Gaspar Alexandre Machado de Sousa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Execução Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

LUNARDI, F. C. ; COELHO, S. O. P. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; FERRAZ, T. S. . II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito. 2025. (Outro).

RIBEIRO, I. C. ; BUCCI, M. P. D. ; COELHO, S. O. P. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Workshop Internacional e Produção de Estudos Construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública. 2025. (Outro).

CARDOSO, F. S. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; SANTOS, Pedro Sérgio dos . Simpósio Políticas Públicas e Execução Penal. 2024. (Outro).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; BRASIL, H. E. ; COBELAS, J. R. A. . Palestra Reparar o Passado: Namíbia. 2023. (Outro).

SANTOS, Pedro Sérgio dos ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; CARDOSO, F. S. . Evento: Políticas Públicas Prisionais Contemporâneas. 2023. (Outro).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; CAMILO, C. H. ; BORGES, E. N. M. F. ; SANTOS, L. F. B. R. . III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. 2014. (Congresso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; SOUSA, I. M. ; PERES, C. C. . Eventos promovidos pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUC Goiás. 2013. (Outro).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . I Concurso estadual de artigos jurídicos do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2010. (Concurso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; BARBOSA, L. L. ; SANTOS, Pedro Sérgio dos ; SANTOS, Nivaldo dos ; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua ; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da ; SOUZA, M. R. . I Congresso brasileiro de ciências penais. 2003. (Congresso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . II Ciclo de palestras sobre ciências penais. 2000. (Congresso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . III Ciclo de palestras sobre ciências penais. 2000. (Congresso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . I Ciclo de palestras sobre ciências penais. 1999. (Congresso).

Conferência Magna de Encerramento do Seminário Inaugural do Curso de Doutorado Profissional do PPGDP-UFG. 2025. (Seminário).

II Seminário Nacional de Pesquisa em Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito.Metodologias e práticas de pesquisa inovadoras para a produção de conhecimento jurídico aplicado. 2025. (Seminário).

Seminário Inaugural do Curso de Doutorado Profissional do PPGDP/UFG. 2025. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Avaliador e Coordenador do GT 6.A - Políticas públicas de segurança e enfrentamento à violência. 2025. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES: VOZES. 2025. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. CÁRCERE, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADE SOCIAL: os efeitos da ausência de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade no processo de ressocialização e na prevenção da criminalidade feminina no estado de Goiás. 2025. (Congresso).

Workshop Internacional e Produção de Estudos Construção de um Sistema Nacional de Segurança Pública.A Construção Jurídico-Institucional do SUSP: Lições dos Sistemas de Políticas Públicas. 2025. (Outra).

Políticas Públicas e Execução Penal.Atuação do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2024. (Simpósio).

Workshop de pesquisa empírica PPGDP-UFG e ESUMP-GO.Mesa 2 - Exposições de pesquisas desenvolvidas. 2024. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA EM GOIÁS ? A EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NOS ANOS DE 2018 A 2022. 2023. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. Coordenador do GT 1 - Sessão 2 - ARRANJOS INSTITUCIONAIS, INOVAÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2023. (Congresso).

Políticas Públicas Prisionais Contemporâneas.Mesa 03 - Boas práticas prisionais. 2023. (Outra).

Seminário Grupos Reflexivos: avanços e obstáculos.Lei Maria da Penha: para além do recrudescimento penal. 2023. (Seminário).

XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.PANDEMIA COVID-19 E DELITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR: ANÁLISE DE DADOS COLHIDOS NOS MUNICÍPIOS DE RIO VERDE, JATAÍ E MINEIROS. 2023. (Encontro).

XII EPED - Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenador do GT 7 - PESQUISAS EMPÍRICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA VOLTADAS PARA GRUPOS SOCIAIS TIDOS COMO MINORITÁRIOS NO BRASIL. 2023. (Encontro).

19º CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. GABINETE DE ARTICULAÇÃO MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO AGRESSOR DOMÉSTICO: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais. 2022. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Coordenador do GT 3 - políticas públicas e a efetivação de direitos sociais. 2022. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.NECROPOLÍTICA: TUTELA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA DURANTE A COVID-19 NO ANO DE 2020. 2021. (Encontro).

Demandas Sociais: políticas públicas, direitos, cidadania e fraternidade.Previdência e saúde, direitos de vida e de amparo social. 2019. (Seminário).

IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais.Fazendo gênero na escola: práticas pedagógicas de reprodução da ordem masculina hegemônica. 2015. (Simpósio).

VI Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira.Ligações perigosas: juventude, masculinidade e violência. 2015. (Simpósio).

III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência.Representações sociais de homens encarcerados no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia-GO por violência conjugal contra a mulher. 2014. (Seminário).

III Seminário da Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Diferença e Violência. 2014. (Seminário).

Minicurso Mulher e Gênero. 2014. (Outra).

Seminário "Não desvie o olhar: diga não à exploração sexual". 2014. (Seminário).

Sessão do Conselho Penitenciário-GO na Uni-Anhanguera.Lei Estadual n. 18.330, de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a construção e gestão na Penitenciária Odenir Guimarães em Aparecida de Goiânia, por meio de Parceria Público Privada. 2014. (Outra).

XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2014. (Congresso).

XI CONPEEX - Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. Violência conjugal contra a mulher na perspectiva dos encarcerados por essa prática. 2014. (Congresso).

As políticas públicas em Goiás na efetivação da Lei Maria da Penha. 2013. (Seminário).

VIII Simpósio Crítico de Ciências Penais.Sistema punitivo: custos e lucros, qual a dimensão da criminalidade?. 2013. (Simpósio).

XV Curso Introdutório da Liga Acadêmica de Saúde Mental Prof. Wassily Chuc.O psicopata é ou não condenado à prisão?. 2013. (Encontro).

7.ª Reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.A Lei n. 12.403/2011 - que alterou o Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

9.ª Jornada Jurídica do Poder Judiciário. Crime Ambiental. 2011. (Congresso).

Evento da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás.Principais alterações introduzidas pela Lei n. 12.403/2011 no Código de Processo Penal. 2011. (Encontro).

Audiência Pública da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão: o sistema de execução penal. 2010. (Outra).

Liberalismo, comunitarismo e garantismo penal integral: perspectivas contemporâneas. Debatedor da palestra "Crimes do colarinho branco e seletividade do sistema penal". 2010. (Congresso).

Semana do Calouro 2010.Da delegacia aos tribunais: dois extremos da lide. 2010. (Encontro).

A Crise Econômica Mundial e seus Reflexos nas Relações Jurídicas.Reflexos da crise econômica mundial no Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Encontro).

Audiência Pública do Senado Federal: o Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal.Aspectos polêmicos do Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Outra).

O sistema penal no estado social e democrático de direito. 2009. (Congresso).

Semana de Integração e Cultura da Faculdade de Direito do Campus Cidade de Goiás/UFG.Criminologia e Segurança Pública. 2009. (Outra).

V Congresso Nacional de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CONEPA). A interface entre os Conselhos da Comunidade, Conselhos Penitenciários, Patronatos e as Centrais de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas. 2009. (Congresso).

Ciclo de debates sobre as alterações da legislação processual penal. Alterações da Lei n. 11.1690/2008 no Código de Processo Penal. 2008. (Congresso).

I Simpósio sobre Sistema Prisional Goiano.O Papel do Conselho Penitenciário como órgão fiscalizador e consultor na LEP. 2008. (Simpósio).

Perspectivas relegitimadoras do sistema penal. 2008. (Congresso).

Audiência Pública: A importância da Secretaria de Justiça e um balanço do sistema prisional em Goiás.A importância da Secretaria da Justiça em Goiás. 2007. (Outra).

II Simpósio Crítico de Ciências Penais.Debate sobre o filme "Deus e o diabo em cima da muralha". 2007. (Simpósio).

VII Simpósio do Departamento de Saúde Mental e Medicina Legal - FM/UFG.Comportamento e Intenção Suicida: aspectos bioéticos, filosóficos e legais (visão jurídica). 2007. (Simpósio).

Atividade complementar para os acadêmicos do Curso de Direito das Faculdades Objetivo.Alterações da Lei n. 11.106/2005 no Código Penal brasileiro. 2005. (Encontro).

I Seminário Jurídico das Faculdades Alves Faria.Inovação no Código Penal. 2005. (Seminário).

IV Seminário Jurídico de Quirinópolis-GO.Quinze anos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. (Seminário).

Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. Delação premiada. 2005. (Congresso).

VII Semana Jurídica da Universidade Paulista-UNIP. Debatedor da palestra Os princípios constitucionais frente a eutanásia e ortotanásia no anteprojeto de Código Penal. 2005. (Congresso).

Semana do Calouro da Faculdade de Direito da UFG. Redução da maioridade penal. 2004. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Universidade Paulista-UNIP. Apresentação de painel com o tema Responsabilidade da pessoa jurídica e a lei ambiental. 2004. (Congresso).

I Congresso brasileiro de ciências penais. Debatedor da palestra Inimputabilidade proferida por Alberto Tavares Vieira da Silva. 2003. (Congresso).

Congresso Novas Perspectivas da Estrutura Jurídica Brasileira. Debatedor da palestra Reforma do Código Penal. 2002. (Congresso).

IV Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. A carreira do magistério superior. 2002. (Congresso).

Semana Jurídica XI de Maio. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2002. (Congresso).

I Ciclo de Atualização Jurídica. Debatedor da palestra Reforma do Poder Judiciário, proferida por Fernando Krebs. 2001. (Congresso).

I Congresso Gestão: Direito Penal. A nova lei de identificação criminal. 2001. (Congresso).

I Encontro dos Papiloscopistas do Estado de Goiás.Identificação humana. 2001. (Encontro).

Ciclo de Debates sobre Ciências Penais. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2000. (Congresso).

II Ciclo de palestras sobre ciências penais. Debatedor da palestra Crime e Castigo. 2000. (Congresso).

III Ciclo de palestras sobre ciências penais. Tutela penal do meio ambiente. 2000. (Congresso).

I Ciclo de palestras sobre ciências penais. Debatedor da palestra Garantias Constitucionais. 1999. (Congresso).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; COELHO, E. M.; CARDOSO, F. S.. DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE MORTES DE CIVIS CAUSADAS POR AGENTES PÚBLICOS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, Fabrício Macedo;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RIBEIRO, C. V. A.. Ministério Público, políticas públicas e standards probatórios no processo penal: A efetividade da atuação do MP/GO no aprimoramento da produção probatória nos delitos de corrupção no Estado de Goiás. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

NEVES, Cleuler Barbosa das;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; AGUIAR, D. M.. PERSECUÇÃO PATRIMONIAL CRIMINAL DE BENS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ENTRE 2016 ? 2023: POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, À LAVAGEM DE CAPITAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; NASCIMENTO, I. R.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR DOMÉSTICO: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUZA, L. T.. PANDEMIA DA COVID-19 E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Uma análise da excepcionalidade de ordens de prisão preventiva diante da Recomendação nº 62/2020 do CNJ, na Vara de Custódia da Comarca de Goiânia/GO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LIMA, S. F. C.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA NO ESTADO DE GOIÁS E RELAÇÃO ENTRE HOMICÍDIOS E LETALIDADE POLICIAL: INTERPRETANDO AS FATABILIDADES E POSSÍVEIS CONTRADIÇÕES NA ANÁLISE DOS DADOS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; COELHO, E. M.. Acordo de não persecução penal e revalorização aos olhos da vítima: procede? Políticas públicas e criminais no MPGO. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, I. R.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; BRANDT, M. P. R.. FEMINICIDAS: CONFLITOS, REPRESENTAÇÕES E SITUAÇÃO PRISIONAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Amazonas.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; CALLEGARI, A. L.. O FLUXO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NAS OCORRÊNCIAS DE FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ROUBOS À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM GOIÂNIA E CIDADES LIMÍTROFES - 2014 A 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; SILVA, M. M.. CENÁRIO (DES)HUMANO DAS MULHERES ENCARCERADAS NO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, NO ESTADO DE GOIÁS ? PENITENCIÁRIA FEMININA CONSUELO NASSER ? PERÍODO PANDÊMICO SARSCOV- 2 / COVID-19. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, D. P.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LAMEIRAO, C. R.. Formulação de políticas públicas de segurança no Brasil e a primeira Conferência Nacional de Segurança Pública. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Goiás.

DURAES, T. F. N.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FRANCO, M. C.. A rota da violência contra a mulher: do simbólico ao físico. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das. DIAGNÓSTICO DA EFICÁCIA DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: UM ESTUDO DE CASO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, J. T.; LOURENÇO, Claudia Luiz. IMPLEMENTAÇÃO DE GRUPO REFLEXIVO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: EXPERIÊNCIA PILOTO E POTENCIAL DE REPLICABILIDADE COMO POLÍTICA PÚBLICA. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

MOTTA, Fabrício Macedo;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.. MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E STANDARDS PROBATÓRIOS NO PROCESSO PENAL: A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO DO MP/GO NO APRIMORAMENTO DA PRODUÇÃO PROBATÓRIA NOS DELITOS DE CORRUPÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS.. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

NEVES, Cleuler Barbosa das;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.. PERSECUÇÃO PATRIMONIAL CRIMINAL DE BENS PELO MP-GO 2016 ? 2023: POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À CORRUPÇÃO, À LAVAGEM DE CAPITAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; TAVARES NETO, J. Q.. DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE MORTES DE CIVIS CAUSADAS POR AGENTES PÚBLICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. EDUCAÇÃO ESCOLAR E ATOS INFRACIONAIS: UM ESTUDO COM ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; MIRANDA, B. M.. Consensualidade Penal: Acordo de não persecução penal sob a perspectiva de vítimas de crimes em Goiânia. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, G. B.. PANDEMIA DA COVID-19 E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: uma análise da excepcionalidade de ordens de prisão preventiva diante da Recomendação nº 62/2020 do CNJ, na Vara de Custódia da Comarca de Goiânia/GO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NASCIMENTO, I. R.; CARDOSO, F. S.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR DOMÉSTICO: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DA FALIBILIDADE DAS AÇÕES JUDICIAIS CRIMINAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; MARRA, E. G.. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

MIRANDA, B. M.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; VASCONCELLOS, V. G.. DESAFIOS DA DEFESA CRIMINAL DIANTE DA EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Análise dos Acordos de Não Persecução Penal celebrados no Estado de Goiás entre 2017 e 2020. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Políticas Públicas(52001016107P6)) - Universidade Federal de Goiás.

NASCIMENTO, I. R.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; BRANDT, M. P. R.. Feminicidas: conflitos, justificações e situação prisional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humano) - Universidade do Estado do Amazonas.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; NEVES, Cleuler Barbosa das. Prisão especial. 2004. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás.

MELO, F. V. C. B.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. GRUPOS REFLEXIVOS PARA HOMENS (GRH) E A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar para Profissionais do SUSP.) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MELO, F. V. C. B.. Rede de proteção à violência doméstica um estudo comparativo entre as cidades de Belém-PA e Cianorte-PR. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar para Profissionais do SUSP.) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; MARTINS, D. R.. Questões polêmicas da perícia criminal: problemas que interferem na qualidade do laudo pericial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; MENDONCA, L. F.. Os discursos criminológicos presentes nos mecanismos de recrutamento de jurados no 1º Tribunal do Júri de Goiânia. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; VILARINHO, T. F.. Vaidade criminal: o poder da ostentação. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Criminologia e Segurança Pública) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. O discurso midiático na divulgação de crimes: é possível restringir a liberdade de imprensa?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade Federal de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A guarda compartilhada como prevenção à alienação parental e a garantia do direito familiar no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A atuação do Tribunal Penal Internacional na defesa dos direitos humanos: desafios e perspectivas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. O CONFLITO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS: um estudo sobre a (in)constitucionalidade da tese fixada pelo STF no Tema 1.068 da Repercussão Geral. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.. Exame criminológico e progressão de regime: efeitos práticos da Lei n. 14.843/2024 na Comarca de Goiânia-GO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O instrumento da transação penal no Brasil: problemáticas que permeiam sua aplicação no contexto dos Juizados Especiais Criminais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, L.. SELETIVIDADE PENAL E IMPUNIDADE NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO: um estudo comparativo de casos entre crimes de sonegação fiscal e furto qualificado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CABRAL JUNIOR, A. K.. Lavagem de Capitais e crime antecedente: o standard probatório mínimo do delito anterior para oferecimento da denúncia e posterior condenação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O CONTROLE DA DURAÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES E A FALTA DE PRAZO: uma análise das ações diretas de inconstitucionalidade 6.251 e 6.252. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BORGES, A. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A criminologia e a violência doméstica e familiar contra a mulher: o perfil criminológico do autor. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BORGES, A. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O acordo de não persecução penal como forma de solução consensual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NASCIMENTO, G. F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Aplicabilidade da legítima defesa para a proteção do direito ao meio ambiente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Claudia Luiz. AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NO CRIME DE FEMINICÍDIO: Uma Comparação entre a Lei nº 13.104/2015 e a Lei nº 14.994/2024 e uma Perspectiva na América Latina. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Claudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A eficácia do Pacote Anticrime: Análise dos impactos gerados às políticas de segurança pública no sistema prisional do Estado de Goiás. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, C. R.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A psicopatica sob o olhar penal e o tratamento apropriado no sistema penitenciário ao psicopata. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, C. R.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

LISITA, M. M.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. As modificações no pacote anticrime têm um impacto positivo ou negativo para os indivíduos?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BORGES, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A revista pessoal e a (in)fundada suspeita na abordagem policial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Homicidas em série e a influência midiática: análise jurídica do caso Pedrinho Matador. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, Nivaldo dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio aplicadas à violência de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; FERREIRA, Adegmar José. FURTOS FAMÉLICOS E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ANÁLISE ACERCA DA SUA APLICABILIDADE A ACUSADOS REINCIDENTES NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; FERREIRA, Adegmar José. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ISOLAMENTO SOCIAL: INFLUÊNCIAS DA PANDEMIA DO COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LOURENÇO, Cláudia Luiz. VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DE MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL COMO REFLEXO DA CULTURA DO ESTUPRO NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. PROVAS PRODUZIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DOMICILIAR NOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

RORIZ, M. M. C. M.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Menor infrator: a reintegração do menor na sociedade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. POLÍTICA CRIMINAL DE APLICAÇÃO DA PENA MÍNIMA E PADRONIZAÇÃO NA DOSIMETRIA DA PENA DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. SEGURANÇA JURÍDICA NO BANCO DOS RÉUS: uma análise sobre os diferentes parâmetros utilizados pelos jurados em decisões proferidas no Tribunal do Júri e suas consequências em relação ao sistema de justiça brasileiro e seus integrantes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. (IN)VIABILIDADE DO ANPP NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO: mitigação ao princípio da obrigatoriedade da ação penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Princípio da inversão do ônus da prova no crime de receptação: análise das decisões do TJ GO sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica e da criminologia crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O HOMEM E SUAS VERSÕES, O SER EM TRANSFORMAÇÕES: grupos reflexivos para autores de violência contra mulher em Goiânia como medidas de prevenção e desconstrução da violência de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

TARREGA, M. C. V. B.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A leitura das microexpressões faciais como meio de prova no direito penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

TAVARES NETO, J. Q.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Busca e apreensão domiciliar em crimes permanentes: inviolabilidade domiciliar e o acesso da polícia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Os aspectos do crime de corrupção no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Limites à liberdade de expressão: uma análise sob a perspectiva das redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Evolução da publicidade jurídica: em meio ao ecossistema do marketing digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PAULA, G. C. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. CRIMES CIBERNÉTICOS: DIFICULDADE PARA OBTER INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PAULA, G. C. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À DELINQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL FUNDAMENTADA NA ANÁLISE DOS ATOS INFRACIONAIS, EM GOIÂNIA, NO PERÍODO DE 2019 A 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Flexibilização da presunção de inocência na aplicação de medidas cautelares, no contexto da Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LOURENÇO, Cláudia Luiz. ASPECTOS DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: FUNÇÃO E FINALIDADE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; CARDOSO, F. S.. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO: GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTALDA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO AOS ACUSADOS DE CRIME TRÁFICO DE DROGAS NO ESTADO DE GOIÁS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; FERREIRA, Adegmar José. INVESTIGAÇÃO DO CONCEITO DE ORDEM PÚBLICA APLICADO NAFUNDAMENTAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: estudo teórico sobre o conceito de ordem pública e sua utilização como fundamento da prisão preventiva, a fim de compreender seus reflexos para o número de presos provisórios no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

VALVERDE, I. D.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. Os desafios da implantação da pena de morte no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. Escravidão no século XXI: das políticas públicas de erradicação e prevenção do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PAULA, G. C. C.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. AS ALTERAÇÕES RECENTES TRAZIDAS PELA LEI MARIANA FERRER (Lei nº. 14.245/2021). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. EXECUÇÃO CRIMINAL PROVISÓRIA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO: SUA CONSTITUCIONALIDADE, SEUS FUNDAMENTOS E SUAS REPERCUSSÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; OLIVEIRA, L. M. D. F.. O acordo de não persecução penal como modalidade de justiça consensual no Brasil: humanização do processo ou erosão de direitos?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.; OLIVEIRA, L. M. D. F.. Aumento do encarceramento feminino no Brasil após a Lei 11.343/2006 sob a perspectiva da Criminologia Feminista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; LEMES, N. M. M.. Revenge Porn e a vítima mulher: análise do tipo penal previsto no art. 218-C, §1º do Código Penal e a aplicação da Lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; OLIVEIRA, L. M. D. F.. Estado de Coisas Inconstitucional: eficácia das normas assecuratórias de direitos fundamentais no âmbito da execução penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; MIRANDA, B. M.. Justiça Negociada e Acordo de Não Persecução Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Desafios do novo direito penal, ou: como o Estado vai combater a insegurança na sociedade pós-moderna sem atropelar liberdades e garantias fundamentais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; MIRANDA, B. M.; MARTINS, T. C.. Necropolítica: tutela da população carcerária do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia durante a Covid-19 no ano de 2020. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LEMES, N. M. M.; OLIVEIRA, L. M. D. F.. Inversão do ônus da prova no delito de receptação: análise do princípio do in dubio pro reo na jurisprudência do TJGO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LOURENÇO, Cláudia Luiz; CABRAL JUNIOR, A. K.. Aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado e do Direito Penal do Inimigo ao Crime Organizado. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; CABRAL JUNIOR, A. K.. A Obrigação da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal-art. 28-A da Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LEMES, N. M. M.. AS FORÇAS-TAREFAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; MOURA, P. K. G.. O recrudescimento penal por meio da redução da maioridade penal seria eficaz no combate à criminalidade brasileira?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Nivaldo dos;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre. CRISE NO SISTEMA PUNITIVO, INEFICÁCIA DA PREMISSA RESSOCIALIZADORA E ALTERNATIVAS DE HUMANIZAÇÃO: MÉTODO APAC DE EXECUÇÃO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BORGES, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Psicopatia e a execução penal: um regime alternativo de cumprimento de pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

