José Boanerges Meira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSUAL.

MEIRA, J. B. . Curso de capacitação de estagiários para o NPJ/FAC. 2014. (Outro).

MEIRA, J. B. ; CASTRO, J. A. L. . Seminário: Temas contemporâneos de Direito: Brasil e Portugal. 2013. (Outro).

MEIRA, J. B. . 3ª Semana jurídica do Curso de Direito da PUCMINAS, em Contagem. 2011. (Outro).

MEIRA, J. B. . 2ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Puc MInas em Contagem. 2008. (Outro).

MEIRA, J. B. . 1ª Semana Jurídica do Curso de Direito da Puc MInas em Contagem. 2007. (Outro).

20 Seminário de Iniciação Científica.Liberdade provisória: uma análise do artigo 44, da Lei 11.340/06, numa concepção garantista de liberdade.. 2213. (Seminário).

Curso de capacitação de estagiários do NPJ.Curso de capacitação de estagiários para o NPJ/FAC. 2014. (Seminário).

Atendimento jurídico itinerante / AMANCA.Projeto Gira sol. 2012. (Outra).

Atendimento jurídico itinerante/ CEMEI.Projeto Gira Sol. 2012. (Outra).

II Seminário de Pesquisa, Extensão e Pastoral / Contagem.Práticas de pesquisa, extensão e pastoral.. 2012. (Seminário).

O processo penal e os direitos fundamentais.As principais inovações no processo: uma visão da reforma do processo penal brasileiro e suas consequências. 2012. (Seminário).

COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; DIAS, W. R.;MEIRA, J. B.. A exigência do especial fim de agir no crime do art. 89, caput, Lei 8666/93, em observância ao princípio da ofensividade.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Murta, Antonio Carlos Finiz; GAMBOGI, L. C. B.;MEIRA, J. B.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GONTIJO, V. J. M.; LOPES, L. S.;MEIRA, J. B.. O recebimento da denúncia após a Lei n11.105/05 e 11.719/08: do juízo natural para o processamento e o julgamento dos crimes falimentarares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

MEIRA, J. B.. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

MEIRA, J. B.. O direito penal do inimigo e o estado democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

Luis Carlos Balbino GAmbogi;MEIRA, J. B.; Guiljherme José Ferreira da Silva. Direito penal cono instrumento de controle social e o princípio da intervenção mínima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

MEIRA, J. B.. Trabalho prisional, ressocialização e remição ficta. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

MEIRA, J. B.. Da inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas comissões parlamentares de inquérito- interpretação histórico-sistemática dos poderes de investigação das CPIs. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas.

BRANDAO, C. R. C. B.; COLEN, G. C.; REGO, G. B.; MAQUES, L. A. M.; PEREIRA, H. V.;MEIRA, J. B.. Culpa temerária e os elementos subjetivos do tipo penal. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Faculdade Mineira de Direito.

BRANDAO, C. R. C. B.; COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; MARQUES, L. A. M.; GOMES, M. G. M.;MEIRA, J. B.. Antinormatividade e crime organizado: crítica da defnição da matéria da proibição e o requisito da taxatividade nas organizações criminosas.. 2019. Tese (Doutorado em DOUTORADO) - Faculdade Mineira de Direito.

MEIRA, J. B.; SOARES, M. L. Q.; GAROTTI, C.; BIZAWU, K.; ROCHA, M. C.. Leitura hermenêutica do racismo, estruturas sociais e desigualdades socioeconômicas: as formas jurídicas e sua relação com as desigualdades socioeconômicas.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GARCIA, M.; MELLO, D.;MEIRA, J. B.; PIOVESAN, F. C.; Junior, Eloy Pereira Lemos. A justiça restaurativa como alternativa de controle social sob a ótica do direito penal do cidadão. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

