Luiza Nagib

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na graduação e na Pós Graduação. Advogada - Luiza Nagib Advogados Associados e Juíza do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: IPI - Critério Material
Maria Helena Diniz. Palavras-chave: IPI; Impostos; Produto Industrializado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação,Ano de Obtenção: 1998
Roque Antonio Carrazza.Palavras-chave: Sistema Tributário; Impostos; Importação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

1989 - 1989

Centro de Estudos de Extensão Universitária

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

26º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP - PIBIC CNPq/CEPE.Professor Orientador. 2017. (Encontro).

V Congresso Nacional da FEPODI. A Extrafiscalidade Do IPTU Como Forma De Proteção Do Meio Ambiente: O Incentivo À Utilização Dos Jardins Verticais. 2017. (Congresso).

25º Encontro de Iniciação Científica da PUC/SP - PIBIC CNPq/CEPE.Membro do Comitê Avaliador da Faculdade de Direito. 2016. (Encontro).

Direito Tributário ? Edição Paraná, promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.IPI na importação. 2014. (Outra).

Instituto de Direito Público (IDP) ? Pós-Graduação (Lato Sensu).Palestra - IPI ? critério material. 2014. (Outra).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa de Debates - ICMS. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

III Curso de Especialização em Direito Tributário. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1999. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

XVIII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributario. 1996. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Capristo Stecca

CARRAZZA, Roque Antonio; MELO, J. E. S.;NAGIB, Luiza. Função social do tributo reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliza Remedio Alecrim

NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia; MORANDO, T. H.. A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Víctor Coutinho Leal

NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOAQUIM CALDAS NETO

NAGIB, Luiza; SANTOS, Nélida Cristina dos; BECHO, R. L.. Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina de Almeida Prado

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Tributação e família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no estado democrático de direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Franco de Moura Mattos

NAGIB, Luiza; BUENO, C. S.; CONRADO, P. C.. Norma Constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Alves Sampaio

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; SANTIAGO, I. M.. A boa-fé no direito tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Francisco Mortari

NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na justiça do trbalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Soares Noronha

NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.; JESUS, F. B.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David Sampaio Barretto

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; FROTA, R. A. R.. A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, C da CF de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valério Pimenta de Morais

BECHO, R. L.; GONCALVES, G. F. M.;NAGIB, Luiza; ROCHA, P. V. V.; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos estados e do Distrito Federal para editar normas de responsabilidade tributária: do necessário protagonismo da lei complementar n.87/96 para a regência do ICMS. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Gomes de Lima Neto

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; SANTIAGO, I. M.; JESUS, I. B.; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade tributária das empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico e suas limitações nos planos constitucional e infraconstitucional. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.; BECHO, R. L.; FROTA, R. A. R.; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade ordinária prevista no art.124, II do Código Tributário nacional e seus limites. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira de Figueiredo

LISBOA, J. M. M. V.; JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza; FROTA, R. A. R.; CARNIO, Thais Cintia. Conflitos na aplicação de precedentes dos tribunais superiores em matéria tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Cíntia Cárnio

CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.; JESUS, F. B.; JARDIM, E. M. F.. A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Solon Sehn

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; CARRAZZA, Roque Antonio; LUNARDELLI, P. G. A.; JESUS, F. B.. Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thaís Cíntia Cárnio

CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A intervenção estatal no financiamento do comércio exterior por meio da extrafiscalidade do IOF. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Sansone Pacheco

JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. O responsável por substituição como autoridade administrativa. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Valério Pimenta de Morais

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para ditar normas de responsabilidade tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes de Moraes

NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. A responsabilidade ordinária prevista no art.124, II do Código Tributário nacional e seus limites. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Vieira de Figueiredo

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. Conflitos de normas: solução e controle. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Allan George de Abreu Fallet

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A natureza jurídica no processo administrativo tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nayara Crispim da Silva

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; GALVAO, F. A. G.. O ICMS como instrumento de indução ao consumo sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Lubiana Chisté

JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. Competência regulamentar tributária. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Beatriz Biaggi Ferraz

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. Transação em matéria tributária: uma necessidade face aos princípios constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Hnerique Vano Baena

MORANDO, T. H.;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. A responsabilidade tributária do terceiro previsto no art. 135 do CTN: a aplicação equivocada nos dias atuais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Carvalho Samuel

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. As contribuições interventivas e as normas indutoras como fundamento para a tributação ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Schmidt Pimentel

LISBOA, J. M. M. V.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A imunidade tributária das entidades do terceiro setor. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Gomes de Lima Neto

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. Atribuição de responsabilidade tributária para empresas do mesmo grupo econômico. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Capristo Stecca

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. Função social do tributo: reflexões sobre a teoria geral do direito tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina de Almeida Prado

CARRAZZA, Roque Antonio;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Tributação e família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no estado democrático de direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Hideaki Nomura

JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A influência das decisões do supremo tribunal federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliza Remedio Alecrim

NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.; GALVAO, F. A. G.. Obrigação acessória no sistema tributário brasileiro: uma reflexão sobre os limites do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Víctor Coutinho Leal

NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; GALVAO, F. A. G.. O conceito constitucional de faturamento para a contribuição ao PIS e COFINS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOAQUIM CALDAS NETO

NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do princípio da igualdade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior

NAGIB, Luiza; BUENO, C. S.; JESUS, I. B.. Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Loureiro dos Santos

BECHO, R. L.; JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza. A modulação de efeitos da declaração de inconstitucionadade no direito tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Hideaki Nomura

JESUS, I. B.;NAGIB, Luiza; ABREU, C.. A influência das decisões do supremo tribunal federal sobre a coisa julgada tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Igor Fernando Cabral dos Santos

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Controle judicial da função indutora do ICMS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Machado Vilhena Dias

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. A responsabilidade de terceiros e os limites para eleição do sujeito passivo definidos pela constituição federal: da responsabilidade autônoma dos agentes como relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Letícia Menegassi Borges

JARDIM, E. M.;NAGIB, Luiza; SABAG, E.. Os impostos e a imunidade da música brasileira: o acesso à cultura e a intervenção do Estado no domínio social e econômico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Edson Francisco Mortari

NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. A Constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julio Soares de Noronha

NAGIB, Luiza; BECHO, R. L.; JESUS, I. B.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Alexandre Ioti Henrique

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no direito tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruna Oliveira Fernandes

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Planejamento tributário e a norma geral antielisiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto Alves Sampaio

MELO, J. E. S.; BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza. A boa-fé no direito tributário. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo José Corrêa Guarda

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MELO, J. E. S.. Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Hnerique Marotti Tosetti

CARRAZZA, E. N.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Reflexões sobre a 'CPRB' (contribuição previdenciária sobre a receita bruta). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David Sampaio Barreto

BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.;NAGIB, Luiza. Imunidade Tributária da Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Carvalho Cunha

BECHO, R. L.;NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. Não Incidência do ICMS sobre o Ato Cooperativo à luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ieda Aparecida Lima

NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Aluno: Pos-Graduacao Lato-Sensu

NAGIB, Luiza. Avaliação dos trabalhos de Conclusão de Curso da Pós-Graduação Lato-sensu. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anderson Lopes Batista

NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. Existem limites para sanções fiscais?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.

Aluno: Júlio Aparecido Costa Rocha

NAGIB, Luiza; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de; RODRIGUES, Marilena Talarico Martins. Estudo sobre a teoria geral da responsabilidade tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.

Aluno: Caio Rogério da costa brandão

SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de;NAGIB, Luiza; PONTES, Helenilson Cunha. A natureza e os efeitos das resoluções do Senado Federal inerentes ao controle jurisdicional de constitucionalidade em matéria tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Extensão universitária.

Aluno: Alweid Bosquê Sater

NAGIB, Luiza; CARRAZZA, Roque Antonio; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. Os Princípios Constitucionais como Instrumentos de Interpretação do Direito Tributário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos de Extensão Universitária.

Aluno: José Marcelo Previtalli Nascimento

NAGIB, Luiza; SILVA, Edgar Neves da; BULCÃO, Octávio. Decadência e Prescrição. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.

Aluno: Amal Ibraim Nasrallah

NAGIB, Luiza; SILVA, Edgar Neves da; LUNARDELLI, Pedro. A compensação tributária prevista na Lei nº 9.430/096. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.

Aluno: Márcia de Freitas Castro

NAGIB, Luiza. A compensação tributária prevista na Lei nº 9.430/096. 1997. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.

