Phillip Gil França

2012

Pós-Doutorado. , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

FRANÇA, Phillip Gil ; SILVA, A. B. . Propostas Inovadoras e Ferramentas de Compliance. 2021. (Outro).

FRANÇA, Phillip Gil . Workshop em PERIÓDICOS QUALIS E REQUISITOS CAPES. 2020. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . Workshop em EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2020. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . Debates sobre Corrupção. 2016. (Outro).

FRANÇA, Phillip Gil . Seminário Internacional sobre o Novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública. 2016. (Outro).

FRANÇA, Phillip Gil . Ciclo de Seminários de hermenêutica jurídica e teoria do Estado. 2015. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . Desafios e Perspectivas do Direito do Estado. 2014. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . O Judiciário e a Constituição: Desafios e Perspectivas. 2014. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho - Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . III Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Direito Penal e Processo Penal. 2010. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni - Processo Civil. 2009. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . 47 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - VI Congresso de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2008. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . VII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2007. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . VI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2007. (Congresso).

Freitas, Juarez ; FRANÇA, Phillip Gil . I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

FRANÇA, Phillip Gil . V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. 2006. (Congresso).

Ciclo de Palestras Inspiradoras - Dois anos da Gracie Barra Guaraqueçaba.Jiu jitsu e Cidadania. 2023. (Seminário).

LGPD e Governança Digital.LGPD e Governança Digital. 2023. (Seminário).

Master Class - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.Servidores públicos, improbidade administrativa, controle administrativo e parcerias público-privadas. 2023. (Seminário).

Café da manhã da Advocacia.Advocacia combativa e proteção da cidadania na era da Inteligência Artificial. 2022. (Seminário).

Ciclo de Palestras - BBS Advogados.Advocacia, Argumentação e Sistemas de Solução. 2022. (Seminário).

I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital:.Constitucionalismo, Globalização e Transnacionalidade. 2022. (Seminário).

7ª Conferência da Advocacia Paranaense. Compliance Digital, Privacidade e Gestão Estatal de Riscos de Vazamento de Dados. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UNIVEL.Compliance Digital e a Nova Regulação de Proteção de Dados Sensíveis. 2021. (Outra).

Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidadde e. ODS da Agenda 2030/ONU: Diálogos entre Advogados (Públicos e Privados) e a Academia. 2021. (Congresso).

Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas.Direitos Sociais e Controle de Políticas Públicas. 2021. (Seminário).

I Congresso online sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Nova Lei de Licitações, Inovações Tecnológicas e Consequencialismo Jurídico. 2021. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da UNIDEP.Direito, Inovação e Proteção de Dados: Caminhos para um Desenvolvimento Humano Sustentável. 2020. (Outra).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em Tempos de COVID-19. Atividade administrativa e direitos fundamentais - entre legitimidade e sustentabilidade diante da COVID-19. 2020. (Congresso).

Cybersec - Iternational Cyber Security Forum. Compliance Digital. 2020. (Congresso).

IMPACTOS DA PANDEMIA SOBRE O DIREITO E A POLITICA PUBLICA: UMA PERSPECTIVA GLOBAL. Government Authority during Public Health Emergency. 2020. (Congresso).

1 Simpósio Paranaense de Combate à Corrupção na Administração Publica.Compliance na Administração Pública. 2019. (Simpósio).

Cybersec - International Cyber Security Forum. Compliance e Proteção de Dados. 2019. (Congresso).

Encontro do Grupo de Pesquisas em Direitos Fundamentais - PUC/. Compliance Digital e Direitos Fundamentais. 2019. (Exposição).

Semana Jurídica Uniandrade. O Direito e as Novas Tecnologias na Era da Inteligência Artificial. 2019. (Congresso).

A Nova Lei de Introdução: segurança jurídica, eficiência e consequencialismo.Comentários, artigo por artigo, à Lei n 13665/18 e os desafios práticos da aplicação do consequencialismo jurídico. 2018. (Oficina).

I Simpósio de Compliance Jurídico, Instituições e Tecnologia.Compliance Digital e Consequencialismo: desafios jurídicos de novas tecnologis. 2018. (Simpósio).

IX Simpósio do Curso de Direito.A LINDB e as alterações trazidas pela Lei 13.665/18. 2018. (Simpósio).

Seminários da Ajure - Banco do Brasil.Os Desafios da Aplicação do Consequencialismo Jurídico e a Nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (lei n 13.665/18). 2018. (Seminário).

Workshop para os magistrados sobra a Nova LINDB.A LINDB e as alterações trazidas pela Lei 13.665/18. 2018. (Oficina).

I Congresso Online de Direito Administrativo. Combate à corrupção e a Administração Pública. 2017. (Congresso).

I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas,.Processo Administrativo e Consequencialismo Administrativo: o nexo causal entre a produção do ato administrativo e o respectivo interesse público a ser concretizado. 2017. (Simpósio).

Panorama Jurídico. Combate à corrupção e Direito ao Futuro. 2017. (Congresso).

VI Conferência Estadual da OAB/PR. Combate à corrupção, segurança da informação e os princípios da administração pública. 2017. (Congresso).

Workshop Justiça Federal do Paraná.Sustentabilidade sistêmica e desenvolvimento nacional sustentável: o que a prática nos ensina e o que a teoria nos questiona. 2017. (Simpósio).

XII Congresso de Direito da UFSC. Combate à corrupção e os princípios da administração pública: uma abordagem prática. 2017. (Congresso).

Debates abertos sobre o combate à corrupção.Debates abertos sobre o combate à corrupção. 2016. (Simpósio).

IX Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. Corrupção, República e o Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

Jornadas sobre Combate à Corrupção.Princípios da Administração Pública e o Combate à Corrupção. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre o Novo CPC e a Tutela Judicial da Administração Pública.A adequada tutela judicial da Administração Pública e as Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Seminário sobre Desafios do Direito Administrativo.Estado, Democracia e Cidadania - Desafios do Direito Administrativo. 2016. (Seminário).

XXV CONPEDI (apresentação de artigo). A DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO GARANTIA DE IGUALDADE AOS HOMOSSEXUAIS. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI (avaliador de artigo). Direitos Especiais e Tutela das Minorias na Atividade Empresarial. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI (moderador de GT). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO II. 2016. (Congresso).

Ciclo de Seminários de hermenêutica jurídica e teoria do Estado.A Lei das Pessoas Portadoras de Deficiência e a Teoria do Estado. 2015. (Seminário).

Ciclo de Seminários de hermenêutica jurídica e teoria do Estado.A Lei das Pessoas Portadoras de Deficiência e a Hermenêutica Jurídica. 2015. (Seminário).

Ciclo de Seminários do Núcleo de Altos Estudos da Escola da Magistratura do Paraná.Papel do Juiz na Eficácia do Direito à Saúde. 2015. (Seminário).

CONBRADEC - V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. O empresário, o cidadão e o Estado. 2015. (Congresso).

CONPEDI. 2015. (Congresso).

I Congresso Italo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Princípios estruturantes do direito administrativo e a Administração Pública consequencialista. 2015. (Congresso).

I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito - Sustentabilidade como Princípio , Direito e Dever nos Diversos âmbitos Jurídicos: Reflexões Humanistas Interdisciplinares. A Sustentabilidade na visão de Klaus Bosselmann. 2015. (Congresso).

I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito - Sustentabilidade como Princípio , Direito e Dever nos Diversos âmbitos Jurídicos: Reflexões Humanistas Interdisciplinares. A Sustentabilidade no Âmbito do Direito Público III. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Direito Civil e Direito Processual Civil. Princípios administrativos e a administração pública em juízo. 2015. (Congresso).

IV Jornada Jurídica da UNISOCIESC. Moralidade Administrativa e Direitos Fundamentais. 2015. (Congresso).

1 Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente Sustentável. Vencedor do Concurso de Teses do Evento. 2014. (Congresso).

Desafios e Perspectivas do Direito do Estado.Processo e Procedimento Administrativo. 2014. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direitos Humanos em Homenagem ao Professor Jorge Miranda. A adequada tutela do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira - fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse n. 2014. (Congresso).

O Judiciário e a Constituição: Desafios e Perspectivas.O Judiciário e a Constituição. 2014. (Seminário).

XV Ciclo de Atualização em Ciências Jurídicas. Novos Desafios do Ensino Jurídico e o Bom Uso de Ferramentas Virtuais. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. O Controle da Administração Pública Proporcional: limites do controle externo e interno para diferentes administrações. 2014. (Congresso).

II Congresso Internacional Jurídico. Direito Administrativo: novas tendências de gestão e responsabilidades. 2013. (Congresso).

Palestra para a Faculdade de Direito da UNISEP.Desafios do Direito Administrativo no Estado Socioambiental. 2013. (Seminário).

Palestra para o Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISEP.O Controle do Ato Administrativo no Estado Socioambiental. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. O Controle Judicial da Administração Pública no Estado Socioambiental. 2013. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. Os Desafios do Direito Administrativo Consequencialista no Estado Socioambiental. 2013. (Congresso).

XIV Ciclo de atualizações em Ciências Jurídicas do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei. A administração pública contra o Direito: desafios de um Estado eficiente e responsável. 2013. (Congresso).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Controle de Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional CONPEDI. Objetivos Fundamentais da República, Escolhas Públicas e Políticas Públicas: Caminhos de Concretização dos Benefícios Sociais Constitucionais. 2013. (Congresso).

2 Encontro Nacional dos Advogados da Administração Pública Direta e Indireta e Regimes Especiais.Direito Administrativo como Instrumento Interno para Controle da Gestão Administrativa. 2012. (Encontro).

CONPEDI. 2012. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito - Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná (UCP).A Eficácia dos Direitos Fundamentais no Meio Ambiente Virtual - Uma Análise de Casos Práticos. 2012. (Simpósio).

Seminários UNIVEL.Alguns Dilemas de uma Administração Pública Eficiente. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. Segurança Pública e os Direitos Fundamentais. 2012. (Congresso).

V Semana Jurídica da Faculdade Campo Real. Eficácia dos Direitos Fundamentais no Meio Ambiente Virtual. 2012. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Univel - IX Congresso Regional da Escola da Magistratura. Direitos e Deveres Fundamentais no Ambiente Virtual. 2011. (Congresso).

Projeto Universidades - Programa de Capacitação - PROCON/PR.Processo Administrativo. 2011. (Seminário).

V Semana Acadêmica Temática UTP - Direito Empresarial em Ação.O dilema do sucesso estatal e a interpretação consequencialista do direito. 2011. (Seminário).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Relação entre Economia e Interpretação Consequencialista do Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

Eleições 2010 - Legislação e publicidade. As eleições e o Controle do Estado. 2010. (Congresso).

Encontro com o autor - Unibrasil e Editora RT - tema: Estado, controle e cidadania.Estado, controle e cidadania. 2010. (Encontro).

II Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Dr. Romeu F. Bacellar Filho - Direito Administrativo. Discricionariedade Administrativa e as Garantias Fundamentais do Cidadão. 2010. (Congresso).

OAB/PR - Comissão de Gestão Pública - Agências Reguladoras em Debate.Desafios das Agências Reguladoras Nacionais. 2010. (Seminário).

Salão Internacional do Livro.Gestão Pública. 2010. (Encontro).

VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. A Sustentabilidade e o Estado Democrático de Direito. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Regulação Ambiental. 2010. (Congresso).

47 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - VI Congresso de Direito Ambiental. Atual Cenário do Judiciário em Questões Ambientais e Perspectivas de Desvolvimento. 2009. (Congresso).

Atividade acadêmica na graduação - Estudo Dirigido.Atividade acadêmica na graduação - Estudo Dirigido. 2009. (Oficina).

Curso de Atualização para Magistrados - Direito Público - AJURIS.O controle dos atos administrativos e a jurisprudência do STF e do STJ. 2009. (Outra).

Diálogos sobre Direitos Fundamentais: Vida e Liberdade no Estado Constitucional.Vida e Liberdade no Estado Constitucional. 2009. (Seminário).

I Encontro do Curso de Pós Graduação em Direito Público e Administração Municipal: o município e o desenvolvimento de políticas públicas.Controle de Políticas Ambientais Municipais. 2009. (Seminário).

I Semana Acadêmica Temática da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná - Homenagem ao Prof. Luiz Guilherme Marinoni. Restrições indevdas à adequada tutela jurisdicional. 2009. (Congresso).

I Simpósio Paranaense de Ética Médica.O Médico e o Estado: Carreira Pública e Responsabilidade. 2009. (Simpósio).

O município e o desenvolvimento de políticas públicas - Pós em Direito da UNIBRASIL.Controle de políticas ambientais municipais.. 2009. (Seminário).

Seminário aos funcionários da prefeitura de Mandirituba-PR.O Serviço Público e o Princípio da Eficiência. 2009. (Seminário).