TAVARES, F. H.; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.; FERNANDES, B. G. A.; RIBEIRO, F. J. A.; NUNES, D. J. C.;MEIRA, J. B.. Tópica e processo. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Giovanni Clark; Álvaro Ricardo de Souza Cruz. Racismo e política econômica: as formas jurídicas brasileiras e sua relação com a desigualdades socioeconômicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COLEN, G. C.;MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. Novos aspectos da violencia na região metropolitana de Belo Horizonte e a mudança do perfil criminal e seus impactos na última década. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ASSIS, Z.; COSTA, A. S.;MEIRA, J. B.. A responsabilidade do Estado por dano decorrente de erro judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDAO, C. R. C. B.;MEIRA, J. B.; ALMEIDA, J. M. C.. A composição civil dos danos aplicada na ação penal pública incondicionada nos juizados especiais criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDAO, C. R. C. B.;MEIRA, J. B.; ALMEIDA, J. M. C.. Sequestro de dados no processo eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BRANDAO, C. R. C. B.;MEIRA, J. B.; ALMEIDA, J. M. C.. A garantia da ordem pública como fundamento para a prisão preventiva e a jurisprudencia do STF sobre o tema. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, F. M. B. B.;MEIRA, J. B.; LOPES, M. V. P.. A Psicopatia no sistema prisional; a responsabilidade penal do psicopata e a necessidade de sua regulamentação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, F. M. B. B.;MEIRA, J. B.; LOPES, M. V. P.. Da possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha aos transexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, F. M. B. B.;MEIRA, J. B.; LOPES, M. V. P.. Estupro de vulnerável em casos de embriaguez feminina.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MORAIS, F. M. B. B.;MEIRA, J. B.; LOPES, M. V. P.. As medidas protetivas da Lei n 11.340/06 aplicadas ao agressor e seu prazo de validade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. Prisão após decisão de segunda instância: uma vinculação ao princípio da presunção de inocência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; GUILHERME, L. S. G.. O princípio do contraditório na delação premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; GUILHERME, L.S.G.. Estupro de vulnerável: um estudo das teorias de vulnerabilidade à luz da Lei 12,015/09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; GUILHERME, L. S. G.. A influência do estado puerperal no crime de infanticídio: uma análise a respeito da imputabilidade da agene. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; GUILHERME, L. S. G.. O instituto da pacificação social no juizado especial criminal de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; GUILHERME, L. S. G.. Inquérito policial: o investigado diante do principal instrumento de investigação preliminar no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; SOUZA, D. M.. A inconstituionalidade do artigo 28 da Lei 11343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; SOUZA, D. M.. Efeitos psicológicos provenientes da pena privada de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.; FRANCO, L. G. M.;MEIRA, J. B.. O novo velho inimigo: uma análise da tipificação do terrorismo na ótica de Michael Foucoult. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; HORTA, I. R.. Audiência de custódia no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; HORTA, I. R.. Tribunal do júri e a influência da mídia sobre os jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; HORTA, I. R.. Audiência de custódia: efetividade das garantias e direitos fundamentais e alternativa à cultura da prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; COSTA, A. S.. O atual entendimento do STF quando do início da execução da pena após a condenação em segunda instância e as implicações do princípio de inocência no direito brasileiro,. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; MACEDO, J. S.; COSTA, A. S.. Populismo penal: mídia e banalização da pena.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; ALEIXO, K. C.. Delação premiada um estudo sobre a (in)constitucionalidade deste instituito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.. Sistema penal brasileiro institucionalização do Estado de Exceção; o direito penal do inimigo como regra na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; SOUZA, D. M.. Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; SOUZA, D. M.. A busca da reintegração do apenado no método APAC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; ALEIXO, K. C.; COLEN, G. C.. Regras de Mandela e a execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COLEN, G. C.; COSTA, A. S.. A interposição do recurso (apelação) por parte do sentenciado estando em liberdade, mesmo ocorrendo a confirmação da sentença condenatória por parte da instância superior.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.. Responsabilidade penal de pessoa jurídicas em crimes ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.. A necessidade de evolução nas decisões proferidas pelo conselho de sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.. A desclassificação no tribunal do júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.. As formas de aplicação de pena ao psicopata homicida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.. A ressocialização do preso, o objetivo e alcance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALEIXO, K. C.;MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.. Delação premiada: um estudo sobre a (in)constitucionalidade deste instituto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Yarochewsky, L.I.; GUILHERME, L.S.G.. Elemento subjetivo no concurso formal impróprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Yarochewsky, L.I.; GUILHERME, L.S.G.. O princípio da coculpabilidade e sua sistematização no Direito Penal Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. Uso do microchip como nova modalidade de monitoramento eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. O princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. O direito a não progressão de regime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. Análise das teorias da culpabilidade e da coculpabilidade pela vulnerabilidade e sua aplicação no ordenamento jurídico-penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. Assistência à vítima de ameaça no processo penal brasileiro: há desamparo da vítima do crime de ameaça por parte do Estado?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. A eficácia da lei seca entre os jovens universitários em BH.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; GAMA MALDONADO, Denise. As propagandas e o tabagismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; SOUZA, D. M.. Redução da maioridade penal e a aplicabilidade do princípio a intervenção mínima.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; SOUZA, D. M.. A seletividade penal como forma legitimadora do direito penal do inimigo: uma afronta aos direitos e garantias fundamentais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; SOARES, I. A. N.. Do lado de lá do muro: o direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durnte o período de afeitamento.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; SOARES, I. A. N.. Símbolos da rsistência: a repressão aos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; SOARES, I. A. N.. Tribunal do júri: pesquisa concernente à subjetividade dos veredictos proferidos pelo conselho de sentença e preparação dos jurados para atuar nos julgamento dos crimes dolosos contra a vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; SOARES, I. A. N.. Remição de pena a presos que trabalham realizando shows musicais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Igor Alves Noberto Soares; OLIVEIRA DE, P. A.. Tribunal do júri: pesquisa concernente à subjetividade dos veredictos proferidos pelo conselho de sentença e a preparação dos jurados para atuar nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Igor Alves Noberto Soares; OLIVEIRA DE, P. A.. Símbolos da resistência: a repressão aos movimentos sociais no Brasil e a proibição do uso de máscaras em manifestações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; SOARES, I. A. N.. Aprisionamento materno: a execução penal e a violação de direitos fundamentais das prsidiárias gestantes e de seus filhos no interior de uma penitenciária feminina.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; SOARES, I. A. N.. A APAC de Santa Luzia e a inexistência de tratamentos terapêuticos aos recuperandos usuários de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; SOARES, I. A. N.. Análise da inconstitucionalidade da Lei 11.705. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; SOARES, I. A. N.. Juizados especiais criminais, o instituto da homologação da transação penal e seu descumprimento.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; Igor Alves Noberto Soares. Do lado de lá do muro: o direito de mães reclusas permanecerem com seus filhos durante o período de aleitamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; Janes Landre Júnior; Perrin Smith Neto. Banca examinadora de processo de seleção externa. 2008. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.; ERnani Sales Palma; José Rubens Gonçalves Carneiro. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa para docente. 2008. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.; REZANDE, S. P.. Provimento interno de vagas para Docentes - Curso de Administração da Puc Minas. 2009. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.. Presidência da Comissão examinadora do Conselho Estadual de Educação - Curso de Direito de Passos - Fundação de Ensino Superior de Passos. 2003. Fundação de Ensino Superior de Passos.