Aluno: Maiara Zachesky Arruda

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A exploração do grafeno: a questão do desenvolvimento econômico-tecnológico e a sustentabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Locatelli Augusto

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A cota de reserva ambiental (CRA) e as premissas para sua implementação em conformidade ao código florestal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vinicius Villela Kaftan

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Estudos jurídicos acerca da dignidade na morte e testamento vital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucy Fatima Estanqueiro

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil no transporte aéreo doméstico: o dever de indenizar do transportador no transporte de passageiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Isadora Salvador Fukussawa

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Adimplemento substancial do contrato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ingred Butz

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. O marco temporal na demarcação de terras indígenas à luz da Constitucional Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Thatiana Rodrigues Duarte de Siqueira

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. A propriedade fiduciária na recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Melissa Rodrigues

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Penhora de quotas em sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Mariana Lopes Marangoni

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. A utilização de fundos de investimento em direitos creditórios no cenário brasileiro como instrumento de securitiação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriel dos Santos

CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Os desafios jurídicos do crowdfunding e sua tributação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Michele Ferrão Teixeira

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Como o direito societário contribui para expansão da energia renovável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriella Santos Oliveira

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. Emissão de debêntures em sociedades limitadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dimitrios Constantinos Constanelos

CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Oferta pública distribuída com esforços restritos de certificados de recebíveis do agronegócio, nos termos da instrução CVM n. 479/09. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Catarena Munck Pires da Cruz

CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Sociedades Anonimas: a vinculação do conselho de administração ao acordo de acionistas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabiana Araújo Moreira

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Panorama das embalagens em geral na política nacional de resíduos sólidos sob o prisma do desenvolvimento sustentável. 2018 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristiano Carvalho Dantas da Silva

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade civil das instituições financeiras dianto do dano ambiental causado pelo mutuário: uma análise jurisprudencial e comparativa com os Estados Unidos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cecília Moura da Costa

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Regulamentação fundiária na várzea do Rio Amazonas. Gestão ambiental e projeto de revárzea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Bruno Arl Schnell

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Suemy Suiya

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra no âmbito da incorporação imobiliária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Beatriz Pereira de Souza Brito

NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.. Contribuições Previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Luis Talpai

NAGIB, Luiza; LISBOA, J. M. M. V.. A extrafiscalidade do IPTU: medida de concretização do estado socioambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Pedro Vettorazzo Barbosa Lins

CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza; ALMEIDA, M. C. L.. As debêntures incentivadas como meio alternativo à obtenção de financiamento para projetos de infraestrutura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Jhonatan Antunes de Lara

CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. A concentração do mercado no Brasil atual: e suas problemáticas com ênfase no setor bancário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiz Gilberto Delboni Braga

CARNIO, Thais Cintia; ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza. Recursos hídricos: jurisdição federal e estadual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Ruiz Botolani

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A biodiversidade da comunidade indígena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Júlia Crepaldi da Paz Rosa

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. Terrenos de marinha e seus acrescidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Daniel Anesi

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Breve estudo acerca das incorporações imobiliárias e do patrimônio de afetação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Beatriz Giardini gonçalves

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A função social da posse à luz do direito à moradia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tiago de Souza Barsalobre

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. O poder normativo e sancionador da comissão de valores mobiliários no âmbito da regulação no mercado de capitais brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: MONISE RODRIGUES CARVALHO

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A recuperação judicial como produtor rural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Matheus Menezes de Oliveira

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. A precificação das ações no aumento de capital por subscrição privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Campos Santana

ALMEIDA, M. C. L.; CARNIO, Thais Cintia;NAGIB, Luiza. Relevância das sociedades em conta de participação no direito brasileiro: o instituto e sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: JONY ASSRAF

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A não incidência do imposto sobre a renda retido na fonte na sucessão universal de fundos de investimento de renda fixa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yuji Caiani Taniguchi

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Do direito ambiental na prática: a atuação dos órgãos ambientais na defesa do meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Luciana Goulart da Costa Bignotti

NAGIB, Luiza. Conflitos Agrários no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Russo Garcia

