MARIANA DIAS BARRETO DE SOUZA

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

BARRETO, M. D. . Congresso Jurídico de Atualidades, Direito Público em foco. 2016. (Congresso).

BARRETO, M. D. ; ROBERTI, E. T. . As Novas Vertentes do Direito Moderno. 2015. (Congresso).

Estudo de Casos de Direitos Humanos e Diversidade.Análise do Caso Maria Luiza da Silva. 2023. (Seminário).

I Congresso de Regime Próprio de Previdência Social da OAB/SP. 2023. (Congresso).

X Congresso Estanciano de Direito. O que mudou com a mini Reforma da Previdência Social - Lei 13.846/19. 2019. (Congresso).

36 Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2017. (Congresso).

Acesso à Justiça e expectativas processuais. 2016. (Outra).

Congresso de Direito: Justiça e participação efetiva: os direitos sociais em pauta. Pensão por Morte e Auxílio Reclusão, sob a ótica da Lei n 13.135/15. 2015. (Congresso).

Congresso de Direito Processual Civil: Os reflexos do novo CPC no mundo jurídico. A aplicação do princípio da fungibilidade nas ações de benefícios por incapacidade. 2015. (Congresso).

Jornada de Mobilização Pedagógica. 2015. (Oficina).

2ª Semana da Melhor Idade. Beneficío Assistencial do Amparo Social concedido doas idosos a partir dos 65 anos e aos deficientes. 2011. (Congresso).

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; Raimundo Giovanni França Matos. A progressividade do imposto de renda da pessoa física. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; Raimundo Giovanni França Matos. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; Raimundo Giovanni França Matos. Abstrativização do Controle Difuso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; ANDRADE, L. C.. A Eficácia do Cadastro Positivo e o Direito a Privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; ANDRADE, L. C.. Direito ao Acréscimo de Vinte e Cinco por Cento ao Segurado Aposentado que Necessitar da Assistência Permanente de Outra Pessoa na Hipótese de Superviniência de Invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; ANDRADE, L. C.. Dificuldades para Manutenção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição sem Limitação de Idade no Novo Perfil Demográfico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; ANDRADE, L. C.. Mecanismo Alternativo à Não Incidência do Fator Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, L. C.; Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.. Julgamento Prima Facie e a Polêmica a Respeito de sua Constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, L. C.; Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.. Definição de Consumidor a Luz da Teoria Finalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, L. C.; Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.. As ações possessórias e suas particularidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, L. C.; Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.. Interdição Civil: proteção ou exclusão do interditado a luz do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

ANDRADE, L. C.; Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.. Interdição Civil: proteção ou exclusão do interditado a luz do Código Civil de 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; SOUZA, R. C. M.. A Efetividade da Execução Fiscal Administrativa e seus Efeitos sobre o Poder Judiciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; SOUZA, R. C. M.. O Imposto de renda de Pessoa Física como Instrumento de Justiça Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; SOUZA, R. C. M.. A Efetivação Judicial do Direito Fundamental à Saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; SOUZA, R. C. M.. A Desaposentação sob a Luz da Constituição da República de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; SOUZA, R. C. M.. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Abuso do Poder. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; LEITE, M. F.. Fator Previdenciário de Prevenção: Sanção Positiva no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

Célio Rodrigues da Cruz;BARRETO, M. D.; LEITE, M. F.. Concessão Indevida do Benefício de Prestação Continuada ao Segurado Especial Idoso: Consequências Jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes.

A possibilidade de relativização do requisito da miserabilidade no benefício assistencial do Amparo Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

O requisito de baixa renda para a concessão do beneficio previdenciário de auxílio reclusão - divergência entre o procedimento administrativo e a jurisprudência do TRF da 5ª Região; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

Acessibilidade às órteses e próteses ao cidadão por parte do INSS: princípio da dignidade da pessoa humana X reserva do possível; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

Sustentabilidade do modelo de financiamento da Previdência Social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

A fungibilidade das demandas previdenciárias por incapacidade como concretização do princípio da proteção social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

O bebefício assistencial do amparo social como garantia das necessidades básicas do cidadão em situação de miserabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

O Instituto da Desaposentação frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário: divergências e convergências à luz do princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

As Alterações Feitas pela Lei 13; 135/2015 nos Benefícios Concedidos aos Dependentes dos Segurados do RGPS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

A Lei Orgânica da Assistência Social como Garantia da Inclusão Social do Individuo em Situação de Miserabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

Benefício de Prestação Continuada e Seus Critérios: uma análise a luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;

A Interpretação do Critério de Miserabilidade Estabelecido pelo Artigo 20, 3, da Lei 8; 742/93 (LOAS) para a Concessão do Benefício Assistencial do Amparo Social no Âmbito Administrativo Do INSS e no Âmbito da Justiça Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Bacharelado) - Universidade Tiradentes; Orientador: Mariana Dias Barreto de Souza;