Walter Carlito Rocha Júnior

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.O Direito Penal Frente ao Trabalho Escravo na Região da Amazônia Maranhense. 2007. (Outra).

II Conferência dos Advogados do Maranhão. 1999. (Outra).

I Semana dos Encarcerados. 1999. (Outra).

I Seminário de Ações Estrtégicas. 1999. (Seminário).

Projeto JP Cidadania. 1999. (Outra).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Ineficácia da Lei de Execução Penal na Ressocialização do Preso: Formas para Garantir os Direitos Fundamentais do Encarcerado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Sistema Punitivo Brasileiro: A Generalização da Aplicação da Prisão Preventiva.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Os Institutos da Progressão e Regressão de Regime Prisional Brasileiro.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Vulnerabilidade da Mulher em casos de Embriaguez sob a Ótica do Direito Penal quanto ao Estupro de Vulnerável.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Uma Abordagem Jurídica Acerca da Eficácia do Método Apac como Medida Ressocializadora.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Breve Análise dos Mecanismos de Combate e Proteção às mulheres Vítimas de Violência Doméstica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Teorias e Práticas de Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Alternativas à aplicação das penas privativas de liberdade. As medidas despenalizadoras previstas na lei 9099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Reincidência: sua divergência com a constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Valor Probante do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Crime de Assédio Sexual no Ordamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Prisão Cautelar: Preventiva e Temporária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Dosimetria da Pena nos Crimes Apenados com Privação da Liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Teixeira.Eutanásia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Alternativas à Aplicação de Pena Privativa de Lberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Parlamentarismo x Presidencialismo Vantagens e Desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. da Silva Júnior.Responsabilidade Penal Objetiva: Remanescências do Código Penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crime Passional da Aceitabilidade da Paixão Como Excludente da Imputabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Lei n 9.714/98 e Tráfico de Entorpecentes: Aplicação da Justiça Terapêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Receptividade das Prisões Cauteladas Pela Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Prescrição Penal Virtual em Face do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Prescrição Penal Virtual em Face do Princípio Constitucional da Razoável Duração do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Revitalização da LIberdade Provisória com Fiança no Ordenamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crime de Infantícidio: apreciação ao estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Acessibilidade Como Direito Fundamental da Pessoa com Deficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Ação Penal no Crime de Estrupo: análise á luz das alterações trazidas pela lei n 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aplicação do Princípio da Insignificância na Fase Pré-Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crime Passional : da aceitabilidade da paixão como excludente da imputabilidade no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Lein 9.714/98 e Tráfico de Entorpecentes: aplicação da justiça terapêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Reclamação Constitucional: instrumento que busca garantir a efetividade da súmula vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Eficácia da Pena de Prestação de Serviço a Comunidade em São Luis do Maranhão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aspectos Relevantes do crime de Estrupro Analisados à Luz da Visão do STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Imputabilidade do Indíviduo Portador do Transtorno de Personalidade Psicopática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Da Progressão de Regimes em Crimes Hediondos à Luz da Declaração de Insconstitucionalidade do 1 do Art. 2 da Lei 8.072/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Violência Sexual Presumida: análise crítica da alínea "a" do art. 224, do código penal brasileiro à luz do princípio constitucional do estado de inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Princípio da Insgnificância no Direito Penal : e seus efeitos na tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Uma Crítica à Impossibilidade da Revisão Criminal Pró-Societate no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Aplicabilidade do Habeus Corpus nas Punições Dsiciplinas Militares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Maioridade Penal no Brasil: Consequências Jurídicas de Sua Redução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Maioridade Penal no Brasil: Consequências Jurídicas de Sua Redução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aborto de Feto Portador de Anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Tribunal do Júri: garantia da sociedade ou garantia do réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Ressocialização na Pena Privativa de Liberdade e a Crise do Sistema Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crime Hediondos: a figura do acusado-colaborador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Princípio daProporcionalidade: uma análise da lei n 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória em Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória em Crimes Hedidondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Princípio da Proporcionalidade: umaanálise da lei n 8.072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Regime Disciplinar Diferenciado: A Ilegalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Teoria do Risco Permitido na Imputação Objetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Medidas Sócio Educativas que Recaem Sobre o Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Física. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Estado Puerperal Como Principal Elemento Caracterizador do Infantícidio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Instituto da Legítima Defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Das Garantias Constitucionais Face à Política Criminal: reflexão sobre o art. 2 da lei de crimes hediondos do código penal quanto á sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Inconstitucionalidade da Necessidade de Recolhimento Para Apelar: uma reflexão sobre a prisão de sentença condenatória recorrível. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Penas Alternativas: análise da aplicação à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Necessidade e A Legitimidade da Pena de Morte no Ordamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Princípio da Insignifância no Direito Penal: e seus efeitos na tipicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Erro Jurídico e o Garantiador no Código Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aborto de Gravidez Resultante de Estrupo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Descriminalização dos Jogos Ilícitos na Modalidade Bingos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Crime de Assédio Sexual no Ambiente Laboral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Impossibilidade da Redunção da Maioridade Penal Frente a Nossa Legislação Vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Inobservância do Princípio da Proporcionalidade das Penas de Crimes na Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Suspensão Condicional do Processo: sua diferenças e semelhanças com o " sursis" e com a transação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Instituto da Relação Premiada à Luz do Direito Penal Brasileiro. 2006 - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal: e seus efeitos na tipicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Eutanásia: Argumeontos e contra-argumentos a respeito de sua prática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Legitimidade do Ministério Público Para Presidir a Investigação Preparatória da Ação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aspectos Legal da Abordagem Policial no estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Aborto de Anencéfalos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Penas Privativas de Liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Falácia do Estatuto do Desarmamento Enquanto Instrumento Eficaz no Combate à Criminalidade: as aberrações jurídicas da lei n 10.826/2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Presidencialismo Brasileiro: É um bem ou um mal a nação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade. 2005.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Progressão do Regime na Lei de Tortura Frente a Lei de Crimes Hediondo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Responsabilidade Penal Objetiva: Reminiscência no Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Eutanásia Como Causa de Exclusão da Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Natureza Jurídica da Desistência Voluntária e do Arrependimento Eficaz Como uma Causa de extinção da Punibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Penas Privativas de Liberdade Medida Ressocializadora ou Incentivo a Criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O assédio Sexual na Legislação Penal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Redunação da Maioridade Penal e Suas Implicações no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Atividade do Farmacêutico: responsabilidade civil e criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. DaConstitucionalidade da Prisão Preventiva no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Legitimidade Ativa nos Crimes de Estrupo com Violência Real : Inaplicabilidade da súmula 608 do STF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Infanticído : a responsabilidade do terceiro no crime de Infanticídio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Eutanásia Voluntária do Paciente: possibilidade da prática da eutanásia voluntária sob a ótica do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Maior Idade Penal nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Impossibilidade de Redução da Maior Idade Penal nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Eutanásia Voluntária do Paciente: possibilidade da prática da eutanásia voluntária sob a ótica do direito penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Suspensão Condicional do Processo: uma alternativa de esvaziar o sistema carcerário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Presidencialismo Brasileiro: um bem ou mal a nação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Redunção da Maioridade Penal Frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Erro, O Garantiador e a Relação Entre Eles: qual o erro do garantiador, erro de tipo ou erro de proibição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Constituição, Direito Penal e Princípio da Proporcionalidade: uma leitura da lei 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O JUlgamento Moral da Vítima de Estrupo: a seletividade de gênero do sistema penal e a configuração da vitimação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Prova Ilícita no Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design de Moda) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Autoridade Policial Militar á Luz do Artigo 69 da Lei Federal n 9.099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Aborto Legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Pena Privatiiva de Liberdade: alcance das funções que a legitimam. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Cooperativa de Mão-de-Obra: vantagem ou desvantagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Alternativas à Aplicação das Penas Privativas de Liberdade: As Medidas Despenalizadas Previstas na Lei n 9.099/95. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Teoria e Práticas de Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Penas Restritivas de Direito: uma análise sobre a aplicabilidade da pena de prestação de serviço á comunidade ou entidades públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Dosimetria da Pena nos Crimes Apenados com Privação da Liberdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Eutanásia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Valor Probante do Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Prisão Cautelar: Preventiva e Temporária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crimes de Trânsito em Espécie: a Incoerência de alguns tipos penais e de seus respectivos preceitos secundários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Crime de Assédio Sexual no Ordamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da Intervenção Mínima do Dreito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Crime Passional: da inaceitabilidade da paixão como execludente da imputabilidade no direito penal brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Das Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: provas ilícitas por derivação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. As Nedidas Sócio=Educativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Direito Penal: breve evolução histórica princípios constitucionais e o direito penal globalizado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Ilegitimidade da Lei n 9.457/97 Diante da Ineficiência do Estado em Prover a Segurança do Cidadão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. A Fabilidade da Pena de Prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. O Dano Moral e a Pessoa Jurídica : a pessoa jurídica de direito privado como sujieto passivo do dano moral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

ROCHA JUNIOR, W. C.. Pesca Predatória na Costa do Litoral Maranhense Inserida na Legislação Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

A Ineficácia da Lei de Execução Penal na Ressocialização do Preso: Formas para Garantir os Direitos Fundamentais do Encarcerado; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Breve Análise dos Mecanismos de Combate e Proteção às mulheres Vítimas de Violência Doméstica; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Uma Abordagem Jurídica Acerca da Eficácia do Método Apac como Medida Ressocializadora; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Vulnerabilidade da Mulher em casos de Embriaguez sob a Ótica do Direito Penal quanto ao Estupro de Vulnerável; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Sistema Punitivo Brasileiro: A Generalização da Aplicação da Prisão Preventiva; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Os Institutos da Progressão e Regressão de Regime Prisional Brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Maranhão; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Receptivaidade das Prisões Cautelares Pela Constituição Federal de 1988; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro e o Método APAC: em da humanização do sistema Prisional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Eutanásia e o Consentimento do Ofendido e do Seu Representante Legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Lei Maria da Penha: a natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal levve contra a mulher no âmbito doméstico e a familiar à luz da jurisprudência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Interceptação Telefônica a Reativização do Direito à Privacidade Diante do Direito à Segurança Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Representação da Vitima em Face da Lei Maria da Penha e o Recente Julgamento da ADIN 4424; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Método Apaqueano: uma perpectiva de humanização da execução penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Crime de Assédio Sexual no Ambiente Laboral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Imputabilidade do Indíviduo Portador do Transtorno de Personalidade Psicopática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Princípio da Insignificância no Direito Penal: e seus efeitos na tipicidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Violência Sexual Presumida: análise crítica da alínucional do "a" do art; 224, do código penal brasileiro à luz do princípio constitucional do estado de inocência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Da Progressão de Regimes em Crimes Hediondos à Luz da Declaração de Inconstitucionalidade do 1 Art; 2 da Lei 8; 072/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Ressocialização na Pena Privativa de LIberdade e a Crise do Sistema Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Tribunal do Jùri: garantia da sociedade ou garantia do réu; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Aborto de Feto Portador de Anencefalia: uma nova possibilidade legal apresentada no anteprojeto de reforma da parte especial do código penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Maioridade Penal no Brasil: Consequências Jurídicas de Sua Redução; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Aplicabilidade do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Princípio da Proporcionalidade: uma análise da lein 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória em Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provisória em Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Princípio da Proporcionalidade: uma análise da lei n 8; 072/90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Crimes Hediondos: a figura do acusado-colaborador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Das Garantias Constitucionais Face à Política Criminal: reflexão sobre o art; 2 da Lei de Crimes hediondos do código penal quanto á sua consticionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Instituto da Legítima Defesa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Infanticídio: o estado puerperal como principal elemento caracterizador do infanticídio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Física; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Medidas Sócio Educativas que Recaem Sobre o Adolescentes Infrator; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Teoria do Risco Permitido na Imputação Objetiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Regime Disciplinar Difenciado: A Ilegalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Descriminalização dos Jogos Ilícitos na Modalidade bingos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Design de Moda) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Aborto de Gravidez Resultante de Estrupo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Erro Jurídico e o Garantidor no Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Princípio da Insignificância no Direito Penal : e seus efeitos na tipicidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Necessidade e a Legitimidade da Pena de Morte no Ordamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Penas ativas: análise da aplicação à luz do ordamento jurídico brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Inconstitucionalidade da Necessidade de Recolhimento Para Apelar: uma reflexão sobre a prisão de sentença condenatória recorrivel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Inobservância do Princípio da Proporcionalidade das Penas de Crimes Previstos na Lei e Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Impossibilidade da Redunação da Maioridade Penal Frente a Nossa Legislação Vigente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal em Face do Princípio da Proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Presidencialismo Brasileiro: é um bem ou um mal a nação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Falácia do Estatuto do Desarmamento Enquanto Instrumento Eficaz no Combate à Criminalidade: as aberrações jurídicas da lei n 10; 826/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

