RAIMUNDO LUIZ DE ANDRADE

Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1988) , especialização em direito tributário pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia( 1998), Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), atualmente em fase de conclusão - defesa de tese, do doutorado em Direito Tributário junto à PUC/SP. É Coordenador Geral da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, professor do curso de Graduação em direito e Pós graduação em Direito Tributário da Universidade Católica do Salvador, Procurador do Estado da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: cidadania. direitos humanos. acesso à justiça, direito tributário. legislação básica, direito tributário. meios extrajudiciais, mediação. conciliação e arbitragem e direito administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Da Possibilidade de Utilização de Meios Extrajudiciais na Solução de Litígios no Direito Tributário Brasileiro
Orientador: Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: Direito Tributário. Meios Extrajudiciais; Mediação. Conciliação e Arbitragem; Possibilidade de Uso no Direito Tributário Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Mestrado em Direito do Estado

1995 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Substituição Tributária no ICMS, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: Prof.Doutor Paulo de Barros Carvalho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: ICMS Substituição Tributária.; Incidência Tributária.; Teoria do Direito. Semiótica. Regra Matriz.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Especialização em Direito Tributário Estadual

1998 - 1998

Fundação Faculdade de Direito da Bahia

Aperfeiçoamento em extensão universitária em o Novo Código de Processo Civil: análise compara

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Inovações trazidas pelo novo código de processo civil ao cumprimento pela Fazenda pública das obrigações de pagar quantia certa decorrente de título Executivo Judicial. Ano de finalização: 2015
Orientador: Rodrigo Otávio Barioni

Graduação em Bacharelado em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2013 - 2013

Oficina - papéis grupais e o processo comunicação. (Carga horária: 12h). , Governo do Estado da Bahia/ Univ. Coorporativa do serviço público, UCS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Introducción a La Teoria Del Derecho Espanol. (Carga horária: 40h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.

2009 - 2009

Atualidades em Direito Público. (Carga horária: 36h). , Instituto Brasileiro de Direito do Estado, IBDP, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação e Treinamento p/ Combate à Corrupção ç. (Carga horária: 24h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2009 - 2009

La Calidad en Los Sistemas de Información. (Carga horária: 14h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.

2008 - 2008

Extensão universitária em Programa de Capacitação Tel. de Gestores de IES. (Carga horária: 22h). , Inst. Lobo para Desenvolvimento da Educação, ciência e da Tecnologia, INSTITUTO LOBO, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Introducción a La Teoria Del Derecho Espanol. (Carga horária: 30h). , Universidad de Burgos, UBU, Espanha.

2007 - 2007

Extensão universitária em A Docência Jurídica no contexto Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2006 - 2006

PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOCENTE. (Carga horária: 41h). , Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito, FRB, Brasil.

2006 - 2006

IX SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO. (Carga horária: 20h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO, ODABC_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Diretrizes Curriculares, Indicadores de Qualidade,. (Carga horária: 8h). , C.M. Consultoria, CMC, Brasil.

2004 - 2004

Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. (Carga horária: 18h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Administração Acadêmica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2003 - 2003

II CONG. BRASILEIRO DE ENSINO DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi, Brasil.

2002 - 2002

Conferência Nacional dos Advogados. (Carga horária: 30h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em O Curso de Direito no Século XXI. (Carga horária: 16h). , C.M. Consultoria, CMC, Brasil.

2001 - 2001

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito Administrativo da Bahia, IDAB, Brasil.

2001 - 2001

Trabalho infanto -Juvenil. (Carga horária: 6h). , Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.

2001 - 2001

Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

1999 - 1999

Redação Profissional. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

1999 - 1999

Ética como Instrumento da Ação Gerencial. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

1999 - 1999

Atualização Gerencial da Amana Key ( ACS). (Carga horária: 100h). , Amana Key Desenvolvimento e Educação, AMANA - KEY, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em V Jornada de Lógica Jurídica. (Carga horária: 20h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1998 - 1998

Leitura Dinâmica. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

1998 - 1998

VIII CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA. (Carga horária: 12h). , Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil -Alemanha, SEJUBRA, Brasil.

