Thais Helena Morando

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Gestão Tributária em Tempos de Crise Econômica.Gestão Tributária em Tempos de Crise Econômica. 2017. (Seminário).

IBCJ - 6º Seminário - Aspectos Controvertidos e o novo CPC. 2015. (Seminário).

IDEPE - XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

Diálogo Departamental sobre Produção Científica - PUC/SP. 2014. (Simpósio).

Tributação e Direitos Fundamentais. 2004. (Congresso).

MORANDO, Thais Helena; TOME, F. P.; MELO, J. E. S.. Legalidade Tributária e Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2020. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; JESUS, I. B.; SIMOES, B. B.. A Imposição de Responsabilidade Tributária à Empresa integrante de mesmo Grupo Econômico frente aos Princípios Constitucionais. 2020. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib; SIMOES, B. B.. A Administração Tributária e o Direito de Acesso à Informação. 2020. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

VIANNA, J. M. M.; KUSHIYAMA, D. K.;MORANDO, Thais Helena. ISS e o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza. 2020. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; DANIEL NETO, C. A.; JESUS, I. B.. A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO DE SOCIEDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.. A TRIBUTAÇÃO DE BENS DIGITAIS À LUIZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

Elizabeth Nazar Carrazza; DANIEL NETO, C. A.;MORANDO, Thais Helena. A Progressividade Fiscal do IPTU à luz do Princípio da Igualdade: uma crítica à emenda constitucional nº 29/2000. 2019. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Luiza Nagib; CARNIO, T. C.;MORANDO, Thais Helena. O Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2019. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Elizabeth Nazar Carrazza; MELO, J. E. S.;MORANDO, Thais Helena. Imposto Predial e Territorial Urbano Extrafiscal como instrumento de Política Urbana e Proteção ao Meio Ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; ABREU, C.; CARNIO, T. C.. NÃO CUMULATIVA DO PIS E DA CONFINS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; GALVAO, F. A. G.. IMUNIDADES DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; ABREU, C.. DEVERES INSTRUMENTAIS: LIMITES E FUNÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.. REFLEXÕES SOBRE O CONTROLE DA EXTRAFISCALIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; GALVAO, F. A. G.; Isabela Bonfá de Jesus. A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A EVOLUÇÃO DA INTERNET E OS SERVIÇOS NA NUVEM. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; VIANNA, J. M. M.; GUERRA FILHO, W. S.. EXTRAFISCALIDADE: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; GALVAO, F. A. G.; ABREU, C.. ANÁLISE DE NÃO-CUMULATIVA DO PIS E COFINS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; Luiza Nagib. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO TERCEIRO PREVISTO NO ART. 135 DO CTN: A SUA APLICAÇÃO NOS DIAS ATUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; DANIEL NETO, C. A.. DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS: LIMITES E FUNÇÕES. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; PAULA JUNIOR, A.. Os Deveres Instrumentais ante o Teste da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Regina Helena Costa; Rodrigo Frota;MORANDO, Thais Helena. Justiça Fiscal e Repercussão dos Tributos Indiretos. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Elizabeth Nazar Carrazza; PISCITELLI, T. S.;MORANDO, Thais Helena. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib; CARNIO, T. C.. A Obrigação Acessória no Sistema Normativo Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; PAULA JUNIOR, A.. Os Deveres Instrumentais ante o teste da Proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib; CARNIO, T. C.. A Obrigação Acessória no Sistema Normativo Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; ARAUJO, J. F. C.. A Responsabilidade Tributária de Terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. A CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta - à luz do sistema constitucional tributário. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib; Fernando Bonfá de Jesus. O Imposto sobre Serviços de qualquer natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Fernando Bonfá de Jesus. Os Princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Fernando Bonfá de Jesus. A Materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. O Art. 135, III, do Código Tributário Nacional: Interpretação do Comando Normativo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; CARVALHO, O. S.. Fundamentos da Substituição Tributária para frente do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Fernando Bonfá de Jesus. A Progressividade nos impostos (os Princípios da Igualdade e da Capacidade Contributiva) - perfil constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; BARRETO, P. A.. A Prova no Planejamento Tributário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A não incidência do ICMS sobre os Atos Cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Guerra Fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Cobrança pelo uso do solo - Taxa e Preço. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, R. H.; MELO, J. E. S.; Isabela Bonfá de Jesus; HOFFMAN, S. G.; MORANDO, T. H.;MORANDO, Thais Helena. Princípio Federativo como limite à modificação das competências tributárias. 2021. Tese (Doutorado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

