Luiz Cláudio Xavier de Freitas

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Segurança, Justiça e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia UFBA (2016). Especialista em Gestão Pública em Segurança contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil pelo Instituto Federal da Bahia IFBA, em parceria com a Academia de Bombeiros Militar da Bahia (2017). Especialista em Gestão e Política em Segurança Pública pela Faculdade Estácio/FIB. (2011). Especialista em Direito do Estado pelo Instituto Excelência/JusPodivm (2010). Especialista en Protección y Seguridad a las Personas - Ministerio del Defensa de Colômbia - Policia Nacional Colômbia. Licenciado em Educação Física (2023) Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2009). Atualmente é Tenente-Coronel da Polícia Militar da Bahia, atuando na Secretaria de Segurança Pública. É docente da Academia de Polícia Militar da Bahia, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA. Credenciado Instrutor Interno do Estado da Bahia. Tem experiência e desenvolve pesquisa na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito comparado, constitucional, administrativo; dignidade da pessoa humana e direitos humanos fundamentais, segurança pública e politicas públicas. Tem interesse em desenvolver pesquisa sobre jogos digitais educacionais, mais precisamente sobre RPG (Role Playing Game) na capacitação de professores e profissionais da segurança pública. Pesquisador sobre jurisdição constitucional comparada. Professor Universitário.

Informações coletadas do Lattes em 28/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Segurança, Justiça e Cidadania

2014 - 2016

Universidade Federal da Bahia
Título: Análise da política pública pacto pela vida implementada no estado da Bahia: um foco na redução dos crimes violentos letais intencionais, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Profa Dra Ana Cristina Mandarino de Souza
Coorientador: Prof.a Dra Ivone Freire Costa. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de vigilância, segurança e investigação.

Especialização em Gestão Pública em Segurança Contra Incêndio, Pânico e Defesa Civil

2016 - 2017

Instituto Federal da Bahia
Título: Análise do modelo de segurança pública da Bahia: Pacto Pela Vida.

Especialização em Gestão e Política em Segurança Pública

2010 - 2011

Estácio/FIB
Título: Segurança Escolar uma questão de Dignidade da Pessoa Humana
Orientador: Jorge Melo
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

Especialização em Direito do Estado

2009 - 2010

Jus Podivm - LFG
Título: O uso das algemas respeitando a dignidade da pessoa humana
Orientador: Dirley da Cunha Jr

Graduação em educação física

2022 - 2023

Faculdade do Grupo UNIASSELVI
Título: Os benefícios das artes marciais na promoção da saúde física e mental
Orientador: Amilson Ramos

Graduação em DIREITO

2003 - 2009

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2024 - 2024

Aluno especial PPGEDUC Tecnologia Educacional e Pluralidade. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.

2024 - 2024

Curso Avançado de Instrutoria. (Carga horária: 80h). , Universidade Corporativa da Secretaria de Administração da Bahia, UCS, Brasil.

2024 - 2024

6º Simpósio Internacional de Segurança. (Carga horária: 20h). , ASSOCIACAO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLICIA FEDERAL, ADPF, Brasil.

2024 - 2024

Aluno especial Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2024 - 2024

As Implicações da nova Lei de Abuso de Autoridade na Atividade Policial. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Formação de Instrutor Interno. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa da Secretaria de Administração da Bahia, UCS, Brasil.

2023 - 2023

Oficina de Psicotricidade, TOD e TEA na Escola. (Carga horária: 20h). , Faculdade Rhema de Educação, RHEMA, Brasil.

2023 - 2023

Congresso Práticas Inclusivas para Crianças com TDAH, TOD e Dislexia. (Carga horária: 20h). , Faculdade Rhema de Educação, RHEMA, Brasil.

2023 - 2023

Inteligência na era digital e Proteção do Conhecimento Sensível. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Curso Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Tecnologia e Inteligência Artificial aplicadas à Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2023 - 2023

Direito Militar Aplicado. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Universidade Corporativa da Secretaria de Administração da Bahia, UCS, Brasil.

2023 - 2023

Seminário Independência: Personalidades históricas. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2023 - 2023

Congresso Inclusão na Escola. (Carga horária: 20h). , Faculdade Rhema de Educação, RHEMA, Brasil.

2023 - 2023

Direito Constitucional comparado. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2022 - 2022

Foro sobre Seguridad y desarrollo humano en Améria Latina y el Caribe. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2022 - 2022

Congresso Internacional de Segurança Pública. (Carga horária: 20h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2022 - 2022

Seminário Atividade Jurisdicional, Tecnologia e Acesso a Justiça. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

2018 - 2018

direitos fundamentais: efetivação e judicialização. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2017 - 2017

Entrevista e Anáilise de Veracidade. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2017 - 2017

Evolução do direito e negociação penal. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2017 - 2017

Polícia democrática e direito à segurança. (Carga horária: 19h). , Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, PFCD, Brasil.

2016 - 2016

autoproteção para mulheres integrantes do MP. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2016 - 2016

Segurança Institucional. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2016 - 2016

Seminário Inteligência e Métodos de Investigação Criminal. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2015 - 2015

Seminário Internacional: Migração e Identidades. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2015 - 2015

Encontro Nacional de Segurança Institucional. (Carga horária: 16h). , Ministério Público de Santa Catarina, MPSC, Brasil.

2015 - 2015

Cooperação Jurídica Internacional. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2015 - 2015

VIII Ciclo de debates sobre segurança pública e defesa social. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Planejamento Governamental e Gestão Orçam. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Introdução a Atividade de Inteligência. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2012 - 2012

Emergencias Médicas. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Operações de Inteligência de Segurança Pública. (Carga horária: 148h). , Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, SSP/BA, Brasil.

