Saulo Lindorfer Pivetta

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor do curso de especialização em Direito Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Professor orientador na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Participou do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Foi pesquisador bolsista da CAPES/PROEX durante o ano de 2011. Foi bolsista do Grupo PET/Direito (UFPR) - Programa de Educação Tutorial - nos anos de 2007 a 2009. Desenvolve pesquisas na área de Direito Público, principalmente em Direito Constitucional e Administrativo. Autor do livro "Direito Fundamental à Saúde: regime jurídico, políticas públicas e controle judicial", pelo Editora Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), publicado em 2014. É Analista de Controle (área jurídica) no Tribunal de Contas do Estado do Paraná e advogado.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal do Paraná
Título: Legisladores juízes: impeachment na Constituição de 1988
Eneida Desiree Salgado. Palavras-chave: Impeachment; Direitos fundamentais; Atividade estatal punitiva.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Paraná
Título: Direito Fundamental à Saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial,Ano de Obtenção: 2013
Romeu Felipe Bacellar Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito fundamental à saúde; Sistema Único de Saúde; Políticas Públicas; Controle judicial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Paraná

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2009 - 2009

Análise materialista-dialética do Estado. (Carga horária: 20h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

2008 - 2008

Pensamento político brasileiro e o Poder Moderador. (Carga horária: 20h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

2008 - 2008

Direito e História à luz do pensamento crítico. (Carga horária: 20h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

2007 - 2007

Jurisdição Constitucional. (Carga horária: 20h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

2007 - 2007

Poder Constituinte e Estado de Exceção. (Carga horária: 20h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

2006 - 2006

Fundamentos dos Direitos Fundamentais. (Carga horária: 16h). , PET/Direito - UFPR, PET/DIREITO, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

PIVETTA, Saulo Lindorfer ; REIS, Felipe . Semana Acadêmica do CAHS - "Direito Público em tempos de crise". 2009. (Congresso).

PIVETTA, Saulo Lindorfer ; PETRUS, Gabriel . Semana Acadêmica do CAHS -. 2008. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

V Congresso Internacional da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Mesa de apresentação de trabalhos científicos. 2015. (Congresso).

III Fórum de Direito da Saúde.Gestão da Saúde Pública. 2014. (Seminário).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Políticas públicas e a construção do conteúdo material do direito à saúde: desafio à administração pública brasileira. 2010. (Congresso).

Semana Acadêmica do CAHS: Direito Público em tempos de crise. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica do CAHS - Direitos fundamentais e a dogmática jurídica contemporânea. 2008. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Seminário).

II Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: diversidade, identidade e emancipação. 2006. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Ana Claudia Gomes de Oliveira

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. A Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Bernardo Pires Bordenoski

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Bruna Schlichting

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. A moralidade e a lei de improbidade administrativa. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Faiga Dayena Grando

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. Inexigibilidade de licitação. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Gregório Cezar Borges

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. A (in)constitucionalidade do caput do artigo 11 da lei nº8429/1992. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Jaime Teixeira Chaves

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. Aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Luiza de Souza Melech

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. O regime de responsabilidade da pessoa jurídica nos termos da lei nº 12.846/2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Marcio José Heupa

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. Princípios jurídicos aplicáveis a licitação: aquisições públicas através do sistema de registro de preços e a figura do ?carona?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Paula de Oliveira Peres

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. A responsabilidade civil do estado legislador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Renata Danieli Crovador

PIVETTA, Saulo Lindorfer; LOPES, Andrea Roloff. Análise da jurisprudência quanto à aplicação do artigo 11 da lei de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Aluno: Marina Assis de Sousa

HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer; BLANCHET, Luiz Alberto. A judicialização do direito à saúde no Brasil e o fornecimento dos medicamentos de alto custo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adenilson Adelir Zanini Slzusas

HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer; BLANCHET, Luiz Alberto. O efeito vinculante no controle de constitucionalidade na ordem jurídica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Nunes Gonçalves

HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer; BLANCHET, Luiz Alberto. A restrição do acesso à educação por motivos religiosos: os direitos fundamentais nas relações interprivadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ivan Besel Villalon

VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Alternativas ao controle judicial do direito fundamental à saúde: em busca da sua efetivação integral e universal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Verônica de Lima

NASCIMENTO NETO, José Osório do;PIVETTA, Saulo Lindorfer; BERCLAZ, Márcio Soares; GOMES, Eduardo Biacchi. A judicialização da assistência farmacêutica e o princípio da resolutividade no âmbito do SUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Nicolas Dorado de Oliveira

GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Regime Diferenciado de Contratação na Administração Pública: análise sobre a contratação integrada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Paulo Henrique Rodrigues Mattos

HACHEM, Daniel Wunder; BLANCHET, Luiz Alberto;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A supremacia do interesse público e o dever de motivar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fernanda Macedo Ferreira

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Atuação administrativa prater legem: em busca da efetivação dos direitos fundamentais pela Administração Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ludmila Rafaela Rosa de Freitas

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n. 37 do Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Priscilla Horwat Delaporte

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A tutela do direito fundamental à previdência social: entre administração pública e poder judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: André Felipe Jaé Junqueira

HACHEM, Daniel Wunder; BLANCHET, Luiz Alberto;PIVETTA, Saulo Lindorfer. O princípio do juiz natural e sua aplicabilidade no processo administrativo disciplinar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fátima Buture

PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree; MENDES, Geisla Aparecida Van Haandel. PIS/COFINS: não cumulatividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silvia Luana Silveira

PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree; MENDES, Geisla Aparecida Van Haandel. A jurisdição constitucional difusa no Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marcia Richardi da Fonseca

PIVETTA, Saulo Lindorfer; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak; NASCIMENTO NETO, José Osório do. Serviço público como instrumento garantidor de direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Luísa Zanetti Zago

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. Competência dos Tribunais de Contas nos atos sujeitos a registro e as consequências de sua negativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Lucas Romaniuk

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. O caráter obrigatório ou facultativo da convalidação dos atos discricionários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti

SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. O direito fundamental à elegibilidade e a (in)constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da "Ficha Limpa"): uma análise do caso Joaquim Roriz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcio Luiz Maceno

SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Dignidade da pessoa humana, sua banalização e possíveis saídas doutrinárias para evitá-la. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diana Remus

PIVETTA, Saulo Lindorfer; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak; NASCIMENTO NETO, José Osório do. A reeleição e a prescrição na Lei de Improbidade Admnistrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gabriel Bernuci dos Reis

GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder. A prescrição dos processos administrativos das forças armadas. 2014 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Alfredo Dias Jaensch

GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder. A aplicação do princípio da insignificância nos casos de improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Rodrigo Larson Carstens Filho

GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder. O poder de polícia da guarda municipal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giulia De Rossi Andrade

GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A interpretação do conteúdo do princípio da eficiência administrativa na licitação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Daniela Hideko Ynoue

HACHEM, Daniel Wunder; SALGADO, Eneida Desiree;PIVETTA, Saulo Lindorfer. O novo constitucionalismo latino-americano e seu projeto emancipador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Feliciano Melo Pereira

HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree. A crise do modelo federal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Lissa Fujiwara Homma

HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree. A tutela do direito a uma educação inclusiva: por um ensino plural e emancipatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Gabriela Gusmão Canedo da Silva

HACHEM, Daniel Wunder; ISAGUIRRE, Katya;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Função social da propriedade pública urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tassiane Crhistine Keppen

HACHEM, Daniel Wunder; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Instrumentos administrativos para a efetivação igualitária do direito à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cláudia Mayumi Gelati Nagao

HACHEM, Daniel Wunder; ISAGUIRRE, Katya;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A responsabilidade do Estado por omissão no exercício do poder de polícia ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Lemos Zortéa

HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Improbidade administrativa: considerações sobre aspectos polêmicos da Lei nº 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Gonçalves Zulato

HACHEM, Daniel Wunder; BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A efetividade dos direitos fundamentais sociais ante o argumento da reserva do possível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: José Antonio Assad e Faria Junior

GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Responsabilidade extracontratual do Estado por movimentos multitudinários. 2014.

Aluno: Rodolfo Francisco Spagnol Gobbi

PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree; HACHEM, Daniel Wunder. A revolução do jogo da velha - a ameaça das redes sociais ao (não tão) perpétuo domínio das elites midiáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rochelly Valeska Hubner

PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree; RUTHES, Igor Fernando. O direito fundamental à morte digna: uma visão a partir da Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Kessley Pereira

PIVETTA, Saulo Lindorfer; SALGADO, Eneida Desiree; MENDES, Geisla Aparecida Van Haandel. Direito à saúde, repartição constitucional de competências e a atuação do Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Israel Cenilo Guibor

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O direito fundamental à boa administração pública na Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marco Antônio Nishida Marinho

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. A prescrição no processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Cintia de Quadros Cunha

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Responsabilidade civil do Estado: atos jurisdicionais danosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wallace Alves de Siqueira

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Sérgio Gomes Nunes

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. A presunção de inocência no processo administrativo disciplinar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maraísa Cristina Rego Ferreira

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais na jurisprudência dos tribunais superiores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Graebin de Sousa

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. A ineficiência estatal e a responsabilidade civil do Estado por omissão na Administração Pública penitenciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Everton de Nadai Sutil

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; GABARDO, Emerson. Responsabilidade do Estado pela falha na prestação do serviço público de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Wendel Soares Lazzarotto

PIVETTA, Saulo Lindorfer; NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo. O direito ao mínimo existencial e a prestação da Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Tairine Bertila Bertol

PIVETTA, Saulo Lindorfer; NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo. O servidor público face ao princípio da eficiência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Érica Albuquerque Stange

PIVETTA, Saulo Lindorfer; NASCIMENTO NETO, José Osório do; KOLLER, Carlos Eduardo. Uma análise crítica da indenização nos processos de desapropriação ordinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caroline Arnold

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. O direito fundamental à saúde e o controle do fornecimento de medicamentos pela Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Gilberto Giacoia Junior

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Responsabilidade civil do Estado por omissão na prestação de serviços públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Daniel Dorigon

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Responsabilidade do Estado por omissão do Poder Público no licenciamento ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Marina Tabalipa Kalluf

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. A supremacia do interesse público na intervenção do Estado na propriedade em matéria urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Miriany Cristini Stadler Ilanes

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. O direito fundamental à sindicalização do servidor público e seus desdobramentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Caroline Pires de Noronha

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Eliane Cristina Victor Pelegrini

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Princípio do juiz natural no processo administrativo disciplinar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Letícia Regina Camargo Kreuz

PIVETTA, Saulo Lindorfer; HACHEM, Daniel Wunder; SALGADO, Eneida Desiree; FONSECA, Maíra Silva Marques da. Direitos fundamentais sociais do servidor público: sindicalização, greve e negociação coletiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Regina Moreira de Azambuja Ramos

FINGER, Ana Cláudia; HACHEM, Daniel Wunder;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: ANDRÉ DA SILVA COSTA

HACHEM, Daniel Wunder; FINGER, Ana Cláudia;PIVETTA, Saulo Lindorfer. Mecanismos de controle externo da administração pública no Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

PIVETTA, Saulo Lindorfer; GABARDO, Emerson; ORTOLAN, Marcelo A. B.. Banca Avaliadora do 19º Evento de Iniciação Científica da UFPR. 2011. Universidade Federal do Paraná.

PIVETTA, Saulo Lindorfer; PEREIRA, Mozart; STAUT JUNIOR, Sério; CHUEIRI, Vera Karam de; LIMA, Abili Lázaro Castro de. Banca Avaliadora do Processo Seletivo do Grupo PET-Direito da UFPR. 2009. Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeCLÈVE, Clèmerson Merlin; MARRARA, Thiago. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, EmersonSCHIER, Paulo Ricardo; ROCHA, S. L. F.;BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Legisladores juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeSALGADO, Eneida DesireeHACHEM, Daniel Wunder. A concretização do direito fundamental à saúde pela Administração Pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Clemerson Merlin Cleve

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; MARRARA, Thiago;CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Daniel Wunder Hachem

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeHACHEM, Daniel WunderSALGADO, Eneida Desiree. A concretização do direito fundamental à saúde pela Administração Pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Emerson Gabardo

SALGADO, Eneida DesireeSCHIER, Paulo RicardoBACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da;GABARDO, EMERSON. Legisladores Juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Emerson Gabardo

GABARDO, EMERSON; ROCHA, Silvio Luís Ferreira da. Legisladores Juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eneida Desiree Salgado

SALGADO, Eneida DesireeGABARDO, E.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; ROCHA, S. L. F.; SCHIER, Paulo Ricardo. Legisladores juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.; SALGADO, E. D.; BACELLAR FILHO, R. F.; ROCHA, S. L. F.; GABARDO, E.. Legisladores Juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Paulo Ricardo Schier

SCHIER, Paulo Ricardo.; GABARDO, E.; ROCHA, S. L. F.. Legisladores Juízes: impeachment na Constituição de 1988. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Ana Claudia Gomes de Oliveira

A responsabilidade civil do estado por atos legislativos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Bernardo Pires Bordenoski

A responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Bruna Schlichting

A moralidade e a lei de improbidade administrativa; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Gregório Cezar Borges

A (in)constitucionalidade do caput do artigo 11 da lei nº8429/1992; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Luiza de Souza Melech

O regime de responsabilidade da pessoa jurídica nos termos da lei nº 12; 846/2013; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Ana Júlia de Souza B

Schlichting; Análise da Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Camila Christiane Rocha Nicolau

Controle de constitucionalidade no Brasil e a possibilidade de modulação dos efeitos pelo STF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Cleber Willian Rodrigues de Lara

Aplicação do princípio da proporcionalidade da teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy no controle de constitucionalidade concentrado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

EMELY CRISTINA ANZILIERO TRINDADE

Análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal nas decisões da ADI 4277 e ADPF 132 sob a luz do neoconstitucionalismo e a possibilidade de mutação constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Fernando Muniz Rebello

Modulação de efeitos da ação direta de inconstitucionalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Helissa G

de Souza M; da Silva; A improbidade administrativa e suas consequências; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Mariana Guedes de Oliveira

A aplicação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente pelo Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Pricila Cardoso de Aquino

O paradigma ecocêntrico no novo constitucionalismo andino - considerações a partir da Constituição do Equador; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Fernanda Camilo de Souza

Uma análise comparativa do mercado de crédito de carbono em âmbito mundial; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Ana Carolina de Bassi

O ativismo jurídico na defesa da implementação de políticas públicas: a ponderação dos princípios na efetivação do direito fundamental social à saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Ana Carolina Silva Domingues

Restrições à judicialização do direito à saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Daniela Seiffert

O neoconstitucionalismo e sua contribuição para a jurisdição constitucional no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Fabiano da Silva

Ativismo judicial e a (im)possibilidade de aplicação da teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental da criança à educação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Jessica Dangui Bedin

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais em aspectos do Direito Médico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Letícia Bellicanta Souza

Fundamentos do controle de constitucionalidade difuso como forma de manutenção do Estado Democrático de Direito; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Oliver Daniel Schwartz Telles

A (des)vantagem da não obrigatoriedade de advogado nas causas nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Raquel Cancio Fendrich

Acesso à Justiça: Defensoria Público como instrumento de sua efetivação e a Lei de Assistência Judiciária Gratuita; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Vitor Herbert Bernert

Capacidade eleitoral passiva: fruição e limites; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Faiga Dayena Grando

Inexigibilidade de licitação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Jaime Teixeira Chaves

Aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Marcio José Heupa

Princípios jurídicos aplicáveis a licitação: aquisições públicas através do sistema de registro de preços e a figura do ?carona?; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Paula de Oliveira Peres

A responsabilidade civil do estado legislador; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Renata Danieli Crovador

Análise da jurisprudência quanto à aplicação do artigo 11 da lei de improbidade administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Ana Claudia dos Santos

Reserva do possível e efetividade dos direitos fundamentais: delineamento teórico e aplicação jurisprudencial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Rômulo Vinícius Finato

O controle judicial de políticas públicas: ênfase à perspectiva do Supremo Tribunal Federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Thaís Rodrigues Coutinho Gouvêa

Judicialização e democracia no cenário brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Maila Schwarz Polzin

Ação direta de inconstitucionalidade nº 5; 136/DF e a imposição de restrições à liberdade de expressão; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Ariane Macedo Nogueira

A resolução do Senado Federal no âmbito difuso do controle de constitucionalidade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Patrícia Bezerra da Silva

Aplicabilidade do princípio da vedação do retrocesso social no sistema jurídico brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Vanessa Vieira Barlete

O papel do Poder Judiciário nas demandas judiciais de saúde sob o aspecto da tutela da garantia do direito fundamental à saúde; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público) - Escola da Magistratura Federal do Paraná; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Marcia Richardi da Fonseca

Serviço público como instrumento garantidor de direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Diana Remus

A reeleição e a prescrição na Lei de Improbidade Administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil; Orientador: Saulo Lindorfer Pivetta;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Direito fundamental à saúde: regime jurídico-constitucional, políticas públicas e controle judicial; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Romeu Felipe Bacellar Filho

A concretização do direito fundamental à saúde pela Administração Pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Emerson Gabardo

Estágio Supervisionado no Mestrado - Disciplina Direito Administrativo; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Emerson Gabardo;

Eneida Desiree Salgado

Legisladores juízes: o impeachment na Constituição de 1988; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eneida Desiree Salgado;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak . Opinião - julgamento do Supremo Tribunal Federal no AgRg no RE nº 581.352/AM. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 1, p. 264-288, 2014.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe . O regime jurídico do processo administrativo na Lei nº 9.784/99. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 1, p. 107-136, 2014.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak . Aspectos processuais do controle judicial de políticas públicas: estudo a partir do problema carcerário do Estado do Paraná. Revista dos Tribunais Sul , v. 2, p. 15-39, 2013.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; HACHEM, Daniel Wunder . A biopolítica em Giorgio Agamben e Michel Foucault: o Estado, a sociedade de segurança e a vida nua. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil) , v. 10, p. 340-361, 2011.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; HACHEM, Daniel Wunder . Democracia e participação popular na Administração Pública: mecanismos de realização do Estado Democrático de Direito. Fórum Administrativo , v. 130, p. 38-45, 2011.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; HACHEM, Daniel Wunder . A vida como questão de Estado: reflexões sobre biopoder e biopolítica no Estado contemporâneo. Revista Eletrônica de Estudos Jurídicos , v. 6, p. 7-21, 2011.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Políticas públicas e a construção do conteúdo material do direito à saúde: desafio à Administração Pública brasileira. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 41, p. 209-230, 2010.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; MARTINS, D. F. ; SPACK, Felipe Rigon ; RECHE, Frank Maciel ; LOBO, Judá Leão ; CARVALHO, Juliane Erthal ; ALFARO, Larissa Menine ; ORTH, Leonardo ; CAGGIANO, L. C. ; PEREIRA, Luisa Winter ; FORTES, Luiz Henrique ; REZENDE, Maurício ; PEREIRA, Mozart ; ALMEIDA JUNIOR, Reinaldo de ; ALMEIDA, Renato ; CORDEIRO, Roan Costa ; DIETER, Vitor ; VERFE, Wallace . A quebra de monopólio estatal das telecomunicações: uma análise materialista-dialética a partir das teorizações de Pashukanis. Revista Jurídica Themis , v. 20, p. 204-218, 2009.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; CAVALHEIRO, Eriston ; TESSARI, Fabiane ; SPACK, Felipe Rigon ; RECHE, Frank Maciel ; CARVALHO, Juliane Erthal ; ALFARO, Larissa Menine ; MANTAU, Leandro Nascimento ; ORTH, Leonardo ; FORTES, Luiz Henrique ; REZENDE, Maurício ; PEREIRA, Mozart ; ALMEIDA JUNIOR, Reinaldo de ; DIETER, Vitor ; VERFE, Wallace . 1964 e a conquista do direito: uma análise do Ato Institucional nº 5 à luz das teorizações de Antonio Gramsci. Revista Jurídica Themis , v. 19, p. 195-215, 2008.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . O conteúdo biopolítico das pesquisas com células-tronco: racionalidade liberal e normalização nas sociedades de segurança. Anais da X Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR / Centro Acadêmico Hugo Simas (organizador) , v. 1, p. 09-29, 2008.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Direito fundamental à saúde: regime jurídico, políticas públicas e controle judicial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014. v. 1. 272p .

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak . Diálogo e Dissenso: a felicidade e o justo sob a ótica dos deliberativos. In: GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree (Coord.). (Org.). Direito, felicidade e justiça. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. 1, p. 172-196.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Direito à saúde: multifuncionalidade e consequências jurídicas de sua aplicabilidade imediata. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 100-120.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Restrições à aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais e a relevância jurídica da escassez de recursos financeiros. In: MUÑOZ, Jaime Rodríguez-Arana; PÉREZ, Marta García. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Público: estudios en homenaje a la Dra. Irmgard Lepenies. 1ed.Madrid: Bubok Publishing S.L., 2014, v. 1, p. 493-517.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Tutela judicial do direito fundamental à saúde: interpretando a Constituição a partir do projeto democrático brasileiro. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Jurisdição e questões controvertidas de Direito Constitucional. 1ed.Curitiba - Paraná: Juruá, 2013, v. , p. 145-179.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Controle judicial do direito à saúde e a construção do conceito de democracia deliberativa como princípio interpretativo. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 465-488.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis (SC): Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 8342-8366.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Tutela judicial do direito fundamental à saúde: interpretando a Constituição a partir do projeto democrático brasileiro. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 8257-8281.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A atuação biopolítica do Estado contemporâneo: uma leitura a partir de Michel Foucault e Giorgio Agamben. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 439-455.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . O dever constitucional de concretização do direito à saúde. In: I Congresso da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo, 2011, Curitiba-PR. Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 427-429.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Os primeiros cursos jurídicos e a formação do Estado brasileiro. In: 16º Evento de Iniciação Científica da UFPR (16º EVINCI-UFPR), 2008, Curitiba-PR. Livro de Resumos do 16º EVINCI. Curitiba-PR: UFPR, 2008. p. 420-420.

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; BERTOTTI, Bárbara Mendonça . A integração da iniciativa privada ao sistema público de saúde brasileiro: limites e possibilidades. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Controle de constitucionalidade no âmbito do Executivo, dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . O Poder Executivo como intérprete da Constituição: ensaio sobre os diálogos constitucionais travados a partir de políticas públicas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; MONTEMEZZO, Francielle Pasternak . Tutela judicial efetiva no controle de políticas públicas: repensando as estruturas monológicas do processo civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Segurança jurídica, boa fé e confiança legítima em face dos atos estatais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . O Supremo Tribunal Federal e o deferimento judicial de pretensões decorrentes de direitos fundamentais sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Direito fundamental à saúde'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Diálogo e dissenso: a felicidade e o justo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Contextos de crise e o enfraquecimento dos sistemas de proteção social. In: III Congreso Internacional - Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo (Universidade da Coruña). La Coruña - Espanha. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Relevância/irrelevância jurídica dos custos ligados ao direito à saúde. In: Café com Ciência (Faculdade de Pinhais - FAPI). Pinhais/PR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Políticas de saúde e as possibilidades de participação da iniciativa privada. In: II Virada Acadêmica de Direito. São José dos Pinhais/PR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A competência dos Tribunais de Contas no sistema de controle externo brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; FRANCO, Caroline da Rocha . Administração pública e o terceiro setor: análise a partir das organizações sociais de saúde de São Paulo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira (1º Seminário de Direito Administrativo da USP). 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A atuação biopolítica do Estado contemporâneo: uma leitura a partir de Michel Foucault e Giorgio Agamben (XX CONPEDI). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . Tutela judicial do direito fundamental à saúde: interpretando a Constituição a partir do projeto democrático brasileiro (XX CONPEDI). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer . A concretização do direito fundamental à saúde pela administração pública: políticas públicas e a democratização da esfera administrativa brasileira (XX CONPEDI). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PIVETTA, Saulo Lindorfer ; HACHEM, Daniel Wunder ; PETRUS, Gabriel . Apresentação. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Improbidade administrativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Responsabilidade de Prefeitos, Governadores e Presidente da República. In: Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa: eleições 2016.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Improbidade administrativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Improbidade Administrativa (turma de Curitiba/PR). In: Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Segurança Pública. Escola Superior de Polícia Civil do Paraná. 2014. .

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Improbidade administrativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Responsabilidade de Prefeitos, Governadores e Presidente da República. In: Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Regime Jurídico e Princípios Estruturantes da Administração Pública e do Direito Administrativo. In: Curso de Especialização em Gestão Pública. Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (Turma de Curitiba). 2012. (Curso de curta duração ministrado).

PIVETTA, Saulo Lindorfer . Formulação e Gestão de Políticas Públicas. In: Curso de Especialização em Gestão Pública. Escola Superior de Polícia Civil do Paraná (Turma de Curitiba). 2012. (Curso de curta duração ministrado).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

PREMIO PROFESOR JOSÉ LUIS MEILÁN GIL, VIII Congreso Internacional de la Red Docente Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo.

2012

Prêmio Jorge Luis Salomoni - 1º lugar no concurso de artigos científicos do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul, Associação de Direito Público do Mercosul.

2010

Prêmio Romeu Felipe Bacellar Filho - 1º lugar no concurso de artigos do XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

2008

1º lugar na X Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR, Grupo PET-Direito da Universidade Federal do Paraná.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Centro Universitário Autônomo do Brasil. , Rua Konrad Adenauer, Tarumã, 82821020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33614231

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional