Flávio Alberto Gonçalves Galvão

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Galvão, F. A. G. . II Congresso Internacional Information Society and Law. 2019. 2019. (Congresso).

Galvão, F. A. G. . I Congresso Internacional Information Society and Law. 2018. (Congresso).

Aspectos Jurídicos do Credito de Carbono e suas Implicações Climáticas.Aspectos Jurídicos do Credito de Carbono e suas Implicações Climáticas. 2025. (Seminário).

I Oficina CERS de produção de projetos produtividade.I Oficina CERS de produção de projetos produtividade. 2021. (Encontro).

COVID-19 e Relação Jurídico-Tributária.Moratória tributária e o papel do Poder Judiciário como medida para reduzir repercussões financeiras e econômicas negativas. Panorama internacional. 2020. (Outra).

2º Congresso Internacional Information Society and Law. Ações Afirmativas para a Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Direito Tributário. 2019. (Congresso).

2º Congresso Internacional Informtion Society and Law. Direito Tributário Novas Tecnologias e Inteligência Artificial. 2019. (Congresso).

IX Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da.Aspectos Tributários na Sociedade Internacional Contemporânea. 2019. (Simpósio).

Morte da Privacidade: Que Tutela para os Dados Pessoais.Sigilos Bancário e de Dados na Legislação Brasileira e Portuguesa. 2019. (Simpósio).

Tributação da Propriedade.PTU ? Alíquota. Progressividade. 2019. (Outra).

X Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar.O Controle Constitucional do Supremo Tribunal Federal das Contribuições Sociais como meio de Efetivação dos Direitos Fundamentais no Brasil. 2019. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI Porto Alegre - Tecnologia Comunicação e Inovação no Direito. Direito a Informação Uma Evolução Histórica e seu Impacto na Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).

Colóquio Luso Brasileiro: Globalização Constitucional e Sociedade da Informação. 2017. (Seminário).

I Colóquio IPBeja/FMU.Os Direitos Humanos na Sociedade da Informação. 2017. (Seminário).

2º Congresso sobre o Novo CPC da Comissão da Jovem Advocacia. A Penhora On Line BACENJUD no Novo CPC e na Execução Fiscal. 2016. (Congresso).

Seminário em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional.O Ordenamento Tributário como Ferramenta para o Desenvolvimento Nacional. 2016. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito do Estado. Responsabilidade dos Sócios em Face das Obrigações Tributárias. 2012. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Público - Campinas.Classificação das Espécies Tributárias. 2011. (Seminário).

Curso de Processo Administrativo Fiscal Federal.Processo Administrativo Fiscal Federal. 2011. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Crédito Tributário: Constituição e Extinção. 2010. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes do 180º Concurso de Ingresso na Magistratura.Execução Fiscal. 2009. (Seminário).

6º Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC-SEMESP) e 4º Congresso Internacional de Iniciação Científica (COINT-SMESP). ICMS e Serviços de Telefonia Celular: A Inconstitucionalidade do Tributo e Local da Prestação de Serviços de Internet para Fins de Tributação do ISS. 2006. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

Curso de Direito Penal Tributário.Direito Penal Tributário. 2003. (Seminário).

Curso de Processo Administrativo Tributário.Processo Administrativo Tributário. 2003. (Seminário).

Semana de Direito Ambiental.A Tributação do Uso da Água. 2003. (Seminário).

Curso de Prática Processual Tributária.Embargos à execução Fiscal - Exceção de Pré-executividade - Prescrição e Decadência em Matéria Tributária. 2002. (Seminário).

Fórum Permanente de Debates do CIEE Sobre a Realidade Brasileira.Os Direitos dos Contribuintes. 2002. (Simpósio).

Curso de Atualização em Processo Civil.Procedimento Ordinário, Sumário e Sumaríssimo. 2001. (Seminário).

Curso de Processo Civil.Providências Preliminares e Julgamento no Estado do Processo. 2001. (Seminário).

Curso Básico de Direito Tributário.Empréstimos Compulsórios, Impostos Extraordinários e Competência Residual. 2000. (Seminário).

Curso de Direito Tributário.Competência Tributária Residual. 2000. (Seminário).

Cursos em Sistemas de Franchising.Os Aspectos Tributários do Sistema de Franchising. 2000. (Encontro).

Programa Código de Honra.Reforma Tributária. 2000. (Encontro).

Associação Comercial de São Paulo.regime Jurídico da CPMF. 1999. (Encontro).

7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

13º Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law - Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito. 1997. (Encontro).

6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

Semana Jurídica Brasil e Estados Unidos da América. 1997. (Encontro).

Semana Jurídica Internacional Brasil e Paraguai. 1997. (Encontro).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1997. (Congresso).

5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

Semana Jurídica Brasil e portugal - O Direito Comunitário e o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia. 1996. (Encontro).

Semana Jurídica Brasil-Estados Unids - Os Direitos Humanos e a Pena de Morte nos E.U.A.. 1996. (Encontro).

Semana Juríica Brasil-França - A Transofrmação Constitucional do Mundo Contemporâneo. 1996. (Encontro).

4º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

Curso de Teoria Gral do Processo. 1994. (Seminário).

Curso sobre o Ilícito Tributário e Crimes Fiscais. 1994. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Encontro).

BECHO, R. L.;Galvão, F. A. G.; RODRIGUES, R. S.. Os Precedentes Judiciais e a Segurança Jurídica no Direito Tributário: O Caso da Superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Imprecisão do Parágrafo 8º do Artigo 8º da lei nº 10.865/2004 Geradora de Injuricidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; TEODOROVICZ, J.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Mínimo Existencial n Direito Tributário Brasileiro: Aplicação sobre as Pessoas Físicas e Jurídicas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MORETI, D. C.. Presunções no Direito Tributário: Limites Teóricos e Práticos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Regime de Tutelas do Código de Processo Civil e a Redefinição do Conteúdo Normativo do Art. 170-A do Código Tributário Nacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CAVALCANTI, A. E. L. W.; MARTINI, S. R.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Segurança e validade dos Contratos Eletrônicos no Direito Bancário atual: Análise da Biometria, Reconhecimento Facial e QR Code como mecanismos de prova da contratação. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAGIB, L.; GELCER, D. M.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Não cumulatividade do ICMS no discurso juridico. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; JESUS, I. B.; GIMENEZ, C. P. C.; MALHEIRO, E. P.. A Moeda Virtual Bitcoin e as Competências do Sistema Constitucional Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.; LOUREIRO, C. R. O. S.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de Persuasão no Processo de Tomada de Decisão dos Usuários da Internet. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

OLIVEIRA, F. A. L.; FRANCO, E. G.;Galvão, F. A. G.. A Constitucionalização da Colonização Interna: O Direito Fundamental ao desenvolvimento e a Antiefetividade Normativa do Combate à Desigualdade Regional - O Caso do Pará. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

CARRAZZA, R. A.; MELO, J. E. S.;Galvão, F. A. G.. A Imunidade Recíproca das Empresas Estatais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, F. B.; DENARDI, E. G.;Galvão, F. A. G.. Mediação Extrajudicial como Alternativa para a Pacificação dos Conflitos Consumeristas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

BARBOSA, Marco Antonio; FILHO, Adalberto Simão;Galvão, F. A. G.. A Relação Jurídica Tributária do Imposto sobre Serviços na Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SCAFF, F. F.; ATHIAS, A. B. C.;Galvão, F. A. G.. Quem se Beneficia com A Guerra Fiscal? O Caso do Estado do Pará. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SCAFF, F. F.; ATHIAS, A. B. C.;Galvão, F. A. G.. Progressividade Fiscal do ITBI e do ITCMD: Instrumento Necessário para Garantir a Justiça Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

CARRAZZA, R. A.; ARAUJO, C. V. O.;Galvão, F. A. G.; PORFIRIO JUNIOR, N. F.; MELO, L. G. G.. As Imunidades Tributárias e sua Efetividade a Luz do Constitucionalismo Contemporâneo no Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.;Galvão, F. A. G.; NAGIB, L.; DANIEL NETO, C. A.; FERREIRA, S. A. G.. Materialidade do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; CARRAZZA, R. A.; GALVAO, F. A. G.; BARRETO, P. A.; FERRAGUT, M. R.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Princípio Jurídico da Eficiência e Tributação. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, T. H.; ABREU, C.; CARVALHO, C. R.; AVILA, H. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Princípio da Equivalência no Direito Tributário. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; KUSHIYAMA, D. K.; MARQUES, R. E. S. R.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

KUSHIYAMA, D. K.; BARRETO, P. A.; MORANDO, T. H.; CARRAZZA, E. N.;Galvão, F. A. G.. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços de Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.; KUSHIYAMA, D. K.; BARRETO, P. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; ARAUJO, C. V. O.;Galvão, F. A. G.. As Imunidades Tributárias e sua Efetividade à Luz do Constitucionalismo Contemporâneo no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.;Galvão, F. A. G.; JESUS, I. B.. A Extrafiscalidade do ICMS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; NAGIB, L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. A Materialidade do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Princípio Jurídico e Eficiência da Tributação. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Isabela Bonfá; MORANO, Thais Helena;Galvão, F. A. G.. A Essencial Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: A Disciplina Tridimensional do Poder Criativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, R. L.; NAGIB, L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise à luz da legislação vigente e da jurisprudência do STJ. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, R. L.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Incidente de Desconsideração da Personalidade Juridica (IDPJ) e Redirecionamento do Executivo Fiscal a Terceiros: Uma análise à Luz do devido processo legal em matéria tributária. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Standart de Prova no Direito Tributário. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LINS, R. M.; BRITTO, L. G.;Galvão, F. A. G.. Imaterialidade da Incidencia do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas sobre Subvenções Estaduais Concedidas sem a Observância dos Requisitos Previstos no Art. 30 da Lei nº 12.973/2014. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIANNA, J. M. M.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Competência Tributária dos Estados no Comércio Eletrônico. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Transação Tributária como uma Alternativa à Discussão do Crédito Tributário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, R. L.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Teoria dos Precedentes no Processo Tributário à Luz do Princípio Constitucional da Segurança Jurídica. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, T. H.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Reflexões Críticas sobre a Arbitragem no Direito Tributário. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; NAGIB, L.. O Regime de Tutelas do Código de Processo Civil e a redefinição do conteúdo normativo do art. 170-A do Código Tributário Nacional. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; NAGIB, L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Corresponsabilização Tributária de Grupos Econômicos em Cautelar Fiscal. 2021.

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Restituição e Complementação do ICMS na Substituição Tributária Progressiva. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; NAGIB, L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Contornos de Aplicação da Imunidade no Terceiro Setor. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, T. H.; NAGIB, L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Os Tratados Internacionais em Matéria Tributária no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; ALVIM, E. P. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Considerações sobre o SVA no ICMS Comunicação. 2020.

BECHO, R. L.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Responsabilidade Tributária do Administrador. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BECHO, R. L.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Controle da administração tributária e os limites constitucionais à ação de fiscalização no crime de supressão ou redução do tributo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Zona de franca de Manaus: análise do art. 4º do Decreto-Lei nº 288/67. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Considerações acerca da tributação dos contratos de licenciamento e cessão de direito de software à luz da Constituição Federal de 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; JESUS, I. B.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Presunções no Direito Tributário. Limites Teóricos e Práticos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Princípio da Proporcionalidade e a Cobrança do Crédito Tributário. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. A Tributação de Bens Digitais à Luz da Segurança Jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Progressividade Fiscal do IPTU à Luz do Princípio da Igualdade - Uma Crítica à EC nº 29/00. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LISBOA, R. S.; MALHEIRO, E. P.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Contratos Transfronteiriços e a Proteção do Consumidor na Sociedade da Informação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CAVALCANTI, A. E. L. W.; LOUREIRO, C. R. O. S.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. O Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de Persuasão no Processo de Tomada de Decisão dos Usuários na Internet. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAGIB, L.; ABREU, C.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Aspectos Pragmáticos da Não Cumulatividade do ICMS no Discurso Jurídico. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LISBOA, R. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.;Galvão, F. A. G.. Superendividamento na Sociedade da Informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. Imposto sobre Serviços - ISS na Exportação e na Importação de Serviços. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; ABREU, C.;Galvão, F. A. G.. Reflexões sobre o Princípio da Legalidade Tributária frente ao Positivismo e ao Pós-Positivismo Jurídico e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. A Imunidade Recíproca das Empresas Estatais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; NAGIB, L.;Galvão, F. A. G.. O ICMS como Instrumento de Indução ao Consumo Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, R. A.; ARAUJO, C. V. O.;Galvão, F. A. G.. O ICMS na Prestação do Serviço de Transporte nas Operações de Importação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. A Tributação Municipal Sobre a Evolução da Internet e os Serviços na Nuvem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. Reflexões sobre o Controle da Extrafiscalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, T. H.; ABREU, C.;Galvão, F. A. G.. Análise da Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAGIB, L.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. Obrigação Acessória no Sistema Tributário Brasileiro: Uma Reflexão sobre os Limites do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

CARRAZZA, E. N.; MORANDO, T. H.;Galvão, F. A. G.. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017.

NAGIB, L.; BECHO, R. L.;Galvão, F. A. G.. O Conceito Constitucional de Faturamento para a Contribuição ao PIS e a Cofins. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; FERRAGUT, M. R.; BRAGA, R. F. R.. Responsabilidade Tributária de Empresas Integrantes de Grupo Econômico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; FERRAGUT, M. R.; BRAGA, R. F. R.. Aplicação do Princípio do Não Confisco nas Multas Instituídas pelo Fisco. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

REIMBERG, A. A.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; SEGANTI SIEGL, Benedito Mario. Defesa de Monografia para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

LIMA MORESI, Anna Sylvia;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; FRANCO MONTORO, Eugenio Franco. Defesa de Monografia para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; REIMBERG, A. A.; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri. Defesa de Monografia para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; REIMBERG, A. A.; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri. Defesa de Monografia para Obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri; MORESI, Anna Sylvia. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; LIMA MORESI, Anna Sylvia; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Defesa de Monografia para Obtenção do Diploma de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MORESI, Anna Sylvia; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Defesa de Monografia para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário da FMU) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MORESI, Anna Sylvia; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Defesa de Monografia para Obtenção do Diploma de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MORESI, Anna Sylvia; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Defesa de Monografia para Obtenção do Diploma de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; MORESI, Anna Sylvia; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Defesa de Monografia para Obtenção do Diploma de especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; LEDNICK, Norberto; ICHIHARA, Yoshiaki. Defesa de Monografia para obtenção do Diploma de Especialista em Direito Tributário no Curso de Pós-Graduação em Direito Lato Sensu do Centro Universitário da FMU. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Cobrança pelo Uso do Solo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. A Guerra Fiscal do ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; ROBERTO, Luiz Carlos; ABALEM, Mauro. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

FRANCO MONTORO, Eugenio Franco;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; JUNIOR, Guilherme Carvalho. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri; FERRAZ DE ALVARENGA, Helga Araruna. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; PEREIRA, Luiz Accácio. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; RULLI JUNIOR, Antonio. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RULLI JUNIOR, Antonio; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

BRAGHITTONI, R. I.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; NAKAMURA GUILLEN, Juliana Leandra. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

OLIVA JUNIOR, Dorival; MORANO, C. B. L.;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RULLI JUNIOR, Antonio; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Caroline Chagas Martins.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; NAKAMURA GUILLEN, Juliana Leandra; REZENDE, Sergio Jacinto Guerrieri. Alessandra Flo Vilardi.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

NAKAMURA GUILLEN, Juliana Leandra; GIOVANONI, Renata;GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves. Daniela Lazarotti Alencar.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri; RULLI JUNIOR, Antonio. Luiz Carlos Shimoyama.Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; OLIVA JUNIOR, Dorival; ROBERTO, Luiz Carlos. Alessandra Aparecida Miletta.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; NAKAMURA GUILLEN, Juliana Leandra; FRANSINI, Renata Colaço. Bruno Sales da Silva.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RULLI JUNIOR, Antonio; FERNANDES, Antonio Sergio Araújo. Monica Dias Martins Góes.Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; TELLES, Lucinao Tadeu; BRAGHITTONI, R. I.. Mila Meletti.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; RESENDE, Sergio Jacintho Guerrieri; FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Carlos Masseti Neto.Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; OLIVA JUNIOR, Dorival; TEIXEIRA, Marcos Antonio C.. Carlos Salathiel F. Silva.Defesas de Monografias para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; LIMA FREIRE, Rodrigo da Cunha; DA SILVA GOMES, Alvaro Edauto. Cintia Maria Ramos.Defesas de Monografia para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; CASTILHO, Evanir Ferreira; HERSCHANDER, Hermann. Carolina Martinho de Carvalho.Defesas de Monografias para obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