1998 - 1998

XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 22h). , Inst. Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.

1998 - 1998

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ADM. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO DO DIREITO, IBED, Brasil.

1998 - 1998

Fraudes em Documentos Fiscais. (Carga horária: 16h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

1998 - 1998

Word for Windos. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

1997 - 1997

curso preparatório para ingres Carreira Procurador. (Carga horária: 160h). , Governo do Estado da Bahia, GOVERNO/BA, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em ITALIANO INSTRUMENTAL NÍVEL II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Lógica e Semióticas Aplicadas ao Direito. (Carga horária: 20h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Linguagem e Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em 1º Encontro de Semiótica Jurídica. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em 1º Cóloquio de sociossemiótica Jurídica. (Carga horária: 9h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1995 - 1995

Importação e Exportação. (Carga horária: 8h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.

1995 - 1995

Reforma do D. Público; Aprimoramento inovações. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

1995 - 1995

Como Operar no Mercosul. (Carga horária: 6h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, SEBRAE/SE, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Seminário Internacional de Administração Municipal. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Municípios, ABM, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em A Crise Fiscal e o Colapso Modernidade Brasileira. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em Seminário de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1989 - 1989

Ciclo de Estudos sobre o ICMS. (Carga horária: 20h). , Governo do Estado de Sergipe, GOVERNO/SE, Brasil.

1989 - 1989

A crise do Estado e Perspectivas. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo, SBPC, Brasil.

1989 - 1989

congresso brasileiro de direito tributário. (Carga horária: 16h). , Inst. Internacional de Direito Público e Empresarial, IDEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito administrativo, constitucional e tributário.

Organização de eventos

ANDRADE, Raimundo. ; Prado , Alessandra ; Lima , Isabel ; Menezes, Jose Euclimar ; Prinz, Manfred ; Capístrano, Jaíra ; Carvalho, Mercedes Cunha . Simpósio Desigualdade , Direitos Humanos e Tecnologia. 2007. (Outro).

ANDRADE, Raimundo. ; Marinoni, Luiz Guilherme ; André Bonelli ; Malfatti, Ricardo . 2Seminário Baiano de Processo Civil. 2006. (Outro).

ANDRADE, Raimundo. . IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

ANDRADE, Raimundo. ; André Bonelli ; Malfatti, Ricardo ; Bertino , Francisco . 1 Congresso Baiano de Processo Civil. 2005. (Congresso).

ANDRADE, Raimundo. ; Leal, Antonio ; Souza, Belcorígenes ; Costa, Carlos ; Capístrano, Jaíra ; Pires, Fernanda Ivo . 1 Simpósio Baiano de Direitos Humanos. 2004. (Outro).

Andrade, Raimundo ; ANDRADE, Raimundo. . 1 Seminário Baiano de Direito Econômico. 2003. (Outro).

Participação em eventos

II Semana Jurídica da Univ. Estado da Bahia - UNEB.Sistema Tributário, Reformas e Segurança Jurídica. 2017. (Outra).

I Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem.Regime Jurídico -administrativo e a arbitragem com o poder público no âmbito da Administração Pública - Como criar uma câmara de mediação e Arbitragem. 2016. (Seminário).

Seminário; Temas Controvertidos de Direito Tributário.Glosa de Crédito de Benefícios Concedidos por Outros Estados fora do CONFAZ. 2016. (Seminário).

II ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS.INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A EFETIVIDADE DO AUTO-LANÇAMENTO. 2014. (Encontro).

III Seminário SPC Jurídico.Federalismo Fiscal. 2014. (Seminário).

II Jornadas de Direito Privado.Da possibildade do uso de meios alternativos e extrajudiciais na solução de litígios no direito tributário brasileiro. 2006. (Outra).

V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e III Congresso Internacional de Direito Tributário. Os Meios Alternativos de Solução de Litígios no Direito Tributário Brasileiro. 2005. (Congresso).

II Congresso Internacional Direito, Exclusão Social e Justiça. Hermenêutica Alternativa e Direito Constiticional. 2003. (Congresso).

III Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro e I Congresso Internacional de Direito Tributário. ICMS Substituição Tributária. 2003. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Alberto Dias da Costa Júnior

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. A legislação de preços de transferência e os seus impactos nas transações internacionais envolvendo partes relacionadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Marcella Lopes Costa Pinto

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. A Tributação do Crédito de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Rafael Marback de Menezes

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. A Extensão da Imunidade Tributária aos Livros Eletrônicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Larissa Lopes Santos Barros

ANDRADE, Raimundo.; Pimenta, Marcos. A (im) possibilidade e ajuizamento de ação anulatória de débito fiscal quando há execução fiscal em curso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: André Luiz Bezerro Pereira

Leão , Adroaldo;ANDRADE, Raimundo.. A Tributação nas Associações Privadas sem fins lucrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Raphael de Almeida Miranda

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. ICMS na importação por pessoa Jurídica: Aspectos Controvertidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Julia Vasconcelos Gonçalves

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. A ( In) constitucionalidade na tributação do ICMS nas operações do comércio eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Vinicius de Jesus Santos

Pimenta, Marcos;ANDRADE, Raimundo.. A Utilização do Princípio da seletividade no IPI como instrumento de desenvolvimento econômico: um estudo de caso do setor automotivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Tiago Macedo Coelho Luz Rocha

ANDRADE, Raimundo.; Pamplona, Rodolfo. Disciplina Jurídica Adequada na fase de Execução do processo do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Ailson Santana Freire Filho

ANDRADE, Raimundo.; Pimenta, Marcos. A ( in) constitucionalidade da extensão da Imunidade recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Lucas Ferreira Perdiz Amoedo

ANDRADE, Raimundo.; Pimenta, Marcos. A (Im) possibilidade de responsabilização tributária pessoal do sócio sem poder de gerência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Paulo Victor Mello Alves da Costa

ANDRADE, Raimundo.; Pimenta, Marcos. ISSQN sobre serviços Bancários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Aluno: Luciana Oliveira de Souza

ANDRADE, Raimundo.; Viana , Marco Valério; Bonfim, Graciliano. Execução Fiscal Administrativa : um diálogo entre a eficiência e segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Samir Silva Gomes

ANDRADE, Raimundo.; Periandro, Fábio. Críticas à atual incidência do ICMS sobre as importações decorrentes de Leasing. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

Aluno: Daniela Santana Fernades

vida, samuel;ANDRADE, Raimundo.. Origem do direito à liberdade numa perspectiva sadiana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Angela Pedreira de Freitas Joaquim de Carvalho

ANDRADE, Raimundo.; Sant'ana, Robson. A responsabilidade dos sócios e administradores prevista no Artigo 135 do Código Tributário Nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

Aluno: Bruno Rodrigues Lima de Souza Silva

ANDRADE, Raimundo.; Sant'ana, Robson. Críticas à interpretação do prazo decadencial no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

Aluno: Vanessa da Silva Santana

ANDRADE, Raimundo.; Sant'ana, Robson. A Capacidade Contributiva e a Progressividade do IPTU em face do princípio da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

Aluno: Marina de souza carvalho

ANDRADE, Raimundo.; Caymmi, Pedro. Obrigação acessória previdenciária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

Aluno: André Pedreira Philigret Baptista

ANDRADE, Raimundo.; Caymmi, Pedro. Novos Contornos e aplicabilidade da reclamação constitucional no direito Positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito.

ANDRADE, Raimundo.. concurso de seleção pública de professor auxiliar de direito civil. 2011. Universidade Estadual de Feira de Santana.

ANDRADE, Raimundo.; Pádua, Breno; Bruni, Adriano; Carvalho, Mercedes. 1 Prêmio Ruy Barbosa de Direitos Humanos. 2004. Faculdade Ruy Barbosa.