ABREU, C.; KUSHIYAMA, D. K.; Isabela Bonfá de Jesus;MORANDO, Thais Helena; TOLEDO, C. M. Q.. Uma perspectiva orçamentária do Direito Constitucional Tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais. 2021. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABREU, C.; GALVAO, F. A. G.; KUSHIYAMA, D. K.; CARVALHO, C. R.;MORANDO, Thais Helena. Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro. 2020. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; GARCIA, M.; GITELMAN, S. E.. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.; KUSHIYAMA, D. K.; BARRETO, P. A.. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; KUSHIYAMA, D. K.; GALVAO, F. A. G.; SILVA, R. E.. A essencial constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro: a disciplina tridimensional do poder criativo. 2017. Tese (Doutorado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.; KUSHIYAMA, D. K.; BARRETO, P. A.. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Tese (Doutorado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus; MELO, J. E. S.; CARNIO, T. C.. O Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre Concorrência. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. A realização da Justiça Fiscal por meio da efetivação de princípios tributários. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; FOLLONI, A. P.; Isabela Bonfá de Jesus; HOFFMAN, S. G.. A Modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus; MELO, J. E. S.; SILVA, R. E.. Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. Norma Anticorrupção: efeitos junto ao Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.; MELO, J. E. S.; BARRETO, P. A.. Norma Anticorrupção: efeitos junto ao Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; Isabela Bonfá de Jesus; MINATEL, J. A.; BARRETO, P. A.. Tributação nos Centros de Serviços Compartilhados. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; SOUZA, A. P.; KUSHIYAMA, D. K.. Jurisdição Constitucional e Isonomia Tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Osvaldo Santos de Carvalho; GAMA, T. L.; BARRETO, P. A.. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; Osvaldo Santos de Carvalho; SANTOS, N. C.; LINS, R. M.. Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Isabela Bonfá de Jesus; CONRADO, P. C.; MENDES, F. E.. Vícios do Lançamento Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Dos Créditos de PIS e COFINS relacionados aos Insumos utilizados na Atividade Comercial. 2014. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A não cumulatividade do ICMS e o princípio da neutralidade tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Empresa estrangeira de private equity que exerce atividade não-habitual no Brasil: planejamento tributário e estabelecimento permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Empresa Estrangeira de Private Equity que exerce Atividade Não-Habitual no Brasil: Planejamento Tributário e Estabelecimento Permanente. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A Não Cumulatividade do ICMS e o Princípio da Neutralidade Tributária. 2012. Tese (Doutorado em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COSTA, R. H.;MORANDO, Thais Helena; JESUS, I. B.. Princípio Federativo como limite à modificação das competências tributárias. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JESUS, I. B.; Luiza Nagib;MORANDO, Thais Helena. Mediação no Direito Tributário. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; Luiza Nagib. Mediação no Direito Tributário. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Isabela Bonfá de Jesus; ABREU, C.;MORANDO, Thais Helena. Uma perspectiva orçamentária do Direito Constitucional Tributário quanto à eficácia dos direitos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; COSTA, R. H.; Isabela Bonfá de Jesus. O papel da Lei Complementar nos tributos sobre a transmissão mortis causa e doação. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

ABREU, C.; BRITTO, L. G.;MORANDO, Thais Helena. A transação tributária e a busca eficiente na recuperação do crédito tributário. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; ABREU, C.; GALVAO, F. A. G.. Princípio da equivalência no direito tributário brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.. Inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus. Imposto sobre a Renda. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. Da capacidade legiferante dos Estados e do Distrito Federal para ditar normas de responsabilidade tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.. Inconstitucionalidade da Exigência do Imposto sobre Serviços no Arrendamento Mercantil Internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus. Imposto sobre a Renda. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. Da Capacidade Legiferante dos Estados e do Distrito Federal para ditar normas de responsabilidade tributária. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus. Princípio da Capacidade Contributiva no IRPJ e na CSLL. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.. Norma Anticorrupção: efeitos junto ao Direito Tributário. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.. A essencial constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. Regime Especial de Controle e Fiscalização de Tributos e a Livre Concorrência. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus;MORANDO, Thais Helena. Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

