Douglas Kakazu Kushiyama
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE (2003-2004). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006-2010). Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011-2015). Professor Titular na UNIP - Universidade Paulista. Coordenador da Pós-Graduação EAD (Ensino à Distância) da UNIP, em Direito Tributário e Direito Empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2011 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária
Roque Antonio Carrazza.
Mestrado em Direito
2006 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais do Contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,Ano de Obtenção: 2010
Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Tributário; Direitos e Deveres dos contribuintes; Administração Pública; Interesse Público; Supremacia do Interesse Público sobre o privado.
Especialização em Direito Tributário
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Sujeição Passiva e a Responsabilidade do ISS
Orientador: Rodrigo Dalla Pria
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em bancas
JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA SOCIETÁRIA AOS ACIONISTAS NÃO SIGNATÁRIOS. 2017 - Escola Paulista de Direito.
JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH, E.; MORANDO, T. H.;KUSHIYAMA, D. K.. As Implicações do Princípio da Manutenção da Empresa no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BONFÁ DE JESUS, I.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; MARQUES, R. E. S. R.;KUSHIYAMA, D. K.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.;KUSHIYAMA, D. K.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH, E.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; MORANDO, T. H.; SOUZA, A. P.;KUSHIYAMA, D. K.. Jurisdição Constitucional e Isonomia Tributária: Análise, Críticas e Sugestões ao Controle de Constitucionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
Elisão e Evasão Fiscal: Os Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
Processo Administrativo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA PRAXIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
O ATO COOPERATIVO E O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
PIS E COFINS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
A reforma do ICMS como meio de garantir a autonomia federativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;
Produções bibliográficas
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KUSHIYAMA, D. K. . Anterioridade no ICMS-ST. São Paulo: IOB SAGE, 2015 (Artigo).
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KUSHIYAMA, D. K. . PIS e COFINS sobre fretes e afins 2014 (Artigo).
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KUSHIYAMA, D. K. . A produção de embalagens sob encomenda e a não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) 2014 (Artigo).
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KUSHIYAMA, D. K. . Aprovado projeto de lei que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica 2014 (Artigo).
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KUSHIYAMA, D. K. . Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Da Limitação deste Princípio em Matéria Tributária. São Paulo: Malheiros Editores, 2014 (Artigo).
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - Atual
Douglas Kushiyama Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Sócio Proprietário
2014 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Teoria Geral do Direito Tributário e Tributos em Espécie Prática Jurídica Teoria Geral do Estado Direito Administrativo (Bases Constitucionais da Administração Pública)
2012 - Atual
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São PauloVínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Juiz - Titular da 9ª Câmara
2013 - 2014
De Vivo, Whitaker e Castro AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogado Sênior, associado ao escritório De Vivo Whitaker e Castro Advogados, alocado e prestando serviços jurídicos na área tributária na Natura Cosméticos S.A.
2012 - 2013
Prado Borges AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40
2010 - 2012
Advocacia KrakowiakVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2010
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2003 - 2007
Lehmann, Warde AdvogadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
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