Ricardo Conceição Souza

Possui Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e Graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991). Atualmente é Professor de Direito Tributário, do Curso de Direito, da Universidade de Ribeirão Preto.

Informações coletadas do Lattes em 28/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1992 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições - Construção de Uma Identidade,Ano de Obtenção: 1999
José Eduardo Soares de Melo.

Graduação em Direito

1987 - 1991

Universidade de Ribeirão Preto

Participação em bancas

Aluno: Ticiani Garbellini Barbosa Lima

SOUZA, R. C.MELO, M. L. C.. Responsabilidade Tributária dos Sócios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientou

Ticiani Garbellini Barbosa Lima

Responsabilidade Tributária dos Sócios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Ricardo Conceição Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, R. C. ; TEOTONIO, L.A.F. ; GUEDES, M. B. . INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE ESTUDO DE UM CASO REAL. Reflexão e Crítica do Direito , v. 1, p. 235-251, 2014.
SOUZA, R. C. . Regime Jurídico das Contribuições. São Paulo: Dialética - Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2002.
SOUZA, R. C. . Sanções Administrativas Tributárias. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). Sanções Administrativas Tributárias. 13ed.São Paulo e Fortaleza: Dialética e ICET, 2004, v. , p. 383-399.
SOUZA, R. C. . Contribuições e Vinculação de sua Receita. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2004, v. 8, p. 369-390.
SOUZA, R. C. . As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. In: Hugo de Brito Machado. (Org.). As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. São Paulo e Fortaleza: Dialética e ICET, 2003, v. , p. 494-523.
SOUZA, R. C. . A Constituição Federal admite Instituição de Contribuições Sociais Gerais, ou seja, Outras além das expressamente Previstas nos seus Artigos 149, 195, 212, 5º, 239 e 240?. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética - Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2002, v. 6º, p. 347-374.
SOUZA, R. C. . Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico. In: Marco Aurelio Greco. (Org.). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Figuras Afins. São Paulo: Dialética - Oliveira Rocha - Comércio e Serviços Ltda., 2001, v. , p. 185-216.
SOUZA, R. C. ; SABAG, M. M. . Os Limites do Legislador quanto à Estruturação da Base de Cálculo. Uma Análise Objetiva das Contribuições - PIS e Cofins - Incidentes na Importação. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, p. 77 - 82, 01 jun. 2004.
SOUZA, R. C. . Primeiras impressões sobre a Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, p. 96 - 102, 01 mar. 2003.
SOUZA, R. C. ; SABAG, M. M. . O Expurgo Inflacionário do FGTS será Suportado pelas Empresas. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, p. 104 - 110, 01 nov. 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade de Ribeirão Preto. , Av. Costábile Romano, 2201, Ribeirânia, 14096900 - Ribeirão Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 36037000, Ramal: 6754

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

2008 - 2010

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2000 - 2008

Universidade de Ribeirão Preto

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto