Jaime Ramos

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1978), com certificado e medalha de Honra ao Mérito pela conquista do 1º lugar. Tem mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2002) e especialização em Direito Processual pela Fundação Universitária de Blumenau. Magistrado de carreira, atualmente é Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Professor da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina e da ESMESC - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (na sede e em extensões). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Penal, Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário), Responsabilidade Civil do Estado, inclusive na área médica, Justiça e Segurança Jurídica, Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, e Métodos Consensuais Adequados de Solução de Conflitos.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A conciliação jurisprudencial entre justiça e segurança jurídica,Ano de Obtenção: 2004
Prof Doutor João José Leal.Bolsista do(a): Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil. Palavras-chave: Jurisprudência; Justiça; Segurança jurídica; Direito; Hermenêutica; Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Especialização em Direito Processual

1998 - 2000

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Citação no Processo Civil
Orientador: Mestre Luiz Carlos Cercatto Padilha
Bolsista do(a): Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, UNIDAVI, Brasil.

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade Federal de Santa Catarina

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público e Privado/Especialidade: Direito Processual Civil e Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Público.

Participação em bancas

Aluno: Carlos Augusto Tancredo

RAMOS, Jaime. A prisão decorrente de sentença condenatória provisória e presunção de inocência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Grace da Silva Machado

RAMOS, Jaime. A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria de Lourdes Silveira Sordi

RAMOS, Jaime. Dano moral: mensuração do quantum indenizatório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Joel Antônio Abreu

Responsabilidade civil objetiva em decorrência de execução de medidas judiciais provisórias; Início: 2001; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Prêmios

2003

Título de Cidadão Ceciliense, Câmara de Vereadores de Santa Cecília.

1982

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara de Vereadores de Santa Cecília.

1978

Medalha e Diploma de Honra ao Mérito 1º lugar Curso de Direito, UFSC.

Histórico profissional

Endereço profissional

CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. , Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, 88160000 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32874000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Interpretação Jurisprudencial

2000 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro - eventiual - palestrante, Carga horária: 2

Atividades

03/2000
Ensino, Preparação Para Ingresso na Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Parte Geral, Prática do Processo Civil, Técnica e Prática de Sentença Penal

1996 - 2000

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

03/1996 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Análise e Interpretação Jurisprudencial

1981 - Atual

Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

12/1981
Serviços técnicos especializados , Juiz de Direito Substituto de 2º Grau, Tribunal de Justiça.,Serviço realizado, Exercício da jurisdição.

1979 - 1981

Ministério Público de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário, Carga horária: 40

Atividades

10/1979 - 12/1981
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, Fórum da Comarca.,Serviço realizado, Atividades de Promotor de Justiça.

1974 - 1979

Emedaux Engenharia e Empreendimentos S A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 48

Atividades

12/1974 - 10/1979
Serviços técnicos especializados , Escritório, Setor de Contratos.,Serviço realizado, Chefia do Setor de Contratos.

1974 - 1974

Escritório de Advocacia do Dr Dante H F de Patta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Empregado celetista, Carga horária: 44

Atividades

03/1974 - 12/1974
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, estagiário e assistente de escritório de advocacia.

1968 - 1974

Cartório do Crime Cível e Anexos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar contratado pelo Escrivão, Carga horária: 44

Atividades

08/1968 - 02/1974
Serviços técnicos especializados , Juízo de Direito da Comarca de Santa Cecília, Fórum.,Serviço realizado, Auxiliar de Escrivão.

2009 - Atual

CEJUR - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Poder Judiciário de Santa Catarina

Outras informações:
Carga horária eventual.