Orientou

Thaisa Pedreira Nogueira

Reforma Tributária - Da possibilidade de unificação do IVA/ ICMS frente aos princípios constitucionais brasileiros; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito; (Orientador);

Aline Cravo de Miranda

Reforma Tributária e Cidadania; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito; (Orientador);

Elaine Souza Dantas

Do controle de constitucionalidade das leis pelos tribunais adminsitrativos fiscais; Início: 2006; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacaharelado em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; (Orientador);

Rafael Azevedo Weibel de Souza

Da possibilidade de Utilização de meios alternativos e extrajudiciais no direito tributário Brasileiro; Início: 2006; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Ricardo Fonseca Mirante

O controle de constitucionalidade pelos tribunais administrativos fiscais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de especialização em direito tributário) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

José Domingues Maia Neto, José Ferreira Filho e outros

A Inscrição Estadual e a Dívida Ativa; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tributária) - Universidade Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Vitor Costa Figueirêdo

O STJ e a Conversão em Renda do Depósito do montante integral em ações ordinárias sem julgamento de mérito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Ananda Silva Máximo Moreira

O Novo Código de Processo Civil e a Dispensabilidade de Garantia nos Embargos à Execução Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Anderson Silva Santos

A Formalização do Trabalho por Conta Própria no Brasil: Uma análise da Política de Incentivo ao Microempreendimento individual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Giovana Caires Frison

O Caráter Confiscatório das Multas Fiscais e a Efetividade do Princípio Constitucional do Não Confisco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Gabriela Veloso Barreto

O Controle da Constitucionalidade e os Efeitos da Coisa Julgada na Relação de Trato Continuado em Matéria Tributária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Paloma Sacramento dos Santos

A Inconstitucionalidade da Remoção de Veículo por Inadimplência do IPVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Elder Martinez Teixeira

O Federalismo Fiscal e as Isenções do ICMS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Italo Cerqueira Lemos

A Incidência da Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Priscila Negreiros Xavier da Silva

Meio Ambiente e Direito Tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Paulo Cesar Andrade de Souza Filho

Imposto de Renda Retido na Fonte: A responsabilidade do Contribuinte pelo não retenção do Imposto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Fernanda Soares da SIlva

Eficácia do Processo Executivo para fins de Cobrança dos Créditos Públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Mariana Mattos Dantas

Sigilo Bancário e fiscal e a segurança jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Victo Costa de Araújo

A composição do Supremo Tribunal Federal e o Princípio da Separação de Poderes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Toyoo Watanabe Junior

O objeto da arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Elaine Souza Dantas

Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Marcelo Calmon de Carvalho

O regime tributário do contrato de licença de uso do standard software celebrado através da internet no Brasil: A não incidência do ICMS ou ISS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Thaisa Pedreira Nogueira

Reforma tributária e a unificação do ICMS frente aos princípios constitucionais tributários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Aline Cravo Miranda

A reforma tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

André Machado Chamadoiro

Medindo a Satisfação de Usuários de Serviços Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Administração de Empresas) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Rafael Azevedo Weibel de Souza

Da Possibilidade de Utilização de Meios Extrajudiciais na Solução de Litígios no Direito Tributário Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Rafael Azevedo Weibel de Souza

Da Possibilidade de utilização de meios extrajudiciais na solução de litígios no direito tributário brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - faculdade Ruy Barbosa de Administração e Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Raimundo Luiz de Andrade;

Produções bibliográficas

ANDRADE, Raimundo. . Lançamento por Homologação. Estudos Acadêmicos (Salvador) , Salvador-Bahia, v. I, p. 63-77, 2002.
ANDRADE, Raimundo. . Poder, Sociedade e Estado sob a Ótica Normativista. I Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UCSAL, Salvador - Bahia, v. I, p. 225-241, 2002.
ANDRADE, Raimundo. . Discricionariedade Administrativa e Conceitos Jurídicos. Revista da APG (PUCSP) , São Paulo, v. VI, p. 151-165, 1997.
ANDRADE, Raimundo. ; BITTENCOURT, A. ; BAHIA, G. ; VEIGA, H. ; SANTOS, J. S. O. ; BURATTO, V. . Advocacia pública e o novo código de processo civil. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 273p .
ANDRADE, Raimundo. ; Filho, Robson Nascimento (Org.) ; Moreira Santos, Maria Dilma (Org.) ; Santos, José Fernando dos (Org.) ; Santos, Edna Pereira dos (Org.) . Legislação Tributária Básica do Estado de Sergipe. 1. ed. Aracajú- Sergipe: SEGRASE, 1989. v. 1. 110p .
ANDRADE, Raimundo. ; BITTENCOURT, A. ; BAHIA, G. ; ORTEGA, H. ; SANTOS, J. S. O. ; BURATTO, V. . INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AO CUMPRIMENTO, PELA FAZENDA PÚBLICA, DAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA CERTA DECORRENTE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. In: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto; Rodrigo Otávio Barioni. (Org.). ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 01ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016, v. 01, p. 255-273.
ANDRADE, Raimundo. . A Utilização de meios extrajudiciais na solução de litígios no direito tributário brasileiro. In: Ana Paula Rocha do Bomfim; Hellen Monique Ferreira de Menezes. (Org.). Dez anos da lei de arbitragem - Aspectos Atuais e Perspectivas para o Instituto. 1ed.Rio de Janeiro: Lumem juris, 2007, v. 1, p. 3-14.
ANDRADE, Raimundo. . Faculdades de Direito: quantidade versus qualidade. Jornal A Tarde, Salvador/Bahia, 19 abr. 2006.
ANDRADE, Raimundo. . Direito, Linguagem e Conceitos Jurídicos. Gazeta de Sergipe, Aracajú-Sergipe, p. 02 - 02, 21 jan. 1997.
ANDRADE, Raimundo. . IV SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E CIDADANIA DA UCSAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA -PEC 45, APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . Advocacia Pública- Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Carreiras jurídicas - Do zero ao meu sonho Profissional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . O FEDERALISMO FISCAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . POLÍTICAS PÚBLICAS : INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E TECNOLOGIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . POLÍTICAS PÚBLICAS : INTERLOCUÇÃO ENTRE O DIREITO E TECNOLOGIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . WORKSHOP PROPÓSITO NA PRÁTICA - LIDERANÇA E SERVIÇO DE QUALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . COLÓQUIO PREVIDENCIÁRIO - O QUE PODE MUDAR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . O FEDERALISMO FISCAL E A EFICIÊNCIA DO ESTADO BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . XLV CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . PRINCIPAIS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . TEMAS CONTROVERTIDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - GLOSA DE CRÉDITO DO ICMS CONCEDIDOS FORA DO CONFAZ. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . SISTEMA TRIBUTÁRIO, REFORMAS E SEGURANÇA JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Andrade, Raimundo ; ANDRADE, Raimundo. . INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E A EFETIVIDADE DO AUTO-LANÇAMENTO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Federalismo Fiscal e Desenvolvimento Estatal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Pacto Federativo, o sistema tributário e a possibilidade de reforma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ANDRADE, Raimundo. . ICMS Energia : aspectos polêmicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . A Evolução do Direito Constitucional Brasileiro e o Neoconstitucionalismo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . O modelo constitucional federativo brasileiro : a divisão de competências política, fiscal e administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro e seus efeitos na Realidade social brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . 20 anos de Constituição e a Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . A Nova Dimensão do Interesse Público. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . ICMS - Utilização de Crédito de Uso e Consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Constituição e extinção do Crédito tributário ; prescrição e decadência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Avaliando o uso dos meios alternativos de solução de litígios fiscais no direito tributário brasileiro e o pacto federativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Princípios Básicos de Política e o Papel do Jovem. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . A Universidade na Sociedade Contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Eficiência versus Legalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . A Reforma Tributária Brasileira e o Super Simples. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Aspectos Tributários e Econômicos da Lei n. 11.441/2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Aspectos fiscais da nova lei de inventário extrajudiciais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Meios Alternativos de Cobrança do Crédito Tributário - Eficiência versus Legalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Substituição Tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . Derechos Humanos en el Estado de Salvador: los movimientos de los sem teto. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Balcões de Justiça e Cidadania - uma experiência de acesso à justiça e efetivação dos direitos humanos na periferia da Cidade de Salvador. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Diretrizes Curriculares e Avaliação Institucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . O IVA e a Reforma Tributária no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . O Uso de Meios Alternativos, mediação, Arbitragem e Conciliação para solução de litígios no direito Tributário Brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . A Utilização de meios extrajudiciais para a solução de controvérsias em matéria tributária. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . Estado e Indivíduo: uma abordagem dos aparatos de controle social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . ICMS Substituição Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Direitos Humanos e Cidadania - Dimensão Pragmática da Experiência dos Movimentos Sociais na Bahia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . A formação do Advogado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . Os meios alternativos de solução de litígios no direito tributário brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . EXAME DA ORDEM EM DEBATE. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . Meio ambiente e políticas públicas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Tributação no comércio eletrônico. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Competência Tributária e Discriminação de Rendas - Aspectos polêmicos constitucionais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . ICMS e a sua regra matriz: questões polêmicas e judiciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Reformas do Estado Brasileiro e os Direitos Adquiridos na Reforma da Previdência e Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . A nova lei de recuperação judicial e os reflexos tributários na responsabilidade dos administradores de empresas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . Hermenêutica Alternativa e Direito Constitucional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . Políticas públicas de avaliação do ensino superior adotadas pelo MEC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . O Estado e a Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . ICMS Substituição Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANDRADE, Raimundo. . A emenda constitucional 33/01, e os efeitos tributários. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . A responsabilidade Social do Estado. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Novas diretrizes curriculares e a reforma pedagógica: acertos e erros da política educacional do MEC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ANDRADE, Raimundo. . As novas diretrizes curriculares e a reforma pedagógica nos cursos com ênfase na política educacional do MEC. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Iniciação científica e produção de artigos jurídicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . preparação de julgadores. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . O ICMS e o seu arquétipo constitucional. 1994. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Imposto sobre Transmissão Causa Mortis. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . Teoria do Processo Fiscal. 1990. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. . A nova legislação Tributária Estadual frente a CF/88. 1989. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ANDRADE, Raimundo. . LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1989. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANDRADE, Raimundo. ; AGUIAR, Guilherme . ADVOCACIA PÚBLICA: CONSENSUALIDADE E DESENVOLVIMENTO. Salvador - BAHIA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DA BAHIA - APEB E ANAPE, 2018 (DIREÇÃO EXECUTIVA DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO XLIV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DF).

