Felix Magno Von Dollinger
Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Professor Universitário, Delegado de Polícia Civil.
Informações coletadas do Lattes em 26/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE: A INTERVENÇÃO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO A PARTIR DA TEORIA DO BEM JURÍDICO
, Ano de obtenção: 2018. Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão. Palavras-chave: bem jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Faculdades Milton Campos
Título: A FORMAÇÃO DA PROVA NOS CRIMES DE LAVAGEM DE CAPITAIS COMETIDOS ATRAVÉS DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
, Ano de Obtenção: 2013.JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO.Palavras-chave: LAVAGEM DE CAPITAIS; SOCIEDADES EMPRESÁRIAS.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2003 - 2004
Centro Universitário Newton Paiva
Título: APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS AOS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
Pós-doutorado
2023 - 2024
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2017 - 2017
Teoria e História do Direito. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2010 - 2010
ANALISTA DE CRIME-AISP. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2009 - 2009
NACIONAL DE POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 80h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
APERFEIÇOAMENTO POLICIAL. (Carga horária: 180h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2008 - 2008
PREPARAÇÃO PARA CHEFIA POLICIAL. (Carga horária: 180h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2008 - 2008
CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS. (Carga horária: 80h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2006 - 2006
SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS ATOS DE. (Carga horária: 20h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA PRODEMGE, PRODEMGE, Brasil.
2006 - 2006
INTELIGÊNCIA FISCAL-COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 40h). , MINISTERIO DA JUSTIÇA E SECRETARIA DA FAZENDA/MG, MJ/ SEF, Brasil.
2006 - 2006
CURSO DE ARMAS MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS DO ESTADO RJ. (Carga horária: 80h). , CENTRO REGIONAL DE TREINAMENTO EM SEGURANÇA PÚBLICA, CRTSP, Brasil.
2005 - 2005
ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA-VERTENTE GERÊNCIA. (Carga horária: 120h). , Secretaria de Estado da Defesa Social de Minas Gerais, SEDS/MG, Brasil.
2004 - 2005
CURSO DE FORMAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 1514h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2001 - 2001
PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO AMBIENT. (Carga horária: 45h). , PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, MPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
I Congresso de Ciências Criminais. Paper: Objetivização do princípio da insignificância sob a ótica da análise econômica do direito. 2014. (Congresso).
I CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. OBJETIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2014. (Congresso).
IV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE DIREITO E ECONOMIA. 2012. (Congresso).
CICLO DE PALESTRAS DE INTELIGÊNCIA E ANÁLISE CRIMINAL. 2007. (Outra).
PALESTRA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. (Outra).
SEMINÁRIO NOVOS PARADIGMAS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL. 2006. (Seminário).
REFERENDO SOBRE DESARMAMENTO NO BRASIL.REFERENDO SOBRE DESARMAMENTO NO BRASIL. 2005. (Outra).
SEMINÁRIO INTERNO MPF EM AÇÃO. 2002. (Seminário).
A LEI DO PETRÓLEO E A ANP E PETRÓLEO E INDÚSTRIA. 2001. (Outra).
REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE O DOGMATISMO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2001. (Seminário).
SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2001. (Outra).
SEMINARIO DE DIREITO TRIBUTARIO. 2001. (Seminário).
TÓPICOS DE DIREITO PENAL. 2001. (Seminário).
DIREITO DA CONCORRENCIA: O CADE E A APLICAÇÃO DA LEI 8.884/94. 1999. (Seminário).
SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS. 1999. (Outra).
HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1998. (Seminário).
QUESTÕES ATUAIS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO. 1997. (Seminário).
Participação em bancas
ALEIXO, K.; COLEN, G. C.;DOLLINGER, F. M. V.. ?DAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE COMO FUNDAMENTO PARA A NÃO RATIFICAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALMEIDA, A. C.; BRODT, L. A. S.; NOGUEIRA JUNIOR, B. S.; NEVES, R. C.;DOLLINGER, F. M. V.. ?TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO: ANÁLISE DOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E NEONATICÍDIO?. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ASSUMPCAO JUNIOR, W. A.; BRODT, L. A. S.; SILVA, Y. E. C.;DOLLINGER, F. M. V.. Furto de coisa de pequeno valor no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. Regulamentação da maconha e seus efeitos sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. Medidas cautelares substitutivas da prisão processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. Validade da confissão na fase policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. O porte de arma branca: um breve estudo sobre o tema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. A pessoa com necessidade especial no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; LOPES, J.. Das penas alternativas e medidas cautelares no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
DOLLINGER, F. M. V.; REIS, L. B. G.; LANGA, P. K. B.. PODER DE POLÍCIA: MECANISMOS GARANTIDORES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DE SUA OMISSÃO PELO ESTADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LANGA, P. K. B.; GOMES, C. S. C. L. B.. Desaposentação: o direito do segurado em renunciar a sua aposentadoria. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LANGA, P. K. B.; GOMES, C. S. C. L. B.. Responsabilidade civil do Estado por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LANGA, P. K. B.; GOMES, C. S. C. L. B.. Aplicação do princípio da insignificância nos casos de réu reincidente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LANGA, P. K. B.; GOMES, C. S. C. L. B.. O estatuto do idoso e a falta de isonomia no que tange à idade cronológica na esfera das ciências penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; LANGA, P. K. B.; GOMES, C. S. C. L. B.. A razoabilidadee do prazo quando necessária a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. A possibilidade do uso de algemas frente a Súmula Vinculante nº 11 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. A publicidade do tabaco e a responsabilidade civil das empresas tabagistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. Limites da iniciativa probatória judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão pelo código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. A arbitragem e seus efeitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. Assédio Moral no ambiente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. Adoção internacional: a incongruência e a ineficácia das normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. Sanções penais alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.. A lei Maria da Penha: Estudo do princípio da igualdade e a isonomia de gênero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais.
DOLLINGER, F. M. V.; REIS, L. B. G.. A busca da verdade real no Processo Penal e Administrativo. 2014. Faculdade Batista de Minas Gerais.
Orientou
PODER DE POLÍCIA: MECANISMOS GARANTIDORES E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DECORRENTES DE SUA OMISSÃO PELO ESTADO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Felix Magno Von Dollinger;
Aplicação do artigo 393 do Código de Processo Penal Militar aos militares do Estado de Minas Gerais, face aos princípios constitucionais da isonomia e da presunção de inocência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Felix Magno Von Dollinger;
Licitação de sistema de vigilância eletrônica: análise jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Felix Magno Von Dollinger;
As inovações instituídas pela Lei 12850 de 02 de agosto de 2013 ao instituto da infiltração de agentes: uma análise; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Felix Magno Von Dollinger;
A aplicação prática da lei 11340 (lei Maria da Penha) levada a efeito pelos integrantes da Patrulha de prevenção à violência doméstica do 16º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Batista de Minas Gerais; Orientador: Felix Magno Von Dollinger;
Produções bibliográficas
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DOLLINGER, F. M. V. . EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Anais do I Congresso de Pesquisas em Ciências Criminais , v. I, p. 76-108, 2017.
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DOLLINGER, F. M. V. . A NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA JUDICIAL NA FALÊNCIA COMO PRESSUPOSTO PARA A OCORRÊNCIA DO CRIME FALIMENTAR. REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FSG , v. 16, p. 01-16, 2014.
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DOLLINGER, F. M. V. . A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias. 2013 (DISSERTAÇÃO DE MESTRADO).
Prêmios
2019
Colar do Inconfidente- Polícia Civil de Minas Gerais, Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.
2019
Voto de Congratulações, Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
2015
Vencedor do Concurso de artigos do VI Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais, Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40
Outras informações:
1 Delegacia/Regional Centro
2005 - Atual
Polícia Civil de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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01/2012
Serviços técnicos especializados , PCMG.Serviço realizado, ADIDO À CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL.
2022 - 2022
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2022 - Atual
LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
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