HORVATH, E.; TOME, F. P.;MORANDO, Thais Helena. Negócio Jurídico e a Incidência Tributária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. (Im)possibilidade da Declaração de Inconstitucionalidade (Modulação) no Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. A Modulação dos Efeitos das Decisões e a Mudança do Entendimento Jurisprudencial no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. A Realização da Justiça Fiscal por meio da efetivação de princípios tributários. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; VIANNA, J. M. M.; Isabela Bonfá de Jesus. Pressupostos de Incidência do Imposto de Importação no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; LINS, R. M.. Créditos Escriturais no Regime Não Cumulativo de Apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; GAMA, T. L.. O Princípio da Legalidade Tributária. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Luiza Nagib. A Intervenção Estatal no Financiamento do Comércio Exterior por meio da Extrafiscalidade do IOF. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Dos créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos na atividade comercial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.. Contribuição de Melhoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.. Dos Créditos de PIS e COFINS relacionados aos Insumos na Atividade Comercial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Interpretação das autoridades fazendárias em face das atividades exercidas por sociedade estrangeira em solo brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A não-cumulatividade do ICMS (uma abordagem sistêmica a partir do princípio da neutralidade tributária). 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A Não-Cumulatividade do ICMS (Uma Abordagem Sistêmica a partir do Princípio da Neutralidade Tributária. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Interpretação das Autoridades Fazendárias em face de Atividades exercidas por Sociedade Estrangeira em Solo Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ABREU, C.;MORANDO, Thais Helena. A Administração Tributária e o Direito de Acesso à Informação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

SANTIAGO, W.;MORANDO, Thais Helena. Legalidade Tributária e Conceitos Jurídicos Indeterminados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

JESUS, I. B.; ABREU, C.;MORANDO, Thais Helena. A Imposição de Responsabilidade Tributária à Empresa integrante de mesmo Grupo Econômico frente aos Princípios Constitucionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; COSTA, R. H.. LANÇAMENTO POR ARBITRAMENTO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; COSTA, R. H.. ICMS SELETIVO E DISCRICIONALIDADE LEGISLATIVA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

CARRAZZA, R. A.; ABREU, C.;MORANDO, Thais Helena. O ICMS e a boa fé nas operações comerciais com empresas idôneas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

VIANNA, J. M. M.; GUERRA FILHO, W. S.;MORANDO, Thais Helena. Extrafiscalidade: uma observação a partir da Teoria dos Sistemas Sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.;MORANDO, Thais Helena. Reflexões sobre o Controle da Extrafiscalidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Isabela Bonfá de Jesus; GALVAO, F. A. G.;MORANDO, Thais Helena. A Tributação Municipal sobre a evolução da Internet e os serviços na Nuvem. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