MEIRA, J. B.. Conselho Estadual de Educaçao - Comissão para exame de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Estadual de MOntes Claros. 2003. Universidade Estadual de Montes Claros.

MEIRA, J. B.. Presidência de Comissão do Conselho Estadual - reconhecimento de curso de Direito. 2000. Fundação Educacional de Patos de Minas.

MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. C. B.; OLIVEIRA DE, P. A.. Banca Examinadora de Concurso de Monitoria de Direito Penal I e II. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.; OLIVEIRA DE, P. A.. Presidência de Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Processual Penal I. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; COSTA, A. S.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Penal I e II. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.. Banca de seleção de alunos da PUC Minas para intercâmbio acadêmico nas Universidades Europeias, Americanas e Canadenses.. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

OLIVEIRA DE, P. A.;MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. Seleção de monitores. 2016. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.; OLIVEIRA DE, P. A.; COSTA, A. S.. Seleção de monitores de Processo Penal. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MEIRA, J. B.; FREITAS, S. H. Z.. Seleção de estudantes/intercambio internacional. 2014. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.. Comissão examinadora de processo de seleção externa de docentes. 2004. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.. Participação em comissão examinadora do processo de provimento interno de vaga. 2003. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.. Presidência de comissão examinadora do processo de seleção externa de docentes, para o 1 semestre/2003. 2002. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

MEIRA, J. B.. Comissão examinadora do processo de seleção para admissão à categoria de professor assistente I, na disciplina de direito processual penal I. 1999. Pontifícia Universidade Católica de MInas Gerais.

A inconstitucionalidade do art; 57 da Lei Antidrogas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: José Boanerges Meira;

Algumas considerações sobre a nova lei de licitações; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: José Boanerges Meira;

Tribunal do Júri; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada da PUC MINAS; Orientador: José Boanerges Meira;

RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A desclassificação no tribunal do júri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A necessidade de evolução nas decisões proferidas pelo conselho de sentença; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

As formas de aplicação de pena ao psicopata homicída; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A interposição de recurso (apelação) por parte do sentenciado estando em liberdade, mesmo ocorrendo a confirmação da sentença condenatória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A ressocialização do preso, objetivo e alcance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A ausência da legitimidade da prova colhida no inquérito policial frente ao sistema acusatório; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Justiça restaurativa: análise sobre a redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Legitimidade para o oferecimento de transação penal nos crimes de ação penal privada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Do legislativo ao poder de polícia: até onde vai a eficácia das medidas cautelares protetivas da Lei 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Monitoramento eletrônico: desafios e possibilidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

O princípio da verdade real e a inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A redução da maioridade penal é a solução para a criminalidade?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

O trabalho penitenciário no Brasil é um trabalho forçado? Estudo comparativo entre a Lei de Execuções Penais e as garantias das pela constituição de 1988; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Lei 12403/11 e as novas medidas cautelares alternativas à prisão; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A APAC como uma alternativa à execução penal frente às garantias legais no sistema prisional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Justiça restaurativa como forma de extinção do processo à luz da Lei 9; 009/95; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Da ação de habeas corpus em face das punições disciplinares militares: - garantia da inafastabilidade do poder judiciário; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Maioridade penal: uma análise da complexidade multidisciplinar das questões que envolvem a responsabilidade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Limites a atuação da média no inquérito policial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A privatização como solução para nova estruturação do sistema prisional; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Redução da maioridade penal e a aplicação do princípio da intervenção mínima; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Efeitos psicológicos provenientes da pena privativa de liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

A seletividade penal como forma legitimadora do direito penal do inimigo: uma afronta aos direitos e garantias individuais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

O inquérito policial e o princípio da ampla defesa e do contraditório; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

O efeito permanente das medidas protetivas na lei maria da penha: uma revisão; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

As medidas cautelares pessoais introduzidas pela lei 12403/11 em substituição à prisão preventiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Prisão preventiva como última medida ao direito constitucional do acusado de preservar a sua liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Aplicação da lei maria da penha em crimes virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Limitação a utilização de medidas restritivas: preventiva e a preservação da presunção de inocência; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Interceptações telefônicas: os limites entre a legalidade e ilegalidade na produção probatória; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Juizados especiais criminais o instituto da transação penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

Análise da inconstitucionalidade da lei 11; 705; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: José Boanerges Meira;

O valor do inquérito policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Considerações sobre a maioridade penal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

A dificuldade na persecução penal do agente e das maquinas criminosas nos cibercrimes, de acordo com a legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

Admissibilidade da suspensão condicional do processo no juizado especial criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Prova ilícita: aspectos gerais acerca das interceptações telefônicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Direitos humanos e estado democrático de direito; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

A ausência de justa causa no pedido de habeas corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Júri: As principais nulidades que poderão ocorrer durante a sessão de julgamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

O excesso na legítima defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Provas ilícitas no processo penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Crimes eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Os principais elementos constitutivos do crime; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

O sistema penitenciário brasileiro: a busca de um novo padrão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

A inconstitucionalidade da Lei 10; 628/02; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito da Faculdade Mineira de Dir; ) - Faculdade Mineira de Direito da PUC MINAS/CONTAGEM; Orientador: José Boanerges Meira;

A presunção de violência contra a vítima menor de quatorze anos no crime de estupro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Homicídio veicular: aspectos jurídicos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Quesitação no tribunal do júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Novas tendência do inquérito policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

As provas ilícitas no processo penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Ressocialiazação e a crise no sistema penitenciário brasileiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Eutanásia: aspectos controvertidos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

Suspensão do processo; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FUNDAÇÃO MINEIRA DE CULTURA; Orientador: José Boanerges Meira;

MEIRA, J. B. . Relatório de reconhecimento de curso de Direito. 2015.

MEIRA, J. B. . Relatório de avaliação de curso de Direito/reconhecimento. 2015.

MEIRA, J. B. ; FERREIRA, Maria da Conceição . Relatório de avaliação de curso de Direito/reconhecimento. 2015.

Mota. Lindomar Rocha ; MEIRA, J. B. ; ARCELLO, A. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2013.

MEIRA, J. B. ; Murta, Antonio Carlos Finiz . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2016.

MEIRA, J. B. . Renovação de reconhecimento. 2015.

ALEMAR, A. ; MEIRA, J.B. . Relatório técnico - processo de reconhecimento de Curso de Direito. 2014.

MEIRA, J. B. . Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2013.

MEIRA, J. B. . Relatório de avaliação de pedido de autorização de curso de Direito. 2013.

MEIRA, J. B. . Relatório de avaliação/autorização de funcionamento de curso de Direito. 2013.

MEIRA, J. B. . Reconhecimento de Curso de Direito. 2012.

MEIRA, J. B. . Renovação de Reconhecimento de Curso de Direito/Estácio de Sá/Vitória/ES. 2012.

MEIRA, J. B. . Reconhecimento de Curso de Direito. 2011.

MEIRA, J. B. . Autorização de Curso de Direito. 2011.

MEIRA, J. B. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2011.

MEIRA, J. B. . Reconhecimento de Curso de Direito. 2011.

MEIRA, J. B. . Renovação de Reconhecimento de Curso. 2011.

MEIRA, J. B. . Reconhecimento de Curso de Direito. 2010.

MEIRA, J. B. . Reconhecimento de Curso. 2010.

2021

Certificado de reconhecimento acadêmico, Reitoria da PUC Minas.

2018

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade Mineira de Direito, FAculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2017

Paraninfo da turma de formandos da Faculdade Mineira de Direito - Manhã, Faculdade Mineira de Direito - PUC Minas.

2016

Pratrono da primeira turma de formandos do Curso de Direito da FAC, FACULDADE ARQUIDIOCESA DE CURVELO, MG.

2016

Patrono da turma de formandos do Curso de Direito, tarde, da FACULDADE MINEIRA DE DIREITO, BH., PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS.

2009

Mérito Legislativo, CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, MG.

2001

professor homenageado pela turma de formandos do Curso de Direito, PUC MINAS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - Campus de Contagem.

2000

professor homenageado pela turma de formandos, PUC MINAS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - Campus de Contagem.

1999

professor homenageado pelos formandos do curso de direito, PUC MINAS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - Campus de Contagem.

1999

professor homenageado pela turma de formandos do curso de direito, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FUMEC.

1998

professor homenageado pela turma de formandos, PUC MINAS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - Campus de Contagem.

1998

professor homenageado pela turma de formandos do curso de direito, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS - FUMEC.

1997

professor homenageado pela turma de formandos do curso de direito da puc minas, PUC MINAS - FACULDADE MINEIRA DE DIREITO - BH.

1995

professor homenageado pela turma de formandos, CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, MG.

1994

professor paraninfo da turma de formandos do curso de direito, CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, MG.

1994

nome da turma de formandos do curso de direito, CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, MG.

1990

Professor destaque do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.