SImpósio em comemoração alusiva ao Dia Internacional da Mulher - Prefeitura de Curitiba.Avanços e Perspectivas dos Direitos Constitucionais da Mulher. 2009. (Seminário).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos. O direito fundamental à informação e o controle da administração pública. 2008. (Congresso).

IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Concurso de monografia jurídica - prêmio Clemerson M. Cleve. 2008. (Congresso).

VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Políticas públicas e controle da administração na Constituição de 1988. 2008. (Seminário).

VIII Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Contratos Administrativos e Controle da Administração Pública nos 20 anos da constituição. 2008. (Seminário).

1 Seminário Brasileiro de Direito Processual Empresarial.Visão Geral da Execução dos Títulos Extrajudiciais Segundo a Lei n 11.382/2006. 2007. (Seminário).

Aula Magna do Mestrado da Faculdade de Direito Curitiba.Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Efeitos Concretos - Moderador da Palestra de Juarez Freitas. 2007. (Outra).

VI semana acadêmica da Faculdade de Direito Tuiuti.Direito Fundamental à Boa Administração Pública: Efeitos Concretos - Moderador da Palestra de Juarez Freitas. 2007. (Seminário).

VI Semana Acadêmica da Faculdade de DIreito Tuiuti.Breve análise da crise aérea nacional: dever de controle; regulação (ANAC); responsabilidade estatal. 2007. (Seminário).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Serviço Público e Constituição. 2007. (Congresso).

I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental.Tutelas do Meio Ambiente. 2006. (Simpósio).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. A figura da agência reguladora nacional e o controle de sua tecnicidade para proteção do cidadão. 2005. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná.Agências Reguladoras Federais. 2004. (Seminário).

V Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Comissão Julgadora de artigos. 2004. (Congresso).

TRAMONTINA, R.; MARCO, C. M.; WENCZENOVICS, T. J.; FRANCA, P. G.;FRANÇA, Phillip Gil. Povos Kaigangues e Sustentabilidade nas Terras do Oeste Catarinens. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

FRANÇA, Phillip Gil; STEINMETZ, W. A.; MARCO, C. M.; SANTOS, P. J. T.. O âmbito de proteção do direito à integridade corporal do preso e os limites de intervenção estatal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

MARCO, C. M.; SILVA, R. L. N.;FRANÇA, Phillip Gil. O Poder Judiciário e a Proteção do Direito Fundamental de Acessibilidade à Pessoa com Deficiência. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Thiago Lima Breus;FRANÇA, Phillip Gil; Robl Filho, Ilton. A AUTONOMIA PRIVADA E AS RESTRIÇÕES VOLUNTÁRIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRANÇA, Phillip Gil; Thiago Lima Breus; Robl Filho, Ilton. . O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

SHIER, P.; SCHIER, A.;FRANÇA, Phillip Gil. Municípios e Sociedade Local: Efetividade da Participação Popular na Formulação de Políticas Públicas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

MOLINARO, C. A.;FRANÇA, Phillip Gil; WEBER, T.. ?A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO POR OMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SHIER, P.; BARBOZA, E.; PISARELLO, G.;FRANÇA, Phillip Gil. Mutação constitucional e a defesa da força normativa da constituição: um estudo no contexto do constitucionalismo moderno e do constitucionalismo contemporâneo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HESSEL, F.; FESTENSEIFER, T.; SARLET, G.; WEDY, G.;FRANÇA, Phillip Gil. O SANDBOX REGULATÓRIO COMO FERRAMENTA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS CIDADES NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRANÇA, Phillip Gil; JOBIM, Marco Felix; Macedo, Elaine; REICHELT, Luiz Alberto; SILVA, Jaqueline. O adequado tratamento das ações pseudoindividuais a partir de uma análise da litigiosidade individual e coletiva. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRANÇA, Phillip Gil; Robl Filho, Ilton; Barbosa, Alexandre. A AUTONOMIA PRIVADA E AS RESTRIÇÕES VOLUNTÁRIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRANÇA, Phillip Gil; Robl Filho, Ilton; Barbosa, Alexandre. . O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRANÇA, Phillip Gil; SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.. Igualdade de tratamento nas relações privadas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRANÇA, Phillip Gil; SARLET, I. W.; MOLINARO, C. A.. A vinculação dos poderes privados aos direitos fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

SARLET, I. W.; ACIOLI, C. G.;FRANÇA, Phillip Gil. A justiça constitucional no compartilhamento do exercício do poder de Estado. 2012.

FRANÇA, Phillip Gil; SARLET, I. W.; ACIOLI, C. G.. O Papel do Estado na Prestação de medicamentos para doenças raras. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

FRANÇA, Phillip Gil; PEIXOTO, A.. Estado de natureza, contrato social, estado civil na filosofia de Hobbes, Locke e Rousseau. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; VARGAS, Jorge de Oliveira; PORTUGAL, Evandro. Visão atual sobre os créditos precatórios. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BRANDÃO, fábio Ribeiro. Controle Judicial de Políticas Públicas em face do Princípio da Separação dos Poderes. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; VARGAS, Jorge de Oliveira; PORTUGAL, Evandro. A prevalência dos tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição de 1988. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; VARGAS, Jorge de Oliveira; PORTUGAL, Evandro. Técnicas processuais idôneas à prestação de tutela jurisdicional efetiva do direito à higidez ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BRANDÃO, fábio Ribeiro. Uma breve noção de serviço público e a responsabilidade extracontratual do Estado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BRANDÃO, fábio Ribeiro. A judicialização das políticas públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua proteção constitucional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; SANTIN, J. R.. Improbidade Administrativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

FRANÇA, Phillip Gil; LUSTOZA, H.; PINTO, C. M. B. C.. Controle Judicial sobre a Ineficiência na seara de Políticas Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícias Universidade Católica do Paraná Campus São José dos Pinhais.

FRANÇA, Phillip Gil; Reis, Luciano; BIAZON, Everson da Silva.. A tutela Jurídica da Água Doce. Análise e Perspectiva do Sistema de Recursos Hídricos Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; Reis, Luciano; SOTO, Luis Eduardo Muoz. Arquivamento de Atos Societários na Junta Comercial do Estado do Paraná de uma Sociedade por Ações de Capital Fechado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; CASTRO, R. P. A.. Terceirização e responsabilidade do Estado: análise dos créditos trabalhistas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Reis, Luciano. Pregão e sustentabilidade ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; MACIEL, Fernando. O papel do batalhão de polícia de trânsito como conciliador em acidentes de trânsito sem vítima. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; MACIEL, Fernando; Reis, Luciano. Contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Reis, Luciano. Controle judicial pelo Supremo Tribunal Federal das decisões do Tribunal de Constas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Reis, Luciano. Contratos de concessão de usinas hidrelétricas: peculiaridades e possibilidades de prorrogação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; Thiago Lima Breus; Reis, Luciano. Aspectos da Lei Complementar n 123 de 14 de dezembro de 2006 nas licitações públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Reis, Luciano; Thiago Lima Breus;FRANÇA, Phillip Gil. Princípios da Administração Pública no âmbito das licitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Reis, Luciano. A remoção do servidor militar do Estado do Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis. Natureza Jurídica da Compensação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; VETTORAZZI, K. M.; KASSMAYER, Karin. O papel do Estado na efeividade dos princípios constitucionais do direito ambiental: a necessidade de normas acerca do descarte de medicamento pelo consumidor final. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

FRANÇA, Phillip Gil; KASSMAYER, Karin; VETTORAZZI, K. M.. A responsabilização pós-consumo dos pneumáticos quando do descarte no meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FAE Centro Universitário.

FRANÇA, Phillip Gil; CASTRO, R. P. A.; BREUS, T. L.. Prestação de serviços públicos e o princípio da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; Ferrari, Paola. natureza e eficácia das decisões do tribunal de contas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis. Princípios contitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BREUS, T. L.; FREIRE, Andre Luis;FRANÇA, Phillip Gil. Principios constitucionais ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; ZIPPIN FILHO, Dálio; SOROTIUK, VItório. A responsabilidade penal decorrente da poluição hídrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

PEIXOTO, A.; GRACIANO, M. K.;FRANÇA, Phillip Gil. Direito e Modernidade: uma análise microjurídica a partir da revolução francesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; PEIXOTO, A.. A Concessão de Serviços Públicos no Direito Brasileiro: a Inclusão da Rede Ferroviária Federal S/A no Programa Nacional de Desestatização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

BREUS, T. L.; CASTRO, R. P. A.;FRANÇA, Phillip Gil. Contratos Administrativos com ênfase em contrato de concessão de rodovias (exiqüibilidade de sanções). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.; CASTRO, R. P. A.. Desestatização: existe viabilidade no processo de privatização?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. Os Contratos Administrativos de Prestações de Serviços Contínuos e suas Prorrogações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. OSCIP e OS. Suas Diferenças e Semelhanças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; BREUS, T. L.. Contratação de Serviços de Engenharia através do Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; CAMARGO, F. B.; DALLAGNOL, A.. Proteção Constitucional e Aplicabilidade do Estatuto do Idoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; CAMARGO, F. B.; DALLAGNOL, A.. J. Zanchettin.Assédio Moral na Administração Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Proposta de formulário para análise de processos licitatórios no âmbito da FUNDEPAR. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.;FRANÇA, Phillip Gil. A Responsabilidade Extracontratual do Estado por danos causados pelas concessionárias de serviços públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. Garschagen.Participação Popular na Administração Pública: mito, ideal ou realidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil; COSTALDELLO, A. C.; CORREA, E. M.. Poder de Polícia Sanitária: campo de atuação e a incidência dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Poder Regulamentar dos Conselhos Profissionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. A Publicidade e os Contratos Administrativos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Departamento de Direito da UFSC. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

FRANÇA, Phillip Gil. Concurso Público da Prefeitura de Maringá. 2015. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FRANÇA, Phillip Gil. Concurso Público de Teses e Dissertações. 2014. Universidade Federal do Tocantins.

FRANÇA, Phillip Gil. Concurso Público do Tribunal de Cotas do Estado do Mato Grosso do Sul. 2013. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DAS UNIÕES HOMOAFETIVA; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O Direito Fundamental ao Acesso Digital; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O Estado e a Interpretação Econômica do Direito; Início: 2015; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Ação Popular e Jurisdição Constitucional: Intervenção Judicial nas Políticas Públicas e Garantia dos Direitos Fundamentais; Início: 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Autonomia Privada; Início: 2014; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O Estado e a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Improbidade Administrativa; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

Alienação Parental; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

O Direito Fundamental à Boa Administração Pública; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; (Orientador);

fetividade das sanções administrativas ambientais em agressões contra a flora - um exame da atuação federal no estado do Paraná; Início: 2012; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; (Orientador);

A AUTONOMIA PRIVADA E AS RESTRIÇÕES VOLUNTÁRIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Phillip Gil França;

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo,; Orientador: Phillip Gil França;

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua proteção constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Técnicas processuais idôneas à prestação de tutela jurisdicional efetiva do direito à higidez ambiental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Uma breve noção de serviço público e a responsabilidade extracontratual do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

A judicialização das Políticas Públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Princípios constitucionais ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Improbidade Administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Phillip Gil França;

fetividade das sanções administrativas ambientais em agressões contra a flora - um exame da atuação federal no estado do Paraná; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

A tutela jurídica da água doce: análise e perspectiva do sistema de recursos hídricos nacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Princípios constitucionais ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

A Concessão de Serviços Públicos no Direito Brasileiro: a Inclusão da Rede Ferroviária Federal S/A no Programa Nacional de Desestatização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

J; Zanchettin; Assédio Moral na Administração Pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Proteção constitucional e aplicabilidade do estatuto do idoso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Proposta de Formulário para análise de processos licitatórios no âmbito da FUNDEPAR; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Poder Regulamentar dos Conselhos Profissionais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Agências Reguladoras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

A Publicidade e os Contratos Administrativos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

Aspectos jurisprudenciais do controle da Administração Pública; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Phillip Gil França;

FRANÇA, Phillip Gil . Contratos na Era da Inteligência Artificial e da Proteção de Dados. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Ato Administrativo, Consequencialismo e Compliance. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Limites da imunidade parlamentar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Entrevista com Phillip Gil França - coluna jurídica. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Entrevista - Princípio da Sustentabilidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Entrevista - Ato Administrativo e Interesse Público. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Licitações e sustentabilidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . Novas oportunidades na área do direito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Phillip Gil . O Papel da Regulação e de Inovações Tecnológicas para a Eficácia dos Direitos Fundamentais - com ênfase na LGPD e na proteção da privacidade. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FRANÇA, Phillip Gil . CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DO MANDADO DE SEGURANÇA À AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. 2019. .

FRANÇA, Phillip Gil . Fragmentos. 1992. Teatral.

2014

Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

2014

Concurso Científico de Teses e Dissertações, Escola Superior da Magistratura Tocantinense.