Marcelo Magalhães Peixoto

Doutorando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Presidente-fundador da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários), do Instituto de Contabilidade do Brasil e da Academia Brasileira de Direito. Ex-membro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda). Ex-juiz do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo). Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/IBDT-SP. Advogado. Contabilista com mais de 30 anos de experiência profissional. Sócio de Magalhães Peixoto Advogados. Sócio da Tax Accounting Auditoria e Consultoria Tributária. Sócio-diretor da MP Editora. Coordenador-geral e professor dos Cursos de Direito Tributário da APET. Coordenador da Revista de Direito Contábil Fiscal. Coeditor da Revista de Direito Tributário da APET. Possui vivência em trabalhos de consultoria e auditoria nas áreas tributária e contábil. É consultor tributário e empresarial em São Paulo e em Recife. Autor de diversos artigos e livros sobre Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional e Processual Tributário

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Luiza Nagib. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Conceito de despesa necessária na apuração do Imposto de Renda das Empresas Tributadas pelo Lucro Real
, Ano de Obtenção: 2008.Estevão Horvath.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito Tributário

1999 - 2000

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Direito tributário atual

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

9ª Jornada de Debates - Contencioso tributário, administrativo e judicial. Consultivo e planejamento tributário. 2025. (Congresso).

ACONCARF Itinerante - Lisboa.A era da inteligência no processo tributário. 2025. (Encontro).

Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT 2025. Imposto sobre a renda e precedentes da jurisdição administrativa. 2025. (Congresso).

IGA-IDEPE - XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Oficina Interativa: ICMS e ISS. 2025. (Congresso).

II Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários.Questões atuais e aspectos controvertidos da transação tributária. 2025. (Oficina).

VII Congresso de Direito Tributário da ASSET/SC. Futuro da tributação no Brasil: desafios e caminhos da reforma. 2025. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro (ABDF 2025). Mudanças no PIS/Cofins e a transição para a CBS. 2025. (Congresso).

XII Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. Efeitos contábeis e fiscais da transação na apuração do IR e CSLL, PIS e Cofins. 2025. (Congresso).

XXVII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. Reforma tributária sobre a renda. 2025. (Congresso).

ACONCARF Itinerante.Tributação internacional. 2024. (Encontro).

II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário. Coisa julgada e ação rescisória no processo tributário. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Tributário. Jurisdição administrativa e o imposto sobre a renda. 2024. (Congresso).

IV Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro.A reforma sobre a tributação e o consumo. 2024. (Encontro).

I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários.Recuperação judicial e transação. 2024. (Oficina).

XV Congresso Direito Tributário Constitucional Administrativo. PIS/Cofins e a tributação das subvenções após a Lei n. 14.789/2023. 2024. (Congresso).

XXVI Congresso Internacional de Direito Tributário: Estado de Direito: pr. A litigiosidade tributária e processo. 2024. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Direito Tributário do Estado do Rio de Janeiro. Segurança jurídica, litigiosidade e competitividade. 2023. (Congresso).

Workshop Resoluções Alternativas de Litígios Tributários.Transação tributária. 2023. (Oficina).

X Congresso de Direito Tributário - Questões Polêmicas. PIS e Cofins - exclusão da base de cálculo: as subvenções, os descontos e as bonificações. 2023. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Bruna Herdina Comitti

FERNANDES, E. C.;PEIXOTO, M. M.; HOFFMANN, S. G.. Interpretação e análise das consequências tributárias decorrentes do julgamento do tema 1.182 pelo Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Fundação Getulio Vargas.

Produções bibliográficas

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