PAULA, G. C. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A situação carcerária no Brasil sob a ótica da dignidade da pessoa humana: estudo de caso no município de Senador Canedo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.; PANATIERI, C. B.. Maus antecedentes e penas extintas há mais de cinco anos: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário n. 593.818. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BORGES, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Programas de intervenção e medidas judiciais socioeducativas no combate à violência contra a mulher: uma análise dos grupos reflexivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CASTILHO, J. M. S.. Estupro como crime de gênero: interação entre controle social informal e formal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; AVILA, A. B.. Audiência de custódia no processo penal brasileiro e o giudizio direttissimo no processo penal italiano: um estudo comparado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MOURA, E. N.. Eficácia da reabilitação criminal no acesso de ex-condenados aos cargos públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; OLIVEIRA, L. M. D. F.. A discricionariedade das autoridades frente a Lei de Drogas: a tipificação das condutas de tráfico e uso de drogas sob a ótica da teoria do etiquetamento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; MAFRA NETO, P. F.. A inviolabilidade do domicílio e o flagrante no crime de tráfico de drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TAYER NETO, P. F.. Estatuto do desarmamento sob a ótica da análise econômica do Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, T. C.; MOURA, P. K. G.. Filhos do cárcere: encarceramento feminino e a maternidade nos presídios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, H. C.. PAILI: um avanço no tratamento das medidas de segurança em Goiás. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A necessidade da obrigatoriedade do exame criminológico na execução penal - ressocialização através da visão psicológica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O feminicídio em Goiás: o dever do Estado e como o patriarcado influencia na ocorrência do crime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; LEAL, R. P.. (In) Constitucionalidade da prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública e atos infracionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DURAES, T. F. N.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Os 10 anos da Lei Maria da Penha: avanços e obstáculos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A legalização dos cassinos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Feminicídio e o simbolismo da lei penal: o Direito Penal de emergência e sua função como instrumento de prevenção de delitos e defesa da sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Direito ao esquecimento no Brasil: as dificuldades da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

VALVERDE, I. D.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Tráfico internacional de pessoas em face da legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Claudia Luiz; MATOS, G. G.. A humanização no cumprimento das medidas de segurança no Estado de Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Claudia Luiz; MELO, M. F.. A evolução jurisprudencial da responsabilidade penal das pessoas jurídicas em crimes ambientais no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, T. C.. Programas policialescos: um projeto de espetacularização da barbárie. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NEVES, Cleuler Barbosa das;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.. Waymat - o ritual da formiga tucandeira: picada e lesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.; MARTINS, T. C.. A aplicabilidade da Lei n. 11.340/2006 às transexuais femininas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MIRANDA, B. M.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. O sistema acusatório adotado pela Carta Magna e a gestão da prova no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; CARVALHO, M. R. M. L.. A maternidade atrás das grades sob o prisma dos direitos fundamentais: da gravidez à destituição do poder familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Os impactos das recentes descobertas da neurociência aplicadas à Teoria Geral do Delito no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.; MARTINS, T. C.. Tipificação do feminicídio na legislação brasileira: necessidade ou simbolismo?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VASCONCELLOS, V. G.. A expansão do Direito Penal e a justiça penal negocial no Brasil: uma análise da colaboração premiada à luz da teoria das velocidade de Jesús-María Silva Sánchez. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; FERNANDES, F. S. R.. O início da dominação masculina: a importância de punir a agressão (in)visível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, T. C.. Repressão aos movimentos sociais: como a distorção da força policial desqualifica o Estado Democrático de Direito. 2018.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, R. S.. A recepção constitucional da vedação à crítica indevida no Código Penal Militar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Sistemas de compliance e a lei anticorrupção no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, L. M. D. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ NETO, M. P.. Dos crimes oriundos da revolução informacional na ordem jurídica brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA, L. M. D. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ NETO, M. P.. Da (in)constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BORGES, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Racismo e injúria racial no Brasil: uma abordagem sobre a imprescritibilidade das práticas racistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

BORGES, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O sistema de justiça brasileiro à luz da obra "O Processo" de Franz Kafka. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SILVA, Germano Campos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A lei antiterrorismo e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOARES, C. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Viabilidade jurídica da descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RORIZ, M. M. C. M.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Feminicídio: uma análise dos aspectos jurídicos relevantes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; RODRIGUES, R.. Polêmica audiência de custódia: uma análise prática pela perspectiva de profissionais do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; ARAUJO, M. E.. A (i)legitimidade da atuação violenta da polícia militar no Brasil: um estudo sobre desmilitarização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crime ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; NASCIMENTO, C. N. E.. A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; BORGES, F. S.. Influência da corrupção na dignidade da pessoa humana: repensando as perspectivas de combate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. A relação entre a educação e o crime: gastos públicos em educação na redução dos índices de criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOARES, C. C.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. (Des) Necessidade da tipificação legal do feminicídio na legislação penal brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; MACEDO, E. M.. (Não) Recepção do crime de desacato: um estudo do tipo penal à luz dos princípios constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PIRES, K. B. N.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Da lesão corporal praticada em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O erro médico - questionamentos acerca do aumento de casos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Crimes virtuais: a falta de impunidade dos crimes cometidos pela internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

CALACA, G. P. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Feminicídio: a positivação da qualificadora do crime de homicídio como necessidade legal ou resposta ao clamor social diante da (in)efetividade da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, Nivaldo dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a capacidade de ação do ente coletivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

DUNCK, E. M. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Emendatio LIbelli e a ofensa ao princípio da ampla defesa no sistema processual penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. (A)Tipicidade da atribuição de falsa identidade e do uso de documento falso perante autoridade policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

PRUDENTE, L. M. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Justiça de transição: perspectivas e desafios à luz do caso James Lund vs. Brasil e da ADPF 153. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

RIBEIRO, R. L.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Crime de embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DIB, M. M. P.. O sigilo do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BRAGA, L. C. V.. O ato infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da menoridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; AMISY NETO, Abrão. A relativização da vulnerabilidade no crime de estupro do menor de catorze anos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DORNELAS, L. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. Crime de lavagem de dinheiro: estudo da aplicação retroativa da Lei 12.683/2012 nos termos da Súmula 711 do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DORNELAS, L. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. A representação sob a égide da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DORNELAS, L. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOPES, S. O.. O princípio da humanidade das penas, sistema prisional brasileiro e alternativas à privação de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, G. M. T.. Mídia e júri: uma análise acerca da (im)parcialidade do conselho de sentença. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

DORNELAS, L. F.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva. O crime de dirigir sob a influência de álcool pela perspectiva do direito penal mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BRITO, C. R. S.. A Lei 12.850/2013 e as novas perspectivas no combate ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.. Da inconstitucionalidade da Lei 12.234/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

LOURENÇO, Cláudia Luiz;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; PUCCI FILHO, A.. Crimes temporários da Lei 12.663/2012 e os princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS NETO, A. B.; WARCHOZA, A.. A violência decorrente das drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS NETO, A. B.; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Aplicação da Lei n. 9.099/95 na Justiça Eleitoral sob o enfoque das garantias eleitorais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; CARVALHO, C. H. B.. A democratização da segurança pública e os conselhos comunitários de segurança em Goiás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. A violência psicológica doméstica e familiar contra a mulher e sua interface com a Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. Ministério Público e investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. Liberdade provisória mediante fiança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. Habeas corpus e o trancamento do inquérito policial pelo princípio da insignificância. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PARREIRA, L. D.. A influência da mídia sobre o processo penal, em especial sobre o tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; PARREIRA, L. D.. Tribunal do júri: da possibilidade de controle de eficiência da acusação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.; CARVALHO, C. H. B.. Crimes eletrônicos: aspectos das Leis 12.735/12 e 12.737/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.; CARVALHO, C. H. B.. A prova no crime de embriaguez ao volante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Rebeca Adorno Blanco;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARAUJO, E. M. B.. A influência dos meios de comunicação de massa no direito processual penal brasileiro: o caso Isabella Nardoni. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Rebeca Adorno Blanco;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RAMOS, C. P.. Aborto de feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LIMA, P. A. M.. Princípio da insignificância e sua aplicabilidade pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SALGADO, D. R.. Princípio da insignificância: origens, desenvolvimento teórico, doutrinário e concretização judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; PARREIRA, L. D.. A responsabilidade penal do médico quando da prática da eutanásia no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, J. L.. A aplicabilidade da prescrição antecipada no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAJUI, A. C. S.. Ortotanásia: aspectos éticos e jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

QUINTINO, C. P.; FRANCO, V. L. A. A. M.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. O empréstimo da prova produzida por meio de interceptação telefônica para o processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. O dolo eventual dos crimes de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José. Medidas cautelares pessoais: as reformas processuais penais introduzidas pela Lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ZICA, T. F.. Adoção por casal homoafetivo na legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. O direito penal do inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; NUNES, Rebeca Adorno Blanco;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Revisão criminal e indenização por erro judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

NUNES, Eliane Rodrigues;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, Nivaldo dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. A eficácia das penas restritivas de direitos para a sociedade civil e possíveis inovações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. A inconstitucionalidade do tratamento penal do usuário de drogas na Lei 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; BARBOSA, C. V.. Justiça terapêutica em Goiás: histórico e fundamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; OLIVEIRA, J. L.. O valor probatório do inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; MOTA, I. D. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na Lei dos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; VIVEIROS, A. C. B.. Do amor, à loucura: uma reflexão jurídica acerca da violência de gênero e do ciúme patológico vinculados aos crimes passionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; BOSSOIS, L. M.. A constitucionalidade do julgamento colegiado em primeiro grau nos crimes praticados por organização criminosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; REZENDE, R. O. F. M. L.. A análise aprofundada da fiança arbitrada pela autoridade policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Liberdade provisória sem fiança nos crimes hediondos e equiparados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito. A competência dos juizados especiais criminais no concurso de crimes de menor potencial ofensivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS NETO, A. B.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ROCHA, R. F.. O direito penal e sua função imunizante e estabilizadora do sistema social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SANTOS, Pedro Sérgio dos;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Da colheita e validade de provas em crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, M. R. M.. Remição da pena e sua importância para a ressocialização do reeducando na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, P. A. M.. Inexigibilidade de conduta diversa nos delitos tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; LIMA, P. A. M.. Algumas considerações sobre os crimes informáticos e o furto eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. O dolo eventual e a culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor em razão da embriaguez alcoólica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Liberdade de cópia de música na internet no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; VENDRUSCOLO, C. B. S.. A privatização dos presídios brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; VENDRUSCOLO, C. B. S.. A psicografia como meio de prova subsidiária no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; PARREIRA, L. D.. Da possibilidade de condenação baseada em indícios no processo penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; PARREIRA, L. D.. Delitos informáticos e a necessidade de criação de novos tipos penais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; PARREIRA, L. D.. Os instrumentos do controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

OLIVEIRA NETO, H. M. G.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Sistema penitenciário e saúde pública: os desafios e omissão do Estado frente à saúde do preso de Imperatriz no Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELAIDI, R.; RATKE, B. N. A.. A garantia da individualização da pena como elemento necessário à consecução de suas finalidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, L. C. E.. A influência da mídia no júri: liberdade de imprensa versus íntima convicção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, L. C. E.. A aplicação das medidas de segurança no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; SOLIZ, J. G.. A inimputabilidade no direito penal brasileiro e a problemática das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; SOLIZ, J. G.. O novo regime de quesitação do tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; MESQUITA, E. M. C.. O direito do indiciado, acusado e/ou condenado no processo penal à indenização por danos morais, face a exploração da mídia sensacionalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; COUTINHO, A. C. P. R.. O monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; COUTINHO, A. C. P. R.. A nova figura do estupro: a aplicação do concurso material e a presunção de vulnerabilidade após a Lei n. 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; REZENDE, R. O. F. M. L.. Crítica ao princípio do in dubio pro societate na fase de pronúncia no tribunal do júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELINA FILHO, I.; BORGES, L. M.. A conceituação e a tipificação legal de organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; BORGES, L. M.. Crime militar: liberdade provisória e perspectiva de fiança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; ALMEIDA, F. P. L.. O tribunal do júri como instrumento de vingança social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; FRANCO, R. D.. Seguro DPVAT e questões legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