2012 - 2012

III Ciclo de debates sobre segurança pública e defesa social. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento e Gestão governamental e orçamentária. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Segurança e Proteção de Autoridades. (Carga horária: 90h). , Secretaria da Casa Militar de Pernambuco, CMG, Brasil.

2012 - 2012

IV ciclo de debates sobre segurança pública e defesa social. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

aluno especial POLITICA E GESTÃO EM SEGURANÇA PUBLICA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2011 - 2011

DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

SISTEMAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2011 - 2011

i Ciclo de debates sobre segurança pública. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

II Ciclo de debates sobre segurança pública e defesa social. (Carga horária: 10h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

Seminário Direito Penal Tributário. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento: combate aos crimes cibernético. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2011 - 2011

I Encontro interdisciplinar do Ministério Publico. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2010 - 2010

XI Congresso Nacional das Justiças Militares. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais, AMAJME, Brasil.

1999 - 1999

I Semana de Estudos Jurídicos "Direito, Justiça e Cidadania". (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: segurança pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Educação Física.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: didática.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: gestão pública.

Participação em eventos

congresso internacional de segurança pública. 2022. (Congresso).

Seminário de Proteção e Segurança Pessoal.A importância da estratégia na elaboração de protocolo de ação eficaz contra ameaças e ataques.. 2022. (Seminário).

Produções bibliográficas

FREITAS, L. C. X. ; FREITAS, L. C. X. . Tópicos de Teoria do Direito e da Justiça. 1ª. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2024. v. 1. 501p .
FREITAS, L. C. X. . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais em Evolução. 1ª. ed. salvador: Direito Levado a Sério, 2024. v. 2.
FREITAS, L. C. X. . Análise da política pública Pacto Pela Vida implementada no Estado da Bahia: um foco na redução dos crimes violentos letais intencionais. In: Ivone Freire Costa; Taiala Aguilan Nunes dos Santos; Anderson Sousa da Silva.. (Org.). Caderno de Resumos: produção intelectual dos egressos do Mestrado Profissional em Segurança Pública Justiça e Cidadania.. 1ªed.Salvador, BA: EDUFBA, 2019, v. 1, p. 85-135.
FREITAS, L. C. X. . Acesso à Justiça e a Segurança Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, L. C. X. . O uso legitimo da força à luz dos direitos humanos fundamentais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FREITAS, L. C. X. . A constitucionalização da segurança pública no Brasil e os Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, L. C. X. . La constitutionnalisation de la sécurité publique no Brésil et les droits de l'homme. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FREITAS, L. C. X. . Segurança Institucional: procedimentos e estratégias.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FREITAS, L. C. X. . Segurança e Proteção no ambiente escolar.. 2024; Tema: Segurança Pública. (Site).

Prêmios

2025

Medalha do Mérito da Segurança Pública, SSP.

2024

Doutor Honoris Causa, Faculdade Febraica.

2024

Moção de Apausos, Ordem dos Capelães do Brasil - OCB.

2024

Medalha Amigo da Marinha do Brasil, Marinha do Brasil.

2024

Medalha da Aviação Policial, Polícia Militar da Bahia.

2023

Medalha do Magistério Policial com Menção Honrosa, Secretaria da Segurança Pública.

2023

Medalha Cruz de Fogo, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

2022

Mérito da Segurança Pública - Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - "!TIRADENTES", Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

2022

MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR - CAPITÃO LEOVIGILDO CAVALCANTE DE MELO, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

2021

Medalha Conselheiro Almeida Couto, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

2021

Medalha do Magistério Policial, Secretaria da Segurança Pública da Bahia.

2020

Medalha Comemorativa dos 410 anos do Ministério Público da Bahia, Ministério Público da Bahia.

2020

Moção de Aplausos, Ministério Público da Bahia.

2019

Medalha de Ouro por tempo de serviço - 30 anos, Estado da Bahia, Polícia Militar.

2017

Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica,, Estado da Bahia - Polícia Militar.

2009

Medalha de Prata Tempo de Serviço 20 anos, Polícia Militar da Bahia.

2008

MEDALHA DUQUE DE CAXIAS - MÉRITO INTELECTUAL, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - PMDF.

2006

MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA - DEDICAÇÃO AO ESTUDO, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - PMBA.

2005

MEDALHA ESPECIAL COMEMORATIVA 180 ANOS PMBA - RELEVANTES SERVIÇOS, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - PMBA.

2002

MEDALHA GENERAL DIONISIO CERQUEIRA - DEDICAÇÃO AO ESTUDO, GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA - PMBA.

1999

Medalha de Bronze Tempo de Serviço 10 anos, Polícia Militar da Bahia.

1988

Medalha de Honra ao Mérito, Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

1988 - Atual

Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Superior - Tenente-Coronel, Carga horária: 40

2023 - Atual

Academia de Polícia Militar da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5

Outras informações:
Docente da Disciplina: Uso Legítimo da Força (Defesa Pessoal Policial)

2023 - Atual

Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMBA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 5

Outras informações:
Docente na Disciplina: Leis Aplicadas à Segurança Pública.

1999 - Atual

Federação Baiana de Hapkido

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente da Disciplina: Defesa Pessoal - Hapkido - Arte Marcial - Alongamento e Condicionamento Físico.

1998 - Atual

Centro de Treinamento e Estudo do Hapkido

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Docente da Disciplina: Defesa Pessoal e condicionamento físico com fundamento no Hapkido.

2002 - Atual

Confederação Brasileira de Hapkido

Vínculo: Diretor Técnico - palestrante, Enquadramento Funcional: associado

2022 - Atual

Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Superior - Tenente-Coronel, Carga horária: 40