GALVÃO, Flávio Alberto Gonçalves; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; HEIN, James Galinatti. Fernanda Lima C. Bezerra.Defesas de Monografias para Obtenção do Diploma de Bacharel em Direito no Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro Universitário da FMU. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Galvão, F. A. G.; VIGLIAR, J. M. M.; LISBOA, R. S.. Processo Seletivo Ingressantes ao Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação. 2019. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Classificação e Conceito de Insumos para Fins de Crédito de PIS e COFINS: Delimitação do Entendimento Jurisprudencial e os Critérios Adotados para a Solução de Controvérsias; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Classificação e Conceito de Insumos para Fins de Crédito de PIS e COFINS: Delimitação do Entendimento Jurisprudencial e os Critérios Adotados para a Solução de Controvérsias; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A Capacidade Contributiva da Moeda Virtual Bitcoin e as Competências do Sistema Constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, ; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

O Compromisso de Compra e Venda e os Aspectos Materiais e Temporais da Lei do ITBI; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Inconstitucionalidade da Substituição Tributária p/ Frente; 2003; 80 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

A Correção da tabela do imposto de Renda Pessoa Física e Princípios Constitucionais; 2003; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCMD; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

O Imposto sobre Serviços e Local da Prestação; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Limitações Constitucionais da CPMF; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Prescrição Tributária na Execução Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

A Base de Cálculo do ICMS não Engloba Taxa de Administração de Cartão de Crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Análise da Inclusão do Spread Bancário nas Bases de Cálculo do PIS e da Cofins das Instituições Financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Do Planejamento Tributário aos Crimes Materiais Contra a Ordem Tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Os Efeitos da Liminar Que Suspende a Exigibilidade do Crédito Tributário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Guerra Fiscal ICMS Operação com Benefício Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

O Conceito de Serviço Tributável e o Fato Gerador do IISQN Sobre Atividade Meio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

A Emenda Constitucional 75/2013 e a Imunidade Tributária dos Livros, Jornais e Periódicos Digitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

A Guerra Fiscal do ICMS e a Questão de Benefícios Fiscais de ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Planejamento Tributário por meio da Reorganização Societária nas Operações de Incorporação com Ágio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Sistema Atual e a Proposta de Alteração da Execução Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Ganho de Capital na Alienação de Imóveis por Pessoas Físicas Alguns Aspectos Controvertidos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Análise das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais após o fim do voto de qualidade; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

A Responsabilidade Tributária, suas espécies, o artigo 135, III, do Código Tributário Nacional e Grupos Econômicos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

ICMS e Serviços de Telefonia Celular - A Inconstitucionalidade do Tributo; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Local da Prestação dos Serviços de Internet para Fins de Tributação do ISS; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Flávio Alberto Gonçalves Galvão;

Galvão, F. A. G. . Parecerista ad-hoc, no Relatório Parcial de Iniciação Científica, no período de Agosto/2022 - Julho/2023, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP. 2023.

Galvão, F. A. G. . 'Em Discussão'. 2019.

Galvão, F. A. G. ; SCHWARTZ, G. . Direito e Rock. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Galvão, F. A. G. . Aspectos Atuais do Direito Tributário. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Galvão, F. A. G. ; VIGLIAR, J. M. M. ; BRITO, G. O. ; SOUZA, V. M. . Isenções Tributárias para Pessoas com Deficiência - Informação - Conscientização - Obtenção. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha de Instruções).

2024

Aprovação em Concurso para Credenciamento de Docentes Pesquisadores, Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2014

Paraninfo da Turma de Direito da FMU 2014, Faculdade Metropolitana Unida.

2014

Comenda da Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará.