Luiza Nagib
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na graduação e na Pós Graduação. Advogada - Luiza Nagib Advogados Associados e Juíza do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário
Informações coletadas do Lattes em 21/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: IPI - Critério Material
, Ano de obtenção: 2010. Maria Helena Diniz. Palavras-chave: IPI; Impostos; Produto Industrializado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1995 - 1998
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação
, Ano de Obtenção: 1998.Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: Sistema Tributário; Impostos; Importação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
III Congresso de Direito Transnacional. A obrigação tributária acessória sob a perspectiva das sociedades transnacionais. 2022. (Congresso).
CONSINTER - VIII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE DIREITO. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTE OS IMPACTOS NA CRISE ECONÔMICA. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS. Agronegócio: relevância sustentabilidades e meio de proteção ambiental. 2020. (Congresso).
IV Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación- IV CIDIGIN. Letra de cambio do agronegócio: títulos de crédito modernos, desmaterizados e fomentadores da economia. 2020. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário - Os rumos da tributação no cenário econômico após a pandemia do COVID-19. Obrigações acessórias : onerosidade para o contribuinte. 2020. (Congresso).
V Congresso Internacional De Direito Atual - V Sinda. Aplicação de tecnologias inovadoras em vista do covid-19 e seus aspectos jurídicos. 2020. (Congresso).
II Congresso da Associação de Brasilianistas na Europa (ABRE). A tributação, a proteção do meio ambiente e o direito urbanístico. 2019. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito relacionado a Mercado Financeiro e de Capital. Análise da compatibilidade da tributação exclusiva de aplicações no mercado financeiro e de capitais e o princípio da capacidade contributiva. 2019. (Congresso).
IV Simposio Internazionale Sul Diritto Attuale.Imposto sobre produtos industrializados e sua aplicação para a sustentabilidade ambiental. 2019. (Simpósio).
26 Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP - PIBIC CNPq/CEPE.Professor Orientador. 2017. (Encontro).
Coordenadora de Grupo de Trabalho no V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenadora do GT - Direito empresarial, cidadania e sustentabilidade. 2017. (Congresso).
V Congresso Nacional da FEPODI. A Extrafiscalidade Do IPTU Como Forma De Proteção Do Meio Ambiente: O Incentivo À Utilização Dos Jardins Verticais. 2017. (Congresso).
25 Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP - PIBIC CNPq/CEPE.Membro do Comitê Avaliador da Faculdade de Direito. 2016. (Encontro).
Direito Tributário ? Edição Paraná, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.IPI na importação. 2014. (Outra).
Instituto de Direito Público (IDP) ? Pós-Graduação (Lato Sensu).Palestra - IPI ? critério material. 2014. (Outra).
IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Debates - ICMS. 2011. (Congresso).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).
III Curso de Especialização em Direito Tributário. 2006. (Congresso).
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).
XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).
XVIII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributario. 1996. (Congresso).
Participação em bancas
NAGIB, LUIZA. Tributação dos clubes de futebol: a Sociedade Anônima do Futebol. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Tributação Dos Clubes De Futebol: A Sociedade Anônima Do Futebol. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. As contribuições: uma análise a partir da regra constitucional de competência da destinação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A Tributação Dos Softwares Como Serviços ? Aspectos DO ICMS E DO ISSQN. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Contribuição Previdenciária: Inovações Quanto A Materialidade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Direito À Imunidade Tributária Das Fundações Públicas De Direito Privado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A extrafiscalidade tributária dos impostos como instrumento de tutela e promoção do direito fundamental ao meio ambiente. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A mediação em matéria tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Contornos de aplicação da imunidade tributária ao terceiro setor. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Restituição E Complementação Do ICMS NA Substituição Tributária Progressiva. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A Neutralidade Concorrencial No Direito Constitucional Tributário Brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Sanções Políticas Como Violação À Livre Concorrência Em Matéria Tributária. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. O ISS E O Conceito De Serviços À Luz Da Constituição. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Retenção Na Fonte Do Imposto De Renda E Suas Balizas Constitucionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Justiça Fiscal: A Promoção Da Efetividade Dos Direitos Fundamentais Do Contribuinte. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Análise Do Propósito Negocial No Planejamento Tributário: Conceitualização E Sua Função Socioeconômica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Corresponsabilização Tributária De Grupos Econômicos Em Cautelar Fiscal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, J. E. S.;NAGIB, Luiza. Função social do tributo reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LuizaJESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; SANTOS, Nélida Cristina dos; BECHO, R. L.. Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BUENO, C. S.; CONRADO, P. C.. Norma Constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Tributação e família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no estado democrático de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia; MORANDO, T. H.. A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; SANTIAGO, I. M.. A boa-fé no direito tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LuizaJESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na justiça do trbalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.; JESUS, F. B.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; FROTA, R. A. R.. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, C da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Materialidade do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Marcelo Bolognese. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. A Boa-Fé Objetiva Nas Relações Jurídico-Tributárias: Os Deveres Do Poder Público. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Prudência, Misericórdia E Justiça: Ideais Para A Proteção Do Sistema Tributário Por Meio Da Isenção Fiscal. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARVALHO, L. C.;NAGIB, LUIZA; PUGLIESI, M.; SIVLEIRA, V. O.; CONCI, L. G. A.; TEVISAM, E.. Os aspectos de cooperação jurídica internacional por meio da Rota Biocêanica - RILA. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Regime Jurídico-Tributário Da Zona Franca De Manaus. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LUIZA. Princípio Jurídico Da Eficiência E Tributação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.; GONCALVES, G. F. M.;NAGIB, Luiza; ROCHA, P. V. V.; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da lei complementar n.87/96 para a regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; SANTIAGO, I. M.;JESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;JESUS, I. B.NAGIB, Luiza; FROTA, R. A. R.; CARNIO, Thais Cintia. Conflitos na aplicação de precedentes dos tribunais superiores em matéria tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, LuizaJESUS, I. B.; BECHO, R. L.; FROTA, R. A. R.; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade ordinária prevista no art.124, II do Código Tributário nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.; JESUS, F. B.; JARDIM, E. M. F.. A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; CARRAZZA, Roque Antonio; LUNARDELLI, P. G. A.; JESUS, F. B.. Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A intervenção estatal no financiamento do comércio exterior por meio da extrafiscalidade do IOF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JESUS, I. B.NAGIB, Luiza; ABREU, C.. O responsável por substituição como autoridade administrativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para ditar normas de responsabilidade tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.;JESUS, I. B.. A responsabilidade ordinária prevista no art.124, II do Código Tributário nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. Conflitos de normas: solução e controle. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A natureza jurídica no processo administrativo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; GALVAO, F. A. G.. O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JESUS, I. B.NAGIB, Luiza; ABREU, C.. Competência regulamentar tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. Transação em matéria tributária: uma necessidade face aos princípios constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MORANDO, T. H.;NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. A responsabilidade tributária do terceiro previsto no art. 135 do CTN: a aplicação equivocada nos dias atuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. As contribuições interventivas e as normas indutoras como fundamento para a tributação ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A imunidade tributária das entidades do terceiro setor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. Atribuição de responsabilidade tributária para empresas do mesmo grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. Função social do tributo: reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Tributação e família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no estado democrático de direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JESUS, I. B.NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A influência das decisões do supremo tribunal federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. Obrigação acessória no sistema tributário brasileiro: uma reflexão sobre os limites do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; GALVAO, F. A. G.. O conceito constitucional de faturamento para a contribuição ao PIS e COFINS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.;JESUS, I. B.. O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do princípio da igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BUENO, C. S.;JESUS, I. B.. Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;JESUS, I. B.NAGIB, Luiza. A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionadade no direito tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JESUS, I. B.NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A influência das decisões do supremo tribunal federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Controle judicial da função indutora do ICMS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela constituição federal: da responsabilidade autônoma dos agentes como relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.;JESUS, I. B.. A Constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.;JESUS, I. B.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JARDIM, E. M.;NAGIB, Luiza; SABAG, E.. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MELO, J. E. S.; BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza. A boa-fé no direito tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MELO, J. E. S.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Reflexões sobre a 'CPRB' (contribuição previdenciária sobre a receita bruta). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Não Incidência do ICMS sobre o Ato Cooperativo à luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.;NAGIB, Luiza. Imunidade Tributária da Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia; BORGES, L. M.. Investidores em Equity Crowdfunding: Governança e regulamentação eficiente na atração de investimentos e mitigação de riscos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.
NAGIB, Luiza. Avaliação dos trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato-sensu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. Existem limites para sanções fiscais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.
NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. Estudo sobre a teoria geral da responsabilidade tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.
SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de;NAGIB, Luiza; PONTES, Helenilson Cunha. A natureza e os efeitos das resoluções do Senado Federal inerentes ao controle jurisdicional de constitucionalidade em matéria tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.
NAGIB, Luiza; CARRAZZA, Roque Antonio; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. Os Princípios Constitucionais como Instrumentos de Interpretação do Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos de Extensão Universitária.
NAGIB, Luiza; SILVA, Edgar Neves da; BULCÃO, Octávio. Decadência e Prescrição. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.
NAGIB, Luiza; SILVA, Edgar Neves da; LUNARDELLI, Pedro. A compensação tributária prevista na Lei n 9.430/096. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.
NAGIB, Luiza. A compensação tributária prevista na Lei n 9.430/096. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.
JESUS, I. B.NAGIB, Luiza. Incidência de ITCMD sobre doações ao terceiro setor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VIEIRA, M. L. L.;NAGIB, Luiza. A função social da propriedade ? uma análise do IPTU e do ITR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.. Considerações sobre o não-recolhimento de ICMS declarado e os crimes contra a ordem tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
VIEIRA, M. L. L.;NAGIB, Luiza. A tributação dos ?direitos econômicos? em território espanhol e a comparação ao direito tributário brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A exploração do grafeno: a questão do desenvolvimento econômico-tecnológico e a sustentabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A cota de reserva ambiental (CRA) e as premissas para sua implementação em conformidade ao código florestal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Estudos jurídicos acerca da dignidade na morte e testamento vital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil no transporte aéreo doméstico: o dever de indenizar do transportador no transporte de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Adimplemento substancial do contrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. O marco temporal na demarcação de terras indígenas à luz da Constitucional Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. A propriedade fiduciária na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Penhora de quotas em sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. A utilização de fundos de investimento em direitos creditórios no cenário brasileiro como instrumento de securitiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Os desafios jurídicos do crowdfunding e sua tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Como o direito societário contribui para expansão da energia renovável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Emissão de debêntures em sociedades limitadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Oferta pública distribuída com esforços restritos de certificados de recebíveis do agronegócio, nos termos da instrução CVM n. 479/09. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Sociedades Anonimas: a vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Panorama das embalagens em geral na política nacional de resíduos sólidos sob o prisma do desenvolvimento sustentável. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade civil das instituições financeiras dianto do dano ambiental causado pelo mutuário: uma análise jurisprudencial e comparativa com os Estados Unidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Regulamentação fundiária na várzea do Rio Amazonas. Gestão ambiental e projeto de revárzea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra no âmbito da incorporação imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.. Contribuições Previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.. A extrafiscalidade do IPTU: medida de concretização do estado socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. As debêntures incentivadas como meio alternativo à obtenção de financiamento para projetos de infraestrutura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. A concentração do mercado no Brasil atual: e suas problemáticas com ênfase no setor bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Recursos hídricos: jurisdição federal e estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A biodiversidade da comunidade indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Breve estudo acerca das incorporações imobiliárias e do patrimônio de afetação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A função social da posse à luz do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. O poder normativo e sancionador da comissão de valores mobiliários no âmbito da regulação no mercado de capitais brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A recuperação judicial como produtor rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A precificação das ações no aumento de capital por subscrição privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade civil no contrato de seguro de grade risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. Relevância das sociedades em conta de participação no direito brasileiro: o instituto e sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A não incidência do imposto sobre a renda retido na fonte na sucessão universal de fundos de investimento de renda fixa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Do direito ambiental na prática: a atuação dos órgãos ambientais na defesa do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. Conflitos Agrários no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. Insider Trading: evolução das normas administrativas e penais que regulam o tema, aspectos gerais e consequências no âmbito judicial e administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. A responsabilidade civil dos administradores de fundos de investimento em participação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. Código de defesa do consumidor e fundos de investimento: a proteção jurídica do código de defesa do consumidor aos investidores quotistas dos fundos de investimento privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. A eficácia dos contratos de seguro em riscos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. Da vinculação dos administradores ao acordo de acionistas: possibilidade e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza. Governança corporativa nas empresas familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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NAGIB, LuizaJESUS, I. B.. Incidência Tributária sobre Software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia; POZZETTI NETO, Domingos. Guerra fiscal e o pacto federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza; POZZETTI NETO, Domingos; CARNIO, Thais Cintia. Lavagem de dinheiro e evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza; ANDRADE, José Maria Arruda; POZZETTI NETO, Domingos. Fato jurídico Tributário por presunção e a sua (in)admissibilidade na integração do fato típico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NAGIB, Luiza; ALVES, Anna Emilia Cordelli. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza; ALVES, Anna Emilia Cordelli. Inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NAGIB, Luiza. A Resolução n3166/2001, da Secretaria da Fazenda e a vedação do aproveitamento pelo adquirente, de créditos escriturais de ICMS decorrentes da entrada de mercadorias cujos remetentes são beneficiários de incentivos fiscais concedidos por outros estados sem aprovação do CONFAZ. 2005. Outra participação, Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.
NAGIB, Luiza. PIS E COFINS - Aspectos Constitucionais da Não-Cumulatividade - de autoria de Estevão Gross Neto. 2004. Outra participação, Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.
NAGIB, Luiza; PINTO, Robson Flores; ALVES, Flávio Martins. Membro Efetivo da Comissão Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas, para provimento do cargo de Professor Assistente na disciplina de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídcas da Universidade de Taubaté. 2005. Universidade de Taubaté.
NAGIB, Luiza; CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, Nélida Cristina dos. Membro Efetivo da Comissão Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas, para provimento do cargo de Professor Assistente na matéria/disciplina Direito Tributário e Financeiro do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. 2005. Universidade de Taubaté.
Orientou
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
a definir; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Tributação dos clubes de futebol: a Sociedade Anônima do Futebol; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Contribuição Previdenciária: Inovações Quanto A Materialidade; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A Tributação Dos Softwares Como Serviços ? Aspectos DO ICMS E DO ISSQN; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Restituição E Complementação Do ICMS NA Substituição Tributária Progressiva; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A extrafiscalidade tributária dos impostos como instrumento de tutela e promoção do direito fundamental ao meio ambiente; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Retenção Na Fonte Do Imposto De Renda E Suas Balizas Constitucionais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Regime Jurídico-Tributário Da Zona Franca De Manaus; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do princípio da igualdade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Norma Constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A Extrafiscalidade No ICMS; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A Boa-Fé Objetiva Nas Relações Jurídico-Tributárias: Os Deveres Do Poder Público; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Princípio Jurídico Da Eficiência E Tributação; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
A responsabilidade ordinária prevista no art; 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;
Liminar em Mandado de Segurança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Da ausência de previsão de meios passíveis de conduzir a decisão do juízo monocrático de admissibilidade recursal a apreciação do órgão colegiado no processo administrativo tributário do Estado de São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Luiza Nagib;
Substituição tributária no ICMS: abordagem crítica sobre o fato gerador presumido; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
O instituto da consulta tributária no âmbito federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Luiza Nagib;
O ICMS e o serviço de comunicação sobre as operações de radiofusão televisiva, internet e telefonia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
O direito de crédito do ICMS na aquisição de materiais intermediários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
Responsabilidade por aquisição do fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
ICMS sobre prestação de serviço de transporte interestadual intermunicipal: hipóteses de incidências; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
O critério quantitativo do imposto sobre a renda da pessoa física e o princípio da capacidade contributiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
O impacto da carga tributária nas operações interestaduais sobre as aquisições de materiais de uso e consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
ICMS na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas no Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
A substituição tributária no ICMS: o paralelo legislativo implementado pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
Da seletividade do ICMS em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços e seus impactos na economia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;
Responsabilidade dos Sócios no Tocante às Dividas Tributárias; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;
Breves Considerações sobre as Isenções Tributárias; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;
IPTU Progressivo - Verdadeiro Instrumento de Justiça Fiscal e Política Urbana; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;
Imposto de Renda, Capacidade Contributiva e Progressividade: Instrumento de Justiça Fiscal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Conceito de tributo e as espécies tributárias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Reforma tributária, propostas e seus efeitos no futuro do Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Direito Líquido e Certo no Mandado de Segurança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Considerações sobre o não-recolhimento de ICMS declarado e os crimes contra a ordem tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O conceito de insumos aplicáveis ao imposto sobre produtos industrializados ? IPI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Imposto sobre grandes fortunas e sua real aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A operação de drop down e a hipótese de responsabilidade tributária por sucessão de estabelecimento empresarial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Conflito de competência entre o ISS e o ICMS sobre os serviços de ?streaming?