Antonio de Lucena Bittencourt Neto

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (2011). Mestre em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Especialista em Administração Pública com ênfase em Direito Público pelo Centro Universitário Nilton Lins (1999). Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1988). Docente do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas-CEJUR. Docente do Instituto Metropolitano de Ensino-IME. Professor com 24 anos de experiência docente, lecionando as disciplinas Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Professor Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito, no Centro Universitário Fametro, desde 2012. Advogado militante, inscrito sob o n. 2.395, na Seccional de Manaus (AM), desde 1989, com atuação na área de direito civil, família e sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 27/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2009 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Tutela Antecipada como Instrumento de Efetividade Processual e sua Aplicabilidade no Direito de Família, Ano de Obtenção: 2011
Josemar Sidinei Soares.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Administração Pública

1999 - 1999

Universidade Nilton Lins

Graduação em direito

1983 - 1988

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Participação em eventos

IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

XVII Forum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras. 2004. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Anderson Rabelo Barros

BITTENCOURT NETO, A. L.. As Atribuições das Guardas Municipais: Limitações à atuação de caráter policial repressivo.. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Said Gomes Nunes

BITTENCOURT NETO, A. L.. A responsabilidade civil da fornecedora de energia elétrica no Município de Manaus pelo constrangimento de cobrança e negativação indevidas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Rogerio Bacelar Nemer

BITTENCOURT NETO, A. L.. Direito tributário e governança: Governança em Direito Tributário na pandemia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Alan Douglas Azevêdo de Farias

BITTENCOURT NETO, A. L.. Críticas à reserva do possível no contexto de judicialização da saúde no estado d Amazonas: Casos relacionados ao tratamento de doenças neurológicas e ortopédicas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Narciso Cardoso Barbosa

BITTENCOURT NETO, A. L.. Reforma trabalhista: o trabalho intermitente.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Ágata Cavalcante Gomes Matos

BITTENCOURT NETO, A. L.. A nulidade do contrato de cartão de crédito consignado por violação à legislação consumerista.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Oscar Dâmaso Barbosa dos Santos

BITTENCOURT NETO, A. L.. manifestações religiosas nos transportes públicos: um ultraje à liberdade individual de crença. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Reysa Moraes Feitas

BITTENCOURT NETO, A. L.. Princípio da celeridade como fator essencial na atuação no juizado especial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Christyelle Kalyne de Oliveira Lucas

BITTENCOURT NETO, A. L.. O dano moral punitivo-pedagógico nas relações de cconsumo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: João Marcos Leão Albuquerque Alencar

BITTENCOURT NETO, A. L.. Análise dos processos de investidura dos Procuradores Gerais do Ministério Público.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: John Herbert de Lima Esteves

BITTENCOURT NETO, A. L.. Licenciamento ambiental municipal na F/88: A segurança jurídica do licenciamento ambiental municipal.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Irene Oliveira

BITTENCOURT NETO, A. L.. A influência da extensão universitária no ensino jurídico, engajamento acadêmico e cidadania.. 2020 - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Luiz Eduardo Lopes Furtado

BITTENCOURT NETO, A. L.. Vinculação de terceiros não signatários da cláusula compromissória na Arbitragem.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Pamela Taina de Almeida Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. Assédio no Ambiente de Trabalho: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nilton Lins.

Aluno: Liege Lopes Nery

BITTENCOURT NETO, A. L.. Medidas Judicais na Aquisição de Medicamentos de Alto Custo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Dielem Bianca Ferreira Martins

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Registro de Nascimento como Garantia de Cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Sandra Regina Cardoso e Silva Feitoza

BITTENCOURT NETO, A. L.. A Constitucionalização do Direito Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Camila de Almeida Pinho

BITTENCOURT NETO, A. L.. Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Adriana Regina Batista Vilaça

BITTENCOURT NETO, A. L.. Efetividade na 15a. Vara do Juizado Especial de Manaus. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Ricleiton Wallace Pedroso Batsita

BITTENCOURT NETO, A. L.. Cláusulas Abusivas nos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Aurea Barbosa Leitão dos Santos

BITTENCOURT NETO, A. L.. Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Paulo Henrique da Silva Teixeira

BITTENCOURT NETO, A. L.. Contratos Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Miriam Freitas Távora

BITTENCOURT NETO, A. L.. Eficácia da Alienação Fiduciária em Bens Imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Jesse James Lopes da Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. Conflito entre Paternidade Socioafetiva e Biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Camila da Silva Bezerra

BITTENCOURT NETO, A. L.. Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Ericlenes Lima da Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. Adoção entre Casais Homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Edjalma Lelis |ias

BITTENCOURT NETO, A. L.. Obrigação Alimentar: Binômio Necessidade-Possibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Silvana Fernandes Góes Júniar

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Efeito Devolutivo no Recurso de Apelação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Christiane Melissa Silva da Gama

BITTENCOURT NETO, A. L.. Direito de Visita dos Avós. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Angélica Monteiro da Costa

BITTENCOURT NETO, A. L.. A Queda do Sigilo Frente a Lei 12.638/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Angélica Monteiro da Costa

BITTENCOURT NETO, A. L.. A Queda do Sigilo Frente a Lei 12.638/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Bárbara Camila Assen Maia

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Papel do Conciliador nos Juizados Especiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRA

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Direito do Nascituro aos Alimentos Gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Lilian Fabiane Guerra da Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Testamento Vital. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Alyson Oliveira da Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Processo Judicial Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Alyson Oliveira da Silva

BITTENCOURT NETO, A. L.. O Processo Judicial Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Zilmara Marcela Campos

BITTENCOURT NETO, A. L.. Direito à Moradia e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Zeneide Barbosa de menezes Garcia

BITTENCOURT NETO, A. L.. Uma Análise Crítica do Processo de Adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Viviane Brito Linhares

BITTENCOURT NETO, A. L.. Responsabilidade Civil Por Danos Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Aluno: Taynara Maria Pereira Castro

BITTENCOURT NETO, A. L.. Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus.

Orientou

Liege Lopes Nery

Medidas Judicais na Aquisição de Medicamentos de Alto Custo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Dielem Bianca Ferreira Martins

O Registro de Nascimento como Garantia de Cidadania; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Sandra Regina Cardoso e Silva Feitoza

A Constitucionalização do Direito Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Camila de Almeida Pinho

Adoção de Crianças por Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Ricleiton Wallace Pedroso Batsita

Cláusulas Abusivas nos Contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Aureaa Barbosa Leitão dos Santos

Aspectos Jurídicos da Guarda Compartilhada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Paulo Henrique da Silva Teixeira

Contratos Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Miriam Freitas Távora

Eficácia da Alienação Fiduciária em Bens Imóveis; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Jesse James Lopes da Silva

Conflito entre Paternidade Socioafetiva e Biológica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Camila da Silva Bezerra

Responsabilidade Pelo Fato do Produto e do Serviço; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Ericlenes Lima da Silva

Adoção entre Casais Homoafetivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Edjalma Lelis |ias

Obrigação Alimentar: Binômio Necessidade-Possibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Adriana Regina Batista Vilaça

Efetividade na 15a; Vara do Juizado Especial de Manaus; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Manaus; Orientador: Antonio de Lucena Bittencourt Neto;

Produções bibliográficas

FERREIRA, AMANDA DE MATOS ; BITTENCOURT NETO, ANTONIO DE LUCENA . SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: QUAIS OS SEUS EFEITOS E COMO COMBATER. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 1758-1772, 2023.
SANTOS, GUSTAVO TORRES DIAS DOS ; BITTENCOURT NETO, ANTONIO DE LUCENA . A TEORIA DO FATO JURÍDICO SOB A ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 9132-9149, 2023.
BITTENCOURT NETO, A. L. ; BITTENCOURT NETO, A. L. . a eficácia dos direitos fundamentais nas relações familiares. fametro jurídica , v. 1, p. 21-38, 2012.
BITTENCOURT NETO, A. L. . Constitucionalização do Processo e Evolução na Técnica Processual: breves considerações sobre o instituto da tutela antecipada. revista jurídica virtual da universidade nilton lins , v. 01, p. 35-50, 2012.
BITTENCOURT NETO, A. L. . III Mesa de Debates sobre o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT NETO, A. L. . II Mesa de Debates sobre o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT NETO, A. L. . I Mesa de Debates sobre o Novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BITTENCOURT NETO, A. L. . A Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BITTENCOURT NETO, A. L. ; BITTENCOURT NETO, A. L. . Direito Administrativo I na modalidade EAD. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Ambiente Virtual de Aprendizagem).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário Nilton Líns. , Avenida Via Láctea nº 90, Aleixo, 69060-800 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 81688730

Experiência profissional

2015 - Atual

INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior

Outras informações:
Atua também como Docente/Tutor na modalidade EAD.

1997 - 2019

Universidade Nilton Lins

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Nível III

Outras informações:
Professor de Direito lecionando as disciplinas de Direito Processo Civil (I, II, III) e Teoria Geral do Processo. Membro do NDE - Direito, nos termos da Portaria nº 5 - PRG, de 11 de fevereiro de 2013.

2003 - 2012

Centro Universitário do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: regime parcial, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito lecionei as disciplinas Direito das Coisas, Direito de Família, Direito das Sucessões, e Direito Processual Civil (I,II,III e IV).

2017 - 2024

Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Regime parcial, Carga horária: 12