Antônio Augusto Marchionatti Avancini

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

XL Congresso Nacional dos procuradores dos Estados e DF. 2014. (Congresso).

Palestra Uniformização de Jurisorudência. O incidente de resolução de demandasdas repetitivas precedentes no projeto do CPC. 2014. (Oficina).

Capacidade colaborativa - Principio de Direito Tributário para obrigações acessórias e de terceiros. 2014. (Oficina).

Aula Inaugural do curso de direito da Unijui de 204. 2014. (Encontro).

Capacidade Colaborativa - Princípio de Direito Tributário pra Obrigações Acessórias e de Terceiros. 2014. (Outra).

XXXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. .. 2013. (Congresso).

XXXIX CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ESTADO. A administração tributária e eficácia da Administração Tributária e do Contencioso Fiscal. 2013. (Congresso).

Workshop Advocacia Pública e estratégias de atuação profissional. 2013. (Oficina).

Treinamento em Matéria Fiscal.Treinamento em Matéria Fiscal. 2013. (Oficina).

Treinamento em matéria fiscal. 2013. (Oficina).

Carreiras Jurídicas e Docência Superior.Advocacia Pública e Estratégias de Atuação Profissional: do juízo de origem aos Tribunais Superiores. 2013. (Outra).

Formação de Professores: Pesquisa e Produção Científica no Ensino Superior. 2013. (Outra).

I Semana da PGE/RS e Semana Jurídica da Unijuí.A atuação da Fazenda Pública no Mandado de Segurança. 2012. (Seminário).

I Semana da Procuradoria-Geral do Estado e Semana Jurídica da Unijui.A atuação da fazenda pública no mandado de segurança. 2012. (Seminário).

Treinamento em Matéria de Execuação Fiscal. 2012. (Oficina).

Treinamento sobre processo eletrônicos na Justiça Federal. 2012. (Oficina).

Aula Inaugural do Curso de Direito da Unijui. 2012. (Oficina).

Seminário Gestão pública da Saúde. 2011. (Seminário).

XXX Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito/Unijuí.O mandado de segurança individual e coletivo à luz da Lei 12.016/2009. 2011. (Oficina).

Gestão Pública de Saúde. 2011. (Outra).

Questões Atuais em Matéria Fiscal. 2010. (Encontro).

Seminário de Direito processual. 2008. (Outra).

XXIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito.Painel sobre as Carreiras Jurídicas. 2007. (Outra).

Direito: Perspectivas de Futuro - Sou Egresso de Sucesso do Curso de Direito da Unicru.A Procuradoria-Geral do Estado. 2007. (Outra).

III Jornada Nacional de Processo Civl. 2006. (Seminário).

Carreiras Jurídicas e Docência Superior.Procuradoria-Geral do Estado. 2006. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais.A Procuradoria-Geral do Estado. 2006. (Outra).

Jonada de Atualização em Processo Civil. 2006. (Outra).

AVANCINI, A. A. M.; SOUZA, T.; MENEZES, R. S.. O Direito à indenização por dano moral nas relações de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.; SOUZA, T.; MENEZES, R. S.. O cadastro ambiental rural segundo o novo código florestal como forma de proteção das áreas de preservação permanente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.; MENEZES, R. S.; SOUZA, T.. A responsabilidade penal dos sócios das empresas nos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.; SOUZA, T.; MENEZES, R. S.. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público por omissão na fiscalização das atividades danosas ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. Ata Notarial: Eficácia Probatória na Esfera Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. A adoção por casais homossexuais. 2011 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. Sequelas físicas e psíquicas no trabalhador causadas pelo assédio moral no ambiente de trabalho. 2011 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. A(in)constitucionalidade do artigo 285-A do CPC brasileiro frente aos princípios elencados na CF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. A iniciativa probatória do juiz no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

AVANCINI, A. A. M.. A natureza jurídica dos serviços notariais e registrais e as suas consequencias prático-jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.

O reexame necessário e a Fazenda Pública; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Exceção de pré-executividade no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Riscos Atinentes ao Arrematante de Alienação Coativa na Ação de Execução; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Nova Execução e a Necessidade de Intimação para o Cumprimento da Sentença; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Invocação Desonesta da Impenhorabilidade do Bem de Família; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Prisão civil do devedor na execução de alimentos; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Execução provisória de sentença em face da fazenda pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Teoria Dinâmica de Distrtibuição do ônus da prova no Direito Processual Brasileiro; Uma teoria para acompanhar a realidade da produção probatória do processo civil brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A natureza jurídica dos embargos na ação monitória; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A prescrição intercorrente do crédito tributário enquanto elemento de diálogo na execução fiscal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Da exigibilidade das astreintes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A reserva do possível como limite ao direito fundamental à saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Ética e Litigância de má-fé e a Responsabilidade do advogado"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do RS; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

União Estável como Entidade Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPEIOR DE SANTO ÂNGELO; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A possibilidade da compensação dos honorários sucumbenciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Impenhorabiliade da Pequena Propriedade Rural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

O Título Executivo e a Possibilidade de Acordo para Recebimento de Crédito perante a Fazenda Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Principais Diferenças; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Razoável Duranção do Processo Prevista na Constituição da República Federativa do Brasil e Alternativas ao Seu Implemento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Correição Parcial no Processo Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Efeito infringente nos embargos de declaração; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Recurso de Apelação; As Inovações Trazidas pela Lei 10; 352/01; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Tutela Inibitória como Garantia dos Direitos da Personalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos do Juiz; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Mediação e Arbitragem como Alternativas à Jusrisdição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Fraude de Execução nas Execuções Fiscais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

O Juiz e os Poderes de Iniciativa na Dilação Probatória; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A Denunciação da Lide do Agente Público Responsável por Dano; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Alguns Aspectos a Respeito da Tutela Antecipada e da Tutela Cautelar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A (ir) responsabilidade civil do Estado no exercício da função jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Exceção de pré-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A supressão de um grau de jurisdição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

A exceção de pré-executividade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Embargos do devedor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;

Legitimidade passiva e recursal no Madato de Segurança; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Antônio Augusto Marchionatti Avancini;