CARRAZZA, R. A.; GALVAO, F. A. G.;MORANDO, Thais Helena. Imunidades das Empresas Estatais à Luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. A Tutela Provisória no Direito Processual Tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. Justiça Fiscal e Repercussão dos Tributos - Enfoque Crítico acerca dos Tributos Indiretos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib; GALVAO, F. A. G.. Obrigação Acessória no sistema tributário brasileiro: uma reflexão sobre os limites do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Luiza Nagib. Tributação e Família: análise do princípio da proteção especial da família e de seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Isabela Bonfá de Jesus. Fatores de Insegurança Jurídico-Tributária oriundos do Poder Judiciário e propostas para sua mitigação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Isabela Bonfá de Jesus. Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; GALVAO, F. A. G.. Controle Jurídico dos Incentivos Fiscais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. A Tutela Provisória no Direito Processual Tributário. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. Justiça Fiscal e Repercussão dos Tributos - Enfoque crítico acerca dos tributos indiretos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. IPTU e a Progressividade Fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; Isabela Bonfá de Jesus. Apontamentos sobre as Taxas Judiciárias: análise crítica à luz da Constituição Federal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; BECHO, R. L.. O IPTU Progressivo no Tempo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Regina Helena Costa; BECHO, R. L.. Sobreposição de Obrigações Tributárias Acessórias: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; TOME, F. P.. Os Efeitos da Atividade do Contribuinte na constituição do Crédito Tributário (Autolançamento) nos prazos de Decadência e Prescrição no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.. A Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; Isabela Bonfá de Jesus. Tributação do Lucro das Coligadas e Controladas no Exterior. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; VIANNA, J. M. M.; Isabela Bonfá de Jesus. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; HORVATH, E.; TOME, F. P.. As Implicações do Princípio da Manutenção da Empresa no Direito Tributário. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. A Extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.. O Confronto da Extrafiscalidade com a Confiscatoriedade e sua relevância como ferramenta de desenvolvimento econômico e social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.. Impactos do Federalismo Brasileiro na Tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Luiza Nagib. Reflexões sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; LINS, R. M.. Segurança Jurídica em Matéria Tributária - Aspectos Práticos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. Planejamento Tributário e a Norma Geral Antielisiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. Fundamentos da Substituição Tributária para frente do ICMS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; VIANNA, J. M. M.. A progressividade nos impostos (princípios da igualdade e da capacidade contributiva). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.. A prova no planejamento tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. Não incidência do ICMS sobre o ato cooperativo à luz da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; MELO, J. E. S.. A construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competências. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza; Isabela Bonfá de Jesus. Os Princípios da Legalidade e da Segurança Jurídica e o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A Não Incidência do ICMS sobre os Atos Cooperativos à Luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Elizabeth Nazar Carrazza. A Regra Matriz do Artigo 135, III do CTN. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; BECHO, R. L.; Luiza Nagib. Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Análise da Incidência dos Tributos sobre as Rendas dos Lucros auferidos por empresas brasileiras que detem investimentos no exterior. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. O princípio da vedação do retrocesso e sua relação com a não-cumulatividade, a seletividade, a capacidade contributiva, a isenção e a imunidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Substituição tributária no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A responsabilidade tributária nos termos dos artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. A guerra fiscal do ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Cobrança pelo uso do solo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Inconstitucionalidade da Substituição Tributária para frente no ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MORANDO, Thais Helena. Contribuições sociais: regime jurídico e questões controversas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Thais Helena Morando;MORANDO, Thais Helena. Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário Federal: algumas questões controvertidas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena. Planejamento Tributário para Pequenas Empresas de Prestação de Serviços (Lucro Presumido) e de Publicidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Pessoas Jurídicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Thais Helena Morando;MORANDO, Thais Helena. Os Impactos da Súmula Vinculante sobre o Princípio da Tipicidade Tributária. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena. Da Vigência do Crédito-Prêmio de IPI. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. A Reforma Tributária do ICMS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. O ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil Internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Taxas e Preços Públicos: uma nova abordagem à luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Exclusão do ISS da Base de Cálculo das Contribuições ao PIS e à COFINS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Tributação na era digital: Uber e AIRBNB. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. IRPF sobre o ganho de capital na incorporação de ações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena. Importação de Bens Digitais: análise da incidência de IRRF e CIDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.. ELISÃO E EVOCAÇÃO FISCAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; CARRAZZA, R. A.. A INCOMPATIBILIDADE DO LIMITE LEGAL DA TAXA DE JUROS PERMITIDA ÀS RELAÇÕES DE MÚTUO ENTRE PARTICULARES COM AS TAXAS DE JUROS APLICADAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA NO ICMS E A REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. OS LIMITES ENTRE O CRIME E AS PRÁTICAS DE EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. TRIBUTAÇÃO DOS PLANOS STOCK OPTION. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. A DESCONSIDERAÇÃO DOS ATOS OU NEGÓCIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE DA NORMA ANTIELISIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTIGO 84 - A LEI PAULISTA Nº 6.374/89. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CALCULO PIS/CONFINS: O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 574.706/PR, MODULAÇÃO DE EFEITOS E APLICAÇÃO DO PRECEDENTE AOS CONCEITOS DE RECEITA E FATURAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. IPTU VERDE: O TRIBUTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA PERSECUÇÃO DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE URBANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. OS ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS TRANSAÇÕES FEITAS COM BITCOIN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. MAJORAÇÃO PROGRESSIVA DA ALÍQUOTA DA CSLL ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POR MEIO DE EDIÇÃO DE MEDIADA PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; MEDEIROS, E. E.; FIORIN, R. P.. O SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC E O PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus. Análise do Conceito de Insumos para fins de PIS e COFINS: à luz da nova jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza. Dos aspectos referentes à Imunidade Tributária prevista no artigo 150, inciso VI, àD, da Constituição Federal e sua aplicação aos livros eletrônicos e aparelhos destinados à sua leitura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Elizabeth Nazar Carrazza. Dos aspectos referentes à imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", da Constituição Federal e sua aplicação aos livros eletrônicos e aparelhos destinados à sua leitura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

VIEIRA, H. K. D.;MORANDO, Thais Helena. Planejamento Previdenciário de Pessoas Físicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Previdenciário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Isabela Bonfá de Jesus;MORANDO, Thais Helena. A incidência de Contribuições Previdenciárias nos planos de Stock Option. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Isabela Bonfá de Jesus;MORANDO, Thais Helena. Compensação Tributária: o artigo 170-A do CTN e os institutos da Repercussão Geral e dos Recursos Repetitivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Isabela Bonfá de Jesus. Direito Tributário Ambiental: a extrafiscalidade dos tributos e o ICMS ecológico como política pública de proteção ao meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, T. H.; TRIDENTE, A. R.;MORANDO, Thais Helena. Plágio:tutela jurídica e cultura como processo de reaproveitamento e reelaboração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

MORANDO, Thais Helena; Luiza Nagib. O ICMS e a Guerra Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito.

Arbitragem Tributária: possibilidades, limites e extensões; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tributação e Direitos Fundamentais; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

ISS e a tributação no exterior; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Princípios do Direito Tributário; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

IPTU e sua base de cálculo; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

A transação tributária como instrumento de autocomposição e eliminação da litigiosidade; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Direitos Fundamentais, Orçamento e Obrigação Tributária - Aspectos Limitativos ao Poder de Tributar; Início: 2016; Tese (Doutorado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; (Orientador);

Responsabilidade Pessoal de Terceiros - Artigo 135 do Código Tributário Nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito, ; Orientador: Thais Helena Morando;

Os limites à aplicação do princípio da busca da verdade material no processo administrativo fiscal; 2016; Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito, ; Orientador: Thais Helena Morando;

As Contribuições Previdenciárias do Empregador e as Irregularidades no cálculo do FAP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

ICMS, Guerra Fiscal e Desenvolvimento Econômico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Extrafiscalidade à luz dos princípios de direito tributário, financeiro e econômico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

e S; Lima; IRPJ e CSLL de Controladas e Coligadas de Brasileiras no Exterior; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Inconstitucionalidade da Contribuição ao INCRA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Instruções Normativas em Matéria Tributária; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Planejamento Tributário: dos limites constitucionais à análise de casos na jurisprudência do CARF; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Ampla Defesa no Processo Administrativo Tributário Federal: algumas questões controvertidas; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A (não) incidência do ITR sobre a propriedade definitiva constitucionalmente conferida aos remanescentes de quilombos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imposto Predial e Territorial Urbano; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Tributação de Lucro de Pessoa Jurídica no Exterior; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A inconstitucionalidade da tributação automática dos lucros e resultados das coligadas e controladas no exterior, nos moldes do artigo 74, caput e parágrafo único da Medida Provisória nº 2; 158-35/2001; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Estudo acerca da tributabilidade de atos ilícitos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Sgarbi Cardoso; O Princípio Constitucional Tributário da Não-Cumulatividade e sua aplicação às Contribuições ao PIS/COFINS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Planejamento Tributário para Pequenas Empresas de Prestação de Serviços (Lucro Presumido) e de Publicidade; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Pessoas Jurídicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

ICMS e a restrição à compensação de créditos pelas Fazendas Estaduais e Distrito Federal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Princípio da Capacidade Contributiva no Sistema Tributário Nacional; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Natureza jurídica do Pedágio; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Compensação de precatórios frente aos créditos tributários diante da nova sistemática trazida pela emenda constitucional nº 62/2009; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Direito de crédito no regime não cumulativo das contribuições ao PIS e Cofins; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Inconstitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105/2001; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Planejamento Tributário: limitações constitucionais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Um estudo dos Direitos Fundamentais e as Contribuições Sociais no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a problemática do Princípio da Capacidade Contributiva; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Os Impactos da Súmula Vinculante sobre o Princípio da Tipicidade Tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A possibilidade de extinção do crédito tributário pela compensação com precatórios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Crimes contra a ordem tributária; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

ISS - aspectos controvertidos do critério espacial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Aspectos constitucionais do ITCMD Paulista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Princípio da Solidariedade no Direito Tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Contribuições Sociais na Constituição Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública cobrada pelo município de Curitiba, capital do Estado do Paraná; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a folha de salários; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Não-Incidência do IPI sobre a Importação de Bens para uso próprio por pessoas físicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O ICMS na Importação por Não-Contribuintes: inconstitucionalidade e não-incidência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O Tratado Internacional em matéria tributária - a possibilidade de concessão da exoneração de tributos estaduais, distritais e municipais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O ICMS sobre Energia Elétrica e a Repartição das Receitas Tributárias na Constituição de 1988; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Da Inconstitucionalidade da Tributação da Franquia pelo ISS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Da Vigência do Crédito-Prêmio de IPI; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Inconstitucionalidade da adição da CSLL na base de cálculo do IRPJ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A concessão de isenção de tributos estaduais e municipais por meio de tratados internacionais; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imunidades Tributárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil Internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Reforma Tributária do ICMS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O Imposto de Renda no Processo do Trabalho e no Benefício Previdenciário Acumulado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Inconstitucionalidade da Contribuição para o INCRA incidente sobre a Folha de Salários de todas as Pessoas Jurídicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imunidade Recíproca: análise sobre a extensão às empresas estatais delegatárias de serviços públicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais destinados a evitar a dupla tributação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Taxas e Preços Públicos: uma nova abordagem à luz da Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imposto de Renda - Tributação na Fonte Empregadora e sua Adequação ao Arquétipo Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e a Norma Geral Anti-Elisiva; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O Índice de Participação dos Municípios na Receita advinda do ICMS arrecadado pelos Estados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Inconstitucionalidade do artigo 150, § 7º da Constituição Federal: o regime especial da Substituição Tributária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Real Necessidade do Mandado de Segurança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Imunidade Tributária de Entidades de Assistência Social e Templos de Qualquer Culto; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural como Instrumento para a Reforma Agrária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imposto de Renda - Tributação na Fonte Empregadora e sua adequação ao Arquétipo Constitucional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

T; Ceccarelli; Substituição Tributária: análise sobre a hipótese de incidência do tributo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Imunidade das Entidades Assistenciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A real necessidade do Mandado de Segurança; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário uma visão constitucional) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Aspectos Gerais dos Incentivos Fiscais à luz da Constituição Federal de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Regime Aduaneiro Especial - Drawback: conflitos entre as operações de importação e de circulação interna de mercadorias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Responsabilidade Tributária na Aquisição do Estabelecimento Comercial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

Os Benefícios Fiscais da Participação nos Lucros ou Resultados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Plágio:tutela jurídica e cultura como processo de reaproveitamento e reelaboração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

O ICMS e a Guerra Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Benefícios Fiscais da Participação nos Lucros ou Resultados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Incidência do ITCMD e do ITBI na partilha de bens e meação aos herdeiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Flexibilização das patentes de medicamentos nos países em desenvolvimento com foco no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

A Relativização da Coisa Julgada em matéria tributária quando da declaração da (IN)constitucionalidade pelo STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Direito Autoral e Direito de Imagem: a evolução histórica e sua aplicação na sociedade de informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Contribuição de Melhoria: sua utilização e importância na realidade atual brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

O Planejamento Tributário e a Incorporação às Avessas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

As Hipóteses de Incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE/Royalties - no setor de telecomunicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

A Extrafiscalidade no Direito Tributário Ambiental e seu papel na prevenção do dano ao meio ambiente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

A Contribuição de Melhoria; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

Impossibilidade de Penhora de Bens Alienados; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Thais Helena Morando;

Responsabilidade Tributária dos Sócios e Dirigentes de Empresas e suas consequências no redirecionamento da execução fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Responsabilidade Tributária dos Sócios, Dirigentes e Administradores de Pessoas Jurídicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Princípio da Capacidade Contributiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Crimes contra a Ordem Tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Santos; Rodrigo V; Castro; Planejamento Tributário: como forma de se manter a boa regularidade das empresas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP - Faculdade de Direito; Orientador: Thais Helena Morando;

Qual o serviço prestado pelo arrendador nos contratos de leasing? A base de cálculo do ISS sobre o leasing não pode ser o valor total do contrato; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Thais Helena Morando;

2019

Premio CAPES de Teses, CAPES.