NAGIB, Luiza. Insider Trading: evolução das normas administrativas e penais que regulam o tema, aspectos gerais e consequências no âmbito judicial e administrativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Laís Helena Octaviano Manarin

NAGIB, Luiza. A responsabilidade civil dos administradores de fundos de investimento em participação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Koji Fujisaki Anzai

NAGIB, Luiza. Código de defesa do consumidor e fundos de investimento: a proteção jurídica do código de defesa do consumidor aos investidores quotistas dos fundos de investimento privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Aparecida Robles De Cara Ramos

NAGIB, Luiza. A eficácia dos contratos de seguro em riscos ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Letícia Curtolo De Góes

NAGIB, Luiza. Da vinculação dos administradores ao acordo de acionistas: possibilidade e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogerio Padova Coutinho

NAGIB, Luiza. Governança corporativa nas empresas familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kelly de Sousa Lima

NAGIB, Luiza. A responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luiza Prandini Moliterno

NAGIB, Luiza. Reabilitação das áreas contaminadas no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Milena Carrasco Bastos

NAGIB, Luiza. A proteção constitucional ao patrimônio espeleológico e as restrições estabelecidas pela resolução CONAMA no 347/2004. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Helena Terciotti

NAGIB, Luiza. A responsabilidade civil, penal e administrativa no direito minerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Yulli Pereira De Castro

NAGIB, Luiza. A usucapião judicial e a usucapião extrajudicial sob a ótica das varas de registros públicos da capital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NAGIB, Luiza. A função social dos contratos e sua influência na formação do modelo social contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eusana Mendes Bueno

NAGIB, Luiza. Princípios de basiléia sobre o facta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludmilla Fernandes Maschion

NAGIB, Luiza. A natureza jurídica das operações de derivativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiane De Campos Hernandes

NAGIB, Luiza. Insider Trading no Brasil: análise dos principais casos julgados pela comissão de valores mobiliários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vitória Vidal Serrano

NAGIB, Luiza. Desafios da indústria de fundos de venture capital no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marilia Monteleone Mendes

ALMEIDA, M. C. L.;NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia. A responsabilidade civil no contrato de seguro de grade risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcela Mascarenhas Trecco

NAGIB, Luiza; MARQUES, F. O.. O direito da concorrência, a concorrência desleal e sua relação com o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nicole Grieco

NAGIB, Luiza; MORANDO, T. H.. O ICMS e a guerra fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Moises Guedes Lima

NAGIB, Luiza; JESUS, I. B.. Incidência Tributária sobre Software. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel Hersos da Cunha

NAGIB, Luiza; CARNIO, Thais Cintia; POZZETTI NETO, Domingos. Guerra fiscal e o pacto federativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Viviane Yamaguchi Batesini

NAGIB, Luiza; POZZETTI NETO, Domingos; CARNIO, Thais Cintia. Lavagem de dinheiro e evasão fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Eugênia Prearo Fortunato

NAGIB, Luiza; ANDRADE, José Maria Arruda; POZZETTI NETO, Domingos. Fato jurídico Tributário por presunção e a sua (in)admissibilidade na integração do fato típico penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Tatiana Tamy Fernandes Takahashi

NAGIB, Luiza; ALVES, Anna Emilia Cordelli. Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cyntia do Amaral Campos

NAGIB, Luiza; ALVES, Anna Emilia Cordelli. Inconstitucionalidade da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joaquim Adolfo Dantas

NAGIB, Luiza. A Resolução nº3166/2001, da Secretaria da Fazenda e a vedação do aproveitamento pelo adquirente, de créditos escriturais de ICMS decorrentes da entrada de mercadorias cujos remetentes são beneficiários de incentivos fiscais concedidos por outros estados sem aprovação do CONFAZ. 2005. Outra participação, Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.

Aluno: Estevão Gross Neto

NAGIB, Luiza. PIS E COFINS - Aspectos Constitucionais da Não-Cumulatividade - de autoria de Estevão Gross Neto. 2004. Outra participação, Instituo Geraldo Ataliba Instituto Internacional de Direito Público e Empre.

NAGIB, Luiza; PINTO, Robson Flores; ALVES, Flávio Martins. Membro Efetivo da Comissão Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas, para provimento do cargo de Professor Assistente na disciplina de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídcas da Universidade de Taubaté. 2005. Universidade de Taubaté.

NAGIB, Luiza; CUSTÓDIO, Tuany Pereira; SANTOS, Nélida Cristina dos. Membro Efetivo da Comissão Julgadora do Concurso Público de Títulos e Provas, para provimento do cargo de Professor Assistente na matéria/disciplina Direito Tributário e Financeiro do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté. 2005. Universidade de Taubaté.

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Comissão julgadora das bancas

Nelida Cristina dos Santos

DINIZ, MARIA HELENA (Orientadora); SOARES DE MELO, J.E.;HORVATH, E.SANTOS, NELIDA C.; BLIACHERIENE, A.C.. IPI - Critério material. 2010. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Helena Diniz

DINIZ, M. H.. Incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ana Carla Bliacheriene

DINIZ, Maria Helena;BLIACHERIENE, A. C.; HORVATH, Estevão. IPI- Critério Material. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto sobre a Importação. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Estevão Horvath

DINIZ, Maria Helena;HORVATH, Estevão; MELO, José Eduardo Soares de. Incidência tributária do IPI na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. IPI - Critério Material. 2010. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

José Eduardo Soares de Melo

MELO, J. E. S.. Incidência Tributária do Imposto sobre Produtos Industrializados na Constituição Federal de 1988. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

José Wellington Maia da Silva Júnior

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marcos Antonio Favaro

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Nicholas Guedes Coppi

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Paulo Octtávio Moura de Almeida Calhão

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

José Luiz Franco de Moura Mattos Júnior

Título a ser definido; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Jimir Doniak Junior

Título a ser definido; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Eduardo Perez Salusse

Título a ser definido; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Marcel Henrique Kondo

Título a ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Andressa de Oliveira

Título a ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luiz Rodrigo Fachini de Siqueira

Título a ser definido; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

JOAQUIM CALDAS NETO

O rol da penhora para micro e pequenas empresas sob a análise do princípio da igualdade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Víctor Coutinho Leal

O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

José Luiz Franco de Moura Mattos

Norma Constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Eliza Remedio Alecrim

A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Edson Franciscato Mortari

A constituição e a cobrança das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Julio Soares Noronha

O imposto sobre serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Guilherme Lopes de Moraes

A responsabilidade ordinária prevista no art; 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Luiza Nagib;

Cristiane D appolonio Buosi

Liminar em Mandado de Segurança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Processo Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Leonardo Luis Pagano Gonçalves

Da ausência de previsão de meios passíveis de conduzir a decisão do juízo monocrático de admissibilidade recursal a apreciação do órgão colegiado no processo administrativo tributário do Estado de São Paulo; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Luiza Nagib;

Cristiano Pacola da Conceição

Substituição tributária no ICMS: abordagem crítica sobre o fato gerador presumido; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Rogers de Lacerda

O instituto da consulta tributária no âmbito federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Ieda Aparecida Lima

O depósito como causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto Internacional de Ciências Sociais; Orientador: Luiza Nagib;

Marcelo Bueno Zola

O ICMS e o serviço de comunicação sobre as operações de radiofusão televisiva, internet e telefonia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Nelson Kenzo Gonçalves Fujino

O direito de crédito do ICMS na aquisição de materiais intermediários; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Alan Rodrigo Mendes Cabrini

Responsabilidade por aquisição do fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Wanda Maria Savasi de Paiva

ICMS sobre prestação de serviço de transporte interestadual intermunicipal: hipóteses de incidências; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Alan Gai da Silva

O critério quantitativo do imposto sobre a renda da pessoa física e o princípio da capacidade contributiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Mônica Ferreira Cristino

O impacto da carga tributária nas operações interestaduais sobre as aquisições de materiais de uso e consumo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Juvenil Ribeiro

ICMS na prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas no Estado de São Paulo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Demerval Nunes de Sousa Filho

A substituição tributária no ICMS: o paralelo legislativo implementado pelos Estados de São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e Paraná; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Ricardo da Silva

Da seletividade do ICMS em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços e seus impactos na economia; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Luiza Nagib;

Liziane de Oliveira Calzavara

Responsabilidade dos Sócios no Tocante às Dividas Tributárias; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;

Maria Cristina Dalessio

Breves Considerações sobre as Isenções Tributárias; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;