REQUI, G. H. C.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Crime contra a vida sem o corpo como prova da materialidade delitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; RIBEIRO, I. B.. Recuperação de empresas na esfera internacional: sistemática jurídica e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; SOUZA JUNIOR, R. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na prática de crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; FREITAS, L. L.. Mudanças no CPP introduzidas pela Lei n. 11.690/2008 à luz da Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ELIAS, L. M.. O direito de defesa no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DUNCK, G. C. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; PEREIRA, T. C.. Princípio da legalidade sob a égide do garantismo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; MORAES, M. Q.. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; CAMPOS, C. C. O.. Crime cometido por psicopata em Goiás: consequências penais à luz do estado democrático de direito preconizado pela constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; REZENDE, R. O. F. M. L.; CAMPOS, C. C. O.. O estupro à luz da atual conjuntura: os reflexos da Lei n. 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; GUEDES, E. C.. O poder ressocializador da prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; Nogueira, J. H. N.; NAVES, E. R. A.. A evolução do tráfico de pessoas e seus reflexos no ordenamento jurídico e na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GUIMARAES, J. C. M.. A medida sócioeducativa de internação à luz da doutrina das nações unidas de proteção integral à criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; QUINTINO, C. P.; ALVIM, B. C. S.. As mudanças advindas da Lei n. 11.705/2008 e sua aplicação fática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; SILVA, B. L. F.. A capacidade de discernimento e a imputabilidade penal do menor púbere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ALMEIDA, A. C. L.. O trabalho do preso como medida ressocializadora e a remição da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; BARBOSA, C. B.. A importância do exame criminológico para concessão da progressão de regime prisional ao psicopata. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SIQUEIRA, R. C. M.; SILVA, R. S. R. A.. A punição do crime de estupro e sua adequação às finalidades da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ALMEIDA, F. P. L.; GOMIDE, T. A.. A pena privativa de liberdade do crime de estupro de vulnerável à luz do princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. A existência da polícia comunitária em nosso país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; SALGADO, D. R.. Homicídio praticado na direção de veículo automotor sob os efeitos do álcool e/ou substâncias análogas ilícitas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; OLIVEIRA, D. A. B.. A criminalização do porte de arma no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, M. L. S.; OLIVEIRA, H. C.. O tribunal do júri: aspectos históricos, constitucionais e alterações pela Lei n. 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; LOBO, A. O.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais frente ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; MIRANDA, A. N.. Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual: uma análise crítica da ação penal privada nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; RODRIGUES, Andréia de Brito. Expansão do direito penal e as atuais políticas criminais brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; RODRIGUES, Andréia de Brito. A lei Maria da Penha e a mulher como sujeito ativo em face do princípio constitucional da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; Rodrigues, Zacarias Pereira. Apuração dos crimes dolosos contra a vida de civil praticados por policiais militares no exercício da função: atribuição da polícia judiciária militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; Nogueira, J. H. N.. O consumo pessoal de drogas e suas abordagens nas Leis n. 6.368/76 e 11.343/2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DUNCK, E. M. S.. A constitucionalidade do interrogatório através do sistema de videoconferência na justiça criminal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; CUNHA, I. S. C. R.. Ilicitude das provas no processo penal e efeitos do novo artigo 157 do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; QUINTINO, C. P.; BORGES, P. L. Y. B. M.. Uma crítica à função ressocializadora da pena privativa de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELINA, U. F. C.; CARVALHO, R. S.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; GONDIM, T. L.. Prescrição virtual no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BERNARDES, J. T.; AMORIM, V. A. J.. Proeminência, subsidiariedade e bivalência da arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, G. R.. Oliveira Neto.O regime de prisão semi-aberto, a crise do sistema penitenciário e alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARTINS, G. R.. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FRANCO, V. L. A. A. M.. A eficácia das penas alternativas no município de Goiânia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FRANCO, V. L. A. A. M.. (In)Eficácia dos instrumentos educação e trabalho previstos na lei de execução penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; OLIVEIRA, A. S.. O direito fundamental ao contraditório como limite ao pronunciamento ex officio da prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; ALMEIDA, F. P. L.. A súmula vinculante como instrumento para conceder efeito erga omnes ao controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; TEIXEIRA, E. A.. Aspectos da supressão de instância por aplicação da teoria da causa madura em sede de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. A aplicabilidade da prescrição pela pena em perspectiva no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, F. V. E.; TOLINI, J. C. L.. Das provas ilícitas no âmbito das interceptações e escutas telefônicas, gravações ambientais e clandestinas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; PERILLO, J. A.. Da constitucionalidade da lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; FRANCO, G. C.. O art. 28 da Lei 11.343/2006: análise da conduta de posse de droga ilícita para consumo pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; NASCIMENTO, W. A.. Lazer: um caminho no combate à criminalidade envolvendo crianças e adolescentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; TOLINI, J. C. L.; VECHI, A. F.. A ineficácia da redução da maioridade penal para os crimes hediondos e assemelhados à luz da PEC n. 20/1999. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; RORIZ, C. B. C. S.. A mulher agressora como sujeito ativo nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; PERILLO, J. A.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; MELLO, S.. Violência perversa: proteção legal e políticas públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITENCOURT, Liliana; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Progressão de regime nos crimes hediondos: da temerária admissão à nova regulamentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; DINIZ, F. M.. Tribunal do Júri: um instrumento de justiça?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de; CARDOSO, F. S.. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BERNARDES, J. T.; CAMPOS, E. O.. A extensão formal da competência reformadora constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; BORGES, P. F. C. R.. A delação premiada na lei de proteção a vítimas, testemunhas e réus colaboradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; CAMPOS, E. O.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado: sua aplicação em casos concretos frente ao direito ambiental brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; ALMEIDA, A. L.. Crime organizado: a tendência de restrição aos direitos fundamentais em face da busca de eficiência processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; MORI, K. E. F.. A influência da mídia sensacionalista no processo penal: direitos individuais à privacidade, à honra e à imagem frente à liberdade de informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; VIEIRA JUNIOR, A. R.. Repercussões morais e legais do indiciamento em inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMPOS, E. O.; PODESTA, E. G.. Da necessidade de regulamentação do uso de algemas no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; SALGADO, D. R.. A responsabilidade criminal do agente infiltrado no crime organizado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; DIAS, W. S.; VITAL, A. J.. O direito de defesa no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de; PAIVA, L. F. S.. Repercussão geral e objetivação do controle difuso: uma análise sistemática da Lei n. 11.418/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BORGES, P. F. C. R.; CAMPOS, E. O.. Crimes de internet: análise e abordagem jurídica dessas condutas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Nivaldo dos; BORGES, P. F. C. R.. A descriminalização do lenocínio como meio de regulamentação da prostituição no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; MARTINS, A. E. G.. Embriaguez no trânsito: aspectos legais e procedimento probatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; JUSTINIANO, M. A. F.. A Lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio constitucional da igualdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SANTOS, Letícia Cristina Amorim Saraiva dos. Casa do albergado em Goiânia: teorias e realidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SANTOS, E. A.. Prisão civil: atualidade e necessidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; SANTOS NETO, A. B.. Direito penal do inimigo: uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; SILVA, J. M.. Segurança pública e seu aspecto legislativo: Lei 10.826/03. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos culposos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. A investigação criminal e o Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; FREITAS, L. B.. Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; FREITAS, L. B.. Racismo e injúria racial: dificuldades de enquadramento jurídico de condutas preconceituosas referentes à cor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Rebeca Adorno Blanco; PEREIRA, Cecília Aires. Tráfico de animais silvestres no Brasil e a aplicação da lei penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Constituição Federal e a Lei de Crimes Hediondos: repercussões quanto ao regime prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; CAMARGO, Wladimir Vinícius de. Ordem e progresso: a necessidade de mudanças no princípio da bandeira em alto-mar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ASSIS, Andréa Tavares Ferreira de. Crimes passionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Objetivo.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; BARROS, Paulo Hernane Moreira. A influência da mídia sensacionalista no Legislativo em detrimento da política criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITENCOURT, Liliana; NEVES, Cleuler Barbosa das. Limites da prisão processual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; NASCIMENTO, Marizete M Nunes. Sistemas de investigação criminal preliminar: o novo modelo de inquérito policial em face do Projeto de Lei n. 4.209/2001. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BITTENCOURT, Liliana; KRUEL, Eduardo Ribas. Os crimes de internet relacionados ao direito autoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; CAMARGO, Wladimir Vinícius de. A relevância da periculosidade na tentativa completa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; OLIVEIRA, Fabiano Coelho de; MACHADO, Alexandre Iunes. A AIDS e suas conseqüências jurídico-trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; FERREIRA, Keila Martins. O sistema de internação juvenil praticado na cidade de Goiânia-GO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; ARTIAGA, Levine Raja Gabaglia. Penas alternativas: Lei n. 9.714/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARAÚJO, José de Souza; SAKAI, Aristóteles. Aplicação da tutela à vítima e à testemunha em Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Progressão em crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro. Sistema prisional goiano: um grito pela vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito; AZEVEDO, Marcelo André de. Imunidade parlamentar face à EC n. 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACHADO, Alexandre Iunes; LIMA, Joaquim Corrêa de. O sistema tributário nacional e a relevância do processo de reforma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; RODRIGUES, Andréia de Brito; AZEVEDO, Marcelo André de. A responsabilidade penal da pessoa jurídica face à Lei n. 9.605/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CAMARGO, Wladimir Vinícius de; OLIVEIRA, Aurélio Gomes de. Provas ilícitas: as interceptações telefônicas no âmbito do processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; SIQUEIRA, José do Carmo Alves. A mulher no direito penal: a concessão do direito à visita íntima nos presídios femininos no Brasil, em especial no Estado de Goiás. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. A finalidade social do porte de armas à luz da nova legislação: Lei n. 9.437/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; BARBOSA, Rogério Dias. A tortura no Brasil e a prova ilícita no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACEDO, Carlos Marcio Rissi; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda. Imputação objetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; ARTIAGA, Levine Raja Gabaglia; FERREIRA, Keila Martins. A condenação com base nas provas colhidas em inquérito policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, José Bomtempo da; BRASILEIRO, Emídio Silva Falcão. A nova lei de identificação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. A tipicidade no direito de informática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. Assédio sexual no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, José Alfredo de Paula; NUNES, Eliane Rodrigues. Da proteção a vítimas e testemunhas: Lei n. 9.807/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARIN, Eriberto Francisco Bevilaqua; OLIVEIRA, Bruno Bizerra de. O alcance da imunidade parlamentar brasileira na Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MOTTA, Fabrício Macedo; AMISY NETO, Abrão. O foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; FERREIRA, Adegmar José. Direito de apelar em liberdade no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ROCHA, Cláudia. O adolescente infrator e a medida sócio-educativa de internação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; SILVA, Expedito de Miranda e. Crime organizado: desafio às instituições brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, Sandra Monteiro de Oliveira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LIMA, Sandra Monteiro de Oliveira. Redução da maioridade penal: solução?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro; AMARAL, Cristiano Naves. Prova testemunhal via carta precatória no processo penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MILAZZO, Cristhyan Martins Castro; AMARAL, Cristiano Naves. O acordo entre Ministério Público e indiciado/acusado na Lei de Tóxicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, José Bomtempo da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. A mitigação do instituto da fiança no direito processual penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; FERREIRA, Antonio Alves. O Supremo Tribunal Federal e a teoria dos frutos da árvore venenosa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; LONGO, Sérgio Augusto Félix. Medidas de segurança criminais: a relação entre o Poder Judiciário e a prática psiquiátrica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; NEVES, Cleuler Barbosa das. Terceirização dos serviços penitenciários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; AZEVEDO, Eliane Maria de; BLANCO, Rebeca Adorno. A importância da medida de internação na recuperação do menor infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Razões da ineficácia da persecução penal no crime de estelionato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; ESPÍNDOLA, Marcelo da Silva. A sala secreta e o princípio da publicidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GUEDES, Rodrigo de Moura; BITAR, Camila Cortez. Seguro ambiental: um luxo explorador ou uma necessidade social?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MOURA, Regina Célia Gomes de. Tráfico de animais silvestres no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; DONZELLE, Patrícia Fortes Lopes. A mulher e a pena de prisão no Estado de Goiás. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MAIA, Roberto Serra da Silva. Efeitos processuais do descumprimento de pena restritiva de direito objeto de transação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MACHADO, Alexandre Iunes; FARIA, Walquires Tibúrcio de. A progressão do regime de pena e os crimes hediondos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva; MACEDO, Carlos Marcio Rissi. O tráfico de mulheres no Brasil: aspectos sociológicos e jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; MAIA, Roberto Serra da Silva. O novo delito de assédio sexual face ao princípio da intervenção mínima. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; SILVA, Divino Donizete da. O princípio da insignificância no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó; BEZERRA, Saulo de Castro. A inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS NETO, A. B.; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - Direito Penal. 2024. Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; LOURENÇO, Cláudia Luiz; SANTOS NETO, A. B.. Presidente da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - Área de Concentração: Direito Público. 2022. Universidade Federal de Goiás.

