Douglas Kakazu Kushiyama

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE (2003-2004). Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006-2010). Doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011-2015). Professor Titular na UNIP - Universidade Paulista. Coordenador da Pós-Graduação EAD (Ensino à Distância) da UNIP, em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária
Roque Antonio Carrazza.

Mestrado em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais do Contribuinte: limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado,Ano de Obtenção: 2010
Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Direito Tributário; Direitos e Deveres dos contribuintes; Administração Pública; Interesse Público; Supremacia do Interesse Público sobre o privado.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Sujeição Passiva e a Responsabilidade do ISS
Orientador: Rodrigo Dalla Pria

Graduação em Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Fábio Gonçalves Dias

JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. EXTENSÃO DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA SOCIETÁRIA AOS ACIONISTAS NÃO SIGNATÁRIOS. 2017 - Escola Paulista de Direito.

Aluno: MArcelo Bolognese

JESUS, F. B.; GUILHERME, L. F. V. A.;KUSHIYAMA, D. K.. ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Marcelo Gouveia

HORVATH, E.; MORANDO, T. H.;KUSHIYAMA, D. K.. As Implicações do Princípio da Manutenção da Empresa no Direito Tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristian Ricardo Prado Moises

BONFÁ DE JESUS, I.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.; MARQUES, R. E. S. R.;KUSHIYAMA, D. K.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo.. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO MODENESE CASQUET

CARRAZZA, E. N.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.;KUSHIYAMA, D. K.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO ARRENDAMENTO MERCANTIL INTERNACIONAL. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HORVATH, E.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; MORANDO, T. H.; SOUZA, A. P.;KUSHIYAMA, D. K.. Jurisdição Constitucional e Isonomia Tributária: Análise, Críticas e Sugestões ao Controle de Constitucionalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Alexandre Ryoiti Kitamura

Elisão e Evasão Fiscal: Os Limites do Planejamento Tributário no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

DIEGO DE DEUS VIEIRA

Processo Administrativo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

FABIO GANDIA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

SILVIO EDUARDO VALDEZ PINTO

APRESENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E SUA PRAXIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Sylvio Joaquim de Lima Junior

O ATO COOPERATIVO E O ADEQUADO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

ENY GONZAGA DE REZENDE GALVAO

PIS E COFINS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Cássia Aparecida Rosa

A PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Daniel Bruno de Castro Almeida

A reforma do ICMS como meio de garantir a autonomia federativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Paulista; Orientador: Douglas Kakazu Kushiyama;

Produções bibliográficas

  • KUSHIYAMA, D. K. . Anterioridade no ICMS-ST. São Paulo: IOB SAGE, 2015 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . PIS e COFINS sobre fretes e afins 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . A produção de embalagens sob encomenda e a não incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . Aprovado projeto de lei que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica 2014 (Artigo).

  • KUSHIYAMA, D. K. . Supremacia do Interesse Público sobre o Privado. Da Limitação deste Princípio em Matéria Tributária. São Paulo: Malheiros Editores, 2014 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Douglas Kushiyama Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio Proprietário

2014 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Teoria Geral do Direito Tributário e Tributos em Espécie Prática Jurídica Teoria Geral do Estado Direito Administrativo (Bases Constitucionais da Administração Pública)

2012 - Atual

Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Juiz - Titular da 9ª Câmara

2013 - 2014

De Vivo, Whitaker e Castro Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogado Sênior, associado ao escritório De Vivo Whitaker e Castro Advogados, alocado e prestando serviços jurídicos na área tributária na Natura Cosméticos S.A.

2012 - 2013

Prado Borges Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40

2010 - 2012

Advocacia Krakowiak

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2010

Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2003 - 2007

Lehmann, Warde Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40