Luís Flávio César Alves

IPTU Progressivo - Verdadeiro Instrumento de Justiça Fiscal e Política Urbana; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;

Gláucio Valença Pereira Rangel

Imposto de Renda, Capacidade Contributiva e Progressividade: Instrumento de Justiça Fiscal; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté; Orientador: Luiza Nagib;

Ana Luísa Siqueira Vieira

Tributação e Desigualdade: Uma análise do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza de Pessoa Física; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Bruno Arminio

Bitcoin: uma análise sobre sua regulamentação no cenário atual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Caio Scarduelli Salvatore Tebet

Título Privacidade e proteção de dados ? o esforço do direito frente ao avanço da tecnologia na sociedade de redes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Isabela Esteves Dias

Responsabilização tributária do vendedor de boa-fé na tredestinação de produto imune; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Izabela Oliveira da Silva

A Não Incidência de Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Sobre Indenização de Desapropriação: Análise da Decisão do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Lucas Vignola de Carlo

A legislação brasileira de preços de transferência e a aplicação do princípio Arm?s Length; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Maria Beatriz Pereira de Souza Brito

Contribuições Previdenciárias: conceito de salário e demais rendimentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Bruno Luis Talpai

A extrafiscalidade do IPTU: medida de concretização do estado socioambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Felipe da Silva Telles Pousada

Conceito de insumos para fins de creditamento de PIS/COFINS - Uma análise à luz do recurso especial N° 1; 221; 170/PR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Rogerio Ribeiro Vieira

Direito tributáio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Natalia Lira Lima

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU e progressividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Larissa Alves Siqueira

Critério material do imposto de renda; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Aline da Silva Ribeiro

A tutela jurisdicional no processo judicial tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Luiza Orsolon Galardo

As imunidades tributárias previstas no Artigo 150 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Thiago Nogueira Arruda

Benefícios fiscais concedidos sob o regime de extrafiscalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Marcela Mascarenhas Trecco

O direito da concorrência, a concorrência desleal e sua relação com o consumidor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Doralice Fernandes de Lacerda

O Princípio da Isonomia Tributária e a Capacidade Contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Juliana Cristina de Godoy Arriagada

Transferência internacional de tecnologia e bitributação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Caique Ferreira Esmi

Os Incentivos Fiscais de Inovação Tecnológica - Lei do bem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Gabriel Capristo Stecca

A exiguidade da democracia brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Gabriel de Branco Nastari

A aplicação do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Gabrielle de Oliveira Ribon

O conceito de insumo na sistemática da não cumulatividade aplicado ao PIS E à COFINS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Ivanildo Souza da Silva

Guerra fiscal do ICMS e o exame de constitucionalidade do comunicado CAT Nº 36/2004; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Jessica Passarini Messias

A incorporação de ações como fato gerador do imposto de renda pessoa física; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Lidiane Teixeira de Souza

Responsabilidade tributária na sucessão de empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

A tributação da renda sob o enfoque do processo de expatriaç

Lucas Serrano Cimatti; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Marina de Almeida Prado

Rateio de Despesas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Vanessa Huang

Imunidade tributária sobre os livros eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Flavio Abissamra Ferreira De Souza

Elisão fiscal: sobre o planejamento tributário e diferenciação entre a evasão ENTRE A EVASÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Leonardo Andre Lima Perez

A responsabilidade tributária dos sucessores nas operações de reestruturação societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Luis Gustavo Mingrone Ambrosio

Preços de rransferência no Brasil: aspectos gerais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Marcos Young Ho Kim

Dedutibilidade das Participações nos Lucros e Resultados dos Diretores que possuem Vínculo Empregatício; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Daniela Vicente Armelin

Inovação Tecnológica e os Incentivos Fiscais Garantidos pela Lei do Bem às Pessoas Jurídicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Juliana Saldanha Silva

O Princípio da não-cumulatividade do ICMS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Paulo Antonio Ramirez Assad

Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Rodrigo Pinheiro Lucas Ristow

Provas no processo administrativo tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Carla Cristina Martins Cardozo

Planejamento tributário: elisão e evasão sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Carlos Henrique Pelliciari Júnior

O Procedimento administrativo de consulta fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Robinson Pazini de Souza

Princípio da capacidade contributiva e progressividade fiscal do IPTU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Daniel Cardoso Gomes

Compensação de Créditos Tributários; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Flávia Marina de Barros Monteiro

IPTU Progressivo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Marcel Gaspari Coelho

Tratados Internacionais em Matéria Tributária; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Tatiana Tamy Fernandes Takahashi

Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Daniel Won Joo Kim

ICMS e o Princípio da Não-Cumulatividade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

Gabriel Zuanon Munhoz

Princípio da Legalidade em matéria tributária; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiza Nagib;

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Foi orientado por

Maria Helena Diniz

IPI - Critério material; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Helena Diniz;

Roque Antônio Carrazza

O Sistema Tributário Brasileiro e o Imposto Sobre a Importação; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

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Produções bibliográficas

  • LEAL, V. C. ; NAGIB, Luiza . Reciproca das empresas públicas: uma análise do caso da Casa da Moeda do Brasil. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 102, p. 31-58, 2017.

  • NAGIB, Luiza ; ABREU, C. (Org.) . Direito Tributário: Olhar crítico na estrutura tributária brasileira. ?Obra em homenagem à Profa. Julcira Maria de Mello Vianna. 1. ed. São Paulo: Claris, 2016. v. 1.

  • NAGIB, Luiza . Imunidade Tributária e as Instituições de Assistência Social. Direito Tributário: Olhar crítico na estrutura tributária brasileira. ?Obra em homenagem à Profa. Julcira Maria de Mello Vianna. 1ed.São Paulo: Claris, 2016, v. 1, p. 159-190.

  • NAGIB, Luiza . O IPI na importação de veículo para uso próprio. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Cogitationes: Reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: QuintAventura, 2015, v. 1, p. 1-10.

  • NAGIB, Luiza . O IPI e a proteção do meio ambiente. In: Claudia Villagra da Silva Marques. (Org.). Reflexionem: reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: QuintAventura, 2015, v. 1, p. 85-108.

  • NAGIB, Luiza . A seletividade de alíquotas do IPI e a proteção do meio ambiente. In: Marcelo Magalhães Peixoto;Fábio Soares de Melo. (Org.). IPI - Qustões fundamentais. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 297-314.

  • NAGIB, Luiza ; LEAL, V. C. . A Extrafiscalidade Do IPTU Como Forma De Proteção Do Meio Ambiente: O Incentivo À Utilização Dos Jardins Verticais. In: V CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2017, Campo Grande. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI. Campo Grande, 2017. v. 1.

  • NAGIB, Luiza ; LEAL, V. C. . A Extrafiscalidade Do IPTU Como Forma De Proteção Do Meio Ambiente: O Incentivo À Utilização Dos Jardins Verticais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NAGIB, Luiza . IPI na importação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . IPI ? critério material. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Medidas Cautelares. Cautelar Fiscal. Tutela Antecipada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Mandado de Segurança - preventivo e Repressivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Mesa de Debate - ICMS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • NAGIB, Luiza . Mandado de Segurança - Consulta Fiscal e Compensação Tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . IOF - Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . ITBI e ITCMD. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . ICMS. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Interpretação e Integração da Legislação Tributária - Fontes. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Princípio da Legalidade e da Tipicidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Imunidades Tributárias. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Imunidades na Atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Impostos Federais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Revisão Judicial de Decisão Definitiva de Conselho Administrativos de Contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Revisão Judicial de Decisão Definitiva de Conselhos Administrativos de Contribuintes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. O Depósito e as Medidas Processuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Imunidades. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NAGIB, Luiza . Imunidades na Atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Processo Administrativo Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . O ISS e a Guerra Fiscal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . IPI - Questões Atuais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Processo Administrativo Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS dos Advogados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Inconstitucionalidade da Cobrança do ISS dos Advogados. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . A Lei de Responsabilidade Fiscal - aspectos polêmicos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . ISS - a Tributação das Sociedades Uniprofissionais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Impsotos - Atualidades e Aspectos Controvertidos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAGIB, Luiza . Reforma Tributária. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

NAGIB, Luiza . Parecerista ad hoc do PIBIC CEPE/CNPq dos projetos de iniciação científica. 2018.

NAGIB, Luiza . Parecerista ?Ad-Hoc? para prêmio menção honrosa de monografia da graduação - Faculdade de Direito - PUC-SP. 2018.