ALCANTARA, H.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; SOUSA, D. F. F.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto - Área de Concentração: Direito Privado. 2022. Universidade Federal de Goiás.

CARDOSO, F. S.;SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Membro da Banca Examinador do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2020. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; BARRETO, K. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Área: Medicina Legal. 2014. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; AMARAL, J. R.. Membro da Banca Examinadora do 1.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Direito Processual Penal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MARINHO, D. E. A.; AMARAL, J. R.. Membro da Banca Examinadora do 2.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CRUZ, J.. Colaborador da Banca Examinadora para Seleção da 15.ª Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; AMARAL, J. R.; FERREIRA, Adegmar José. Membro da Banca Examinadora do 3.º Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, na área de Medicina Legal. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; TARREGA, M. C. V. B.; PIETROBOM, S. A.. Colaborador da Banca Examinadora para Seleção da 14.ª Turma do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2008. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Membro da Banca Examinadora do Concurso Unificado para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás. 2008. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Membro da Banca Examinadora do Processo de Seleção para transferências de estudantes de outras IES para a UFG. 2006. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOURENÇO, Cláudia Luiz; COELHO, S. O. P.. Membro da Subcomissão Avaliadora (Análise de Projeto de Pesquisa e Exame Oral) do Processo Seletivo Discente do PPGDP-UFG (nível Mestrado Profissional). 2025. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.. Membro da Subcomissão Avaliadora (Análise de Projeto de Pesquisa) do Processo Seletivo Discente do PPGDP-UFG (nível Doutorado Profissional). 2025. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MIRANDA, B. M.. Membro da Subcomissão Avaliadora (Análise de Projeto de Pesquisa) do Processo Seletivo Discente do PPGDP-UFG. 2024. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; BELLE, H. B. M.; FERREIRA, E. A.. Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente para a Escola de Direito, Negócios e Comunicação, para o Curso de Direito. 2024. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; SANTOS, Pedro Sérgio dos; VIEIRA, L. B. C.. Presidente da Comissão Geral e Banca Examinadora do processo seletivo discente complementar para ingresso no curso de Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas. 2023. Universidade Federal de Goiás.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; SANTOS, Pedro Sérgio dos. Membro da Subcomissão Avaliadora (Análise de Projeto de Pesquisa e Exame Oral) do Processo Seletivo Discente do PPGDP-UFG. 2022. Universidade Federal de Goiás.

TAVARES, F. M. M.;MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre; VIEIRA, L. B. C.. Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo Discente Complementar do PPGDP-UFG. 2022.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Presidente de Comissão do processo de revalidação de diploma de curso realizado no exterior. 2016. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; LOURENÇO, Cláudia Luiz. Presidente de Banca revisora de nota de avaliação. 2016. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; CARDOSO, F. S.; LOURENÇO, Claudia Luiz. Presidente de Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2015. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NUNES, Eliane Rodrigues; CABRAL, N. M. M.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente para a Unidade Acadêmico-Administrativa de Ciências Jurídicas - Áreas: Direito Constitucional e Administrativo. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUSA, I. M.; LOBO, J. A.; ROCHA, M. N. T.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo de Pessoal Administrativo Interno para o Grupo de Analista - Função: Advogado. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SOUSA, I. M.; ROCHA, M. N. T.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo de Pessoal Administrativo Externo para o Grupo de Analista - Função: Advogado. 2014. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Bartira Macêdo de Miranda; RODRIGUES, R.. Presidente de Banca Examinadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2013. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS JUNIOR, C. M.; CARVALHO, C.. Membro da Banca Examinadora para o Processo Seletivo de Pessoal Docente. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; FERREIRA, Adegmar José; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da. Membro da Banca Avaliadora de Extraordinário Domínio de Conteúdo. 2012. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, J. A.; SOUSA, I. M.; PERES, C. C.. Membro da Banca Examinadora de Processo Seletivo Público de Pessoal Administrativo. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; VENDRUSCOLO, C. B. S.; FLEURY, M. G. P.. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da Faculdade de Direito da UFG, Núcleo de Prática Jurídica: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; LOBO, J. A.. Membro da Banca Examinadora da Seleção Interna de Pessoal Administrativo. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SALGADO, D. R.; ARRUDA, M. D. T.; GOMES, Cláudia Helena Nunes Jacó. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso Estadual de Artigos Jurídicos do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás. 2010. Conselho Penitenciário do Estado de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; NEVES, Cleuler Barbosa das; Nunes, C A P. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Orador da Turma de Bacharelandos em Direito da UFG. 2010. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SANTOS, Pedro Sérgio dos; NUNES, Rebeca Adorno Blanco. Membro da Banca Examinadora para Avaliação de Extraordinário Domínio de Conteúdo em Direito Penal, do acadêmico Edmarkson Ferreira de Araújo. 2009. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; MAIA, Roberto Serra da Silva. Membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Convidado do Curso de Direito da UCG. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Maria Socorro de Souza Afonso da; CARDOSO, F. S.. Membro da Banca Examinadora para Seleção de equipes de acadêmicos para representarem a Faculdade de Direito da UFG no Torneio Estadual do Tribunal do Júri. 2008. Universidade Federal de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de. Membro da Comissão Julgadora do I Concurso de Artigos Científicos da ESA-GO. 2006. Escola Superior de Advocacia de Goiás.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de; SILVA, Germano Campos; LOURENÇO, Cláudia Luiz; SILVA, Ezequiel Morais; NARDINI, Maurício José. Membro da Banca Avaliadora de Aproveitamento Extraordinário de Estudos do acadêmico Osias Alves Penha. 2005. Faculdades Objetivo.

Desafios de uma justiça além das grades: uma análise dos efeitos da Justiça Terapêutica como Política Pública voltada para usuários de drogas em sociedades periféricas brasileiras, na diminuição da criminalidade e encarceramento; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

A jurisprudência da Corte IDH na atuação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: impactos nas decisões judiciais e nas Políticas Públicas sobre violência de gênero e discriminação racial; ; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

CÁRCERE, GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADE SOCIAL: os efeitos da ausência de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade no processo de ressocialização e na prevenção da criminalidade feminina no estado de Goiás; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MINAÇU/GO: uma análise das ações realizadas pela rede de enfrentamento ?Mulheres Protegidas?; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Política pública de responsabilização do agresssor: uma análise empírica dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

DO CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA PARA REDUÇÃO DO NÚMERO DE MORTES DE CIVIS CAUSADAS POR AGENTES PÚBLICOS; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

A REINSERÇÃO SOCIAL DO AGRESSOR DOMÉSTICO: uma análise da violência doméstica e familiar e da falibilidade das ações judiciais criminais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

Acordo de não persecução penal e revalorização aos olhos da vítima: procede? Políticas públicas e criminais no MPGO; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás, ; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

Prisão especial; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito - Ciências Penais) - Universidade Federal de Goiás, ; Coorientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

Crimes ambientais no âmbito da administração pública: análise do caso da duplicação da Rua da Divisa no Setor Jaó em Goiânia-GO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

A PERPETUAÇÃO DA CULTURA DO MEDO NA ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA ESTRATÉGIA DE FEARMONGERING; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

IRRETROATIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA PENAL DETRIMENTOSA: ANÁLISE DO ?ESTADO DA ARTE? NA PESQUISA JURÍDICA BRASILEIRA (2015-2025); 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

A INIMPUTABILIDADE DO ESQUIZOFRÊNICO; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

A INFLUÊNCIA DAS TEORIAS DA TIPICIDADE NO ÔNUS PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: A teoria da tipicidade conglobante como um possível marco intermediário entre a ratio cognoscendi e a teoria do tipo total do injusto; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal) - Universidade Federal de Goiás; Orientador: Gaspar Alexandre Machado de Sousa;

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Consultor ad hoc do processo de avaliação do plano de trabalho PI05011-2021/1 submetido ao Edital UFG - Edital PRPI n. 02/2021 UFG -Iniciação Científica do Programa de Iniciação à Pesquisa Científica, Tecnológica e em Inovação da UFG. 2021.

RODRIGUES, B. A. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Nota técnica - Proposta de implementação de medidas no âmbito do Ministério Público para redução de mortes causadas por intervenção policial no Estado de Goiás: desenho básico de uma política pública para o sistema de justiça. 2025.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - Turma II. 2025.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Parecerista ad hoc para o número 90 da Revista CEJ. 2025.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Parecerista para a Revista Brasileira de Segurança Pública. 2025.

BABILONIA, G. P. M. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Nota técnica - Grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica e familiar. 2024.

OLIVEIRA, G. V. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Nota técnica- Aperfeiçoamento Manual ANPP MP-GO. 2024.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Parecerista ad hoc para o número 87 da Revista CEJ. 2024.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Projeto do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2023.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre . Parecerista ad hoc para o número 82 da Revista CEJ. 2022.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre . Parecerista ad hoc para o número 83 da Revista CEJ. 2022.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre . Parecerista ad hoc do livro Direito e Desenvolvimento na Amazônia, organizado por docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, da Universidade Federal do Pará. 2021.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Parecerista ad hoc para o número 79 da Revista CEJ. 2020.

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre ; VICTOR, R. L. . Fala, ESA!. 2022.

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Viver Ciência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . TV Capital. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Diário da Manhã. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Programa Fala Goiás. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . CBN Goiânia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . CBN Goiânia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Jornal Anhanguera - 1.ª Edição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Foco Jurídico. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Site Docente. 2008; Tema: Site voltado para os acadêmicos da graduação e pós-graduação da PUC Goiás. (Site).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Anais do V Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas: 'Contribuições jurídicas para análises críticas de políticas públicas'. 2025. (Editoração/Anais).

CARDOSO, F. S. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; SANTOS, Pedro Sérgio dos . Políticas Públicas e Execução Penal: Críticas e Perspectivas. 2024. (Editoração/Livro).

SANTOS, Pedro Sérgio dos ; CARDOSO, F. S. ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Caos e cárcere: desafios e princípios humanitários em debate. 2023. (Editoração/Livro).

SANTOS, Pedro Sérgio dos ; SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de ; CARDOSO, F. S. . Prisão e pensamentos: as políticas públicas e o cárcere. 2022. (Editoração/Livro).

MACHADO DE SOUSA, Gaspar Alexandre . Tribunal do Júri: aspectos práticos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Módulo: Lei de Execução Penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Módulo: Crimes Ambientais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Módulo: Imputabilidade penal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . A Sociedade Criminógena. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Módulo de Direito Ambiental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Ação Global. 2010. (Orientação).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Ação Global. 2009. (Advocacia dativa).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Visita orientada a Brasília-DF. 2009. (Visita orientada).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . A Video-conferência no processo penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Conselho denuncia falta de médicos em presídio (Entrevista, Jornal de Notícias). 2007. (Entrevista, Jornal de Notícias).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal (Disciplina: Aspectos Penais no Direito Econômico e Tributário). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Curso de Especialização em Direito - Segurança Pública (Disciplina: Direitos Humanos). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Curso de Atualização para Advogados Públicos e Assalariados (Módulo: Direito Processual Penal). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Curso para Advogados Iniciantes (Módulo: Direito Processual Penal). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOUSA, Gaspar Alexandre Machado de . Curso Especial (Tema: O sistema penitenciário brasileiro - crime organizado). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).