Naiara Ferreira Martins
Mestra em Direito (2018-2020) pelo Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Possui graduação em Direito pelo UniCEUB (2016) e graduação em Letras - Língua e Literatura Japonesa pela Universidade de Brasília (2017) e Letras - Língua Portuguesa e respectiva Literatura (2021) pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como pesquisadora-discente do CBEC Universitário e do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC); posteriormente, foi professora assistente do CBEC Universitário e secretária executiva do CBEC. Atuou como discente colaboradora na função de assistente de coordenação da Pós-graduação Lato Sensu em Direito do UniCEUB. Foi discente bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexão de Saberes - Música do Oprimido da UnB, exercendo representação nacional do PET como Diretora de Mobilização da Comissão Executiva Nacional do PET (CENAPET), gestão Mobilização Nacional (2016-2018), e foi bolsista do Gabinete do Primeiro Ministro do Japão por ter participado do programa Ship for World Youth Leaders (SWY), atualmente sendo membro da associação de ex-participantes (SWYAA Brasil). É consultora jurídica em políticas educacionais, professora universitária e pesquisadora com ênfase nos seguintes temas: proteção de dados, democracia, mecanismos de participação social, políticas públicas (saúde, educação e direitos da natureza).
Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2020
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A FUNÇÃO NORMATIVA DOS CONSELHOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA INDUÇÃO DO SISTEMA DE ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL DO PNAE: a participação descentralizada da sociedade na mobilização do direito fundamental à alimentação,Ano de Obtenção: 2020
Marcelo Dias Varella.Coorientador: Frederico Augusto Barbosa da Silva. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Conselho de Alimentação Escolar; Programa Nacional de Alimentação Escolar; Transversalidade; Direito à alimentação.
Graduação em Letras - Língua Portuguesa
2017 - 2021
Universidade de Brasília, UnB
Título: A PALAVRA COMO ALIMENTO: a revelação da ausência do direito à alimentação na escrevivência de Carolina Maria de Jesus
Orientador: André Luís Gomes
Graduação em Letras - Língua e Literatura Japonesa
2011 - 2017
Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise do Aspecto Pragmático da Voz Passiva da língua japonesa: compreendendo os domínios da topicalidade, impessoalidade e detransitividade
Orientador: Marcus Vinicius de Lira Ferreira Tanaka
Graduação em Direito
2011 - 2016
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Direito Humano à participação: uma análise à luz do Conselho Nacional de Saúde
Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
Formação complementar
2019 - 2019
Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Conselheiros de Alimentação Escolar. (Carga horária: 40h). , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Formação a Distância para aplicação do Encceja. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2018 - 2018
Capacitação a Distância para Aplicação do Enem 2018. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito e Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Construção de Projetos Sociais Multidisciplinares - RONDON. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2011 - 2011
Curso Completo de Português. (Carga horária: 120h). , Curso Professor Filemon, CPF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Japonês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cidadania e Participação Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito setorial - Educação e Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sociais e Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MARTINS, Naiara Ferreira ; DIDIO, Á. R. . I Encontro Nacional da SWYAA Brasil. 2019. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; PULIDO, C. B. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - A utilização de crowdsourcing na elaboração das constituições na América Latina - Carlos Bernal Pulido. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; SARLET, I. W. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Dignidade humana, República e Democracia no Estado Constitucional - Ingo Sarlet. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . Lançamento do livro em homenagem ao Carlos Ayres Britto. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - O direito à água - Procuradora-geral da República Raquel Dodge. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . MASTERCLASS - O novo direito constitucional - Luís Roberto Barroso. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . CBEC Universitário - A utilização de crowdsourcing na elaboração das constituições na América Latina. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . MASTERCLASS - Reflexos sociológicos, econômicos e políticos da corrupção - Rodrigo Janot. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . MASTERCLASS - Estado de Direito e Intervenção Federal - José Eduardo Cardozo. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . Dialogando com a Lava Jato: Técnicas relevantes de investigação - ROdrigo Janot. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . CBEC - Financiamento eleitoral: desafios e perspectivas - Rodrigo Janot. 2018. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . CBEC - Campanhas eleitorais na sociedade em rede: um estudo sobre a América Latina - Caio Tendolini (Instituto UPDATE) e A democracia direta no constitucionalismo Latino-Americano e Europeu: análise comparada da Venezuela, Equador, Brasil e Espanha - Alessandro Soares. 2018. (Outro).
CUNHA, R. N. ; BRASIL, M. L. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; SIMOES, V. H. C. ; SANTOS, C. C. ; PONTES, F. ; LEVINO, I. ; COUTO, G. D. . XXII Encontro Nacional do Programa de Educação Tutorial. 2017. (Congresso).