NAGIB, Luiza ; MORANDO, T. H. . Revisora em dupla de livro publicado - Direito Tributário: Olhar crítico na estrutura tributária brasileira. ?Obra em homenagem à Profa. Julcira Maria de Mello Vianna. 2016.

NAGIB, Luiza . Parecerista ?Ad-Hoc? para prêmio menção honrosa de monografia da graduação - Faculdade de Direito - PUC-SP. 2016.

NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo: Acesso de Estrangeiros à Saúde: Políticas Públicas do SUS e Atendimentos em mato Grosso do Sul nas Cidades de Ponta Porã e Corumbá, autores Lidia Maria Ribas e Sandro Rogério M. de. 2011.

NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo:O usuário do Serviço público de Assitência à Saúde do Brasil uma Abordagem sobre o Estrangeiro Residente na Fronteira de Mato Grosso do Sul, autora Luciani Coimbra de Carvalho e Ynes da Silva Félix. 2011.

NAGIB, Luiza . Revisora/Avaliadora de artigo: O Atendimento a Estrangeiros pela Rede Pública de Saúde na Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul, autora Maria Augusta Capalbo Pereira. 2011.

NAGIB, Luiza . Avaliação dos trabalhos de conclusão da Pós-graduação lata Sensu - Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2009.

NAGIB, Luiza . Membro da Comissão de Exame - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - Área de Direito Tributário - desde 1996. 1996.

NAGIB, Luiza . Execução Fiscal: Penhora. Avaliação. Arrematação, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAGIB, Luiza . Tributos Municipais, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NAGIB, Luiza . Medidas Cautelares. Cautelar Fiscal. Tutela Antecipada, no Curso de Pós-Graduação ?Lato Sensu? em Direito Processual Tributário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito das Relações Tributárias Econômicas e Comerciais. , Rua Monte Algre, 984 2º andar sala 201, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2002 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre, Carga horária: 0

1995 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Limitações ao poder de tributar

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Monografia II, NPJ III

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação

  • 01/2007

    Ensino, Processo Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 01/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 11/2016 - 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Avaliador da Faculdade de Direito no 25° Encontro de Iniciação Científica.

  • 01/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Direito Tributário Internacional, Monografia I, Direito Tributário IV

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, Monografia II, Direito Tributário V

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário III, Monografia I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, Monografia II, NPJ III

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Monografia I

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV, NPJ II

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia I, Direito Tributário I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário IV

  • 01/2009 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário II

  • 01/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2004 - Atual

Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2009

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Juíza Substituta.

  • 01/2007 - 01/2009

    Serviços técnicos especializados , 7ª Câmara, .,Serviço realizado, Juíza da 7ª Câmara Temporária.

  • 01/2006 - 12/2006

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Juíza da 3ª Câmara Efetiva.

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Juíza Presidente da 2ª Câmara Temporária.

  • 06/2004 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Juíza Presidente da 4ª Câmara Temporária.

  • 01/2004 - 06/2004

    Serviços técnicos especializados , Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo, .,Serviço realizado, Juíza da 3ª Câmara Temporária.

1995 - Atual

Luiza Nagib Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1995

    Serviços técnicos especializados , Luiza Nagib Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia e Consultoria.

2005 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2005

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2005 - 2005

Associação Paulista de Estudos Tributários

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

1989 - 1995

Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 0

Atividades

  • 10/1989 - 05/1995

    Serviços técnicos especializados , Carvalho de Freitas e Ferreira Advogados Associados, .,Serviço realizado, Consultoria em Direito Tributário e Direito Comercial.

2006 - 2011

Centro de Estudos de Extensão Universitária

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2006 - 2006

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

2005 - 2005

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/2006 - 06/2006

    Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 10/2005 - 10/2005

    Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2005 - 2005

Escola Fazendaria do Estado de São Paulo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2004 - 2011

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2004

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2005 - 2005

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2004 - 2005

Faculdades Integradas do Ceara

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 01/2005

    Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 01/2004

    Ensino, Especialização Lato Sensu em Direito e Processo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2004 - 2007

Universidade de Taubaté

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 01/2004 - 12/2007

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

2007 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 02/1997 - 12/2011

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário