Luiz Bernardo Dias Costa

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (1982). Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Advogado, assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Professor de Direito Administrativo em vários cursos de pós-graduação. Membro fundador do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Com vasta experiência na área do Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, atuando como consultor e expositor, principalmente, junto a temas ligados à Administração Pública, ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, com obra publicada a esse respeito, como também em licitações públicas, contratos administrativos e convênios.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito Econômico e Social

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo,Ano de Obtenção: 2005
Romeu Felipe Bacellar Filho.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Palavras-chave: Tribunal de Contas; Controle Externo; Atribuições; Princípios.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Ecologia e Novos Paradigmas do Pensamento Jurídico

1996 - 1997

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: A Licitação como Ferramenta de Controle Ambiental
Orientador: Julieta Sabóia Rodrigues

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade Católica do Paraná

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.

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Participação em eventos

AS CIDADES NA COPA: A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL CONTAS.CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS NAS OBRAS DA COPA. 2014. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS DE ENGENHARIA. EXIGÊNCIAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS OBRAS DE ENGENHARIA. 2013. (Congresso).

XIV CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 20 ANOS DA LEI DE LICITAÇÕES. 2013. (Congresso).

III CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O FUNDAMENTO DA EMERGÊNCIA: CASUÍSMOS E A VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO IDEHA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS. CONTROLE DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL. 2013. (Congresso).

II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO DISCIPLINÁRIO. CONTROLE DAS ADMISSÕES DE PESSOAL PELAS CORTES DE CONTAS. 2012. (Congresso).

3º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA - GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESESSOAS E ININTELIGÊNCIA PÚBLICA. MELHORES PRÁTICAS DE CONTRATAÇÃO À LUZ DO TCU. 2012. (Congresso).

XIII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. CONTROLE DAS LICITAÇÕES PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. (Congresso).

Ciclo de palestras e debates sobre Regime Diferenciado de Contratações e Infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.Objetivos, Princípios e Diretrizes do RDC. 2012. (Encontro).

RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS. 2012. (Encontro).

XII CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. O impacto da Lei 12.349/10 nas licitações. 2011. (Congresso).

2º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA: DESAFIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ORIENTADA PARA RESULTADOS. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO GESTOR PÚBLICO. 2011. (Congresso).

IX SEMINÁRIO JURÍDICO DO BRDE.GARANTIAS CONSTITUÍDAS POR BENS DOADOS PELOS MUNICÍPIOS. REQUISITOS PARA SUA VALIDADE. 2011. (Seminário).

Divulgação do 2º Congresso de Gestão Pública.Eficácia nas contratações públicas: Planejamento. Licitação. Gestão de Contratos. 2011. (Encontro).

1º Encontro Sul Sudeste da Associação dos Tribunais de Contas - ATRICON.A Transparência no Regime Diferenciado de Contratação. 2011. (Encontro).

XI CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM EVENTOS ESPORTIVOS INTERNACIONAIS. COPA DO MUNDO E JOGOS OLÍMPICOS. 2010. (Congresso).

X CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2009. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO DAS CIDADES: DESAFIOS DO SÉCULO XXI. QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS EMERGENCIAIS E DISPENSA DE LICITAÇÃO. 2009. (Congresso).

IV JORNADA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARÁNÁ.LICITAÇÕES: QUESTÕES POLÊMICAS. 2009. (Seminário).

AULA MAGNA REFERENTE AO INÍCIO DO 2º SEMESTRE LETIVO DA FACULDADE GUARAPUAVA.UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2009. (Outra).

Jornada Jurídica.Regime jurídico dos convênios. Aspectos relevantes.. 2008. (Seminário).

2ª Jornada Jurídica.Regime Jurídico dos Convênios: Aspectos Relevantes. 2008. (Seminário).

II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. Comissão julgadora do concurso de artigos jurídicos. 2007. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Santa Cruz.Uma visão panorâmica da Administração Pública e suas formas de controle no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UTP.Tribunal de Contas. Principais atribuições no Estado Democrático de Direito. 2007. (Outra).

VII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Comissão julgadora de concursos jurídicosI. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2006. (Congresso).

2º Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas.Fase de habilitação no pregão: Documentos necessários, julgamento e cautelas. 2006. (Encontro).

II Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil.Tribunal de Contas. Evolução e principais atribuições no Estado Democrático de Direito. 2006. (Encontro).

Semana acadêmica.Pregão. Uma nova alternativa de licitar. 2006. (Outra).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Parcerias Público-Privadas. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

Seminário de Lançamento do Livro: Curso de Direito Administrativo. 2005. (Seminário).

Seminário Nacional de Licitações, contratações diretas e contratos.Seminário Nacional de Licitações e Contratos.. 2005. (Seminário).

V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2004. (Congresso).

VII Seminário Nacional sobre Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública.Aspectos polêmicos atinentes às licitações e contratos administrativos. 2004. (Seminário).

10º Encontro Nacional de Comissões de Licitação.Aspectos polêmicos referentes as comissões de licitação. 2004. (Encontro).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da UTP.O Controle da Administração Pública. 2004. (Outra).

Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2003. (Congresso).

IV Simpósio Paranaense de Direito Administrativo. 2003. (Simpósio).

6º Forum de Debates sobre Licitações Públicas. 2002. (Congresso).

Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação.A visão dos Tribunais de Contas sobre os contratos de prestação de serviços. 2002. (Encontro).

V Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

Seminário Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Semana Acadêmica.O controle externo da Administração Pública em face da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações. 2001. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso).

VIII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. VIII Congresso da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas. 1998. (Congresso).

Encontro Nacional para Discussão dos Sistemas de Concessão e privatização na Administração Pública. 1998. (Congresso).

I Congresso Sul-Americano de Direito Administrativo. 1997. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1996. (Congresso).

Seminário Internacional - Reinventando o Governo. 1996. (Seminário).

Curso Gerenciando a Qualidade Total em Serviços. 1996. (Outra).

Introdução à Gestão pela Qualidade Total. 1996. (Outra).

5S - O ambiente da qualidade. 1996. (Outra).

Curso de avaliação e promoção do programa 5S. 1996. (Outra).

I Simpósio de Controle Comparado do Ciclo de Estudos "Ministro Victor Amaral Freire" sobre auditoria governamental. 1995. (Simpósio).

I Encontro Internacional de Fiscalização do Mercosul. 1995. (Encontro).

I Jornada de Direito Administrativo. 1995. (Outra).

Atualização em Licitações. 1995. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1994. (Congresso).

Semináro sobre a Lei de Licitações. 1994. (Seminário).

Seminário sobre o que mudou na Lei de Licitações. 1994. (Seminário).

Encontro Nacional sobre Administração Pública Municipal. 1994. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1993. (Congresso).

Encontro de Estudos Jurídicos em Homenagem ao 1º ano do Instituto Paranaense de Direito Administrativo..Licitações e Contratos Administrativos. 1993. (Encontro).

1º Encontro de Técnicos dos Tribunais de Contas sobre a Lei nº 8.666/93. 1993. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1992. (Congresso).

Seminário sobre Tecnologias de auditorias avançadas para empréstimos internacionais. 1992. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1991. (Congresso).

I Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1990. (Outra).

1º Simpósio sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1988. (Simpósio).

Curso de Sociologia Ambiental. 1988. (Outra).

Jornadas de Ecologia y Derecho. 1988. (Outra).

VI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1987. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1986. (Congresso).

IV Encontro Nacional de Direito Administrativo. 1985. (Encontro).

1º Seminário de Direito Ecológico da Fronteira Oeste. 1984. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. 1984. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Caroline Kubrusly Guerra

COSTA, L. B. D.; GUIMARAES, E. A. C.. Vantagens da nova modalidade de licitação. Pregão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcelo Lechinski Rodrigues

COSTA, L. B. D.; KNOERR, C. F. D.. Recurso na modalidade pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Mario Tadeu Setim

COSTA, L. B. D.; GUIMARAES, E. A. C.. A Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antônio Fabrício Santana

COSTA, L. B. D.; CORREA, E. M.. A inexigibilidade nas propostas de preços nas licitações. Lei 8.666/93. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Carlos Augusto Carleto Conte

COSTA, L. B. D.; CORREA, E. M.. Sistema de contratação direta no âmbito do SEBRAE/PR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Igor Bruno Romero Machado

COSTA, L. B. D.; CORREA, E. M.. Polêmicas nas licitações. Modalidade convite. Questões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thamys do Prado Colaço

COSTA, L. B. D.; TAQUES, A. C. G.. Licitação. Pregão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Ana Paula Gimenez Moreira Dias

COSTA, L. B. D.. Agências reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: André Heier Portugal

COSTA, L. B. D.. Controle externo do Tribunal de Contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Cláudio Castro Martins

COSTA, L. B. D.. O processo administrativo disciplinar na administração pública federal direta.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: DANIEL D

COSTA, L. B. D.. A. dos Santos.Processo disciplinar dos militares estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Jucelia do Rocio Baron

COSTA, L. B. D.. Desapropriação ordinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Marcos Antônio Borille

COSTA, L. B. D.. Processo administrativo disciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Nayra Jaciana Teixeira Ramos

COSTA, L. B. D.. Imperatividade da administração pública nos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Wellington Otávio Dalmaz

COSTA, L. B. D.. A lei de licitações e as empresa estatais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Luciane Hirt Ferreira

COSTA, L. B. D.. Transgressões disciplinares no estatuto da polícia civil do Estado do Paraná.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Sheila Fauster Egídio e Silva

COSTA, L. B. D.. Responsabilidade civil da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Giuliano Coscia Ricci

COSTA, L. B. D.. O Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Tiago Becher de Mattos Leão

COSTA, L. B. D.. Responsabilidades dos Agentes Públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Raul Vinícius Scheller de Paula Pizarro

COSTA, L. B. D.. Regularização Fundiária - Como Regularizar Áreas Invadidas através da Concessãode Uso Especial para fins de Mordia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Franciele Fontana

COSTA, L. B. D.. A Individualização das Sanções por Ato de Improbidade Administrativa da Lei 8429/92. Fundamentada nos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Thaís Mara da Cruz Rocha

COSTA, L. B. D.. Inexigibilidade de Licitação: Uma das Exceções à Regra do Prévio Procedimento Licitatório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeBLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela Cassia. O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Angela Cassia Costaldello

BLANCHET, Luiz Alberto; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe;COSTALDELLO, Angela Cassia. O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Orientou

Angela Beatriz Alcaide

A inexigibilidade de lcitação como meio de celeridade na celebração de contratos administrativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Licitações e Contratos) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Gisele Ueno

O recurso administrativo no pregão eletrônico e o juízo de admissibilidade do regoeiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Licitações e Contratos) - Faculdades Integradas do Brasil; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Adriana Carla Kukla

A importância do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas junto ao terceiro setor; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em gestão pública; ) - Centro Universitário Franciscano do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Ana Carolina da Rocha e Jerusa Helena Piaz Klock

O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em gestão pública; ) - Centro Universitário Franciscano do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Andrea de Brito Rüppell

O sistema de registro de preços e suas vantagens para a administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em gestão pública; ) - Centro Universitário Franciscano do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Roseli Madalena Fernandes e Erni de Souza

Modalidades de licitação; Aplicabilidade do sistema de registro de preços pela administração pública; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de MBA em gestão pública; ) - Centro Universitário Franciscano do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Meire Ribeiro Fankin

Controle do Processo Administrativo Disciplinar no Âmbito da OAB/PR; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Paulo Sergio Busato

A ascensão funcional no funcionalismo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Dirlei Therezinha S

de Moura; Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e sua correta aplicação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Júlio Cesár F

Kreuscher; Autarquia Interestadual; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Márcio Dantas A

Leite; Do cabimento de habeas corpus contra punições; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Marilice Perzzoli

Avaliação na indenização expropriatória; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Alexandre Arseno

A urgência como fundamento de dispensa de licitação na Administração Pública; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Dirceu Stresser

Improbidade Administrativa e a Lei 8; 429/92; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

Dirciori Ruthes

Contrato Administrativo: Possibilidade de alteração em face da observância de seu equilíbrio financeiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Luiz Bernardo Dias Costa;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

O Tribunal de Contas no Estado Contemporâneo; 2005; 139 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Luiz Alberto Blanchet

O tribunal de contas no Estado Contemporâneo; 2005; 139 f; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

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Produções bibliográficas

  • COSTA, L. B. D. ; A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DEVE SE LIMITAR AO PRAZO DE VALIDADE DAS RESPECTIVAS ATAS?. RJML LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 23, p. 03-08, 2012.

  • COSTA, L. B. D. ; MELHORES PRÁTICAS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Revista RJML LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 24, p. 29-33, 2012.

  • COSTA, L. B. D. ; Terceirização na administração pública.. Revista do IEEE América Latina , Curitiba, n.131, p. 52-60, 2005.

  • COSTA, L. B. D. ; A questão da não aprovação das contas dos órgãos e entidades públicas em razão de ilegalidades na aplicação da Lei nº 8.666/93.. Revista do IEEE América Latina , Curitiba, n.119, p. 24-27, 2004.

  • COSTA, L. B. D. ; Intervenção do estado sobre a propriedade privada.. Revista de Filosofia (PUCPR) , Curitiba, v. 15, n.17, p. 55-61, 2003.

  • COSTA, L. B. D. ; A publicidade dos atos legislativos - algumas reflexões sobre a matéria. Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, Curitiba, v. 17, p. 143-151, 2000.

  • COSTA, L. B. D. ; A licitação como ferramenta de controle ambiental. Revista Tuiuti: Ciência e Cultura, Curitiba, v. 12, p. 89-100, 1999.

  • COSTA, L. B. D. ; A eficácia dos atos normativos sobre licitações. Revista do Tribunal de Contas do Paraná, Curitiba, v. 119, p. 72-74, 1996.

  • COSTA, L. B. D. ; Prestação de contas de convênios, auxílios e subvenções sociais junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.. Revista do IEEE América Latina , Londrina, p. 59-62, 1994.

  • COSTA, L. B. D. ; Tribunal de Contas - Evolução e Principais Atribuições no Estado Democrático de Direito.. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006.

  • Zymler ; Bandeira de Mello ; GUIMARAES, E. A. C. ; Almeida ; Mileski ; Freitas ; Ferraz ; COSTA, L. B. D. ; Freitas ; Ferrari ; Ribas Junior ; Ferraz . Tribunal de Contas: evolução e principais características no ordenamento jurídico brasileiro. In: Ney José de Freitas. (Org.). Tribunais de Contas: aspectos polêmicos: estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009, v. , p. 147-170.

  • COSTA, L. B. D. ; O Tribunal de Contas. Sua evolução e principais atribuições no estado democrático de direito.. In: Edgar Guimarães. (Org.). Cenários do Direito Administrativo. 1ªed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004, v. , p. 319-347.

  • COSTA, L. B. D. ; A figura do carona nas atas de registro de preços. Revista JML de Licitações e Contratos, Curitiba, p. 18 - 21, 01 jun. 2010.

  • COSTA, L. B. D. ; Convênio: Considerações no cntexto atual. I Congresso Brasileiro JML de Gestão Pública, Curitiba, p. 74 - 85, 09 jun. 2008.

  • COSTA, L. B. D. ; Viabilidade da participação das bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional à realização de pregões eletrônicos. Revista JML. Licitações e Contratos, Curitiba, p. 05 - 07, 01 dez. 2007.

  • COSTA, L. B. D. ; EFICÁCIA NAS CONTRATAÇÕES: PLANEJAMENTO. LICITAÇÃO. GESTÃO DE CONTRATOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

COSTA, L. B. D. ; RESPONSABILIDADE DOS AGENTES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2013. .

COSTA, L. B. D. ; BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. 2013. .

COSTA, L. B. D. ; LICITAÇÕES E GESTÃO DE CONTRATOS: RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. .

COSTA, L. B. D. ; DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO À LUZ DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2012. .

COSTA, L. B. D. ; RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA DO GESTOR PÚBLICO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ALGUMAS REFLEXÕES. 2012. .

COSTA, L. B. D. ; III NÚCLEO NACIONAL JML DE DISCUSSÃO SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS. 2012. .

COSTA, L. B. D. ; ELABORAÇÃO DE EDITAIS. 2012. .

COSTA, L. B. D. ; ASPECTOS POLÊMICOS DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: OBJETO, PRAZO E VALOR. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; VII NÚCLEO NACIONAL DAS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA 'S'. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; Licitações e Gestão de Contratos Administrativos. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; Gestão de Contratos e fiscalização de obras e serviços de engenharia no âmbito da Administração Pública. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; Contratação direta. Requisitos a serem observados nas dispensas e inexigibilidades de licitação. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; SEMINÁRIO DE APERFEIÇOAMENTO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. .

COSTA, L. B. D. ; Habilitação e Julgamento das Propostas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Contratos Celebrados pela Administração Pública: Com ênfase nos contratos de direito privado. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; Regime Jurídico das Licitações e Contratos Administrativos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Licitação e contratação de bens e serviços de informática (Decreto 7174/10). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; SEMINÁRIO NACIONAL ASPECTOS POLÊMICOS DAS LICITAÇÕES E DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS À LUZ DO POSICIONAMENTO DO TCU. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; CONTRATOS PÚBLICOS E PRIVADOS: REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; SEMANA DE CAPACITAÇÃO DO SISTEMA S: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS DAS CONTRATAÇÕES. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; SEMINÁRIO NACIONAL: LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA IN 01/10. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; ASPECTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SUSTENTÁVEIS E A RESPONSABILIDADE NA ENGENHARIA LEGAL. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Capacitação de Pregoeiros. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; Seminário Nacional sobre Contratações Públicas e Licitações. Questões Fundamentais e Polêmicas. 2010. .

COSTA, L. B. D. ; INTENSIVO DE LICITAÇÕES. PRÁTICA E ROTINA ADMINISTRATIVA. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Dispensa e inexigibilidade e o posicionamento do Tribunal de Contas. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Impacto da LC 123/06. Sistema de Registro de Preços. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Intensivo de Licitações. Prática e rotina administrativa. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Cautelas para elaboração de editais, projetos básicos e termos de referência. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Contratação direta em destaque: Aspectos júridicos, práticos e polêmicos. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; Controle externo. Uma visão do Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos administrativos. 2009. .

COSTA, L. B. D. ; ASPECTOS POLÊMICOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; ASPECTOS POLÊMICOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Fundamentos de Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Licitações e Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; I Congresso Brasileiro JML de Gestão Pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Gestão Eficaz dos Contratos e Convênios Administrativos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; IV Núcleo Nacional de Capacitação de Pregoeiro e Equipe de Apoio - Pregão Presencial e Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos Polêmicos da Licitação. Pregão Presencial e Eletrônico, Sistema de Registro de Preços e Contratação Direta. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Intensivo de Licitações. Prática e rotina administrativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Convênio. Celebração, Execução e Prestação de Contas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, L. B. D. ; Licitação e Contrato Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; As Novas Tendências no Mundo das Licitações Públicas. 2008. .

COSTA, L. B. D. ; Intensivo de Licitações - Prática e rotina administrativa. 2008. .

COSTA, L. B. D. ; Licitações Públicas - Perspectivas e inovações. 2008. .

COSTA, L. B. D. ; Fase interna e externa da licitação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Contratos e Convênios Administrativos: Cautelas para formalização, execução e fiscalização. 2008. .

COSTA, L. B. D. ; Contratação direta em destaque: Aspectos jurídicos, práticos e polêmicos. 2008. .

COSTA, L. B. D. ; Fundamentos de Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Ações Públicas por intermédio de Organizações não Governamentais e Convênios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Licitações e Contratos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; A nova lei de licitações do Estado do Paraná: Inovações e aspectos polêmicos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Gestão Eficaz de Contratos Administrativos e seus principais aspectos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Licitação Pública. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Seminário Nacional: Licitação em suas diversas modalidades; propostas de alteração na Lei nº 8.666/93 e repercussões da Lei Complementar nº 123/06. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Aspectos polêmicos da Licitação e da Contratação Direta e a fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Repercussões nas Licitações e aspectos polêmicos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Contratos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Contratos e Convênios Administrativos e seus aspectos polêmicos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Curso Lictações e Contratos. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Contratos e Licitações Públicas - Aspectos Polêmicos e inovações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Núcleo JML de Discussão sobre Questões Polêmicas. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Curso de Assistente Técnico - Módulo IV - Licitações. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Aspectos das Compras e Licitações na Esfera Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos do Contrato na Administração Pública. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; LICITAÇÕES PÚBLICAS - PERSPECTIVAS E INOVAÇÕES. 2007. .

COSTA, L. B. D. ; Licitação Pública. O melhor caminho para uma boa contratação.. 2006. .

COSTA, L. B. D. ; Licitação Pública. O melhor caminho para uma boa contratação.. 2006. .

COSTA, L. B. D. ; Gestão Eficaz dos Contratos e Convênios Administrativos e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2006. .

COSTA, L. B. D. ; Licitação e Contrato Administrativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Gestão Eficaz dos Contratos e Convênios e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas. 2006. .

COSTA, L. B. D. ; Aspectos das Compras e Licitações na Esfera Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos das Compras e Licitações na Esfera Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos das Compras e Licitações na Esfera Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos das Compras e Licitações na Esfera Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos dos Contratos na Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos dos Contratos na Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos dos Contratos na Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Aspectos dos Contratos na Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, L. B. D. ; Seminário Nacional: Como previnir, enfrentar e superar os principais problemas na condução das licitações, contratações diretas e contratos.. 2005. .

COSTA, L. B. D. ; VII Seminário Nacional: Aspectos polêmicos das licitações e contratos da Administração Pública. 2004. .

COSTA, L. B. D. ; Licitações e Contratos. 1996. .

COSTA, L. B. D. ; Curso Básico de Licitações. 1996. .

COSTA, L. B. D. ; Atualização em Contratos Administrativos. 1996. .

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Contas do Paraná. , Praça Nossa Senhora de Salete s/ nº, Centro Cívico, 80530-910 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33501804, Fax: (41) 33501802

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Experiência profissional

  • 1996 - 2007

    Universidade Tuiuti do Paraná

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2001 - 07/2007

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Orientador em monografias de conclusão do Curso de Direito.

    • 05/1996 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

    • 05/2003 - 10/2003

      Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Curso prático de licitações públicas.

    • 03/1999 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do colegiado do corpo docente do curso de Direito.

  • 1981 - Atual

    Tribunal de Contas do Paraná

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Exerceu o cargo de procurador junto ao Tribunal de Contas e cargos de direção. Integrou a presidência da Comissão Permanente de Licitação, como também proferiu palestras e executou treinamentos e cursos de qualificação profissional de agentes públicos no Estado do Paraná e em outros Estados. Desde janeiro de 2013 ocupa o cargo de Coordenador Geral do Tribunal de Contas do Paraná.

    Atividades

    • 01/1999

      Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Assessoramento superior a Conselheiro, com a preparação de relatórios e minutas de voto para julgamento.

    • 01/1992 - 01/1999

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 01/1987 - 01/1999

      Treinamentos ministrados .,Treinamentos ministrados, Em licitações e contratos administrativos

    • 03/1997 - 05/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Admiistrativo Disciplinar.

    • 01/1995 - 01/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

    • 01/1991 - 01/1992

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.