas para gestão, planejamento e desenvolvimento. 2013. (Outra).

MENEZES, R. G. B.. MORALIDADE E IMPESSOALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A REVOGAÇÃO E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AVANÇO E DIFICULDADES NO PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS NO CARIRI CEARENSE: UMA ANÁLISE DAS TRÊS ÚLTIMAS DÁCADAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AUDITORIA OPERACIONAL NO SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO SOBRE AS POSSÍVEIS APLICAÇÕES PARA UMA MODERNA GESTÃO ADMINISTRATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O USO DAS TECNOLOGIAS NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TAUA - CE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A CRIAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAL N. 13.123/2015. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O AVANÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ALIADA A TECNOLOGIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ: UMA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AUDITORIA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO COMBATE E PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NO PÚBLICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO: UMA BURLA AOS REGRAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ANÁLISE DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE: EXPERIÊNCIA 2018-2021. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. FAVELA, CORTIÇO E QUARTO DE DESPEJO: ESTIGMA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À MORADIA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A IMPORTANCIA DO PARTICIPATIVO EM MAURITI ANÁLISE GERAL SOBRE ORÇAMENTO E O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ARRECADAÇÕES MUNICIPAIS DA REGIÃO DE PLANEJAMENTO DO CARIRI NO PERÍODO DE 2007 DE SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DA PEC NO 188/2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A REFORMA TRIBUTÁRIA E O IMPACTO NO CONSUMO: UMA ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS AO CONGRESSO NACIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. TRIBUNAIS DE CONTAS: VALIDADE DOS PARECERES E DECISÕES QUE TRATAM DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DA INELEGIBILIDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. IMPROBIDADE POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIOS: ESTUDO DE CASO DOS PROCESSOS JUDICIAIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA MOVIDOS CONTRA AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE NO PERÍODO DE 2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE COMO MEIO PARA CONSECUÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENTREGA DE DIREITOS SOCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. PREGÃO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE EFICIÊNCIA, CELERIDADE E COMPETITIVIDADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS DECORRENTES DA LEI 14.230, DE 2021. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR PÚBLICO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A REFORMA ADMINISTRATIVA E SEUS IMPACTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A EFETIVAÇÃO DO DIRETO AO ENVELHECIMENTO COM DIGNIDADE E RESPEITO CRIADAS DURANTE A PANDEMIA DO COVID UMA REVISÃO INTEGRATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. OS IMPACTOS DA APROVAÇÃO DA PEC NO 32/2020 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PELO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CE QUANTO A DESPESA COM PESSOAL NO PERÍODO CASO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO E SUAS ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS : UMA COMPARAÇÃO PROMOVIDA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 EM RELAÇÃO A CONSTITUIÇÃO ANTERIOR DE 1967. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O DIÁLOGO MODALIDADE DE LICITAÇÃO DA LEI NO 14.133/2021. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O INQUÉRITO COMO MEIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL NO ÂMBITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI NO 14.133/2021). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. MEDIDAS PROVISÓRIAS: A USURPAÇÃO DO DIREITO DE LEGISLAR PELO EXECUTIVO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. FRAUDES EM CERTAMES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA APÓS A LEI NO 12.550/2011. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AGENTES PÚBLICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O CONFLITO PROCESSUAL ENTRE ?MÁ ADMINISTRAÇÃO? E ?DESONESTIDADE? NA DETERMINAÇÃO DA CONDUTA IMPROBA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ABUSO DE PODER E NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A IMPORTÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL E NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA REGIONAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: UMA INTEGRATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A IMPRESCIBILIDADE DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ: UM ESTUDO PROTEÇÃO E GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA SUB RIO SALGADO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA FUNÇÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TERRA: O PORQUÊ DA EXISTÊNCIA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA?. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE PESSOAS E SEUS IMPACTOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. TRANSPARÊNCIA NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO CEARENSE SERTÃO DE SENADOR POMPEU: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. DO PATRIMONIALISMO AO ?POPULISMO WEBERIANO? NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO CEARÁ NO SÉCULO XX. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. LICITAÇÃO PÚBLICA E A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. AS SANÇÕES NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI NO 14.230/2021). 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A (IN)EFICIÊNCIA NO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE NO ANO DE 2021. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA: ARRECADAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A REGULAMENTAÇÃO DE COTAS NOS PROGRAMAS DE PÓS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO PÚBLICAS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO: REFLEXO DO INSTITUTO À LUZ DA EFICIÊNCIA E DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS POLÍCIAS CIENTÍFICAS NO BRASIL E A PEC 76/2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. FRAUDES EM LICITAÇÕES NO EXECUTIVO MUNICIPAL DA JUAZEIRO DO NORTE - CE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS JUDICIAIS NA COMARCA DE ACOPIARA/CE NOS ANOS DE 2017 A 2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. POLÍTICAS PÚBLICAS E O APRENDIZADO DA CIDADANIA PRÁTICAS PEDAGÓGICAS COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: UM ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM MAURITI CE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A FLEXIBILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRÚS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. DIREITO À SAÚDE E PRECARIZAÇÃO: O FINANCIAMENTO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE EM CAMPOS SALES-CE NO ANO DE 2022. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ANÁLISE DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE DO ANO DECRETO FEDERAL 10.024/2019: UM ESTUDO DE CASO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. USO PRIVATIVO DOS BENS PÚBLICOS FORMA PRECÁRIA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O PARADIGMA DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A INEXIGIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO: uma análise das contratações do setor artístico no Município de Iguatu-Ceará.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: holofotes acesos durante a pandemia por covid-19. 2022 - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. POLÍTICA SOBRE DROGAS: uma análise da política nacional sobre drogas e saúde mental no Brasil e suas transformações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Ensino de direito constitucional na educação básica: refletindo sobre desenvolvimento da cidadania e acesso à justiça. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Nuances Socio-históricas da violência doméstica e familiar contra a mulher e modos de enfrentamento no município de Jucás-CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. PRINCIPAIS MUDANÇAS A PARTIR DA INSERÇÃO DA MULHER NA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ QUE APONTAM PARA O RECONHECIMENTO (OU NÃO) DE SUA IMPORT NCIA JUNTO À CORPORAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Tráfico Internacional de mulheres para fins de exploração sexual: à luz das normas do direito brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. LEI MARIA DA PENHA: a evolução legislativa de proteção a mulher em situação de violência doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS E SUA REPRESENTAÇÃO NA DISSOLUÇÃO LITIGIOSA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O DECRETO No 9.806/19 E A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO E DO PODER DECISÓRIO E DELIBERATIVO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONAMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. REFORMA ADMINISTRATIVA E O SERVIDOR PÚBLICO: a proposta de Emenda à Constituição n 32/2020 e os impactos para os servidores públicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O SURGIMENTO E FORTALECIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E SEUS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ. 2021 - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ASPECTOS SÓCIOJURÍDICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O amparo da psicopatologia e da criminologia no diagnóstico do psicopata agressor de bens jurídicos-penais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.; LIMA, F. M.. EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO NO CEARÁ E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.; VIEIRA FILHO, J. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMAS E O POSSÍVEL AUMENTO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.; ARAUJO, C. S. L.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS ?FAKE NEWS?: uma análise à luz dos pressupostos materiais mínimos da tutela penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Cobrança indevida do ITBI sob o registro da promessa de compra e venda de bem imóvel no município de Iguatu. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Os desafios do conselho tutelar frente à violência contra crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Análise do reconhecimento ético-jurídico dos animais não humanos e a superação do antropocentrismo no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes ambientais: uma análise das decisões do STF dos crimes de 2010 a 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O princípio da moralidade administrativa e o controle judicial de atos discricionários do poder executivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. O que é feminicídio? uma análise jurídica da violência contra a mulher no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. Medida Executiva atípica e fazenda pública. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMAS E O POSSÍVEL AUMENTO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA DO JUS PUNIENDI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. A CRIMINALIZAÇÃO DAS ?FAKE NEWS?: uma análise à luz dos pressupostos materiais mínimos da tutela penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. VIOLÊNCIA SEXUAL: análise sobre os fatores condicionantes que levam subnotificação dos crimes contra a dignidade sexual de vítimas mulheres. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. EXPANSÃO DO CRIME ORGANIZADO NO CEARÁ E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. ?MULHERES E PODER: O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO? O INCÔMODO CAUSADO POR MULHERES NA POLÍTICA E OS CRIMES DE ÓDIO SOFRIDOS?,. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA INTERSECCIONALIDADE DE GÊNERO, RAÇA E CLASSE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENEZES, R. G. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

AVANÇO E PROTAGONISMO DAS MULHERES NEGRAS NO CARIRI CEARENSE: UMA ANÁLISE DAS TRÊS ÚLTIMAS DÁCADAS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA E GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

AUDITORIA GOVERNAMENTAL E O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NO COMBATE E PREVENÇÃO AOS CRIMES DE CORRUPÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

O INQUÉRITO POLICIAL VIRTUALIZADO COMO MEIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL NO ÂMBITO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI NO 14; 133/2021); 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

MEDIDAS PROVISÓRIAS: A USURPAÇÃO DO DIREITO DE LEGISLAR PELO EXECUTIVO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

FRAUDES EM CERTAMES PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA APÓS A LEI NO 12; 550/2011; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

AGENTES PÚBLICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O CONFLITO PROCESSUAL ENTRE ?MÁ ADMINISTRAÇÃO? E ?DESONESTIDADE? NA DETERMINAÇÃO DA CONDUTA IMPROBA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PODER E NEGAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

AS QUESTÕES DE GÊNERO DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: análise da violência e despersonalização de pessoas transexuais/travestis privadas de liberdade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

DOS COMBATES ENTRE A LIGA DA JUSTIÇA E SEUS VILÕES À SOCIEDADE BRASILEIRA: uma análise comparativa das elações de poder que originam os estados paralelos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL INFANTO-JUVENIL: uma análise sobre as transgressões sexuais cometidas contra crianças e adolescentes; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A ATUAÇÃO DO ESTADO PARA COMBATER A TRANSFOBIA EM IGUATU-CEARÁ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAIS NO PROCESSO JUDICIAL: um comparativo a Lei Mari Ferrer; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (LEI N 9; 765/99) À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA PLANETÁRIA: reflexões sobre direito, norma e educação ambiental; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DE ALGEMAS NA ATIVIDADE POLICIAL APÓS O DECRETO FEDERAL N 8; 858/2; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: prevalência do direito à saúde sobre o direito à locomoção em tempos de pandêmia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A (IN) EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO REPUBLICANO FRENTE ÀS REELEIÇÕES SEM LIMITES NO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO E DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL DENTRO DO AMBIENTE ESCOLAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

MATERNIDADE NO CÁRCERE: uma análise processual à luz do HC 143; 641 no Tribunal de Justiça do estado do Ceará; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A seletividade no julgamento de crimes em função dos processos não sentenciados no município de Saboeiro/CE entre os anos de 2014 a 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A realidade carcerária das mulheres presas no estado do Ceará sob a óptica do princípio da dignidade humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

A importância da tecnologia na repressão e combate ao crime organizado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Roberta Gonçalves Bezerra de Menezes;

MENEZES, R. G. B. ; LIMA, F. M. . PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ÂMBITO JURÍDICO: DO PROJETO DE PESQUISA AOS TRABALHOS CIENTÍFICOS NO DIREITO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2014

Destaque da Iniciação Científica, Universidade Regional do Cariri Urca.