Edison Carlos Fernandes

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards - IFRS). Atualmente é professor da FGV Direito SP, na matéria "Contabilidade aplicada ao Direito" e co-coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário no Centro de Extensão Universitária - CEU (IICS). Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade - GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas - APLJ. Por fim, tem como principais áreas de atuação, além das citadas: direito tributário, direito tributário internacional e direito societário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais

2001 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: PAZ TRIBUTÁRIA ENTRE AS NAÇÕES - Teoria da aproximação tributária
Cláudio Finkelstein. Palavras-chave: Integração econômica; Integração regional; Harmonização tributária; Mercosul; União Européia; Blocos econômicos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2000 - 2001

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A não-discriminação tributária no Mercosul,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: Luís Eduardo Schoueri
Palavras-chave: Mercosul; Tributário; Acordo internacionais; Integração econômica; Integração regional; Tributação internacional. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Política Internacional

1996 - 1997

Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo

Especialização em Direito Tributário

1995 - 1997

Centro de Estudos e Extensão Universitária
Título: SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MERCOSUL
Orientador: IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de São Paulo
Título: BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.

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Organização de eventos

FERNANDES, Edison Carlos . Alterações tributárias da MP do Bem. 2005. (Exposição).

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Participação em eventos

Aspectos práticos da incidência do PIS e da COFINS nas importações de produtos e serviços.Informe-se sobre o tratamento contábil e fiscal do PIS e da COFINS nas importações de produtos e serviços. 2004. (Seminário).

Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário.Curso de Currículo Permanente. 2004. (Outra).

II Simpósio de Direito Tributário da APET.Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

Planejamento tributário.Curso: esclareça as novas regras de operações tributárias em processos de transfer pricing para evitar problemas fiscais. 2004. (Outra).

2a. Conferencia Internacional sobre Precios de Transferencia.Enfoque Brasileño en las Controversias sobre Precios de Transferencia. 2003. (Outra).

I Simpósio de Direito Tributário da APET.Direito Tributário. 2003. (Simpósio).

Investimentos brasileiros no exterior.Curso: Aspectos tributários e operacionais de políticas de transfer pricing. 2002. (Outra).

Preços de transferência.Workshop. 2002. (Encontro).

Tributos na indústria farmacêutica.Curso: Regras gerais de transfer pricing. 2002. (Outra).

Diretores de Logística.Curso: Tributação em tarifas de transporte, formatação de custos, impostos sobre resultados financeiros da empresa. 2001. (Outra).

Planejamento tributário.Curso: Controle fiscal dos preços de transferência - tratamentos nos acordos de dupla tributação. 2001. (Outra).

Soluções para o racionamento de energia.Curso: Quais as incidências tributárias provenientes da adoção de plantas de co-geração e geração distribuídas e suas vantagens para as empresas. 2001. (Outra).

Tributação em Telecomunicações.Curso: Minimizando os custos operacionais em sua empresa através de estudos para legislção do co-faturamento. 2001. (Outra).

XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação na Internet. 2001. (Simpósio).

Laboratório de Planejamento Tributário.Curso: Planejamento tributário internacional. 2000. (Outra).

Município Digital.Direito municipal. 2000. (Seminário).

Tributação em Telecom.Curso: Minimizando os custos operacionais em sua empresa através de estudos para legislção do co-faturamento. 2000. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Direitos fundamentais do contribuinte. 2000. (Simpósio).

Planejamento Tributário Nacional, Internacional e Reorganização Sucessória, Societária e Tributária.Curso: Planejamento tributário internacional e aspectos polêmicos do Mercosul. 1999. (Outra).

Planejamento tributário nas fusões e aquisições.Curso: Planejamento tributário negocial para formação de grupos empresariais no Mercosul. 1999. (Outra).

XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.Processo administrativo tributário. 1999. (Simpósio).

XXIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Imunidades Tributárias. 1998. (Simpósio).

I Fórum de Debates sobre o Mercosul.Fórum de debates. 1997. (Outra).

O aproveitamento da infra-estrutura regional para o desenvolvimento de empregos e rendas.Regionalismo e Mercosul. 1997. (Seminário).

XXII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Tributação no Mercosul. 1997. (Simpósio).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. Direito Constitucional. 1995. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: David de Almeida

VASCONCELLOS, R. F.; RUBINSTEIN, F.; LUCCAS, R. G.;FERNANDES, Edison Carlos. Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio dos instrumentos híbridos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Aluno: Renan Fiusa

CANADO, V. R.; LUCCAS, R. G.;FERNANDES, Edison Carlos. Moeda funcional: da contabilidade ao direito tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Aluno: Laura Romano Campedelli

CANADO, V. R.; CARVALHO, L. N.;FERNANDES, Edison Carlos. Aspectos tributários da implantação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil: Uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Aluno: Vinicius Feliciano Tersi

SCHOUEI, L. E.; VETTORI, G.;FERNANDES, Edison Carlos. A fixação da base de cálculo do IRP e da CSL a partir do padrão IFRS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Armênio Lopes Correia

MOSQUERA, R. Q.;FERNANDES, Edison Carlos; PISCITELLI, T. S.; LEAL, H.. Responsabilidade tributária por sucessão: uma visão teórica e prática na aquisição de estabelecimento e/ou fundo de comércio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).

Aluno: Eric Moraes de Castro e Silva

MOSQUERA, R. Q.; TORRES, H. T.; BARRETO, P. A.; THORSTENSEN, V. H.;FERNANDES, Edison Carlos. A Influências do sistema multilateral do comércio no sistema tributário brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Alcides Jorge Costa

COSTA, A. J.; SCHOUERI, L. E.; ROCHA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; CASELLA, P. B.. A Não-Discriminação Tributária no Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Sistema Tributário do Mercosul. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro de Extensão Universitária.

Roberto França de Vasconcellos

VASCONCELLOS, R. F.. Paz Tributária entre as Nações - Teoria da Aproximação Tributária na Formação de Blocos Econômicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Eduardo Schoueri

SCHOUERI, L. E.. A Não Discriminação Tributária no Mercado Comum do Sul - Mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; FINKELSTEIN, Claudio; SAYEG, Ricardo Hasson; VASCONCELLOS, Roberto França; MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. Paz Tributária entre as Nações - Teoria da Aproximação Tributária na Formação de Blocos Econômicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gilberto de Castro Moreira Júnior

MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro; FINKELSTEIN, Claudio; SAYEG, Ricardo Hasson; VASCONCELLOS, Roberto França; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Paz Tributária entre as Nações. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

FINKELSTEIN, Cláudio; VASCONCELOS, R. F.; MOREIRA JUNIOR, G. C.; MOSQUEIRA, R. Q.;SAYEG, R. H.. Paz Tributária entre as Nações - Teoria da Aproximação Tributária na Formação de Blocos Econômicos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Yannick Miranda

A não-cumulatividade no direito tributário brasileiro; Início: 2003; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos E Extensão Universitária; (Orientador);

Mariana Ribeiro Balieiro

Benefícios fiscais ao terceiro setor no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Juliana Carvalho Farizato

Natureza constitucional das contribuições; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Oriana Rey Tanaka Santos

Instrumentos tributários para o desenvolvimento sustentável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Guilherme Antônio Giglio

Tributação do mercado de capitais e financeiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Lisiane Granha Martins de Oliveira

O mandado de segurança em matéria tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Aristides De Faria Neto

A incidência do imposto sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Nilce Aparecida S

Van De Bilt; O controle da gestão pública através da lei de responsabilidade fiscal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Caroline Yuri Omori

Imunidades tributárias das entidades assistenciais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

David Guilherme de Paiva Albano

A aplicação do princípio da progressividade no imposto predial e territorial urbano; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Gisela Simiema Ceschin

A base de cálculo do ICMS à luz da Constituição Federal; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Lilian Cristina Monteiro Leyton

A prescrição da ação de cobrança do crédito tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Roberta Rollof

Os limites da retroatividade das normas procedimentais no lançamento do crédito tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Samuel Vilarinho Scarel

Alguns aspectos dos preços de transferência em face da Lei Maior; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Thaís Fernanda Quiqueto Marinelli

O princípio da capacidade contributiva como limitação ao poder de tributar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Juliana Faria de Oliveira

A não incidência do ISS sobre a locação de bens móveis; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Lilian Longo Pessina

O princípio da capacidade contributiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

Camila Schleich Rodrigues Da Cunha

A constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do código tributário nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Edison Carlos Fernandes;

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Foi orientado por

Luis Eduardo Schoueri

A Não Discriminação Tributária no Mercado Comum do Sul - Mercosul; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Luís Eduardo Schoueri;

Cláudio Finkelstein

Paz tributária entre as nações - teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos; 2006; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Cláudio Finkelstein;

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Produções bibliográficas

  • FERNANDES, Edison Carlos . Comentários tributáros ao CPC 00. Revista de Direito Contábil Fiscal , v. 1, p. 231-244, 2019.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Capacidade colaborativa e o tributo como penalidades. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 37, p. 106-106, 2017.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 64, p. 62-79, 2017.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Possibilidade de compensação do imposto a la renta de los no residentes - IRNR Uruguaio com o imposto sobre a renda brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 48, p. 73-80, 2015.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Reflexos tributários da corrupção. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 49, p. 5-12, 2015.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Mútuo e conta-corrente: aspectos contratuais e tributários. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 18, p. 197-210, 2015.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Ágio: idêntica regulamentação para efeitos contábil e tributário. Direito Tributário Atual , v. 30, p. 134-145, 2014.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Aspectos polêmicos de PIS-Cofins. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 46, p. 36-47, 2014.

  • FERNANDES, Edison Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . A questão do tratao internacional na reforma tributária. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 7, p. 5-10, 2008.

  • FERNANDES, Edison Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC como objeto de análise das finaças públicas. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas , v. 1, p. 70-76, 2007.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Imposto sobre a renda, planejamento tributário, o revogado artgio 36 da Lei n. 10.637/02 e a extita correção monetária de balanço.. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 129, p. 26-34, 2006.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Acordos multilaterais do comércio, não-discriminação tributária e controle fiscal dos preços de transferência. Revista de Direito Tributário Internacional , v. 4, p. 67-90, 2006.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Variação cambial do investimento brasileiro no exterior. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 114, p. 33-37, 2005.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Variação cambial do investimento brasileiro no exterior. Artigos Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, São Paulo, n.10/01/2005, 2005.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Possibilidade de compensação das parcelas vincendas do Refis com outros créditos fiscais. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 105, p. 111-115, 2004.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Incidência da Contribuição do PIS e da Cofins sobre Operações de Comissão Mercantil. Revista de Direito Tributário da APET , v. 1, p. 61-69, 2004.

  • FERNANDES, Edison Carlos ; FRANÇOSO, Thaís Folgosi . Tratamento do PIS e da COFINS sobre a variação cambial. Revista de Direito Tributário da APET , v. 2, p. 57-66, 2004.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Análise do Aumento da Carga Tributária Decorrente da Forma de Lançamentos Contábeis dos Créditos Fiscais Gerados pela Sistemática de Não-Cumulatividade da Contribuição ao PIS e da COFINS.. Fiscosoft On Line, São Paulo, n.12/07/2004, 2004.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Não-cumulatividade da contribuição ao PIS, de acordo com a Lei n. 10.637, de 2002 (MP 66). Revista Dialética de Direito Tributário , v. 89, p. 12-20, 2003.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Representação comercial internacional e seu tratamento tributário. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 98, p. 113-119, 2003.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Imunidade da contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL para as receitas d eexportação após a emenda Constitucional n. 33, de 2001. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 86, p. 7-12, 2002.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Tratamento do imposto sobre exportação nas normas tributárias do Mercado Comum do Sul - Mercosul. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 70, p. 34-41, 2001.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Aspectos da incidência da Cofins sobre a atividade imobiliária. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 74, p. 16-24, 2001.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Tratamento convencional entre Brasil e Argentina sobre preço de transferência. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR , v. 1, p. 147-156, 1999.

  • FERNANDES, Edison Carlos . O Mercosul na reforma constitucional tributária brasileira. Revista de Derecho Del Mercosur, v. 1, p. 109-116, 1997.

  • FERNANDES, Edison Carlos . O Mercosul na reforma constitucional tributária. Cadernos de Direito Tributario e Finanças Públicas, v. 13, p. 186-190, 1995.

  • FERNANDES, Edison Carlos . IFRS 16 Riscos jurídicos. 1. ed. São Paulo: AllPrint, 2018. v. 1. 82p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Novo imposto de renda das empresas. 1. ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2017. v. 1. 262p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Direito e Contabilidade. 1. ed. São Paulo: Trevisan Editora, 2015. v. 1. 167p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSLL. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2015. v. 1. 219p .

  • FERNANDES, Edison Carlos ; RIDOLFO NETO, A. . Contabilidade aplicada ao Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. v. 1. 254p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Direito contábil (Fundamentos, conceito, fontes e relação com outos "ramos" jurídicos). 1. ed. São Paulo: Dialética, 2013. v. 1. 111p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Demonstrações financeiras: gerando valor para o acionista. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011. v. 1. 126p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Aspectos tributários da nova lei contábil. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010. v. 1. 456p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Impacto da lei n. 11.637 sobre os tributos e a contabilidade. 2. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009. v. 1. 207p .

  • FERNANDES, Edison Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva . Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2007. v. 1. 102p .

  • FERNANDES, Edison Carlos ; FRANÇOSO, Thaís Folgosi (Org.) ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.) . Manual dos preços de transferência no Brasil. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2007. v. 1. 350p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Alterações tributárias da MP do Bem. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 374p .

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  • FERNANDES, Edison Carlos . Preços de transferência. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2006. v. 1. 320p .

  • FERNANDES, Edison Carlos ; PEIXOTO, Marcelo Magalhães (Org.) . Tributação, Justiça e Liberdade - Homenagem a Ives Gandra da Silva Martins. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2004. v. 1. 703p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Direito Tributário Municipal. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2002. v. 1. 191p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Mini Reforma Tributária Comentada - MP 66. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2002. v. 1. 231p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Sistema tributário do Mercosul. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. v. 1. 342p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Sistema tributário do Mercosul. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. v. 1. 250p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . Sistema Tributário do Mercosul. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. v. 1. 130p .

  • FERNANDES, Edison Carlos . O patrimônio no direito privado. In: Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, Rosa Maria Barreto Boriello de Andrade Nery. (Org.). O patrimônio no direito privado. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. 1, p. 123-126.

  • FERNANDES, Edison Carlos ; MARTINS, Ives Gandra da Silva ; SCHOUEI, L. E. . Tributação internacional e o direito interno. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação internacional e o direito interno. 1ed.Porto Alegre: Lex magister, 2018, v. 1, p. 663-666.

  • FERNANDES, Edison Carlos ; GOMES, M. S. . Análise do ICMS no direito contábil. In: Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ICMS - Questões práticas. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2017, v. 1, p. 91-108.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Tributação sobre a receita. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação sobre a receita. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2017, v. 5, p. 257-272.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Repatriação de recursos: a última chance?. In: Heleno Taveira Torres. (Org.). Repatriação de recursos. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 29-34.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Segurança jurídica em matéria tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança jurídica em matéria tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 4, p. 299-302.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Financiamento/alavancagem da companhia e as normas jurídico-contábeis. In: BOTREL, Sérgio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças corporativas. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 215-230.

  • FERNANDES, Edison Carlos . Challenges in Applying IFRS in a Civil law Tradition: The Example of Brazil. In: Isabel Lourenço e Maria Major. (Org.). Standardization of Financial Reporting and Accounting in latin American Countries. 1ed.Hershey: IGI Global, 2015, v. 1, p. 126-147.

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Outras produções

FERNANDES, Edison Carlos . Consultor da International Citator & Mercosur Information. 2000.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2006.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da GVLaw. 2006.

FERNANDES, Edison Carlos . Consultor da International Citator & Mercosur Information. 2006.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2005.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de pós-graduação em Direito Empresarial da GVLaw. 2005.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2004.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2003.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de Direito Tributário do CEEU. 2002.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de pós-graduação MBA em Comércio Exterior da USP. 2000.

FERNANDES, Edison Carlos . Professor visitante do curso de pós-graduação MBA em Comércio Exterior da USP. 1999.

FERNANDES, Edison Carlos . Empresas tentam alterar MP 627. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Edison Carlos . Receita Federal publica instruções normativas sobre declarações fiscais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Edison Carlos . Adeus, RTT. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Edison Carlos . PMEs impulsionam o mercado de ações. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Edison Carlos . Norma acaba com o RTT e muda IR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Edison Carlos . Metáfora. 1990 (Poesia).

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Prêmios

2007

Titular da Cadeira n. 29 da APLJ, Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados. , Rua Bandeira Paulista - 274 - 7º Andar, Itaim Bibi, 04532010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30740033, Fax: (11) 30740046, URL da Homepage:

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