Douglas Kakazu Kushiyama

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE (2003-2004). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006-2010). Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011-2015). Professor Titular na UNIP - Universidade Paulista. Coordenador da Pós-Graduação EAD (Ensino à Distância) da UNIP, em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária
Roque Antonio Carrazza.

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais do Contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,Ano de Obtenção: 2010
Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Tributário; Direitos e Deveres dos contribuintes; Administração Pública; Interesse Público; Supremacia do Interesse Público sobre o privado.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Sujeição Passiva e a Responsabilidade do ISS
Orientador: Rodrigo Dalla Pria

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Participação em bancas

Aluno: Fábio Gonçalves Dias

JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA SOCIETÁRIA AOS ACIONISTAS NÃO SIGNATÁRIOS. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: Marcelo Bolognese

JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Marcelo Gouveia

HORVATH, E.; MORANDO, T. H.;KUSHIYAMA, D. K.. As Implicações do Princípio da Manutenção da Empresa no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristian Ricardo Prado Moisés

BONFÁ DE JESUS, I.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; MARQUES, R. E. S. R.;KUSHIYAMA, D. K.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO MODENESE CASQUET

CARRAZZA, E. N.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.;KUSHIYAMA, D. K.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HORVATH, E.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; MORANDO, T. H.; SOUZA, A. P.;KUSHIYAMA, D. K.. Jurisdição Constitucional e Isonomia Tributária: Análise, Críticas e Sugestões ao Controle de Constitucionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Direitos Fundamentais do Contribuinte. Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Osvaldo Santos de Carvalho

CARRAZZA, R. A.; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.; BARRETO, P. A.;CARVALHO, O. S.CARVALHO, O. S.. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; MORANDO, T. H.;BARRETO, P. A.; CARVALHO, O. S.. O princípio da legalidade em matéria tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, José Eduardo Soares de;LINS, Robson Maia. Direitos fundamentais do contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio de Legalidade em matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.;GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de;GAMA, Tácio Lacerda. Direitos fundamentais do Contribuinte: Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Osvaldo Santos de Carvalho; GAMA, T. L.; BARRETO, P. A.. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Thais Helena Morando

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; GAMA, T. L.. O Princípio da Legalidade Tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio; GAMA, T. L.; MORANDO, T. H.; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, O. S.. O princípio da legalidade em matéria tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Alexandre Ryoiti Kitamura

Elisão e Evasão Fiscal: Os Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

DIEGO DE DEUS VIEIRA

Processo Administrativo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

FABIO GANDIA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

SILVIO EDUARDO VALDEZ PINTO

APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA PRAXIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Sylvio Joaquim de Lima Junior

O ATO COOPERATIVO E O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

ENY GONZAGA DE REZENDE GALVAO

PIS E COFINS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Cássia Aparecida Rosa

A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Daniel Bruno de Castro Almeida

A reforma do ICMS como meio de garantir a autonomia federativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

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Foi orientado por

Daniela Campos Libório di Sarno

A Regulação e o Direito da Concorrência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Daniela Campos Libório;

Giseli Sacco e Marques

COBRANÇA INDEVIDA DE ICMS SOBRE AS TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Giseli Sacco e Marques;

Roque Antônio Carrazza

Direitos Fundamentais do Contribuinte: Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Roque Antônio Carrazza

Direitos Fundamentais do Contribuinte: Limitações ao princípio da supremacia do interesse público; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

Roque Antônio Carrazza

O princípio da legalidade em matéria tributária; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

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Produções bibliográficas

  • KUSHIYAMA, D. K. . Anterioridade no ICMS-ST. São Paulo: IOB SAGE, 2015 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . PIS e COFINS sobre fretes e afins 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . A produção de embalagens sob encomenda e a não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . Aprovado projeto de lei que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Da Limitação deste Princípio em Matéria Tributária. São Paulo: Malheiros Editores, 2014 (Artigo).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2016 - Atual

    Douglas Kushiyama Sociedade Individual de Advocacia

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Sócio Proprietário

  • 2014 - Atual

    Universidade Paulista

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

    Outras informações:
    Teoria Geral do Direito Tributário e Tributos em Espécie Prática Jurídica Teoria Geral do Estado Direito Administrativo (Bases Constitucionais da Administração Pública)

  • 2012 - Atual

    Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

    Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Juiz - Titular da 9ª Câmara

  • 2013 - 2014

    De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Advogado Sênior, associado ao escritório De Vivo Whitaker e Castro Advogados, alocado e prestando serviços jurídicos na área tributária na Natura Cosméticos S.A.

  • 2012 - 2013

    Prado Borges Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

  • 2010 - 2012

    Advocacia Krakowiak

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2008 - 2010

    Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

  • 2003 - 2007

    Lehmann, Warde Advogados

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40