penas Privativas de Liberdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Aborto de Anencéfalos no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Eutanásia Como Causa de Execução da Culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Responsabilidade Penal Objetiva: Reminiscências no Código Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

progressão do Regime na Lei de Tortura Frente a Lei de Crimes Hediondo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Natureza Jurídica da Desistência Voluntária e dp Arrependimento Eficaz Como uma Causa de Extinção da Punibilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Assédio Sexual na Legislação Penal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Penas Privativas de Liberdade Medida Ressocializadora ou Incentivo a Criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Redunção da Maioridade Penal e Suas Implicaçaões no Ordanamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Eutanásia Voluntária no Paciente: possibilidade da prática da eutanásia voluntária sob a ótica do direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Infanticídio: a reponsbilidade do terceiro no crime de infanticídio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Suspensão Condicional do Processo: umaalternativa de esvaziar o sistema carcerário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Euatnásia Voluntária do Paciente: possibilidade da prática da eutanásia voluntária sob a ótica do direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Impossibilidade de redução da Maior Idade Penal nos Crimes Hediondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A Maior Idade Penal nos Crimes Hedidondos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Presidencialismo Brasileiro: um bem ou mal a nação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Constituição, Direito Penal e Princípio da Proporcionalidade: uma leitura da lei 8; 072/90; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Erro, O Garantiador e a Relação Entre Eles: qual o erro do garantiador, erro de tipo oou erro de proibição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

A redução da Maioridade Penal Frente ao Estatuto da Crinaça e do Adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Penas Restritivas de Direito: uma análise sobre a aplicabilidade da pena de prestação de serviço à comunidade ou entidades públicas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Teoria ePráticas de Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Alternativas à Aplicação das Penas Privativas de Liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Dosimetria da Pena nos Crimes Apenados com Privação da Liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Crime de Assédio Sexual no Ordamento Jurídico Brasileiro e o Princípio da Intervenção Miníma do Direito Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Crimes de Trânsito em Espécie: a incoerência de alguns tipos penais e de seus respectivos preceitos secundários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Prisão Cautelar:Preventiva e Temporária; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Eutanásia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Valor Probante do Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Direito Penal: breve evolução histórica princípios constitucionais e o direito penal globalizado; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

As Medidas sócio-educativas de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

Das Provas Obtidas Por Meios Ilícitos: Provas Ilícitas Por Derivação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;

O Direito Penal Frente ao Trabalho Escravo Na Região da Amazônia Maranhense; 2007; Iniciação Científica - Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência; Orientador: Walter Carlito Rocha Junior;