Outras produções

ANDRADE, Raimundo. . CONSULTA TRIBUTÁRIA PGE/PROFIS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA . ISS . INCIDÊNCIA. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TÉCNICO JURÍDICO . ICMS. MERCADORIAS NÃO CONTABILIZADAS. OMISSÃO DE RECEITAS. PRESUNÇÃO FISCAL. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. IPVA.INCIDÊNCIA. FATOS GERADORES. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. ICMS. CRÉDITO FISCAL . INSUMOS. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. DOAÇÕES. FATOS GERADORES. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. ICMS. CRÉDITO FISCAL INDEVIDO . OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. FALTA DE RETENÇÃO DO TRIBUTO. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECER TRIBUTÁRIO. ICMS REGIME DE APURAÇÃO. RECEITAS OMITIDAS. TRIBUTAÇÃO. 2016.

ANDRADE, Raimundo. . PARECERISTA AVALIAÇÃO CURSOS SUPERIORES DE DIREITO. 2013.

ANDRADE, Raimundo. . PARECERISTA AVALIADOR DOS CURSOS SUPERIORES DE DIREITO DO GUIA DO ESTUDANTE/EDITORA ABRIL. 2012.

ANDRADE, Raimundo. ; ALMEIDA , NILTON ; SENNA, OLAVO . GRUPO DE TRABALHO E ESTUDOS PARA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA NO TOCANTE AO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES. 2003.

ANDRADE, Raimundo. . RELATÓRIO E PARECER DA AVALIAÇÃO IN LOCO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA. 2002.

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; FRB ; Lima, Vânia . programa Entenda Direito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; Lima, Vânia ; FRB . programa Entenda Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

AMAB ; ANDRADE, Raimundo. ; FRB ; Lima, Vânia . programa Entenda Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; FRB ; Lima, Vânia . programa Entenda Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; FRB ; Lima, Vânia . programa Entenda Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; FRB ; Lima, Vânia . programa Entenda Direito. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ANDRADE, Raimundo. ; AMAB ; FRB ; Lima, Vânia . Programa Entenda Direito. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, Raimundo. ; Lima, Vânia ; AMAB ; FRB . Programa Entenda Direito. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . PROGRAMA/PROJETO TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO D ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. .

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO. 2003. .

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO. 2002. .

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ANDRADE, Raimundo. . CURSO DE ORIENTAÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DA OAB. 2000. .

ANDRADE, Raimundo. ; SANTOS, J. S. ; BURATTO, V. ; BITYENCOURT, A. ; BAHIA, G. ; VEIGA, H. . ADVOCACIA PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL - inovações trazidas pelo NCPC ao cumprimento pela fazenda pública das obrigações de pagar quantia certa decorrente de título executivo judicial. 2016 (CAPITULO EM LIVRO PUBLICADO) .

Projetos de pesquisa

2010 - Atual

Direito Tributário. Federalismo Fiscal, Descrição: Trata-se de pesquisar a distribuição de competências fiscais no ordenamento constitucional brasileiro para verificar a verdadeira ocorrência do pacto federativo cooperativo entre as unidades federadas nacionais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Raimundo Luiz de Andrade - Coordenador / Paulo de Barros Carvalho - Integrante.

Prêmios

2014

SÓCIO EFETIVO, INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DA BAHIA.

2014

Sócio Efetivo, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

2007

Prêmio Paulo Almeida na área de consultória jurídica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Estado da Bahia/Procuradoria Geral do Estado.

2003

Sócio Honorário, Instituto Sergipano de Estudos Tributários.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado da bahia, Procuradoria Fiscal. , 3ª Avenida Centro Administrativo da Bahia,370, Centro Administrativo da Bahia, 41745005 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 31150428, Fax: (071) 31150513, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR SUBSTITUTO PARA LECIONAR DISCIPLINAS DIREITO TRIBUTÁRIO I e II, DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA

2012 - 2012

Universidade Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2008 - 2010

Associação Brasileira de Educação Familiar e Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e coordenador do curso de direito, Carga horária: 40

1997 - Atual

ESTADO DA BAHIA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 180

Outras informações:
Procurador da Fazenda do Estado da Bahia

Atividades

08/1997
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Estado.,Serviço realizado, Representação, Defesa Judicial, Assessoramento e Consultoria Jurídico-Tributário do Estado da Bahia.

1991 - 1997

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 180

1984 - 1997

Estado de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Servidor Público - Fiscal de Tributos, Carga horária: 180

Outras informações:
Fiscal de Tributos Estaduais

Atividades

11/1984 - 01/1991
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe.,Serviço realizado, Fiscalização, Arrecadação e Assessoramento Jurídico - Tributário na Arrecadação dos Tributos Estaduais e a elaboração das normas fiscais e desempenho de função consultiva em matéria fiscal.

2002 - 2008

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor e Coordenador Geral do Curso de Direito da Faculdade Ruy Barbosa

Atividades

06/2002
Direção e administração, Faculdade Ruy Barbosa de Administração e de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1999 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor concursado para as cadeiras de Direito Tributário,Teoria Geral do Estado e Ciência Política

2014 - 2016

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR GERAL DA FACULDADE DE DIREITO, Carga horária: 40

Atividades

08/1999 - 08/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Teoria Geral do Estado, Direito Tributário e Pesquisa em Direito

1993 - 1995

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor Auxiliar de Ensino para lecionar as disciplinas Prática Fiscal, Direito Financeiro e Direito Tributário

Atividades

01/1993 - 08/1995
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Fiscal, Direito Financeiro e Direito Tributário

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: pesquisador, Enquadramento Funcional: aluno do mestrado e pesquisador bolsista

Atividades

10/1995 - 10/1997
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2007 - 2007

Faculdade de Tecnologia e Ciências

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40