ROCHA, Lilian ; CARDOZO, J. E. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - O Estado Democrático de Direito e a Crise do Princípio da Separação de Poderes - José Eduardo Cardozo. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; REZEK, F. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - O Supremo Tribunal Federal no Romper do Século XXI: o enfrentamento de uma crise de identidade - Francisco Rezek. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; SARLET, I. W. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - A Proibição de Retrocesso em Tempos de Crise: Possibilidades e Limites - Ingo Sarlet. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Saúde e Corrupção. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Sistema Eleitoral e Corrupção. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Separação dos Poderes e Corrupção. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Delação premiada, opinião pública e Estado de Direito. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; SOUZA, L. M. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Corrupção no Judiciário. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; SAMPAIO, G. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Corrupção no Legislativo. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; DOMINGUES, L. F. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Corrupção no Executivo. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - O Constitucionalismo Social como condição material de possibilidade do constitucionalismo liberal e do fraternal - Carlos Ayres Britto. 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - A Constituição Brasileira às Vésperas dos 30 anos: Realizações e Frustrações - Luís Roberto Barroso. 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; CARDOZO, J. E. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Sistema prisional e a descriminalização das drogas - José Eduardo Cardozo. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Transparência e participação: eficiência no combate à corrupção - Alessandro Molon. 2017. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - A advocacia criminal em tempos da Lava Jato - Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay). 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Teoria da Decisão Judicial - Ricardo Lorenzetti. 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Por que o diálogo importa? Evolução e limites do constitucionalismo dialógico - Roberto Gargarella. 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Uma revisão crítica do constitucionalismo latino-americano - Roberto Gargarella. 2017. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; SARMENTO, D. ; VIEIRA, O. V. ; MARTINS, C. H. ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Conferência - Papel das Supremas Cortes, Legitimidade democrática e direitos fundamentais. 2017. (Outro).
MARTINS, Naiara Ferreira ; NASCIMENTO, S. F. ; BUENO, G.M. ; GUIMARAES, J. S. . V Mobiliza PET. 2017. (Outro).
MARTINS, Naiara Ferreira ; SIMOES, V. H. C. ; NASCIMENTO, S. F. ; MASCHETTI, S. . IV Mobiliza PET. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Transexualidade e identidade de gênero. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Possibilidade (ou não) de Prisão do Réu após Decisão Condenatória Proferida em Segundo Grau. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Pílula do Câncer - Liberação do uso da fosfoetanolamina. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Jurisdição Constitucional e Política. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Igualdade de gênero e a ausência das mulheres do espaço público de decisão. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Descriminalização da Maconha. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - As cotas raciais no serviço público. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC Universitário - Aborto e possibilidade de interrupção da gestão. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . 1 Seminário Internacional de Relações Governamentais e Compliance - UniCEUB e IERPP. 2016. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Lei anticorrupção na visão do Controle Externo - Ministro Benjamin Zymler. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; REZEK, F. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Soberania e primado do Direito: a expressão Internacional do Brasil - Francisco Rezek. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Evolução da legislação anticorrupção - Luís Inácio Adams. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Democracia, Corrupção e Justiça: Diálogos para um País Melhor. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; FUX, Luiz ; MELLO, P. P. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Princípios gerais do novo CPC e o papel dos precedentes. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - Constitucionalismo Global - Carlos Bernal Pulido e Richard Albert. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . IDCon - O Brasil visto de fora - Paulo Barrozo. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Lei Anticorrupção na ótica do Controle Externo - Ministro Benjamin Zymler. 2016. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - A condição feminina no país do brucutus - Débora Diniz. 2016. (Outro).
MARTINS, Naiara Ferreira ; BRASIL, M. L. ; SIMOES, V. H. C. ; SANTOS, C. C. ; SANTOS, B. P. . III Mobiliza PET. 2015. (Outro).
MARTINS, Naiara Ferreira ; BRASIL, M. L. ; ANDRADE, V. C. . II Encontro Regional Centro-Oeste PET (II ECOPET). 2015. (Congresso).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . Colóquio com o Ministro Carlos Ayres Britto e o Ministro Luís Roberto Barroso - UniCEUB. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . Conhecimento Compartilhado - Judicialismo e ativismo Judicial - Ministro Luís Roberto Barroso - UniCEUB. 2015. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Reforma Política: Autenticidade representativa e pureza ética de mãos dadas - Ministro Carlos Ayres Britto - UniCEUB. 2015. (Exposição).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Os desafios do desenvolvimento sustentável - Marina Silva - UniCEUB. 2015. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - Interpretação constitucional e casos difíceis - Luís Roberto Barroso - UniCEUB. 2015. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . Palestra - A função interpretativa e majoritária do STF - Luís Roberto Barroso - UniCEUB. 2015. (Exposição).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; GODOY, A. S. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - O financiamento das eleições presidenciais nos Estados Unidos: da doutrina do one man, one vote ao dogma do one dollar, one vote - Arnaldo Godoy. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; ALVES JR., L. C. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - O sistema partidário e a reforma política - Luís Carlos Martins. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; BARROSO, Luís Roberto Barroso ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Reforma Política no Brasil - Luís Roberto Barroso. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; SARMENTO, D. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Desafios da dignidade humana no Brasil - Daniel Sarmento. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; ROCHA, Maria Elizabeth ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Democracia: mito ou utopia? - Maria Elizabeth Rocha. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; SARLET, I. W. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Direito ao Esquecimento - Ingo Sarlet. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; TOURINHO, S. ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Democracia: a experiência da África do Sul - Saul Tourinho. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; MENDONCA, Eduardo Bastos Furtado de ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Formas de Processamento da Vontade Política numa Democracia - Eduardo Mendonça. 2015. (Outro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; BRITTO, Carlos Ayres ; COELHO, Inocêncio Mártires ; MARTINS, Naiara Ferreira . CBEC - Poder Normativo das Cortes Constitucionais no Caso Brasileiro - Inocêncio Mártires Coelho. 2015. (Outro).
MARTINS, Naiara Ferreira ; FERNANDES, R. B. ; BRASIL, M. L. ; AYALA FILHO, A. . I Mobiliza PET. 2013. (Outro).
Participação em eventos
I Encontro Nacional da SWYAA Brasil. 2019. (Encontro).
Lançamento de Livro - O problema na formação do(a) jurista enquanto pesquisador(a) - Uma crítica aos cursos de Direito.A construção do sujeito pesquisador: a busca ativa pela pesquisa. 2019. (Encontro).
Lançamento do Livro na FPM - A pesquisa jurídica: desafios e oportunidades de ensino.A construção do sujeito pesquisador: a busca ativa pela pesquisa. 2019. (Encontro).
Comemoração do 13 aniversário do Colégio do Sol.Trajetória Acadêmica e Profissional. 2018. (Seminário).
I Dialoga PET.Construção de Encontros e fortalecimento do PET. 2018. (Encontro).
I EnCUCA CEUB - I Simpósio de Pesquisa e XVI Encontro de Iniciação Científica.Qual é a função social do/a pesquisador/a?. 2018. (Simpósio).
II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia. 2018. (Congresso).
V Encontro dos grupos PET da Unesp.Cenário Político. 2018. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional dos grupos PET (XXIII ENAPET) - Unidos/as pela mesma raiz. Formação da Mobilização PETiana. 2018. (Congresso).
XXI SULPET - Inserção e Integração: o PET como agente transformador social. MOBILIZA PET - histórico. 2018. (Congresso).
EBAPET 2017.Diálogo PETiano. 2017. (Encontro).
II Encontro dos grupos PET Biologia do Estado de São Paulo (II EPBIO).MOBILIZA PET. 2017. (Encontro).
InterPETs UFSCar.Mobilização PETiana. 2017. (Encontro).
XVII Sudeste PET. 2017. (Encontro).
XXI ENAPET - Ensino, Pesquisa e Extensão - indissociabilidade.Contação de histórias: Histórias indígenas para crianças não índias, uma Conexão de Saberes. 2016. (Encontro).
XX ENAPET - "ser ou não ser, eis a questão!". 2015. (Congresso).
Global Leaders Development Program - United Nations University. 2014. (Seminário).
I ECOPET - Associabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. TRABALHANDO EM CONJUNTO: parceria do PET Conexões de Saberes e ONG ? Coletivo da Cidade. Experiências, impressões e desafios. 2014. (Congresso).
XVIII ENAPET.Trajetória PET Conexão de Saberes Música do Oprimido. 2013. (Encontro).
Participação em bancas
MARTINS, Naiara Ferreira; CIARALLO, Gilson; CRUZ, T. C. S.. TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO: A IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO EM UMA EMPRESA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ? FUNDO PENSÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão de Pessoas e Coaching) - Centro Universitário de Brasília.
MARTINS, Naiara Ferreira; CIARALLO, Gilson; OLIVEIRA, L. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: O FINANCIADOR COMO POLUIDOR INDIRETO?. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Relações Governamentais) - Centro Universitário de Brasília.
MARTINS, Naiara Ferreira; CIARALLO, Gilson; MENDONCA FILHO, I. R. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL POR PRISÕES CAUTELARES COM ABSOLVIÇÃO POSTERIOR. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília.
MARTINS, Naiara Ferreira; CIARALLO, Gilson; MENDONCA FILHO, I. R. L.. A NOVA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO PARADIGMA INTRODUZIDO PELA LEI ANTICORRUPÇÃO E DO DECRETO REGULAMENTADOR DA CGU. 2020.
MARTINS, Naiara Ferreira. Tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET) Conexão de Saberes/Música do Oprimido. 2017. Universidade de Brasília.
BRASIL, M. L.MARTINS, Naiara Ferreira; SANTOS, C. C.. Processo de Seleção de Bolsistas e Não-bolsistas do PET Conexão de Saberes - Música do Oprimido. 2017. Universidade de Brasília.
MARTINS, Naiara Ferreira; Beserra, Francisco; CAVALCANTI, C.;BRASIL, M. L.. Processo de Seleção de Bolsistas e Não-bolsistas do PET Conexão de Saberes - Música do Oprimido. 2016. Universidade de Brasília.
Orientou
COMPLIANCE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE PANDEMIA; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Relações Governamentais) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: O FINANCIADOR COMO POLUIDOR INDIRETO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Relações Governamentais) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Naiara Ferreira Martins;
A NOVA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS NO COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO PARADIGMA INTRODUZIDO PELA LEI ANTICORRUPÇÃO E DO DECRETO REGULAMENTADOR DA CGU; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Empresarial e Contratos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Naiara Ferreira Martins;
RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL POR PRISÕES CAUTELARES COM ABSOLVIÇÃO POSTERIOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito - Novas Tendências do Direito Público) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Naiara Ferreira Martins;
Produções bibliográficas
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MARTINS, Naiara Ferreira ; MONEBHURRUN, Nitish ; CAMBRAIA, G. N. P. ; BALBINO, M. L. C. . O problema na formação do(a) jurista enquanto pesquisador(a) - uma crítica aos cursos de direito. 1. ed. , 2019.
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ALBUQUERQUE, Aline (Org.) ; MARTINS, Naiara Ferreira (Org.) ; BORGES, Mirella (Org.) ; VIEIRA, F. (Org.) ; SOUZA, Larissa (Org.) ; SILVA, Gustavo (Org.) ; NETO, Jamil (Org.) . Manual de capacitação em Direitos Humanos para conselheiros de saúde. 1. ed. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2016. v. 1. 33p .
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MARTINS, Naiara Ferreira ; BRASIL, M. L. ; BOMFIM, Y. M. C. . PET Conexão de Saberes: Estudo de caso. In: XVIII Encontro Nacional PET (XVIII ENAPET), 2013, Recife - Pernambuco. XVIII Encontro Nacional PET (XVIII ENAPET) - Maioridade PET: identidade, avaliação e expansão, 2013.
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MARTINS, Naiara Ferreira ; BRASIL, M. L. ; BOMFIM, Y. M. C. ; RODRIGUES, L. ; BESERRA, F. . Construção Coletiva ? um relato da troca de saberes na relação horizontal entre tutor e PETianas no PET ? Conexão de Saberes-Música do Oprimido. In: XX Encontro Nacional dos grupos PET (XX ENAPET), 2015, Belém - Pará. XX Encontro Nacional dos grupos PET (XX ENAPET) - Educação Tutorial: ser ou não ser, eis a questão!, 2015.
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MARTINS, Naiara Ferreira ; CARVALHO, Luiza Sousa de ; CONSTANT, Jósimo Costa ; BRASIL, M. L. . Contação de histórias: Histórias indígenas para crianças não índias, uma Conexão de Saberes. In: XXI Encontro Nacional PET (XXI ENAPET), 2016, Rio Branco - Acre. XXI Encontro Nacional PET (XXI ENAPET) - Ensino, Pesquisa e Extensão - indissociabilidade, 2016. p. 27.
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ALBUQUERQUE, Aline ; MARTINS, Naiara Ferreira ; BORGES, Mirella . A percepção de estudantes de Medicina do Distrito Federal da interface entre Direitos Humanos e prática médica.. In: Anais do VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, do II Encontro Lusófono de Bioética e do III Encontro Paranaense de Bioética, 2014, Curitiba. VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2014. p. 44-44.
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MARTINS, Naiara Ferreira . A Efetivação da Participação Social. In: XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Brasília, 2014, Brasília. XII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Brasília - compromissos da Educação Superior para a formação profissional. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2014. v. 1. p. 160-160.
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MONEBHURRUN, Nitish ; MARTINS, Naiara Ferreira ; CAMBRAIA, Gilda ; BALBINO, Michelle . Qual é a função social do pesquisador/a?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MARTINS, Naiara Ferreira . Encontro de PETianos/as Discentes - XXI SULPET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; BRASIL, M. L. ; NASCIMENTO, S. F. . MOBILIZA PET - histórico ? XXI SULPET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; NOGUEIRA, Gabriel . Diálogo de Abertura - funcionamento do Encontro Nacional - XXIII ENAPET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; BUENO, G.M. . Formação da Mobilização PETiana - XXIII ENAPET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira . Construção de Encontros e fortalecimento do PET - Dialoga PET. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; QUEIROZ, Leonardo Rossato ; MASCARINI, Luciene Maura . Cenário Político Brasileiro - V EPU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; MARQUES, Drielly . Roda de Conversa - Mobilização PETiana - V EPU. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINS, Naiara Ferreira . Mobilização PETiana - InterPETs (UFSCar). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; SIMOES, V. H. C. ; NASCIMENTO, S. F. . Consciência PETiana - XX SulPET (UFSC). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; SIMOES, V. H. C. . Mobiliza PET - II EPBIO (Unesp - Rio Preto). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; ANDRADE, H. M. V. A. . Diálogo PETiano - EBAPET 2017 (UESB). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; ANDRADE, H. M. V. A. . Diálogo PETiano - Conhecendo o PET e Normativas - XXII ENAPET (UnB). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBUQUERQUE, Aline ; MARTINS, Naiara Ferreira . A extensão no Direito na Perspectiva dos Discentes - XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Professores e Alunos: sujeitos da construção e da disseminação do conhecimento (UniCEUB). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARTINS, Naiara Ferreira ; MACEDO, Rafaela. D. S. ; SANTOS, Gabriella. D. . TRABALHANDO EM CONJUNTO: parceria do pet conexões de saberes e ONG ? Coletivo da Cidade. Experiências, impressões e desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MARTINS, Naiara Ferreira ; LEVINO, I. ; COUTO, G. D. . Estatuto da Associação Integrada dos grupos PET da Universidade de Brasília. 2017.
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . Masterclass - O Novo Direito Constitucional Brasileiro - Dr. Luís Roberto Barroso. 2018.
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . Masterclass - Reflexos sociológicos, econômicos e políticos da corrupção - Rodrigo Janot. 2018.
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LOPES, J. V. . Masterclass - Estado de Direito e Intervenção Federal - José Eduardo Cardozo. 2018.
MARTINS, Naiara Ferreira . UniCEUB - Histórias incríveis nascem aqui (campanha). 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Naiara Ferreira . Depoimento dos alunos da pós-graduação do CEUB. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MARTINS, Naiara Ferreira ; MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. . CBEC Universitário - Estupro e vitimização do agressor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Crimes contra a Administração Pública. 2018. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo Contemporâneo. 2018. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito do Trabalho Contemporâneo. 2018. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian Rose Lemos ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Legislação Ambiental. 2018. (Editoração/Livro).
MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Casoteca do Peru. 2018. (Atualização e formatação).
MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Casoteca do Chile. 2018. (Atualização e formatação).
MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Casoteca do México. 2018. (Atualização e formatação).
MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Casoteca da Argentina. 2018. (Atualização e formatação).
ROCHA, Lilian ; SILVA, E. F. ; PINTO, G. R. R. ; NUNES, L. S. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LORA, I. F. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Contencioso Tributário. 2017. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; SILVA, E. F. ; PINTO, G. R. R. ; NUNES, L. S. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; LORA, I. F. . Caderno de Pós-Graduação em Direito:Prática Processual Ambiental. 2017. (Editoração/Livro).
ALBUQUERQUE, Aline ; MARTINS, Naiara Ferreira . Capacitação em Direitos Humanos para Conselheiros de Saúde. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MELLO, P. P. C. ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Casoteca da Colômbia. 2017. (Atualização e formatação).
ROCHA, Lilian ; GUIMARAES, E. H. S. ; WADA, R. M. ; CASTRO, C. F. C. ; SOUZA, N. C. ; OLIVEIRA, A. S. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito do Consumidor: práticas comerciais e proteção contratual. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; MENDES, H. V. ; PINTO, B. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Societário e Globalização. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; PINTO, B. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Novas Tendências do Direito Ambiental. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; BRAGA, J. F. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; PINTO, B. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Questões de Direito Processual Contemporâneo. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; PINTO, G. R. R. ; BINATO JUNIOR, O. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: prática processual penal contemporânea e jurisprudência. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; NASSER, L. C. B. ; PINTO, G. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: legislação Ambiental. 2016. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; BRAGA, J. F. ; PINTO, G. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito:prática processual nos Tribunais Superiores por meio de revisão textual, editoração.. 2016. (Editoração/Livro).
ALBUQUERQUE, Aline ; MARTINS, Naiara Ferreira . Capacitação em Direitos Humanos para Conselheiros de Saúde. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Novas Tendências do Direito Público. 2016. (Atualização e formatação).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direitos Sociais, Ambientais e do Consumidor. 2016. (Atualização e formatação).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direito Penal e Controle Social. 2016. (Formatação e Atualização).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direito Empresarial e Contratos. 2016. (Formatação e Atualização).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direito e Relações Governamentais. 2016. (Formatação e Atualização).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direito do Trabalho e Previdenciário. 2016. (Formatação e Atualização).
ROCHA, Lilian ; MARTINS, Naiara Ferreira . Direito e Prática Processual nos Tribunais. 2016. (Formatação e Atualização).
ROCHA, Lilian ; PINTO, B. R. R. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direitos Humanos. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; COSTA, P. A. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; OLIVEIRA, R. G. R. ; GUIMARAES, R. A. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Estado, Sociedade e Direito. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; GONTIJO, A. P. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; COSTA, P. A. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; GUIMARAES, R. A. ; BARROS, T. M. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Prática Processual Constitucional e Administrativa. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; PINTO, B. R. R. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; PISCITELLI, R. M. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Direito Administrativo e Contemporâneo. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; PINTO, B. R. R. ; MARTINS, Naiara Ferreira . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Política Pública Ambiental. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; BINATO JUNIOR, O. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; COSTA, P. A. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; GUIMARAES, R. A. ; BARROS, T. M. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Criminologia. 2015. (Editoração/Livro).
ROCHA, Lilian ; CHEVITARESE, A. B. L. B. C. ; MARTINS, Naiara Ferreira ; COSTA, P. A. ; OLIVEIRA, R. G. R. ; GUIMARAES, R. A. . Caderno de Pós-Graduação em Direito: Questões Atuais do Direito Constitucional. 2015. (Editoração/Livro).
ALBUQUERQUE, Aline ; MARTINS, Naiara Ferreira . Manual de direitos humanos para médicos. 2014. (Editoração/Outra).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Cortes Constitucionais e Democracia, Descrição: Atua como pesquisadora discente do Grupo de Pesquisa - Cortes Constitucionais e Democracia. O grupo pesquisa a tensão entre jurisdição constitucional e democracia, percorrendo-se os seguintes temas: i) implementação de direitos sociais pelas Cortes Constitucionais da América Latina, ii) legitimidade democrática da jurisdição constitucional, iii) limites e exame crítico da atuação do Supremo Tribunal Federal no exercício da jurisdição constitucional e iv) precedentes vinculantes. Pretende-se produzir: seminários, publicações e uma casoteca que reúna precedentes das Cortes Constitucionais estudadas sobre os referidos temas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Ferreira Martins - Integrante / Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese - Integrante / Patrícia Perrone Campos Mello - Coordenador.
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2015 - 2016
Jurisdição Constitucional como mecanismo de autogoverno democrático, Descrição: O grupo de estudos tem o propósito de explorar os seguintes temas: (i) as insuficiências da democracia representativa e o papel de complementação/contraponto que pode ser exercido pela jurisdição constitucional (por exemplo, na preservação e aperfeiçoamento do processo democrático e na proteção de minorias estigmatizadas); (ii) o papel de representação argumentativa da sociedade desempenhado por um tribunal constitucional (ao examinar e explicitar para os jurisdicionados os fundamentos e a legitimidade dos atos do poder público); e (iii) a inserção da jurisdição constitucional em um ciclo institucional de decisão democrática (já que as decisões judiciais são limitadas pelas instituições com as quais o Judiciário interage, entre as quais o Poder Executivo, o Poder Legislativo e a opinião pública).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Ferreira Martins - Integrante / Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese - Integrante / Patrícia Perrone Campos Mello - Integrante / Eduardo Bastos Furtado de Mendonça - Coordenador.
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2013 - 2018
PET Conexão de Saberes - Música do Oprimido, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mário Lima Brasil em 03/11/2018., Descrição: Busca-se uma ampliação da autonomia dos/das estudantes na realização das atividades burocráticas, administrativas e acadêmicas; no fortalecimento da construção coletiva e dos relacionamentos interpessoais; na qualificação da formação e humanização das relações; e, por fim, na ampliação do entendimento teórico-prático dos processos educativos. Considerando-se a atualidade, a relevância e a pertinência social, acadêmica e política das questões discutidas, as atividades propostas tem impacto direto e indireto nos mais diversos cursos, pois o próprio caráter da proposta, Conexão de Saberes, aproxima os mais diversos conhecimentos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Ferreira Martins - Integrante / Mário Lima Brasil - Coordenador / Jósimo Costa Constant - Integrante / Yuri Mello Chagas Bomfim - Integrante / Francisco Beserra - Integrante / Camila Cavalcanti Santos - Integrante.
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2012 - 2012
Direito e argumentação Jurídica, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Ferreira Martins - Integrante / Roberto Krauspenhar - Coordenador.
Prêmios
2020
Aprovada com distinção no Mestrado, UniCEUB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-Graduação Lato Sensu
Outras informações:
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito na Disciplina de Estado, sociedade e Direito.
Professora no Curso de Atualização "LGPD na prática: da teoria à adequação de negócios sob o viés da proteção de dados pessoais".
Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso.
2013 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do CBEC
2017 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva do CBEC, Carga horária: 10
Outras informações:
Secretária Executiva do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais vinculado ao Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento - ICPD. O CBEC constitui-se em um espaço acadêmico de excelência na produção do conhecimento científico, em especial sobre temas relacionados aos valores constitucionais. Assim, tem como papel fundamental a promoção da interatividade a partir da conexão de temas transdisciplinares, apresentando-se como um estratégico espaço de difusão e análise do conhecimento científico. Principais atividades: a) organização da estrutura das reuniões; b) orientações ao corpo discente; c) realização de atividades administrativas, tais como: i) atendimento ao público em geral, docentes, discentes e externos, por telefone, pessoalmente e por e-mail; ii) organização de material para atualização do site institucional e conteúdo para mídias sociais; iii) organização de material para divulgação. Site: https://www.uniceub.br/cursos/direito-e-relacoes-internacionais/estudos-constitucionais/cbec/apresentacao.aspx.
2017 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Assistente do CBEC Universitário vinculado ao Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais. O Projeto CBEC Universitário tem o objetivo de reproduzir um ambiente de pesquisa, de debates e de produção científica semelhante àquele já desenvolvido pelo CBEC, a ser protagonizado, contudo, pelo corpo discente do UniCEUB. Os alunos serão, assim, o foco e o agente principal do Projeto. Principais atividades realizadas: a) pesquisa de materiais bibliográficos; b) orientação e preparação do corpo discente; c) organização das reuniões; d) realização de atividades administrativas.
2014 - 2018
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Coordenação, Carga horária: 16
Outras informações:
Assistente da Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Principais atividades: a) organização de eventos nacionais e internacionais; b) atualização de Projetos Pedagógicos dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito; c) pesquisa de conteúdos programáticos e bibliografias; d) organização de atividades, enquanto Secretária Executiva, relacionadas ao Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais - CBEC e, enquanto colaboradora, do CBEC Universitário e Instituto de Diálogos Constitucionais - IDCon; e) organização e revisão textual de E-books; f) realização de atividades administrativas, tais como: i) atendimento ao público em geral, docentes, discentes e externos, por telefone, pessoalmente e por e-mail; ii) escrita de processos administrativos; iii) organização de material para atualização do site institucional e conteúdo para mídias sociais; iv) organização de material para divulgação; v) auxílio na escrita de Memorandos, Ofícios, Recursos Institucionais.
2013 - 2014
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente
Outras informações:
Representante discente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário de Brasília, durante o biênio 2013/2014.
Atividades
-
10/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.,Linhas de pesquisa
2017 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente do CLAA, Carga horária: 2
Outras informações:
Membro do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA/PET, vinculado ao Decanato de Graduação - DEG da Universidade de Brasília, como representante discente titular no 2 semestre de 2017. São funções do CLAA: a) Acompanhar e orientar os grupos quanto aos aspectos filosóficos, conceituais e metodológicos do Programa de Educação Tutorial ? PET; b) Coordenar e participar ativamente do processo formal de acompanhamento dos grupos sob sua coordenação; c) Referendar os processos de seleção e desligamento de alunos bolsistas e de tutores; d) Emitir parecer final acerca do relatório anual dos grupos e encaminhá-lo à SESu; e) Organizar dados e informações relativas ao PET e emitir pareceres por solicitação da SESu; f) Representar o Programa PET na UnB; g) Orientar o planejamento e execução de atividades dos grupos
2013 - 2018
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Discente Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações:
O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente, organizados a partir de formações em nível de graduação nas Instituições de Ensino Superior do País orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. Atualmente, existem 841 grupos de educação tutorial distribuídos em 121 Instituições de Ensino Superior. Bolsista do Programa de Educação Tutorial (PET) interdisciplinar PET Conexão de Saberes - Música do Oprimido da Universidade de Brasília, realizando atividades, como: a) suporte às relações entre professores e discentes; b) realização de atividades no âmbito do tripé universitário (ensino, pesquisa e extensão); c) coordenação da comissão de finanças do grupo; d) pesquisa e escrita de documentos orientadores e normativos; d) assessoria e consultoria jurídica; d) escrita de documentos oficiais, tais como: i) Ofícios; ii) Cartas; iii) Atas; iv) Regimentos e Estatutos; e) participação em eventos locais, regionais e nacionais; f) organização de eventos locais (Fórum PET, atividades do InterPET), regionais (II ECOPET - Encontro Regional do Centro-Oeste) e nacionais (XXII ENAPET - Encontro Nacional do PET, I, II, III, IV e V Mobiliza PET); g) representação do grupo na Associação Integrada dos Grupos PET, enquanto representante do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação - CLAA/UnB).
Atividades
-
02/2013
Pesquisa e desenvolvimento, CEAM.,Linhas de pesquisa
-
03/2012 - 08/2012
Extensão universitária , Núcleo do Projeto RONDON.,Atividade de extensão realizada, Construção de Projetos Multidisciplinares.
2016 - 2018
Comissão Nacional Executiva do PETVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora de Mobilização
Outras informações:
Diretora de Mobilização, Gestão Mobilização Nacional (2016-2018), da Diretoria da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (CENAPET), além de representar a região centro-oeste. A CENAPET é a entidade representativa dos estudantes e professores-tutores no contexto do Programa de Educação Tutorial, sendo que esta tem a função de representar a comunidade PETiana e realizar a comunicação com órgãos superiores como o MEC. O papel dos representantes da CENAPET é representar a comunidade PETiana e realizar a comunicação constante com o Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Senado e demais órgãos representativos que visem o estímulo à educação pública, gratuita e de qualidade. Principais atividades: a) auxílio às comissões organizadoras dos encontros regionais e nacionais; b) atualização de conteúdo e informações para a comunidade PETiana por meio de site e redes sociais; c) representação estudantil em questões de mobilização; d) organização e revisão de documentos oficiais, como: ofícios, cartas, comunicados oficiais, manuais, regimentos e estatutos; e) representação e comunicação constante com os grupos da região Centro-Oeste; f) realização de pronunciamentos em nome da Comunidade PETiana na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; g) palestras e participação em mesas redondas em diversas Instituições de Ensino Superior.
2016 - 2018
Comissão Nacional Executiva do PETVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora e Assessora Jurídica Voluntária
Outras informações:
Principais atividades: a) capacitação técnica-jurídica para a comunidade PETiana sobre o Manual de Orientações Básicas (MOB) e a legislação do PET, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação ? SESu/MEC: Lei n. 11.180/2005, Portaria n. 976/2010, alterada pela Portaria n. 343/2013, Resoluções n. 36 e 42 do FNDE; b) orientações e revisão dos parâmetros legais para alteração do Estatuto da CENAPET; c) atividades de consultoria jurídica aos grupos do Programa de Educação Tutorial sobre procedimentos extrajurídicos de garantia de direitos no âmbito das Instituições de Ensino Superior brasileiras; c) análise e elaboração de minutas de portaria, ofícios, relatórios, comunicados oficiais, em concordância com os objetivos e competências da Diretoria; d) assessoramento em procedimentos relativos à representação do Programa pela Diretoria junto à SESu/MEC, incluindo orientações quanto à interpretação do ordenamento jurídico do Programa.
2018 - 2020
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOSVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações:
Consultora jurídica especializada em políticas educacionais. Principais atividades: a) desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação de sistemáticas e mecanismos operacionais na área educacional; b) elaboração de materiais para subsidiar a melhoria da gestão educacional; c) subsídio jurídico para viabilizar a implementação das 20 Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), tais como: i) levantamento e sistematização de ordenamentos legais e infralegais; ii) proposição de conteúdos orientadores para ações; iii) produção de diretrizes para futuros atos normativos; iv) acompanhamento processual; d) assessoria jurídica e administrativa, tendo em vista as seguintes atividades: (i) preparação de subsídios jurídicos e participação em reuniões; (ii) realização de pesquisas sobre programas e políticas educacionais; (iii) acompanhamento processual no âmbito federal (TRF), TCU e STF; (iv) produção e revisão (jurídica e gramatical) de manifestações jurídicas (pareceres, notas, cotas, informações).
2017 - 2018
Diretório Central dos Estudantes do UniCEUBVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária
Outras informações:
Professora Voluntária de língua japonesa no Projeto de Cursos do DCE UniCEUB, voltado à comunidade local do Distrito Federal e à comunidade acadêmica.
2016 - 2018
Associação Integrada dos grupos PET da Universidade de BrasíliaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Consultora e Assessora Jurídica Voluntária
Outras informações:
Principais atividades: a) assessoria na constituição da Associação Integrada dos Grupos PET da Universidade de Brasília enquanto pessoa jurídica; b) orientações e revisão dos parâmetros legais para construção e aprovação do Estatuto; c) capacitação técnica-jurídica da Diretoria da InterPET eleita para a gestão de 1/2017 e 2/2017; d) capacitação técnica-jurídica sobre o Manual de Orientações Básicas (MOB) e a legislação do PET, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação ? SESu/MEC, em especial: Portaria n. 976/2010, alterada pela Portaria n. 343/2013, Resoluções n. 36 e 42 do FNDE
2017 - Atual
Parque Nacional de BrasíliaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária
Outras informações:
Professora Voluntária no Curso Socioambiental aos ilícitos ambientais e urbanísticos quanto à/ao: (ii) legislação ambiental; (ii) direito à participação.
2012 - Atual
Parque Nacional de BrasíliaVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Voluntária
Outras informações:
Colaboração no planejamento, organização e execução de eventos do 'Dia do Meio Ambiente' e 'Aniversário do Parque, além de atividades pedagógicas para o recebimento de crianças e adolescentes de escolas públicas do Distrito Federal para o Projeto 'Leitura no Parque'.
2018 - Atual
Núcleo de Estudos sobre Cultura da Diversidade e Minorias Políticas do CEAMVínculo: Co-fundadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações:
Co-fundadora e pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Cultura da Diversidade e Minorias Políticas (CDiMp) do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (CEAM/UnB) visa intensificar os estudos da cultura, diversidade e minorias políticas por meio do desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão.
2021 - Atual
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica
Outras informações:
Consultora jurídica especializada em políticas educacionais. Principais atividades: a) desenvolvimento de estudos subsidiários ao processo de formulação de sistemáticas e mecanismos operacionais na área educacional; b) elaboração de documentos técnicos relativos ao diagnóstico do parcelamento de débitos; c) subsídio jurídico para viabilizar a implementação das 20 Metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), tais como: i) levantamento e sistematização de ordenamentos legais e infralegais; ii) proposição de conteúdos orientadores para ações; iii) produção de diretrizes para futuros atos normativos; iv) acompanhamento processual; d) assessoria jurídica e administrativa, tendo em vista as seguintes atividades: (i) preparação de subsídios jurídicos e participação em reuniões; (ii) realização de pesquisas sobre programas e políticas educacionais; (iii) acompanhamento processual no âmbito federal (TRF), TCU e STF; (iv) produção e revisão (jurídica e gramatical) de manifestações jurídicas (pareceres, notas, cotas, informações).
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