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Tributação e Desigualdade: Uma análise do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoa Física; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Bitcoin: uma análise sobre sua regulamentação no cenário atual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Título Privacidade e proteção de dados ? o esforço do direito frente ao avanço da tecnologia na sociedade de redes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Responsabilização tributária do vendedor de boa-fé na tredestinação de produto imune; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A Não Incidência de Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Sobre Indenização de Desapropriação: Análise da Decisão do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A legislação brasileira de preços de transferência e a aplicação do princípio Arm?s Length; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Contribuições Previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A extrafiscalidade do IPTU: medida de concretização do estado socioambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS/COFINS - Uma análise à luz do recurso especial N° 1; 221; 170/PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e progressividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Critério material do imposto de renda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A tutela jurisdicional no processo judicial tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
As imunidades tributárias previstas no Artigo 150 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Benefícios fiscais concedidos sob o regime de extrafiscalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O direito da concorrência, a concorrência desleal e sua relação com o consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O Princípio da Isonomia Tributária e a Capacidade Contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Transferência internacional de tecnologia e bitributação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Os Incentivos Fiscais de Inovação Tecnológica - Lei do bem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A exiguidade da democracia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A aplicação do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O conceito de insumo na sistemática da não cumulatividade aplicado ao PIS E à COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Guerra fiscal do ICMS e o exame de constitucionalidade do comunicado CAT N 36/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A incorporação de ações como fato gerador do imposto de renda pessoa física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Responsabilidade tributária na sucessão de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A tributação da renda sob o enfoque do processo de expatriaç; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Rateio de Despesas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Imunidade tributária sobre os livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Elisão fiscal: sobre o planejamento tributário e diferenciação entre a evasão ENTRE A EVASÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
A responsabilidade tributária dos sucessores nas operações de reestruturação societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Preços de rransferência no Brasil: aspectos gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Dedutibilidade das Participações nos Lucros e Resultados dos Diretores que possuem Vínculo Empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Inovação Tecnológica e os Incentivos Fiscais Garantidos pela Lei do Bem às Pessoas Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O Princípio da não-cumulatividade do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Provas no processo administrativo tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Planejamento tributário: elisão e evasão sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
O Procedimento administrativo de consulta fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Princípio da capacidade contributiva e progressividade fiscal do IPTU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Compensação de Créditos Tributários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
IPTU Progressivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
ICMS e o Princípio da Não-Cumulatividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Não incidência de ICMS nas compras de mercadorias importadas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Incidência de ICMS nas compras de mercadorias importadas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Tributação em rendimentos advindos do ilícito ?O princípio da ?pecunia non olet?, sua aplicabilidade dentro do ordenamento jurídico pátrio e principais implicações no mundo fático; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PIBIC-CEPE; Orientador: Luiza Nagib;
Tributação em rendimentos advindos do ilícito; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PIBIC-CEPE; Orientador: Luiza Nagib;
Princípio da Legalidade em matéria tributária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;
Produções bibliográficas
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NAGIB, Luiza . Letra de cambio do agronegócio: títulos de crédito modernos, desmaterizados e fomentadores da economia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Imposto sobre produtos industrializados e sua aplicação para a sustentabilidade ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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NAGIB, Luiza . Imunidades na Atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Impostos Federais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Revisão Judicial de Decisão Definitiva de Conselho Administrativos de Contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Revisão Judicial de Decisão Definitiva de Conselhos Administrativos de Contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. O Depósito e as Medidas Processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Imunidades. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NAGIB, Luiza . Imunidades na Atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Processo Administrativo Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . O ISS e a Guerra Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . IPI - Questões Atuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Processo Administrativo Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS dos Advogados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS dos Advogados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . A Lei de Responsabilidade Fiscal - aspectos polêmicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . ISS - a Tributação das Sociedades Uniprofissionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Impsotos - Atualidades e Aspectos Controvertidos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NAGIB, Luiza . Rol de Penhora na Execução Fiscal para Microempresas. São PAulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
NAGIB, LUIZA . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2023.
NAGIB, LUIZA . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2022.
NAGIB, Luiza . Parecerista de artigo para publicação Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2021.
NAGIB, Luiza . Parecerista de artigo submetido para publicação Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2021.
NAGIB, Luiza . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2020.
NAGIB, Luiza . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2019.
NAGIB, Luiza . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2018.
NAGIB, Luiza . Parecerista ?Ad-Hoc? para prêmio menção honrosa de monografia da graduação - Faculdade de Direito - PUC-SP. 2018.
NAGIB, Luiza ; MORANDO, T. H. . Revisora em dupla de livro publicado - Direito Tributário: Olhar crítico na estrutura tributária brasileira. ?Obra em homenagem à Profa. Julcira Maria de Mello Vianna. 2016.
NAGIB, Luiza . Parecerista ?Ad-Hoc? para prêmio menção honrosa de monografia da graduação - Faculdade de Direito - PUC-SP. 2016.
NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo: Acesso de Estrangeiros à Saúde: Políticas Públicas do SUS e Atendimentos em mato Grosso do Sul nas Cidades de Ponta Porã e Corumbá, autores Lidia Maria Ribas e Sandro Rogério M. de. 2011.
NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo:O usuário do Serviço público de Assistência à Saúde do Brasil uma Abordagem sobre o Estrangeiro Residente na Fronteira de Mato Grosso do Sul, autora Luciani Coimbra de Carvalho e Ynes da Silva Félix. 2011.
NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo: O Atendimento a Estrangeiros pela Rede Pública de Saúde na Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul, autora Maria Augusta Capalbo Pereira. 2011.
NAGIB, Luiza . Avaliação dos trabalhos de conclusão da Pós-graduação lata Sensu - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009.
NAGIB, Luiza . Membro da Comissão de Exame - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Área de Direito Tributário - desde 1996. 1996.
NAGIB, Luiza . Tributos Municipais, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NAGIB, Luiza . Execução Fiscal: Penhora. Avaliação. Arrematação, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
NAGIB, Luiza . Medidas Cautelares. Cautelar Fiscal. Tutela Antecipada, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES, Descrição: O projeto tem por finalidade estudar o sistema constitucional tributário, dando ênfase às suas principais diretrizes, tudo em ordem a traçar os limites da tributação, em nosso País. Os integrantes do Grupo estão realizando pesquisas constantes, no âmbito doutrinário e judicial. Desse labor tem resultado um grande número de artigos doutrinários, dissertações e teses. Essa produção intelectual visa a preparar o terreno para a redação de obras mais abrangentes. O projeto será concluído assim que se efetivarem as anunciadas mudanças constitucionais tributárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) Doutorado: (2) . , Integrantes: Luiza Nagib - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Renato Lopes Becho - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante.
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2015 - Atual
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR, Descrição: O projeto visa estudar a tributação, no Brasil, sob o foco de que a mesma deve desenvolver-se de acordo com uma série de princípios e regras que, na sua grande maioria, encontram-se na Constituição Federal. Isso confere, aos contribuintes, uma série de direitos e garantias, que os protegem contra eventuais excessos fazendários. Desta feita, a linha de pesquisa gira em torno das diretrizes jurídicas que conferem, aos contribuintes, segurança jurídica na tributação, imprescindível em nosso Estado Democrático de Direito. Metodologia: a atuação do projeto se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião por semestre. Duração definida: 10 anos. Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (30) Doutorado: (4) . , Integrantes: Luiza Nagib - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Coordenador / Renato Lopes Becho - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Integrante.
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2015 - Atual
EFICÁCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NOS TRIBUTOS EM ESPÉCIE, Descrição: O projeto visa a estudar os tributos em espécie, ao lume da Constituição Federal e dos grandes princípios que ela consagra. Objetiva, ainda, traçar, com precisão, a regra-matriz das várias figuras exacionais, de modo a aferir a constitucionalidade da legislação complementar que delas trata. Metodologia: a atuação do Grupo se dará, primeiro, utilizando-se ferramentas de comunicação atualmente disponíveis, por e-mail ou telefones celulares (e aplicativos para comunicação em grupo) para a troca de informações e, em segundo lugar, por reuniões presenciais. Prevê-se ao menos uma reunião presencial por semestre. Duração definida: 10 anos. Resultados esperados: espera-se trocar experiências, visões e materiais de estudo entre os membros do grupo, bem como a prestação de auxílio mútuo, que ajudem na produção de material bibliográfico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (23) Doutorado: (6) . , Integrantes: Luiza Nagib - Integrante / Roque Antonio Carrazza - Integrante / Renato Lopes Becho - Integrante / Thais Helena Morando - Integrante / Isabela Bonfá de Jesus - Integrante / Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa - Integrante / Elizabeth Nazar Carrazza - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais. , Rua Monte Algre, 984 2º andar sala 201, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre, Carga horária: 0
1995 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0
Atividades
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08/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Limitações ao poder de tributar
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação
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08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Monografia II, NPJ III
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01/2007
Ensino, Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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11/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Comitê Avaliador da Faculdade de Direito no 25° Encontro de Iniciação Científica.
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01/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Direito Tributário Internacional, Monografia I, Direito Tributário IV
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, Monografia II, Direito Tributário V
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Monografia I
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, Monografia II, NPJ III
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01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Monografia I
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, NPJ II
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01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Direito Tributário I
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08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV
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01/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II
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01/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2004 - Atual
Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza, Carga horária: 0
Atividades
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02/2009
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo.,Serviço realizado, Juíza Substituta.
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01/2007 - 01/2009
Serviços técnicos especializados , 7ª Câmara.,Serviço realizado, Juíza da 7ª Câmara Temporária.
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01/2006 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo.,Serviço realizado, Juíza da 3ª Câmara Efetiva.
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01/2005
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo.,Serviço realizado, Juíza Presidente da 2ª Câmara Temporária.
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06/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo.,Serviço realizado, Juíza Presidente da 4ª Câmara Temporária.
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01/2004 - 06/2004
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo.,Serviço realizado, Juíza da 3ª Câmara Temporária.
1995 - Atual
Luiza Nagib Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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07/1995
Serviços técnicos especializados , Luiza Nagib Advogados Associados.,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria.
2005 - Atual
Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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06/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1988 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada
Atividades
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01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário OAB/SP.
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01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro da Comissão de Cultura e Eventos OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Cultura e Eventos OAB/SP.
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01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro da Comissão de Exame OAB/SP.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Exame OAB/SP.
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01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro da Comissão de Exame OAB/MT.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Exame OAB/MT.
2005 - 2005
Associação Paulista de Estudos TributáriosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
1989 - 1995
Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0
Atividades
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10/1989 - 05/1995
Serviços técnicos especializados , Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados.,Serviço realizado, Consultoria em Direito Tributário e Direito Comercial.
2006 - 2011
Centro de Estudos de Extensão UniversitáriaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2006
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2006 - 2006
Centro Universitário de MaringáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
2005 - 2005
Centro Universitário de MaringáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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06/2006 - 06/2006
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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10/2005 - 10/2005
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2005 - 2005
Escola Fazendaria do Estado de São PauloVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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04/2005 - 04/2005
Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2004 - 2011
Escola Paulista de DireitoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2004
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2005 - 2005
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2004 - 2005
Faculdades Integradas do CearaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Atividades
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01/2005
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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01/2004
Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2004 - 2007
Universidade de TaubatéVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2004 - 12/2007
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
2007 - 2011
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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02/1997 - 12/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiza Nagib e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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