Leonardo Valverde Susart dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

SUSART DOS SANTOS, L. V. ; BARBOSA, A. S. . Marco Civil da Internet: repercussões no Direito Civil e Penal. 2018. (Outro).

III Encontros de Direito Civil - Direito Civil e Evolução Tecnológica. 2020. (Encontro).

CASE - Conferência Anual de Startups e Empreendedorismo. 2017. (Encontro).

VI Fórum Jurídico de Saúde na Bahia. 2017. (Outra).

VIII Jornada de Informação Profissional.Desafios das profissões associadas ao Bacharelado em Direito. 2017. (Outra).

Feira do Empreendedor. Acelerando em tempo de crise: a ascensão das startups e ?novas? formas de contratação de sua mão-de-obra. 2016. (Feira).

Fenalaw. 2016. (Feira).

Congresso da Academia Nacional de Direito do Trabalho. 2014. (Congresso).

Seminário Iberoamericano sobre questões atuais de Direito Tributário. 2010. (Seminário).

Seminário Interno de Pesquisa da UFBa. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Desportivo. 2009. (Seminário).

Direito Penal e Processual Penal: suas novas perspectivas. 2008. (Seminário).

VIII Fórum Brasil de Direito. 2008. (Congresso).

6º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

Direito e Liberdade de Imprensa. 2007. (Seminário).

Sacrifício de animais em rituais religiosos: liberdade de culto versus Direito Anial. 2007. (Outra).

SUSART DOS SANTOS, L. V.; COSTA, B. M.; BORGES, L.. Uma análise jurídica acerca da responsabilidade civil dos usuários nos casos de danos e abusos praticados na internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; COSTA, B. M.; BORGES, L.. O metaverso e o Direito regulatório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; COSTA, B. M.; VIANA, C.. O papel do Direito Societário na promoção da sustentabilidade e da responsabilidade social corporativa nas empresas: uma análise do caso Natura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; CONI JUNIOR, V.; CARVALHO, T. D.. Necessária regulamentação das loot boxes no Brasil para proteger a criança e o adolescente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CONI JUNIOR, V.; GOMES, E. J. S. F.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Os direitos autorais têm espaço na internet?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.; BRAGA, P.. Uma análise jurídica acerca da (im)possibilidade dos cirurgiões-dentistas realizarem procedimentos estéticos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; BRAGA, P.; BARBOSA, A. S.. O reconhecimento da multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; BARBOSA, A. S.; BRAGA, P.. Guarda compartilhada: solução para a alienação parental??. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CONI JUNIOR, V.;SUSART DOS SANTOS, L. V.; ROCHA, M. L.. Do ?publipost? à responsabilidade civil: uma análise da publicidade dos influenciadores digitais e a possibilidade de responsabilização de danos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; GOMES, C. M. C. G.; QUADROS, I. S. C.. Uma análise da (des)necessidade de regulação dos algoritmos de sistemas de inteligência artificial com capacidade de tomada de decisão e seus efeitos sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; BARBOSA, A. S.; PAMPLONA FILHO, R.. Responsabilidade civil médica face ao dever de informar: uma análise ético-jurídica da conformação informacional nas relações médico-paciente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; GOMES, C. M. C. G.; BARBOSA, A. S.. Biodireito e Bioética: uma análise do limite da autonomia do adolescente frente aos seus direitos médicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; OLIVEIRA, T. C. S.; ALBAN, T. A.. A (im)possibilidade de incidência da imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal frente aos novos meios eletrônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; GOMES, E. J. S. F.; PITHON, Bruno. O comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; BARBOSA, A. S.; CASTRO, P. D. F.. O armazenamento de perfis genéticos para fins de persecução criminal à luz do direito à privacidade informacional no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; RESEDA, S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Diretivas antecipadas de vontade: uma análise crítica do Projeto de Lei nº 149 de 2018.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; BARRETTO, F. C. L.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Inseminação artificial post mortem e seus reflexos no direito sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; RESEDA, S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Doação de sangue por homossexuais: uma análise sobre a (in)constitucionalidade na restrição de doze meses para doação de sangue.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARRETTO, F. C. L.; GOMES, C. M. C. G.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Responsabilidade civil na relação conjugal: a violação do dever de fidelidade recíproca e a (ir)reparabilidade dos danos morais.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; BARBOSA, A. S.; RESEDA, S.. Fake News e os limites da responsabilidade civil dos provedores de internet no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; RESEDA, E. S.; PITHON, Bruno. A aplicação das cláusulas penais à luz da Lei 13876/18 e os impactos frente à inadimplência dos adquirentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; RESEDA, E. S.; GOMES, E. J. S. F.. Usucapião familiar: um olhar sobre a prescrição conjugal e os possíveis benefícios patrimoniais à parte hipossuficiente da relação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; PAMPLONA FILHO, R.; MOREIRA, T. D.. A disciplina jurídica da relação de trabalho no fenômeno Uber. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R.; MAZZEI, G.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. A disciplina jurídica do mecanismo de vesting nas startups brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SOLIANO, Vitor;SUSART DOS SANTOS, L. V.; PITHON, Bruno. Startup no Brasil: uma análise quanto à relevância em instituir um acordo de sócios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARIMPIETRI, F. F.;SUSART DOS SANTOS, L. V.; OLIVEIRA, T. C. S.. O reajuste por faixa etária nos contratos de plano de saúde à luz do entendimento do STJ e do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; MARIMPIETRI, F. F.; OLIVEIRA, A. J. S.. A abusividade do fenômeno da taxa rosa e o Direito das consumidoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SUSART DOS SANTOS, L. V.; MARIMPIETRI, F. F.; GONCALVES, M. R. G.. A questão do home care no plano de sáude básico: uma análise crítica de sua aplicação no atual sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.; RESEDA, S.. O respeito à autonomia do adolescente na tomada de decisões em sáude: por uma revisão da teoria das incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

MARIMPIETRI, F. F.; GONCALVES, M. R. G.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Publicidade abusiva: a sexualização precoce do público infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FACO JUNIOR, J. A.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Flexibilização das normas trabalhistas: avanço ou precarização das relações laborais?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FACO JUNIOR, J. A.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Compliance: o estudo do fenômeno e sua aplicabilidade na esfera juslaboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FACO JUNIOR, J. A.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. A liberdade sindical e o determinismo da Constituição Federal: uma reflexão sobre o princípio da unicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

FACO JUNIOR, J. A.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Reflexões acerca da relação de emprego e a plataforma Uber. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

BARBOSA, A. S.; GRANT, C.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Disponibilidade relativa sobre o corpo em situações existenciais: autonomia decisória sobre o parto e contenção da violência doméstica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GRANT, C.; GOMES, G. C.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Alienação parental na pós-modernidade: uma análise crítica da forma como a modernidade líquida afeta as relações afetivas e familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; LORDELO, F. S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Limites ético-jurídicos da seleção genética: uma análise do "bebê medicamento". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARRETTO, F. C. L.; SAMPAIO, M.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Precisamos falar sobre a violência obstétrica: uma análise sobre como os estudos de gênero podem contribuir para o delineamento da responsabilidade civil médica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARRETTO, F. C. L.; FIGUEIREDO, R. L.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. "Dois é bom, três não é demais": a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no ordenamento brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARRETTO, F. C. L.; GRANT, C.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Constelações familiares como meio autocompositivo adicional de resolução de conflitos no Direito de Família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

RESEDA, S.; RESEDA, E. S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. A relação socioafetiva com os filhos do companheiro(a): o Direito face às mudanças do modelo familiar ocasionadas pela quebra do conceito tradicional de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

GRANT, C.; BARRETTO, F. C. L.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Pelo direito de ser monstro: uma análise crítica do ordenamento jurídico brasileiro em função de trans não binários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; MOREIRA, R. A.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Cannabis medicinal, saber médico e Estado: os efeitos do biopoder no exercício do direito à saúde por pessoas com doenças graves e incapacitantes no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARRETTO, F. C. L.; BARBOSA, A. S.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. Violência obstétrica na eleição da via de parto: contornos do direito à informação na relação médico-paciente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BARBOSA, A. S.; MARIMPIETRI, F. F.;SUSART DOS SANTOS, L. V.. A (in)viabilidade do sigilo sobre a identidade do doador de material biológico na reprodução assistida heteróloga. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

As novas oportunidades para as startups e os impactos na proteção jurídica deste modelo de negócio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Responsabilidade civil do controlador e do operador de dados pessoais por danos causados por irregularidades no tratamento de dados praticados por suboperadores no âmbito da LGPD; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A (im)possibilidade de renúncia de direitos no âmbito dos smart contracts; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Arrumando a casa: como o Direito pode evitar a desordem nos investimentos em startups?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Abuso de minoria nas sociedades limitadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A inclusão dos sujeitos do conflito familiar no processo de sua autocomposição como meio de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A ressignificação do princípio de proteção ao trabalhador e a validade da matéria negocial enfrentada na esfera judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A tarifação da indenização por danos extrapatrimoniais na Justiça do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

O Dano Existencial e o Acidente de Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A doação de órgãos post mortem: uma análise jurídica acerca da manifestação de vontade do doador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Os deveres conjugais como limitadores da autonomia da vontade dos cônjuges frente às novas concepções do termo "família"; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A Lei Menino Bernardo: o paradigma de uma legislação simbólica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Incorporações imobiliárias: os limites de incidência do Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

Direito de Família e a guarda compartilhada de animais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A arbitragem na Reforma Trabalhista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

A responsabilidade civil pelo dano existencial no acidente de trabalho; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa; Orientador: Leonardo Valverde Susart dos Santos;

SUSART DOS SANTOS, L. V. . Blog All Saints Bay. 2019; Tema: Direito das Startups. (Blog).

SUSART DOS SANTOS, L. V. . Blog 4S Advogados. 2016; Tema: Direito Empresarial - Direito das Startups. (Blog).

SUSART DOS SANTOS, L. V. ; SOUZA, M. S. ; SEIXAS, M. C. S. ; STUDART, A. P. D. . Privacidade e Proteção de Dados. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUSART DOS SANTOS, L. V. ; SOUZA, M. S. ; SEIXAS, M. C. S. ; STUDART, A. P. D. . Privacidade e Proteção de Dados. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUSART DOS SANTOS, L. V. ; SOUZA, M. S. ; SEIXAS, M. C. S. ; STUDART, A. P. D. . Privacidade e Proteção de Dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUSART DOS SANTOS, L. V. . Empreendedorismo Jurídico. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. ; STUDART, A. P. D. ; SUSART DOS SANTOS, L. V. . Direito das Startups. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SOUZA, M. S. ; SEIXAS, M. C. S. ; SUSART DOS SANTOS, L. V. . Privacidade e proteção de dados. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SUSART DOS SANTOS, L. V. ; SOUZA, M. S. . Direito das Startups. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).